Blog do Eliomar

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IFCE – Novo reitor tomará posse nesta 3ª feira

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Numa solenidade conjunta e sob comando do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, todos os reitores de Instituto Federal de Educação Tecnológica vão tomar posse, a partir das 10 horas desta terça-feira.

Pelo IFCE do Ceará, ali estará sendo empossado o professor Virgílio Araripe.  A nomeação de Virgílio Araripe fora publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18. Ele cumprirá mandato de quatro anos.

Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe será arrendado

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O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, obra que faz parte do PAC da Copa 2014, será arrendado para a iniciativa privada quando estiver pronto. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, acrescentando que isso ocorre porque o governo federal considera que a experiência nesse tipo de equipamento está mesmo com o setor privado do turismo.

Nesta semana, a CDC receberá o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) que definirá valor do edital a ser lançado para esse arrendamento. O edital sairá quando a obra for concluída.

A previsão do terminal estar pronto é o fim deste ano e terá capacidade para embarque e desembarque de quatro mil pessoas, podendo receber até dois navios de médio porte ou um de grande porte.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Câmara Municipal criará comissão para tratar de ocupações irregulares

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A Câmara Municipal vai instalar em breve uma comissão especial para tratar de velho problema, fruto da omissão de muitos e conveniência política de outros: a ocupação de áreas públicas.

O vereador Carlos Dutra (PSDB) puxará esse debate, observando ser inadmissível que Fortaleza continue alvo de aproveitadores ou de um quadro desordenado onde a fiscalização permanece frágil.

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Ocupação de terreno em frente ao aeroporto de Fortaleza. Barracos viraram casas.

(Foto – Paulo MOska)

Conselho Nacional de Educação reprova mudança de calendário escolar de Fortaleza

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“Ofício da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que o novo calendário escolar proposto pela Prefeitura de Fortaleza “fere frotalmente” a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação nacional e, portanto, “deve ser considerada uma medida de manifesta ilegalidade”. A decisão da Câmara foi tomada na quarta-feira, por unanimidade, em deliberação com a presença de 10 dos 12 membros. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira, 25, ao vereador Guilherme Sampaio (PT), autor da consulta. O envio na documentação era aguardado desde sexta-feira, 22. O Conselho Municipal e o Estadual de Educação também serão notificados, bem como os órgãos nacionais que representam os conselhos das diferentes esferas.

O chamado “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Reda Pública” foi articulado pelo secretário da Educação, Ivo Gomes (PSB), com apoio do Ministério Público, sindicatos de professores, rede de pais e aval do Conselho Municipal de Educação. Diante dos altos índices de evasão de estudantes e mesmo de falta de professores e, consequentemente, baixo rendimento, a Secretaria da Educação propôs a antecipação do fim do ano letivo 2012, ainda em curso devido às greves. As aulas, assim, terminariam em 28 de fevereiro – próxima quinta-feira. Para compensar, está previsto aumento da carga horária no ano letivo 2013.

A Câmara do CNE considerou, todavia, que a LDB estabelece como carga horária mínima 200 dias letivos com 800 horas de aula. A base para a posição da Câmara é o parecer 19/2009, que considerou que não seria possível o ano escolar ser reduzido. O referido parecer não permitiu a flexibilização, em 2009, mesmo em municípios nos quais havia epidemia de gripe suína, com ameaça à saúde dos estudantes.

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(O POVO Online)

O Negócio na ocupação de conjuntos habitacionais de Fortaleza

Com o título “Ocupação em conjuntos habitacionais é fato grave”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Toca no absurdo de um velho problema de invasões por gente que, na maioria das vezes, não precisa. Confira:

É extremamente grave o fato relatado na reportagem 1.032 imóveis têm ocupação irregular , publicada na edição de ontem do O POVO. Segundo o texto, os imóveis pertencem as unidades habitacionais construídas pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) para famílias de baixa renda cadastradas pela Prefeitura e não tinham sido entregues por não terem sido concluídos antes do fim da gestão Luizianne Lins. Em vista disso, acabaram sendo ocupados entre os meses de outubro e dezembro do ano passado, por pessoas que nem se sabe ao certo a real necessidade de uma moradia. Mesmo, no entanto, que sejam famílias que precisem de fato de casas para morar, não é aceitável que se quebrem as regras existentes para a conclusão desse processo. Hoje, famílias carentes que necessitam de moradia tem que se submeter a um cadastro organizado pelo município para ter direito ao imóvel.

