Blog do Eliomar

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Câmara Municipal inicia trabalhos com um a menos na oposição

A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou seus trabalhos neste ano com uma voz a menos na oposição à administração do prefeito Roberto Claudio (PSB). O vereador João Alfredo (PSOL), embarcou nesta sexta-feira com destino a Brasília.

Ali, foi participar de reunião da Comissão de Ética do PSOL.

Mas João Alfredo garante que adotará vigilância sobre as ações da nova gestão.

Assembleia Legislativa inicia atividades com missa e sermão

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A Assembleia Legislativa retomou, nesta sexta-feira pela manhã, suas atividades deste ano. Não faltou um clima celestial.

É que foi celebrada uma Missa de Ação de Graças para abençoar as ações da Casa. O celebrante foi o padre Clairton Alexandrino.

Em sua homilia, ele deu uma boa cutucada na classe política, destacando o papel do legislador e seus compromissos com a ética e interesses do bem comum. Num dos trechos, afirmou que desenvolvimento não se faz com “obras faraônicas”, mas com obras capazes de melhorar a vida das pessoas.

 

Xô, paredões de som!!!

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paredao

Com o título “Paredões de som e poluição sonora: direito ao sossego”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feria:

A ofensiva da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contra a utilização de paredões de som tem produzido bons resultados. Só nos três últimos fins de semana foram apreendidos 35 equipamentos. Embora, o foco esteja no Pré-Carnaval, é preciso erradicar de vez o uso desse tipo de equipamento, tornado ilegal por uma legislação municipal muito aplaudida pela comunidade.

A população precisa contar efetivamente com um esquema de fiscalização pronto para ser acionado no momento mesmo da denúncia. A ousadia dos infratores não tem medida. Eles agem como se tivessem certeza da impunidade, e lhes deve ser mostrado o quanto estão enganados. Alguns circulam pelos bairros, altas horas da noite e bem que poderiam ser detidos pelo próprio Ronda do Quarteirão, por iniciativa própria, já que as patrulhas ouvem o barulho e não precisariam ser acionadas para flagrar os infratores.

Evidentemente, isso não significa licença para atuar de forma arbitrária, como parece ter acontecido – segundo denúncias – no caso da repressão a um grupo de paredões de som, no bairro Ellery, por uma patrulha do Ronda, que resultou na morte de dois jovens – episódio que a sociedade exige ser apurado com rigor. Um erro não pode ser combatido com outro maior, sobretudo quando cometido por quem tem a responsabilidade de assegurar a tranquilidade dos cidadãos.

Contudo, o uso de paredões é um fator de alimentação da violência. Discussões e mortes têm frequentemente como causa a poluição sonora. Por isso, a criação de um estado de tolerância zero em relação à poluição sonora é uma exigência da sociedade e deve ter o apoio dos órgãos fiscalizadores e repressores.

Fortaleza já tem uma legislação específica para interditar a utilização dos paredões de som, e esta deve ser aplicada com rigor e sem nenhuma vacilação. É o primeiro passo para criar uma cultura de respeito ao sossego. Ninguém é obrigado a compartilhar do gosto musical de quem quer que seja (bares, casas de show, boates ou igrejas).

Trata-se de um direito fundamental – o da privacidade – garantido pela Constituição Federal.

Chega de tolerância para com a poluição sonora.

O que RC dirá na Câmara Municipal

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Da Coluna Política, assinada por Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

A mensagem que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) leva hoje à Câmara Municipal será repleta de dados e números sobre a herança recebida da gestão Luizianne Lins (PT). Três pontos são particularmente relevantes. Primeiro, o tamanho da dívida. Segundo a nova administração, foram contabilizados R$ 375 milhões. Será apresentado gráfico da evolução desse índice, que mostra aumento desproporcional entre 2012 e 2013. O segundo aspecto é em relação ao funcionalismo público. Foram identificados cerca de 59 mil trabalhadores na administração. Do total, 28 mil são servidores de carreira. Ou seja, 31 mil são contratados em outras modalidades diversas – terceirizações em particular. Um caso chamou particularmente atenção: a Etufor tinha 136 cargos comissionados no fim da gestão Juraci Magalhães, em 2004. Atualmente, passam de 1,3 mil, de acordo com a equipe de Roberto Cláudio. Ou seja, 10 vezes mais. Outro dado que será destacado: a folha de pessoal cresceu 146% ao longo da administração Luizianne – quase o triplo da inflação do período medida pelo IPCA. Terceiro aspecto presente na mensagem se refere às obras inacabadas. Roberto Cláudio irá listar quais são elas e apresentará estimativa do valor para concluir o que falta. A projeção é de que, somado à dívida de R$ 375 milhões, o montante seja superior a R$ 500 milhões para arcar com despesas e obras herdadas de Luizianne.

