Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fiec – No Balanço 2012, destaque para parcerias com universidades

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Um dos destaques da atuação do Sistema FIEC em 2012, segundo o presidente da entidade, Roberto Macêdo, foi o avanço das parcerias com universidades cearenses, com o ITA e com a Universidade de Ben Gurion, de Israel.

Durante almoço com a imprensa cearense nessa terça-feira, 5, na Casa da Indústria, Macêdo disse que a FIEC tem trabalhado “em prol da montagem de um ecossistema de inovação, identificação de demandas e ofertas para a inovação, atração e retenção de jovens talentos cearenses apoio à incubação de empreendimentos inovadores, conhecidos como startups”.

 

Caso Ivete – Cid Gomes diz que vai entrar com representação contra procurador

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“O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.

Cid disse “lamentar profundamente” a postura dos dois procuradores envolvidos no caso – fazendo menções específicas a Gleydson Alexandre (Ministério Público de Contas) e Oscar Costa Filho (Ministério Público Federal). Contudo, não deixou claro se ambos serão alvo da ação.

“Eu lamento profundamente, e por enxergar nisso o que chamo de litigância de má-fé, vou representar no Conselho Nacional do MP contra o procurador que vem insistindo nessas questões”, declarou. Para o governador, “fica claro que há muito mais do que um dever institucional do Ministério Público”. Na avaliação dele, “há uma coisa de pessoal”, estando os procuradores preocupados em “ocupar espaço em mídia”.

“É natural que um Ministério Público entre com alguma representação, como qualquer pessoa pode entrar. Mas nos dois casos, tanto no MP de Contas houve um indeferimento pelo Tribunal de Contas, que é de fato o órgão judiciário, a corte que julga. E no caso da Justiça federal, houve já também um pronunciamento da Justiça sobre a demanda do MP”, explicou Cid.

No caso do Ministério Público de Contas (MPC), o presidente em exercício à época do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, arquivou processo aberto pelo procurador Gleydson Alexandre, com base em um parecer da 7ª inspetoria do órgão. Gleydson, que não concorda com o valor do cachê de Ivete, recorreu da decisão, e o pleno do TCE deu prazo de dez dias para o Governo apresentar novas informações.

Já em relação ao Ministério Público Federal (MPF), Oscar Costa Filho alega que houve “desvio de finalidade”. E exige que o governador devolva do próprio bolso os R$ 650 mil pagos a Ivete Sangalo. A Justiça Federal, por sua vez, alegou que não poderia avaliar o processo, já que recursos da União não foram utilizados para o show de inauguração do Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A ação foi devolvida e Oscar decidiu também recorrer.”

(Canal Política POVO Online)

41 municípios cearenses devem salários a servidores, aponta levantamento

Levantamento apontou que pelo menos 41 municípios cearenses estão devendo os salários aos servidores públicos, segundo a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Os dados foram coletados entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano.

Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, será encaminhada nesta quarta-feira, 6, denúncia o levantamento à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), além de solicitação de audiência com o órgão para discutir os encaminhamentos para o fato.

“Independe de quem seja a responsabilidade, dos atuais ou antigos gestores, nós temos que cobrar os nossos direitos. Cabe ao município cumprir com o seu dever e prover os trabalhadores com os salários devidos. Nós cobraremos essa responsabilidade sempre”, disse Enedina.

A presidente informou ainda que recomendou aos sindicatos de servidores dos municípios com problemas que denunciem os atrasos dos salários às representações locais do Ministério Público Estadual. A maioria das cidades deve o mês de dezembro de 2012.

(O POVO Online)

Semace remaneja servidores para o Interior. Grevistas entram na lista

Nove servidores da Semace foram remanejados para o Interior, segundo denunciam lideranças da categoria. O Diário Oficial do Estado, último dia 4, traz duas portarias (Nº 22/2013 e Nº 23/2013) divulgando a lista dos remanejados.

O órgão informa que essa medida objetiva descentralizar as ações e aprimorar o atendimento em cidades como Crato (Região do Cariri).

Curioso: há gente que comandou a greve do ano passado nesse rol.

