Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Conar abre processo para apurar propaganda da Couro Fino

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) recebeu cerca de 100 reclamações contra a campanha publicitária que utiliza uma criança de 2 anos de idade apenas com calcinha e um sapato da marca Courofino.

A Courofino foi notificada na última segunda-feira sobre o processo que deve ir a julgamento em novembro. Em nota, a empresa pediu que a imagem não seja mais compartilhada para que acabem “os efeitos negativos causados pela má interpretação da campanha”. A empresa, sediada em Fortaleza, defendeu a peça publicitária, dizendo que ela retrata o “cotidiano infantil feminino”, já que a menina utiliza pertences da mãe.

Heitor parabeniza governo por comprar picapes e economizar R$ 10 milhões

O deputado federal Heitor Férrer (PDT) divulgou, nesta quinta-feira, que o governo estadual adquiriu, via pregão eletrônico, 400 carros tipo picape.

O pregão foi ganho pela General Motors e, pelas contas de Heitor, nessa compra a administração estadual acabou economizando cerca de R$ 10 milhões, se comparar preço dos carros da GM com o de outras como a Toyota.

Heitor Férrer parabeniza o governo. Mas fica com um pé atrás, pois a concorrência ainda pode ser questionada por algum perdedor.

PSOL pode expulsar deputada que repassava dinheiro do seu gabinete para o partido

“A cúpula do PSOL do Rio de Janeiro quer que Janira Rocha, a deputada que repassava dinheiro de um sindicato e de funcionários do seu gabinete para o partido, renuncie ao mandato na Assembleia Legislativa e prometa não concorrer a cargo algum na próxima eleição.

Seria a melhor solução para o PSOL e a Assembleia, que não quer o desgaste do processo de cassação de um parlamentar. O problema é que Janira não está convencida de que o suicídio político seja a melhor alternativa.”

(Coluna Radar – Veja Online)

POR AQUI, o PSOL, segundo matéria do O POVO, vive o imbroglio de ter um membro seu recebendo de uma das comissões que não funcionam na Câmara Municipal de Fortaleza. Mas ele deixa claro que trabalha.

Antonio Balhmann é o vice-líder da bancada do PROS na Câmara dos Deputados

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O cearense Antonio Balhmann acaba de ser eleito para vice-líder do recém-criado PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e que conta com uma bancada de 21 deputados, entre eles mais quatro cearenses: Ariosto Holanda, Domingos Neto (licenciado), Edson Silva e Vicente Arruda.

Como vice-líder, Balhmann terá como missão auxiliar o líder, o deputado Givaldo Carimbão (AL), na coordenação do partido, representando-o em qualquer situação, seja no Plenário ou nas Comissões, conciliando os interesses das bancadas, participando do conselho de líderes e próximo ao alto escalão do governo em cada votação.

O PROS é a oitava bancada da Câmara dos Deputados, atrás de PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, DEM e do bloco que une PR, PTdoB, PRP e PHS.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará passa por correição

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou, na tarde desta quarta-feira, inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Ele foi recebido pela presidente do Regional, desembargadora Roseli Alencar, e pelo vice-presidente, desembargador Tarcísio Lima Verde. Na abertura da inspeção, o ministro Ives Gandra apresentou sua equipe de trabalho e conheceu os diretores do TRT/CE.

De acordo com o ministro, serão avaliadas as estruturas judicial e administrativa da Justiça do Trabalho cearense. Nesta quinta-feira, às 9 horas, o ministro visita as varas do trabalho da Capital. No Fórum Autran Nunes, ele conversa com juízes e conhece as instalações da primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará. Às 10 horas, reúne-se com desembargadores e, às 15h30min, está agendado encontro com os juízes de primeiro grau na sede do TRT/CE.

A inspeção no TRT cearense segue até sexta-feira, quando o ministro entrega relatório à administração do Regional, com sua análise sobre o desempenho da Justiça do Trabalho do Ceará. A leitura da ata de encerramento está programada para 16h30min, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno (Bairro Aldeota).

