Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Setur diz para Blog que comunicou interdição de área do espigão à Prefeitura

82 1

A Secretaria Estadual do Turismo esclarece para o Blog que, na últimas segunda-feira, deu entrada em ofício junto à Secretaria Executiva da Regional II comunicando que iria interditar a área do Espigão Demócrito Dummar para colocação da estrutura do Réveillon da Solidariedade.

Adianta a Setur que nada impedia a Prefeitura de realizar o ato de inauguração do espigão, pois haveria deslocamento necessário de parte da estrutura.

Neste Blog, a SER II informou que cancelou o ato porque houve a interdição de toda a área, com apoio policial.

O critério técnico das equipes de Luizianne e de Roberto Cláudio

76 6

Com o título “O Mito técnico”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. El aborda as contradições do discurso de Luizianne Lins como parlamentar e como prefeita de Fortaleza. Ele não poupa críticas ao loteamento de cargos, o que seria ingrediente a mais no bolo da ineficácia da gestão e prefere aguardar o tal critério técnico que o novo prefeito Roberto Cláudio apregoou na convocação do seu secretariado.

Repetiram-se com Luizianne Lins contradições que antes acometeram a quem, como ela, saltou – e não impunemente – do confortável discurso radical para a aspereza da prática gestora. Muito daquilo que, como vereadora, ela condenou, praticou quando prefeita.

Um exemplo citado com frequência é o loteamento de cargos públicos entre aliados que lhe deram sustentação política na Câmara dos Vereadores, o que explicaria em parte os bolsões de ineficácia de sua gestão, reconhecidos até mesmo por quem lhe deu apoio.

O prefeito eleito ofereceu como gesto de renovação – tal como houvera prometido em campanha, a indicação de muitos quadros técnicos para o seu secretariado. Roberto Cláudio não blefou: ilustres desconhecidos subirão à ribalta no dia primeiro.

Ouvi por conta das escolhas efusivas loas ao perfil da equipe. O termo, “técnico”, sempre mencionado no campo semântico oposto à “politicagem” – música para a opinião pública, escaldada na sangria do mensalão e nas derrapagens da gestão que se despede.

Houve pressa em firmar o atestado de boa conduta. Se a indicação de técnicos sinaliza a vontade do prefeito em dar presteza ao serviço público, ela não é, por si apenas, garantia de que as decisões estarão imunes ao mau contágio de interesses políticos indevidos.

Afinal, pela amplitude dos apoios recebidos, e a vultosa soma de recursos espalhada na campanha eleitoral, melhor aguardar um pouco mais. Logo veremos – e bem cedo, se às indicações técnicas corresponde a blindagem que os arautos se apressaram em vender.

Cargo de confiança entregue a técnico, sem força política própria, pode até significar o oposto: um biombo vulnerável a pressões de toda ordem. É no Palácio do Bispo que se define o que é inegociável. Limite, coloca quem foi eleito. O resto é perfumaria.

Se faltou eficiência em medida maior do que a aceitável em alguns setores da gestão que se despede, a cidade espera que a pretendida restauração da competência se dê em favor do interesse público e do bem comum. Enfim, que a boa técnica não sirva à má política.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Prefeitura cancela entrega de espigão porque governo interditou a área

118 2

A briga entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB), pelo visto, vai até o dia 31 mesmo. Nesta manhã de quinta-feira, a organização do Réveillon da Solidariedade ocupou e interditou, com o foguetório da festa, a área onde se encontra o Espigão Demócrito Dumar. A Polícia Militar encontra-se, inclusive, na área para evitar acesso.

Em razão disso, a Secretaria Regional II cancelou a solenidade em que a prefeita iria entregar o espigão, o que ocorrerá na parte da tarde. O clima, entre membros da gestão municipal, é de revolta porque  a interdição da área se registrou sem comunicado prévio.

Sistema FIEC doa R$ 100 mil para o Réveillon da Solidariedade

73 3

O Sistema FIEC contribuirá com o Réveillon de Fortaleza com o valor de R$ 100 mil. A doação, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Roberto Macedo, foi aprovada pela diretoria e comunicada ao governador Cid Gomes (PSB), que agradeceu o empenho da entidade em participar da festa que terá um toque de solidariedade: quem for, poderá doar água potável ou alimento não perecível em 10 postos de coleta que serão instalados na área do aterro da Praia de Iracema.

Bom destacar que o Sistema FIEC é formado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto FIEC de Responsabilidade Social (FIRESO) e Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

Cid faz panfletagem na Beira Mar divulgando o Réveillon

134 11

Eis aí o governador Cid Gomes (PSB) panfletando no calçadão da avenida beira Mar, nesta manhã de quinta-feira. Divulgou o Réveillon da Solidariedade entre coopistas e turistas.

