Blog do Eliomar

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Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

guimaraes

“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça mantém, via liminar, redução do calendário escolar de Fortaleza

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ivo gomes

“Uma liminar expedida na última segunda-feira pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da Vara da Infância e da Juventude, e divulgada ontem à noite, indeferiu Ação Civil Pública requerida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE). A entidade solicitava medida cautelar contra a política proposta pela Secretaria Municipal da Educação (SME) diante da decisão de reduzir o corrente ano letivo de 2012.

De acordo com decisão da juíza, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, que prevê a redução da carga horária, vislumbra “bastante coerência e legitimidade na sua celebração”. O processo explicava ainda que o pedido de liminar teria sido indeferido “pela ausência de seus requisitos”. Dessa forma, estaria “mantida a efetividade do aludido acordo”, conclui o documento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Ivo Gomes, encerrou o ano letivo 2012 no último dia 28, dois meses antes da data prevista originalmente. Para o ano letivo de 2013, ele defende que as 800 horas sejam acrescidas de mais 200 horas, com início em 19 de março e término em 10 de janeiro. A intenção é regularizar o calendário de aulas, com atrasos desde 2007, devido a inúmeras greves dos professores da rede.”

(O POVO)

Justiça do Ceará fará mutirão para julgar processos na área do tráfico de drogas

“A juíza coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, Joriza Magalhães Pinheiro, deu início aos preparativos para mutirão de instrução e julgamento de processos de tráfico de drogas, que deverá ocorrer em agosto deste ano. Nesta semana, a magistrada esteve reunida com os juízes e diretores de secretaria das três Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, para planejar a força-tarefa.

A magistrada informou que o próximo passo será buscar a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. “A participação dessas instituições é essencial para o êxito da iniciativa”, ressalta. Segundo Joriza Pinheiro, além de julgamentos, o mutirão irá auxiliar também na realização de audiências. Será dada prioridade aos processos mais antigos, buscando assim proporcionar prestação jurisdicional mais célere.”

(TJ-CE)

Presidente da Federação Nacional dos Delgados da PF trabalha pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal prosseguem mobilização em Brasília pela aprovação da proposta de emenda constitucional nº 37 (PEC 37). Trata-se de emenda constitucional que garante poder exclusivo de investigação para essa categoria, não estendendo tal função aos membros do Ministério Público. A pressão política entre os dois segmentos é grande no Congresso.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, garante que a PEC não está contra nada nem ninguém, porque apenas regulamenta o que está na Carta Magna.

Aeroporto de Fortaleza terá novo superintendente

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A Superintendência estadual da Infraero vai mudar de titular. Wellington Santos deixará a função neste mês e assumirá como superintendente do Aeroporto de Natal/Severo Gomes. Já o titular deste terminal, Usiel Paulo Vieira, foi designado para assumir posto no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Usiel é graduado em Licenciatura plena e já administrou o Aeroporto Internacional de Maceió e, antes de assumir em Natal, foi coordenador do Centro de Operações Aeroportuárias da Regional Nordeste da Infraero, no Recife (PE).

Ainda não foi marcada a data da posse, mas Usiel terá pela frente a missão de acelerar as obras da Copa 2014, mesma tarefa que Wellington Santos receberá no aeroporto de Natal.

Orçamento da União – Ceará pode receber R$ 5 bi em 2013

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josepimentell

O Senado votará, nesta noite de terça-feira, o Orçamento 2013. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira e deve ser aprovada também pelos senadores, antes de seguir à sanção presidencial. Segundo o senador José Pimentel, o texto prevê R$ 2,28 trilhões em despesas e,desse total, R$ 92,5 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões. Todos os investimentos, incluindo o PAC, somam R$ 196,9 bilhões. O projeto também inclui o reajuste de 9% do salário mínimo, que a partir de janeiro passou a ser de R$ 678.

O gabinete de José Pimentel discriminou o que há de verbas programadas para o Estado do Ceará. Se vier tudo, o Estado contará com R$ 5 bilhões. Confira os valores a serem aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras obras importantes:

Saúde – R$ 2 bilhões (atenção básica, especializada, assistência farmacêutica e construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza)

Educação – R$ 1,64 bilhões (todos os níveis de ensino, da pré-escola ao nível superior e educação profissional tecnológica)

Construção de açudes, barragens, sistemas de irrigação e de abastecimento de água para área rural – R$ 278,8 milhões

Rodovias – R$ 278,7 milhões (reforma e manutenção de rodovias, pontes e anel rodoviário de Fortaleza)