Prefeito Roberto Cláudio estipula reajuste de 5,5% para servidores em 2014

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O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) prevê reajuste de 5,5% para o salário dos servidores municipais e prioriza investimentos para as áreas de educação, saúde e mobilidade urbana. A LOA 2014 começou a tramitar ontem na Câmara Municipal. Um das metas da gestão é convergir as propostas de emendas parlamentares para o fortalecimento das prioridades de campanha de RC.

Com previsão de recursos na ordem de R$ 6,4 bilhões, o orçamento deve investir R$ 1,77 bilhões em Educação, R$ 1,3 bilhões em Saúde e R$ 970 milhões em mobilidade. O vereador Guilherme Sampaio (PT) destaca que ainda é cedo para tecer críticas à proposta, mas acrescenta que o grupo de oposição pretende avaliar com a atenção a realização de audiências públicas regionais para discutir a LOA, a execução de obras previstas e a meta de reajuste do salário de servidores: 5,5% para reposição da inflação.

O líder do prefeito, vereador Evaldo Lima (PCdoB), afirma que o valor é uma suposição da realidade orçamentária para 2014, mas que o resultado final do reajuste dependerá das discussões com sindicatos. Guilherme ressalta que analisará se a porcentagem atende à progressão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. Evaldo frisa que a expectativa é de que atenda à progressão, mas reafirma a possibilidade de mudanças.

Emendas parlamentares

Ainda que possam propor alterações, vereadores raramente alteram propostas da gestão, apenas acrescentam recursos para instituições através de emendas. Em fevereiro deste ano, O POVO denunciou que emendas estariam sendo utilizadas para beneficiar associações ligadas a vereadores.

O vereador João Alfredo (Psol) defende que os parlamentares não deveriam propor emendas que beneficiem instituições privadas. “Devíamos direcionar as verbas para as secretarias, e as instituições se habilitariam a entrar nos projetos”, diz.

A proposta de RC é incentivar emendas convergentes a melhorias em saúde, educação e mobilidade – promessas de campanha. “RC já se comprometeu, inclusive, com a execução de emendas direcionadas para esses setores”, garante Evaldo. Ele ressalta que RC garantirá aos vereadores o crédito por emendas direcionadas a areas prioritárias.

(O POVO)

PCC no Ceará – Informações sobre facção paulista foram ignoradas

“Pelo menos cinco presos, que cumprem pena no sistema  penitenciário de São Paulo, comandariam os interesses criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará e Rio Grande do Norte. Um documento do Ministério Público paulista do ano passado, que O POVO teve acesso com exclusividade, aponta que os bandidos conhecidos pelos apelidos de “Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton” seriam responsáveis pelas ações da facção nestes estados.

A informação, repassada pelo promotor Flávio Okamoto, do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revela que há um núcleo unificado do PCC (composto por criminosos presos ou soltos) denominado “Geral do Rio Grande do Norte/Ceará”. Seria o braço gerencial da facção nos dois Estados. Okamoto é um especialista em PCC no Ministério Público de SP.

Segundo uma fonte de São Paulo, os nomes e os números dos telefones celulares (DDD 11 e 12) de Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton foram reveladas para autoridades cearenses em junho do ano passado. Flávio Okamoto sugeriu, na época, que fossem solicitadas à Justiça interceptações telefônicas nos aparelhos dos presos paulistas. Facilmente, segundo o promotor do Gaeco, os serviços de inteligências dos governos do Ceará e Rio Grande do Norte chegariam a outros tentáculos do PCC aqui.

Ou então, orientava o promotor da Justiça paulista, que se quebrasse o sigilo telefônico dos presos citados no documento. Uma análise das relações de chamadas para o Ceará e RN apontaria para líderes locais do PCC e ações no Nordeste.

