Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Secretário Nelson Martins quer apoio da bancada para projetos na área da seca

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A bancada federal do Ceará vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. No encontro, hora de definir os projetos que receberão verbas das emendas individuais e de bancada. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, viajou para participar dessa reunião e pedir apoio financeiro para a implantação de mil quilômetros de rede trifásica de energia e de mais mil projetos de irrigação e kits de irrigação.

Nelson Martins, que quer R$ 46 milhões em emendas, diz que o governo estadual vem investindo na perfuração de poços profundos para aliviar a crise da água.

Radioterapia parada

Da Coluna Vertical no O POVO desta terça-feira (5):

Pacientes que estão fazendo radioterapia no Instituto do Câncer do Ceará (ICC) andam preocupados com a paralisação do tratamento.

É que o aparelho nº 4, máquina destinada ao combate de todo tipo de câncer, está quebrada novamente. É a terceira vez em menos de uma semana. A doença não dá trégua.

Fortaleza será sede da Conferência Estadual de Segurança Alimentar

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE), com apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), promoverá o Encontro Estadual 4ª Conferência +2. Acontecerá quinta e sexta-feira próximas, no Hotel Oásis Atlântico. O evento é uma etapa preparatória para o encontro nacional, que será realizado em março de 2014. Como etapas iniciais, foram efetivados encontros municipais envolvendo 94 municípios que possuem conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional.

As temáticas a serem discutidas foram escolhidas como forma de reforçar o direito constitucional à alimentação, havendo a necessidade de implementar debates quanto à universalização do acesso à alimentação; a mudança do perfil nutricional e epidemiológico da população brasileira e reafirmar a sustentabilidade dos sistemas de produção de base agroecológica. As discussões do encontro se pautam em três eixos temáticos: Eixo I – Avanços e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e a Soberania Alimentar; Eixo II – Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Eixo III – Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Fóruns da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza ganharão detectores de metais

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, se reuniu com juízes de 24 comarcas cearenses, nesta segunda-feira (04/11), em Limoeiro do Norte (194 km de Fortaleza). Foi o segundo da série de encontros regionais que teve início no último dia 14, em Crateús. Na reunião, os juízes debateram soluções para os problemas de estrutura e de segurança dos fóruns da região. Brígido anunciou as medidas de segurança que estão sendo providenciadas para as comarcas do Estado. Também serão instalados portais detectores e sistema de câmeras de segurança com monitoramento na Capital.

De acordo com o chefe da Assistência Militar do TJCE, tenente coronel José Herlínio Dutra, a previsão é de que, ainda neste mês, os primeiros portais comecem a ser instalados em Fortaleza e Região Metropolitana. Já o sistema de câmeras deve ser implantado em todo o Estado até o fim de 2014. Uma das propostas discutidas foi a possibilidade de se ampliar o efetivo da Polícia Militar para a segurança nos fóruns do Interior.

Em relação às questões estruturais, o presidente destacou que as demandas serão encaminhadas para os setores responsáveis, na tentativa de buscar soluções. “Vamos ver com criatividade como poderemos solucionar problemas emergenciais. Vejo que os senhores estão se desdobrando para fazer bem o trabalho e demonstrando com isso vocação”, disse o desembargador Gerardo Brígido para os magistrados. Antes da reunião, o juiz João Dantas Carvalho, que está respondendo pela diretoria do Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, apresentou a estrutura do prédio para a comitiva da Presidência do TJCE. Na ocasião, foram entregues os detectores portáteis de metais e os notebooks.

Ainda durante o encontro, o presidente anunciou a ampliação de vagas de estágio em Direito para o Interior. Será disponibilizada uma vaga por vara para todas as comarcas. Haverá ainda certames para magistrados, servidores, além de concurso de remoção. A mensagem que prevê a isonomia salarial dos servidores, aprovada pelo Pleno no último dia 1º para ser encaminhada à Assembleia Legislativa, também foi comunicada aos magistrados.”

(TJ-CE)

Prêmio CDL de Comunicação 2013 – Festa ocorrerá na 6ª feira

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Honório e Freitas – O “Cosme e Damião” do varejo cearense.

