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Sindiônibus divulga nota sobre aumento da passagem. PGM diz que recorreu ao TJ

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus) manda nota para o Blgo tratando sobre o reajuste da passagem, que tem previsão de entrar em vigor a partir do dia 12 próximo:

O Sindiônibus esclarece que a tarifa que passará a vigorar no próximo sábado, dia 12 de janeiro, no valor de R$ 2,20, após quase dois anos sem reajuste, tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, pautada em uma planilha tarifária que acompanha mensalmente a evolução dos custos desta operação de transporte.

Informamos, outrossim, que o Sindiônibus acatará qualquer decisão determinada pela Justiça.

* Dimas Barreira,

Presidente.

DETALHE – Por meio de sua Procuradoria Geral,a Prefeitura informa ter recorrido , junto ao Tribunal de Justiça, da medida que reajustou a tarifa de ônibus.

Luizianne: "Quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus é o atual prefeito"

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Apesar de estar de férias no Rio de Janeiro, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) vem acompanhando a polêmica em torno do aumento da passagem de ônibus. Via email, ela explica porque teve de assinar o decreto que eleva a tarifa de R$ 2 para R$ 2,20. Relembra que teve de obedecer a uma decisão judicial e joga para o prefeito Roberto Cláudio (PSB) a responsabilidade sobre um efetivo aumento na passagem, previsto para o próximo dia 12.

“Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito”, ressalta a petista.

No último dia 1º de janeiro, após a trasmissão de cargo para o novo chefe do Executivo, Luizianne preferiu não comentar o assunto, argumentando que não era mais prefeita e que sua única ocupação era se dirigir ao aeroporto, onde embarcaria para a capital fluminense. Sete dias depois a ex-prefeita resolve se manifestar, em um texto que você confere abaixo na íntegra:

“Em razão das ultimas notícias sobre o aumento das passagens de ônibus em Fortaleza, gostaria de esclarecer as seguintes questões:

Hoje Fortaleza possui uma política de Transporte Público. Política essa que teve grandes avanços nos últimos anos e hoje é referência nacional. A tarifa ficou congelada durante todo o meu primeiro governo – entre 2005 e 2008! E nos últimos quatros anos sofreu apenas dois reajustes mantendo-se a menor tarifa de sistema integrado do País.
Além disso, Fortaleza tem a tarifa social aos domingos, ou seja, tarifa de menor preço permitindo que milhares de fortalezenses usufruam dos domingos para ir a praia, à reuniões religiosas ou, simplesmente visitar parentes e amigos. Temos também a hora social, por duas noras durante o dia, a passagem de ônibus tem o seu valor reduzido organizando melhor a demanda e a oferta pelo transporte.

Mas as conquistas não pararam por aí! Nosso Governo instituiu a gratuidade da passagem para portadores de deficiência física, motora, visual e mental. São mais de 12 mil beneficiados com 70% de acompanhantes. Além disso, consolidamos a meia ilimitada e distribuímos gratuitamente as carteiras dos estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, colaborando para que o direito a meia estudan til não seja visto como um mercado de carteirinhas!

A tarifa social, além dos domingos, também vale na data do aniversário de Fortaleza e no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro, facilitando que as pessoas compareçam a festa de réveillon. Além da integração temporal que já integrou dezenas de linhas de ônibus e vans onde o usuário paga só uma tarifa para se deslocar para seu destino (que agora estão chamando de bilhete único).

No último mês de novembro o setor de transporte público reivindicou o aumento da passagem de ônibus a partir da tarifa técnica, que é a somatória de todos insumos que compõem a tarifa final. Como naquele ano o Governo havia reduzido o ISS do setor – julguei que não cabia o aumento da passagem em 2012 e neguei o pedido.

O Sindiônibus em busca dos seus direitos recorreu à Justiça Estadual que concedeu liminar favorável ao aumento da tarifa. Situação que nos surpreendeu e imediatamente ordenei a Procuradoria Geral do Município que recorresse da liminar. Até porque quem me viu ou ouviu falando sobre isso, via a minha insistência em dizer que até o último dia do meu governo não haveria aumento das passagens de ônibus. Compromisso que eu assumi com o povo e tratei de honrar independente de qualquer resultado eleitoral.

