Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ministro da Micro e Pequena Empresa receberá pleito dos representantes comerciais

josedoegito

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) e o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), o cearense José do Egito, terão audiência, nesta tarde de quarta-feira, com o secretário da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na pauta, a inclusão dos representantes comerciais no sistema do Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e é administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.

José do Egyto diz que há todas as condições desse segmento ganhar o benefício que, recentemente, foi estendido para as sociedades de advogados.

Ex-prefeito do Crato garante que deixou as contas saneadas

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O prefeito do Crato, Ronaldo Matos, esteve em Fortaleza firmando convênios com órgãos estaduais. Sobre a gestão dele, informou que conseguiu sanear as contas. Essa informação divulgada pelo prefeito deixou o ex-prefeito Samuel Araripe tiririca da vida.

Samuel Araripe recomendou ao prefeito Ronaldo Matos a arregaçar as mangas e trabalhar e avisou: já está como pré-candidato a deputado estadual.

Tudo pronto para o "Arraiá da Casa Vida"

Nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá o “X Arraiá da Casa Vida”. A festança ocorrerá no Clube Náutico, com renda revertida para a Casa Vida, organismo ligado ao ICC, que abriga crianças em tratamento de câncer nesse Instituto.

O “Arraiá da Casa Vida” terá atrações como as bandas Mastruz com Leite, Mel com Terra e Rabo de Saia.

SERVIÇO

* Mais informações – 3258 1001

Saúde + 10 – O remédio para amenizar a crise financeira do setor

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Com o título “Financiamento: saúde direito de todos e dever do Estado”, eis artigo que o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, farmacêutico João Marques de Farias, manda para o Blog. Ele quer colaborar com as reflexões sobre a questão do dinheiro para a saúde e avisa que a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular Saúde Masi 10. Confira:

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde, o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente R$ 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O subfinanciamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada, participa do Movimento Saúde + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques de Farias,

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br 

Manifestantes ocupam área em frente ao Paço Municipal

Cerca de 200 pessoas estão realizando ato, nesta quinta-feira, em frente a sede da Prefeitura de Fortaleza. Com faixas, cartazes e apitos, o grupo, em sua maioria servidores municipais, cobra melhores condições de trabalho e se engaja ao Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

Várias lojas fecharam as portas temendo alções de vândalos. O trânsito está complicado na área do Centro.

Manifestantes ocupam canteiro de obras de ampliação da sede do TCE

Um grupo de manifestantes ligados às centrais sindicais acabou de ocupar o canteiro de obras da ampliação da sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. O projeto orçado em R$ 28 milhões servirá para abrigar os conselheiros da casa.

Os manifestantes dizem que essa obra é cara e que haveria outras prioridades. O ato integra o Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

A ocupação do canteiro de obas da ampliação da sede do TCE pode ser sinal de que outros empreendimentos estariam na mira dos manifestantes.

Sindicato Apeoc já trabalha pauta da campanha salarial

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Em clima de Dia Nacional de Lutas, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, avisa: a categoria vai iniciar, a partir de agosto, a campanha salarial de 2014, com uma série de reivindicações.

Anízio Melo promete, inclusive, uma série de manifestações da categoria em todo o Estado, sem descartar paralisações.

MST bloqueia trecho da BR-222 na altura de Sobral

A BR-222 está interditada no trevo que vai para a cidade de Santana do Acaraú, mas dentro dos limites de Sobral (Zona Norte). Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores ligados ao MST impede a passagem dos veículos e caminhões. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o ato que integra o Dia Nacional de lutas mobilizado pelas centrais sindicais.

O grupo pede a presença do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que, no entanto, se encontra em Brasília. Os trabalhadores não informaram o assunto a ser tratado e também não revelaram quando haverá o desbloqueio da rodovia.

Sejus vai implantar Programa Vapt-Vupt

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado acaba de criar o Programa Vapt-Vupt de atendimento ao público e que deverá concentrar uma série de serviços oferecidos pela administração estadual. Inicialmente, o programa, que terá inicio a partir de agosto, contará com cinco unidades na Capital e no Interior.

