Blog do Eliomar

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Construção civil do Ceará deve crescer neste ano até 2,5%

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O presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará, Roberto Sérgio, não é nadas otimista sobre o fechamento do setor neste ano. Ele prevê um crescimento tímido de até 2,5%. Roberto Sérgio também analisa o cenário político e fala das suas expectativas quanto à nova administração de Fortaleza que virá com Roberto Claudio.

Governo anuncia reajuste linear de 5,58% para sevidores

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O Governo do Estado anunciou, durante coletiva, nesta tarde de quinta-feira, 13, o reajuste salarial de 5,58% para os servidores. O anúncio foi feito pelo  secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os dois estãoe expondo neste momento a situação financeira do estado, em materia de perdas, em decorrência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também adiantado que os servidores tiveram alguns ganhos salarias este ano.

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para municípios do semiárido nordestino

“O governo anunciou hoje (13) a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços.

O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. “É um assunto com o qual a presidenta tem se preocupado muito”, disse a ministra. A presidenta Dilma Rousseff está em viagem oficial à Rússia. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 e um debate sobre direitos humanos

“Grupos de extensão da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem nesta quinta-feira (13), às 18h30min, o seminário “Copa 2014 – cartão vermelho para a violação de direitos humanos”, evento que faz parte de uma campanha nacional pela participação das comunidades nas discussões e decisões sobre obras do megaevento de futebol. O debate será realizado na Faculdade de Direito da UFC e não requer inscrições prévias.

O objetivo é alertar para possíveis violações de direitos humanos no processo de preparação do País para a Copa do Mundo de 2014, principalmente em relação às condições de trabalho na construção civil e às remoções de famílias residentes em áreas que receberão obras do mundial.

Participam do debate representantes do Escritório de Direitos Humanos e a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) e da Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária (REAJU). O Seminário é realizado pelo Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) da UFC, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária (NAJUC), também da UFC, e o Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da Unifor.”

SERVIÇO

* Mais informações podem ser encontradas na página do evento no Facebook (http://is.gd/yEwnF6).

Duplicação da CE-085 começa em janeiro

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A duplicação da rodovia CE-085 deve começar a ser duplicada em janeiro de 2013. A rodovia liga Fortaleza/Caucaia a Paracuru no Litoral Oeste. A deficinição ocorreu durante reunião realizada na Secretaria do Turismo do Estado (Setur) entre o secretário Bismarck Maia e representantes das construtoras vencedoras da licitação (G&F e Samaria).

A previsão é de que as obras durem 18 meses. Serão 63 quilômetros de extensão (incluindo os trechos I, II e III), com investimentos totais de R$ 80.474.382,52, cujos recursos são originários do Tesouro Estadual e de financiamento internacional viabilizado pelo Banco Andino, instituição financeira voltada para projetos de desenvolvimento formada por governos de diferentes países da América Latina, e sediada na Venezuela.

(POVO Online)

Luizianne Lins – Quo vadis?

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Com o título “Luizianne Lins e o vazio de si mesmo, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, após deixar o comando da cidade, Luizianne terá que repensar sua trajetória e atitudes políticas. Confira:

A prefeita Luzianne Lins (PT) precisa refazer a sua trajetória política nos próximos dias, em função do término do seu mandato. A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não consegue fazer nenhuma ação propositiva em relação a sua imagem pessoal perante a opinião pública.

Luzianne Lins sofre uma perda visível de capital político no término de sua gestão pública municipal, sem controle dos seus próprios subordinados e como também do conteúdo de suas últimas decisões administrativas, que não têm destaque nos principais meios de comunicações. O fim do segundo – turno do pleito eleitoral de Fortaleza, com a derrota do candidato do continuísmo para um antigo aliado de longa data, praticamente desfez o consenso petista em torno de sua liderança.

