Blog do Eliomar

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Orçamento 2013 – Tucano diz que é absurdo votação por meio de comissão

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O relator do Orçamento Geral da União 2013, senador Romero Jucá, quer que a Comissão Representativa do Recesso possa votar a proposta orçamentária. O fato gera polêmica entre os parlamentares. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, considera essa ideia um absurdo.

Moésio Loyola se despede da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Moésio Loyola (PSD) apresentou suas despedidas do legislativo estadual nesta manhã de quarta-feria. Ele foi eleito prefeito de Campos Sales (Região do Cariri) e assumirá o cargo no dia 1º de janeiro.

Durante pronunciamento, Moésio agradeceu o eleitorado de municípios como Mulungu, Ibicuitinga, Quixeré, Aquiraz Baturité que sempre o apoiou e, também, aos amigos de Parlamento. “Saio desta Casa com a certeza do dever cumprido!”, disse.

Com a saída de Moésio, efetiva-se como deputado estadual o Professor Theodoro (PSD).

Eunício Oliveira de olho em 2014

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Cientistas políticos locais já estão fazendo a seguinte leitura sobre destaque dado pela revista Veja ao trabalho de Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, neste ano: a sucessão governamental já começou.

Eunício Oliveira nunca escondeu que tem sonho de governar o Ceará.

A questão é saber se terá bênçãos do governador Cid Gomes, cuja preferência, hoje, recai sobre o secretário nacional dos Portos, o ministro Leônidas Cristino.

Chico Anísio e Luiz Gonzaga darão nome aos CUCAS V e VI

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A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, durante entrevista à TV Fortaleza, que deixará os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (CUCAs) das regionais V e VI prontinhos para a futura gestão Roberto Cláudio (PSB).

Ela aproveitou para informar que esses equipamentos já estão com nome definidos. Nada de estrangeiro, como é o caso do primeiro Cuca, que é o da Barra do Ceará, batizado de “Che Guevara”.

O CUCA da Regional V, no Mondubim, ganhará o nome do humorista cearense Chico Anísio, enquanto o CUCA da Regional VI, no Conjunto São Cristóvão, receberá o nome de Luiz Gonzaga, neste ano do centenário do seu nascimento.

Prefeita apresenta projeto de veto popular em defesa do Parque do Cocó

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai apresentar à Câmara Municipal, em solenidade marcada para as 9 horas, no Paço Municipal, o projeto de veto popular que proíbe a construção de qualquer obra pública – exceto as de utilidade publica ou interesse social, ou de qualquer obra privada no âmbito da Poligonal do Parque do Cocó.

O documento, de iniciativa popular, foi entregue à prefeita pelo Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó e reúne assinaturas de 750 cidadãos de Fortaleza, que representam 5% dos eleitores do bairro Cocó.

Na ocasião, o documento será entregue ao presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, que, posteriormente, deverá convocar um referendo para o povo de Fortaleza decidir se concorda com a proposta.

Comércio cearense com saldo positivo neste fim de ano

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O comércio está experimentando ritmo de boas vendas neste fim de ano. Quem afirma é o presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão. Ele adianta que no período natalino  o setor registrou incremento na movimentação em vários segmentos, principalmente na área das confecções.

Segundo escalão de RC pode sair só depois da posse

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“Após o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) anunciar o secretariado, na semana passada, começaram as articulações para a composição do segundo escalão da gestão. É nesse momento que siglas que apoiaram RC durante a campanha pretendem indicar nomes para a gestão, uma vez que o secretariado, anunciado na semana passada, é caracterizado – salvo algumas exceções – por nomes de perfil técnico ou sem ligação direta com os partidos.

Nos próximos dias, reuniões entre o prefeito eleito e lideranças partidárias deverão ocorrer para discutir os ocupantes dos cargos intermediários. Conforme O POVO mostrou no último sábado, 22, algumas siglas estariam descontentes com o pouco espaço que tiveram.

Porém, de acordo com os comentários de bastidores e com o próprio discurso desde os meses de campanha, RC pretende continuar a nomear gestores de perfil técnico, ainda que sejam indicações de líderes políticos. “Pelo que tenho acompanhado, o principal critério não tem sido atender aos partidos. É mais uma sugestão do que uma indicação política”, afirma o presidente municipal do DEM, Robinson de Castro – futuro secretário de Desenvolvimento Econômico. Para o segundo escalão, Robinson afirma que disponibilizou uma lista com cerca de uma dezena de nomes com perfil técnico, que serão avaliados pelo prefeito eleito. “Nosso papel é sugerir nomes, sem nenhum compromisso de nomeação”, afirma.

Já o deputado estadual Tin Gomes (PHS) afirma que até o momento não indicou nenhum nome para o segundo escalão porque ainda não foi procurado pelo prefeito eleito para tratar do assunto. Tin, porém, diz que isso é normal e que espera que a negociação ocorra “naturalmente”. “Estamos tranquilos. Com o PHS não existiu essa coisa de apoio em troca de cargos”, garante.

