Blog do Eliomar

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No gabinete da Prefeitura do Cedro, só o birô

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Do ex-deputado estadual Guaracy Aguiar, hoje presidindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), recebemos a seguinte nota, em tom de desabafo, em que ele lamenta: mesmo com esforços contra desmonte em prefeituras, alguns fatos do gênero ainda estão se registrando. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho dito sempre que, ao invés da REFORMA POLÍTICA, precisamos mesmo é da REFORMA DOS POLÍTICOS. A cada eleição municipal, vem à tona a questão do DESMONTE. Prefeitos derrotados fazem a política de “terra arrasada” para prejudicar a futura administração. De nada adiantaram, até aqui, as CPI’s do Desmonte, a ação do Ministério Público ou do Tribunal de Contas dos Municípios. A prática tem se agravado e chegando até mesmo à nossa Capital.

No município de Cedro, o prefeito que saiu, mostrando sua falta de educação política, não fez a transmissão do cargo, não mandou ninguém fazê-lo e, no dia 2 de janeiro, mandou entregar a chave da Prefeitura numa emissora de rádio.

Pior que isso: após perder as eleições, demoliu o piso e retirou todos os bancos das quatro principais praças da cidade, justificando que iria reformá-las. Deixou um monte de entulho. Parou de recolher o lixo e deixou de pagar o funcionalismo.

No gabinete do Prefeito, só havia um birô e nada mais. Nada de material de escritório ou outro mobiliário qualquer. Isso é apenas um exemplo. O fato se repete em outros municípios.

Até quando ?

REFORMA DOS POLÍTICOS JÁ!

Grato pela atenção.

* Guaracy Aguiar, cedrense.

Artigo veiculado neste Blog vai para os anais do Poder Legislativo

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A presidência da Assembleia Legislativa manda comunicado para o Blog informando que o artigo “Defensoria Pública – o Acesso à Justiça Social”, de autoria do professor, escritor e procurador estadual Dimas Macedo, foi para os anais da Casa.

Este Blog fica honrado e reitera a missão de também procurar fomentar o debate sobre questões que digam respeito à cidadania, dando espaço a todas as correntes de pensamento.

* Confira o artigo aqui.

RC vai ganhar R$ 15.891,00 por mês

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A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de sexta-feira, em primeira votação, o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito Roberto Cláudio (PSB) para R$ 15.891,83 mensais e do vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB) para R$ 10.590,46.

Porém, vereadores do PT e do Psol questionam a votação, pois, segundo eles, a sessão teria sido convocada para votar unicamente a reforma administrativa e não os reajustes salariais. O presidente Walter Cavalcante (PMDB), porém, disse que houve um aditivo na pauta da sessão e que não há nada de errado na votação.

A matéria foi votada sob vaias de membros do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), que, assim como a oposição, apontava que o aumento não foi estendido aos servidores dos demais escalões da administração. A matéria passará ainda por segunda votação.

(Com POVO Online)

Equipe de RC terá encontro de trabalho com TCM

Membros da equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), terão reunião segunda-feira, a partir das 14 horas, com técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante a reunião, que ocorrerá na Sala de Treinamento do TCM, no Centro Administrativo do Cambeba, os novos gestores vão receber, de forma objetiva, orientações em relação a tudo o que se refere às suas responsabilidades perante o tribunal. Também conhecerão as questões com o maior potencial causador de problemas na prestação das contas.

No secretariado de São Gonçalo do Amarante, o vice-prefeito vai mostrar serviço

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Prefeito Cláudio Pinho fazendo juramento ao lado do vice.

O prefeito Cláudio Pinho (PSB), de São Gonçalo do Amarante, empossou seu secretariado que, entre alguns destaques, traz o vice-prefeito, Avelino Forte, irmão do deputado federal Danilo Forte (PMDB), ocupando um cargo: titular da Secretaria de Infraestrutura. Há também o economista Alberto Teixeira, ex-titular da antiga DRT e criador da Escola de Formação de Governantes do Estado, como titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.

