Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Leitor apela à AMC por mais sinalização em trecho em obras

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ciolisaoa

Do leitor José Francisco Arimateia, recebemos a seguinte queixa, com pedido de providência por parte da AMC:

Caro  Eliomar de lima,

Sou seu leitor diário e solicito sua intervenção junto à AMC no sentido de melhorar a sinalização das barreiras que eles colocaram na esquina da rua Carolina Sucupira com avenida Santana Júnior. Todo dia ocorrem batidas, sobretudo à noite.
Isso, porque não há placas de advertências antes do local e nenhuma sinalização luminosa.
É bom que seja feito algo antes que aconteça algo pior.
Grato,
Francisco Arimateia.

Novo bispo de Crateús é apresentado

padreairtonn

O padre Airton Meneguci é o novo bispo da Diocese de Crateús. Ele foi apresentado nesta manhã de quarta-feira para os moradores da cidade, durante missa na Catedral do Senhor do Bonfim. Desde 2012 que a diocese estava vaga quando dom Jacinto Furtado foi nomeado para arcebispo de Teresina (PI).

Padre Meneguci nasceu em Nova Venecia, no Espírito Santo. Era pároco da cidade de Barra do São Francisco (ES). A posse ainda não foi marcada pelo Vaticano.

Governo quer usar verba do Projeto São José III para aplicar em abastecimento d'água

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nelsonmartins

Em busca do prato financeiro cheio para enfrentar a estiagem.

“O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior.

Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado.

Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Projeto quer regras mais rígidas para venda de animais em pet shop de Fortaleza

caooo

Um projeto de lei de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL) quer regras mais rígidas para a comercialização de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shop e demais estabelecimentos localizados em Fortaleza. A proposta estipula que a venda só será permitida apenas por locais com alvará expedido por órgão adequado e que respeite regras da Vigilância Sanitária Municipal.

Caso a matéria seja aprovada, ficarão autorizados para a venda de animais os canis e gatis, bem como criatórios específicos para outras espécies (porquinhos da índia, hamsters, chinchilas e gerbil). Toinha quer “descaracterizar” animais como produtos ou mercadorias, reconhecendo-os “como seres vivos merecedores de tratamento adequado”,

Pela proposta, ambientes de criação de animais terão que estar atentos ao bem-estar do animal e garantir atendimento às suas necessidades físicas, mentais e naturais. Texto da proposta critica pet shop’s e outras casas de comércio, que “expõem cães, gatos, coelhos, aves e outros animais em gaiolas minúsculas, nas vitrines”. O vereador João Alfredo (PSOL) subscreve a matéria.

(Com O POVO Online)

Ariosto Holanda coordena seminário sobre inovação tecnológica

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O deputado federal Ariosto Holanda (PROS), que coordena o Conselho de Altos Estudos da Cãmara, estará promovendo nesta quarta-feira, em Brasília, um seminário sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e Extensão voltado para as microempresas. O objetivo também é discutir a questão da seca do Nordeste que, segundo Ariosto, seria superada com capacitação do homem por meio da educação.

Ariosto Holanda aproveitará o seminário, que terá experiências da Embrapa em exposição, para lançar livro com ações de convivência do homem com a seca. O parlamentar conversou com o Blog sobre esse evento.

TAP é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio de bagagem

“A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar R$ 10.361,85 de indenização para o funcionário público A.W.C.P., que teve a bagagem extraviada durante voo. A decisão é do juiz auxiliar David Ribeiro de Souza Belém, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3341-31.2013.8.06.0068/0), em agosto deste ano, A.W.C.P. retornava de viagem à Europa quando, ao desembarcar em Fortaleza, constatou que uma das malas havia sido extraviada.

O passageiro, no entanto, foi informado pela TAP que não havia motivos para se preocupar, pois a mala seria entregue na residência dele em três dias, fato que não aconteceu. A empresa solicitou novo prazo (de 30 dias) para a entrega da bagagem, mas descumpriu novamente. Transtornado com a situação, A.W.C.P. entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. Alegou ter tido prejuízo de aproximadamente R$ 5.361,85 referente aos bens que foram perdidos. Na contestação, a empresa afirmou que não podia indenizar, pois o cliente não comprovou o valor dos itens que estavam na bagagem. Em decorrência, pleiteou a improcedência da ação.