O Partido dos Trabalhadores sem destaque na sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, atua como um coadjuvante, num jogo aonde não foi convidado para ser titular. Luzianne Lins assiste a sua bancada parlamentar governista caminhar para uma adesão maciça ao futuro prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

O imbróglio do aumento da passagem de ônibus, sem dúvida foi um sinal claro da ausência da liderança da chefe do executivo municipal da capital, e a sua ação contra o aumento abusivo do Sindiônibus, pode ser analisado como recurso jurídico para responder a propaganda negativa do debate público. Luzianne Lins exaurida como chefe político do seu próprio grupo, sem condição de continuar a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores, onde os seus pares não obedeceriam as sua diretrizes internas, pois não são as mesmas dos petistas aliados do governador Cid Gomes (PSB).

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

“Esperamos que esta primeira publicação do Relatório Anual das Contas do Governador – Versão Simplificada – apresente, em linguagem clara e direta, um retrato da gestão dos recursos públicos na esfera estadual e contribua para que a sociedade participe cada vez mais da administração pública”, acentua o presidente do tribunal, Valdomiro Távora.

E POR FALAR EM TCE, como está o “Caso dos Banheiros” e a situação de Teodorico Menezes, afastado da presidência do tribunal por ter nome envolvido no escândalo?

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Cid destaca Domingos Filho como “amigo, irmão e companheiro de todas as caminhadas”

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No Palácio Iracema, quem tem dado provas de prestígio político é o vice-governador Domingos Filho (PMDB). No lançamento do Conjunto Cidade Jardim, nesta semana, no Conjunto José Walter, em Fortaleza, o governador Cid Gomes se referiu ao seu vice como “amigo, irmão, leal, correto e companheiro de todas as caminhadas”.

Houve quem entendesse como um recado político de olho no processo sucessório 2014, onde o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, tem dito que está como candidato natural à sucessão de Cid Gomes e que não abriria mão dessa peleja.

Já Domingos Filho, que também não esconde o desejo de disputar o Governo do Estado, deixa logo claro que, sobre o processo, seguirá o que Cid Gomes determinar. O que se fala nos bastidores é que Cid permanecerá no governo para eleger, sem maiores problemas, o candidato da sua preferência. Na  cotação, por exemplo, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Tudo, no entanto, é cenário que, feito nuvem no céu, muda de acordo com o tempo.

Cid vai criar assessoria especial contra drogas e ressuscitar assessoria internacional

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Além de decidir criar a Assessoria Especial de Combate às Drogas, com a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, convidada para a função, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu ressuscitar um setor no organograma oficial: a Assessoria para Assuntos Internacionais.

Esse organismo funcionou durante a Era Tasso Jereissati e tinha o economista Nelson Bessa, hoje técnico na Coordenadoria Internacional do Ministério da Fazenda, como titular.

O governador vai reativar essa Assessoria Especial e, inclusive, já tem nome para essa função: o professor Bosco Monte, consultor e pós-doutor em Relações Internacionais.

 

Luizianne Lins deve deixar R$ 300 milhões em restos a pagar

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Eis tópico da Coluna Política do O POVO, desta quinta-feira, assinada pela jornalista Érico Firmo:

Projeções da equipe de transição de Roberto Claudio, com base inclusive em informações do Portal da Transparência, indicam que a atual administração pode deixar algo em torno de R$ 300 milhões em restos a pagar – salvo reforço financeiro conseguido de última hora. Eles associam recentes investidas de agentes municipais em Brasília justamente à tentativa de recompor esse caixa.

DETALHE – Nos últimos dias, a prefeita Luizianne Lins, ao lado do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e do coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, circulou por Brasília em busca de ressarcimentos de gastos como, por exemplo, na construção do Hospital da Mulher. Ela também esteve em audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustinho.

TCM e PGJ divulgam balanço sobre operações contra desmonte em Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, vão divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede do TCM, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Os casos avaliados como de maior gravidade, pelo Ministério Público, conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIÇO

Tomada de Contas Especiais (TCEs) podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).