O ex-diretor da ZPE do Ceará, Vitor Ponte, também integra o grupo. Ele responderá pela pasta do Desenvolvimento Econômico. Confira a lista:

Secretaria de Educação: Professor Arimatéia de Farias, ex-diretor escolar e funcionário da Prefeitura Municipal;

Secretaria de Saúde: Ângelo Luiz, ex-secretário de Saúde do Marco;

Subsecretaria de Saúde: Dr. Luis Pessoa, dentista;

Direção do Hospital: Dr. João Carlos, médico;

Secretaria de Administração: Joaquim Barroso, ex-vice-prefeito na gestão do prefeito Maurício Brasileiro e professor da UECE, ex-diretor da Bolsa de Valores Regional, agropecuarista e filho de São Gonçalo.

Secretaria de Ação Social: Professor Robertinho;

Secretaria de Governo e Chefia de Gabinete: Elder Gurgel, sociólogo;

Secretaria de Agricultura: Otacílio Marçal, ex-vereador de São Gonçalo;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Vitor Ponte, ex-diretor da ZPE;

Secretaria de Finanças: Fernando Damasceno, auditor da Sefaz;

Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia: Alberto Teixeira, economista;

Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura: Nilberto Filho, estudante de Educação Física;

Secretaria de Infraestrutura: Avelino Forte, vice-prefeito eleito;

Secretaria de Turismo: Marcus José de Oliveira Borges;

Guarda Municipal: Fabiana, guarda municipal e presidente do Sindicato da categoria;

Defesa Civil: Luiz Carlos Santos “Luiz do Paredão”, atualmente é conselheiro tutelar;

Secretaria de Transporte: Tiago Santos, universitário e conferente do Porto do Pecém;

Fundo Municipal de Previdência Social: Pedro Paulo (Pepê).

(Foto – Divulgação)

Gestão petista deixa conta na saúde de R$ 150 milhões para RC pagar

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, está mediando uma solução para que prestadores de serviços da área de saúde do Município recebem a conta de R$ 150 milhões deixada pela administração petista. Aramicyr Pinto quer uma conversa com o prefeito Roberto Cláudio (PSB). Ele fez um quadro dessa situação para o Blog.

Câmara Municipal deve votar reajuste de salário do prefeito, vice e secretários

Com o projeto de reforma administrativa da nova gestão, a Câmara Municipal de Fortaleza deverá votar, nesta sexta-feira, 4, a nova tabela que fixa os salários do prefeito Roberto Cláudio (PSB), do vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), e dos secretários do primeiro escalão da Prefeitura. No caso do chefe do Executivo, a remuneração será de R$ 15.891,83 mensais. As informações são do blog Segunda Leitura.

Já Gaudêncio terá salário de R$ 10.590,46 – bem pouco quando comparado aos R$ 12,1 milhões em patrimônio declarados pelo vice-prefeito em sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fechando o círculo da administração, os secretários terão remuneração de R$ 13.769,73. Todos os três salários receberam apenas o reajuste padrão para os servidores públicos municipais em 2013: 3,1%.

(POVO Online)

Canal no Jardim Iracema vira rampa de lixo

Do leitor deste Blog, J. Abelha, recebemos a seguinte nota, em tom de denúncia:

Prezado Jornalista, Eliomar de Lima, boa noite?

Passando pelo bairro do Jardim Iracema, eu me deparei com esta cena: um canal que cruza a rua Amor Perfeito, próximo a Rua Alvaro Garrido, completamente cheio de lixo e materiais recicláveis. Pelo estado dos materiais, devem estar ali há muito tempo e, na primeira chuva forte, depois de entupir as galerias e passagens, seguirão para a praia da Barra do Ceará.

É importante notar que esse bairro era cortado por diversos riachos e córregos mas, infelizmente, o próprio Poder Público canalizou tudo com a desculpa de resolver os problemas de alagamentos, que não foram resolvidos, e os mananciais viraram esgotos a céu aberto.

Agora é esperar que a Regional I faça a limpeza do local.

Atenciosamente,

J. Abelha.

PM do Ceará adia para maio decisão sobre greve

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Em assembleia geral de policiais militares realizada nesta noite de quinta-feira, na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Ceará (Aprospec), no bairro Rodolfo Teófilo, a categoria decidiu dar um crédito ao Governo do Estado e adiou, para maio próximo, qualquer decisão sobre paralisação.

O vereador de Fortaleza e presidente da associação, Capitão Wagner, já havia informado, na última semana, em entrevista neste Blog, que não havia clima para paralisação. Há pendências como o novo Código da PM e a questão de horas extras.

 

Novo Código Penal – Projeto deve entrar em votação até junho

“O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), estimou, nesta quinta-feira, que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.

