Blog do Eliomar

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A culpa é da Chesf

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Com o título ‘Falta bom senso e planejamento”, eis artigo do administrador Pedro Fiúza, ex-presidente do PSDB de Fortaleza. Ele aborda a política de energia eólica do País. Ele reclama da Chesf e diz que o Rio Grande do Norte e o Ceará tem projetos estrangulados. Confira:

Já escrevi alguns artigos enaltecendo a importância da geração eólica tanto para nossa matriz energética como para a economia em geral. Para os empreendedores – que têm atuado como geradores de energia – obterem êxito na ampliação da inserção da fonte na matriz, é preciso que o governo, como planejador do sistema faça sua parte também.

As maiores “jazidas” de vento são encontradas na região Nordeste. No entanto, o sistema de transmissão de energia não é muito desenvolvido (pelo menos não tanto quanto nas regiões Sul e Sudeste). Tão importante quanto gerar energia é poder escoá-la para os centros de consumo. No sentido de amenizar essa deficiência do sistema, o governo criou as ICGs, que são as centrais de escoamento de geração eólica, composta em sua maioria por subestações e linhas de transmissão. Uma vez ocorridos os leilões de venda de energia nova, o governo promove os leilões para as ICGs.

Um problema resolvido e outro criado… Enquanto a maioria dos empreendedores conclui a implantação das usinas eólicas no prazo, a estatal Chesf atrasa a conclusão das linhas de transmissão. Por esta razão, temos hoje várias usinas prontas, mas que não geram um só KWh!

Reconhecendo a ineficiência de entregar obras no prazo, o governo optou por eliminar o mecanismo das ICGs. Estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte, que possuem grande potencial de exploração desta fonte, têm sistemas de escoamento de energia estrangulados e, consequentemente, minguarão as chances de amplo desenvolvimento nesta área.

Resolver esse imbróglio é relativamente simples. Requer bom senso e, acima de tudo, planejamento. É de conhecimento do governo os locais com maior parte dos projetos de geração eólica do País (para o leilão deste ano, os projetos inscritos somam mais de 15GW de potência).

Portanto, é possível planejar e licitar antecipadamente uma nova malha de transmissão de energia, a fim de criar as condições para os empreendedores desenvolverem projetos que escoem energia, atraindo investimentos, gerando empregos e beneficiando milhares de pessoas na região Nordeste.

* Pedro Fiuza

pedrofiuza.bra@gmail.com
Administrador

Defensora-pública geral diz que desocupação só após concluído o diálogo

Neste momento, a área ocupada em trecho do Parque do Cocó pelos ambientalistas concentra alguns parlamentares e autoridades como a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

Ela informa ter conversado com o coronel do Batalhão do Choque e recebeu a promessa de que a ação de desocupação só ocorrerá quando finalizado o diálogo que se trava no momento.

Manifestantes fazem protesto com palavras de ordem e alguns estão acorrentados às árvores. Há parlamentares no local e também o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

* Acompanhe em tempo real a desocupação do Cocó aqui.

Cocó – Desembargadora Sérgia Miranda decidirá sobre agravo contra liminar da desocupação

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O presidente do TJ Luiz Gerardo Brígido determinou a distribuição, em regime de urgência, do agavo de instrumento interposto pela ONG Viramundo.

O objetivo é tentar reverter a decisão da justiça que determina a desocupação da área do Cocó onde estão manifestantes contrários a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O agravo já foi encaminhado para o gabinete da desembargadora Sérgia Miranda.

Leitor pede espaços para falar sobre IOF

Evaristo Donato Araujo, leitor deste Blog, manda comentário, por e-mail, sobre o caso da cobrança do IOF, a partir de setembro, pelas empresas administradoras de cartões de crédito. Confira:

Prezado Eliomar,

Sou leitor frequente de seu Blog e, muitas vezes, já fiz comentários nele. Ultimamente não tenho conseguido fazer comentários diretamente lá, por isso estou lhe enviando esse e-mail. Você termina o texto do post dizendo: “é mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País”.

Na realidade, o IOF é cobrado em todas os créditos concedidos no País, inclusive dos aposentados quando fazem o consignado; do Eliomar também, quando financia um carro, etc e tal.

É um imposto interessante. Imagine que um cliente fez um empréstimo consignado no valor de R$10.000 há algum tempo e ainda deve R$9.000. Estando precisando de dinheiro novamente, ele vai ao banco. O gerente informa que ele pode “levar para casa” R$1.000 dessa forma: contrata um novo consignado de R$10.000 e quita o anterior de R$9.000. E tchan tchan tchan, o devedor vai pagar IOF novamente sobre R$10.000.

O governo nunca lhe disse isso, não é?

Sem mais,

* Evaristo Donato Araújo. 

Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas são afastados

Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) realizam nesta quinta-feira, 22, ação conjunta de combate à corrupção em Tarrafas, na região do Cariri. Foram afastados a prefeita, o vice-prefeito e a secretária de administração do Município, e a Polícia Civil cumpre agora mais de dez mandados de busca e apreensão em diversos órgãos da Prefeitura.

Segundo assessoria de imprensa do MPC-CE, investigação conjunta dos MPs constatou indícios de fraudes em licitações e contratos administrativos da gestão municipal, bem como de desvio de dinheiro público e de violação de princípios norteadores da administração pública.

A operação foi originada em denúncias feitas por cidadãos ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE). O sistema funciona através do site http://prce.mpf.mp.br/focco-denuncia, pelo email focco-ce@mpm.gov.br e pelo telefone (85) 3307.1732.

(POVO Online)

 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Caso Cocó – Grupo de advogados apela ao presidente do TJ em favor dos acampados

Um grupo de advogados ligados à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares (Renap) estão, neste momento, na sala de espera do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido.

O grupo quer audiência para pedir que ele reconsidere decisão tomada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro,da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação de trecho do Cocó onde estão acampados em protesto contra obras de viadutos da Prefeitura.

Caso Cocó – Mulheres querem distribuir rosas entre PMs que farão a desocupação

Mulheres da ocupação em trecho do Parque do Cocó estão arrecadando dinheiro para comprar rosas, que serão distribuídas entre policiais militares que, nesta quinta-feira, cumprirão a ação de desocupação determinada pela Justiça.

Na ocupação, o grupo recebe a solidariedade de vários políticos ligados a partidos de esquerda como os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL, e Guilherme Sampaio (PT).

O grupo protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, o que provoca peleja judicial que já se arrasta há 41 dias.

Servidores da Uece fazem protesto e cobram mais concurso

Um grupo de servidores da Universidade Estadual do Ceará realiza, neste momento, em frente ao Campus do Itaperi, um ato de protesto. Com apitaço e cartazes, o grupo cobra do governo estadual melhores condições de trabalho e ganhos salariais.

A categoria cobra, principalmente, concurso público para reduzir, de acordo com lideranças do sindicato, o número de terceirizados. Há congestionamento no trânsito em frente ao Campus.

Desemprego fecha julho em 5,6%

“A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Advogados simpáticos aos acampados tentam no TJ derrubada do ato de desocupação

Um grupo de advogados simpático ao movimento dos acampados do Parque do Cocó está se mobilizando para tentar derrubar a decisão da juíza da Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação.

“Há um grupo que trabalha nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça”, informa o vereador João Alfredo (PSOL), que está no local.

A situação é tensa.

Caso Cocó – Presidente do Sindiônibus diz que debate está errado porque não esclarece

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A polêmica em torno das obras dos viadutos do encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, afirma que Fortaleza precisa enfrentar os graves problemas da mobilidade urbana.

Dimas Barreira não quis entrar na questão técnica nem política em torno do empreendimento, mas deixa claro: o debate está errado, pois não esclarece. “É como se fosse debate individual com ecologia, o que não é”, diz.

* Mais informações sobre obra do Cocó, que acabou suspensa de novo, aqui.

Oficial de Justiça já está no Parque do Cocó

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Momento da entrega da notificação foi durante ato ecumênico.

Dois oficiais de Justiça, acompanhados de membro da Guarda Municipal, entregaram notificação aos acampados do Parque do Cocó. O objetivo é a retirada deles do local, de acordo com o que determinou a juíza Joritza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alguns acampados estão se acorrentando ás árvores, em clima de protesto. No local, a Prefeitura quer construir dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Nenhum acampado quis assinar a notificação,

(Foto – Facebook João Alfredo)

Acquario do Ceará – Governo vai suspender pagamento das obras

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“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.

De acordo com dados do portal da transparência, o Governo já desembolsou R$ 57,5 milhões para o Acquário, somente nas etapas iniciais do empreendimento. As beneficiadas foram a ICM-Reynolds, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Outros R$ 11 milhões já estão empenhados, mas, pela decisão da Secretaria do Turismo, ficarão congelados, até nova orientação do TCE. O equipamento completo está orçado em cerca de R$ 280 milhões.

O autor da recomendação no Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, acatou parcialmente a orientação da 7ª Inspetoria da Corte. Após ter feito auditoria no contrato do Governo com a ICM-Reynolds, a Inspetoria sugeriu que ele determinasse – em vez de recomendar –, por meio de liminar, a suspensão dos pagamentos. Mas, o conselheiro optou por medida “menos forte”, conforme definiu. Questionado sobre o motivo, Edilberto disse que, “por prudência”, achou melhor ouvir a defesa do secretário do Turismo, Bismarck Maia, antes de determinar incisivamente o bloqueio.