Desenvolvimento urbano, habitação, redes de água e esgoto para cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 170,8 milhões

Esporte e lazer: R$ 99,6 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional; e construção do Centro Olímpico de Fortaleza)

Portos: R$ 69,1 milhões (investimentos em infraestrutura e implantação de terminal marítimo de passageiros no Mucuripe)

Tecnologia para inclusão social e desenvolvimento sustentável: R$ 34,4 milhões

Proteção social: R$ 31 milhões (serviços de proteção básica e especial)

Aeroportos: R$ 16,9 milhões (construção, reforma e reaparelhamento do aeroporto de Sobral)

Fomento à agricultura – R$ 14,9 milhões

Modernização de instalações da Justiça Federal em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede do TRE em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – R$ 10 milhões

Construção do anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza – R$ 2 milhões

Construção do Fórum de Cariri em Juazeiro – R$ 1,8 milhão

Promoção da micro e pequena empresa: R$ 1,6 milhão

Desenvolvimento sustentável de áreas rurais: R$ 1,5 milhão.

VAMOS NÓS – Isso tudo está bonitinho no papel. Mas caberá à classe política fazer pressão para que essa verba seja liberada. Se vier tudo, sem dúvida, será um milagre.

Água chega às torneiras de Capuan bem fraquinha, reclama ouvinte na POVO/CBN

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latadaguuua

Um ouvinte deste repórter na rádio POVO/CBN (95.5 FM) fez apelo para que nós cobrássemos da Cagece uma providência com relação à falta d’água constante no distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo disse, a água chega “fraquinhas” nas torneiras e o jeito é aguardar melhores horários, com lata d’água de prontidão para armazenar o que puder.

É dose!!

(Foto – Ilustrativa)

Hemoce coletará sangue no TCM

O Hemoce fará campanha para a coleta de doações de sangue nesta quarta-feira, das 8 às 16 horas, no Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM, sozinho, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, tem potencial de 500 doadores, juntando servidores e colaboradores terceirizados.

Esse contingente, entretanto, poderá ser substancialmente elevado pois estão sendo convidados a participar da campanha centenas de outras pessoas que trabalham nos demais órgãos públicos localizados no Centro Administrativo do Cambeba. O apelo é um só: “Dar de si antes de pensar em si. Doe sangue, doe vida”, que é o lema dessa iniciativa, encabeçada pelo Rotary Internacional e apadrinhada pelo cantor Waldonys.

 

Fernando Gabeira vem participar da campanha "Delimitação Já do Cocó!

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O ex-deputado federal Fernando Gabeira, anunciado como pré-candidato a presidente pelo Partido Verde, estará no próximo sábado, em Fortaleza.

Ele vem participar de um ato que vai cobrar do governo estadual a delimitação da área do Parque do Cocó. 

Resta saber se terá ao seu lado a turma local do PV que, por enquanto, nesse item, só aparece com uma propaganda na televisão.

Sem nenhuma liderança conclamando alguma luta.

Sintsef/CE sob nova direção

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Luís Carlos Macedo assumirá nesta terça-feira, às 16 horas, a coordenação-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Ceará. A solenidade ocorrerá na sede sindical.

Ele cumprirá um mandato de três anos.

A ordem na categoria é luta pela redução da jornada de trabalho e contra o Fator Previdenciário, aquela praga que reduz, em 40%, os proventos de quem acaba se aposentando.

Ivo Gomes receberá direção do Sindicato Apeoc

O Sindicato APEOC será recebido em audiência, nesta terça-feira, às 15 horas, pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, hora de cobrar uma série de reivindicações.

Na agenda de Anízio, estão as seguintes pedidas: reajuste salarial de 15%;  critérios de lotação de professores para o ano letivo de 2013; melhoria na estrutura das escolas; jornada extraclasse de 1/3 para planejamento; e formação de ampla mesa de negociação paritária APEOC-SME, em defesa da carreira do magistério.

Cid Gomes vive uma sinuca de bico?