Além dos nomes dos cinco criminosos, e dos números dos telefones celulares, o documento também revelava que de janeiro a setembro de 2011 haviam sido batizados 19 membros do PCC no Ceará. Dois dos deles “na rua”, pois se encontravam em liberdade.

Segundo a informação, os 19 batismos de bandidos cearenses corresponderiam, na época, a 4,4% dos “batizados” fora de São Paulo. O Ceará aparecia como o 7° Estado que mais batizara novos membros naquele período.

Nada de investigação

Os dados encaminhadas pelo promotor Flávio Okamoto não despertaram interesse entre as autoridades quem comandam a Segurança Pública e o Sistema Prisional cearenses. Até ontem, não havia nenhuma investigação nem troca de dados em torno dos nomes de Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton.

À repórter Mariana Lazari (http://bit.ly/GZlZCk), o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Andrade Júnior, afirmou não saber de “números específicos de membros” do PCC no Estado.

E, por email, Mariana Lôbo, Secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), informou ao O POVO que: “A Sejus-CE não recebeu nenhum pedido vindo do Ministério Público de São Paulo a respeito da ramificação do PCC no sistema prisional cearense, mas se coloca à disposição de auxiliar a Justiça paulista, por meio de sua Coordenadoria de Inteligência (Coint), no que for necessário, respeitando o sigilo desta investigação e a segurança penitenciária no Estado do Ceará”.

(O POVO)

PF prende funcionários de empresa aérea envolvidos em tráfico de drogas

“Dois funcionários da empresa Gol Linhas Aéreas e outros dois homens foram presos acusados de enviar cocaína para a Europa a partir de Fortaleza. A ação fez parte da Operação Log, da Polícia Federal. A quadrilha foi presa em São Paulo, Fortaleza e Natal, em cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca domiciliar.

Dois chefes do setor de cargas da Gol foram presos em São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, os funcionários da empresa aérea viabilizavam o embarque da cocaína para Fortaleza. O transporte seria realizado através de um procedimento que utilizava malote interno da Gol, designado ao transporte de material específico da companhia aérea.

Conforme a PF, o procedimento isentava a carga de inspeção de raio-X e documentação fiscal. A quadrilha teria agido dessa forma durante cerca de um ano. Segundo a PF, neste período foram confirmados dez embarques de cocaína, totalizando mais de meia tonelada da droga.

Chefe preso na Capital

Ainda de acordo com informações da PF, os principais integrantes da quadrilha são dois irmãos. Segundo o delegado Erisvaldo Graça de Sousa, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Ceará, um deles foi preso em Fortaleza. “Ele foi preso no restaurante do pai dele. O irmão dele seria preso aqui, mas viajou na noite anterior para Natal, onde foi encontrado”, diz o delegado. Um mandado de busca foi cumprido na casa do pai do acusado, mas não foi encontrado “nada substancial”, segundo Erisvaldo.

De acordo com informações da delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos, um dos irmãos atuava trazendo a droga até o terminal de cargas da Gol, em São Paulo, onde era recepcionado pelo chefe do setor. O outro irmão, preso em Fortaleza, é empresário no ramo de marmoraria na Capital. Ele é apontado como o responsável por receber a droga no momento em que a aeronave pousava em Fortaleza.

Por meio de nota, a Gol Linhas Aéreas informou que as barreiras de segurança da Gollog (unidade de cargas da Companhia) identificaram uma ação suspeita em abril deste ano e a PF foi acionada. No mesmo mês, foram apreendidos 47 kg de cocaína em Guarulhos. A droga seria enviada para Fortaleza. Na ocasião, os dois irmãos conseguiram fugir. Segundo a PF, durante os seis meses de investigação, eles utilizaram documentos de identidade falsos, até serem presos.

Além das prisões, foram apreendidos veículos e outros bens adquiridos com o lucro do tráfico. De acordo com o delegado Erisvaldo Graça, os dois irmãos presos no Nordeste foram conduzidos para São Paulo, onde foi instaurado o inquérito policial. A PF não revelou a identidade dos presos.”