Será na próxima sexta-feira, às 19 horas, a entrega do Prêmio CDL de Comunicação, que teve como tema deste ano “O Comércio na Copa do Mundo”. O ato ocorrerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, tendo à frente o presidente da entidade, Freitas Cordeiro. O prêmio tem cinco categorias: 1. Jornalismo Impresso; 2. Telejornalismo; 3. Radiojornalismo; 4. Fotojornalismo e 5) Cinegrafista. São R$ 10 mil  para impresso, televisão e rádio e R$ R$ 5 mil para Fotojornalismo e Cinegrafista.

Entre os vencedores de cada categoria será sorteada uma passagem para Nova York (Estados Unidos), com hospedagem, exclusivamente para a participação da Retail Big Show, considerado a maior convenção mundial do varejo. A convenção será no mês de janeiro de 2014. Na ocasião, haverá entrega do Troféu Imprensa José de Alencar ao jornalista e colunista do O POVO, Lúcio Brasileiro, hoje com mais de 60 anos de batente.

O ato contará também com o aval do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro.

(Foto – Paulo MOsKa)

Comando de Policiamento Metropolitano terá sede em Aquiraz

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), da Polícia Militar do Ceará, será instalado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Anuncia o prefeito Antônio Guimarães, que está cedendo um 0 prédio para abrigar a unidade. O prédio passará por reformas para receber um pelotão de mais de 30 homens da Polícia Militar e a sede do comando policiais do Ronda do Quarteirão de Aquiraz e Eusébio. O coronel Carlos Ribeiro, titular do CPM, comemora o apoio da Prefeitura de Aquiraz.

Com 19 mil metros quadrados de área total, sendo 894 metros quadrados de área construída na rua Nossa Senhora de Lurdes, 36, Centro, a sede do CPM abrigará além dos destacamentos do Comando de Policiamento Metropolitano, o comando do Ronda do Quarteirão regional, o Batalhão de Policiamento Turístico, o Corpo de Bombeiros, e órgãos municipais como o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Defesa Civil e a Guarda municipal. Todos os investimentos e custos mensais serão assumidos pela Prefeitura de Aquiraz.

Copa 2014 – Delegado da PF do Ceará integra coordenação de segurança do certame

thomas wlassak

O delegado federal Thomas Wlassak, lotado no Ceará e que coordenou o esquema de segurança durante a Copa das Confederações em Fortaleza, vai responder também pela mesma missão durante a Copa 2014. Só que agora em termos também de Região Nordeste.

Wlassak esteve na última semana no Rio de Janeiro participando de reunião que avaliou o esquema de segurança da Copa das Confederações.

No encontro, dirigentes da CBF e membros da FIFA preocupadíssimos com a possibilidade de nova onda de manifestações como a que se registrou no certame passado.

Tasso na TV: "Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!"

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Inserção PSDB-CE

O PSDB estadual inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de tevês, sua propaganda partidária com um tom crítico em relação às áreas de segurança, saúde, seca, além de alfinetar as “promessas não cumpridas”. Os tucanos, com destaque para o ex-senador Tasso Jereissati, vão aparecer criticando ações do Governo do Estado e, ao final, Tasso afirmará: “Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!”

Na abertura, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, condenará o debate em torno de nomes para a sucessão de Cid Gomes, afirmando: “Quem é o nosso candidato? Sinceramente, nós temos mais problemas pra resolver”.

Também aparecerão na propaganda, ao longo das inserções neste mês, a médica pediatra e professora de Medicina, Mayra Pinheiro; o presidente do PSDB de Fortaleza, Tomás Figueiredo; o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o presidente estadual do ITV, Carlos Matos.

* Confira o programa do PSDB aqui.

BC e Sebrae promovem em Fortaleza evento sobre Inclusão Financeira

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Fortaleza é sede, no Centro de Eventos, do V Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. O encontro debate os avanços e os desafios de parceria para inclusão financeira e conta com apoio do Sebrae.

O diretor técnico do BC, Carlos Alberto dos Santos, está em Fortaleza para dar palestra no encontro.

Ele foi recebido pelo diretor técnico do Sebrae-Ceará, Alcy Porto, que, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre o fórum.

Ciclovia da Canuto de Aguiar amanhece com pichação de protesto

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No início da Rua Canuto de Aguiar (Bairro Aldeota), onde a Prefeitura de Fortaleza implantou uma ciclovia, moradores não ficaram contentes. Pelo menos é o que pode se concluir dessa pichação de protesto no asfalto.

