Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PGR quer inconstitucionalidade de lei cearense que regulamenta a vaquejada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei cearense que regulamenta os espetáculos de vaquejada no Estado. Janot entende que a prática está relacionada a maus-tratos aos animais. A data do julgamento não foi marcada, porém, em outros casos de processos envolvendo leis estaduais que regulamentaram a briga de galo e a Farra do Boi, a Corte Suprema decidiu proibir as manifestações culturais por haver crueldade contra os animais.

A PGR contesta a constitucionalidade da Lei 15.299/2013, que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural, e criou regras de segurança para peões e animais, além dos critérios de disputa da competição. A norma diz que os organizadores devem adotar medidas de proteção à saúde e integridade física dos animais, além de tomar cuidados com o transporte, trato e montaria do animal.

Em manifestação enviada ao STF, o governo do Ceará alega que a lei não legaliza os maus-tratos, mas determina medidas para proteger a integridade física dos animais e cria sanções contra o descumprimento.

No entanto, o procurador-geral da República discordou dos argumentos do governo cearense e afirmou ao STF que a vaquejada fere o princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, por provocar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano. “É ressabido que as vaquejadas traduzem situação notória de maus-tratos aos animais. A prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”, argumentou Janot.

(Agência Brasil)

Universitário é libertado de cativeiro no Porto das Dunas

Um universitário de 18 anos, filho de empresários, foi libertado de um cativeiro, na manhã deste domingo (27), no Porto das Dunas, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O jovem havia sido sequestrado na quinta-feira (24).

O resgate ocorreu por meio de policiais civis da Divisão Anti Sequestro. Dois homens foram presos no local com armas de groso calibre. A Polícia espera efetuar mais prisões durante a semana.

Ceará é o terceiro estado do país com maior número de profissionais na segunda etapa do Mais Médicos

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Dos 2.167 médicos estrangeiros (92% de Cuba) que desembarcam no Brasil neste fim de semana, 212 serão encaminhados ao Ceará. São Paulo é o estado que mais receberá os novos profissionais (276), seguido pela Bahia (274). O novo grupo de médicos passará a trabalhar em Unidades Básicas de Saúde de 783 municípios a partir do próximo dia 4.

Os novos profissionais se juntarão aos 1.499 médicos que já estão atuando em regiões carentes do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura do programa de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros.

Todos estes profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS. Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a prova neste sábado.

Esta etapa ocorreu simultaneamente em quatro capitais – Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Com exceção destas cidades, onde permanecerão os profissionais que atuarão no Distrito Federal, no Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, todas as capitais receberão médicos do programa.

A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Com relação à quantidade de municípios beneficiados, o ranking fica: Nordeste (432), Norte (141), Sudeste (100), Centro-Oeste (36) e Sul (74).

A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

(com a Agência Saúde)

Morre oftalmologista e professor Leiria de Andrade

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Morreu nesta sexta-feira (25) o médico oftalmologista e professor Leiria de Andrade Júnior, fundador do Hospital de Olhos que leva seu nome. A família do médico preferiu não divulgar a causa da morte ou informações sobre velório.

Em 1954, Leiria graduou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Ceará, começou a dar aulas na Universidade Federal no ano de 1957.

Em 1999, foi inaugurado o primeiro Hospital de Olhos Leiria de Andrade, na Rua Rocha Lima, especializado em problemas da visão.

(O POVO Online)

De Testa com Eliomar

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Recebemos, em nossos estúdios, o jornalista Michel Victor, que fará show neste sábado, a partir das 21 horas, no Bontequim Bar, no bairro Pan-Americano. Michel, responsável pelo Portal O POVO nos últimos anos, quer investir agora na carreira de cantor. Confira o papo.

Lúcio Brasileiro ganha Troféu Imprensa

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O jornalista Lúcio Brasileiro, colunista social do O POVO, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar. A homenagem é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

A solenidade de entrega ocorrerá dia 8 próximo, às 19 horas, na sede da entidade, durante a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2013.

Para quem não sabe, bater um papo com Lúcio Brasileiro é aprender muito, muito mesmo de um tudo. De etiqueta a Copa do Mundo, por exemplo.

Governo investirá em palma forrageira no Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Ematerce, em parceria com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, na Associação dos Produtores Rurais de São Gonçalo, em Banabuiú , solenidade de implantação do sistema de irrigação para a produção de palma forrageiro. Em seguida, a partir das 11 horas, haverá evento do gênero em Quixadá, na Comunidade Riacho do Meio.