No caso específico das ocupações irregulares, sabe-se que foram ocupados 816 apartamentos do Programa de Requalificação com Inclusão Social (Preurbis), nos bairros Castelão e Barroso; e 216 apartamentos do conjunto habitacional do Pau Fininho, no entorno da Lagoa do Papicu. Felizmente a prefeitura, por meio da Habitafor, já informou que tomará providências para reverter esse quadro, o que merece elogios. Primeiro, para avaliar corretamente quem necessita das casas. E segundo, com vistas a dar credibilidade ao processo iniciado por meio do cadastro. Ora, não é justo, que famílias após passarem por um processo que envolve desde o cadastro a uma espera muitas vezes desestimuladora, venham a perder as casas atropeladas pela força e a intransigência.

O pior, é que a Habitafor admite que levantamentos apontam que muitas ocupações têm como destino a venda do imóvel. O que não se aceita é que o bom trabalho que a Habitafor vem fazendo nos últimos anos venha ser manchado por atitudes insensatas ou com interesses outros, que não os voltados à população de baixa renda.

Coopistas agradecem Blog pela recolocação de cones de segurança na Beira Mar

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Do Coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recebemos nota, em tom de agradecimento:

Prezado Jornalista Eliomar,

Esta segunda-feira foi um dia de muita alegria para os coopistas, corredores e ciclistas, pois os cones foram recolocados ao longo da avenida Beira Mar.

Valeu a divulgação no Blog, pois acelerou a volta dos cones.

Votos de muita paz e obrigado pelo apoio.

Sem mais,

* Tadashi Enomoto

Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Assalto ao iate foi fora da área do porto, diz nota da Companhia Docas do Ceará

Sobre assalto registrado nesta madrugada de segunda-feira num iate, que estava na área do Porto do Mucuripe, a Companha Docas do Ceará, manda a seguinte nota para o  Blog:

NOTA EXPLICATIVA

A Companhia Docas do Ceará (CDC) explica que o assalto ocorrido em um Iate na madrugada desta segunda não aconteceu no Porto de Fortaleza. Segundo informações obtidas junto ao Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom) e a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a embarcação estava localizada nas imediações do “Mercado dos Peixes”, na Avenida Beira Mar, fora da área do Porto de Fortaleza.

Ainda na madrugada, as autoridades competentes foram acionadas, dentre elas a Capitania dos Portos do Ceará, a Polícia Militar e a Polícia Federal. O veleiro foi orientado a se abrigar em local seguro, onde já está passando por perícia.

* Companhia Docas do Ceará

Quo vadis, Teodorico Menezes?

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Ninguém mais fala no caso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Teodorico Menezes, que acabou afastado do cargo de presidente do TCE por ter o nome envolvido no chamado “Escândalo dos banheiros”.

Ele já avisou: nada de aposentadoria.

PT X PSDB querem o poder. Já combinaram com o povo?

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Com o título “PT X PSDB: já combinaram com os russos?”, eis artigo do consultor político Aurízio Freitas. Usando frase do técnico Feola para o craque Garrincha, cria uma metáfora política que merece reflexões. Confira: 

Recentemente, comentei para um amigo tucano que não sabia se ‘o Dirceu foi o Serjão de Lula ou se o Serjão foi o Dirceu de FHC’.

Serjão (Sérgio Motta), para quem não se lembra, foi coordenador da campanha de FHC em 1994, ministro das Comunicações e articulador no Congresso Nacional. Atribui-se a ele a famosa profecia, em meio ao êxito do Plano Real, de que o PSDB ficaria no poder por 20 anos. ‘Alter ego’ petista de Serjão, Dirceu pode já ter feito profecia similar.

Sergio Motta não viveu para ver o naufrágio de sua profecia. Faleceu em 1998, com forte infecção pulmonar. Descanse em paz.

Em meio a turbulências econômicas (crise russa, crise argentina, 11 de setembro e escândalo Enron/Arthur Andersen) FHC não emplacou seu sucessor. Contra Serra(PSDB), em 2002, três candidatos fortes: Lula (PT), Ciro (PPS) e Garotinho (PSB). Uma eleição de 2º turno. Então, fatalmente, os opositores se juntaram.

No dia que marcou as ‘comemorações’ de 10 anos de poder do PT, a ultima quarta-feira, 20 de fevereiro, a troca de farpas entre tucanos e petistas foi grande. O ex-presidente Lula lançou Dilma Rousseff à reeleição e atacou o PSDB; antes o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi à tribuna ‘detonar’ os governos petistas e defender o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Herdeiros da luta contra o regime de exceção, tucanos e petistas parecem ter o mesmo ‘encanto’ e as mesmas aspirações de poder perpétuo. Em todo caso, antes de prognósticos eleitorais, convém lembrar a pergunta de Garrincha ao técnico Vicente Feola: já combinou com os russos?

