Blog do Eliomar

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Crítica Radical promove o ato #Elenao #Nemninguem na Praça do Ferreira

O Movimento Crítica Radical promove, a partir das 10 horas desta sexta-feira, um ato na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Segundo a militante Rosa da Fonseca, o objetivo é começar a campanha que o grupo sempre promove a cada eleição: o Não Voto.

Neste ano, no entanto, a convocação mudou e se chama #Elenão #Nemninguem. Rosa dá detalhes da manifestação.

TRE disponibilizará plantão neste domingo do voto para receber denúncias sobre crimes eleitorais

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará uma equipe composta por juízes eleitorais, policiais militares e servidores para recebimento de denúncias neste domingo, 10, dia da eleição. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o plantão funcionará das 8 às 17 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor, através dos telefones 3211-2603 / 2604 / 2605, e receberá denúncias relacionadas a propaganda irregular e crimes eleitorais, como: compra de votos e boca de urna.

Para informações diversas sobre locais de votação, números de zona e seção, situação cadastral, cancelamento de títulos, biometria, voto em trânsito, justificativa, mesários, dentre outras, o TRE também coloca à disposição do eleitorado o número 148, que funcionará das 7 às 17 horas neste domingo.

Eleições 2018 – Lei Seca vigora em Fortaleza

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Os 17 juízes eleitorais de Fortaleza assinaram portaria conjunta 1/2018, da “Lei Seca”, que estabelece as regras para a venda de bebidas alcoólicas, na Capital, neste dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, informa a assessoria de impensa do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 19h do dia 7 de outubro de 2018 (domingo).

Outros municípios

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes que, após análise das situações da circunscrição, decidam pela expedição, ou não, de portaria reguladora.

Até a presente data, os juízes titulares das seguintes zonas comunicaram ao TRE a edição de portarias semelhantes:
11ª (Quixeramobim); 14ª (Lavras da Mangabeira); 20ª (Crateús e Ipaporanga); 21ª (Ipu e Pires Ferreira); 22ª (São Benedito e Carnaubal); 39ª (Independência); 54ª (Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia); 59ª (Pedra Branca); 61ª (Tamboril e Monsenhor Tabosa); 62ª (Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro); 68ª (Araripe e Potengi); 69ª (Aurora); 73ª (Ibiapina e Ubajara); 76ª (Mauriti); 86ª (Alto Santo, Iracema e Potiretama); 91ª (Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe); 97ª (Trairi); 108ª (Chaval e Barroquinha), bem como as Zonas 28ª e 119ª (Juazeiro do Norte).

Constituição de 1988 – 30 Anos

Com o título “Constituição de 1988: 30 anos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Há exatos 30 anos, num dia como hoje, ecoavam as palavras enfáticas e eletrizantes do deputado Ulysses Guimarães: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” Era a Constituição de 1988 (a 7ª depois da Independência em 1822), que passava a reger a vida da Nação depois da longa noite de arbítrio proporcionada pela ditadura civil/militar inaugurada pelo golpe de estado de 1964, que depusera o presidente constitucional João Goulart, rasgara a Constituição de 1946 e pusera fim ao Estado Democrático de Direito.

A nova Carta (feita como as demais para definir as regras do jogo pelas quais a sociedade deveria se conduzir daí para frente) traduziu o pacto social arduamente obtido a partir da correlação de forças existente ao fim da ditadura, que garantiu o maior interregno democrático vivido pelo País, em toda a sua turbulenta história institucional

A raiz desse sucesso relativo deveu-se à sua ancoragem na soberania popular, nos direitos fundamentais da pessoa humana, na justiça social, na defesa do meio ambiente, da soberania nacional e na abertura de espírito para as novas realidades culturais. Isso permitiu, até enquanto foi mantida a integridade de seus compromissos fundantes, criar as condições para a eclosão de um País democrático, tolerante, autoconfiante e pluralista, enquanto buscava resolver suas mazelas sociais recalcitrantes e os caminhos do desenvolvimento (ressalte-se que isso ficou muito comprometido depois de 2016).

