Blog do Eliomar

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Xô, currais eleitorais! Antes que o eleitor fique no brejo

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Com o título “Currais de Fortaleza regados com dinheiro público”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda essa história de vereador ganhar fartura de recursos para associação comunitária do seu raio de ação política. Confira:

A reação da opinião pública, do Ministério Público e de alguns vereadores contra a transformação de associações de moradores em feudos eleitorais de vereadores em troca de dinheiro público é o primeiro resultado da reportagem publicada pelo O POVO, no último domingo, sob o título “Como o dinheiro público ajuda a eleger vereadores”. Aguarda-se uma tomada de posição clara e peremptória da Câmara Municipal de Fortaleza contra essa distorção abominável.

Não se imaginava que em pleno século XXI e após 25 anos da Constituição Federal cidadã – e dos governos modernizadores de FHC, Lula e Dilma – pudéssemos assistir a práticas tão atrasadas (só imagináveis em longínquos rincões interioranos dominados por oligarquias tradicionais). Mas, isso está acontecendo em plena capital cearense.

A democracia participativa tem como um dos seus corolários a autonomia da sociedade civil diante do aparato do Estado, através de entidades independentes, de caráter suprapartidário, que atuam paralelamente às estruturas oficiais na defesa dos interesses coletivos. Seus vínculos com as instituições públicas, quando implicam na utilização de dinheiro do Tesouro, devem estar submetidos a critérios de interesse público, transparência, publicidade, impessoalidade e probidade, como exige a Constituição.

Infelizmente, as associações de moradores ao invés de serem fatores de autonomia da sociedade civil foram transformadas estupidamente em currais eleitorais. Corrigir isso ficará por conta do desenvolvimento da consciência política e cidadã da população. E dependerá, em grande parte, da própria ação dos agentes políticos conscientes e comprometidos com o interesse público. Contudo, o que não pode ser admitido, desde já, é a utilização de recursos públicos para a atuação assistencialista comandada por essas entidades em troca do favorecimento eleitoral do vereador provedor de suas verbas. É o velho fisiologismo na sua forma mais escrachada.

É preciso que o próprio Legislativo municipal ponha fim a essa excrescência, pois esse tipo de assistência deve ser exercida diretamente pelo poder público. No caso de doação, esta deve ser feita diretamente pela Prefeitura Municipal através de convênios transparentes. De outra forma, será retrocesso.

IFCE incia administração do Hotel-Escola de Guaramiranga fazendo Carnaval

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), segundo sua assessoria de imprensa, vai marcar o início de sua administração no Hotel-Escola de Guaramiranga, oferecendo, no período de 10 a 12 próximos, programação de espetáculos culturais gratuitos envolvendo música, teatro e folclore.

A pauta de eventos artísticos tem início a partir das 14 horas do domingo. Em seguida, às 14h15min, apresentação da Camerata de Violões. O Coral das Artes Cênicas encerrará a tarde momina, com a peça cantante “A Noiva e o Condutor”, uma homenagem ao sambista Noel Rosa.

Confira a programação completa:

* Domingo

14h: Abertura

14h15min – 14h45min: Camerata de violão do IFCE

14h55min – 17h: Coral das Artes Cênicas do IFCE | Espetáculo A Noiva e o Condutor

* Segunda-feira

13h: Mira Ira | Cortejo pela cidade

14h: Abertura

14h10min- 14h40min: Doces Flautas Doces

14h50min- 17h: Crise

* Terça-feira

13h: Mira Ira | Cortejo pela cidade

14h: Abertura

14h10min- 17h: Mira Ira.

Conab comemora safra recorde de grãos, mas não libera milho solicitado pelo Ceará

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milhho

“A safra de grãos deverá atingir a marca de 185 milhões de toneladas, batendo novo recorde de produção no Brasil. É o que aponta o quinto levantamento de grãos da Safra 2012/2013, divulgado hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmada a estimativa, a produção de grãos será 11,3% maior do que a registrada na safra anterior. De acordo com a entidade, esses não são números consolidados, podendo ocorrer variações caso haja alterações climáticas.

Em termos de crescimento, o destaque ficou com a soja (25,7%), que deve registrar uma produção de 83,42 milhões de toneladas. O milho segunda safra deve passar de 39,1 milhões de toneladas para 40,9 milhões – crescimento de 4,6% em relação à safra anterior. A Conab ressalta ser esta a maior safra do produto, superando inclusive a produção do milho primeira safra, estimada em 35,1 milhões de toneladas.