* Aurizio Freitas

Consultor Político. 

Metrofor vai blindar janelas de trens contra pedradas de vândalos

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Depois dos trens do Metrofor, quem sofre agora com ataques de pedradas são os ônibus de turismo. Principalmente quando circulam pela BR-116, altura do bairro Aerolândia.

Por falar em trens do Metrofor, a cúpula do órgão informa: fará a blindagem das janelas dos trens do VLT da Linha Oeste com policarbonato. Sairá mais barato do que estar gastando, com cada janela quebrada, R$ 1 mil.

TCM inicia nova operação contra desmonte

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O Tribunal de Contas dos Municípios inicia, nesta segunda-feria, inspeção especial em Prefeituras sob acusação de desmonte. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, serão fiscalizadas 20 Prefeituras até o dia 29 de março próximo.

O objetivo é conferir denúncias sobre desmonte, colher dados e documentos  e adotar providências com apoio do Ministério Público  Estadual.

Nesta semana, a fiscalização ocorrerá em Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho.

Cid participa da inauguração do posto do INSS em Quixadá

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, em Quixadá (Sertão Central). Vai conferir a solenidade de inauguração do posto de atendimento do INSS desse município.

O ato será presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Entre parlamentares federais convidados para a cerimônia, está um dos vice-líder do Governo Dilma no Congresso, o peemedebista Danilo Forte. Também o senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB.

Hora da saudade

Nesta segunda-feira, duas missas lembrarão personalidades que deixaram marcas de realização na sociedade cearense. A partir da 19 horas, na Igreja da Paz, será celebrada a Missa da Ressurreição pela alma do professor e cientista José Júlio da Ponte Filho.

Também às 19 horas, só que na Igreja do Pequeno Grande, do Colégio Imaculada Conceição, será celebrada a Missa da Ressurreição pela alma da ex-primeira dama do Estado, dona Marieta Cals.

Iate é assaltado no Porto do Mucuripe

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“Seis homens invadiram um iate e roubaram objetos eletrônicos na madrugada desta segunda-feira, 25, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Segundo informações do 34º Distrito Policial, o grupo amarrou os componentes da tripulação e efetuou assalto levando roupas, tablets, aparelhos de celular e outros objetos eletrônicos.

Ainda de acordo com o 34º DP, após a fuga dos assaltantes, um dos reféns conseguiu se soltar e desamarrou os demais. Não houve feridos. O capitão da embarcação e outro tripulante foram ao 34º DP nesta manhã para registrar um boletim de ocorrência. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Em depoimento, os tripulantes explicaram que a embarcação estava de passagem por Fortaleza e estava ancorada por conta de problemas técnicos. O iate seguiria para o Caribe.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Desse jeito, só falta agora o governo estadual criar o Ronda do Mar, com lanchas e tudo?

Sefaz pode anunciar mudanças no setor tributário da construção civil

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“O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, está fazendo uma consulta ao setor da construção civil para analisar os modelos de tributação. Devem ocorrer mudanças na forma de cobrança dos impostos da categoria, podendo a fórmula de substituição tributária ser aplicada. A decisão sobre as possíveis alterações deve sair em março. Além da área de construção, a Sefaz também analisa possíveis alterações para os segmentos de farmácia e atacadista.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Roberto Sérgio, diz que a entidade fará uma análise sobre a carga de impostos e depois emitirá um parecer com propostas para avaliação da Sefaz. Essa área tributária tem deixado o segmento produtivo confuso, principalmente depois das alterações feitas pelo Governo Federal. As alterações na tributação das empresas de construção civil, no âmbito nacional, estão sendo negociadas pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção Civil (Cbic). No próximo dia seis haverá uma reunião em Brasília para discutir o assunto.