A Associação dos Servidores da Semace está divulgando nota em repúdio a essa medida, que considera politica.

MPE recomenda melhor estrutura e assiduidade nos conselhos tutelares de Fortaleza

“O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público Estadual, enviou uma recomendação ao secretário municipal de Direitos Humanos, Karlo Kardozo, aos conselheiros tutelares de Fortaleza e à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) cobrando melhor estrutura para e assiduidade nas unidades da área. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Antonia Lima Sousa e Fátima Pereira Valente.                                                                

Ao secretário, o MP pede, dentre outras coisas, que estruture todas as unidades dos Conselhos com relógio de ponto biométrico para registrar diariamente a entrada e a saída dos conselheiros e que estabeleça regras de tolerância de saídas antecipadas e atrasos não superiores a 30 minutos. Todas as situações não justificadas que ultrapassem esse limite devem ser convertidas em representações junto à Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar para que seja feito o desconto proporcional na folha através de uma sindicância na qual seja garantida a ampla defesa. O MP pede ainda que ele estabeleça fiscalização semelhante em relação à assiduidade e à pontualidade do pessoal que atua na parte administrativa dos Conselhos.

Aos conselheiros tutelares, o Ministério Público solicita que observem a assiduidade e a pontualidade no serviço cotidiano e também quando escalados para o plantão, sob pena de representação para a responsabilidade cabível, seja ela administrativa, penal ou cível. À presidência do Comdica, o MP recomenda que, após a implantação do sistema biométrico, o Conselho determine à Comissão Disciplinar a adoção de rito processual célere na apreciação das representações citadas anteriormente, de modo a autorizar a SDH a fazer os respectivos descontos em folha, quando cabíveis. O MP destaca que sempre que necessário serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o atendimento a crianças e adolescentes.”

(Site do MP-CE)

Agências dos Correios mudam expediente durante o Carnaval

As agências dos Correios no Ceará estarão fechadas no domingo (10), na segunda-feira (11) e na terça-feira (12) de Carnaval. No sábado (9), funcionam as unidades que costumam abrir nesse dia da semana, a exemplo das agências Aldeota, Iguatemi e Messejana. A agência do Centro estará fechada.

O atendimento em toda a rede será retomado quarta-feira (13), às 12 horas, com exceção das agências Aracati, Amontada, Groaíras, Maraponga e Porto das Dunas, que reabrem quinta-feira (14). Já os centros de distribuição dos Correios, responsáveis pela entrega de cartas e encomendas, funcionam até 12 horas de sábado e retornam às atividades na quarta-feira, após o meio dia.

A Central de Atendimento aos Clientes dos Correios funcionará sábado e domingo, das 8 às 18 horas; segunda-feira, das 8 às 20 horas; e terça-feira, das 8 às 18 horas, e estará apta a prestar esclarecimentos sobre produtos e serviços nos seguintes números: 3003 0100 (Capitais e regiões metropolitanas), 0800 725 7282 (demais localidades) e 0800 725 0100 (reclamações, sugestões e críticas).

Vereadora do PSOL cobra verba da Casa da Esperança

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) cobrou, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, esclarecimento da Prefeitura de Fortaleza sobre a falta de repasse de verbas, já liberadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para a Casa da Esperança. Há cerca de 150 funcionários estão sem receber seus salários e 400 pacientes, entre crianças e adultos, estão sem atendimento.

Um grupo de mães de pacientes esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro, cobrando solução para o problema. “Nós temos que ter responsabilidade em Fortaleza com nossas crianças e adolescentes. É impossível dizer que se cuida das pessoas sem se liberar o recurso que foi liberado pelo Ministério da Saúde para o atendimento desses sofridos pacientes”, disse a vereadora. Ela informou que irá encaminhar um pedido oficial, através de requerimento, para a secretária da pasta, Socorro Martins.

