Blog do Eliomar

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TRE/CE empossa novo membro na 2ª feira

Será na próxima segunda-feira, às 18 horas, a posse do juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva no cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral. O ato ocorrerá durante sessão solene, na sede do TRE. Luís Praxedes ocupará a vaga do juiz federal João Luís Nogueira Matias, que encerrará seu período na Corte nesta sexta-feira.

O juiz federal Luís Praxedes possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986), especialização em direito processual civil pela Universidade Federal do Ceará (1988) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor auxiliar da Universidade de Fortaleza e juiz federal titular da 1ª Vara Cível – Justiça Federal da SJCE e presidente da 1ª Turma Recursal do Ceará.

 

Ministério Público Estadual faz pressão contra paredões em Guaraciaba do Norte

O promotor de Justiça de Guaraciaba do Norte, Felipe Moreira Seabra, expediu recomendação à Prefeitura para que suspenda e revogue eventuais licenças ou autorizações concedidas a estabelecimentos ou proprietários de veículos de carros paredão de som e assemelhados. Donos de bares e restaurantes que solicitam licenças para uso de som também receberam a referida recomendação.

Denuncias apontam abuso sonoro provocado pelos paredões de som nas proximidades de praças públicas, onde se situam várias residências e estabelecimentos comerciais. Além disso, o promotor foi informado que, quando a Policia Militar ia fiscalizar o abuso sonoro, os responsáveis pelos bares e carros com paredão de som buscavam impedir a fiscalização sob a alegativa de possuírem autorização do poder público municipal.

A Lei Orgânica Municipal em seus artigos 217 e 218 prevê que é proibido perturbar o bem estar e sossego públicos que ultrapassem os níveis máximos recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Dessa forma, o Ministério Público requereu ainda que o Município de Guaraciaba do Norte informe qual órgão é responsável pela fiscalização da poluição sonora, devendo informar se possui aparelho medidor de nível de som (decibelímetro).

(Site do MP/CE)

Copa das Confederações – Prefeitura inscreve ambulantes a partir de sábado

Quer trabalhar como vendedor ambulante durante os três jogos da Copa das Confederações – dia 19,23 e 27, na Arena Castelão? A Secretaria Regional VI iniciará neste sábado a inscrição dos interessados. O atendimento para cadastro será realizado no auditório do órgão, das 8 às 12 horas. Para realizar o cadastro, os ambulantes deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço (água, luz ou telefone) e ainda duas fotos em tamanho 3×4.

Para os três jogos serão disponibilizadas 200 vagas para o entorno da Arena Castelão e outras 50 que deverão comercializar seus produtos no Polo Urbanizado da Lagoa de Messejana, próximo ao terminal de ônibus.

A Secretaria Regional VI informa ainda que, caso o número de vendedores cadastrados exceda a quantidade de vagas disponíveis (250), haverá sorteio das vagas entre os presentes, definindo assim os ambulantes credenciados. Posteriormente, os vendedores receberão orientação e treinamento do trabalho temporário na Copa das Confederações.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas na sede da Regional VI – Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana.

* Telefone (85) 3488-3110 (Setor de Serviços Urbanos).

Aécio Neves será a estrela do programa do PSDB neste feriado

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“A estrela do programa do PSDB que irá ao ar na noite deste feriado em cadeia nacional será Aécio Neves. Até aí, nenhuma surpresa. FHC, Geraldo Alckmin e José Serra também aparecerão, mas no final, em falas curtas. Aliás, até o último instante o PSDB viveu o suspense de saber se Serra toparia aparecer. Topou. Suas falas foram tiradas do discurso que fez na convenção do partido há duas semanas.

Aécio surgirá nas telas conversando com o povo e, sobretudo, mostrando Minas Gerais como exemplo do que o PSDB pode fazer no país. O programa, o primeiro criado pelo marqueteiro Renato Pereira, foi feito a partir de uma pesquisa qualitativa que indicou, como ponto positivo, que o PSDB é visto como um partido de bons administradores e de pessoas sérias.

Por outro lado, constatou também que a população o vê como uma legenda de elite. Como assim ninguém ganha uma eleição presidencial, decidiu-se por envelopar o PSDB como um “partido de pé no chão”. Foco nas classes C e D é o lema número 1, 2 e 3 do programa.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Um feriado com direito a vacina contra a gripe

Neste feriado de Corpus Christi, a Secretaria da Saúde de Fortaleza, com apoio do Ministério da Saúde, está disponibilizando vacinas contra a gripe para os integrantes do grupo prioritário. As Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), Irmã Ercília (São João do Tauape), Parangaba e Messejana estão atendendo. Há também unidade móvel no Terminal do Antônio Bezerra e na Praça do Lago Jacareí, na Cidade dos Funcionários.