Recorremos e ganhamos na Justiça a suspensão da liminar. Isso garantiu tranquilidade para mim e para os fortalezenses. Eu fico feliz por honrar minha palavra junto ao povo porque este voltaria a pagar, até o final do meu Governo, os mesmos R$ 2,00 e R$ 1,00 a meia passagem. Sem aumentos!

Porém, no dia 19 de dezembro nova ação judicial determina o prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Fortaleza apresentasse o valor da tarifa técnica e procedesse ao realinhamento da tarifa a partir do equilíbrio da Câmara de Compensação, sexta- feira dia 21 de dezembro. Portanto eu deveria publicar no primeiro Diário Oficial após a determinação judicial, ou seja, dia 24 de dezembro.

Esse Diário Oficial circulou no dia 26 de dezembro. Bom esclarecer que apenas não foi publicado na Internet – devido a feriado natalino – mas já estava circulando desde o dia 26 do mês para quem quizesse adquirir. Por lei do meu Governo de 2005, o aumento da passagem de ônibus deve ocorrer 10 dias após a publicação e circulação do Diário Oficial do Município. Como o Diário Oficial do dia 24 de dezembro circulou no dia 26 de dezembro somente a partir do 05 de janeiro de 2013 poderia haver o aumento da passagem.

Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito.

Assumi com o povo o compromisso de que até o final do meu Governo não se aumentava passagem de ônibus. Lutei até o último momento, inclusive na Justiça. E cumpri!!! A verdadeira história é essa. O resto é de quem quer simplificar demais as coisas ou não assumir suas próprias responsabilidades !”.

(O POVO Online/Foto – Arquivo)

VAMOS NÓS  – Tudo bem, mas quem foi mesmo que assinou o decreto? Luizianne prometeu que, até o fim do mandato, não haveria aumento. O decreto foi assinado no dia 21 de dezembro. Sinceridade? Não dá para engolir tal explicação. Este Blog tentou no dia 31 ouvir a prefeita e suas explicações, mas ela deixou logo o Paço, no seu carro, após transmitir o cargo.

Prefeitos cearenses conhecerão programas da área agrícola do Estado

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, vai ter encontro nesta quarta-eira, a partir das 8 horas, com todos os prefeitos. O encontro, com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o secretário apresentará as principais políticas e projetos que a SDA vai desenvolver em 2014.

Nessa lista, o Programa Água para Todos, o Projeto São José III, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite, o Hora de Plantar, o Programa de Cisternas de Placa e de Produção, a política de Regularização Fundiária do Ceará, o Programa Por Resultados (P4R), o Projeto Produtivo e de Desenvolvimento de Capacidades Paulo Freire, desenvolvido através de empréstimo contrato pelo Estado do Ceará junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Nelson Martins aproveitará o encontro para apresentar os dados gerais do Programa Garantia-Safra 2012 e a atualização dos dados das Prefeituras Municipais para que elas assinem o termo de adesão ao programa para 2013.

Eudes Xavier que criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já definiu as principais linhas de atuação parlamentar para o primeiro semestre deste ano. Seguindo sua assessoria de imprensa, ele priorizará o fortalecimento da luta em favor da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Eudes Xavier explica que a autarquia enfrenta “uma grave crise financeira e de pessoal que, se não for solucionada o mais rápido, poderá trazer graves prejuízos para toda a região nordestina”.
O parlamentar petista comandará na Câmara Federal a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS. Ele informa que vai percorrer os estados do Nordeste para debater o tema e buscar uma mobilização nacional em torno da reestruturação da autarquia.

O Sono dos Injustiçados

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Eis o clique captado pelo nosso fotógrafo Paulo MOska. Por volta das 4h55min desta terça-feira, na área da avenida Eduardo Girão (Avenida do Canal), em Fortaleza.

Esse morador de rua, mesmo sob tantos riscos, não dispensou a dormida na boa rede cearense.

Sr. Prefeito! É hora de transformar as promessas em realidade

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Com o título  “Temos prefeito”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela relaciona uma série de “chagas da Capital” e que exigem providências do novo gestor. Ou seja, chegou a hora de transformar as promessas em realidade. Confira:

Este espaço não é só instrumento de “Boas festas” aos leitores, é, também, oportunidade para reavivar a atenção do prefeito Roberto Cláudio para as chagas da Capital, certa de que ele, na sua caminhada de campanha, percorreu a cidade de ponta a ponta e viu de perto as mazelas de Fortaleza.

