Blog do Eliomar

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Controladoria de Segurança apura denúncias contra mais de 5 mil policiais e agentes

“A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) tem 5.176 processos em andamento contra policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários do Ceará. A média é de um procedimento para cada quatro agentes de segurança. São investigações de denúncias sobre o cometimento de crimes como extorsão, tortura, ameaça, abuso de autoridade e lesão corporal, entre outros.

Outros 1.823 procedimentos foram concluídos pela CGD, que iniciou suas atividades em junho de 2011. Até agora, somente 95 servidores foram punidos. Desses, 26 foram expulsos de suas corporações, 19 foram suspensos e outros 40 passaram por permanência disciplinar, uma pena privativa de liberdade que pode ser convertida em prestação de serviços, caso o servidor não registre antecedente disciplinar.

Os dados foram divulgados na manhã de ontem pelo titular da CGD, Servilho Paiva, durante seminário realizado pela Controladoria na Assembleia Legislativa – Anexo II. Na ocasião, o controlador considerou “alto” o volume de denúncias em apuração, atribuindo a elevada demanda à “herança” deixada pela antiga Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social. Para Servilho, a CGD já nasceu “afogada” em processos.

“Essa herança não deveria existir. Mas já que existe devemos tratá-la da melhor maneira possível, selecionando o que é mais importante. Muitas denúncias são irrisórias, de cidadãos que muitas vezes denunciaram o fato e depois sumiram, não tiveram mais interesse no caso”, minimizou Servilho. Ele destacou ainda que alguns processos podem ser referentes a condutas reincidentes por parte dos servidores, causando um volume maior de procedimentos instaurados.

Policiais civis e militares respondem pela maioria dos processos. Somando os em andamento e os concluídos (6.999), as categorias acumulam 94,6% das denúncias (6.628). O controlador-geral, porém, avaliou a situação como natural. “O efetivo da PM é bem maior que o da Civil e dos Bombeiros. O número é centena de vezes maior. Obviamente que o número de denúncias será maior. Até porque a PM está à frente das operações de combate ao crime”, disse. Opinião semelhante a do secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel João Vasconcelos.

Segundo ele, questões pequenas levam à abertura de inquéritos, aumentando a demanda da CGD. “Ficamos até tranquilo por saber que as práticas delituosas que ocorrem no sistema de segurança pública estão sendo tratadas com transparência, por um órgão específico, que dá um tratamento adequado às situações”, destacou. Os dados divulgados pela CGD não especificam as infrações cometidas pelos policiais que foram punidos.”

(O POVO)

RC define prioridades de investimentos para 2013

“Construção de creches, início do programa de tempo integral nas escolas, reforma de postos de saúde, construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e de policlínicas. São esses os projetos que a equipe do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) vai priorizar na hora de adequar o Orçamento de Fortaleza para 2013 às promessas que RC fez durante a campanha. Ou seja, esses serão os pontos que merecerão mais atenção no primeiro ano da nova gestão.

As informações são do ex-secretário de Aloísio Carvalho, um dos integrantes da equipe de transição do prefeito eleito. “O que estamos fazendo para 2013 é adequar o Orçamento àquilo que o prefeito eleito propôs na campanha e esses são os projetos que ele vai querer começar a executar no primeiro ano”, afirma Aloísio. Ele, porém, preferiu não estabelecer prazo para o início de cada projeto. “Será no exercício de 2013”, resumiu.

Para viabilizar essas ações, os vereadores da base de apoio a RC vão apresentar, nos próximos dias, as ideias para o remanejamento de recursos no Orçamento de R$ 5,5 bilhões proposto pela atual gestão municipal. Desse valor, 22% podem ser realocados, isto é, tirados de uma área para outra, a fim de adaptar as verbas aos projetos da nova gestão. O Orçamento deve entrar em pauta amanhã e a expectativa é que seja aprovado, em votação final, até 15 de dezembro.

De acordo com o vereador Elpídio Nogueira (PSB), integrante da equipe que coordena o Projeto de Lei Orçamentária na Câmara, o percentual que pode ser remanejado foi considerado “razoável” por RC. “Esse percentual dá para contemplar as medidas que ele vê como prioridade”, afirmou. O vereador chegou a colocar o Bilhete Único entre as prioridades do prefeito eleito para o remanejamento (dizendo inclusive que isso havia sido tratado em recente conversa com RC), mas depois voltou atrás e disse que esse seria um projeto de aspecto mais administrativo e, por isso, não exigiria remanejamento de recursos no Orçamento.