Infelizmente, a pressão pelas mudanças no status quo foi reativando simultaneamente resistências aninhadas nos recônditos de uma estrutura avessa à mudança e aos deslocamentos do poder real. O próprio pacto social, traduzido na nova Constituição, trouxe ambivalências notórias, como a falta de autocrítica das forças que haviam bancado a ruptura institucional de 1964.

Assim, tão logo foi possível começar a desbastar a nova Carta, pelas forças inconformadas, isso logo se iniciou. Além de se travar a regulamentação da democracia participativa – uma antevisão vanguardista das novas roupagens institucionais da democracia no século XXI – as constantes emendas (mais de uma centena) à Constituição – aceleradas nos últimos dois anos – completaram o seu esvaziamento. Resta cerrar fileiras em torno do que sobrou da Constituição de 1988 e iniciar um forte movimento para cauterizar suas feridas e restabelecer sua face original. Sobretudo, reforçar seu princípio fundante: “Todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Jamais o esqueçamos.

(Editorial do O POVO)

Casa do Estudante: Grades substituem muro histórico

A Casa do Estudante do Ceará, fundada há 85 anos, acaba de sofrer uma agressão em sua arquitetura histórica.

O muro baixo, do tempo em que não havia violência urbana em Fortaleza, foi derrubado para dar lugar a uma cerca de ferro, com pintura branca, em uma reforma que ampliou auditório e biblioteca, financiada com verba da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. Um descompasso com o desenho do casarão, que abriga estudantes do interior cearense.

E poderia ter sido feito isso? A Casa não é tombada pelo patrimônio do município? Por incrível que pareça, segundo a direção do estabelecimento, não. Há, no entanto, um projeto tramitando nesse sentido na Câmara Municipal desde 2016. É de autoria do ex-vereador Alípio Rodrigues.

Esse é mais um tipo de intervenção numa área por demais desrespeitada nesta cidade que adora espigões e importar modismos.

(Foto – Leitor do Blog)

Centro de Fortaleza – Rua Guilherme Rocha está com reforma quase concluída

Está ficando uma beleza a reforma dos calçadões do Centro de Fortaleza, projeto tocado pela Prefeitura e com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Eis aí a rua Guilherme Rocha, com seu primeiro quarteirão prontinho. Nova drenagem, nova pavimentação, novas luminárias e, em breve, mobiliário urbano e quiosques padronizados.

A obra fica concluída no dia 23 de novembro e, após isso, entra a obra na rua Liberato Barroso.

(Foto – Divulgação)

A Infeliz escolha

Com o título “Infeliz escolha”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político. Ele bate na escolha do nome de Che Guevera para o Cuca da Barra do Ceará, aproveitando mote da visita recente da filha mais velha do revolucionário ao Ceará. Confira:

Na semana passada, a imprensa estampou a fotografia de Aleida Guevara, filha mais velha do revolucionário e criminoso Che Guevara, que lutou pela implantação da ditadura comunista em toda a América Latina, à semelhança do que havia ocorrido em Cuba. Segundo a notícia divulgada, ela veio ao Ceará para cumprir uma agenda oficial de visitas às escolas do MST, bem como proferir palestra no Cuca da Barra do Ceará que leva o nome do seu pai.

Aleida veio, sem dúvida, relatar experiências ocorridas em seu país que vive sob uma severa ditadura há 59 anos. Que contribuição, então, na área social, poderia essa senhora trazer para o nosso Estado ? Tratou-se, portanto, de um convite estranho e até mesmo inusitado. Isso revela, apenas, um comportamento ideológico de políticos mal resolvidos, que não abrem mão das regalias e acertos do capitalismo, mas temem o patrulhamento tradicional das esquerdas brasileiras.

A história do socialismo e do comunismo no mundo parece não ter sido suficiente, ainda, para demonstrar a muitos que esses regimes jamais proporcionaram a liberdade para seus povos. China, Cuba e Coréia do Norte, no momento, e União Soviética, no passado, são exemplos irrecusáveis de que tais regimes devem ser rechaçados, de qualquer maneira, enquanto o povo está livre. A esses regimes se assemelhou, também, com sinal trocado, o nazismo que matou um número de pessoas quase tão grande quanto o comunismo.