No último dia 10 outubro, ao julgar o processo, o magistrado considerou a empresa culpada pelo ocorrido. “No caso em tela, tenho entendido pela independência de prova, ante a circunstância de que este, presumivelmente, sofreu diversos aborrecimentos e transtornos decorrentes da perda de seus pertences, sobretudo, por se tratar de bagagens contendo objetos adquiridos em sua estadia na Europa, destino bastante incomum à grande maioria das pessoas, o que já sugere potencialização às angustias sofridas”. Por isso, determinou pagamento de R$ 5.361,85 por danos materiais e R$ 5 mil a título de reparação moral.”

(Com TJ-CE)

Deputados buscam patrocínio da Caixa Econômica Federal para clubes cearense

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qsa-_C7WIXU[/youtube]

Nesta quarta-feira, os deputados federais José Airton e José Guimarães, ambos do PT, e André Figueiredo, do PDT, terão audiência, em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal  Jorge Hereda.

Segundo José Airton, hora de tentar o patrocínio da Instituição para os clubes do futebol cearense.

Prefeitura de Quixeramobim é alvo de novo de operação do MP estadual

“Pela quarta vez apenas este ano, a Prefeitura de Quixeramobim, a 206,1km de Fortaleza, foi alvo de operação do Ministério Público do Estado (MP-CE). Em operação intitulada “Ondas da Corrupção”, força-tarefa do MP cumpriu na manhã desta terça-feira, 5, seis mandados de busca e apreensão no Município. Desta vez, a Prefeitura é acusada de formular suposto esquema de contratação irregular de rádios locais.

Entrevista coletiva marcada para as 16 horas desta terça-feira dará mais detalhes sobre o caso. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP-CE, dados que apontariam as contratações foram obtidos a partir de licitações apreendidas em outra operação que ocorreu este ano no Município, a “Quixeramobim Limpo I”. A referida concorrência teve como vencedora a Rádio Campo Maior – com valor de R$ 55 mil –, com suposta ocorrência de fraude no processo licitatório. Investigação do MP constatou diversas provas de fraude, como a existência de um check-list na capa do certame com todas as irregularidades que faltavam ser sanadas e a ausência de assinatura de pesquisa de preços prévia.

Além disso, apurou-se que a rádio vencedora estava com alvará vencido há mais de três meses e que outras emissoras inscritas no certame eram compostas pelo mesmo grupo de sócios. Mesmo com esses problemas, as empresas estariam sendo reiteradamente contratadas pela Prefeitura, com a Campo Maior recebendo R$ 710 mil entre os anos de 2007 e 2012. Outra rádio, a Canudos, recebeu R$ 434,5 mil. Já a rádio Difusora Cristal recebeu R$ 462,3 mil.
Decisão de Justiça

Com base nos dados, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Fabrícia Freitas, determinou a busca e apreensão na sede das empresas citadas e empresários envolvidos. A sentença determina ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos e, por fim, a indisponibilidade patrimonial dos requeridos.

A força-tarefa, coordenada pelo procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, conta com promotores de Justiça com atuação na Unidade Regional de Quixadá e membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações acusam ainda o então presidente da Câmara, Carlos Roberto Mota Almeida.”

(Com MP-CE e POVO Online)

ICC manda nota para Blog esclarecendo sobre aparelho quebrado

Sobre um dos aparelhos de radioterapia quebrado do Instituto do Câncer do Ceará, a entidade mandou nota de esclarecimento para o Blog. Confira:

Caro Eluiomar de Lima,

O Instituto do Câncer do Ceará – ICC possui um dos maiores centros de radioterapia do Norte-Nordeste, com quatro equipamentos que realizam o tratamento radioterápico de pacientes com câncer que vêm de toda a região e se prepara neste momento para receber o quinto aparelho, ampliando ainda mais o atendimento.

De fato, um dos aparelhos está em manutenção. Por se tratar de uma manutenção extremamente especializada, a fábrica norte-americana já mandou dois técnicos que já estão em Fortaleza trabalhando neste momento para sanar o problema e garantir que o atendimento com esse equipamento seja restabelecido o mais breve possível.

