Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Vitor Valim ainda não sabe se disputará reeleição ou se postulará vaga estadual

O deputado federal Vitor Valim, que trocou o MDB pelo Pros do Capitão Wagner, ainda não sabe seu futuro eleitoral.

Ele diz que analisará com suas bases se postulará reeleição ou se disputará cadeira de deputado estadual. Bom lembrar que Valim é também radialista e ficou conhecido por comandar programa policial na TV Cidade.

Vem aí a XIII Semana de Direito da UFC

O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua vai promover, de 7 a 11 de maio próximos, a XIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento reunirá grandes nomes do meio jurídico em discussões sobre temas da atualidade, informa a comissão organizadora.

Convidados como Fredie Didier Jr, Daniel Sarmento, Karina Kufa e Clarissa Gross constam entre os conferencistas. Além de voltado para alunos dos cursos de Direito, o evento é dirigido a advogados e segmentos ligados ao mundo jurídico.

SERVIÇO

*Instagram: @xiiisemanadodireitoufc

*Página do Facebook: https://www.facebook.com/xiiisemanadodireitoufc/

*Ingressos: https://www.sympla.com.br/xiii-semana-do-direito—ufc__241601

(Foto – Divulgação)

CAACE vai inaugurar Espaço Conceito

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira,  o espaço CAACE Conceito, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. O equipamento foi idealizado pela
gestão de Paulo Cesar Feitosa, ampliado na gestão de Valdetário Monteiro e reformulado pela
atual diretoria.

O espaço CAACE Conceito, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é um ambiente confortável, com 13 computadores de última geração, WC’s masculino e feminino adaptados para deficientes e Wi-Fi.

Na oportunidade, haverá a cerimônia de descerramento da placa da Sala Advogado José Lindival de Freitas.

(Foto – Divulgação)

Conta de luz do cearense sobe 4,96% a partir de domingo

O reajuste da conta de luz do cearense, sob controle da Enel, ficou em média 4,96%, segundo aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais), o reajuste foi de 3,80%. Já para os consumidores de alta tensão (comércio e indústria), a correção foi de 7,96%. A nova tarifa passará a valer a partir deste domingo, 22 de abril.

De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, os encargos setoriais responderam por 39,5% da tarifa, os custos com energia corresponderam a 33,9%, já o custo de distribuição respondeu por 21,6% em 2017.

(Por Cristina Fontenele, do POVO Online)

Justiça e desigualdade

Com o título “Justiça e desigualdade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Mexe no velho problema da estagnação de processos no âmbito judicial. Confira:

Em reportagem publicada, ontem, pelo O POVO, constatou-se que o Poder Judiciário brasileiro vive uma contradição: enquanto a produtividade dos juízes brasileiros cresce ao longo dos anos, o percentual de processos concluídos na Justiça mantém-se estagnado. O esforço parece não ser suficiente para resolver o acúmulo de processos judiciais que se acumulam nos tribunais brasileiros. Como resolver o impasse?

A questão é semelhante a que ocorre com o sistema penitenciário brasileiro: quanto mais se constroem casas de detenção e presídios, mais aumenta o número de delinquentes. Para muitos trata-se de estabelecer medidas técnicas, corrigindo os procedimentos, racionalizando-os e eliminando os “furos”. Será assim?

No caso específico do Judiciário, dados referentes a 2016, os mais recentes compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de casos sentenciados cresceu 11,4% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, 73% dos processos que tramitavam na Justiça permaneceram sem solução.

Naquele ano, cada juiz solucionou mais de sete processos por dia, mas o esforço só serviu para solucionar 27% dos processos que aguardavam uma resposta do Judiciário. Na mesma matéria computa-se em um ano e sete meses o tempo decorrido para o juiz tomar ciência dos fatos, a partir de provas e testemunhas, e mais mais quatro anos e seis meses até se chegar à execução da sentença.