Quanto à parte positiva da herança, há R$ 691 milhões em financiamentos amarrados, entre convênios e empréstimos. Contudo, para o dinheiro ser liberado, há necessidade de contrapartidas do Município que somam R$ 430 milhões. Verba que a Prefeitura não tem.

Ex-secretário municipal do Meio Ambiente questiona “agilização de alvarás”

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Do vereador do PT e ex-secretário municipal do meio-ambiente Deodato Ramalho, recebemos a seguinte nota:

Utilizo este espaço para uma reflexão acerca das declarações das equipes do Governo do Estado e da Prefeitura sobre “agilização de alvarás” de obras do estado.

Diante dessa insistente deturpação dos fatos, inclusive quanto ao caráter de prioridade que sempre foi dada às obras públicas (estado e município) impõem-se as seguintes reflexões:

Os servidores são os mesmos (concursados); as leis são as mesmas (plano diretor, LUOS, entre outras); Pergunta-se: vão obrigar os servidores a deixar de dar cumprimento às determinações legais? As leis pertinentes valerão para quem? Esse antirrepublicanismo já começaria a valer para o alvará do Aquario e para a chamada Ponte Espraiada?

SSPDS afasta 44 PMs e gera protestos

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Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado afastou 44 policiais militares que teriam participado de uma assembleia geral da categoria, na qual se avaliou a situação e pendências da área. A informação é do vereador Capitão Wagner.

Bloco "Matou a pau…ta" fará Baile do Pré-Carnaval

“Com muito confete, serpentina, frevo e marchinhas executadas pela banda de metais Boca Folia, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) promovem, neste sábado, no terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o Baile de Pré-Carnaval do Matou a Pau…ta, o bloco dos jornalistas do Ceará. O baile marcará o início do programa de comemorações dos 60 anos do Sindjorce, fundado em 26 de maio de 1953 pelo jornalista e jurista Paulo Bonavides. A folia começa às 18 horas e prossegue até às 22, quando os profissionais de imprensa, familiares e amigos, acompanhados pelos bonecos gigantes que diferenciam o bloco das demais agremiações de pré-Carnaval de Fortaleza, seguem em cortejo até a Praça do Ferreira para se unir aos foliões do Concentra Mais Não Sai.

Reforçado pelo apoio da Prefeitura Municipal, o Matou a Pau…ta tornou-se um dos blocos mais tradicionais do pré-Carnaval da cidade. O grupo ficou reconhecido nacionalmente como “o bloco dos bonecos gigantes”, a exemplo dos bonecos de Olinda. Seis jornalistas foram eleitos “editores” da agremiação – Ronaldo Salgado (2007/UFC), Ivonilo Praciano (2008/O Povo), Samira de Castro (2009/Diário do Nordeste), Mauro Costa (2010/AD2M), Carla Soraya (2011/TV Diário) e Sergio de Sousa (2012/Diário do Nordeste) – ganhando uma réplica de dois metros de altura. Todos os seis “gigantes” do jornalismo cearense desfilarão juntos na Rua Floriano Peixoto, propiciando uma das mais belas imagens do pré-Carnaval da Praça do Ferreira. Fundado em 2006, o Matou a Pau…ta também é formado por gráficos, radialistas, publicitários e demais trabalhadores da comunicação.

SERVIÇO

Os abadás estão sendo comercializados a R$ 25,00 (com direito a água, picolé, caipirinha e batidas de frutas). A latinha de 269 ml de cerveja Skol será comercializada a R$ 1,50. As camisas do Matou a Pau…ta podem ser adquiridas na sede do Sindjorce (Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres) e no dia da festa na ACI (Floriano Peixoto, 735, 7º andar).

(Com Site do Sindjorce)

PT estadual vai discutir finanças e conjuntura estadual

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião, nesta sexta-feira. Na agenda do encontro marcado para a sede partidária, questões como a agenda 2013 (PED, balanço dos 10 anos de governo, reforma política), conjuntura estadual, finanças partidárias e programa estadual de TV.

O encontro ocorrerá a partir das 14 horas. À frente, deverá estar Joaquimm Cartaxo, presidente em exercício em razão de licença e férias da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Presidentes da FCDL e CDL tratam da agenda positiva do comércio com governador

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Honório, Cid e Freitas Cordeiro.

