Blog do Eliomar

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TCE deve julgar recurso do Estado contra Ministério Público de Contas

“O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve julgar hoje recurso do Estado com o objetivo de impedir o Ministério Público de Contas (MPC) de solicitar documentos e informações diretamente aos órgãos do Governo. Hoje, o MPC solicita informações amparado por liminar concedida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, do TJCE. O procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre afirma que, se o julgamento favorecer o TCE, irá acabar com a autonomia do MPC. “Isso acaba com a gente, temos como exemplo o caso do Acquario Ceará, em Fortaleza, que pedimos dados ao TCE para eles pedirem aos gestores do Estado e nunca recebemos. Acabou que eles arquivaram o assunto”, afirmou.

A decisão de proibir o MPC de solicitar diretamente informações e documentos a qualquer órgão do Governo do Estado foi tomada pelo TCE-CE no último dia 19 de fevereiro. Com isso, o MPC tem de submeter a solicitação de documentos e informações a deliberações do pleno da Corte. O presidente do TCE, Valdomiro Távora, afirma que está apenas cumprindo a lei. “Consta na Constituição que eles não têm esse direito. O MPC é o fiscal da lei, e o que me parece, o maior desrespeitador dela”, declarou.

Ainda segundo o presidente, o caso do Acquario ocorreu em 2009 e, nesse ano, ainda não havia nenhum documento com dados sobre o empreendimento. “Não tinha como o Governo fornecer documentos que eles não tinham. Naquele ano, o Acquario era apenas uma ideia, por isso o pedido foi arquivado, mas nunca deixamos de entregar nenhum pedido do MPC. Tenho a impressão que o MPC está querendo aparecer”, afirmou.”

(O POVO)

Assembleia deve votar projeto da Previdência Complementar do Estado

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“Está previsto para ser votado hoje na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o regime de Previdência complementar para servidores civis e militares do Estado. Porém, as discussões em torno da matéria já começaram na sessão de ontem. Vários parlamentares pedem que a proposta seja retirada de pauta, sob o argumento de que a complexidade do tema exige maior tempo de discussão, inclusive devido à pressão de sindicatos de servidores, que hoje devem ocupar as galerias da Casa em manifestação.

Ely Aguiar (PSDC) foi um dos que pediu mais prazo para que os deputados se aprofundem em relação às mudanças. “Tenho medo que tenha uma pegadinha igual à dos helicópteros”, citou, em referência ao projeto de financiamento que foi aprovado na Assembleia sem especificar que o recurso seria direcionado à aquisição de aeronaves. João Jaime (PSDB) foi outro que pediu a retirada, mesmo dizendo que é “ideologicamente a favor da matéria”. Eliane Novais (PSB) afirmou que, em qualquer momento, o projeto será aprovado, uma vez que o Governo tem ampla base aliada. Mas ponderou que ainda há vários pontos a serem esclarecidos e que por isso o mais pertinente é adiar a votação.

O líder do Governo, José Sarto (PSB), diz que não é válido o argumento de que o tempo para discussão foi pouco. Segundo ele, os debates foram iniciados em abril de 2012. De lá até agora já teriam ocorrido 12 reuniões entre a Secretaria de Planejamento do Estado e representantes de servidores. Na Assembleia, o projeto entrou em fevereiro deste ano e nas últimas semanas foi apreciados pelas comissões da Casa, após duas audiências públicas.

O projeto

A proposta prevê a criação de um fundo complementar de Previdência., que valeria para servidores que entrarem nos quadros do Estado a partir de 1º de janeiro de 2014. Com isso, quem receber acima do teto do Regime Geral de Previdência Social – hoje no valor de R$ 4.157,05 – e deseja receber aposentadorias e pensões acima desse valor, teria que aderir ao programa de Previdência Complementar. Em dezembro de 2012, segundo Sarto, o déficit no sistema previdenciário do Estado era de R$ 45 bilhões. A mudança seria uma adequação ao que foi instituído no nível federal no ano passado.”

(O POVO)

Cid assina financiamento internacional

O governador Cid Gomes assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur).

Participaram também da solenidade o secretário do Turismo, Bismarck Maia, e representantes da CAF e do Ministério do Turismo.

 

Guilherme Sampaio pede moção de repúdio a ataques de Ciro ao O POVO

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“O vereador Guilherme Sampaio (PT)  pediu, nesta quarta-feira, que a Câmara Municipal manifeste repúdio aos ataques de Ciro Gomes ao Jornal O POVO. O parlamentar prestou solidariedade e disse considerar “grosseiras” as declarações do ex-ministro.

Ciro disse que o Jornal O POVO é um “jornal de picaretas”, e, por esta declaração, o parlamentar apresentou requerimento que solicita uma moção de repúdio a essa postura do ex-deputado.