Já no campo administrativo RC decidiu, segundo Elpídio, que todas as alterações mais profundas só serão apresentadas após o início da gestão. Entre elas está a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a reforma administrativa nas Secretarias Executivas Regionais. Tais alterações, bem como eventuais fusões entre secretarias e coordenadorias, seriam propostas à Câmara em forma de mensagem, nos primeiros meses da nova gestão.”

(O POVO)

Festa para Maria Luiza reúne políticos, artistas, professores e representantes de movimentos sociais

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A festa dos 70 anos da ex-prefeita e professora Maria Luiza reuniu na noite desta terça-feira, no bar Chico Anysio, no Benfica, os mais diversos segmentos. Políticos, artistas, professores, religiosos e representantes de movimentos sociais se emocionaram com um vídeo exibido em um telão sobre a trajetória da primeira mulher a ocupar a Prefeitura de Fortaleza.

Entre os presentes estiveram o bispo dom Edmilson da Cruz, o padre Haroldo Coelho, a jornalista Wania Dummar, os deputados estaduais Lula Morais, Eliane Gomes e Paulo Facó, o vereador Ronivaldo Maia, as gestoras municipais Fátima Mesquita e Íris Tavares e o ex-secretário municipal Roberto Gomes.

A prefeita Luizianne Lins (PT) esteve também na festa.

Ministério Público Estadual debaterá ações contra o desmonte com servidores municipais

Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de 146 municípios, que integram a base da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), debaterão com o procurador de Justiça Maurício Carneiro o tema “Desmonte em Prefeituras Cearenses”.

Segundo Carneiro, titular da PROCAP, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o patrimônio público tramitem com maior rapidez. A PROCAP se disponibilizou a receber as denúncias e a incentivar os promotores das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de desmonte.

“A nossa rede de sindicatos está à disposição da PROCAP para ajudar na coleta de provas da dilapidação do patrimônio público, onde o desmonte está começando nos recursos humanos das prefeituras, em que os servidores municipais são os primeiros prejudicados”, informa Enedina Soares, presidenta da FETAMCE. Até agora, a Federação recebeu cerca de 35 denúncias que comunicam irregularidades por diversas regiões cearenses. Neste momento, provas estão sendo coletadas e organizadas, além de existir a expectativa de mais denúncias serem apresentadas para o procurador durante a audiência.

PIB do Ceará – IPECE acerta previsão feita para 2010

Os resultados do PIB do Ceará divulgados na última sexta-feira pelo IBGE, confirmam as estimativas feitas pelo Grupo de Conjuntura do IPECE, por meio de estimativa do PIB Trimestral, publicadas em março de 2011. Naquela ocasião, foi projetado pelo Instituto um crescimento para a economia do Estado em torno de 7.9%.

O relatório de contas regionais do IBGE, que contempla os dados definitivos sobre a economia cearense, divulgado só agora, mostra que o PIB estadual alcançou, em 2010, o montante de R$ 77.865 milhões. Ou seja, um crescimento de 7,96% sobre o valor registrado em 2009, praticamente igual ao previsto.

“Esse resultado ratifica a previsão feita pelo IPECE e mostra também que a economia do Estado teve um desempenho superior ao da economia brasileira”, explica o titular do IPECE, Flávio Ataliba. Ele adianta que, nesta quarta-feira, o IPECE divulgará um documento com informações mais detalhadas.

 

ABC ganha liminar para continuar gerindo consignados do Estado. PGE promete recorrer

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A Secretaria do Planejamento de Gestão do Estado divulga nota, em seu site, nesta terça-feira, para conhecimento dos servidores públicos estaduais. Diz respeito aos empréstimos consignados e sua peleja judicial com a ABC, administradora Brasileira de Crédito S/A. ;

NOTA

1) A empresa ABC – Administradora Brasileira de Cartões S/A obteve Liminar no bojo da Ação Popular, processo 0045816-43.2012.8.06.0001, deferida pelo Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública – Fortaleza;
2) A Procuradoria Geral do Estado – PGE está determinada na suspensão dessa Liminar;
3) Em decorrência da Liminar, o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, tornará sem efeito o Termo de Cooperação Técnica firmado, sem ônus para o Estado, visando o desenvolvimento da plataforma para o controle da margem consignável, a ser operada de modo direto pela SEPLAG.
4) Qualquer informação adicional será repassada no momento oportuno.