Uma visão imediatista – e simplista – é apontar o dedo para o devido processo legal e dizer que o réu tem recursos “demais”, que estes são “protelatórios” e alongam-se demasiadamente. Geralmente, quem fala assim nunca esteve na pele de quem se sentiu injustiçado por algum tipo de distorção processual kafkiano, talvez não muito comum, mas, sobre o qual de vez em quando se tem notícia. Contudo, aceitemos – para o desenvolvimento do raciocínio – que exista alguém que se aproveite da brecha por “má-fé” (na verdade, é melhor – em última instância – que um culpado seja solto, por um artifício desses, do que um inocente apenado), nesse caso, cabe ao legislador suprimir a falha, do que ao julgador legislar (o que, infelizmente, tem acontecido muito no Brasil, ultimamente).

Para dar conta da imensidade de processos que chega às instâncias judiciais a cada dia, seria necessário racionalizar (sem restringir direitos e garantias) os procedimentos (sobretudo informatizar) e contratar mais juízes e funcionários. Isso para “enxugar gelo”, porque a solução estrutural, “para valer”, de fato, seria a remoção das extremas desigualdades sociais no Brasil, fábricas massivas de patologia criminal.

Sindicato dos Jornalistas se solidariza com profissional vítima de insultos de Carlos Vereza

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará divulgou, em seu site, nota de solidariedade ao jornalista Renato Abê, do O POVO. Ele foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista que fez, no fim de semana, com o artista. Confira:

Nota de Solidariedade

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce) solidariza-se com o jornalista Renato Abê, do Jornal O Povo, que foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista realizada na última sexta-feira, 13 de abril.

O veterano ator estava em Fortaleza para apresentar o monólogo “Iscariotes: A Outra Face”. Segundo relato do repórter do Caderno Vida & Arte, descontente com a condução da conversa e afirmando-se médium, Carlos Vereza interrompeu a entrevista algumas vezes para bradar ao jornalista: “Você tem aura petista”.

Renato afirma que tentou seguir o trabalho, mas sem sucesso. Como o profissional d’O Povo não entrou na linha de tensão do ator, Vereza chegou a pedir desculpas, antes de partir para a ofensa, cunhando a vulgar expressão: “Vá se fuder, porra”. Não restando outra alternativa, o jornalista se retirou do local da pauta.

Não satisfeito, o artista foi manifestar a sua raiva na rede social Facebook, referindo-se a Abê como “calhorda, patife e escroto provocador”.

As ações de Carlos Vereza podem ser encaradas como um ataque à atividade profissional do jornalista, vilipendiado enquanto exercia seu ofício. O ator não era obrigado a conceder a entrevista e nem a responder às perguntas do repórter, sendo assim, simplesmente poderia ter encerrado a conversa.

O Sindjorce denuncia ainda que a situação foi um claro ataque à liberdade de expressão e também um ataque à atividade jornalística, que é balizada pela ação investigativa, crítica e ética da realidade.

Ao atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la, Vereza pode ter incorrido nos crimes de calúnia e difamação.

Desde já, o Sindicato dos Jornalistas disponibiliza a sua assessoria jurídica para acompanhar e prestar auxílio ao jornalista Renato Abê, ao mesmo tempo em que repudia e denuncia a ignorância e a truculência do ator, que mancha, definitivamente, a sua já arranhada reputação.

Por fim, o Sindjorce reafirma o seu papel na defesa da categoria dos jornalistas no cumprimento do exercício da profissão. Mais que um desvio moral, a ação de Carlos Vereza precisa ser repudiada pela comunidade artística brasileira, assim como por toda a sociedade.

*Confira a entrevista que virou protesto por parte de Vereza aqui.

Recém-filiado ao PSDB, general Guilherme Theóphilo terá encontro com Tasso Jereissati

O general de Exército Guilherme Theóphilo, recém-filiado ao PSDB, é aguardado em Fortaleza nesta semana. Na agenda dele, reunião com o senador Tasso Jereissati até sexta-feira. A ordem do dia não foi revelada.

O que se sabe é que há, dentro do ninho tucano, quem defenda o nome do general como uma boa opção para o Governo do Estado.

Bom lembrar que o general Teóphilo planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano,. Ele, inclusive, já  ocupou os mais altos cargos no Exército Brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o Comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central.