O levantamento aponta também aumento em relação à área plantada nas duas culturas. No caso da soja, de 10,4% – passando de 25 milhões de hectares para 27,6 milhões. O milho segunda safra ampliou em 8,5% a área plantada (de 7,6 milhões de hectares para 8,3 milhões). Registraram crescimento também as áreas destinadas ao cultivo de outros produtos, como o amendoim primeira safra, aveia, canola, cevada e triticale (cereal obtido por meio do cruzamento de trigo com centelho). O levantamento tem por base estudos feitos por mais de 60 técnicos, entre os dias 21 a 26 de janeiro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS -A Conab comemora a safra recorde de milho, mas o Ceará, por exemplo, ainda encontra dificuldades para obter o produto. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, o Estado quer consumir 30 mil toneladas, mas a Conab só manda 8 mil toneladas. Há uma briga por aumento de cota.

UFC e Sejus farão I Censo Carcerário do Ceará

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fecha nesta quinta-feira, às 14h30min, parceria com a Universidade Federal do Ceará para a realização do I Censo Carcerário do Estado. O trabalho será tocado pela Fundação Cearense de Pesquisa  Cultura.

O objetivo é fazer um amplo perfil qualitativo da população carcerária, segundo informa a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo. “Nós queremos, a partir desses dados, elaborar políticas publicadas direcionadas e auxiliar o trabalho de pesquisadores e estudiosos sobre o tema”.

A coordenação geral desse Censo Carcerário ficará a cargo da professora Celina Amália Lima, com apoio do Laboratório de Estudos da Violência, tendo ainda a participação do Núcleo de Psicologia do Trabalho, do Departamento de Psicologia da UFC e de representante da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Caso Enem – AGU quer afastar Oscar Costa Filho, que vê ato como retrocesso

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O procurador da República Oscar Costa Filho considerou um “retrocesso” a decisão da Advocacia Geral da União de entrar com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) pedindo seu afastamento de todos os processos relacionados ao Exame Nacional do ensino Médio (Enem). A AGU fez o pedido na última terça-feira. Desde 2010, Oscar questiona o Enem. Ele é autor de 11 ações contra a prova, todas derrubadas pela Justiça Federal, mas em grau de recurso.

“Eles dizem que estou perseguindo o Enem. Ninguém persegue Instituição, mas pessoas”, afirmou, considerado que o seu afastamento do caso “seria um retrocesso sem precedentes” e falta de respeito à independência funcional. Oscar Costa Filho deu essas declarações na madrugada desta quinta-feira, antes de embarcar para o Recife, que abriga a sede do TRF-5ª Região onde correm ações relacionadas ao exame. O procurador disse que ali só trataria de “assuntos particulares”.

Para Oscar, o Enem não resiste a um choque de transparência, o que o fez questionar a prova de redação, por exemplo, que não dá acesso ao aluno após correções. Deixou claro que age nesse âmbito porque é sua obrigação como fiscal da lei. Reiterou que a representação da AGU é um “retrocesso sem precedente” e que vai de encontro às prerrogativas de um procurador que atua com o objetivo de assegurar as regras constitucionais.

Peemedebista diz que partido vai para onde PT for em 2014

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AL 130206 PMDB PT PV

As eleições do próximo ano marcaram o “cardápio” no almoço entre os deputados Antonio Carlos (PT) e Roberto Mesquita (PV), além do vereador Vitor Valim (PMDB) e do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, o Raimundinho, na tarde dessa quarta-feira (6), no restaurante do prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Para o deputado Antonio Carlos, o PT fará tudo para ter o PSB na aliança à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Estamos no campo do velho ‘se’, pois muita coisa ainda deverá acontecer até o próximo ano. Mas ninguém é inocente para não achar que uma candidatura Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República, abriria possibilidades nos Estados”, comentou o ex-líder do governador Cid Gomes na Assembleia Legislativa e agora opositor declarado.

Já o peemedebista Vitor Valim assegurou que o partido irá “para onde o PT for”. “Isso é questão fechada. Para onde o PT for o PMDB irá. É só o que eu posso adiantar, qualquer outra afirmação são palavras que colocaram em minha boca”, comentou o vereador, ao ser perguntado da possibilidade de candidatura própria do PMDB ao Governo do Ceará.