Em pronunciamento na Câmara, Guilherme manifestou solidariedade e apoio ao O POVO: “Em muitas ocasiões, os governos do PT foram alvo de críticas feitas pelo Jornal O POVO e outros profissionais de imprensa, mas nem por isso nós utilizamos do expediente, de forma baixa, grosseira e palavras de baixo calão. Não podemos admitir esses ataques a uma instituição da imprensa livre”.

(O POVO Online)

José Guimarães e aliados entregam proposta de plebiscito para Dilma Roussseff

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Guimarães destacou esforço para a coleta de 180 assinaturas da proposta.
A presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira, a proposta de decreto legislativode nº 1251/13 que versa sobre a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT), tendo ao lado os líderes do PC do B, Manuela D’Ávila (RS); do PDT, André Figueiredo; e o representante do PSB, Glauber Braga (RJ), entregou a proposta. “Essa iniciativa serviu para homenagear a presidenta, que sugeriu a ideia da consulta popular”, disse Guimarães.
Antes da entrega da proposta à presidenta Dilma, os líderes e os dirigentes partidários participaram de um ato público, no salão verde da Câmara, onde foi apresentado à imprensa e ao público presente, o resultado dos esforços empreendidos para a coleta de cerca de 180 assinaturas que possibilitaram a efetivação do PDC. Para Guimarães, o trabalho não está terminado. Ele adiantou que a jornada é longa, que vai dialogar com o conjunto da Casa e que a coleta de quase 200 assinaturas representa uma vitória.
“O que prevaleceu entre nós, foi o desejo de dizer ao país: Nós queremos a reforma política, desde que o povo seja ouvido. Para isso, é fundamental e estratégica a consulta para quem quer fazer uma reforma política transformadora – que dê substância aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou. O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que também participou dos dois eventos, elogiou os que subscreveram a proposta.
(Foto – Divulgação)

Professores realizarão Dia Nacional de Paralisação

Nesta sexta-feira, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) puxará uma paralisação dos professores. Na data, a partir das 9 horas, haverá um ato em frente a Assembleia Legislativa.

O movimento é de caráter nacional e conta com apoio da Central Única dos Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A ordem é cobrar do governo federal reivindicações como 10% do PIB para a educação, concurso e fim das terceirizações no setor público e acesso à cultura e entrega imediata da carteira de estudante.

Prefeito RC assina mensagem que viabilizará a criação de mais 490 vagas de táxi

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Prefeito reunido com representantes do Sinditáxi e assessores.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) acaba de assinar mensagem solicitando a abertura de processo licitatório para a criação de 490 novas vagas de táxi na Capital. Deste total, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, nove vagas serão destinadas a veículos adaptados para pessoas com necessidades especiais, 30 para o Aeroporto Internacional Pinto Martins e as demais 451 vagas para táxis convencionais. O documento segue agora para apreciação na Câmara dos Vereadores.

“O Projeto de Lei segue para a Câmara Municipal e nós trabalhamos com a expectativa de já vamos poder publicar o edital de licitação no mês de setembro”, revelou o prefeito Roberto Claudio.

Fortaleza conta atualmente com uma frota de 4.392 veículos para atender uma população de 2,4 milhões de pessoas, o que representa um táxi para cada 546 habitantes.

(Foto – Divulgação)

O POVO ganhará maior comenda da Maçonaria do Ceará

O POVO será homenageado pelos seus 85 anos de fundação, durante a celebração do aniversário de 76 anos do Grande Oriente do Brasil no Ceará. A cerimônia ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da entidade, e contará com a presença da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar.

O jornal receberá a maior comenda da Maçonaria cearense, que traz o nome de seu fundador, José Ramos Torres de Melo (pai do General Torres de Melo).

SERVIÇO

Grande Oriente do Brasil Ceará – Rua Senador Pompeu n 578 – Centro.

Apagão atinge sete Estados do Nordeste

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“Uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste, às 15h desta quarta-feira, 28. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. A assessoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, às 16h30 de hoje, que a energia de sete capitais do Nordeste havia sido restabelecida.

A assessoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que a luz voltou em alguns bairros do Recife. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a Região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de hoje. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte e a empresa vai apurar as causas do blecaute. O ONS também está investigando as causas do desligamento.

Fortaleza

Em Fortaleza, o apagão deixou o trânsito complicado para tráfego, com longos engarrafamentos por toda cidade. Semáforos apagaram ou ficaram oscilantes, com luz amarela, e deixaram motoristas confusos. Agentes da AMC tentam auxiliar motoristas, que reclamam da confusão instalada nas ruas. Muitos comerciantes baixaram as portas para evitar qualquer tipo de transtorno.