Os integrantes do grupo prioritário são pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto – em puerpério, profissionais de saúde e pessoas que têm doenças crônicas.

SERVIÇO

Confira as unidades e endereços que atendem com a vacina neste ferido::

– UAPS Irmã Ercília (Até as 17 horas)

Rua Frei Vidal, nº 1821 – Bairro São João do Tauape

– UAPS Parangaba (Até as 17 horas)

Rua Germano Franklin, nº 495 – Parangaba

– UAPS Messejana (Até as 17 horas)

Rua Guilherme Alencar, s/n – Messejana

– Terminal Antônio Bezerra (Até as 16 horas)

– Praça Lago Jacareí (Das 17 às 21 horas).

DETALHE – Nesta sexta-feira, o atendimento nas unidades será normal.

Carlomano Marques e suas idiossincrasias

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carlomanomarques

Com o título “Confusões, conceitos e valores”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira. Aborda a trajetória do deputado estadual Carlomano Marques e suas idiossincrasias. Confira:

O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira, após período distante, no qual esteve envolvido em alguns entreveros, inclusive com outros parlamentares e agentes públicos. Em alguns casos, a requesta não teria ficado no conhecido palavrório do parlamentar e teria ultrapassado a fronteira da agressão, conforme os relatos. Ninguém mais no Legislativo escondia que o comportamento se tornara um tanto incômodo, constrangedor, até. Após esses eventos, o peemedebista foi destituído do posto de vice-líder do governo Cid Gomes (PSB), substituído por Júlio César Filho (PTN). Engraçado é que, desde dezembro, o mesmo Carlomano está cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por, conforme O POVO revelou durante a campanha eleitoral de 2010, ter se valido de consultas médicas dentro de comitê de campanha para abiscoitar votos. Para o Ministério Público, a atitude representou captação ilícita de voto. Carlomano só exerce mandato hoje porque conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo depois disso tudo, ele foi reconduzido à vice-liderança do Governo do Estado no Poder Legislativo. Afinal, tem coisas com as quais, definitivamente, ninguém nesse meio se constrange. Valer-se da precariedade da saúde pública para prestar atendimento a gente pobre e assim se eleger parece estar entre elas. Estar cassado pela Justiça, também. Coisa considerada como muito menos grave que arruaça com os colegas.

A política do Ceará precisa urgentemente rever alguns de seus conceitos e valores. Se não aqueles em funções institucionais, espera-se que ao menos os eleitores.

A propósito, em seu retorno, Carlomano, além de se desculpar, também propôs mudar a Constituição estadual para garantir os direitos de parlamentares cassados à ampla defesa. Seria a adequação à Carta federal. Sem entrar no mérito da questão, o fato é que o próprio parlamentar é parte interessadíssima na PEC que apresentou.

UFC lançará concurso com 450 vagas

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, anuncia: agora em junho mandará para a praça dois editais de concurso público. O primeiro, com oferta de 300 vagas para servidores técnicos de nível médio e superior. O outro oferecerá 150 vagas para professor efetivo, que deverão trabalhar nos futuro campi de Crateús e Russas, com algumas lacunas a serem preenchidas em Fortaleza.

Jesualdo comemora a expansão da UFC e outro tento para sua gestão: acaba de ser escolhido coordenador da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

Ou seja, terá assento à mesa larga em Brasília que discute políticas dessa área.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Roubo de veículos cresce 61% no primeiro quadrimestre deste ano no Ceará

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“Nos quatro primeiros meses deste ano, 2.090 veículos motorizados foram roubados na Capital, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 61% na quantidade de casos registrados. No primeiro quadrimestre de 2012, foram 1.297 roubos de veículos.

Segundo os documentos, os bairros com maior incidência de roubo estão situados nas zonas sul e oeste da cidade. São eles: Messejana (80 casos), José Walter (70), Mondubim (63) e Henrique Jorge (63). O pico no número de crimes ocorreu em março último, quando foi anotado o maior volume de assaltos desde o ano passado. Em 31 dias, houve 554 casos de roubo registrados.

O balanço foi feito pelo O POVO com base em dados disponíveis no site da SSPDS. As estatísticas de roubo incluem todos os tipos de veículos motorizados: automóveis, motocicletas, caminhões, caminhonetes, motonetas e outros.”

(POVO)

Grupo explode caixas eletrônicos do Bradesco de Palmácia

Pelo menos cinco homens fortemente armados explodiram, no começo da madrugada desta quinta-feira, os caixas eletrônicos da agência Bradesco do município de Palmácia (Maciço de Baturité). Segundo informações preliminares repassadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), ainda não se sabe se o grupo conseguiu levar o dinheiro.