Depois, ele seguiu para o Palácio da Abolição, onde abriu a última reunião do ano do secretariado.

Na agenda, dará pauta nessa tarefa, a partir das 14 horas, quando, no mesmo local, empossará a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, como Assessora Especial de Políticas Públicas de Drogas

(Foto – Leitor do Blog)

Luizianne manda RC estudar orçamento e assegura: deixará uma Prefeitura saneada

94 11

A prefeita Luizianne Lins (PT) aconselhou, nesta manhã de quinta-feira, ao prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) que  vá se informar sobre orçamento, antes de afirmar que sua gestão atrasou obras por falta de contrapartidas financeiras. O recado foi dado durante entrevista ao “Diário da Manhã”, da TV Diário.

“Antes de dizer isso, ele (RC) tinha que se informar, estudar mais orçamento e entender de Fortaleza”, disse Luizianne, em clima de balanço de sua gestão e anunciado que, até o dia 31, vai inaugurar uma série de obras. Entre elas, o Espigão João Dummar, o Estoril e mais dois Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (CUCAs).

Luizianne deu uma garantia a Roberto Cláudio: ele vai encontrar uma Prefeitura “financeiramente saneada, com dinheiro em caixa”, ao contrário do que recebeu da Era Juraci Magalhães. Adiantou ainda que deixará para a futura gestão recursos na ordem de R$ 1 bilhão assegurados junto ao BNDES, BID, CAF, Banco Mundial e governo federal para vários empreendimentos importantes para a cidade.

Ela confirmou que vai se afastar por 30 dias do comando do PT estadual, agora em janeiro, mas que retomará atividades em fevereiro, pois seu mandato vai até novembro de 2013. Disse que até pensou em não presidir mais a legenda, mas resolveu atender a um apelo da presidente Dilma Rousseff.

(Reprodução de TV)

Referendo decidirá sobre construções na área do Cocó

64 2

“Pela primeira vez na história de Fortaleza, a população será consultada em referendo para aprovação ou não de uma lei na Capital. Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de veto popular à Câmara Municipal. De autoria de moradores do bairro Cocó, o documento proíbe a construção de obras públicas – salvo quando de utilidade pública ou interesse social – e privadas na área do Parque do Cocó que cruza os limites do bairro. Para que a proteção valesse para todo o parque, seria necessário recolher assinaturas nos bairros que abrangem sua extensão dele.

Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), a casa legislativa terá 30 dias para analisar o projeto. Depois disso, haverá o prazo de até um ano para realizar o referendo. “Geralmente, plebiscitos e referendos acompanham os processos eleitorais, até pelos custos (que geram)”, explica.

“O projeto nasceu da nossa vontade de proteger algumas áreas nas imediações do Cocó que estão suscetíveis à especulação imobiliária”, afirma Volia Barreira, moradora do Cocó e uma das organizadoras da iniciativa. Para que fosse encaminhado à Câmara, o grupo teve de recolher a assinatura de, no mínimo, 5% dos moradores do bairro, o que totalizou 750 pessoas. “Esse é um momento histórico para a cidade e para essa comunidade, que se organizou. (Espero) que isso sirva de exemplo para outras comunidades que queiram preservar o patrimônio ambiental”, enfatiza a prefeita Luizianne Lins (PT).

Para definir a área a ser protegida, o Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó utilizou como base as delimitações do parque (poligonal) estabelecidas em um estudo feito pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008. De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, “essa poligonal é um estudo que não é conclusivo”. O Governo do Estado também analisa propostas feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Atualmente, são levadas em conta as poligonais desenhadas em 1989 e 1993, nos decretos de criação do parque.

Brecha na lei?

O projeto possibilita a construção de obras públicas, desde que tenham “utilidade pública ou interesse social”. Segundo Antônio Pinheiro Cavalcante, morador do Cocó, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) definir se as futuras intervenções na área protegida se enquadram nesses aspectos. O titular da Semam, Adalberto Alencar, explica que essa ressalva está prevista na legislação ambiental federal e uma lei municipal não poderia excluí-la. O economista e ambientalista João Saraiva, integrante do Movimento SOS Cocó, pondera que “o dispositivo abre possibilidades para que, em nome do social, faça aterros e desmatamentos”. Porém, ressalta que a maior parte da área do parque é composta de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e, por isso, construções só devem ser realizadas se não houver alternativas.

O Parque do Cocó ainda não é reconhecido como Unidade de Conservação, pois os decretos de criação já expiraram e as desapropriações de terrenos privados não foram realizadas. O Governo do Estado debate a regularização do parque e espera concluir o processo até o final de 2014. “O que garantimos, como Estado, é que, na área original, não autorizamos edificação. Nem vamos autorizar”, enfatiza Paulo Henrique Lustosa.”