Vandalismo no “PV” provocou prejuízo superior a R$ 149 mil

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“O valor do prejuízo pela depredação no estádio Presidente Vargas quando da partida entre Fortaleza e Oeste, realizado no dia 11 de novembro pela Série C, finalmente foi divulgado: R$ 148.042,83. O laudo foi gerado pela Prefeitura de Fortaleza e será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) que dará entrada na Justiça.

Os atos de vandalismo resultaram em 693 cadeiras danificadas, além de dois portões, duas portas, dois corrimãos, uma parede do banheiro masculino e oito lixeiras que também sofreram danos. O titular da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Nildo Sobral, disse em entrevista ao Portal Esportes O POVO, que o Ministério Público entende que o Fortaleza, por ser mandante da partida, deve arcar com os prejuízos.

O laudo agora segue para a PGM, que dará entrada na Justiça e o Fortaleza terá trinta dias para sua defesa. Caso aceite pagar os danos, o clube tem o mesmo prazo para o pagamento da quantia. Do contrário, a Procuradoria abrirá um processo para que o Fortaleza pague pelos danos.

Por sua vez, Jorge Mota, diretor de futebol do Fortaleza, disse, em entrevista ao O POVO, que o Tricolor não pode ser responsabilizado pela ação dos baderneiros.”

(POVO Online – Canal Esporte)

Deu bolo na Procuradoria Geral do Município

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Nesta terça-feira, uma outra personalidade política está mudando de idade. Além da querida Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza, ganhou bolo com velinhas dos servidores da Procuradoria Geral do Município o titular do órgão, Martônio Mont’Alverne.

Sinal de que ali deixou amigos e admiradores, pois vivendo suas últimas semanas como procurador-geral.

Ganha um brigadeiro quem adivinhar quantos anos este jurista sobralense está completando.

Reitor do IFCE fala do legado que deixará para sucessor

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Nesta quarta-feira, haverá eleição para escolha do novo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Cinco candidatos estão na disputa, que terá votação em urnas eletrônicas cedidas pelo TRE.

O eleito substituirá a partir de janeiro o atual reitor, Cláudio Ricardo, que, em entrevista par o Blog, adianta qual legado deixará par o seu sucessor.

Câmara Municipal debaterá violência no entorno das escolas

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal vai promover audiência pública nesta quarta-feira, às 14:30 min, para debater a “crescente violência no entorno e no interior das escolas de Fortaleza”. Segundo o parlamentar, o tema, que constantemente vem sendo tratado pela imprensa, revela “um clima de tensão que aflige a comunidade escolar em geral, prejudicando o pleno andamento das aulas e refletindo na qualidade do trabalho desenvolvido, em função da situação de risco”.

Para essa audiência pública, foram convidadas autoridades das áreas de educação e segurança pública, profissionais de educação, sindicatos, entidades e representantes da população.

 

UFC – Campus de Sobral terá extensão em Itapajé

“A Universidade Federal do Ceará está tomando providências para viabilizar uma extensão do Campus de Sobral na cidade de Itapajé direcionado para a formação de professores da Educação Básica. O reitor Jesualdo Farias e o pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, conversaram sobre o assunto com o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e trataram dos detalhes do projeto que recebe apoio da bancada federal cearense no Congresso Nacional.

Em Itapajé, já existe um imóvel que abrigará os cursos, faltando os trâmites burocráticos para que a Universidade possa ali se instalar, depois de feitas as reformas necessárias, a serem apontadas pela equipe da Coordenadoria de Obras e Projetos da UFC, que visitará o local no início de dezembro. Para garantir recursos de custeio e para o corpo docente e técnico-administrativo, o deputado Danilo Forte está apoiando a Universidade nos encaminhamentos necessários junto ao Ministério da Educação.

Ao se voltar para o Ensino Fundamental e Médio, a extensão do Campus de Sobral se concentrará em pelo menos 12 disciplinas, dentre elas Física, Química, Matemática, História, Geografia, Biologia e Filosofia. “O funcionamento dos cursos só se iniciará quando toda a infraestrutura estiver montada e apta a receber alunos”, ressalta o Prof. Jesualdo Farias. “A previsão é de que, dentro de um ano e meio, possa estar efetivado”, complementou. A princípio funcionará em três turnos, ofertando 300 vagas. Haverá dois tipos de alunos: os de segunda licenciatura e os que ingressarão por meio do ENEM-SiSU.”