Segundo o parlamentar, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao plenário no início de junho. A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.

De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. “Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. Queremos debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões”, disse o senador, ressaltando que “extremismos” como a pena de morte” não devem ser incluídos.

Temas em discussão

A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for necessário”.

(Com Agência Senado)

Justiça proíbe participação de menores de 14 anos, mesmo com os pais, no "Limofolia"

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“A entrada e permanência de menores de 14 anos, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, estão proibidas na festa conhecida como “Limofolia”, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, em substituição na 3ª Vara. De acordo com a determinação, quem tem menos de 12 anos de idade não pode frequentar os camarotes. Já aqueles com até 14 anos não podem estar nos corredores da folia.

A medida consta em portaria e leva em consideração que o evento concentra grande número de pessoas, inclusive de outros municípios e estados. Além disso, atende “aos anseios da sociedade que clama por mais segurança”. O juiz também considera que compete às autoridades locais adotar medidas de controle e fiscalização para garantir segurança pública e o exercício dos direitos do cidadão. O magistrado determinou que o horário da festa será das 19h às 3h da manhã.

Ainda na portaria, o magistrado alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender ou fornecer, mesmo que de forma gratuita, bebidas alcoólicas para quem tem menos de 18 anos de idade. Ainda de acordo com o documento, os agentes do Juizado da Infância e da Juventude, que estiverem de serviço, poderão ingressar livremente nos blocos e camarotes para fiscalizar o cumprimento da lei. O Município de Limoeiro do Norte fica localizado a 194 km de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

322 notas de empenho canceladas

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Em clima de dor de cabeça?

Mais uma informação que vem da equipe do prefeito Roberto Claudio (PSB): só na área da saúde, a gestão passada cancelou, no dia 31 de dezembro último, 322 notas de empenho do interesse de pequenos fornecedores do setor.

Esse contingente, claro, deverá brigar com a nova gestão para ter seus direitos respeitados.

DETALHE – Estamos aguardando que alguém da gestão passada dê explicações.

Alô, Socorro França! SP adotará internação involuntária de dependentes químicos

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Momento em que Socorro assumiu a luta contra as drogas no Estado.

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (3) que vai implantar a internação involuntária de dependentes químicos. A ação deverá ser feita em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A internação começará no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, que será criado para cados de emergência. Após ser atendido pelo serviço de saúde, o dependente químico será avaliado por médicos que oferecerão tratamento.

Caso o paciente recuse o auxílio, um juiz poderá determinar a internação compulsória depois de a equipe médica atestar que o usuário perdeu o domínio sobre sua saúde e condição física. O governo estadual informa que a internação involuntária será aplicada em conjunto com a família.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O que a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, recentemente empossada como titular da Assessoria Especial de Políticas Pública sobre Drogas, organismo ligado ao gabinete do Governo do Estado, acha dessa medida? Topa seguir esse exemplo ou dar um tempo?

(Foto – Paulo MOska)

Carta de um irriquieto professor para o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes

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Do professor João Teles de Aguiar, leitor deste Blog, recebemos nota endereçada ao secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes (PSB). Diz o seguinte:

Carta ao Sr. Ivo Gomes – I

Secretário, boa gestão! A Educação precisa de muito trabalho. Mas, pra começo de conversa, vamos a algumas indagações, cujas respostas interessam muito a esse inquieto Professor:

1. Fortaleza vai mesmo melhorar nos índices educacionais? Quanto tempo terei que esperar?

2. Vou votar pra diretor de escola ou vou continuar vendo os diretores sendo escolhidos por vereadores?

3. Teremos obras publicadas pela Prefeitura, que contemplem as Diretrizes Curriculares do Município?

4. Os alunos que estão fora da escola serão chamados a estudar?

5. O Piso do Professores será uma das prioridades de sua gestão?

6. Os servidores públicos serão valorizados e respeitados?

7. Teremos bons congressos de Educação por aqui?

8. Terei eu orgulho de ser Professor daqui a quatro anos?

9. A música, o teatro e as artes serão priorizados por você e sua equipe?

10. E a leitura na escola será mesmo a “prioridade zero”?

Até a próxima CARTA.

* João Teles de Aguiar,

Professor e Coordenador do Projeto Confraria de Leitura (Fortaleza).

