Com o título “Plebiscito já! Por que não?, eis artigo que o vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, manda para o Blog. Ele considera fundamental que se faça o plebiscito sobre reforma política e lamenta que os parlamentares apregoem a necessidade da medida, mas, no íntimo, não querem mudanças. “Deputados e senadores propagam que a reforma política é mais do que necessária, deve ser uma prioridade do país. Retórica pura, desmascarada pela proposta da presidenta Dilma de realizar o plebiscito com constituinte exclusiva”, diz. Confira:

Adiar o plebiscito sobre a reforma política é recuo derivado da atual correlação de forças política no Congresso Nacional. A maioria conservadora formada por deputados e senadores é hostil ao exercício da soberania popular; tem objeção à fidelidade e ao fim das coligações partidárias; não quer abrir mão do financiamento privado de campanha; prefere o eleitor votando em pessoas no lugar dos partidos, portanto são contra partidos fortes com seus programas e ideologias; não quer imaginar metade dos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado ser mulher, garantindo-se assim a paridade de gênero.

Deputados e senadores propagam que a reforma política é mais do que necessária, deve ser uma prioridade do país. Retórica pura, desmascarada pela proposta da presidenta Dilma de realizar o plebiscito com constituinte exclusiva. De imediato, justificativas jurídicas e explicações técnica proliferaram em profusão contra a convocação da constituinte e, agora, utilizam-se argumentos temporais para adiar o plebiscito.

Não se ouve, se vê, se lê qualquer encaminhamento proposto por essa maioria que trate a reforma política como prioridade do ponto de vista prático. Em suma, a maioria do Congresso não está com qualquer disposição política de fazer a reforma, portanto para realizá-la é preciso articular as luta política, social e institucional pelo plebiscito com constituinte exclusiva.

O plebiscito é uma oportunidade para a população brasileira debater aquelas questões mencionadas, que a maioria conservadora é contra, e outras relacionadas como, por exemplo: democracia direta, democracia participativa, democracia representativa com seu sistema eleitoral e partidos políticos, democratização da informação e da comunicação, democratização e transparência do poder judiciário.

É uma oportunidade de radicalizar a democracia no Brasil e só se fará isso com mobilização e participação popular. Logo, a luta continua.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto e vice-presidente do PT do Ceará. 

O advogado, ator e diretor de teatro Hermano Leitão lançará seu mais recente livro – Brasil, Nação Sem Caráter, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Colégio Master da Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo). A partir de considerações históricas e sociológicas desde a colonização até o presente, o livro trata de um caminho para se estabelecer um caráter nacional consciente e livre de tutelas. Hermano Leitão considera a nação brasileira uma massa vegetativa sem objetivo comum e adjacente às desigualdades persistentes provocadas pela ineficácia do modelo social, econômico e político ainda em vigência.

Ele propõe, como forma de definir esse caráter, uma ruptura institucional mediante a divisão do Brasil em cinco países política e financeiramente independentes cada uma com o seu presidente e seus representantes em parlamentos próprios, que focarão as especialidades e potencialidades de sua região, as quais hoje submergem umas às outras por uma difusão de políticas genéricas e antagônicas. O Brasil passaria a ser uma União Nacional formada por unidades voltadas para a vocação natural e autônoma definidas no âmbito regional. O

* Vídeo de apresentação: http://youtu.be/99PjdW_gQNY

SERVIÇO

All Print Editora

ISBN: 978-85-411-0356-5

Número de páginas: 182

Preço sugerido: R$ 30,00.