A história do Ceará é rica em nomes que se sacrificaram pelo bem estar do seu povo e pelas liberdades dos cearenses. Demócrito Rocha, fundador deste jornal, é um exemplo de cidadão que lutou pela liberdade de expressão em nosso Estado. Houve heróis, também, na luta contra a escravidão, na Confederação do Equador e em outros movimentos libertários. A Igreja Católica nos oferece, igualmente, centenas de exemplos de vigários que dedicaram suas vidas em favor do próximo, não havendo necessidade de designar um equipamento público com o nome de alguém que aqui nunca esteve e que representa o que há de mais cruel, despótico e retrógrado em política na América Latina. Luiziane Lins não foi feliz em sua escolha.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Eleições na OAB do Ceará – Erinaldo Dantas ganha apoio no Interior

Erinaldo Dantas, candidato a presidente da OAB do Ceará, informa: ganhou apoio de 15 seccionais da entidade. Na lista, Aracati, Canindé, Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Limoeiro do Norte, Inhamuns e Maciço de Baturité.

Ele é também presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) e tem o apoio do atual presidente da Ordem, Marcelo Mota, nesse pleito, que ocorrerá em novembro próximo.

Além de Erinaldo, estão no páreo a atual vice da entidade, Roberta Vasques, a atual presidente da Comissão de Previdência da OAB, Regina Jansen, e Edson Santana, ex-presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana.

(Foto – Divulgação)

Setor de transporte interestadual terrestre registra retração

O setor de transporte interestadual terrestre deve fechar o ano com uma retração de passageiros na ordem de 10 a 12 por cento.

A estimativa é feita por Carlos Magalhães, diretor-executivo da Expresso Guanabara, uma das poderosas do setor no País. Ele economiza nas explicação: reflexo da queda no poder aquisitivo da população.

(Foto – Youtube)

Dia do Idoso – MP do Ceará comemora a data

Em celebração ao Dia do Idoso (1º de outubro), o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá uma série de ações para difundir os direitos da pessoa idosa em várias áreas. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Nesta sexta-feira (05/10), das 8h30min às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do MP estarão à disposição, de forma interativa e acolhedora, para esclarecer dúvidas do cidadão idoso sobre os seus direitos.

Os temas abordados são: “Idoso consumidor hipervulnerável”, “Direitos no sistema de transportes” e “A importância do voto idoso”. Na recepção, haverá um café da manhã para todos os participantes e, após a roda de conversa, acontecerá uma visita ao Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). Nesta última atividade, o MPCE tem a parceria do Sindiônibus. O evento é aberto ao público e é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Nupid. Para participar, basta realizar inscrição aqui.

Palestras temáticas

Na terça-feira (09/10), o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, participará de um bate-papo sobre os direitos do consumidor idoso, às 9h, na Av. 13 de maio, 105, bairro de Fátima. O mesmo evento aconteceu no dia 01 de outubro, na Aldeota. Todos os bate-papos são abertos ao público.

SERVIÇO

Ao longo desta semana, as redes sociais do MPCE (Facebook e Instagram) difundem uma série de postagens com dicas e informações sobre direitos do consumidor idoso em diferentes segmentos, como transporte, atendimento prioritário, estacionamento, prevenção de golpes e serviços de moradia. Já está em andamento, desde o dia 19 de setembro nas redes sociais do MP, a campanha “O seu voto tem poder” para estimular as pessoas idosas a participarem das eleições, mesmo não existindo obrigatoriedade a partir dos 70 anos. Confira os posts diários no Instagram @mpce_oficial ou em www.fb.com/mpce.oficial.

(Foto – Ilustrativa)

Movimento Crítica Radical promove ato #ELENAO #NEMNINGUEM

O Movimento Crítica Radical vai promover, a partir das 10 horas desta sexta-feira, 5, na Praça do Ferreira (Centro), o ato “#ELENÃO #NEMNINGUÉM”. O objetivo é protestar contra o sistema político e eleitoral do País. Segundo Rosa da Fonseca, integrante do grupo, o apelo é para que o eleitorado não vote e não continue respaldando o sistema Capitalista.