O projeto nas duas comunidades, segundo a SDA e a Chesf, foi resultado de um investimento de R$ 14,6 mil e prevê a implantação de 50 hectares de palma irrigada e 60 hectares de sorgo forrageiro. Além do fornecimento de oito ensiladeiras, oito segadeiras, oito enfardadeiras e nove saqueadoras de palma, maquinário necessário para a produção.

 

 

Secretário da Cultura fará peregrinação no eixo DF-Rio em busca de verbas

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O secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede, estará em Brasília e no Rio de Janeiro, a partir da próxima terça-feira. Hora de passar o pires em vários organismos em favor de projetos como a instalação da Pinacoteca do Ceará, o Corredor Cultural do Benfica, o Programa de Apoio aos Festivais Culturais Estruturantes do Ceará e o lançamento de um edital de circulação internacional, voltado a artistas cearenses.

Na terça e na quarta-feira, Paulo Mamede e o secretário-executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa, terão reuniões com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. No Congresso Nacional, estão previstas reuniões com parlamentares da bancada cearense na Câmara e no Senado.

Já na quinta e na sexta-feira, Paulo Mamede e Paulo Victor Feitosa seguirão para o Rio de Janeiro, com agenda na Fundação Nacional de Artes (Funarte), BNDES, Agência Nacional de Cinema (Ancine) e na Petrobras.

PPS aposta no cidista Rreno Ximenes para deputado federal

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Reno e Soninha – Olhares 2014.

Pré-candidato a deputado federal pelo PPS, o advogado Reno Ximenes, ex-secretário adjunto do Planejamento e Gestão no primeiro Governo Cid Gomes e ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs, esteve no Recife recebendo o apoio de Soninha Francine, pré-candidata a Presidência da República pelo PPS. Soninha é jornalista, ex-VJ da MTV e foi também vereadora de São Paulo, além de subprefeita da Lapa, dentre outras funções.
Reno Ximenes é uma das apostas do PPS e vem ganhando espaços generosos dentro da legenda.
 
(Foto – Divulgação)

Um Padre Zé diferente

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O deputado federal José Linhares – o conhecido Padre Zé, circula agora com um chapéu que ganhou de amigos da Alemanha. Apegou-se tanto ao mimo que não dispensa usá-lo nem mesmo na hora de uma entrevista como esta no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

José Linhares anuncia para o Blog que, a partir de novembro, o Partido Progressista, sob sua presidência, fará seminários no Interior do Estado.

Padre cearense é nomeado para Seção Jovem do Pontificio Conselho para os Leigos

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O padre cearense João Wilkes Rebouças Chagas Júnior, membro da Comunidade Católica Shaom, acaba de ser nomeado como o novo responsável pela Seção Jovem do Pontifício Conselho para os Leigos (PCL). Ele vai suceder Dom Eric Jacquinet, que trabalhou no Dicastério nos últimos cinco anos. O sacerdote nasceu em Fortaleza, foi ordenado padre em 21 de dezembro de 2001 e iniciou seus trabalhos na Seção Jovem do PCL a partir de 2011, onde participou ativamente no acompanhamento da realização da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.

Padre João conheceu a Comunidade Católica Shalom quando tinha 8 anos. Cresceu na Obra, ingressou na instituição como missionário e atualmente mora em Roma. Possui ampla experiência pastoral na Comunidade que recebeu da Igreja o reconhecimento como Associação Internacional Privada de Fieis. Ele cursou filosofia em Fortaleza e teologia na Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino (Angelicum) em Roma. Também Teologia Espiritual pelo Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum. Na Comunidade Católica Shalom participa do Conselho Geral da Associação na função de Assistente Internacional.

 

Prefeitura e Grupo M. Dias Branco acertam parceria na área da juventude

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Com apoio do Grupo M. Dias, a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza vai implantar, no Conjunto Santa Terezinha, uma usina criativa gourmet.

Segundo o coordenador Élcio Batista, o objetivo é formar jovens em gastronomia e similares. Ou seja, investir na capacitação profissional. O projeto deve ser finalizado e a expectativa é de que opere logo no começo de 2014.

Em pontos de Fortaleza com o Santa Terezinha, há um grande número de jovens em situação de risco.

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A União Cariri promoverá neste sábado, a partir das 22 horas, no Clube Náutico, sua IV Festa Dançante de Congraçamento. O objetivo é reencontrar filhos e amigos caririenses, segundo a organização.