(O POVO)

Réveillon da Solidariedade – Comando da PM divulgará esquema de segurança

O Comandante da Polícia Militar do Ceará, Coronel Werisleik Pontes Matias, e o Coordenador de Planejamento Operacional da SSPDS, Andrade Júnior, vão apresentar o Plano Operacional de Segurança para o Réveillon da Solidariedade.

A apresentação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 9h30min, no Quartel do Comando Geral da PM (Avenida Aguanambi 2280 – Bairro de Fátima).

 

Luizianne vai tirar férias também do PT

65 2

“A prefeita Luizianne Lins anuncia: logo após passar o trono municipal para Roberto Cláudio (PSB), dia 1ª próximo, vai tirar 30 dias de férias. Durante todo o mês de janeiro, aproveitará para ler, escrever, fotografar e ir ao cinema, coisas que, segundo afirma, há 14 anos não fazia sem maiores atropelos.

“Vou tirar 30 dias para fazer um balanço pessoal”. Ela incluiu nessas férias um pedido de licença da presidência estadual do PT. “Em fevereiro reassumo”, diz. Luizianne, ao deixar o cargo, viajará para o Rio de Janeiro, onde pretende retomar o mestrado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Posse no dia 1º vai alterar quadros na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa

65 1

“Com as posses no dia 1° de janeiro, as principais casas legislativas cearenses sofrerão alterações. O maior número de mudanças acontecerá na Assembleia Legislativa, com a saída de três deputados estaduais. A Câmara dos Deputados vem em segundo lugar com duas alterações na bancada cearense. Já a Câmara Municipal terá uma substituição.

Na Assembleia Legislativa, cederão vagas os deputados Roberto Cláudio (PSB), Moésio Loiola (PSD) e Ivo Gomes (PSB). Os dois primeiros sairão para assumir prefeituras. Roberto Cláudio, em Fortaleza, e Moésio Loiola, em Campos Sales, município da Chapada do Araripe, a 493,8 quilômetros da Capital. Ivo Gomes assumirá, na gestão de Roberto Cláudio, a Secretaria da Educação.

Na Câmara Federal, o deputado Domingos Neto (PSB) entrará de licença para assumir a Secretaria Extraordinária da Copa, compondo também a equipe de RC. O deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), o Raimundão, renunciará à cadeira de deputado para assumir a Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho sairá de licença para gerir a Secretaria do Turismo, também na Capital.

Renúncias

Das seis alterações, três serão por motivo de renúncia, caso de Roberto Cláudio, Moésio Loiola e Raimundão, que irão assumir vaga no Executivo. No caso dos parlamentares que farão parte do secretariado de Roberto Cláudio, em Fortaleza, Ivo Gomes, Salmito Filho e Domingos Neto, basta que tirem licença.”

(O POVO)

Hora de justificar ausência no dia da eleição

“Os eleitores ausentes no segundo turno das eleições municipais deste ano têm somente até hoje para justificar o não comparecimento às seções eleitorais. Aos que não votaram no primeiro turno das eleições, não há mais prazo para justificativa. Nestes casos, deve ser paga multa para que seja regularizada a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral.

A ausência do eleitor durante o segundo turno deve ser justificada na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema. O eleitor deve comparecer ao local com documento de identidade ou algum documento com foto, título de eleitor ou ao menos o número deste e um documento que justifique a ausência dele no dia da votação. Em razão do recesso da Justiça Eleitoral, o atendimento na Central do Eleitor funcionará apenas do período da manhã, das 8 às 12 horas.

Não há prazo estipulado para que os eleitores ausentes em primeiro turno ou que perderem o prazo de justificativa do segundo turno que se encerra hoje regularizem suas situações com a Justiça Eleitoral. A multa devida pode ser paga a qualquer tempo.

Não justificativa

A não justificativa da ausência de voto implica, além de multa, no impedimento do eleitor de retirar passaporte ou segunda via da carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou realizar provas para cargo ou função pública. Os eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral também não podem ser empossados em vagas na administração pública e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta ainda ao o eleitor que não votou em três eleições consecutivas, não justificou ausência e não quitou a multa devida que este poderá ter sua inscrição eleitoral cancelada. Nestes casos, o eleitor tem até 25 de abril de 2013 para regularizar sua situação.”

(O POVO)

Empréstimos consignados – Relatório final da Prefeitura e BMG sai nesta semana

74 1

“A comissão investigativa, formada por técnicos da Prefeitura de Fortaleza e do Banco BMG S/A, deve entregar, nesta semana, o relatório final de constatação de irregularidades no crédito consignado a servidores municipais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Administração do Município (SAM), há previsão de ocorrer uma reunião nesta semana para apresentação dos dados.