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Com o título “A pressão do PT sobre o PSB”, eis tópico da Coluna Política desta terça-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a situação vivida pelo governador Cid Gomes (PSB), que defende apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas vê seu companheiro, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ensaiando candidatura ao Planalto. Confira:

O aspecto mais interessante na resolução do diretório cearense do PT aprovado no último sábado é a sutil pressão lançada sobre o PSB contra a possível candidatura presidencial de Eduardo Campos. Antes de reafirmar a aliança estadual com PMDB, PSB e outros menos cotados, a nota do partido ressalta que a coligação eleitoral de 2014 “será realizada com os partidos comprometidos no Estado com a reeleição da presidenta Dilma”. Não que haja qualquer coisa de surpreendente nessa posição: esta coluna mesmo já havia dito que, no caso de o partido de Cid Gomes ter candidato a presidente, os petistas irão automaticamente providenciar palanque local para aquela que é sua prioridade absoluta. O governador sabe disso e já destacou o inconveniente criado pela postulação do colega pernambucano para os projetos estaduais. A novidade é isso ser verbalizado pelo PT em documento oficial. Seria dispensável dizer o óbvio, salvo pela pressão que se estabelece sobre a legenda aliada. E aí vale considerar que o Ceará se tornou a principal trincheira de oposição à candidatura de Campos. Depois de Pernambuco, o Estado é o principal foco de poder, digamos, socialista. Tanto Cid quanto Ciro Gomes têm feito recorrentes investidas, que interromperam a trajetória de permanente acúmulo de forças em que vinha. E, agora, o PT local também manda esse recado ao Palácio da Abolição: por um lado, reafirma a aliança, para contrariedade da própria presidente da legenda, a ex-prefeita Luizianne Lins. Por outro, cobra fidelidade nacional e deixa claro que o sonho de voo solo nacional terá reflexos instantâneos no âmbito estadual.

No entanto, observe a sutileza da afirmação: “partidos comprometidos no Estado com a reeleição” de Dilma. Não fala de amarras nacionais, mas estaduais. Desse modo, fica aberta a porta para apoiar o candidato do governador caso, por exemplo, Campos concorra a presidente, mas Cid apoie a recondução de Dilma. Seria, em outros moldes, a reedição do que ocorreu em 2002, quando o então hegemônico PSDB local fechou aliança com o então candidato a presidente Ciro Gomes e virou as costas para a candidatura do tucano José Serra, em troca da adesão do então grupo do PPS à postulação estadual de Lúcio Alcântara.

Contudo, na semana passada, Cid negou que venha a ser sabotador ou “quinta coluna” – ou seja, traidor de correligionários. E, depois de terem sido atribuídas a ele declarações nas quais admitia a possibilidade de trocar de sigla, ele afirmou: “Estarei com o meu partido”. Se for assim, o rumo do governismo no Ceará estará atrelado às decisões que emanam de Pernambuco. Todavia, o PT deixou a janela aberta caso Cid mude de ideia e resolva, de uma forma ou de outra, tornar-se “quinta coluna”.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Sindicato dos Médicos e um desabafo contundente no Facebook

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, usou seu Facebook, nesta terça-feira, para um desabafo com o título “Help, help, help……….. Estamos em uma guerra”. Ele chegou do plantão no “Frotinha” e relata o quadro que ali presencia diariamente. Bom para reflexões de todos.

Cheguei há pouco do meu plantão no Frotinha, nunca vi tanta violência. Todo jovem que quiser ter uma arma de fogo tem. Cada plantão é pior que o outro. Cansei de ver tantos jovens morrendo, tantas vidas se indo. Cansei de ver tantas mães gritando desesperadas ao ver o filho ou filha morto (a). Tive vontade hoje de deixar o plantão e ir embora para viver sozinho no alto de uma montanha.

Estou pensando seriamente em deixar a medicina, ou mudar de especialidade, chegamos ao fundo do poço, não quero mais ser cirurgião de emergência. É de instante em instante chegando ou paciente grave vítima de acidente de moto ou paciente também grave com várias balas no corpo. Já gritei muito, às vezes reconheço que falo demais, sou chato, mas ninguém faz nada.

Cadê as autoridades do nosso País? A impunidade continua; pessoas que deveriam garantir segurança, aumentam a insegurança; não tem políticas públicas voltadas para saúde e nem para a educação; as injustiças sociais aumentam; a força do dinheiro continuar cada vez valendo mais que os verdadeiros valores universais; as pessoas continuam competindo por coisas inúteis;

Os fins continuam justificando os meios (como dizia Maquiavel há 500 anos); a mentira vale mais que a verdade e a vida continua nada valendo. Hoje à tarde nós (os três cirurgiões da equipe) operamos um jovem de 20 anos com 4 tiros no corpo, que também já tinha sido operado por ter sofrido agressão por arma de fogo há pouco tempo. Tem uma frase famosa que diz que quando os pais passam a enterrar os filhos, é porque estamos vivendo em uma guerra.