“Apregoamos a emancipação da sociedade!”, diz Rosa da Fonseca, adiantando que o ato vai contar com show de artistas locais e outras manifestações culturais.

Hélio Gois vota domingo em seção eleitoral do Colégio Batista

O candidato ao Governo pelo PSL, Helio Gois, votará às 9 horas do próximo domingo na seção 0632, da Zona 3, no Colégio Batista Santos Dumont.Com ele, estará a candidata a vice Ninon Tauchmann

Com ele, também os candidatos ao Senado, Pastor Pedro Ribeiro e Dr. Marcio Pinheiro, o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, e militantes de Bolsonaro.

SERVIÇO

*Colégio Batista Santos Dumont – Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1056 – Aldeota, Fortaleza.

 

Ceará registra 3.501 assassinatos até mês de setembro

André Costa é o titular da SSPDS.

De janeiro a setembro de 2018, o Estado registrou 3.501 assassinatos. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, houve redução dos homicídios no Ceará, na comparação com o mesmo período de 2017. Em 2017, foram 3.693 no período. A redução é de 5,2%. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na manhã desta quinta-feira, 4.

No mesmo período, houve aumento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Região Metropolitana de Fortaleza (3%) e na Norte do Estado (22,5%).

Na Região Metropolitana de Fortaleza, foram 923 CVLIs nos nove primeiros meses de 2017 e 951 em 2018. Já na Região Norte, o total de assassinatos passou de 614 casos para 752.

Setembro

Se considerado apenas o mês de setembro, Fortaleza teve a maior queda do total de casos: 173 mortes em setembro de 2017 e 120 no mesmo período deste ano – redução de 30,6%.

Em setembro de 2017, o número de homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios em todo o Estado chegou a 460. Neste ano, 391 foram registrados – uma redução de 15%.

(O POVO Online/Foto – Evilázio Bezerra)

PT aposta na dobradinha Luizianne-Guilherme em Fortaleza

O PT está apostando na dobradinha Luizianne Lins e Guilherme Sampaio em Fortaleza. Ela, ex-prefeita, postula a reeleição à Câmara dos Deputados, enquanto o vereador busca uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Estamos fazendo essa dobradinha na Capital e contando com o apoio espontâneo de várias categorias. Em especial, a dos professores”, informa Sampaio.

Com a impugnação do deputado estadual petista Dedé Teixeira, Guilherme adianta que melhorou sua situação eleitoral também no Interior. “Conquistamos alguns colégios do Dedé no Interior. Na nossa lista, Canindé, Madalena, Choró, Russas e Santana do Acaraú”, diz ele, confiante nas urnas.

(Foto – Divulgação)

Terceirizada da Cagece destrói calçamento no Parque Presidente Vargas

Moradores da rua Herculano Pena, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, reclamam: a Cagece, por meio de uma terceirizada, destruiu o calçamento dessa via.

Há dois anos, ao colocar tubulação para um hidrante de um condomínio, a empresa arrancou todo o calçamento do lado esquerdo da rua. No final, essa mesma empresa que executou a obra recolocou as pedras de forma superficial. Com as chuvas, todas se soltaram e apenas metade da rua ficou calçada.

Agora, em clima de nova obra, as pedras do lado direito da rua foram arrancadas e recolocadas de forma errada. Com as próximas chuvas, a rua poderá se transformar numa carroçável. Isso sem falar nos riscos de acidente devido ao calçamento solto.
Fiscalização da Prefeitura ou de qualquer outro órgão inexiste. A quem apelar?

(Foto – Morador da rua)

Ciro vai subir o tom contra Bolsonaro e Haddad e se apresentar como terceira via no debate da Globo

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, gravou novos vídeos nessa quarta-feira (3). Ele reafirma discurso contra o ódio e a polarização, se apresenta como terceira via e diz que ganha de Bolsonaro no segundo turno.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, adiantando que o mote será abordado em todas as propagandas até domingo (7).