O secretário terá até o início da próxima semana para justificar os apontamentos da Inspetoria do TCE, que, segundo o conselheiro Edilberto, são semelhantes aos dos ministérios públicos Conforme O POVO publicou ontem, os órgãos acusam o Governo de ter cometido improbidade administrativa ao escolher a ICM-Reynolds sem licitação. Horas antes do anúncio de Bismarck, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sarto Nogueira (PSB), havia criticado o que chamou de “precipitação” dos ministérios públicos ao entrarem com ações contra o Acquário. “

(O POVO)

CIC fechará em Fortaleza série de debates do Programa Integra Brasil

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“O Centro Industrial do Ceará vai promover nos dias 27, 28 e 29 próximos, no Centro de Eventos, o Seminário Integra Brasil. Durante esse período, ouvirá pesquisadores, estudiosos e autoridades dentro de encontro que resumirá em documento as reivindicações e soluções que o Nordeste apresentará para o governo federal em se tratando de reduzir as desigualdades regionais.

Entre conferencistas, Tânia Bacelar, ex-diretora da Sudene e da Fundação Joaquim Nabuco (PE), nome identificado com as causas e questões do povo nordestino. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, o evento contará com sete painéis abordando temas de economia, meio ambiente, transporte e telecomunicações e estratégias para o desenvolvimento.

A partir daí, é arregaçar mangas e trabalhar politicamente tendo por base um conjunto de propostas. Sem aquela de que nordestino só sabe reclamar.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ponte Estaiada é incluída em obras do PAC

“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.

O apoio da União para a Ponte Estaiada foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 2 de abril, durante visita a Fortaleza. Na ocasião, ela também apresentou medidas para o combate à seca no Nordeste. A nova obra projetada pelo Executivo estadual – cuja previsão de conclusão é outubro de 2014 – tem como objetivo facilitar o acesso entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza.

Ainda ontem, o Governo do Estado apresentou detalhes do empreendimento. A Ponte Estaiada deverá ter 850 metros de comprimento. Será suportada por dois mastros distantes 500 metros um do outro. Na avaliação da atual gestão, isso possibilitará uma intervenção mínima na área de preservação do rio Cocó.”

(O POVO)

OAB pede cassação do vereador Leonelzinho Alencar

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“A comissão especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entrou com pedido de cassação do mandato do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Em documento assinado pelo presidente do grupo, o advogado Tarcísio José da Silva, a comissão argumenta que o vereador cometeu “prática reiterada de corrupção, improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar”. De acordo com o texto do documento, “Leonel Alencar Júnior cometeu desvio de conduta ética investido do mandato de vereador, procedendo de modo incompatível com o decoro do cargo e atingindo em ambas as legislaturas a honorabilidade do Poder Legislativo municipal”, afirma o pedido.

Ainda no documento, a comissão da OAB reúne denúncias contra o vereador que tiveram grande repercussão na imprensa local nos últimos anos. Entre elas o roubo de banners móveis do PSDB durante a campanha de 2010 e o fato de o vereador aparecer listado entre servidores comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em época em que exercia mandato de vereador.

Ainda são listadas duas ações civis públicas do Ministério Público do Estado contra o vereador: uma delas sobre recebimento ilícito da esposa do vereador do programa Bolsa Família, e a outra pelo uso político do Instituto Jader de Alencar, supostamente ligado à família do vereador.

O POVO tentou entrar em contato ontem à noite com o vereador através de seu celular, mas não obteve resposta. A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa do parlamentar, que não foi localizada. O advogado do vereador, no entanto, já se pronunciou anteriormente, afirmando que o vereador não possui qualquer ingerência sobre o Instituto Jader de Alencar.”

(O POVO)

Alex Gardenal é absolvido de crime de homicídio

“Alexandre de Sousa Ribeiro, de 37 anos, o ”Alex Gardenal”, foi inocentado da acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio crueldade e sem possibilidade de defesa à vítima), além de formação de quadrilha, no julgamento realizado nesta quarta-feira, 21, na na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), e chegou a Fortaleza ontem, em um voo fretado pela União e escoltado por policiais federais. Alex é tido como um dos criminosos mais perigosos do Ceará. No seu histórico criminal, acumula processos e condenações por assaltos a bancos, a carros-fortes, sequestros, homicídios.

Ele foi julgado, em júri popular, pela morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre Silva. No dia 11 de novembro de 2007, por volta das 16h30min, na rua Antonina do Norte, no bairro São Gerardo, o agente voltava para casa, vindo de um plantão, quando foi executado a tiros. A morte, segundo o promotor de justiça Walter Filho, teria sido ordenada à época de dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Tramada e encomendada por Alex.

O agente era considerado rigoroso e teria aplicado punições ao criminoso, pelo uso de armas, drogas e celulares dentro do presídio. “Ele não aceitava as punições”, disse o promotor. No dia do crime, Francisco Kléber foi cercado por três homens que estavam em um Gol. Dos 16 disparos, 12 acertaram o agente fatalmente.”

(POVO Online)