Moradores dizem que a rua ficou bem mais estreita – só passa uma viatura, e nunca se vê uma bicicleta circulando nessa ciclovia, com o detalhes de que é proibido estacionar nesse lado.

(Foto – Leitor do Blog)

Justiça bloqueia R$ 249 mil da Prefeitura de Caucaia para pagar precatórios

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Washington Goes (PRB) é o prefeito.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para pagamento de precatório. O valor bloqueado é de R$ 249.087,72. A medida foi tomada por falta de pagamento do único precatório devido por Caucaia na Justiça estadual, a pedido do credor D.B.M.

O município, que deveria ter pago o precatório no ano de 2009, havia sido intimado a regularizar a situação em 30 dias. Como mais uma vez o pagamento não foi feito, o presidente determinou o sequestro no último dia 24. O bloqueio, nesse caso, só foi possível porque o Município de Caucaia está sujeito ao regime comum de pagamentos e o credor requereu a medida expressamente.

Segundo a Assessoria de Precatórios do TJCE, vários outros municípios também sujeitos ao regime comum de pagamentos poderão sofrer as mesmas consequências. Para isso, basta o precatório estar vencido e haver requerimento de sequestro pelo credor. Mais informações sobre os municípios sujeitos ao regime comum na página do Setor de Precatórios (http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209).”

(TJ-CE)

Programa "Crack é possível vencer" já realizou 83 inernações

Após uma semana do início do acolhimento por meio do programa “Crack: é possível vencer” em Fortaleza, um total de 83 internações já foram encaminhadas e 1.262 ligações foram feitas para o telefone 0800 032 1472, que oferece informações e orientações. Os números revelam o acerto adotada pela Prefeitura de Fortaleza.

Os encaminhamentos acontecem por meio do Centro Integrado de Referência Sobre Drogas, que funciona na Av. Luciano Carneiro, 99, no Bairro de Fátima, e através dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), distribuídos nas Secretarias Regionais.

O convênio assinado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) com 11 comunidades terapêuticas e nove unidades de acolhimento para o tratamento de usuários de álcool, crack e outras drogas permitiu a ampliação no número de vagas. Agora são 330 vagas, distribuídas na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

José Guimarães afirma que Novo Código Civil pode ser votado nesta 3ª feira

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Nesta segunda-feira, às 18 horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai reunir os líderes dos partidos no Congresso para definir a pauta de votações. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, adianta que temas deverão constar no encontro.

Sobre as matérias, Jose´Guimarães estima que, apesar de obstrução dos trabalhos do Congresso, o novo Código Civil possa ser votado já nesta terça-feira.

UFC terá seis professores na Academia Brasileira de Ciências

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Na próxima quarta-feira, às 19 horas, seis professores da Universidade Federal do Ceará vão assumir cadeira na Academia Brasileira de Ciência. O ato ocorrerá em Fortaleza, no auditório Castello Branco, da reitoria. Segundo o reitor Jesualdo Farias, um momento importante para a UFC, pois será a única do Nordeste a empossar novos acadêmicos neste ano na entidade.

Jesualdo adianta que, além dessa solenidade, haverá uma outra também significativa nessa mesma ocasião: a entrega do título de Professor Emérito para o matemático Lucas Barbosa, nome dos mais respeitados no País e no Exterior.

Cid Gomes, o eu sozinho na sucessão 2014?

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Com o título “Cid Gomes e a consolidação do palanque Dilma no Ceará”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luís Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o fato de que o governador agora está sozinho na escolha e no processo sucessório 2014. Não deverá contar com a amiga Dilma Rousseff no descascar opções para o Palácio do Planalto, já que ela espera não causar atritos com seu maior parceiro nacional, o PMDB. Confira:

O governador Cid Gomes (PROS) terá como o seu principal aliado, no próximo pleito eleitoral de 2014, somente a si mesmo como parceiro político-eleitoral no Estado. Cid Gomes, quando iniciou o seu primeiro mandato, tinha três principais aliados estaduais: Tasso Jereissati (PSDB), Luzianne Lins (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). No final do seu segundo mandato, não tem nenhum triunvirato de aliados, mas somente a decisão unilateral de escolher o seu sucessor nos quadros do Partido Republicano da Ordem Social.