Os presidentes Freitas Cordeiro (CDL Fortaleza) e Honório Pinheiro (Federação das CDLs do Ceará) foram recebidos, em audiência, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes. Na pauta, a Agenda Positiva do Comércio, com sete temas considerados importantes para o desenvolvimento do setor.

Em destaque, a apresentação de itens como a Campanha Fortaleza Liquida, o Código do Contribuinte, Arquivo Magnético, Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista, o evento Cenários do Varejo, a Convenção Estadual 2013 e o projeto cultural “A Escola Vai ao Cinema”.

Segundo Freitas Cordeiro, o governador Cid Gomes será “um dos grandes colaboradores” para o sucesso desses projetos idealizados e demandados pelo comércio do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Ex-prefeito de Maranguape lamenta queixas e diz que abriu espaços para transição sem problemas

Neste Blog, o prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSB), informou que aproveitará a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta sexta-feira pela manhã, para divulgar um balanço geral do que encontrou quando assumiu o Município. Dados preliminares indicam que o quadro é “grave”, de acordo com sua assessoria, do ponto de vista financeiro e da estrutura física. No campo financeiro, há salários atrasados, empenhos e restos a pagar sem  lastro e, na área do aspecto físico,  muito sucateamento. De 11 carros oficiais, só três têm condições de rodar e, assim, mesmo, há alguns com a documentação vencida.

Em contato com o Blog, o ex-prefeito George Valentim (PCdoB) esclarece estar admirado com as queixas feitas pelo novo prefeito. “Eles tiveram a transição, que foi aberta sem problemas por nós e estamos estranhando que só agora, um mês depois de gestão, a nova administração venha levantar questões. Bom destacar que Maranguape não consta, até dezembro em relação de inadimplentes nem com a União nem com o Governo do Estado. O povo quer trabalho. Eles já venceram as eleições. Que cumpram agora as promessas feitas.”

Pré-Carnaval – Confraria Bigodeana fará folia contra a PEC 37

A Confraria Bigodeana, formada por um grupo de amigos que se reúne, costumeiramente, no Bar do Bigode, no bairro Cidade 2000, vai promover neste sábado, a partir das 17 horas, na Avenida Central, mais um pré-carnaval.

Neste ano, o 4° Bigode Folia tem como tema o repúdio contra a PEC – 37 (proposta de Emenda Constitucional em discussão no Congresso Nacional que tira do Ministério Público a competência de investigar crimes).

Servidores municipais querem reajuste de salário e Sefin pede uma trégua

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Os servidores municipais de Fortaleza estão reivindicando um reajuste de 15%. A data-base da categoria é o mês de janeiro, que está chegando ao fim. O secretário-executivo da pasta de Finanças, Jaime Cavalcante, diz compreender a luta da categoria, mas observa que a gestão está começando e precisa de uma espécie de trégua para avaliar a situação.

Filarmônica de Croatá fará apresentação em Fortaleza

A Filarmônica “Estrelas da Serra” do município de Croatá, formada por 35 integrantes, vai se apresentar no anexo da Assembleia Legislativa. O evento ocorrerá às 10 horas da próxima segunda-feira, quando estará sendo lançado o Guia Municipal 2013, iniciativa da Revista Ceará e Municípios, da jornalista Silvana Frota.

O grupo surgiu em outubro de 2009, através do projeto “Vamos Fazer Arte”, que existe em Croatá desde 2006. A filarmônica realizou sua primeira apresentação no dia 18 de outubro de 2009 na II Conferência Municipal de Cultura de Croatá. Apesar do pouco tempo de existência, a filarmônica já apresentou seu trabalho em vários municípios da Região Norte e também na Capital.

Todos os integrantes da orquestra são da rede pública de ensino com idade entre de 8 a 18 anos que estejam devidamente matriculados e frequentando a escola. Os instrumentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008 e outros doados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e pela Prefeitura Municipal de Croatá através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Croatá (CMDS).

 

Prefeito de Reriutaba fará recadastramento de servidores

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O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo (PSB), diz para o Blog não ter motivos para reclamar do que recebeu de herança. Ele informa que vai realizar um recadastramento de servidores, dentro do objetivo de adequar alguns setores ao seu estilo de administração.

Em Maranguape, prefeito aproveitará início dos trabalhos da Câmara para denunciar descasos

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O prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSB), aproveitará a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta sexta-feira pela manhã, e aproveitará para divulgar um balanço geral do que encontrou quando assumiu o Município.