Um carro que teria sido usado na ação foi encontrado em uma localidade de Palmácia totalmente destruído pelo fogo.  Há diligências policiais na região.

Milho para amenizar situação da pecuária cearense virá de navio

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Começaram nesta quarta-feira os trabalhos de embarque, pelo Porto de Paranaguá (PR), de 30 mil toneladas de milho que entrarão pelo Ceará através do Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Essa logística atende à Portaria Nº 59, que foi assinada pelo secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. O objetivo é é atender com essa carga os municípios nordestinos atingidos pela seca. Nota da Secretaria Nacional dos Portos não divulgou prazo de chegada da mercadoria.

De acordo com essa mesma portaria, os portos públicos marítimos, lacustres e fluviais relacionados à logística de carga e descarga de milho deverão dar prioridade às embarcações destinadas aos Estados em situação de dificuldade. A carga estará vindo no navio São Luiz, que será o primeiro a atracar em Paranaguá para trazer milho para o Nordeste. Já estão programadas outras 25 mil toneladas entre os dias 12 e 15 de junho, dessa vez com destino ao Porto do Recife.

 

 

Justiça manda Viação Urbana indenizar família de criança que teve perna amputada

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“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 30 mil a indenização moral que a Viação Urbana Ltda. deve pagar à família da criança F.O.A., que teve perna amputada em decorrência de acidente causado por ônibus da empresa. Além disso, deve pagar pensão mensal no valor de um sálio mínimo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (29/05), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, a menina, na época com quatro anos, retornava do colégio com a professora. Elas estavam em uma calçada, aguardando para atravessar a rua, quando o veículo da empresa atingiu o ombro da criança. Ela caiu no chão e o automóvel esmagou a perna esquerda da vítima.

O acidente ocorreu no dia 15 de junho de 2005, em Fortaleza. A garota foi conduzida a hospital e teve que se submeter a procedimento cirúrgico de urgência, com a amputação do membro. Por esse motivo, a mãe da criança ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o culpado pelo sinistro foi o motorista do ônibus, que invadiu a calçada para dar passagem a outro veículo. Na contestação, a Viação Urbana sustentou culpa exclusiva da vítima. Em função disso, defendeu inexistir danos a serem reparados.

Em outubro de 2012, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a companhia a pagar R$ 100 mil de reparação moral. Além disso, determinou pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo, do dia do acidente à data em que a vítima atingir a maioridade civil, com incidência de juros de 1% ao mês a partir do dano, a serem apurados na fase de liquidação de sentença. Objetivando modificar a decisão, a empresa interpôs apelação (nº 0058197-30.2005.8.06.0001) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos defendidos na contestação e solicitou a redução do valor da condenação.

Ao analisar o caso, a desembargadora destacou que a “insurgência não merece guarida, uma vez que a prova carreada aos autos é suficiente para demonstrar a extensão do dano causado, mormente da análise do Laudo Técnico elaborado pelo Instituto Médico Legal, indicando que a menor sofreu amputação da perna esquerda”. A relatora, no entanto, votou pela diminuição da reparação moral por considerá-la exorbitante. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível, com base em precedentes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a indenização em R$ 30 mil, mantendo os demais termos da decisão de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Copa 2014 – Fan Fest vai de Aviões do Forró a Biquini Cavadão

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A tradicional festa realizada pela Fifa nas Copas, a “Fan Fest”, já está com algumas atrações confirmadas. O secretário municipal extraordinário da Copa em Fortaleza, Domingos Neto, usou o Twitter para fazer o anúncio.

“Confirmadas as atracões da Fan Fest em 2014! Fortaleza (Praia de Iracema – Aterrão): Asa de Águia, Aviões do Forró, Biquini Cavadão…”, publicou Domingo.

Em outra publicação, o Secretário continuou: “Fortaleza (Praia de Iracema – Aterrão): Carlinhos Brown, Diogo Nogueira, Forró do Bom, Forró do Movimento, Humberto e Ronaldo”.

E completou: “Fortaleza (Praia de Iracema – Aterrão): Humberto e Ronaldo, Parangolé, Péricles, Sambô, Simone e Simaria e Tomate”.

DETALHE – Os dias da Fan Fest, evento criado na Copa de 2006, na Alemanha, e repetido com sucesso nos jogos na África do Sul, em 2010, não foram divulgados.