(Site da UFC)

Pré-Sal – Parlamentar apregoa mobilização regional por rateio justo dos royalties

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) aproveitou a reunião da bancada federal cearense, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, para fazer uma convocação: quer todos promovendo manifestações, com apoio de Assembleias Legislativas, entidades empresariais e outras entidades da sociedade civil em defesa de um rateio justo dos recursos do royalties do pré-sal.

Gomes de Matos chegou a adiantar para o Blog essa sua preocupação. Ele diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram esse trabalho de pressão, no que exige ofensiva principalmente de estados das regiões pobres como o Nordeste.

Feliz, Aniversário, Maria Luiza!!

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, comemora nesta terça-feira, a partir das 19h30min, seus 70 anos de vida. Haverá festa no antigo Teatro e Bar Chico Anísio, no bairro Benfica.

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical estará vendendo cautelas de um anel de brilhantes ganho por Maria quando fez seus 15 aninhos. A renda é para ajudar nas despesas e, também, para custear as próximas lutas desse grupo que combate o Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

* Leia mais sobre Maria Luiza aqui.

SRT/CE já está prontinha para fiscalizar pagamento do 13º salário

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego já está com equipe prontinha para iniciar a fiscalização do pagamento do 13º salário dos trabalhadores. Quem informa é o titular do órgão, Júlio Brizzi.

Ele, inclusive, adianta novidades sobre agências da SRT no Interior.

DETALHE – A multa para a empesa que não pagar o 13ª salário é de R$ 170,25 por trabalhador.

Mercado de seguros no Ceará vai fechar o ano em alta

O setor de venda de seguros do Ceará vai fechar o ano com crescimento entre 15% e 17%. Segundo o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado, Manuel Nésio, turbinado principalmente pelo seguro de veículos.

Também estão em alta os seguros na área da previdência e o seguro de vida.Também vem ampliando mercados, de acordo com Nésio, outra modalidade: o seguro residencial, que protege o imóvel em caso de sinistros por exemplo.

Fortaleza registra média de 4,39 homicídios por dia

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Com o título “”Fortaleza afogada em homicídios por decorrência das drogas”, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. A média é de 4,39 assassinatos por dia. No meio disso tudo, droga. Em especial, o crack. Confira:

Fortaleza registrou 1.340 assassinatos, de janeiro a outubro deste ano, o que dá em média 4,39, por dia (só a Barra do Ceará registrou 63 mortes nesse período). A estatística supera a de São Paulo que apresentou até 31 de outubro 1.135 assassinatos, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSPSP).

Os números revelam uma realidade espantosa, cuja gravidade fala por si só. Isso ficou demonstrado com o levantamento feito pelo O POVO, a partir dos dados disponibilizados na Internet pela SSPSP e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Aliás, segundo o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Moura, os dados confirmam que o mapeamento feito pelo O POVO é similar a uma cartografia da UFC de meses atrás. Ou seja, o diagnóstico já era conhecido, mas faltaram políticas efetivas para enfrentar o problema.

Evidentemente, a questão é complexa e não dá para ser resolvida apenas com a atuação da Polícia, embora esta pudesse ser mais eficiente na contenção. Se estivessem certos de que a punição viria, os bandidos pensariam duas vezes, antes de agir. Pois, a verdade é que a maioria dos homicídios decorre da ação do tráfico de drogas. As vítimas geralmente são assassinadas em decorrência de dívidas ou por disputa de território entre gangues.

O problema agravou-se com a chegada do crack, uma droga virulenta que está levando à ruína pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Devido ao seu baixo custo, é acessível ao bolso dos mais pobres, que terminam caindo num ciclo infernal, pois não têm como bancar o consumo, ficam nas mãos dos traficantes e terminam sendo mortos por não poderem quitar as dívidas.

O governo federal tem anunciado projetos voltados para o atendimento aos dependentes do crack. Há problemas de toda ordem, inclusive legal, para torná-los uma realidade. Mas, não há alternativa: ou se enfrenta essa questão, ou a sociedade inteira vai pagar cada vez mais por isso. No Ceará, a participação do Estado e dos municípios nessa equação é essencial, sem esquecer a ação da sociedade civil. Todos estão, quer queiram ou não, envolvidos nessa tragédia.

Setor contábil cearense ganhará programa de certificação de qualidade

A partir de 2013, todas as empresas do setor de contabilidade em ativa no Ceará poderão contar com o Certificado do Programa de Qualidade Sescap (PQS). O programa é uma iniciativa do Sindicato da Empesas de Serviços Contábeis do Estado) e diz respeito à participação dos filiados do setor num programa de qualidade de suas ações e projetos.