Cansei de toda semana ver jovens vítimas da violência morrer sem nada ser feito e a sociedade só sabe falar, comentar e nada de prático faz. Vivemos na 13ª cidade mais violenta do mundo, é só ver os jornais da semana que passou. São Paulo tem quase 5 vezes a população de Fortaleza e uma violência bem menor, em janeiro último foram 163 homicídios em Fortaleza contra 109 de São Paulo. Já nos acostumamos com a violência e parece que estamos vivendo em plena paz.

A partir de hoje vou, repensar minha vida e, se conseguir fazer alguma coisa diferente, vou desistir de ser médico. Cansei, cansei, cansei. Estes FDP que deveriam fazer alguma coisa para diminuir a violência e promover a paz nada fazem. Tenho 3 filhos e não sei como garantir segurança para eles. Nossos jovens estão morrendo e só resta apelar para Deus.

Desculpem mais uma vez o desabafo, MAS A VIDA NÃO VALE MAIS NADA.

Pimentel discute com Capitão Wagner projeto que dá anistia a policiais grevistas

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O senador José Pimentel (PT) está recebendo em audiência nesta terça-feira, em Brasília, o vereador Capitão Wagner (PR) e representantes de entidade dos policiais militares do Estado. Com ele, deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chio Lopes (PCdoB).

Na agenda, a lei que garantirá anistia para os policiais militares que participaram da greve da categoria iniciada no dia 30 de dezembro de 2011 e que, no dia 3 de janeiro de 2012, parou a cidade de Fortaleza.

(Foto – DF Express)

Roberto Cláudio evita comentar sucessão 2014

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robertoclaudiooos

2011, 2012, 2013 e …

“Fui eleito para ser prefeito por quatro anos e isso tem me dado enorme paixão. Quero servir ao povo de Fortaleza e servir bem”, disse ontem, para esta Vertical, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), afastando a hipótese de não concluir mandato e entrar na disputa pelo governo estadual em 2014.

Ele considera “muito cedo” qualquer cenário para a sucessão. “Olha, 2014 tem que ser tratado em 2014. Qualquer antecipação disso, traz prejuízo para a administração”, observa. Ele dá uma certeza: o processo eleitoral será comandado por Cid Gomes, que conversará com os aliados.

Sobre possível candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) para governador, ele acabou fugindo do assunto assim como Luizianne Lins está fugindo do Cid Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ex-secretário de Luizianne Lins vai trabalhar para a Prefeitura de João Pessoa

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Geraldo Accioly, que foi coordenador de Projetos Especiais na administração de Luizianne Lins (PT), vai assumir em Brasília o cargo de secretário de Acompanhamento Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Foi convidado pelo prefeito petista Luciano Cartaxo.

Mas a indicação dele saiu mesmo, com aval e tudo, do Ministério do Planejamento – leia-se MIriam Belchior.

De forma republicana, o governador Cid Gomes (PSB) liberou Accioly, que é funcionário de carreira da Secretaria do Planejamento e gestão do Estado.

Pronto. Mais um petista da “Fortaleza Bela” está empregado.

Estiagem provoca perda de mais de 100 mil cabeças de gado no Ceará

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A situação do rebanho cearense, por causa da seca, é preocupante. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, já houve uma perde de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões.

Nesta quarta-feira, todos os presidentes de federações de agricultura dos Estados nordestinos, vão cobrar providências do governo federal. Além da medidas urgentes, busca por abastecimento de milho.

Fortaleza é sede do II Enconto Nacional da Rede de Bancos Comunitáros

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Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária

Começa, às 9 horas desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), o III Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. A realização é do Banco Palmas, que opera no Conjunto Palmeiras, dentro das comemorações dos 15 anos dessa Instituição.

O encontro, que vai se estender até sexta-feira com vários painéis discutindo economia solidária, terá a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paulo Singer. Ele vai abrir o evento falando sobre a política do governo federal para o segmento.

“Nossa expectativa é que ele anuncie nesse encontro o investimento de mais de R$ 20 milhões para fomentar a economia solidária no País”, disse para o Blog o coordenador-geral do Banco Palmas, João Joaquim de Melo. Ele espera também que, nessa ocasião, seja anunciada ainda a parceria dos bancos que atuam na economia solidária com o Programa Brasil sem Miséria.

DETALHE – Será lançado durante o encontro livro sobre os 15 anos do banco Palmas, que foi coordenado por Juliana Brás, que é professora da USP.

DETALHE 2 – No Brasil, operam atualmente 103 bancos comunitários. Destes, 35 no Ceará.