 

TJ do Ceará diz estar aberto ao diálogo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira;

Sobre a postagem “Uma balança pendente?”, publicada ontem na Coluna, o Tribunal de Justiça esclarece:

A atual gestão, tendo à frente o desembargador Gladyson Pontes, assegurou aos servidores do Judiciário, entre outros, os seguintes direitos: pagamento das ascensões funcionais dos interstícios 2014/2015 – Portaria nº 1669/2017, DJE de 6/10/2017, beneficiando 643 servidores; e 2015/2016 – Portaria nº 1854/2017, DJE de 14/11/2017, beneficiando 857 servidores; pagamento da 2ª parcela da equiparação do auxílio-alimentação, que passou a observar o mesmo valor pago a magistrados; pagamento da 4ª parcela da isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior, e previsão de pagamento da 5ª parcela para 2018; revisão de vencimentos, nos mesmos parâmetros fixados para o funcionalismo estadual; jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas, sem redução da remuneração – Lei nº 16.464/2017, de 19/12/2017; destinação de recursos do Fermoju para custear capacitação de servidores (Resolução nº 7/2018); possibilidade de conversão em pecúnia, durante a atividade, de férias não gozadas por servidores acometidos de enfermidade grave (Resolução nº 09/2018). “Vê-se, portanto, que em menos de 15 meses, e num quadro de severas restrições orçamentárias, inclusive com fixação de teto para despesas, todos os compromissos assumidos em gestões anteriores têm sido honrados”, diz nota do TJCE

A nota adianta ainda que mantém negociação permanente com a representação sindical. Sobre as reivindicações apontadas como motivadoras da paralisação anunciada, informa que continuam sendo objeto de discussão com a administração.

Lamenta o TJCE a atitude do SindJustiça quanto à deflagração de movimento paredista e reafirma a disposição do diálogo.

Fortaleza sob chuva, mas sem tantos raios e trovões. Em Ibaretama, chuva de 122 milímetros

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta terça-feira. Desta vez, sem tantos raios e trovões como se registrou na madrugada passada. Vários alagamentos reaparecem em vias da cidade.

A pista molhada exige muita cautela dos motoristas, principalmente porque em alguns trechos há buracos sob as águas de uma chuva que, segundo a Funceme deve predominar ao longo desta manhã.

No Ceará, há registrou de chuva na maioria dos municípios.

Ibaretama (Posto: Fazenda Niteroi) : 122.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 100.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 80.4 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 76.9 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 75.0 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 66.2 mm

Quixadá (Posto: Tapuiara) : 53.0 mm

Em General Sampaio, há registro de 52 milímetros. Em Madalena, choveu 40 milímetros e em São Gonçalo do Amarante, que é Região Metropolitana de Fortaleza, choveu 18 milímetros até agora.

Maia Júnior participará de ciclo de debates da Academia Cearense de Direito

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, e o presidente do Conselho Regional de Economia, professor Lauro Chaves, são os convidados de mais uma edição do Ciclo de Debates da Academia Cearense de Direito (Acead). Eles vão expor às 18h30min desta quarta-feira, na sede da entidade, o tema “Economia e Desenvolvimento”.

Jardson Cruz, vice-presidente da academia, e o empresário Yuri Torquato, presidente da Associação dos Jovens Empresários do Ceará, atuarão com debatedores no encontro, informa o presidente da Acead, Roberto Víctor.

SERVIÇO

*Academia Cearense de Direito –  Rua República do Líbano, 980 – Meireles.

(Foto – Júlio Caesar)

Presidente do PT do Ceará vai ser o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

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O presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Francisco de Assis Diniz, vai ocupar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado. Ele substituirá assim o petista Dedé Teixeira, que reassumiu sua cadeira de deputado estadual.

O PT havia pedido ao governador Camilo Santana (PT) que mantivesse os mesmos cargos que o partido ocupava antes do período das desincompatibilizações. A SDA era uma das pastas.

A outra é a secretaria-adjunta do gabinete do governador, ainda sem definição, e que estava com Fernando Santana, agora pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

(Foto – PT)

Ceará registra mais de 20 mil raios neste ano

O Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas da Enel Distribuição registrou 20.647 raios neste ano em todo o Ceará. Isso entre os meses de janeiro e abril. Desse total, 4.253 foram registrados somente em abril.

