Blog do Eliomar

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Comissão aprova plebiscito para definir sobre limites do CE, PI e RN

“A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta para a realização de plebiscitos no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte para definir os limites dos municípios que ficam nas áreas de divisas estaduais. A consulta deverá ser feita junto com a próxima eleição, prevista para outubro de 2014. O texto, aprovado em 28 de agosto, é um substitutivo do deputado Plínio Valério (PSDB-AM) ao Projeto de Decreto Legislativo 2226/09, do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE).

O substitutivo definiu que toda a população dos estados deve ser ouvida sobre as áreas sem definição. “Não existe a hipótese de ouvir, em plebiscito, somente a população da área em suposto litígio”, disse Valério. Ele justificou a medida pelas regras estabelecidas na Lei 9.709/98, que regulamentou a forma de realização de plebiscitos. A lei determina que a população a ser ouvida seja a da área que ganha ou perde terreno com o desmembramento. O projeto original definia que apenas a população dos municípios com áreas em litígio poderia participar do plebiscito.

A definição das áreas objetos do plebiscito será feita pelo Executivo, de acordo com o texto aprovado na comissão. A proposta original estabelecia que os estudos fossem feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto a órgãos estaduais que desenvolvem atividades de estudos, pesquisas e planejamento. A decisão será por maioria simples dos eleitores, a partir de informações divulgadas na campanha da Justiça Eleitoral.”

(Com Agência Câmara)

PDT mantém STDS com aliado de André Figueiredo; Ciro vai para a Saúde

ciro

O novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, mantém a fatia do PDT como partido aliado ao Governo Cid Gomes. Josbertini Clementino ocupava a chefia do Departamento de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, por indicação do deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT. A indicação do novo titular da STDS também partiu de Figueiredo, que anteriormente havia apontado o então secretário Evandro Leitão.

Outro nome confirmado pela assessoria do Governo do Estado é o do adjunto da Fazenda (Sefaz), João Marcos, agora efetivado como titular no lugar de Mauro Filho. O professor Gilvan Paiva é apontado por setores da mídia como novo titular da Secretaria de Esportes, mas a assessoria do Governo ainda não confirmou o nome. Os demais secretários (Cidades, Segurança Pública, Cultura e Saúde) devem ser anunciados nesta segunda-feira (9) pelo próprio governador Cid Gomes.

Atualização (20h40min) – Ciro Gomes deverá ser confirmado à frente da Saúde nesta segunda-feira (9).

Disciplinado e fiel

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cid e nélson

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

O disciplinado e fiel Nelson Martins, que é deputado estadual, não deixou o cargo de secretário porque, segundo o governador, não será candidato em 2014. Fica a pergunta: após o fim do Governo, o mais cidista dos petistas voltará para trabalhar no Banco do Brasil? Disputará novamente a presidência do Sindicato dos Bancários? Improvável.

O petista tem até o início de abril para decidir se será candidato e, só nesse momento, sair do Governo. Ele, o governador e a torcida do Vovô sabem bem que nada o impede de agir assim. A sua graduação política o impediu de entrar no fumaceiro para esconder os reais motivos da saída do coronel. Sim, Nelson pode ser candidato, mas pode também ganhar uma nomeação vitalícia para uma corte de contas. Seria um prêmio pelos serviços prestados.

Petistas acreditam que Luizianne será candidata à Assembleia Legislativa

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luizianne e cartaxo

Tanto petistas ligados ao grupo de Luizianne Lins como integrantes do PT-Ceará que fazem oposição a ex-prefeita de Fortaleza acreditam que a atual presidente estadual do partido será candidata à Assembleia Legislativa no próximo ano. O problema é que Luizianne, caso eleita, passe a agir como uma “deputada municipal”, postura que ela mesma criticou, quando prefeita de Fortaleza.

Outros petistas também acenam com candidaturas nas eleições do próximo ano. O deputado federal Artur Bruno já manifestou desejo de retornar ao Legislativo Estadual, em uma “dobradinha” com o vereador Acrísio Sena, que iria disputar uma das 22 cadeiras na Câmara Federal.

Quem também acena para um cargo a deputado federal é o vice-presidente do PT Estadual, Joaquim Cartaxo. Após conseguir apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Cartaxo vê a disputa cada vez mais próxima, principalmente se José Guimarães for candidato do partido ao Senado.

Pelo Facebook

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

Ao criar página no Facebook, o governador Cid Gomes informou que ali só trataria de assuntos particulares. Na prática, isso não ocorre. Ao anunciar nesse espaço mudanças na equipe, Cid misturou o privado com o público.

Ao divulgar mudanças em sua equipe, o governador Cid Gomes acabou dispensando sua assessoria de comunicação. E deixando a mídia lhe dando acessos.

Só lembrando: “O que é pior: ser exonerado por telefone ou pelo Facebook?”