(O POVO)

TJ-CE manda reter R$ 628,2 mil de sete Prefeituras para pagar precatórios

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, determinou o sequestro de recursos de sete municípios do Ceará para pagamento de precatórios, totalizando a quantia de R$ 628.266,18. A medida foi tomada porque os gestores não pagaram as parcelas devidas apesar de terem sido intimados. O bloqueio dos recursos foi determinado no último dia 11. As dívidas dos municípios de Acarape (R$ 14.939,22), Barro (R$ 114.971,32), Baturité (R$ 145.495,60), Groaíras (R$ 31.649,23), Monsenhor Tabosa (R$ 64.322,87) e Pacujá (R$ 167.575,42) são referentes ao ano de 2012. Já o município de Solonópole (R$ 89.321,52) tem débito relativo aos anos de 2010, 2011 e 2012.

Esses municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao TJCE o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região e Tribunal Regional Federal- 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos tribunais de justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento de quantos credores terão direito aos recursos.

SERVIÇO

Mais informações sobre precatórios, acesse (http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209).

(Com TJ-CE /Foto – Paulo MOska)

MPT/CE discute assédio moral no setor bancário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, no próximo dia 22, às 14 horas, o ato público “Assédio Moral no Setor Bancário”. O evento será realizado no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e contará com a participação de representantes dos bancos, bancários e de entidades ligadas ao setor de saúde do trabalhador.

A escolha do setor bancário, além de ser uma natural decorrência de ser esta uma das atividades contempladas no projeto “Assédio é Imoral”, é fruto dos números alarmantes de ocorrências desta chaga, com repercussão, inclusive, nas estatísticas de inquéritos civis instaurados e ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Some-se a isso o fato de que as pressões inerentes à atividade bancária traduzem um assustador reflexo na vida dos empregados. Estatísticas revelam que, em âmbito nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) em 2011.

 

O POVO está na final do Prêmio Esso

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O Jornal O POVO está na final do Prêmio Esso de Jornalismo. Disputa na categoria “Criação Gráfica” com o caderno Planeta Seca elaborado por Amaurício Cortez, Gil Dicelli e Pedro Turano. O anúncio dos finalistas nessa 58ª edição, em várias categorias, saiu nesta quarta-feira. Dos 1.210 trabalhos analisados, 70 foram classificados para a final. A Folha de S.Paulo foi o veículo com maior número de finalistas, nove, aí incluído o programa TV Folha, exibido na TV Cultura, além de quatro trabalhos em Fotografia, um em Educação, um em Criação Gráfica Jornal, um em Criação Gráfica Revista (com Serafina) e um em Regional Sudeste.

O Globo veio em 2º, com oito indicações (duas em Informação Econômica; duas em Informação Científica; duas em Educação; e duas Regional Sudeste). Em 3º lugar ficou o Correio Braziliense, com cinco trabalhos (um em Informação Econômica e quatro Regionais Centro-Oeste). E em 4º, o Jornal do Commercio (PE) com quatro (um em Criação Gráfica Jornal e três em Regional Norte-Nordeste). Estadão, O Dia e SBT fizeram três finalistas cada; Exame, Estado de Minas, Diário do Nordeste, Nova Escola, Superinteressante, Gazeta do Povo e Diário Catarinense, dois. Figuram na lista com um trabalho classificado Jornal de São Gonçalo, Correio, Jornal de Santa Catarina, O Povo, Almanaque Abril, TPM, Diário do Pará, Campus Repórter, Zero Hora, IstoÉ, Brasileiros, ESPN Brasil, Band, Record e RBS. No total, 211 profissionais concorrem aos prêmios nas 12 categorias.