A animação é por conta do conjunto Brasa Seis.

SERVIÇO

Convite – R$ 20,00.

Ex-ginasta Daiane dos Santos dará palestra no Seminário Empreender

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Daiane dos Santos, que foi a primeira ginasta brasileira, entre homens e mulheres, a conquistar uma medalha de ouro em uma edição do Campeonato Mundial, já está em Fortaleza. Ela dará conferência logo mais às 13 horas, no Palácio da Microempresa, dentro do Seminário Empreender, uma realização do O POVO e Fundação Demócrito Rocha. A ex-ginasta vem falar de sua trajetória de menina pobre que alcançou o sucesso mundial.

Daiane fez parte da primeira seleção brasileira completa a disputar uma edição olímpica – nos Jogos de Atenas -, repetindo a presença na edição seguinte, nas Olimpíadas de Pequim, é uma das conferencistas do Seminário Empreender, do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.

TRT/CE condena Caixa Econômica Federal

“Um bancário da Caixa Econômica Federal que perdeu função comissionada recebida por mais de 10 anos assegurou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará o direito de incorporar o benefício à remuneração. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE condenaram o banco a pagar ao empregado 100% do valor da gratificação. A CEF também terá que pagar diferenças salariais acrescidas de juros e correção monetária.

O funcionário da Caixa exerceu funções entre junho de 1983 e dezembro de 1996. A partir dessa data, ele retornou ao cargo de origem e a empresa pública retirou de seu salário o valor correspondente à função de confiança. Para compensar a perda, o banco concedeu-lhe um adicional correspondente a 37,93% da gratificação. Inconformado, o bancário procurou a vara do trabalho de Sobral para cobrar a incorporação integral da gratificação, além de diferenças salariais acrescidas de juros e correção monetária. Obteve sentença favorável na vara do trabalho de Sobral.

Em recurso ao TRT/CE, a Caixa alegava que, desde dezembro de 1996, o empregado recebia um adicional compensatório pela perda de função de confiança, com base no último cargo exercido. Argumentava também que as leis trabalhistas permitem que o empregador retire o cargo de confiança do empregado a qualquer momento e sem garantir qualquer estabilidade financeira.

Para o relator do processo, desembargador Antônio marques Cavalcante Filho, a retirada de parcela paga com habitualidade constitui alteração lesiva à estabilidade financeira do trabalhador. “A função de confiança ocupada por mais de dez anos perde as características naturais de precariedade e transitoriedade para se tornar permanente e estável”, afirmou o magistrado.”

(Site do TRT-CE)

Empresa israelita manda reserva espaços no Polo de Saúde do Eusébio

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A visita à Protalix BioTherapeutics foi o ponto alto da viagem que o governador Cid Gomes (PROS) faz a Israel. A empresa estará no Polo de Saúde que o governo implementará no Eusébio (Região Metropolitana) com apoio da Fiocruz.

A israelita vai operar com a Biomanguinhos, atuando na produção de fármacos desenvolvidos a partir de células proteicas da cenoura na cura da doença de Gaucher.

A informação, direto de Tel Aviv, é do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Roberto Smith.

PF divulgará resultado de operações que apreenderam 92 kg de cocaína

A Policia Federal dará entrevista coletiva, a partir das 11 horas desta sexta-feira, em sua sede, no Bairro de Fátima, para dar detalhes sobre operações realizadas nos últimos dias 23 e 24.

Nessas operações, houve a apreensão de 92 quilos de cocaína, pisão de um homem por tráfico de drogas, estouro de dois laboratórios de crack, prisão de um assaltante por diversos roubos a agencias dos Correios no Ceará. Também divulgará apreensões de veículos, jóias e dinheiro.

 

"Bancada da Segurança" é ausência na exposição do titular da SSPDS

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Na exposição do secretário Servilho Paiva (SSPDS), na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um detalhe chamou a atenção: nenhum deputado da bancada que bate duro na segurança pública e conquistar espaços junto ao eleitorado, compareceu.

Ely Aguiar (PSDC), por sinal, está licenciado. Já Ferreira Aragão (PDT) e o Delegado Cavalcante (PDT) não informaram o motivo da ausência.

Colírio da Mídia

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Eis a jornalista Rachel Gomes, que integra a Editoria Cotidiano do O POVO. Aqui, numa pose para o clique do experiente repórter fotográfico Mauri Melo.

Porque nas redações locais também temos colírio.