Blog do Eliomar

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TCM sob nova direção no dia 18 de janeiro

Definida a data da posse da nova cúpula do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, ocorrerá dia 18 de janeiro, a partir das 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Nessa data, o conselheiro Francisco Aguiar tomará posse no cargo de presidente do TCM para cumprir mandato no biênio 2013/2014.

Chico Aguiar substituirá o conselheiro Manoel Veras, que encerra mandato de dois anos, e terá como vice o conselheiro Marcelo Feitosa. Atuará como corregedor do TCM o conselheiro Hélio Parente.

Mauro Filho – Entre o riso e o choro

A arrecadação de ICMS cresceu, de janeiro a novembro deste ano, 13%. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que isso se deve, entre vários fatores, a redução de alíquota de segmentos produtivos.

Mauro Filho diz, no entanto, que os resultados do ICMS não são motivos para tanta festa, porque o governo federal quer promover alterações na lei que rege esse imposto, beneficiando estados como São Paulo.

O secretário da Fazenda está em Brasília num lobby contra essa matéria do ICMS, contra mudanças na lei do Fundo de Participação dos Estados e, ainda, reforçando trabalho político pela derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo para os royalties do petróleo.

Cid fala em conferência sobre Cidades e reforça lobby para derrubar veto presidencial

O governador Cid Gomes (PSB) embarca, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai acompanhar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties de petróleo. Cid mobilizou a bancada, dentro de estratégia seguida por demais governadores que são contra maiores fatias dos royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda em Brasília, Cid Gomes dará palestra na abertura da Conferência Nacional das Cidades, evento organizado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Domingos Neto (PSB). Nessa conferência, vão estar também o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

Ainda sobre o veto presidencial ao projeto que quer justiça no rateio dos royalties do petróleo, o senador Eunício Oliveira informa que mais de 400 votos já estão assegurados para a derrubada da matéria. O Governo Federal pediu o adiamento da sessão para a semana que vem, mas a expectativa é de que o veto seja apreciado nas próximas horas.

Prefeitura recorre contra o reajuste da tarifa de õnibus

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O procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, confirmou, nesta quarta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza já entrou na Justiça recorrendo contra a liminar que garantiu o aumento da tarifa de ônibus. Segundo o procurador, o Sindiônibus buscou o reajuste antes de uma discussão sobre planilhas com a Prefeitura.

Aumento da tarifa de ônibus é um desrespeito à população

Com o título “O maior aumento desde o Plano real”, eis um dos tópicos da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Trata-se de um dado curuioso: o fortalezense, que foi embalado pela prefeita Luizianne Lins (PT) comemorando a tarifa de ônibus mais barata do País, amarga, no fim da gestão, a mais salgada majoração desde o Plano Real. Confira:

Os 25 centavos a mais que o usuário de ônibus em Fortaleza precisa desembolsar desde ontem para cada trajeto representam o maior aumento de tarifa, em valor absoluto, desde o Plano Real, há 18 anos. Proporcionalmente, houve alta similar em 2009, mas depois de quatro anos sem qualquer reajuste – sustentados na base da isenção de tributos municipais e estaduais. Elevação de preço proporcionalmente maior que essa não era vista há quase 10 anos. Não deixa de ser irônico que aumento tão significativo ocorra no último mês da gestão que, nas últimas décadas, teve atuação mais incisiva para conter os preços. A decisão é da Justiça, mas a gestão municipal não pode ser isenta de culpa. Afinal, a liminar tem como argumento a suposta recusa da Prefeitura em negociar. O que, também, não seria correto. De todo modo, a alta sem o aviso prévio é um desrespeito da Justiça e das empresas contra a população.

Data da Tarifa de Aumento e Percentual de reajuste

1º de julho de 1994 R$ 0,40

7 de maio de 1995 R$ 0,54 0,14 35%

15 de maio de 1996 R$ 0,70 0,16 29,63%

11 de julho de 1998 R$ 0,76 0,06 8,57%

1º de janeiro de 1999 R$ 0,80 0,04 5,26%

9 de outubro de 1999 R$ 0,90 0,10 12,5%

2 de janeiro de 2001 R$ 1,00 0,10 11,11%

25 de março de 2001 R$ 1,10 0,10 10%

30 de maio de 2002 R$ 1,20 0,10 9,09%

25 de fevereiro de 2003 R$ 1,40 0,20 16,67%

1º de dezembro de 2003 R$ 1,50 0,10 7,14%

28 de setembro de 2004 R$ 1,40 -0,10 -6,67%

1º de outubro de 2004 R$ 1,50 0,10 7,14%

1º de dezembro de 2004 R$ 1,60 0,10 6,67%

25 de maio de 2009 R$ 1,80 0,20 12,5%

6 de março de 2011 R$ 2,00 0,20 11,11%

11 de dezembro de 2012 R$ 2,25 0,25 12,5%

RC cumpre agenda em Brasília nesta 4º feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, ele participará da Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão do Desenvolvimento Urano da Câmara dos Deputados e que tem na presidência o cearense Domingos Neto (PSB).