Dados preliminares indicam que o quadro é “grave”, de acordo com sua assessoria, do ponto de vista financeiro e da estrutura física. No campo financeiro, há salários atrasados, empenhos e restos a pagar sem  lastro e, na área do aspecto físico,  muito sucateamento. De 11 carros oficiais, só três têm condições de rodar e, assim, mesmo, há alguns com a documentação vencida.

Uma homenagem a Carlos Ayres de Brito

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Carlos Ayres

Ayres, Dimas e o tributarista Pablo Macedo.

Com o título “A Poesia, a Ética e o Supremo”, eis artigo do professor universitário, escritor e procurador estadual Dimas Macedo. Ele presta uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres de Brito, que esteve em Fortaleza em clima de agenda particular Confira:

Desde a época da filosofia grega de linhagem socrática, vige, no plano da vida, a norma de caráter ético com a qual a dignidade se consola. A atitude de Sócrates, diante das seduções materiais e das tiranias do poder, mostra-nos que o equilíbrio social e individual pertence à conduta interior, ao livre-arbítrio e à capacidade que tem o ser humano de defender o triunfo do bem.

É feliz quem tem a capacidade de ser livre,de decidir não de forma favorável ao poder, mas de forma favorável à Ética e à Justiça a partir da sua dimensão proporcional e equitativa.
Boa parte dos magistrados e dos detentores do poder, desde os primórdios da civilização, têm-se revelado seres potencialmente corruptos e tresloucados pela perda da clarividência, tais os casos de juízes e chefes de Estado que, renunciando às suas trajetórias, assumiram a falta de postura ética como modelo de sua atuação.

Mas não é isso o que constrói a continuidade da vida, cuja energia renasce e se transforma a partir das atitudes dos homens de boa vontade. E nesse sentido parece sintomático constatar que a geração que viu a promoção da mentira por parte de Luiz Inácio, foi a mesma que passou a conviver com a consciência ética elevada de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ayres Britto, antes de ser o magistrado ético e incorruptível que assustou a conduta de muitos integrantes do Judiciário, abraçou as vozes da sua consciência e se deixou levar pelas razões da Ética e da Justiça, contrapondo-se à farsa e à corrupção defendidas por muitos políticos brasileiros. O seu triunfo como magistrado e a difusão da sua consciência e da sua retidão, por todos os quadrantes do Brasil, são resultados da sua conduta exemplar e da sua defesa do Supremo e do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Ayres Britto não é apenas um grande jurista e um grande magistrado, mas um dos melhores poetas do Brasil, cuja trajetória encontra-se pautada na ética e na conduta contra a discriminação e o preconceito.

Orgulho-me, profundamente, de conviver com Carlos Ayres Britto, de ser seu amigo leal e desinteressado, e de poder proclamar que esse grande poeta brasileiro é a encarnação da verdade e das forças espirituais do bem.

Assim como Ayres Britto, não acredito no triunfo da corrupção, mas na serenidade da vida que se arma a partir da voz interior. A Poesia, a Dignidade, a Ética e a Justiçatêm em Carlos Ayres uma de suas grandes representações.

* Dimas Macedo,

Professor, escritor e procurador estadual.

(Foto – Divulgação)

Enfermeiros cooperados de hospitais estaduais ameaçam paralisar atividades

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Cerca de três mil profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais estaduais ameaçam paralisar as atividades a partir do próximo dia 6. A categoria alega uma série de descasos por parte do governo. Os contratos entre a cooperativa desses profissionais (COOPEN-CE) e o Governo do Estado chegaram ao fim em 2010 e, até hoje, não houve mais licitação. Nos últimos meses, os salários, que já estão defasados, começaram a atrasar.

Esses trabalhadores cooperados atuam em salas de emergência, transplantes, hemocentros, hemodialise, berçários e neonatal. Cerca de 97% deles estão na ativa no setor de emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital do Coração) e no setor neonatal do Hospital Infantil Albert Sabin.

Haverá assembleia geral no próximo dia 5, das 13 as 17 horas, no Hotel Praia Centro.

Na Secretaria Regional II, logo "Fortaleza Bela" é excluído de placa de inauguração

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novaplaca

Leitor do Blog, que pede para não ser identificado, mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Segue para seu Blog esse absurdo que verificamos na Praça do Povo da SER II, que foi inaugurada pela gestão Luizianne Lins (PT): a placa comemorativa apareceu sem o logo “Fortaleza Bela”.

Você deixar de usar a marca antiga da gestão em documentos, carros, uniformes, etc é uma coisa. Agora, tirar a marca das placas de inauguração constitui depredação do nosso patrimônio.