MPE e MPT apresentarão em coetiva relatório da Operação Carcará

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizam nesta segunda-feira, dia 9, às 14h, uma entrevista coletiva para apresentar o relatório da Operação Carcará, desencadeada no último dia 28 de agosto, em Sobral. A coletiva ocorre na sede do MPT (Av. Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota) e será conduzida pelo promotor de Justiça Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), e pelo procurador-chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, responsáveis pela investigação. O objetivo da operação era cumprir 16 mandados (7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.

As cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de R$ 40 milhões de reais às duas entidades. Após denúncias e uma rigorosa investigação, foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. De 2006 a 2013, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.

Outro dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida de forma fraudulenta pela Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais. Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles. Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a prisão de Maria Juraci Neves Duarte e Jose Anastacio de Lima, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas, cujo deferimento foi negado pela Justiça.”

(Com MPE)

Policiais federais farão protesto no 7 de Setembro

“Policiais federais do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Mato Grosso, de Rondônia e do Distrito Federal promoverão protestos amanhã (7), durante o feriado da Independência. Na capital federal, a manifestação deve ocorrer em frente ao Ministério do Planejamento. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira.

Os policiais protestaram hoje (6) em sete estados (Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco e Sergipe). Os agentes, escrivães e papiloscopistas cobram enquadramento com a carreira de nível superior.

“Queremos as atribuições de agentes, escrivães e papiloscopistas reconhecidas em lei, pois como isso não ocorre, eles são regidos apenas por normas internas da Polícia Federal e não se sabe efetivamente qual o papel de cada um”, disse o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio Boudens.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, os policiais federais realizaram, nesta sexta-feira, protesto em Fortaleza. O ato foi em frente a sede da Superintendência Estadual do órgão.

Coronel Bezerra sai para disputar… mandato

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FUI!

O coronel Francisco Bezerra está deixando a pasta da Segurança Pública. Fonte do Palácio do Abolição informou que ele será candidato a deputado estadual pelo PSB ou PSD ou, quem sabe, o Partido da Solidariedade. A saída de Bezerra já era por demais cantada, em razão da crise registrada na área dele e que causava desgastes para a imagem da gestão cidista. Ainda não se sabe que responderá pela pasta. Os substitutos das pastas sem titular devem sair na semana que vem.

Cá pra nós: essa foi a melhor desculpa para livrar também a imagem desgastada do Coronel Bezerra perante a população e, principalmente, perante a tropa.

Aliás, ao entrar na disputa por votos, o Coronel Bezerra passa, sem dúvida, a entrar no colégio eleitoral de parlamentares aliados do governador e que usam o discurso da segurança como mote de campanha. Ely Aguiar (PSDC) r Ferreira Aragão (PDT) e Delegado Cavalcante (PDT) que o digam.

TJ-CE garante plantão do Judiciário neste fim de semana

“O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJ, no Cambeba, os plantonistas serão o desembargador Emanuel Leite Albuquerque e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (07), e no domingo (08), das 12 às 18 horas.

No Fórum, a área cível, ficará a cargo das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Sucessões. Na esfera criminal, o plantão será feito pelas 4ª e 5ª Varas do Júri, Vara Única de Delitos de Trânsito, e 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 6 horas de sábado (07) às 6 horas de segunda-feira (09).

No Interior, o atendimento será das 8 às 14 horas nas comarcas de Lavras da Mangabeira, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Mauriti, Jaguaribe, Pedra Branca, Baturité, Ibicuitinga, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Itapipoca, Groaíras, Granja, Forquilha, Reriutaba, Crateús, Catarina e Pentecoste.”

(Site do TJ-CE)

Parada do 7 de Setembro tem esquema especial de trânsito na Beira Mar

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“A partir da meia-noite de sábado, 7, 30 agentes de trânsito devem fazer a coibição de estacionamento ao longo da Avenida Beira Mar, entre a avenida Rui Barbosa e a rua Manuel Jacaré. A partir das 5 horas da manhã, o efetivo deve ser reforçado com mais 140 agentes, que irão realizar os bloqueios durante o cortejo das comemorações ao Dia da Independência do Brasil. O esquema da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) prevê o bloqueio das avenidas Pessoa Anta, Almirante Barroso, Historiador Raimundo Girão e Beira Mar, no trecho entre a Rua Alberto Nepomuceno e o Mercado dos Peixes.

Até as 7 horas, as vias serão liberadas apenas para acesso dos moradores e, a partir das 8 horas, a interdição será total. O percurso será dividido em área de concentração, de cortejo e de dispersão. A previsão é que a operação seja finalizada às 13 horas.  A área de estacionamento para quem irá participar do evento será nas vias transversais às avenidas Abolição e Monsenhor Tabosa. Os ônibus poderão estacionar na avenida Vicente de Castro, próximo aos moinhos e, durante o momento do embarque, deverão ser direcionados para a avenida Abolição. Quem optar em utilizar a avenida Monsenhor Tabosa para se deslocar ao local do desfile deve realizar os desvios pelas ruas Dom Joaquim e Pereira Filgueiras.