De acordo com a assessoria de RC, não está definido se o anúncio será feito em bloco único, assim como ocorreu no secretariado. É provável que o anúncio de alguns nomes ocorra apenas depois da posse – no dia 1º de janeiro – ainda que os nomes já estejam definidos de antemão.”

(O POVO)

Sefaz divulga IPVA nesta quarta-feira

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia nesta quarta-feira (26), a partir das 10h30min, na sede da Secretaria da Fazenda, a tabela para o pagamento do IPVA 2012.

Com redução de valores para todos os veículos tributados, o imposto terá o vencimento da parcela única em 31 de janeiro de 2012 e da 1ª parcela em 8 de fevereiro. Ao todo, 1,6 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.

(Sefaz)

Assembleia Legislativa promove sessões extras para aprovar verbas do Réveillon

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“A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza hoje e amanhã duas sessões extraordinárias. O objetivo é votar a abertura de crédito para realização do Réveillon de Fortaleza e também benefícios para os servidores estaduais da saúde. As sessões são convocação do governador Cid Gomes (PSB). A AL-CE havia encerrado as atividades de 2012 na última sexta-feira. Durante as sessões, os deputados estaduais votarão prioritariamente uma linha de crédito no erário estadual de aproximadamente R$ 2,3 milhões que financiará o Réveillon de Fortaleza. Além deste crédito, o governo do Estado contará com recursos particulares para realização do evento.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Operadora Oi e a Coca-Cola garantiram junto ao governo do Estado o pagamento das despesas com os fogos de artifícios. As outras despesas serão pagas pelo erário estadual, por meio do crédito a ser aprovado nas duas sessões extraordinárias na Assembleia. Neste ano, o Réveillon, festa tradicionalmente organizada pela Prefeitura de Fortaleza, será promovido pelo governo do Estado. No último dia 19 a Prefeitura de Fortaleza anunciou que não iria realizar o evento este ano. A prefeita Luizianne Lins (PT) alegou não ter garantias legais para promover a festa diante da mudança de gestão.

Segundo Luizianne, o Réveillon depende da ação conjunta de diversos órgãos, que a partir de meia noite do dia 1/1/2013, não estariam mais sob seu comando, tais como Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Guarda Municipal, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Secretaria da Regional II, onde está localizado o Aterro da Praia de Iracema, onde ocorre o evento, e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), além das empresas privadas licitadas e a Polícia Militar. “Caso haja qualquer transtorno, a Prefeitura não terá como garantir o bem-estar dos participantes do evento”, disse.

Após a desistência da prefeitura, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu executar a festa. Em 24 horas Cid anunciou os patrocínios que garantirão a queima de fogos na hora da virada e anunciou 18 atrações, incluindo humoristas cearenses e diversos cantores nacionais e o artista internacional Billy Paul.”

(O POVO/Foto – Arquivo)

Cai 16,6% número de mortes nas rodovias cearenses

“As mortes nas rodovias estaduais do Ceará reduziram em relação a 2011, de acordo com o balanço parcial da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Das 7 horas de sábado às 19 horas de ontem, 10 pessoas haviam morrido envolvidas em acidentes nas CEs. No ano passado, no mesmo período (22 a 25 de dezembro), foram duas a mais (12 mortes). A redução foi de 16,6%. No ano passado, o feriado do dia 25 caiu no domingo. O período, portanto, não foi feriadão como neste ano. Apesar da redução das mortes nas estradas estaduais, o número de acidentes aumentou. Em 2011, 47 acidentes foram registrados com 46 feridos. Este ano, nos quatro dias, foram 56 acidentes com 36 feridos.

Somente ontem, quando muita gente aproveitou para passear ou retornar das viagens, foram sete acidentes, com seis feridos nas rodovias estaduais. Nenhuma vítima foi registrada no retorno do feriadão até as 19 horas de ontem. O advogado Paulo Castro, 61 anos, acredita que neste feriado a volta foi mais tranquila. Ele foi para Paracuru, no litoral oeste do Ceará. “Vi um acidente e só. A estrada estava muito mais tranquila que em outros feriados, com menos carros. O trânsito só ficou mais lento aqui perto no fim da Estruturante (próximo ao encontro com a CE 090)”.

Nas rodoviais federais, o dia do retorno para casa foi marcado por sete acidentes com oito feridos. Nenhuma vítima fatal foi registrada. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O POVO solicitou o balanço parcial do feriadão de Natal, mas o Núcleo de Comunicação Social da PRF informou que o balanço só seria divulgado na manhã de hoje.”

(O POVO)

Lei Seca – Dobra número de autuações no Ceará

“Das 16 horas da última sexta-feira, 21, até as 20 horas de ontem, pelo menos 144 condutores foram apanhados dirigindo nas rodovias cearenses após a ingestão de álcool. Destes, 11 foram presos e 133, autuados. Em relação ao feriadão de Natal do ano passado, houve aumento de 118% no número de autuações em rodovias estaduais. Em 2011, 61 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. A operação de Natal anterior, porém, durou apenas três dias.