Conforme a assessoria, após as constatações, serão tomadas as providências judiciais. Entre as irregularidades investigadas estão a quantidade de parcelas e valores alterados, pagamento de serviços não prestados de “terceiros”, que chegam a custar, em média, R$ 1 mil, entre outros. Essa ainda é a situação de alguns servidores, aposentados e pensionistas, que obtiveram a concessão de empréstimo consignado por parte do Banco BMG S/A.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort) apresentou denúncia junto ao Ministério Público contra as irregularidades, em agosto. Segundo o advogado do Sindifort, Ilton Moreira, a Prefeitura tem se mostrado “negligente” diante das irregularidades cometidas pelo banco. Depois das denúncias realizadas, a Prefeitura suspendeu temporariamente o contrato com o banco.

Segundo Ildo, os procedimentos adotados pelo banco, em prejuízo aos servidores, violam o princípio da boa fé e “isso já é uma irregularidade”, declara. Mediante denúncia dos servidores, o Sindifort já registrou mais de 100 casos. Os desfalques nas concessões de empréstimos consignados iniciaram em 2010 e, ainda segundo Ildo, os servidores têm o direito de receber o ressarcimento do valor cobrado de forma exorbitante. Segundo ele, o prazo para esse ressarcimento irá depender do andamento do processo e das investigações.”

(O POVO)

Governo e MS firmam acordo para ampliar residência médica no Ceará

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário de Gestão de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, lançará, às 10 horas desta quinta-feira, no auditório do Palácio da Abolição, a estratégia Sistema Saúde Escola do Sistema Único de Saúde Ceará. A ordem é garantir recursos de mais de R$ 26 milhões para capacitação de profissionais da saúde no Ceará, em larga escala, para as 23 regiões de saúde do Estado. Segundo o titular da SGETS, Mozart Sales, em todo o País faltam mais de 6 mil médicos para completar as equipes do Programa de Saúde da Família. A meta do governo federal é criar até 2016, mais 4 mil vagas em cursos de medicina e mais 4 mil vagas em residência médica.

A assinatura de sete convênios entre a ESP-CE e o Ministério da Saúde associada à liberação de recursos do Tesouro Estadual, vai possibilitar a oferta pela ESP-CE, a partir de fevereiro de 2013, de mais 333 vagas para Residências em Saúde no Estado, 111 vagas para residências médicas e 222 para residências multiprofissionais nas áreas de saúde da família, saúde
mental, saúde coletiva e cancerologia; 4 mil vagas para capacitação em urgência e emergência, numa resposta articulada dos governos federal, estadual e municipais para o enfrentamento da epidemia de acidentes de trânsito e violência interpessoal; 320 gestores e profissionais para o Programa Academia na Saúde; e especialização de 80 profissionais de saúde em terapia intensiva, entre outras ações de educação permanente em saúde.

 

Companhia Docas do Ceará fechará o ano com superavit

101 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KvYkIcKnvug[/youtube]

A Companhia Docas do Ceará vai fechar 2012 com balanço positivo. Foi o que adiantou para o Blog o presidente do órgão, Paulo André Holanda. Ele diz que os números finais só serão divulgado em fevereiro, mas não esconde satisfação do dever cumprido.

Sobre obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, que integram o PAC da Copa 2014, Paulo André informou que estão com cerca de 44% do projeto totoal.

RC faz balanço no Legislativo estadual nesta 5ª feira

64 1

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), estará na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Ele fará o discurso de despedidas da Casa, na última sessão do ano.

Presidente do legislativo estadual, RC aproveitará para um balanço de suas realizações. Ele também anunciará sua renúncia do cargo, dia 31, pois tomará posse como prefeito na tarde da próxima terça-feira (1º).

Cid vai panfletar pró-Reveilllon, reunir secretariado e empossar Socorro França

O governador Cid Gomes (PSB) terá uma super quinta-feira em sua agenda. A partir das 8 horas, vai panfletar na avenida Beira Mar para convidar a população e turistas para o Réveillon de Fortaleza, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema. Em seguida, abre, no Palácio da Abolição, a última reunião do ano com o secretariado.

Depois, Cid dá uma pausa e firma convênio com o Ministério da Saúde, que deve incrementar a formação de profissionais da área médica. Cid, em seguida retoma reunião com a equipe, para, a partir das 14 horas, também no Palácio da Abolição, empossar a ex-procuradora geral de Justiça, Socorro França, no cargo de Assessora Especial de Políticas Públicas na Área das Drogas.