Oposição legítima

Para o deputado Roberto Mesquita, o discurso de oposição dos vereadores de Fortaleza ao Governo do Estado não estaria incomodando deputados estaduais tidos como oposicionistas ao governo Cid Gomes.

“Mais de 60% da riqueza do Estado está em Fortaleza, que também possui 30% da população do Ceará. Então, acredito ser legítima a oposição que vereadores de Fortaleza têm feito ao Governo do Estado”, comentou o parlamentar do PV.

O deputado Antonio Carlos assegurou que a ex-prefeita Luizianne Lins nunca se incomodou com a oposição que vinha da Assembleia Legislativa. “Os vereadores de Fortaleza podem criticar o Governo do Ceará, assim como os deputados podem fazer oposição à Prefeitura de Fortaleza. No caso da (ex-)prefeita Luizianne Lins, a reclamação era porque as críticas à gestão eram pauta única de alguns deputados”, ressaltou.

Jovem trazia 10.000 comprimidos de ecstasy em ônibus para Fortaleza

Um jovem de 20 anos foi preso com mais de 10.000 comprimidos de ecstasy nesta quarta-feira, 6, em Sobral, na região Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu durante vistoria em um ônibus que vinha do Pará com destino a Fortaleza foi abordado no quilômetro 222 da BR-222.

Ainda de acordo com a PRF, Joaquim Aires Cartaxo Neto, 20 anos, estava com uma bolsa contendo quatro pacotes com 10.178 comprimidos de ecstasy. Ele foi autuado por tráfico de drogas e crime contra a saúde pública e levado para a delegacia da Polícia Federal.

A droga

Segundo o Ministério da Saúde, o ecstasy é uma droga que tem efeito alucinógeno, caracterizado por alterações na percepção do tempo, diminuição da sensação de medo, ataques de pânico, psicoses e alucinações visuais, provoca efeitos estimulantes como o aumento da freqüência cardíaca e da pressão arterial, boca seca, náusea, sudorose e euforia.

Detran mobiliza 13 equipes só para prender animais nas estradas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Treze equipes do Detran estão nas CE-040 (Washington Soares), CE-060 (Pacatuba) e CE-085 (Caucaia) apreendendo animais soltos nessas vias. A ordem é intensificar a apreensão no período que antecede o Carnaval para evitar acidentes de trânsito envolvendo bichos.

Em 2012, foram recolhidos 2.500 animais entre vacas, jumentos, cabras e ovelhas. Desses, 1..316 foram doados para consumo em hospitais e outras instituições públicas. A medida merece elogios. Prevenção, nessa área, sempre é bem-vinda. Antes que a vaca, literalmente, vá pro brejo.

 

Assembleia abrirá defesa para Carlomano Marques

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carlomanomarques

“Para a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa (AL), a Mesa Diretora da Casa é que deve decidir se o deputado Carlomano Marques (PMDB) perderá ou não o mandato, mesmo ele tendo sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O argumento é uma suposta brecha jurídica. Pela tese da procuradoria, o deputado faria uso da “ampla defesa”, levando seus argumentos à Mesa para serem avaliados por seus colegas de parlamento.

O procurador da AL, Paulo Iran, diz que o artigo da Constituição estadual que respaldaria a cassação imediata se anula pela Constituição Federal. O artigo 53 da Constituição do Ceará diz que “a perda ou suspensão de mandato será automática” nos casos de condenação pela Justiça Eleitoral. Mas a procuradoria se apega ao artigo 27 da Constituição Federal, que diz que a perda de mandato dos deputados estaduais é regida pela mesma lei federal, que vale para senadores e deputados federais. Essa lei diz que a perda de mandato “será declarada pela Mesa da Casa respectiva, (…) assegurada ampla defesa”.

Conforme O POVO mostrou ontem, a AL não acatou a decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a cassação do deputado e a consequente perda imediata de mandato. O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB) disse que precisaria do parecer da procuradoria. Iran diz que concluirá o parecer “nos próximos dias”, mas adiantou ao O POVO qual deverá ser o conteúdo.