O número de 2012 não leva em conta o balanço total das ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve ser divulgado hoje. Das 11 prisões efetuadas, 10 ocorreram em rodovias estaduais. A única detenção informada pela PRF foi registrada ontem, na BR-222, na cidade de Sobral. Todos os motoristas detidos foram conduzidos a delegacias e liberados após pagamento de fiança. Eles responderão aos processos em liberdade.

Apesar das regras que tornaram mais rígida a Lei Seca, a maioria dos motoristas flagrados vai responder somente a processos administrativos e pagará multa, que, com a nova Lei Seca, passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Dos condutores responsabilizados criminalmente, parte fez o teste do bafômetro, que apontou uma concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Alguns dos motoristas detidos dirigiam nas cidades de Aquiraz, Baturité, Maracanaú, Umirim, Aracati, Sobral e Pajuçara.

O soldado da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Rômulo Falcão aponta que existem dificuldades em colocar em prática as novas regras da Lei Seca. De acordo com o policial, muitos condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro não apresentam sinais de embriaguez que possam, por exemplo, ser filmados ou constatados por testemunhas para servir de prova. Rômulo cita o caso de um motorista que tinha sinais claros de dificuldades motoras.

“Esses condutores foram enquadrados no artigo administrativo. Se você sair para um bar e tomar pouca bebida, sem demonstrar sintomas de embriaguez, numa possível gravação, você sai normal, sem nenhum sinal”, diz Falcão, apontando uma das fragilidades da lei. “O que foi bom na mudança da Lei Seca é que aquela pessoa flagrada às quedas e que se recuse a fazer o teste de bafômetro, já podemos atestar que ela está embriagada”, atesta. Com a mudança na Lei Seca, o motorista poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou a outro exame para verificar a suspeita de álcool ou de outra substância psicoativa.”

(O POVO)

Futura secretária da Saúde de Fortaleza avisa: a ordem é botar para funcionar o que já existe

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A médica Socorro Martins, que assumirá a partir de 1º de janeiro a Secretaria da Saúde de Fortaleza é otimismo só. Ela garante que sua prioridade é botar para funcionar o que já existe na estrutura do setor de saúde do Município, mas que vai procurar cobrar e cumprir metas.

Homem faz esposa refém e corta o cabelo dela

Policiais do Gate negociaram na tarde desta terça-feira (25) a liberação de uma mulher, feita de refém pelo próprio marido, em Maracanaú. Segundo a Polícia, o agressor, que seria filho de policial militar, estaria com ciúmes de um ex-namorado da esposa e exigia a presença dele.

Após três horas de negociação, a Polícia convenceu o marido ciumento a liberar a esposa. Antes, ele causou hematomas na mulher e cortou o cabelo dela.

Presidente do PSB vai buscar diálogo como secretário municipal de Direitos Humanos

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O presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, uma das surpresas quando do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, promete priorizar o diálogo. Karlo Kardoso assumirá no dia 1º de janeiro a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.

Galpões antigos da Rffsa no Centro darão vez a uma pinacoteca

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Sete galpões situados no entorno da Praça da Estação (Centro) e que pertenciam à extinta Rffsa foram incorporados pelo Governo e darão vez à futura Pinacoteca do Estado.

O projeto de reforma e adaptação desses equipamentos já está pronto e o total da obra, que ocorrerá no primeiro semestre de 2013, foi orçado em R$ 5,5 milhões. Os recursos já foram disponibilizados para a Secretaria da Cultura do Estado pelo governador Cid Gomes.

De acordo com o diretor de Artes Visuais da Secult, Carlos Macedo, o Departamento de Arquitetura e Edificações (DAE) responde pelo projeto que, conforme diz, contará também com áreas para atelier, livrarias, lojas de material utilizados na confecção de obras de arte e pontos de café.

 

Tancagem do Mucuripe será transferida para o Pecém em 2013

A Petrobras incluiu a transferência da tancagem da área do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana) entre suas prioridades para 2013.

A informação é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Esse projeto de transferência da tancagem – empresas distribuidoras de combustíveis, é antigo. Trata-se de um pleito que leva em conta principalmente a segurança dos moradores do entorno do local, onde surgiram várias ocupações ao longo dos últimos anos.

Veja – Deputados cearense entre destaques de 2012

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Domingos Neto preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Em seu primeiro mandato, o deputado federal Domingos Neto (PSB) aparece entre os parlamentares mais influentes no País de acordo com pesquisa publicada pela revista Veja deste fim de semana. Nessa edição, a revista coloca o parlamentar no ranking nacional ocupando o 31º lugar. Entre os cearenses, Domingos Neto (24) aparece em terceiro lugar, atrás apenas dos deputados André Figueiredo, líder da bancada do PDT, e Artur Bruno (PT), que foi relator do Plano Nacional de Educação. Domingos Neto é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

O ‘ranking do progresso’, como é chamado, foi realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). Considerou critério de analise o desempenho do parlamentar, aferindo a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado. Outro critério importante foi a exclusão de parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

DETALHE – Domingos Neto foi escolhido para ocupar o cargo de Secretário especial da Copa na gestão do novo prefeito Roberto Cláudio.