Assessoria de Imprensa do ICC.

Ceará registra 18 mil casos de AVC por ano

joaojosecarvalho

O Ceará tem registrado por ano cerca de 18 mil casos. Desses pacientes, 25% perderam a vida; 25% estão severamente incapacitados ou restritos ao leito; 25% moderadamente incapacitados e somente 25% podem voltar ao trabalho, de acordo com informações do Comitê Estadual de Atenção às Doenças Cerebrovasculares. A boa notícia é que 92% dos AVC´S podem ser evitados e, mesmo que ocorra, há chances de diminuir em 30% as mortes e em 50% a incapacitação decorrentes.

“Tratando ou prevenindo os chamados fatores de risco (pressão alta, tabagismo, obesidade, colesterol elevado, sedentarismo, diabetes, etc) e atendendo os pacientes com AVC em unidades especializadas, as chamadas Unidades de AVC, os países desenvolvidos já conseguiram rebaixar o AVC para a quarta causa de morte”, destaca João José Carvalho, coordenador da Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza e presidente do IX Congresso Brasileiro de AVC que acontece de 13 a 16 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Trata-se do maior evento sobre o assunto na América Latina e vai contar com programação científica com renomes nacionais e internacionais.

IFCE manda nota para Blog esclarecendo sobre eleição de diretores

Sobre boicote de professores relacionado às eleições de diretor nos campi do IFCE no Interior, a assessoria de imprensa do Instituto manda a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota “Em assembleia, servidores do IFCE decidem boicotar consulta para diretor-geral em 11 campi”, publicada neste Blog, no último dia 2, a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vem, a esse colunista, trazer os seguintes esclarecimentos:

1) A comunidade acadêmica de 13 campi do IFCE (Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Crateús, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim) participará, no próximo dia 7 de novembro, do processo de escolha dos diretores-gerais pro tempore dessas unidades.

2) O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, assumiu o compromisso de ouvir as comunidades acadêmicas locais, a fim de indicar os nomes dos novos dirigentes pro tempore (cargo de confiança ocupados por servidores durante período determinado) da forma mais democrática possível, a despeito de a Lei nº 11.892/2008 estabelecer como prerrogativa do reitor a nomeação dos diretores-gerais pro tempore dos campi em implantação (que compreende o período de cinco anos a partir da data de criação do campus – o que se verifica neste caso).

3) As regras deste processo de consulta à comunidade foram definidas por uma comissão composta por quatro servidores, entre os quais um representante de uma das quatro seções sindicais de servidores do IFCE. As outras três seções também tiveram a oportunidade de compor a referida comissão, mas não indicaram representantes até o prazo de 13 de setembro, acordado democraticamente em reunião da reitoria com representantes das quatro entidades, dois dias antes.

4) Entre as regras estabelecidas para a candidatura ao cargo de diretor-geral protempore está a exigência mínima de três anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional tecnológica. Esse prazo equivale ao período entendido pela Reitoria do IFCE como tempo importante para adquirir experiência institucional e vivência suficiente para que se administre com maior sabedoria a coisa pública (não por acaso coincide com o tempo exigido para o cumprimento do estágio probatório no serviço público).

5) Legislação específica determina a exigência mínima de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituições como o IFCE para que um servidor possa se candidatar ao cargo de diretor-geral de um campus com mais de cinco anos de implantação.

Ou seja, para os campi cobertos pela atual consulta, o prazo estabelecido para o registro de candidatos ao cargo de diretor-geral pro tempore foi flexibilizado (sendo de apenas três anos), a fim de possibilitar a participação de maior número de candidatos.

6) Não procede a versão, divulgada por uma das quatro entidades sindicais dos servidores do IFCE, de que a exigência mínima de três anos de efetivo exercício para candidatar-se ao cargo de diretor-geral pro tempore teria o objetivo de favorecer a permanência dos atuais ocupantes do cargo. Para se observar isto basta consultar a tabela abaixo e perceber que um número bem maior de servidores estava apto a se candidatar ao cargo de diretor-geral pro tempore e, se esses optaram por não fazê-lo, certamente não foi por entraves causados pelo regulamento, e sim por decisão pessoal, que há de ser respeitada enquanto direito individual inalienável.