Já no debate da Globo, nesta quinta-feira (4), Ciro deve subir ainda mais o tom contra os rivais. Vai criticar a ausência de Bolsonaro (PSL) no encontro e dizer que votar em Haddad (PT) embute o risco de “andar para trás”.

(Foto – Reprodução de TV)

Santuário de Nossa Senhora de Fátima inicia festejos nesta quinta-feira

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Começa nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, o novenário de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza .

Os atos vão se estender até o próximo dia 13, quando haverá a grande procissão em homenagem à santa, com saída da Igreja do Carmo (Centro) e missa de encerramento da programação presidida pelo arcebispo, dom José Antônio, no santuário.

(Foto – Arquivo)

Clóvis Beviláqua – Restos mortais do jurista virão para o Ceará

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A Academia Cearense de Direito conseguiu o traslado dos restos mortais do jurista Clóvis Beviláqua, do Rio de Janeiro para o Ceará. O apoio veio do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes. As questões burocráticas e legais começaram a ser tratadas com esse objetivo.

Segundo o presidente da Academia, Roberto Victor, que esteve com dona Vitória, única filha viva do jurista,, o desejo é que Viçosa do Ceará, terra natal dele, receba os restos mortais. Clóvis deve ser sepultado junto da esposa, dona Amélia Beviláqua. A Secretaria da Cultura do Estado entrou no circuito para dar o suporte financeiro.

Victor faz questão de destacar que esse traslado era desejo de Clóvis que, em vida, sempre dizia que um diria retornaria para casa. Ele diz que a ideia é do historiador e jurista José Luís Araújo Lira, professor da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.

Há um esforço para que o traslado ocorra no dia 8 de dezembro próximo, que é o Dia da Justiça. Clóvis Beviláqua foi o autor do Código Civil Brasileiro, que perdurou de 1916 a 2003.

Bradesco vai continuar administrando a folha de servidores do Ceará

O Bradesco adquiriu novamente o direito de administrar a folha de pagamento dos 163 mil servidores estaduais, aposentados e pensionistas, além da carteira de fornecedores do Governo do Ceará. O aditivo, cujo valor a ser pago pela empresa ao Estado é de R$ 454 milhões, tem vigência de cinco anos e deve ser assinado nos próximos dias.

A instituição financeira foi a única concorrente na licitação, que, geralmente, é disputada por bancos públicos e privados. Apesar de apenas um participante no certame, o Governo do Ceará chegou a se reunir, em julho deste ano, com dirigentes do Santander, em São Paulo, e com representantes da Caixa Econômica Federal, em Brasília. As negociações visavam à sensibilização das instituições para participarem dos processos licitatórios e à melhora do valor de venda.

O secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia, comemorou o aditivo. “Foi muito positivo. As regras de portabilidade mudaram e isso gera incerteza no mercado. Diante disto, vender a folha neste preço foi bem positivo”. Segundo o secretário, a carteira totaliza 96 mil servidores ativos e 67 mil inativos.

No histórico do Bradesco, em 2005, quando comprou o extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), está registrada a compra de R$ 65 milhões pelo direito de administrar as contas do funcionalismo do Estado por cinco anos. De lá para cá, a instituição permanece na gestão das carteiras.

A última licitação havia sido realizada no governo Cid Gomes (2007 a 2014). O valor pago pelo banco ao Estado, à época, foi de R$ 390 milhões.

Com a manutenção da conta dos servidores, o segundo maior banco privado do País garante o direito de movimentar, mensalmente, mais de R$ 800 milhões da folha do funcionalismo estadual. Além disso, a instituição gere as carteiras de crédito industrial, comercial, rural e imobiliária, de servidores e de inadimplentes do Estado desde a compra do BEC.

Já em relação à administração da conta do Tesouro do Ceará, hoje sob gestão da Caixa Econômica Federal, haverá nova licitação até o fim deste ano. O valor do aditivo ainda não foi definido, pois o edital ainda está “em processo de elaboração”, conforme informações da Secretaria da Fazenda do Estado.

(O POO – Colaborou Bruna Damasceno)