Roberto Cláudio ainda manterá algumas audiências ministeriais. Uma delas, na pasta das Cidades. Deve conversar também com o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, sobre a participação desse partido no secretariado.

Prefeito de Iguatu encerra mandato com 90% de aprovação

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), vai concluir a sua administração inaugurando um pacote de obras. Agenor comemora, inclusive, um índice de 90% de aprovação popular, segundo pesquisa do Ibope e aproveita para comemorar também o sucesso do “Natal de Luz” de Iguatu.

Basquete do Ceará faz dois jogos no Rio de Janeiro

O time de basquete do Ceará viajou, nesta madrugada de quarta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, a equipe terá pela frente dois jogos que prometem dureza. Nesta quinta-feira, pega o Tijuca e, no sábado, o Flamengo.

Os jogos fazem parte do campeonato brasileiro do Novo Basquete Brasil (NBB).

A equipe cearense comandada pelo técnico Alberto Bial está em sétimo lugar no certame.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura paga parte do que deve ao IDGS

“O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) recebeu da Prefeitura de Fortaleza parte do que lhe é devido. Entretanto, a organização afirma que o dinheiro repassado não é suficiente. A expectativa, agora, é de saldar parcialmente os débitos que o instituto tem com 5,3 mil funcionários.

Na manhã de ontem, antes de o repasse ser feito ao IDGS, servidores vinculados ao instituto haviam decidido, em assembleia em frente ao IJF, deflagrar greve na próxima sexta-feira, 14. Para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), a quitação de parte da dívida não muda a decisão. “Só suspenderemos a greve se pagarem integralmente o que nos devem”, afirma Ulisses Vilar, diretor do Sindsaúde. Ulisses garante, porém, que o sindicato respeitará uma mudança de atitude da categoria.

No entanto, o pagamento integral desses valores não deve acontecer em breve. “O dinheiro que recebemos dá para quitar os salários de novembro, os valores integrais do vale-transporte e metade do vale-refeição. Estamos negociando a liberação de recursos para pagar o restante dos débitos”, informa o gerente de departamento pessoal do IDGS, Jean Karlo Moura. O gerente diz não haver data prevista para a liberação desses recursos. Assim, os terceirizados ainda ficariam por receber metade do vale-refeição e a primeira parcela do 13º salário.

A coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza alega que, por lei, tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da parcela do 13º salário. O Sindsaúde contesta. Ulisses Vilar afirma que o prazo para realizar o pagamento era 30 de novembro.”

(O POVO)

Cid faz panfletagem na Aldeota convidando para a festa de entrega do Castelão

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O governador Cid Gomes está panfletando, nesta noite de terça-feira, no cruzamento das avenidas Senador Virgílio Távora com Dom Luiz. Ele está divulgando e convidando a população para a festa de inauguração da Arena Castelão.

A solenidade ocorrerá às 17 horas do próximo domingo, com a presença da presidente Dilma Rousseff, que virá direto da França após participar de evento internacional na área econômica.

(Foto – Leitor Pedro Alvares)

Prefeito eleito agenda contatos em Brasília

Na agenda do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), consta viagem para Brasília nesta quarta-feira. “Conversas em alguns ministérios”, adiantou RC para o Blog.

A ordem, segundo o prefeito eleito, é se inteirar de projetos e convênios futuros da Prefeitura e reforçar contato com vários ministros.

RC também acompanha as articulações políticos pela derrubada do veto presidencial ao projeto de rateio dos royalties e também mudanças no plano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Geraldo Accioly terá novo patrão a partir de janeiro

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Quando deixar a Coordenadoria de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, o petista Geraldo Accioly reassumirá, em janeiro próximo, como funcionário da área técnica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Geraldo ficou conhecido como um dos poucos assessores municipais que vestiram a camisa e defendiam a prefeita Luizianne Lins e sua gestão.

Tudo pronto para o lançamento do Guia Industrial 2012/2013

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O Guia Industrial do Ceará 2012/2013 será lançado dia 17, às 19 horas, pela Federação das Indústrias do Estado. A nova edição, segundo o presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial da Fiec, Carlos Matos, traz informações sobre mais de cinco mil indústrias e com uma novidade: também na versão digital.

 

Um professor em defesa do meio ambiente

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O professor Jeovah Meirelles, da Universidade Federal do Ceará, nome dos mais respeitados internacionalmente por sua militância em defesa do meio ambiente, está sendo processado pelo grupo espanhol Nova Atlântida.