6. Número de servidores lotados nos 13 campi – 458. 123 (26,85% do total) – 16 Servidores aptos a se candidatar (com mais de três anos de efetivo exercício e, em caso de técnico administrativo, ocupante de cargo de nível superior)

7) A definição de apenas um dia de campanha oficial é justificada, inicialmente, pelo fato de os campi estarem finalizando o semestre acadêmico, sendo o dia 7 de novembro o último dia letivo em muitas unidades (é essencial que a unidade esteja em plena atividade no período “eleitoral” para que se possibilite a participação do maior número de servidores e alunos possível). Além disso, como é exigido que os candidatos já estejam lotados nos campi, entende-se que os mesmos já são pessoas integradas à comunidade acadêmica e que, tratando-se de uma questão local, que não exige qualquer deslocamento para a apresentação de propostas fora do campus em questão, um dia dedicado à “campanha” seja plenamente suficiente para a apresentação da plataforma de gestão proposta a servidores e alunos.

8) Os cargos de diretor-geral pro tempore são considerados de livre nomeação e podem ser providos livremente pelo reitor de acordo com a Lei nº 11.892/2008, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Conforme a legislação, o limite máximo de uma recondução começa a ser contado a partir da realização de consulta eleitoral formal junto à comunidade acadêmica, processo autorizado pelo MEC após cinco anos de funcionamento dos campi. Esse não é o caso da atual consulta, que, por estar sendo realizada em unidades ainda em implantação, por decisão do reitor do Instituto, não se configura processo eleitoral formal. Dessa forma, eventual nomeação de um servidor que, após manifestação da vontade da comunidade em seu favor, já ocupe o cargo de diretor-geral protempore, não caracteriza “recondução para um novo mandato”, visto que a ocupação do cargo permanece sujeita às regras ora citadas até que o campus tenha cinco anos de funcionamento.

9) Pelo mesmo motivo, o afastamento dos atuais candidatos ao cargo de diretor-geral pro tempore de cargos de direção e função gratificada durante o dia de campanha e de consulta à comunidade não constitui obrigação legal, tendo em vista que esse é um processo de consulta informal para um cargo pro tempore.

10)Por fim, vale ressaltar que não há qualquer fundamentação para que se tente fazer um paralelo entre o processo em tela e a legislação eleitoral brasileira, pois trata-se de matérias distintas, regidas por leis específicas, não podendo a sociedade cearense ser levada à interpretação equivocada da realidade, seja por interesses políticos ou de qualquer outra natureza.

Os fatos narrados acima atestam que a consulta para diretores-gerais pro tempore do IFCE está sendo realizada de forma a favorecer a participação democrática da comunidade acadêmica. Sem mais para tratar do assunto, a reitoria do IFCE solicita o esclarecimento dos fatos da nota supracitada e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos. 

* Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE)

VAMOS NÓS – Que na próxima polêmica, a assessoria do IFCE – eita nota grande, não nos mande uma tese.

Sindmóveis e Seduc articulam parceria pró-escolas profissionalizantes em móveis

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, no início do próximo ano, três escolas profissionalizantes voltadas para a formação de técnicos em móveis. As unidades ficarão instaladas nos municípios de Marco, Iguatu e Pereiro, com vistas a atender os maiores polos moveleiros do Estado, que ficam em Marco, Iguatu e Jaguaribe. No segundo semestre, Fortaleza também receberá uma escola nos mesmos moldes, com o bairro ainda a ser definido.

A instalação das escolas profissionalizantes é uma reivindicação antiga do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (Sindmóveis), que veio se encaixar na proposta do Governo do Estado, por meio da Seduc, de criar escolas profissionalizantes para atender as vocações regionais do Estado. Nesse sentido, explica Christiane Cruz, orientadora da Célula de Estágios da Secretaria, desde 2011, quando houve o boom das profissionalizantes no Ceará, o índice de evasão é praticamente zero.

Segundo Christiane, as escolas obedecem ao padrão MEC, onde a intenção é oferecer ensino curricular e profissionalizante. No caso da profissionalizante voltado ao setor de mobiliário, o presidente do Sindicato, Geraldo Osterne Júnior, destaca a grade curricular profissionalizante foi pensada com o setor produtivo. Para tanto, diz Osterne, foram formatados conteúdos específicos para Marco, Pereiro, Iguatu e Fortaleza. A duração do curso é de três anos, com 45 alunos em cada turma.