De acordo com o Sescap, o PQS consiste basicamente na aplicação de módulos de qualidade de serviços, treinamentos e avaliações por parte de uma instituição certificadora.

No próximo dia 29, às 18 horas, na sede do Sescap, haverá o lançamento desse programa de qualidade do segmento. A solenidade será presidida por Carlos Mapurunga, atual presidente do sindicato das empresas contábeis.

SERVIÇO

Sescap – Rua Eduardo Saboya, 399 – Bairro Papicu.

Deputadas cobram de Zezinho Albuquerque lugar na futura mesa diretora da Assembleia

Esta cena ocorreu agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Após reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Eliane Novais (PSB), o grupo procurou o deputado Zezinho Albuquerque (PSB). Hora de cobrar dele, que é tido como o nome de consenso para presidir a Casa na próxima legislatura, uma vaga para as mulheres na futura mesa diretora.

Zezinho foi pego de surpresa. Mas conseguiu sair do clima de saia justa, lembrando às parlamentares que cabe ao grupo pressionar também demais companheiros da Casa.

(Foto – J. Matheus)

Atriz Hiramisa Serra será sabatinada na Rádio O POVO/CBN

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Prossegue nesta terça-feira, a partir das 11 horas, o projeto “Debates  Especiais – Grandes Nomes”. Até sexta-feria, nomes de cearenses de influência em vários setores, serão sabatinados por repórteres do O POVO através da rádio O POVO/CBN, e com a apresentação do jornalista Plínio Bortolotti.

Nesta terça-feira, será a vez de Hiramisa Serra, um dos ícones do teatro alencarino. Com quase 60 anos de carreira, todos ao lado do marido e colega Haroldo Serra, a atriz falará principalmente sobe a trajetória da Companhia Comédia Cearense.

O desmonte do time do Fortaleza

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Tricolores Adísia e Nonato Albuquerque e uma saudade: Ivonete Maia.

Com o título “Desmonte tem limite”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, veiculado no O POVO desta terça-feira. Dessa vez, Adísia sai do campo da política para entrar no campo esportivo. Como torcedora do Fortaleza, mostra preocupação e indaga o porquê do desmonte do elenco do clube. Confira:

O artigo do Alan Neto, dia 22 do corrente, me leva a “tomar partido” . Pergunta o jornalista: “Operação desmonte- contra a favor?” Sobre o que trata o conceituado colunista? Sobre o que o que ele mesmo informa: “Fortaleza já mandou embora um time completo…” Pois é: o time das minhas cores , por não haver chegado à segundona se desfez de jogadores, dentre os quais alguns dos melhores , como o Geraldo. Vingança? Incapacidade financeira para manter todos nos seus lugares? Projeto de procurar novas caras, outras pernas? Onde? Quanto?

Repito a indagação do comentarista: “que diabo de critério foi este?” O time amarelou?

Por mais que leia os articulistas especializados, não encontrei uma resposta que me satisfizesse. Pelo contrário: quanto mais leio e penso sobre o assunto, menos encontro resposta. Esley, Lopes, Cléber Carioca, Assisinho, Guto, Rafinha, Geraldo, gente experiente, veterana, responsável, do agrado e aplauso dos torcedores , merecia melhor tratamento, mais consideração. Não, simplesmente receber cartão vermelho: “fora.”

Pelo que falou Alan Neto, falta de dinheiro não deve ter sido motivo: o clube anda bom das pernas. Resultado: alguns desses já estão empregados. Afinal, nenhum desses era de se jogar os pés. Explicações não refazem o quadro. Como disse: o pessoal não ficou vendo navios: já está noutra. E o Fortaleza? Vai comer poeira procurando gente , com certeza com menos qualidade de quem foi cuspido.

O presidente Baquit considera esse acontecimento absolutamente normal, ou seja, dispensar quem a diretoria acha que deve dar carta branca e sair em busca de outras caras, digo, pernas.

Alguém pode dizer: e o que tem a jornalista com essa história, se não é presença nos jogos nem aparece para incentivar o pessoal? Engano, não sou nada no Fortaleza, uma mera fã, mas pertenço a uma família quase toda fanática pelo Fortaleza, torcedora em todas as suas partidas e um sobrinho-neto, o Jacob, sócio proprietário – único presente que ele me pediu até hoje. E ganhou,

Mas, voltemos à minha indagação: por que o desmonte? Limpeza, que limpeza? Economia? os novos contratados virão de graça, de mão beijada? Me poupem.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.