Rede social é criada no Ceará para acompanhar e fiscalizar as atividades de políticos

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Em tempos de participação política e exercício da cidadania, surge em Fortaleza mais uma ferramenta que promete acompanhar e fiscalizar os mandatos parlamentares. Trata-se da rede social “EuParticipo“, resultado de uma iniciativa de jovens que querem fomentar, cada vez, o debate político.

Marcelo Castro é um dos jovens que idealizou esse projeto. Ele diz que em apenas 10 dias no ar, o EuParticipo já conta com cerca de 10 mil usuários e a adesão de 10 parlamentares cearenses.

Vem aí a XXIX Ceará Summer Fashion

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Roberto Macedo (Fiec) com Manuel e Mana Holanda.

Os empresários Mana e Manoel Holanda, diretores do Maraponga Mart Moda, farão o lançamento da 29ª edição do Ceará Summer Fashion (CSF 2013). O ato ocorrerá no próximo dia 11, às 18h30min, no Restaurante Hotz. A imprensa e especialistas da moda estão sendo convidados

Na ocasião, Mana e Manuel Holanda apresentarão o conceito e a temática do evento, o formato de desfiles para esta edição, a campanha publicitária – criada pela agência Focus Comunicação, bem como as personalidades do mundo da moda e do entretenimento já confirmados para o evento. Haverá ainda um desfile com um demonstrativo do que será apresentando aos participantes durante a Ceará Summer Fashion 2013.

SERVIÇO

Restaurante Hotz – No Porão Multi-Store (Avenida Dolor Barreira, s/n, esquina com Avenida Alberto Sá – Dunas).

TV e rádio da Câmara Municipal saem do ar quando viadutos viram tema

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A TV Fortaleza e a Rádio fortaleza estavam transmitindo audiência pública sobre Participação Popular, nesta tarde de sexta-feira, quando saíram do ar.

Justamente na hora em que o petista Elmano de Freitas abordava sobre as obras dos viadutos. Houve convite para representantes da Prefeitura, mas ninguém apareceu nesse encontro puxado pelo vereador petista Ronivaldo Maia.

Logo que Elmano parou seu discurso, as emissoras voltaram a operar. Logo também que o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), foi inteirado do caso.

Central dos Trabalhadores do Brasil no Ceará sob nova direção

Tomou posse, nesta sexta-feira, a nova diretoria da Central dos Trabalhadores do Brasil, seção Ceará. O ato ocorreu na sede do Sindicato do Asseio e Conservação. A diretoria, composta por 50 membros, foi eleita durante congresso da CTB, realizado nos dias 14 e 15 de junho deste ano.

O novo presidente é o funcionário público Luciano Simplício e o vice-presidente é o motorista Francisco Nivando Ferreira. O mandato vai até setembro de 2017.

Criada em 2007, a CTB está presente em todos os estados do Brasil. No Ceará, agrega 26 sindicatos, como o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Ceará), o Sindicato do Asseio e Conservação (Seeaconce), o Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), Sindicato dos Guarda Municipais (Sindguardas), Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), entre outros.

 

Dra Silvana chora ao se despedir da Assembleia e fala de preconceito religioso

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A deputada estadual Dra Silvana (PMDB), que havia reclamado pela manhã, na Assembleia, de ter sabido de sua saída – ela é suplente, pela imprensa, ocupou a tribuna da Casa para apresentar suas despedidas e, ao mesmo tempo, lamentar que ainda existe preconceito religioso.

Dra. Silvana fez um discurso emocionado.

Heitor volta a bater na obra do anexo do Abolição e organiza caravana para o Cambeba

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a bater na administração do governador Cid Gomes (PSB), nesta sexta-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. Trouxe o tema da construção do anexo da ordem de R$ 44 milhões, que a administração vem construído próximo ao Palácio da Abolição.

Segundo Heitor Férrer, um desperdício de recursos públicos com um anexo que acomodará alguns órgãos, com o agravante de ser erguido numa área congestionada da cidade.

Heitor aproveitou e convidou os parlamentares para irem ao Centro Administrativo do Cambeba, construído pelo Governo Virgílio Távora e aproveitado nas gestão do ex-governador Tasso Jereissati. Ali, de acordo com Heitor, para conferir a fartura de terrenos que poderiam abrigar esses órgãos, com custo bem mais barato.

Empresa cearense ganha "Prêmio Empresário Amigo do Esporte"

A quarta edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, realizado pelo Ministério do Esporte, homenageou as empresas brasileiras que mais investiram no desenvolvimento das atividades esportivas. Um dos critérios adotado para a escolha é o volume de aporte financeiro por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foram reconhecidas as empresas que mais investiram em projetos com melhor distribuição pelas regiões brasileiras no Esporte Educacional, Esporte de Participação e no Esporte de Rendimento ou em valores absolutos.

O Ministério do Esporte também reconheceu as empresas que alcançaram o máximo do potencial de incentivo – 1% do total do Imposto de Renda – em investimentos esportivos.

No Ceará, a empresa de água mineral Minalba, do Grupo Edson Queiroz, foi uma das vencedoras do prêmio.