Ele vai orientar à Mesa Diretora que comunique Carlomano formalmente sobre o ofício enviado pelo TRE. Após isso, baseando-se na ideia de “ampla defesa”, Carlomano apresentaria seus argumentos à Mesa, que deverá decidir pela pertinência ou não do que for apresentado. Porém, explica Iran, não seriam aceitos os mesmos argumentos já apresentados na Justiça Eleitoral e rechaçados. “A Assembleia não tem poder para reformar a decisão, mas ele vai se defender e a Mesa avalia se tem algum elemento novo ou não.”

* Com O POVO aqui.

Prefeitura anula licitação de vans atendendo a um pedido do Ministério Público

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“A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou a licitação referente ao serviço de transporte oferecido pelas vans em Fortaleza. O cancelamento da licitação espera publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o autor da recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, o edital estava totalmente direcionado a uma das empresas que participariam do certame, a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Cootraps), que venceu a licitação.

Segundo ele, esta e outras irregularidades foram identificadas ainda em dezembro de 2012. “Imediatamente, entrei na Justiça com medida cautelar, requerendo a suspensão do processo de licitação, porque o processo estava cheio de irregularidades”, afirmou.

Sem esperar decisão judicial, Ricardo Rocha explica ainda que, com o início da nova gestão, o MPE resolveu recomendar o cancelamento do edital ao prefeito Roberto Cláudio, indicando as irregularidades contidas no edital. “Mostrando que, obedecendo ao princípio da moralidade, era quase obrigação anular a licitação”, enfatizou.

Rocha comentou ainda o fato de a licitação ter sido lançada no fim da gestão de Luizianne Lins (PT). “É uma questão de bom senso. Uma licitação dessas, que envolve um volume de dinheiro absurdo, vai afetar a vida da população até daqui a 15 anos. É uma coisa que era para ter sido feita desde o ano de 2008, quando findou o contrato. E, de lá pra cá, não foi feito”, criticou. Ele pontua que a licitação foi lançada a 15 dias da gestão acabar. O POVO entrou em contato com a Cootraps no fim da tarde de ontem, mas a atendente informou que não havia ninguém da diretoria do local.”

(O POVO)

Coordenador da bancada cearense diz que combate à seca exige ações permanentes

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A Funceme divulgou nesta semana seu primeiro diagnóstico sobre inverno no Ceará e apontou para a possibilidade de chuvas irregulares ou abaixo da normal. Sobre o assunto, o coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Antônio Balhmann, afirmou ser fundamental a luta por ações permanentes. Ele adota o velho discurso da convivência com a seca, o que, na prática, nunca sai do papel.

Balhmann comentou também a decisão da executiva estadual do PT de manter a aliança política com o governador Cid Gomes (PSB).

North Shopping e Cameron Construtora fecham parceria em Sobral

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O Grupo North Empreendimentos Brasil (GNEB) abre uma nova frente de atuação no Ceará, marcando sua entrada no interior do Estado. Acaba de compor mais uma parceria. Agora com o Sobral Shopping, localizado na cidade de Sobral (Zona norte), que será inaugurado no dia 25 de abril e passará a se chamar North Shopping Sobral. Nessa operação, o GNEB tornou-se sócio da Cameron Construtora, responsável pelas obras do novo empreendimento, que integra um conjunto comercial que conta ainda com uma torre empresarial e uma torre hotel.

“A previsão é de que o empreendimento receba 500 mil clientes/mês e de que as vendas cheguem aos R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. O novo shopping, durante seu funcionamento, gerará cerca de 1.500 empregos diretos e 2.500 indiretos”, informa Sérgio Gomes de Freitas, do Grupo North Empreendimentos Brasil.

Situado no bairro Dom Expedito (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300), o North Shopping Sobral tem ABL (área bruta locável) de 17.717,89 m2, com cinco lojas-âncora, três mega-lojas e 133 lojas-satélite. São 771 vagas rotativas para carros e 240 para motos, além de quatro elevadores e duas escadas rolantes. A área de lazer e entretenimento – com boliche, área de games e área infantil – tem o total de 734,60m2. O complexo de cinemas, conta com cinco salas (sendo uma 3D) e compreende uma área de 1.878,60 m2 .

Com 21 anos de atuação no mercado de shopping centers, o GNEB também é integrado pelo North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú, Via Sul Shopping e North Shopping Parangaba – este último com inauguração marcada para 31 de outubro deste ano. Segundo Antônio Câmara, presidente da Cameron Construtora, além do North Shopping Sobral, a construção das torres comercial e de hotelaria tem o objetivo de suprir as necessidades de hospedagem e de aluguel de salas comerciais em Sobral, apontada como a quarta economia do Estado e a 11ª do interior nordestino.