Estados do Nordeste

Em Pernambuco, a falta energia foi em todo o estado. Em Alagoas foi registrada queda de energia em vários bairros de Maceió e também de Arapiraca. No Rio Grande do Norte, a queda de energia apagou todos os semáforos da capital, Natal.

(Agência Brasil e POVO Online)

Vereadora aprova projeto que quer evitar serviços em ruas e avenidas no horário de pico

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Tamara Plenario

A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, projeto de indicação da vereadora Tamara Holanda (PSDC) que altera o horário de funcionamento dos serviços de manutenção de ruas, avenidas e canteiros. A justificativa: reduzir os transtornos causados pela realização de obras em horários de pico (Projeto de indicação nº 152/13).

Resta saber se a Prefeitura vai acatar.

É notório que as empresas contratadas para esse tipo de serviço, principalmente, preferem realizar suas intervenções sempre durante o dia.

Para não terem que pagar extra.

Secretaria de Portos vai priorizar melhorias da navegação de cabotagem

leonidass

“Depois de concretizar os projetos de concessão portuária, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai priorizar o desenvolvimento de um sistema eficiente para a navegação de cabotagem – a navegação doméstica, feita entre portos de um mesmo país, ao longo da costa, por onde transitam produtos do mercado interno.

Um dos problemas a serem resolvidos, segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação ou importação.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$ 200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de acidentes rodoviários.”

(Agência Brasil)

Comissão de Revalidação de Diplomas libera trabalho dos médicos cubanos

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Presidente do recém-criado Conselho Especial de Expansão de Cursos de Medicina, do MEC, e também dirigente da Comissão de Revalidação de Diplomas, o vice-reitor da UFC, Henry Campos, avisa: se os Conselhos Regionais de Medicina assumiram a responsabilidade pelo trabalho dos médicos estrangeiros que atuarão no Interior do País, não há necessidade de revalidação do diploma desses profissionais.

Henry Campos torce pelo sucesso do programa e que os médicos possam, de fato, preencher os vazios que existem em matéria de atendimento à população.

BNB enfrenta ação judicial de R$ 1,5 bi na Justiça do Trabalho

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, em frente a sede do Fórum Autran Nunes (Centro), um ato para reivindicar o cumprimento de ação judicial contra o Banco do Nordeste do Brasil. A ordem é pressionar o BNB para propor um acordo em processo que envolve R$ 1,5 bilhão. Esse  é o montante da dívida trabalhista que a Instituição tem com 1.638 funcionários e aposentados.

O processo judicial se arrasta há 25 anos e mais de 100 beneficiários já morreram sem receber a equiparação acordada em 1987, porém, não cumprida pela BNB, o que ensejou o ajuizamento de ação pelo Sindicato dos Bancários.

O ato dos bancários antecede a audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho. Essa ação judicial está em fase de execução. Caso não haja conciliação entre as partes nessa audiência, a juíza poderá iniciar ação de liquidação e mandar bloquear contas e penhorar bens do BNB.

 

Cid quer Polo de Inovação Tecnológica em Itapipoca

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O governador Cid Gomes (PSB) despachou agora há pouco, em brasília, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Um dos pontos principais foi a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.

Nessa audiência, além de assessores do ministro, o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe.

Cid retorna ainda nesta quarta-feira.

(Foto – MEC Divulgação)

Presidente do Sincaju aleta sobre praga que ataca cajueiros do Litoral Leste

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O presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer, prevê boa safra do caju neste ano. As cuvas registradas no meio do ano garantiram o que foi plantado.

Paulo de Tarso Meyer, no entanto, lança um alerta à Ematerce: a safra pode até ser bem melhor, desde que o órgão faça a pulverização de cajueiros do Litoral Leste. A praga do oídio (fungo) está atacando nessa área do Estado.

Ex-reitor da Uece ganhará título de Professor Emérito da UFC

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Manassés Fonteles, ex-reitor da Universidade Estadual do ceará e da Universidade Mackenzie, de São Paulo, receberá título de professor emérito da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá no próximo dia 5, às 19 horas, no auditório da reitoria da Instituição.

Bom lembrar que, recentemente, o pesquisador Manassés Fonteles ganhou reconhecimento internacional. Ele receberá título e medalha de Doutor Honoris Causa da Universidade de Lima, mês que vem, no Peru, quando também passará á condição de membro da Academia Mundial de Educação.

Viaduto é indesejado nas cidades pela agressão estética e ambiental?