Começo falando das nossas praças tomadas por vendedores de óculos experimentados na hora (quem fiscaliza?), barraqueiros de roupas feitas, fogareiros, sem esquecer os churrascos “preparados” na cara do consumidor. Já pensou, dr. Roberto Cláudio, como são preparadas essas carnes? Cadê a água para o asseio das mãos dos cozinheiros e consumidores, lavagem de panelas, pratos e talheres?

Aqui na Capital restaurante funciona debaixo de viaduto, como aquele em frente ao Hospital Antonio Prudente, com “cozinheiros” fazendo comida sem a mínima condição de higiene, gente comendo, carro passando, poeira levantando… Quem autorizou o funcionamento?

Quem fiscaliza?

E pastéis, cachorro quente, churrasquinho conduzidos na cabeça de vendedores e “armazenados” em caixotes, vendidos nas esquinas – faça sol ou chuva. Terra de ninguém, onde a população mais carente é ostensivamente desprezada, sem ter quem cuide de seu “comércio” e de sua saúde.

E deve existir um setor municipal responsável por esse serviço, talvez perdido no labirinto dos departamentos, da burocracia, envergonhando quem dele precise ou quem nele trabalhe.

Doutor prefeito, passada a euforia das comemorações da posse, empossados os seus auxiliares – quantos, meu Deus, perdidos nesse gigante sumidouro de dinheiro e tempo – é a hora de retomar o caminho do pedir de votos e traçar a rota das realizações. Promessa não é palavra ao vento, nem confete de Carnaval: é juramento, é honra posta à prova.

Sei que o senhor fez juramento a Hipócrates, quando de sua formatura de médico e o cumpre. Agora chegou a vez de outro, este feito publicamente, sob as vistas implacáveis dos fortalezenses, notadamente dos opositores – que não perdoarão seus deslizes, suas omissões. Como dizem: “ajoelhou, tem que rezar.” Pois começou a hora da reza: não pule uma linha, não salte uma vírgula. “Estamos de olho, dr. prefeito”.

Adísia Sá

adisiasa@opovo.com.br

Jornalista.

Nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos toma posse na 6ª feira

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A nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), para o biênio 2013/2014, tomará posse na próxima sexta-feira, a partir da 19 horas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus (Torre Saúde). À frente, a defensora Sandra Sá.

Entre as principais metas da nova gestão, está o estreitamento da relação com os movimentos sociais do Estado, que, segundo a nova presidente da ADPEC, são importantes elos de ligação com a sociedade, sobretudo a população mais carente que é atendida pelos defensores públicos.

Nova diretoria:

Sandra Moura de Sá – Presidente
Leonardo Antônio de Moura Júnior – Vice-Presidente
Camila Vieira Nunes Moura – 1ª Secretária
Eduardo Antônio de Andrade Villaça – 2ª Secretário
Leandro Sousa Bessa – Tesoureiro
Sandra Dond Ferreira – Diretora Parlamentar
Elizabeth das Chagas Sousa – Diretora Jurídica e de Prerrogativas
Sâmia Costa Farias Maia – Diretora de Eventos
Aline Pinho Romero Vieira Paula – Diretora de Comunicação Social
Heitor Estrela Gadelha – Diretor do Interior
Maria Ocileide Fortes Ramos Saraiva – Diretora de Pensionistas e Aposentados
Raimundo Nonato Albuquerque Júnior – Conselho Consultivo e Fiscal
Patrícia de Sá Leitão e Leão – Conselheira Consultiva e Fiscal
Ermerson Castelo Branco Mendes – Conselheiro Consultivo e Fiscal

SERVIÇO

* Centro de Convenções do Complexo São Mateus – Avenida Santos Dumont, 5633, Papicu.

Mar avança na Praia da Taíba

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O advogado Felipe Pontes manda nota, com foto, para o Blog, em tom de alerta e que diz respeito ao sério problema do avanço do mar no litoral cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

sou leitor assíduo do seu Blog e gostaria de dar um alerta. O mar está avançando na Praia da Taíba, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, distante 70 quilômetros de Fortaleza. Desde outubro do ano passado, o mar vem avançando sobre casas, barracas e pousadas.