No ano de 1982 o Partido Democrático Social do governador Virgílio Távora (1979 – 1983) tinha a certeza da vitória sobre o candidato da oposição consentida do PMDB, o senador Mauro Benevides, na eleição para governador. A decisão da escolha do vitorioso, daquele pleito eleitoral, foi feita pelo presidente João Batista Figueiredo, o candidato foi o economista Gonzaga Mota, que foi eleito, com enorme votação para o Governo do Estado do Ceará.

A história nunca se repete duas vezes, mas no caso do Ceará, já pode se dizer, que sim. A presidente Dilma Rousseff não vai indicar o candidato do governador Cid Gomes entre os quadros do Partido Republicano da Ordem Social, mas já fez a opção de ser parceira principal da política nacional dos irmãos Gomes, na sucessão presidencial de 2014, em solo cearense.

A presidente Dilma Rousseff (PT) não vai entrar em zona de atrito com o governador Cid Gomes (PROS), em função da pressão política-eleitoral da direção nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Dilma Rousseff já definiu o seu desejo de privilegiar o palanque estadual dos irmãos Gomes no Estado do Ceará, com isso demonstra que não tem interesse em subir num segundo palanque local. O Planalto precisa de uma votação maciça em solo cearense para equilibrar a perda dos votos da região Nordeste, para o futuro presidenciável Eduardo Campos (PSB), no primeiro turno das eleições de 2014.

O governador Cid Gomes já alimenta várias pré-candidaturas internas no Partido Republicano da Ordem Social visando criar um debate público, onde o nome forte de sua sucessão a frente do Governo estadual, sem dúvida, será um correligionário do seu partido. A titular da Secretaria Estadual de Educação, a pedagoga Izolda Cela, poderá ser a candidata ao Governo de comum acordo entre o PROS e o PT, com a bênção do Planalto.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Senado instalará subcomissão para debater obras de mobilidade urbana

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O Senado vai instalar, nesta terça-feira, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano com a finalidade de debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014. A subcomissão é uma iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Logo após a instalação, os membros do colegiado escolherão o presidente e vice-presidente da subcomissão. O senador Inácio Arruda está cotado para a presidência, por ser o autor do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.

O Estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

IPTU 2014 – Prefeitura de Fortaleza conclui estudos até fim deste mês

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Uma equipe da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Finanças, já está definindo os procedimentos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano 2014. Os índices devem ser fechados até o fim deste mês e encaminhados ao prefeito Roberto Cláudio (PROS)  para uma série de avaliações.

A informação é do secretário-adjunto Jaime Cavalcante. Ele não adianta percentuais.

No momento, a Sefin debruça-se numa estratégia para dar maior fôlego à arrecadação do Imposto Sobre Serviços, a melhor fatia da Prefeitura em matéria de arrecadação.

O fim do Governo Dilma se aproxima sem nenhum avanço significativo?

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Com o título “Lorota da governabilidade”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele volta a bater na Era Lula que apregoou Reforma Política, mas, com tanto apoio popular, acabou não fazendo. Confira:

Se a primeira vítima de uma guerra é a verdade e certo for pensar que a política a realiza por outros meios, correto seria concluir que também ela, a política, vitima frequentemente a verdade em função dos interesses e paixões que a movem, não? Uma mistificação é preciso denunciar, mesmo ao custo de suportar a ira de quem tem o seu arado atado às reses do poder e a ele se curva como um servo, incapaz de pensar sem pedir licença a alguém. Paciência, meu filho: cedo me perdi da manada.

Como não trago no couro a marca de nenhum senhor, escrevo com lealdade apenas a quem me dedica a atenção de sua leitura, algo incômodo em tempos de farta capatazia, unanimidades burras e licenciosas resignações. Prefiro morar no pasto. Por inanição teórica ou miopia passional, quando não por negligência moral ou, até, a acumulação nociva dos fatores, é servil defender a rendição do Lulismo ao fisiologismo extremo como uma fatalidade, inevitável à “governabilidade”.

Claro, todo governo precisa construir – melhor e pior qualidade da democracia – maioria parlamentar para garantir aprovação àquilo que em seu programa seja fundamental no atendimento ao compromisso firmado com a nação. Isso ou o caos. Mas o imperativo institucional não esgota todas as responsabilidades: ao contrário, reclama ainda maior capacidade de liderança. Trata-se, então, de definir um limite a partir do qual o pacto é depreciativo porque, daí em diante, quem ganha, perde.