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Com o título “Viadutos e o Parque do Cocóp”, eis artigo do professor Jose Borzachiello, da UFC, que está no O POVO desta quarta-feira. Para ele, além de ser indesejado nas cidades pela agressão estética e ambiental, os viadutos são geradores de um medo urbano e acelerado processo de degradação do território onde ele é construído. Confira:

Fortaleza tenta implantar um viaduto projetado em gestões anteriores. Trata-se de obra viária concebida noutro contexto histórico, quando não se contestava nada que significasse progresso. É verdade que a consciência ecológica já se fazia bem presente em nossa cidade.

Fortaleza ficou entulhada de carros e viaduto aparece como opção de escoamento do trânsito. O problema é que, além de ser indesejado nas cidades pela agressão estética e ambiental, os viadutos são geradores de um medo urbano e acelerado processo de degradação do território onde ele é construído.

Não dá para esquecer o viaduto do cruzamento das avenidas Santana Júnior e Santos Dumont. Sua construção decretou a desvalorização de um comércio florescente que crescia nos quatro cantos do cruzamento. O que sobrou? Sob o viaduto, água empossada, sensação de insegurança a qualquer momento. A obra pouco acrescentou no plano da acessibilidade. Não permite conexões e acesso aos bairros contíguos nem à direita nem à esquerda. O custo ambiental pago em termos de agressão à paisagem é muito alto.

O problema maior no caso do viaduto agora questionado, previsto para facilitar o escoamento no ponto de encontro das avenidas Antônio Sales e Santana Júnior, foi o avanço sobre o Parque do Cocó, ocasionando derrubada de árvores. A reação popular foi imediata e não poderia ser diferente.

A sociedade reagiu quando árvores frondosas foram abatidas na quadra localizada na esquina das avenidas Senador Virgílio Távora e Santos Dumont. Tratava-se de propriedade privada. Imagine uma agressão ao Parque que é expressão de lutas permanentes dos fortalezenses pela preservação do manguezal e do verde na cidade.

Não cabe discutir a necessidade ou não do viaduto. O que está em questão é a integridade do Parque e a crítica às soluções que favorecem o transporte individual em detrimento dos de massa. Em tempos autoritários de forte repressão política, o Brasil construiu enormes mostrengos.

Em São Paulo, o conhecido Minhocão amesquinhou a belíssima avenida São João. Sob esse viaduto várias pessoas encontraram naquele espaço o abrigo possível na cidade. Há forte pressão popular para que ele seja demolido. No Rio, o viaduto da avenida Perimetral está em fase de demolição. Aqui em Fortaleza, quando do projeto inicial do Metrofor, a proposta previa para a área central, a linha em elevado, aproveitando o meio das quadras que ele atravessava. A reação foi imediata e assim se chegou ao metrô subterrâneo que atravessa todo o Centro desde o início da avenida Carapinima até o pátio da Estação João Felipe.

Fortaleza tem sérios problemas de mobilidade urbana e de acessibilidade. É necessário muito diálogo e bom senso para se chegar a bom termo. Não tem sentido dicotomizar a questão do viaduto. A reação dos ecologistas é justa. Problemas urbanos não deveriam ser caso de polícia.

Fortaleza seria menos agradável, caso fossem permitidas todas as agressões ao Parque do Cocó. Só para se lembrar um pouquinho de Maiakóvski: “Você não pode deixar ninguém invadir o seu jardim para não correr o risco de ter a casa arrombada”.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC.

Ana Márcia deixa a coordenação do Unicef CE/PI/RN

A Coordenadora do UNICEF para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, após quase 13 anos de dedicação e trabalho na organização, decidiu se lançar a novos desafios na vida profissional.

No período em que atuou na agência das Nações Unidas, Ana Márcia acumulou ações nas áreas da comunicação, violência sexual, trabalho infantil, raça e etnia de crianças e adolescentes. Além de jornalista, Ana Márcia é especialista em Responsabilidade Social e mestra em Políticas Públicas.

Na sua despedida, a jornalista anuncia que em outubro será lançada a sétima edição local do Projeto Selo UNICEF, que mobiliza municípios de todo o Semiárido por melhores políticas públicas. Ela informa, ainda, que Fortaleza será uma das
oito capitais atendidas com novo projeto do UNICEF que vem se expandindo: a Plataforma dos Centros Urbanos.

DETALHE – Interinamente, a coordenação do escritório do UNICEF em Fortaleza será exercida por Rui Aguiar, especialista em projetos do UNICEF.

Servidores do TJ e oficiais de justiça querem incorporação de gratificação

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Os servidores de Secretarias de Varas e os oficiais de justiça realizarão, a partir das 9 horas desta quinta-feira, uma manifestação de protesto em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba.

O protesto é contra a administração do TJ que publicou a Portaria nº 938/2013 estendendo a concessão de Gratificação por Trabalho Relevante (GTR) para os servidores lotados no interior do Estado em caráter temporário.

A categoria quer a GTR incorporada aos vencimentos.