“Sobral possui uma grande população itinerante e pouca estrutura hoteleira e os hotéis que existem não têm estrutura para hospedar grandes empresários. O Gran Hotel certamente será um grande passo para a cidade. Já o Cameron Tower vem suprir a falta de salas comerciais e de espaço para realização de eventos”, acrescenta Fabiano César, da Cameron Engenharia.

"Mensalinho de Uruoca" – MP cumpre mandados de busca e apreensão

Membros do Ministério Público do Estado cumpriram, na manhã desta quarta-feira, mandados de busca e apreensão no município de Uruoca. Isso, em decorrência da operação “Mensalinho de Uruoca”. O trabalho foi feito em parceria com as Polícias Militar e Civil. Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs. Eles cumpriram diligências nas casas dos envolvidos no esquema e também na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças. Foram apreendidos diversos documentos, uma arma, mídias e computadores.

A operação foi desenvolvida pela promotoria de Justiça de Uruoca com o auxílio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) junto ao Poder Judiciário no dia 10 de dezembro em desfavor de vereadores acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado. Em uma decisão datada do dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.

Todos eles estão presos em Fortaleza e foram ouvidos ontem, dia 5, pela Procap. A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador, mas o montante desviado pode ser ainda maior. Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva. Durante as oitivas, os vereadores negaram veementemente a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.”

(MP-CE)

Coelce bota bloco literalmente na rua durante o Carnaval

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A Coelce resolveu cair no Carnaval. Nestes dias, está circulando o Interior com o seu bloco técnico intitulado “Quem avisa, amigo é”, embalado por grupo musical. Orienta em praça pública o consumidor sobre seus serviços e presta todo tipo de esclarecimento.

Essa turma aí em cima é animada, cheia de saúde e também cidadã.

* Mais informações sobre Carnaval aqui e aqui.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do TJ/CE visita Cid Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, esteve, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Foi fazer uma visita ao governador Cid Gomes. Participaram também do encontro o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o coronel Joel Brasil, que é chefe da Casa Militar.

Durante o encontro, foram debatidos temas do interesse dos dois Poderes. “Foi uma visita institucional reafirmando laços de harmonia entre o Executivo e o Judiciário”, destacou o desembargador.”

Será que o presidente do TJ cobrou mais recursos orçamentários?

Caucaia ganhará loja do Atacadão neste mês

atacado

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará uma loja do Atacadão – especializado na venda por atacado e que pertence ao Grupo Carrefour. A inauguração ocorrerá neste mês e o empreendimento recebe retoques finais.

Será a terceira loja no Ceará, segundo a assessoria da Prefeitura de Caucaia, que comemora a chegada do grupo, avaliando como importante para o incremento do comércio.

A loja ocupa a antiga instalação de parque de vaquejada às margens da rotatória da Rodovia Estruturante.

(Foto – Paulo MOska)

Maracanaú terá Carnaval

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ter Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura,vai contar com três atrações artísticas por noite, a partir das 22 horas, tendo a Avenida Presidente José Alencar, ao lado do Cefet (IFCE), na entrada do Jereissati, como o sambódromo dessa folia. O Carnaval ocorrerá de 9 a 12 deste mês. O tema da folia momina deste ano será o “Aniversário do Município”, que completará 30 anos no próximo dia 6 de março.

Cerca de 150 homens irão garantir a segurança e organização do evento, entre segurança privada, guardas municipais, policiais militares e agentes do Departamento Municipal de Trânsito, com suporte das viaturas desses agrupamentos. Barracas de alimentação e vendedores ambulantes irão garantir o melhor atendimento à população, com fiscalização da vigilância sanitária e Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Haverá ainda duas ambulâncias, ambulatório, médicos e enfermeiros para atender às possíveis emergências dessa folia.

Confira a programação 

9 de fevereiro – Lagosta Bronzeada, Etc e Tal, Maria Caipirinha

10 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão e Phaphirô da Bahia

11 de fevereiro – Pisada Forrozeira, Ki Forrozão e Forró de Salto

12 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão, Binha Cardoso e Xote Show