Com relação a Marco, a escola será voltada, especialmente, a decoração, pintura à mão de cadeiras, chapa, linha média alta, alumínio, mármore, entre outros. Já em Iguatu e Pereiro, a escola tratará de técnicas de alta produtividade. Em Fortaleza, a prioridade será marcenaria e aço. Nessa articulação, coube ainda ao sindmóveis, tratar da especificação dos laboratórios, além de se comprometer estabelecer um piso salarial aos formados, pactuando ainda a criação de um banco de egressos a ser aproveitado pelas empresas.

Vai boiadeiro que a noite já vem, leva o teu gado…

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Com o título “Profissão vaqueiro”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB) veiculado no O POVO desta terça-feira. O peemedebista destaca a criação da profissão de vaqueiro, lei, aliás, de sua autoria. Confira:

Além de um avanço nas relações de emprego e trabalho, como aconteceu recentemente às empregadas domésticas, é mais do justo garantir direitos sociais aos vaqueiros, que desempenham uma atividade econômica secular, principalmente neste nosso Ceará e em todo o Nordeste. Vaqueiro, boiadeiro, peão de estância, independente de como seja lembrado, o certo é que esses bravos estão em todas as áreas mais remotas do nosso Brasil.

Com o orgulho de quem nasceu sertanejo e deu os primeiros passos das primeiras brincadeiras de criança no meio da Caatinga, foi que ajudei o Senado da República a reconhecer a profissão de vaqueiro, umas das mais antigas do Brasil e que, finalmente, tem garantida em Lei algo que há muito esses bravos merecem.

Com seu trabalho árduo, praticamente diário, na tarefa de conduzir o gado, muitas vezes em busca de água, o vaqueiro simboliza a força, a perseverança e a coragem do povo nordestino. A dimensão histórica da atividade de vaqueiro vai além da lida do campo. Foi responsável também, pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo.

Esse avanço em direção aos interiores do nosso País, possibilitou que expandíssemos a pecuária, até hoje é um dos setores mais produtivos da economia brasileira. A atividade de vagueiro portanto, está no DNA da nossa identidade social e cultural, incorporada ao modo de sobreviver do nordestino.

Decisivo nesse desbravamento e ocupação, povoando e levando desenvolvimento, transformou-se em uma das figuras mais representativas da nossa cultura, inspiração para a música, o cinema e as artes em todo o País, por isso mesmo, mais do que uma profissão. Era inconcebível que uma figura de tamanho significado tenha ficado até hoje sem a devida proteção social e trabalhista.

* Eunício Oliveira

Senador (PMDB CE)

(Foto – Divulgação)

Ocupação do Incra a um passo da eternidade?

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Há quase 20 dias a sede da superintendência estadual do Incra, em Fortaleza, está ocupada por trabalhadores ligados ao MST. Eles reivindicam uma série de ações da parte dos governos federal e estadual em matéria de celeridade na liberação de assentamentos e apoio em tempos de seca.

O grupo praticamente transformou a área numa espécie de “pousada a céu aberto”, onde a hospedagem é respaldada por lideranças do movimento popular e outros segmentos da luta pró-reforma agrária.

Moradores do entorno se queixam do quadro de acampamento e os motoristas,  principalmente, protestam contra o engarrafamento. Um leitor mandou para o Blog vídeo expondo a situação de acampamento.

Ceará registra aumento de 11,41% nos casos de estupro

“O estado do Ceará computou um aumento de 11,41% nos casos de estupro entre os anos de 2011 e 2012. O dado faz parte do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta segunda-feira, 4. Segundo o levantamento, em 2011 foram registrados 1331 casos, o que corresponde a uma taxa de 15,6 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2012, foram 1483 casos, correspondendo à taxa de 17,2. O relatório completo deve ser apresentado nesta terça-feira, 5, em São Paulo

No Brasil, o aumento dos casos de estupros foi de 18%. Em todo o País, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas foram computadas nos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.”

(O POVO Online)