Jeovah elaborou estudos em defesa dos índios Tremembés da Barra de Mundaú (Itapipoca), que perderiam área de preservação para um resort que esse grupo construiria no local.

Turma do CPOR comemora 40 anos em Fortaleza

Ex-alunos do CPOR de Fortaleza – Turma de 1972 (Armas de Infantaria e Artilharia e Serviço de Intendência) vão comemorar os 40 anos de formatura no próximo dia 28, durante jantar no Marina Park Hotel.

Entre organizadores, Luciano Teles, adiantando que o evento reunirá ex-alunos de vários pontos do País. Ele faz a convocação e deixa os telefones para contatos, garantindo muitas surpresas e emoções durante esse reencontro da turma.

SERVIÇO

Borba Velozo – (85) 9643 1235

Fernando Pegidão – (85) 9984 7020

Luciano Teles – (85) 9909 1787

Unilab concede título de Doutor Honoris Causa para Lula

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O Conselho Superior Pro-Tempore (Consup) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa partiu do reitor da Unilab, Paulo Speller.

Essa homenagem é dada por universidades a pessoas que necessariamente não são portadoras de um diploma universitário, mas têm um papel destacado na sociedade, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

A data da entrega do título pela Unilab ainda não está definida.

RC e duas novas secretarias

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O prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) decidiu: vai criar a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Seman passará a ser denominada de Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Outra: o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) será instalado e seu titular virá junto com o secretariado. RC promete divulgar a lista até o próximo dia 15.

Com os nomes definidos, tarefinha para cada um: ficar inteirado de todas as informações sobre as pastas e se engajar no trabalho de uma ampla reforma administrativa que o prefeito eleito implantará em sua administração.

E não são as mesmas praças e os mesmo os jardins…

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Com o título “Praças invadidas”, eis artigo da jornalista Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a invasão e o abandono das praças de Fortaleza pelo setor público.

Ao longo de algumas administrações de Fortaleza a negligência dominou no campo do zelo à coisa pública, ao patrimônio da cidade. Falo principalmente em relação às praças, abandonadas, entregues à própria sorte, onde cada um de nós faz o que bem entende de seu uso.

Esquartejadas, apropriadas, servindo de abrigo para todo tipo de “comércio”. E tudo sob as vistas de “fiscais”, de braços cruzados ou, quem sabe, também aproveitando a “boquinha” a preços módicos.

O Parque da Liberdade, conhecido como Cidade da criança, virou estacionamento; o “lago”, por onde navegavam barquinhos, virou lixeira. Escolinha Alba Frota virou o quê?

A Praça do Ferreira, coração e história viva da Cidade, está tomada por quiosques e vendedores ambulantes onde antes era o espaço “sacramentado” de políticos, oradores. O chamado “banco dos aposentados” ainda sobrevive graças a antigos frequentadores, contadores de histórias, memória viva de um passado onde as lendas eram passadas de uns para outros, entre risos sim, às vezes, também, por teimosas lágrimas, descendo pelo rosto, prenhes de lembranças e saudades.

A Praças dos Leões pichada a partir de sua bela escadaria. A Igreja do Rosário, feita para os negros isolados dos “brancos”, fruto de uma sociedade reacionária e preconceituosa, não é lugar de orações e preces. Seus poucos frequentadores são assaltados por marginais e drogados.

Nem se pode falar na Igreja do Coração de Jesus. Cercada de grades, mesmo assim seu patamar é dormitório para os mais variados tipos de notívagos.

A Praça do Carmo não está livre de vendilhões… A da Estação, coitada, suja, frequentada por “donas da noite” e seus clientes. A Praça da Lagoinha, outrora local de namoricos e passarelas de rapazes e moças das redondezas, está suja, mal tratada. A do Patrocínio virou mercado a céu aberto, ampliando seu espaço até o Theatro José de Alencar.

Por ora salva-se o Passeio Público, que voltou a ser encontro de famílias nos sábados e domingos. Vou aguardar o novo prefeito e esperar que retome as praças invadidas e as devolva ao fortalezense, sem demagogia e protecionismo descabido.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Ex-procuradora-geral de Justiça vai entrar na luta contra as drogas

“A ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, em fase de aposentadoria, não vai voltar para casa e cruzar os braços. O Governo do Estado vai criar a Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas e convidá-la para assumir essa missão.

Socorro França, várias vezes, externou que, ao deixar a PGJ, gostaria de mergulhar neste trabalho, com o foco também voltado para a ressocialização.

No Ceará, droga e, em especial, o crack, virou problema de saúde pública, pois tratamento é resumido a clínicas particulares e poucos Centros de Apoio Psicossocial.

(Coluna Vertical, do O POVO)