UVA manda nota para Blog esclarecendo questão judicial

A Universidade do Vale do Acaraú (UVA) mandou nota para o Blog, nesta quarta-feira,  se posicionando sobre a decisão judicial que proibiu a instituição de cobrar taxas aos seus alunos. A Instituição, com sede em Sobra (Zona Norte), informa que entrou com um recurso contra essa sentença, observando que tal peça jurídica se encontra sub judice. De acordo com a UVA, a decisão se ressente de lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas para a Universidade ter a condição de realizar uma apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região.

Ainda segundo a nota, a sentença desconheceu decisão do TRF/5ª Região, que reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades. A instituição também se diz no direito de atuar fora do estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do estado destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo, justificando-se na posição do Superior Tribunal de Justiça realizada em 28 de novembro de 2001.Na nota, a UVA ainda declara que vai continuar sua atuação, pois acredita que suas ações estão dentro da legalidade.

“Assim sendo, esclarece, por fim, a UVA que a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo.”

 

Primeira-dama de Fortaleza fecha agenda de programas de apoio à criança

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A primeira-dama de Fortaleza,  Carol Bezerra, regressou, nesta quarta-feira de São Paulo. Acompanhada das duas filhas, cumpriu agenda particular. Carol aproveitou para informar que vem mantendo uma série de reuniões com entidades e a área técnica da Prefeitura para a formatação de uma série de projetos no campo da criança e da adolescência. Não adiantou detalhes.

Assessores municipais revelam que o objetivo é criar programas que congreguem vários organismos em ações de apoio à criança e à família principalmente em situação de risco.

(Foto – Paulo MOska)

Cid e comitiva discutem no Planalto esquema de segurança da Copa das Confederações

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião que teve como mote a Copa das Confederações. O encontro ocorreu em área do Palácio do Planalto, com autoridades da Casa Civil e do Ministério da Justiça. Todos os representantes das subsedes do certame discutiram o alinhamento operacional de todos os órgãos federais e estaduais no que diz respeito às ações da segurança durante a Copa. Além do governador Cid Gomes, esteve na reunião também o titular da Secretaria Especial da Copa (Secopa), Ferrúcio Feitosa.

Participaram do encontro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Diretor Geral da Polícia Federal, Daiello Coimbra e o Comandante da 10ª Região Militar, General Araújo Lima.

Prefeito RC fecha em Brasília projetos nas áreas do saneamento e habitação

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), cumpriu duas audiências, nesta tarde de quarta-feira, em Brasilia. A primeira foi no Ministério das Cidades, onde tratou de projetos de saneamento no Poço da Draga, Lagoa de Itaperoaba (bairro Aeroporto) e Conjunto São Cristóvão. No plano da habitação popular, engatilhou novo projeto de construção de 2.900 casas, em parceria que também envolve o Governo do Estado.
A outra audiência foi no Ministério do Planejamento, onde RC acertou os últimos detalhes da segunda etapa do Projeto Vila Mar. Essa obra começará no segundo semestre deste ano.

Prefeito de Sobral eleva licença maternidade para oito meses

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O prefeito Clodoveu Arruda (PT), de Sobral, anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação de seis para oito meses a licença maternidade na Prefeitura.. Ele disse que mandará a mensagem para a Câmara Municipal. O anunciou ocorreu durante a abertura do Seminário de Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), que foi o último evento da III Semana Municipal do Bebê.

(Foto – Divulgação)

Senado aprova criação da Universidade Federal do Cariri

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Aprovada em regime de urgência pelo Senado o projeto que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), que terá sede em Juazeiro do Norte. A proposta, relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), prevê que a universidade seja criada por desmembramento da Universidade Federal do Ceará. Além do Ceará, os estados da Bahia e Pará foram beneficiados com projetos de criação de novas universidades. O pedido de urgência partiu de Inácio. Os projetos chegaram ao Senado na terça-feira e, aprovados, seguem para sanção presidencial..

A UFCA atenderá a uma população de mais de um milhão de pessoas. “O nosso parecer, portanto, é favorável a essa conquista, que é do Ceará, mas, quero dizer, com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí, porque é uma região que abrange uma parte significativa desses quatro Estados da Federação. Assim, o nosso parecer é favorável e parabéns ao povo do Cariri, que recebe esta Universidade Federal”, observou Inácio.

Com a criação da Universidade, ainda de acordo com o senador Inácio Arruda, será possível aproveitar as potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. “A Universidade Federal do Cariri viabilizará o fortalecimento de uma política local de desenvolvimento econômico e social permitindo que toda a população tenha acesso a instrumentos adequados para as mudanças socioeconômicas efetivas na região”, afirmou Inácio.

DETALHE – Inácio seguirá para Goiânia onde, nesta quinta-feira, participará, como conferencista, do Congresso Nacional da UNE.