A Construtora Marquise foi a vencedora de licitação realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para construir as unidades.

De acordo com a Sejus, serão implantadas cinco unidades  de ouvidoria: três em Fortaleza (Antônio Bezerra, Centro e Messejana), uma em Sobral e outra em Juazeiro do Norte. Essas unidades atuarão como uma espécie de Casa do Cidadão, diferenciando-se por ser em grande escala e por ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

 

Câmara aprova transmissão de licença de taxi de pai para filho

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira à noite, a Medida Provisória que torna hereditária a licença para explorar serviço de taxi. O artigo foi inserido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) na MP 610 de 2013, que trata de redução da dívida de agricultores e desoneração da folha de pagamento de setores empresariais. A transmissão do alvará de taxista por sucessão já havia sido aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011.

O texto ainda terá que ser votado pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

Pela proposta, o pai poderá transmitir ao filho ou a outro herdeiro imediato a licença para conduzir taxi, se o sucessor cumprir os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Atualmente as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras. Na maioria dos casos, a morte do taxista implica no cancelamento automático da licença.

A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações de isenção tributária previstos na legislação.

(Com Agências)

Grupo de servidores municipais faz concentração no entorno do IJF-Centro

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O vereador João Alfredo (PSOL) participa do ato.

Um grupo de servidores municipais articulado pelo sindicato da categoria (Sindifort), está concentrado, nesta manhã de quinta-feira, na rua Antônio Pompeu (Centro), em frente ao Instituto Dr. José Frota. A área está congestionada.

Os servidores aderiram ao Dia Nacional de Lutas, uma mobilização que ocorre em todo o País puxada pela CGT, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas, que pede o fim do Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 semanais e também a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no serviço público.

Além dos servidores do IJF, também participam da concentração em frente ao hospital servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho. O grupo deverá sair em passeata até a Praça do Ferreira e de lá seguir para o Paço Municipal.

(Foto – twitter de João Alfredo)

Trabalhadores da construção civil engrossam Dia Nacional de Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil aderiu à paralisação nacional articulada pela CUT, CGT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas. Há previsão de mobilização da categoria na Praça Portugal ao longo desta quinta-feira.

A paralisação tem por objetivo cobrar a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, derrubada do projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no setor público e cobra o fim do Fator Previdenciário.

Um ato reunindo vários segmentos da classe trabalhadora ocorrerá na Praça do Ferreira.

Dia Nacional de Mobilização – Topiqueiros paralisam até as 8 horas

Topiqueiros ligados à Cotrace aderiram à paralisação nacional que ocorre em todo o País e que é puxada pelas centrais sindicais CUT, CGT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Conlutas.

Há um grupo paralisado na garagem situada no bairro Messejana desde as 3 horas da madrugada desta quinta-feira. O grupo informou que só retomará atividades a partir das 8 horas.

Está programado grande ato na Praça do Ferreira (Centro), com objetivo de pedir o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 paraq 40 horas semanais e a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no setor público.

Dois ministros participarão da Convenção Anual do Atacadista Distribuidor

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“Além do técnico da Seleção Brasileira, Luís Felipe Scolari, e do coordenador técnico Carlos Alberto Parreira, a 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor contará com a presença de dois ministros.

O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egyto, anuncia a participação, como conferencistas, do secretário nacional da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, e do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Afif falará sobre as ações do governo federal em favor das microempresas, enquanto Leônidas abordará o programa de modernização dos portos. A Convenção ocorrerá entre 5 e 8 de agosto, no Centro de Eventos. Deve sobrar críticas no atacado para a política econômica.

O segmento sente de perto a ameaça inflacionária.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE suspende contratação de comissionados da Assembleia Legislativa

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“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu ontem a nomeação de funcionários comissionados pela Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. A decisão é monocrática, assinada pela conselheira Soraia Victor, e tem efeito liminar. Cabe recurso. Será submetida ao Pleno na próxima sessão do TCE, na terça-feira, 16, a partir das 15 horas.