E perde porque submete seu patrimônio político – legado por sangue, suor e lágrimas – a contradições corrosivas à sua representatividade sem que com isto obtenha os ganhos qualitativos que justifiquem o sacrifício de sua deterioração. Partido de massa cresce na perspectiva do poder, mas como numa democracia o exercício do poder é alternado, ele não deveria se distanciar das ruas ao ponto de com ela perder a sintonia por inteiro, como se viu nas mobilizações recentes.

É aquela sintonia que garante às suas lideranças a capacidade de acioná-la quando as pressões internas de um pacto de qualidade política precária ameaçam comprometer sua hegemonia com afrontas às expectativas centrais da nação. Não se trata, portanto, de um “purismo despolitizado” – rótulo que denuncia mais a inconsistência de quem defende o indefensável do que as supostas fragilidades da denúncia – mas de compreender que a democracia precisa ser democratizada.

Estreitar os compromissos da representação é necessidade maior do interesse popular porque ao Capital não é indispensável, a democracia, para preservar os mecanismos que garantem a continuidade das relações sociais vigentes. Daí que o erro político do Lulismo foi ter abdicado da mobilização popular como forma de pressão constante sobre um sistema representativo precário para dele extrair decisões mais efetivas para as soluções dos graves problemas sociais.

Tal desafio transcende em muito questões de Emprego e Renda, igualmente relevantes e para as quais os governos petistas deram respostas de alcance inquestionável. Isto é só o começo. Mas no começo, é o que parece, nos perdemos. Digo “nos perdemos” porque um projeto que se pretende reformista – é de sua própria definição – retrocede quando para de avançar: o fim do governo Dilma já se aproxima sem dar a conhecer notícia de nenhum avanço significativo.

Tudo que aí está, lá já estava quando, então ex-presidente, Lula voltou para São Bernardo: pleno emprego, crédito popular, Bolsa família. Desde então, generaliza-se o sentimento de que paramos de avançar e foi a isto que as ruas reagiram. Assim, quando vejo o Lula reclamar por reforma política, cá pergunto eu, como seu eleitor que tantas vezes fui, por que não mobilizou ele a sua base popular com este fim quando presidente de larga popularidade? Se a conta não for dele, é de quem?

E se de Lula ainda cobramos isto, agradecidos deveriam ficar seus seguidores: se reconhece nele assim alguma atualidade porque, na roda da história, chega para qualquer líder – todos, sem exceção – o dia em que dele o povo já não espera nada.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Seca no Nordeste – Parlamentar cearense cobra maior apoio do governo federal

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mario feitoza

O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) vai ocupar a tribuna da Câmara, a partir das 16 horas desta segunda-feira. Ele falará sobre a seca que continua castigando o Nordeste e, em especial, o Ceará, e cobrará do governo federal maior apoio.

Segundo Mário, a administração de Dilma Rouseff (PT) vem se mostrando muito tímida no atendimento dos pleitos e na liberação de recursos. “Se fosse o Sul, tenho certeza que a situação seria outra”, lamenta o parlamentar.

Mário Feitoza esteve visitando o Interior cearense no fim de semana e disse que em Tauá (Região dos Inhamuns), sua terra, choveu 50 milímetros, o que serviu para alegrar o agricultor, embora reitere: pena que chega tarde num cenário de quebra de safra. Ele se diz confiante de bom inverno em 2014.

Vem aí o X Acampamento Latino-Americano de Juventude de Icapuí

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O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que integra a comissão organizadora do X Acampamento Latino-Americano da Juventude de Icapuí (Litoral Leste), puxará entrevista coletiva sobre o evento, que ocorrerá de 15 a 17 deste mês, na Praia de Tremembé. A coletiva ocorrerá em clima de café da manhã nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas Da Assembleia Legislativa.

O encontro reunirá também representantes dos patrocinadores e apoiadores, parceiros, artistas e convidados, ocasião em que serão apresentados o tema e o conceito do evento e anunciadas as atrações musicais e a programação completa de debates, oficinas culturais, exposições artísticas e shows. O objetivo é do X Acampamento de Icapuí é unir a juventude em torno da discussão de temas como política, cultura, diversidade e desenvolvimento sustentável.