Diante da inércia do Poder Público, os próprios moradores improvisaram barreiras de contenção. No entanto, não é suficiente.

Sem mais,

* Felipe Pontes,

Advogado. 

Barbalha é a capital cearense dos festejos de Santo Antônio no Ceará

Agora é lei. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, assinou, com o governador Cid Gomes e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, a sanção da lei que reconhece a cidade de Barbalha (Região do Cariri) como a Capital dos festejos de Santo Antônio no Estado do Ceará.

O objetivo da lei, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), foi reconhecer oficialmente o que já é tradição: Barbalha, com a festa do Pau da Bandeira, é o principal polo das festas de Santo Antônio no Estado.

Prefeitura perde recursos do MEC por falta de prestação de contas

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A equipe do prefeito Roberto Cláudio (PSB) começou identificar os ralos na área da Educação.

Somente no mês de dezembro de 2012, o município de Fortaleza perdeu R$ 10 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Educação, sendo R$ 6 milhões do Programa Mais Educação e R$ 4 milhões do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

O motivo? A Secretaria de Educação de Fortaleza, na gestão Elmano de Freitas, não prestou contas de parcelas recebidas em 2011.

Mais um abacaxi para o prefeito Roberto Claudio repartir com o secretario Ivo Gomes.

PDT usa máquina da SRT para perseguição política?

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Com o título “Tempos de turbulência no PDT”, eis tópica da Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firmo, nesta terça-feira no O POVO. Expõe como uma máquina oficial pode ser usada para perseguição política, segundo leitura feita por setores do PDT que questionam a cúpula estadual:

O PDT foi dos grandes vitoriosos nas últimas eleições, com o desempenho de Heitor Férrer no 1º turno e a adesão a Roberto Cláudio (PSB) no 2º. Hoje, contudo, há certa turbulência, em particular entre o ex-vereador Plácido Filho, que liderou a oposição a Luizianne Lins, e a cúpula estadual. Em 2008, a eleição de Plácido já foi surpresa. O favorito para se eleger ao lado de Iraguassu Teixeira era Márcio Lopes, hoje escolhido secretário municipal do Esporte e Lazer. Nos últimos anos, o então vereador acabou se aproximando do deputado federal Brizola Neto (RJ), adversário interno do presidente pedetista Carlos Lupi. Lupi a quem, por sua vez, o presidente do diretório cearense, André Figueiredo, é ligado. Na composição da equipe do novo prefeito, Plácido ficou de fora. Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Fortaleza (Sintsaf), dirigido pelo ex-parlamentar, foi alvo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT). O órgão é dirigido pelo pedetista Júlio Brizzi. E houve estranhamento porque, ao invés de um fiscal, foi uma auditora que foi fazer a averiguação in loco. O episódio provocou mal-estar.

DETALHE – O titular do órgão, Júlio Brizzi, está voltando das férias nesta terça-feira.

Hospitais de Messejana e Albert Sabin sob nova direção

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O Hospital Infantil Albert Sabin e o Hospital de Messejana ganham novos diretores. Os nomes foram definidos com base na lista de aprovados em seleção pública feita pela Secretaria Estadual da Saúde. Para a direção geral do Albert Sabin entrou a médica pediatra Marfisa de Melo Portela Aguiar, formada pela Universidade Federal do Ceará. Ela substitui Walter Frota, que assumiu a superintendência do IJF-Centro.

No Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, entrou o médico cirurgião Ernani Ximenes Rodrigues. Ele ocupa o lugar deixada pela médica Socorro Martins, que é a secretária da Saúde de Fortaleza.

A posse dos novos gestores ocorrerá nesta terça-feira. Às 14h30min, a solenidade de posse será no Hospital de Messejana e, às 16 horas, no Hospital Albert Sabin.

 

 

Secretária da Saúde de Fortaleza inspecionará o setor de almoxarifado da pasta

Nada de visitar postos de saúde, nesta terça-feira. A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, informa: fará uma inspeção no Almoxarifado da pasta.

“Queremos ver como está a realidade nesse setor em termos de medicamentos e organização”, disse para o Blog a secretária.

Socorro Martins se diz estarrecida com o quadro de “abacaxi” que está encontrando na área da saúde. “É muita desorganização!”, reclama a secretária.