Praias de Caucaia em clima de lixão a céu aberto

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Essa nota é da coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quinta-feira:

… E o alcaide de Caucaia – é só no que se fala, Washington Góis (PRB), precisa abrir o olho. É que, embora eleito com uma votação consagradora, sua cidade está sujinha da Silva!

Exemplo? As praias visitadas pelos turistas se transformaram em lixão a céu aberto e, agora, pinta o mais grave: o Ministério Público Estadual investiga licitações com recursos de obras da Secretaria Municipal de Educação.

As construtoras ganhariam obras, mas terceirizariam para laranjas realizarem.

André Figueiredo é reeleito líder do PDT na Câmara dos Deputados

O deputado federal André Figueiredo foi reconduzido, por aclamação, à condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados. André contou com o apoio da executiva nacional e também dos parlamentares, que estiveram reunidos na sede do partido, em Brasília, nessa quarta-feira à noite, para reforçar a posição por uma gestão unificada que represente os ideais do partido.

André Figueiredo segue para o segundo ano consecutivo à frente da liderança, onde realizou reformulações de metodologias, organização interna e contratação de técnicos qualificados para garantir assessoramento aos parlamentares no exercício do processo legislativo.

(Foto – Paulo MOska)

Setur vai divulgar estudos sobre impactos econômicos do Centro de Eventos

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentar, durante coletiva nesta quinta-feira, às 14h, no auditório da pasta, estudo sobre o impacto econômico do Centro de Eventos. A Coordenação de Destinos e Produtos Turísticos da Setur elaborou em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) o estudo “Impactos Econômicos da Operacionalização do Centro de Eventos do Ceará”.

Esse estudo afere os impactos econômicos gerais e outros específicos, tais como incremento na arrecadação tributária, influência na massa salarial cearense e empregos diretos e indiretos. Bismarck Maia vai divulgar também pesquisa feita com os participantes das últimas feiras realizadas no CEC, para aferir a satisfação com o espaço.

Um dos dados do estudo feito pelo Ipece e a Setur aponta que o Centro de Eventos do Ceará (CEC) vai gerar um impacto positivo de 1% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e cerca de 87,6 mil empregos indiretos no setor de comércio e serviços, ao qual o turismo está atrelado.

Padre lino Allegri recebe Prêmio Frei Tito de Alencar

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A Assembleia Legislativa concedeu o prêmio “Frei Tito de Alencar” ao padre Lino Allegri. Instituído em 2001, o prêmio é uma das homenagens mais importantes da Casa, concedida a personalidades e instituições que possuem relevantes serviços prestados na luta pela afirmação dos Direitos Humanos no Ceará. O religioso teve nome indicado pela deputada Eliane Novais (PSB). Padre Lino Allegri é um missionário italiano da Diocese de Bolzano. Foi ordenado presbítero no dia 27 de junho de 1965. Vive no Brasil desde 1970.

Em Fortaleza, foi vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Genibaú, vigário paroquial da Área Pastoral da Barra do Ceará; Diretor do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese e Regional Nordeste 1 da CNBB; Coordenador ANOTE e assessor da Pastoral do Menor da Arquidiocese e Regional Nordeste 1; foi Vigário Paroquial da Área Pastoral do Tancredo Neves; membro da Comissão do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade.

Atualmente é assessor da Pastoral do Povo da Rua e um dos organizadores do Grito dos Excluídos no Ceará.

(Foto – Georgia Santiago)

Secretários falarão sobre índice de revisão salarial dos servidores

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) vão dar entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba). Eles anunciarão, segundo a assessoria de imprensa da Seplag, o índice de revisão geral dos salários dos 134 mil servidores ativos e inativos.

O índice de reajuste entrará em vigor a partir de 1º de janeiro próximo. Na ocasião, Mauro Filho falará sobre quadro de perdas do Estado por conta do FPE, enquanto Eduardo Diogo fará exposição sobre a evolução da folha de pagamento do Estado e os benefícios concedidos aos servidores públicos estaduais nos seis anos da administração de Cid Gomes (PSB).