Senado aprova lei que devolve para Assembleias poder de criar municípios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 466, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante devolvendo às Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios. A informação é do deputado federal José Airton (PT), acrescentando que ele integrou um bloco que, com o deputado federal pernambucano José Augusto, trabalhou no convencimento dos senadores.

José Airton adiantou que a matéria seguirá agora para sanção presidencial. Entre os critérios para a criação de novos municípios, entrou um item que, na avaliação do petista, dá maior rigidez a emancipações: o plebiscito terá que envolver todos os eleitores do município e não só aqueles do distrito interessado.

No Ceará, pelo critério, distrito com população de no mínimo 8.414 habitantes, pode reivindicar emancipação, conforme José Airton.

Relator do projeto sobre piso dos agentes de saúde debaterá em Fortaleza e Baturité

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade-MA), relator do projeto de lei 7495/06, que dispõe sobre o piso dos agentes de saúde e endemias, estará em Fortaleza e em Baturité nesta sexta-feira. Ele participará de um amplo debate com agentes das duas cidades sobre esse tema.

A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT) e do vereador de Baturité, Gildo Barros (PSB), em parceria com os sindicatos das duas categorias.

Em Fortaleza, o debate ocorrerá no ginásio poliesportivo da Parangaba, às 17 horas. Em Baturité, acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

 

"Outubro Rosa" em clima de balanço positivo no Ceará

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A campanha mundial Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, vem obtendo boa repercussão no Estado, segundo Fernando Melo, da Sociedade Brasileira de Mastologia, regional Ceará. Ele destaca o engajamento de pessoas e entidades.

Fernando Melo, por sinal, encontra-se em Belo Horizonte, onde vai conferir, até sábado, o Congresso Brasileiro de Mastologia.

TRT do Ceará ganha segunda vara do trabalho e processo judicial eletrônico

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai ampliar seus serviços para a população da Região Norte do Estado. No dia 29 de novembro será inaugurada a segunda vara do trabalho de Sobral e instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas duas unidades. A iniciativa do TRT/CE vai beneficiar mais de 700 mil habitantes de 25 municípios do extremo norte do Ceará. Com cerca de 200 mil habitantes, Sobral é líder em trabalhadores com carteira assinada no interior do Ceará e possui a quarta maior economia do Estado, atrás de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia.

Além de Sobral, a vara também soluciona conflitos trabalhistas de outros 25 municípios: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.

SERVIÇO

A nova unidade da Justiça do Trabalho vai funcionar na Avenida Lúcia Sabóia, nº 500, no Centro de Sobral, onde está instalada a primeira vara. Desde novembro do ano passado, o prédio passa por reformas para receber a segunda vara trabalhista. De acordo com o Serviço de Engenharia do Tribunal, a obra será entregue no próximo dia 25 de outubro.

(TRT-CE)

Cid e Ciro e a UPA do Conjunto Ceará

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Os irmãos Cid e Ciro Gomes, este secretário estadual da Saúde, vão estar, nesta quinta-feira à noite, no Conjunto Ceará, bairro que virou, em vários pleitos, um dos mais importantes redutos eleitorais dos Ferreira Gomes em Fortaleza.

Hora de entregar a Unidade de Pronto Atendimento desse bairro, com cara de cidade. Com os dois, vários secretários estaduais, parlamentares e, claro, o prefeito Roberto Cláudio.

UFC abre concurso de professor em Sobral

Estão abertas, até 14 de novembro, as inscrições para concurso público de professor assistente A (efetivo, com mestrado) no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. São quatro vagas, todas exigindo 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, segundo o Edital nº 369/2013.

Há duas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, setor de estudo “Teoria Econômica”. Outra vaga está no Curso de Engenharia da Computação, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. A quarta vaga é no Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Sistemas de Energia”.

Para todas as vagas, a taxa de inscrição é de R$ 136,00, e a remuneração, de R$ 5.466,55.

SERVIÇO

Mais detalhes sobre o Edital nº 369/2013 podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (is.gd/I7WpPI).

(Site da UFC)