Concorda?

Em Fortaleza, mata-se cinco vezes mais do que em São Paulo

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Com o título “O itinerário da violência”, o jornalista Fábio Campos informa, em artigo no O POVO desta quinta-feira, que os números da criminalidade em Fortaleza são bem maiores, proporcionalmente, do que os dados de São Paulo. Confira:

Notaram como o noticiário nacional expõe em cores vivas e com a indignação de um terrível escândalo a violência homicida na capital paulista? Pois é. Sentem-se para não cair: em Fortaleza, proporcionalmente, mata-se cinco vezes mais que em São Paulo.

Em 2012, Fortaleza vivenciou o absurdo de 1.628 assassinatos. Enquanto isso, São Paulo (Capital) contabilizou 1.497 homicídios. Portanto, senhoras e senhores, são 131 mortos a mais em uma população de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes contra os 10,8 milhões da maior metrópole brasileira.

São Paulo alcança uma média de 13 homicídios por 100 mil habitantes. O índice de Fortaleza supera a casa dos 60 homicídios por cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.

Portanto, se considerarmos esse padrão internacional, São Paulo está sim vivendo uma epidemia de homicídios. Então, como classificar o que ocorre em Fortaleza? Uma guerra civil não declarada entre as populações mais pobres?

Segundo o Mapa da Violência, em 2007, início do Governo de Cid Gomes, foram assassinadas 991 pessoas em Fortaleza. Os homicídios já alcançavam a absurda taxa de 40,3.

No final daquele ano, deu-se a implantação do Ronda do Quarteirão, o mais ambicioso programa de segurança já implantado no Ceará. De cara, um resultado positivo e alentador: em 2008, foram 888 homicídios (103 a menos) e a taxa caiu para 36,6.

Em pouco tempo, o Ronda ficou banal, virou paisagem urbana e os índices montaram um galopante cavalo. Em 2010, foram 1.125 assassinatos para uma escandalosa e triste taxa de 45,9 mortos por 100 mil habitantes.

De lá para cá, os números explodiram até chegar aos 1.628 assassinatos de 2012. Atentem: é quase o dobro de 2008. Significa que, em apenas quatro anos, deu-se um crescimento de aproximadamente 100% na quantidade e na taxa de homicídios.

Considerando seus objetivos, o Ronda está se revelando um monumental e caríssimo fracasso. Lamentavelmente. O que era para ser uma polícia cidadã, renovada nos costumes e integrada à comunidade, está no ar-condicionado dos carrões com tração que nunca precisam ser usadas.

Sabe-se do imenso esforço do governador em dotar o Ceará de uma política de segurança com respostas eficazes. Nunca nenhum outro Governo, em qualquer época, havia investido tanto em segurança pública. Mas, hoje, podemos perguntar: o investimento foi correto? Os índices respondem por si.

Vamos novamente ao caso de São Paulo. Segundo o Mapa da Violência, 6.764 pessoas foram assassinadas em 2000 com taxa de 64,8. Em 2010, o número caiu para 1.460, com taxa de 13,0 mortos por cem mil habitantes (notem a taxa é a mesma de 2012). Uma evolução muito positiva.

Em Fortaleza, deu-se o inverso. Tínhamos uma taxa de 28,2 (604 homicídios) em 2000 e chegamos a 45,9 (com 1.125 assassinatos) em 2010. Em 2012, a taxa será muito parecida com a que São Paulo tinha há 12 anos (superior a 60,0).

O que houve por lá de diferente daqui? O problema do crack é inerente às duas cidades. Portanto, não serve de explicação. São Paulo parece ter feito o óbvio: prendeu os homicidas, fez inquéritos bem feitos e a Justiça os colocou na cadeia.

A propósito: o Governo de SP acaba de adquirir 2.751 novas viaturas para a sua PM, entre carros e motos. Um investimento de R$ 91,5 milhões. O primeiro lote já foi entregue: 1.680 novos carros Fiat Pálio Weekend e 1.071 motocicletas Yamaha XTZ 250 Lander.

Filme antigo – Ministro vem anunciar retomada da obra da transposição no trecho do Ceará

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Nesta quinta-feira à tarde, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estará visitando o canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco em Jati, na Região do Cariri. Ali, segundo a pasta, ocorre a obra que promete trazer a bendita água franciscana para ajudar a matar a sede de tantos cearenses.

O governador Cid Gomes (PSB) estará acompanhando o ministro, que garante: toda a transposição estará concluída até 2015.

Mas deveria ter sido entregue ano passado.