Santa Quitéria (Zona Norte) é, até o momento, o município com maior incidência de raios neste ano, com 1040. Depois, seguem Granja (1004) e Crateús (646). Em 2017, a companhia registrou 72.843 descargas atmosféricas em todo o Estado. Granja foi o município com mais incidências, com 5.222 raios.

A Assessoria de Imprensa da Enel dá dicas importantes sobre prevenção contra os raios.

Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;

· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;

· Evitar consertos de instalações elétricas;

· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

Cuidados fora de casa durante tempestade

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;

· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Corregedoria do TJCE debate autorização da mudança de sexo no Registro Civil

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (16/04), com representantes de entidades LGBT. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização.

“Esse assunto já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em março deste ano. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará [CGJ] se antecipou e já produziu minuta de provimento regulamentando e orientando os cartórios como proceder nesse caso. Ainda não foi expedido o ato normativo, vez que se espera a publicação de norma do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] disciplinando a matéria. Se houver demora por parte do CNJ, será expedido o normativo regendo o procedimento em nível estadual”, explicou o magistrado.

Ele acrescentou que a “medida desburocratizará o processo, pois não precisará mais de autorização judicial, visto que poderá ser realizado por via extrajudicial”.

Regulamentação

Presente à reunião, a coordenadora da Rede Trans Brasil, Samila Marques, reconheceu que o desembargador foi muito solícito. “Ele dialogou com a gente. Além de ser um representante da Justiça, o corregedor é muito humanizado e entendeu que para nós, transgêneros, a regulamentação desse assunto é muito importante. Desse modo, a Justiça cearense sai na frente. Saio feliz e otimista dessa reunião.”

Para Vanessa Bezerra Venâncio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), a posição do corregedor-geral sobre o tema é animador. “Ele é agregador e ágil. Diante do posicionamento dele, sabemos que a regulamentação sairá.”

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Carvalho Coelho, e o presidente da Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Alexandre Alencar, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Guia de Informações sobre Transtorno do Espectro Autista é lançado em Tauá

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), lançou, nesta segunda-feira, 16, em Tauá (Região dos Inhamuns), o Guia de Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação, idealizada pelo parlamentar e editada em parceria com a Consultoria Parlamentar e Inesp, reuniu pais e filhos, estudantes, representantes de associações, profissionais das áreas de saúde e educação. Na ocasião, o deputado ainda recebeu homenagem da Secretaria de Educação do município pela iniciativa do projeto.

Na oportunidade, Audic, durante ato na Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade, destacou o papel da equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração do Guia. Em especial, a atuação da advogada e sua assessora parlamentar, Renata Praciano, mãe de portador do TEA e inspiradora da articulação que resultou no Guia.

A edição reúne conteúdo de caráter informativo baseado em publicações e dados fornecidos por especialistas. O seu objetivo é esclarecer sobre o TEA. Do ponto de vista legal e dos sintomas que condicionam seu diagnóstico, promovendo o desenvolvimento das pessoas afetadas e expandindo conhecimentos sobre o que ainda é pouco compreendido e, no entanto, tão disseminado.

(Foto – Divulgação)

Tião Simpatia será imortal da Academia Brasileira de Literatura de Cordel

Tião Simpatia, poeta e músico cearense, será empossado na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) no próximo dia 18 de abril. O ato ocorrerá às 18h30min, no auditório da Academia Cearense de Letras (Palácio da Luz).

Ele foi eleito por unanimidade e ocupará a cadeira nº 10, cujo patrono é Catulo da Paixão Cearense.

Perfil

O poeta Tião Simpatia foi alfabetizado aos 15 anos de idade por meio da Literatura de Cordel na Zona Rural de Granja. Concluiu seus estudos em Camocim, mudando-se para Fortaleza em 2006, onde reside atualmente.

Com 24 anos de estrada, mesclando música, cordel e cidadania, o artista tem vários CDs lançados e dois DVDs, além de vários cordéis, dentre eles o mais conhecido “A Lei Maria da Penha em Cordel ”, traduzido para o inglês, espanhol e braile.

(Foto – Divulgação)