Ciro será comentarista esportivo durante a Copa 2014

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) foi contratado pela rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do Grupo Edson Queiroz. Segundo informa a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, na edição do GLOBO desta terça-feira, a contratação foi a peso de ouro.

Ciro vai ser comentarista esportivo e acompanhará a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2014 e os jogos da Copa das Confederações.

No passado, o ex-governador já havia exercido a função na rádio Educadora, de Sobral.

700 professores estão fora da sala de aula em Fortaleza

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“Cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função. A denúncia é do novo secretário de Educação da Capital, Ivo Gomes (PSB), que participou, ontem, de reunião entre membros da atual administração de Fortaleza e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dentre esses docentes, segundo o secretário, 100 ainda estão em estágio probatório. O número pode sofrer alterações, já que as informações recebidas pelo gestor ainda são parciais. “Estou tomando conhecimento de tudo”, frisou, ao ressaltar que encontrou a secretaria em uma situação financeira “muito complicada”.

Ivo Gomes, que se disse “animado” com o desafio de comandar uma das principais pastas da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB), destacou que parte desses professores estão cedidos a outros órgãos do Executivo, à Câmara Municipal ou ao Poder Judiciário. A informação foi confirmada pela diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Gardênia Baima, que esteve reunida na manhã de ontem com o novo secretário.

Segundo a diretora, o município tem, ainda, professores cedidos ao Estado e a outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. “Eles estão dentro das escolas, mas com outras responsabilidades, como de presidentes de conselho escolar ou no projeto Mais Educação. Isso, sem contar os que estão no programa Segundo Tempo, que deixavam a sala de aula para ir para o programa e os alunos da rede pública ficavam sem aulas”, apontou Gardênia. Na reunião com o Sindiute, o secretário adiantou que a Prefeitura convocará todos esses servidores para reorganizar o início do ano letivo, segundo a diretora, que está atrasado desde a última greve dos professores da rede pública municipal.

O POVO ligou para o celular do ex-secretário de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), mas as ligações não foram atendidas.”

(O POVO)

RC diz que situação financeira da Prefeitura de Fortaleza é "gravemente preocupante"

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“Há cinco dias à frente da administração fortalezense e já a par do quadro financeiro que caíra em seu colo, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) aponta a situação monetária deixada pela gestão Luizianne como “gravemente preocupante”. Contrariando o que mostrou o balanço financeiro apresentado pelo ex-secretário de Finanças Alexandre Cialdini, RC afirma que a Prefeitura foi assumida na última quarta-feira com dívidas que já ultrapassam o montante de R$ 282,2 milhões deixados em caixa.

Se na semana passada Cialdini afirmou que a gestão Luizianne Lins (PT) deixou apenas R$ 92 milhões de restos a pagar à atual administração, RC trazia outra versão sobre os caixas do Município na manhã de ontem. Segundo o novo prefeito, dezenas de fornecedores da antiga gestão já procuraram a nova administração nesta semana cobrando dívidas que se arrastam há meses. “Em menos de uma semana, já temos problemas muito graves diagnosticados. Aparecem dívidas que se acumulam e têm valores muito acima do suposto superavit anunciado pela antiga gestão. Mal assumimos e já estamos sendo cobrados por fornecedores que estão aparecendo diariamente nas secretarias”, queixou-se RC, em conversa com O POVO, enquanto fazia a 10ª visita aos postos de saúde da capital cearense.

De acordo com o novo prefeito, somente fornecedores da área de saúde cobram dívida atinge a cifra de R$ 150 milhões. Sozinho, o valor é superior à metade do montante deixado em caixa pela gestão Luizianne. Além dessa cobrança, há uma suposta dívida da Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb) que já estaria acumulada em R$ 50 milhões.

Procurado pelo O POVO, o ex-secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, esclareceu que os R$ 92 milhões de restos a pagar a que se referiu na semana passada tratavam-se apenas das dívidas empenhadas e que já foram liquidadas. “Apresentei o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é possível que apareça uma série de outras dívidas. Caberá à nova gestão avaliar se são procedentes ou não”, explicou o ex-secretário. Diante do quadro, Roberto Claudio afirma que deverá estudar cada caso separadamente para, a partir daí, se ter uma noção real do tamanho da dívida deixada pela Prefeitura. “Por enquanto, o que temos em mente é que vamos entrar com medidas administrativas”, adiantou.”