Até lá, conforme a decisão, está suspensa de forma imediata qualquer nomeação de pessoas sem vínculo com a Assembleia Legislativa nos cargos de comissão, função ou grupo de trabalho da entidade. Com o despacho, a conselheira requisita ainda, num prazo de cinco dias, documentos que justifiquem a “desproporção” entre o número de servidores efetivos e o número de servidores comissionados na Casa. A Assembleia terá de apresentar a relação de todos os funcionários, com nome, data de nomeação e data de publicação no Diário Oficial do Estado.

O POVO mostrou, no último dia 5, levantamento do Ministério Público de Contas (MPC) que aponta mais de 2, 6 mil comissionados na Casa, contra 1, 3 mil efetivos. O procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre dizia que prática pode levar a apadrinhamento, nepotismo e funcionários fantasmas. A decisão de ontem foi tomada a partir de requerimento do MPC.

De acordo com Gleydson, a decisão não acata integralmente o pedido, mas o MPC ficou satisfeito neste momento com a decisão. “O número de comissionados vai continuar excessivo, mas a conselheira solicitou documentos com prazo bem exíguo. Então, o MPC espera que o TCE analise esse processo de forma célere e rapidamente chegue à decisão final de reduzir o número de comissionados na AL”, disse.

Por meio da assessoria de comunicação, a Assembleia Legislativa informa que ainda não foi notificada da decisão. Quando for notificada, a decisão será encaminhada à Procuradoria Jurídica e, só em seguida, a AL se manifestará.”

( O POVO)

Copa 2014 – Fortaleza poderá ter até 9 feriados

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“Em reunião com o setor hoteleiro realizada ontem, o secretário municipal da Copa, Domingos Neto, afirmou que Prefeitura estudará a necessidade de feriados em dia de jogo da Copa do Mundo em Fortaleza. A Capital sediará seis jogos da competição, um deles no domingo, o que representaria cinco feriados. Se somados aos dias em que a Seleção Brasileira estará em campo, ocasião em que pode ser decretado feriado nacional, Fortaleza pode parar por até nove dias durante a Copa.

Se chegar à Final, que acontece num domingo no Rio de Janeiro, o Brasil disputará sete partidas. Duas delas serão em Fortaleza, uma na primeira fase e outra nas oitavas ou quartas de final a depender da sua classificação. A possibilidade de feriado nacional em dia de jogo da Seleção está prevista na Lei Geral da Copa, que também diz estar a cargo de estados e municípios-sede a decretação de feriados quando houver jogos em seus territórios.

Segundo Domingos Neto, os feriados serão decretados se forem necessários para a mobilidade nos dias de jogos. “Faremos o estudo baseado nos cálculos dos órgãos operacionais (AMC, Efutor, Sindiônibus). A decisão vai ser pertinente à proximidade da data. A possibilidade existe”, diz o secretário. Ele afirma que a decisão será tomada pelo prefeito Roberto Cláudio, mas ressalta que ainda há tempo para que se determine qualquer coisa.”

(O POVO)

Izolda Cela minimiza possibilidade de disputar o Governo

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“A secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, foi ontem à Assembleia participar do ciclo de debates que a Casa está realizando como os secretários estaduais. Havia sido informado que o secretário de Turismo, Bismark Maia, seria o participante e falaria de projetos como a construção do Acquário Ceará. Porém, houve alteração.

A assessoria da Secretaria de Turismo informou que o anúncio da presença de Bismark na Assembleia foi “um mal entendido” da Casa. O secretário está de férias e só volta ao trabalho na próxima semana, quando, segundo a assessoria, poderá tratar do assunto.

Izolda apresentou um balanço dos principais projetos na área de Educação. Sobre a inclusão de seu nome entre os possível candidatos ao Governo do Estado em 2014, disse: “Não sei nem por que. (…) Não tenho trajetória política, não tenho inserção”

(O POVO)