(Foto – Paulo Moska)

Secult vai liberar R$ 974 mil para o Carnaval

Essa informação está no site da Secretaria da Cultura do Estado:

O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), está com as inscrições abertas até o próximo dia 18 para seleção de Projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltados às manifestações carnavalescas. O Edital no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o ano de 2013, vai contemplar projetos nas categorias: Apoio à Programação Carnavalesca, totalizando R$ 400 mil, e Apoio às Agremiações Carnavalescas, no valor de R$ 574 mil.

De acordo com o Edital, a Programação Carnavalesca são as manifestações populares dedicadas à diversão, folias e folguedos, realizados entre os dias 08 e 12 de fevereiro de 2013, voltadas a manutenção do carnaval cearense. As Agremiações Carnavalescas são os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas subcategorias:

Maracatu: cortejo de brincantes que desfilam ao ritmo do batuque, entoando loas, divididos em alas (índios, batuque, baianas, balaieiro, calunga, preto e preta velha, corte representada com suas princesas e príncipe, serviçais portando sombrinhas, incensos e abanadores, rainha e rei pintado, etc.) trazendo à frente uma baliza e um porta-estandarte, tendo como ápice, a coroação da rainha.

Escolas de Samba: brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba-enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria. O grupo se constitui por: comissão de frente, mestre-sala,porta-bandeira, abre-alas, passistas e bateria.

Blocos: grupo de brincantes que desfilam obrigatoriamente fantasiados e que se destacam pela irreverência e bom humor.

Cordões: brincantes fantasiados, conduzidos por um porta-estandarte que leva à frente a identificação da agremiação. O grupo dança puxado por uma banda de sopro.

Afoxé: brincantes fantasiados nas cores dos Orixás, entoando cantigas em língua Irorubá, com instrumentos de percussão, atabaques, agogôs, afoxés e xequerês. O ritmo da dança na rua é o mesmo dos terreiros, bem como a melodia entoada. Os cantos são puxados em solo, por alguém de destaque no grupo, e são repetidos por todos, inclusive os instrumentistas. Antes da saída do grupo ocorre o ritual religioso (como a cerimônia do “padê de Exu” feita antes dos ritos aos orixás numa festa de terreiro).

RC e secretário municipal da Copa visitarão obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, vistará, nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, as obras de mobilidade urbana e que dizem à Copa das Confederações e Copa do Mundo. Com ele, o secretário municipal da Copa, Domingos Neto (PSB), que apresentará um relatório da situação atual e o que será necessário para concluir tudo no prazo.

“Vamos apresentar também um plano de ataque para acelerar essas a agenda de execução das obras”, informa Domingos Neto, que convidou todos os órgãos envolvidos nessa ação, incluindo representantes da Secretária Especial da Copa, Cagece, Coelce e da Secretaria de Infraesutura e Regional VI.

DETALHE – Antes de visitar essas obras da Copa, RC inspecionará os últimos posto de saúde, entre os quais o Posto Edmar Fujita, que fica na avenida Alberto Craveiro, via em processo de duplicação.

Tucano se diz constrangido com posse de Genoíno

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Do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), recebemos nota que se refere à posse de José Genoíno (PT) como deputado federal, o que ocorreu nesta tarde de quinta-feira. Genoíno é condenado pelo STF no Escândalo do Mensalão. Eis o texto:

Caro Eliomar de Lima,

Não deixa de constranger a população brasileira o Regimento Interno da Câmara Federal permitir a posse de políticos condenados pela maior corte jurídica do nosso país como é o caso do hoje deputado federal José Genoíno.

Com certeza, sem o dinheiro proveniente do Mensalão, comprovado pelo Judiciário, ele não teria obtido os 90 mil votos da população de São Paulo. O mais vergonhoso é que o Ato de Posse ocorreu em recinto da presidência da Câmara e de portas fechadas.

Prefeito RC receberá presidente da Assembleia

 

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PSB), será recebido, no começo destra noite de quinta-feira, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Inicialmente, uma visita de cortesia, mas com perspectivas de discussões sobre projetos que a Prefeitura pretende desenvolver em parceria com o Governo do Estado e que poderão exigir o crivo do legislativo estadual.

Aliás, existe uma Comissão Permanente do Recesso que está trabalhando na Assembleia, pois a Casa não se resume ao plenário. Há organismos como o Instituto de Estudos e Pesquisas do Legislativo (Inesp), a Universidade do Parlamento e Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, em atuação.