A principal mudança é a substituição da base de cálculo. As empresas do setor pagavam 20% de impostos federais sobre a folha de funcionários, devendo não haver mais essa contribuição e passando a ser cobrados 2% sobre o faturamento. A grande discussão é como vai acontecer isso: de um lado, as companhias da área de incorporação reclamam que são muito oneradas; de outro lado, as empresas de pequeno porte dizem que terão prejuízo – atualmente elas são subsidiadas pelo INSS e, com as alterações, deixarão de ter o benefício e pagarão sobre os impostos sobre o faturamento.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

SSPDS – Apreensão de jovens cresce 52% no Ceará

“Em um ano, a apreensão de adolescentes de 12 a 17 anos no Ceará aumentou 52,96%. Saltou de 3.557 registros em 2011 para 5.441 no ano passado, segundo estudo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) feito por solicitação formal do O POVO. Detenções com reflexo direto no inchaço dos atos infracionais cometidos por eles. Os apreendidos acusados de estupro de vulnerável, por exemplo, cresceram 1.300% de um ano pro outro. Os que roubaram veículos, 102%. Os que mataram alguém, 89%. A única modalidade que recuou foi o roubo com restrição de liberdade da vítima. Caiu 8%. (ver quadro)

Mas os adolescentes também são vítimas da violência. E quase na mesma variação proporcional de percentagem em quem são autores dos crimes. Em 2011, foram 284 assassinatos de quem tinha entre 12 e 17 anos no Ceará. No ano seguinte, 437. Um pulo de 53,87% nos homicídios dolosos .

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado, a desigualdade social e a fragilidade da política de segurança pública levam ao recrudescimento da violência, seja ela praticada por jovens ou adultos. No tocante aos mais novos, entretanto, ela argumenta: “a falta de perspectiva é determinante para se cometer um ato (infracional). O adolescente não enxerga na escola um instrumento de mudança porque ela, muitas vezes, não oferece isso. Ele busca essa perspectiva noutras linguagens. Vai para a arte, a dança…”

A advogada defende reforço na política assistencial à família do jovem infrator, muitas vezes também fragilizada ou exposta ao perigo, e a garantia de aceso a serviços básicos (e constitucionais) para o adolescente não ser apreendido. “A gente não acredita que a política certa é a de ocupar o tempo dele. Deve haver uma política de afirmação de direitos. Ele precisa de educação, saúde…”

“Me parece que existe um esforço em prender e criminalizar os jovens, como se eles fossem o grande problema. Mas não vejo esforço de investigação pesada e criminalizar as grandes redes de tráfico de drogas e armas do Ceará”, acrescenta a assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro.  O POVO procurou o secretário da segurança, Francisco Bezerra, para uma análise do cenário da violência no âmbito da juventude. O POVOfoi informado pela assessoria da SSPDS de que ele não se pronunciaria. A assessoria sugeriu à reportagem que procurasse a titular da DCA, delegada Iolanda Fonseca.

O POVO também não conseguiu falar cm ela até o fechamento da matéria.”

(O POVO)

Grupo invade velório e incendeia caixão na Barra do Ceará

“Na sala pequena, a mãe, velava o corpo do filho adolescente, assassinado a tiros na noite anterior. O restante da família havia deixado a casa por alguns instantes, deixando a mãe sozinha. De repente, um grupo de cerca de seis pessoas encapuzadas e armadas invadiu a casa, jogou gasolina no caixão e no corpo e atearam fogo. O atentado aconteceu na noite do último sábado, na comunidade conhecida como Sete Prédios, na Barra do Ceará.

A vítima do crime foi Josué de Menezes Sousa, conhecido como “Jojó”, de 17 anos. Segundo uma tia do adolescente, que não quis se identificar, o grupo chegou à residência com dois galões de combustível. “Jogaram gasolina no caixão e incendiaram. Foi muita crueldade”, diz a tia. Segundo ela, a família conseguiu apagar o fogo com água e com a ajuda de um lençol. Um primo da vítima lembrou que o corpo foi muito consumido pelas chamas. Depois do ocorrido, viaturas foram descoladas ao local. O corpo de Josué foi enterrado no cemitério do Bom Jardim, na manhã de ontem. A família não teve como providenciar outro caixão.

O crime

Josué foi morto a tiros na sexta-feira em um campo próximo de casa, enquanto assistia a uma partida de futebol. “Foram muitos tiros. Ele era conhecido aqui por todos, tratava todos bem. Mas começou a ter amizade com pessoas erradas”, contou uma moradora.

Segundo informações do Ronda do Quarteirão do bairro, o jovem teria envolvimento com tráfico e homicídios. A família, porém, não confirma a versão. De acordo com os parentes, Josué tinha deixado de estudar por causa de problemas psicológicos e havia terminado um curso em que aprendeu a fazer salgados. “Ele estava doente, tomava remédios controlados”, declara a tia do adolescente.

A família acredita que os criminosos sejam de uma comunidade conhecida como “Gueto”. “Eles foram amigos. Quer dizer amigos, não. Porque amigo não faz isso”, lamenta o primo.”

() POVO)