(O POVO)

Advogados de Carlomano Marques recorrem contra cassação do parlamentar

“Os advogados do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) entraram com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para tentar suspender a cassação imediata do parlamentar. Carlomano é acusado de compra de votos na eleição de 2010. Ontem seria o prazo inicial para que o tribunal comunicasse a cassação à Assembleia Legislativa. Agora, ficará a cargo do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, do TRE, conceder ou não a liminar.

Caso conceda, Carlomano continua como deputado pelo menos até os recursos da decisão serem julgados. Se o juiz negar o pedido, o tribunal comunica a cassação à Assembleia e o parlamentar perde o mandato. De acordo com a assessoria do TRE, a ação cautelar pedindo a liminar deu entrada no tribunal no último dia 28, mas só ontem chegou à presidência do órgão, que estava em recesso. A solicitação tem caráter de urgência e o mais provável é que o juiz comunique a decisão ainda hoje.

Logo depois que o TRE determinou a cassação, no início de dezembro, os advogados do parlamentar entraram com recursos, questionando a decisão. Tais recursos só podem ser apreciados pelo TRE durante sessão. Como as sessões do órgão só voltam a ocorrer no próximo dia 21, os advogados do parlamentar decidiram entrar com a ação cautelar, que é julgada com urgência.

O advogado do deputado, Irapuan Camurça, afirma que o pedido tem o objetivo de manter Carlomano no cargo até que sejam julgados os recursos. A decisão do tribunal pela cassação teve como base matéria do O POVO, que mostrou que a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB), irmã de Carlomano, atendia pacientes no comitê do deputado. Na mesma decisão que cassou Carlomano, o TRE tornou Magaly inelegível.”

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza deve indenizar mulher atingida por galho de árvore

“O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 24.880,00 para a auxiliar de enfermagem M.S.B.G., que foi atingida por galho de árvore. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0418315-20.2010.8.06.0001), no dia 12 de março de 2010, M.S.B.G. saía do Campus do Porangabuçu, da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando foi atingida por galho que caiu de uma árvore plantada na esquina das ruas Monsenhor Furtado e Alexandre Baraúna.

A vítima teve fratura na bacia e achatamento em uma das vértebras. Por conta do ocorrido, ingressou na Justiça contra o Município. Sustentou que o ente público foi negligente quanto à obrigação de podar as árvores. Em contestação, o Município de Fortaleza alegou ilegitimidade para figurar no processo, argumentando que a responsabilidade pela poda é da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a administração pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. “Na hipótese dos autos, tenho que restou provada a omissão do réu. Os ofícios e solicitações enviados à Secretaria Regional III dão conta de que era do conhecimento do ente demandado o estado em se encontravam as árvores plantadas na via pública”.

(Site do TJ-CE)

Cearense apura desvio de R$ 14 milhões de precatórios no Rio Grande do Norte

Está com o cearense Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo relativo a um suposto rombo da ordem de R$ 14 milhões de precatórios na Justiça do Rio Grande do Norte.

Jorge Hélio nada fala sobre o assunto, mas vem aprofundando a investigação que envolveria muito peixe grande potiguar.

(Fot – Paulo Moska)

PT – Reunião discutirá Reforma Política e Processo de Eleição Direta

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Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, o PT estadual fará reunião, em sua sede, para discutir a estratégia de mobilização da sociedade cearense quanto à reforma política. A proposta, aprovada no diretório nacional, é a realização de uma campanha com o objetivo de apresentar um projeto de iniciativa popular da Reforma Política. Além disso, a executiva discutirá os procedimentos de realização do Processo de Eleição Direta (PED) 2013 em que os mais de um milhão de filiados do PT no país elegerão as direções municipais, estaduais e nacional do PT.

Uma inovação nessa eleição: dos cargos diretivos, 50% serão ocupados por mulheres, 20% por jovens com menos de 30 anos e 20% por negros e/ou índios. No primeiro semestre de 2014, o PT realizará seu quinto Congresso em que debaterá os 10 anos do PT no governo federal, seu projeto estratégico e as eleições de 2014. Os delegados desse congresso serão eleitos no PED 2013. Tudo que se relacionar às eleições de 2014 estará diretamente vinculado ao resultado desse processo.