Programa de Educação Corporativa do TCM será exposto em congresso de gestão

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Com estudo sobre Programa de Educação Corporativa, que trata da criação de uma cultura de gestão e avaliação de resultados na capacitação de servidores, o Tribunal de Contas dos Municípios acaba de ganhar destaque entre os trabalhos selecionados para o VI Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Administração)de Gestão Pública. Esse congresso ocorrerá em Brasília, no período de 16 a 18 de abril.

Esse estudo do TCM passou por uma peneirada entre 601 inscritos, de todo o País, dos quais restaram apenas 226. As autoras são Sandra Valéria Santos e Ana Perpétua Correa, diretora e coordenadora técnica da Escola de Contas do TCM.

Esse é o tipo de desempenho que o presidente Francisco Aguiar diz que vai estimular, apoiar e premiar, como reafirmou em sua primeira reunião com a equipe dirigente da área fiscal do tribunal.

(Foto – TCM)

Dilma agenda visita ao Ceará

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Da Coluna de Ilmar Franco, do O Globo desta quarta-feira:

De olho na reeleição, a presidente Dilma começa 2013 retomando práticas do ex-presidente Lula que deram certo. Depois de um ano sem dar entrevistas a rádios regionais, resolveu falar ontem com três emissoras paranaenses. E pediu à assessoria que mantenha a prática.

Dilma também turbinou a agenda de viagens. Irá neste mês a Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Situação dos açudes do DNOCS é estável

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O DNOCS divulgou, nesta quarta-feira, a situação atual dos principais açudes do órgão no Ceará, dentro do quadro da estiagem. De acordo com o setor de monitoramento, os principais açudes se encontravam na seguinte situação, em percentual de armazenamento, na última terça-feira:

Castanhão – 53,63%
Orós – 69,65%
Araras – 46,91%
Banabuiú – 46,85%
Cedro – 12,64%
General Sampaio – 22.04%
Pentecoste – 18,54%
Edson Queiroz – 54,32%
Taquara – 27,63%
Trussu – 74,30%
Caxitoré – 24,85%
Jaibaras – 75,81%

Os dois maiores reservatórios – Castanhão e Orós, responsáveis, também, pelo reforço ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, estão com percentual acima dos 50%, o que, segundo o DNOCS, configura uma certa estabilidade na segurança hídrica das populações.

Fraudes no Detran – Até quando?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog mais uma denúncia de fraude em órgão público. Dessa vez, no Detran e um esquema de fraude para zerar pontos na carteira de habilitação. Para Plínio, um absurdo que teria condições de ser extirpado dentro de um cenário de informatização e acompanhamento das atividades dos servidores.

Secretaria da Saúde de Fortaleza disponibilizará teste de HIV durante o Carnaval

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Nem tudo é choro e ranger de dentes por conta da pindaíba financeira reinante na saúde municipal. Fortaleza vai contar, pela primeira vez, com o teste rápido para detecção de HIV, cujo resultado fica pronto em 40 minutos. Isso ocorrerá durante o Carnaval. A informação é da secretária da Saúde do Fortaleza, Socorro Martins.

O teste estará disponível no Hospital Gonzaguinha do Conjunto José Walter, das 8 ás 17 horas de sábado até terça-feira.

“Teremos toda uma estrutura pronta de atendimento, inclusive para encaminhar aqueles que precisarem de tratamento”, adianta para o Blog a secretária.

Preço do Programa "Leite Fome Zero" é reajustado

O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, divulgou, nesta manhã de quarta-feira, na sede do órgão, durante reunião com produtores, reajuste no preço do leite do programa “Leite Fome Zero”.

O preço subirá de R$ 0,80 para R$ 0,95, a partir de 1º de março.

Atualmente, são liberados gratuitamente 100 mil litros /dia para famílias de baixa renda do Interior. Nelson Martins atende assim determinação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Presidente da Federação da Agricultura cobra repasses de milho para o Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.

“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.

Casa da Esperança – Pais, pacientes e funcionários realizarão ato de protesto no Paço

Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança farão uma manifestação em frente a sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS).

Os atrasos no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem desde 2009, sempre em torno de dois meses. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de janeiro, o que não aconteceu.

 

Cid anunciará aplicação de R$ 228 milhões na área da Educação

CCBB

O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, durante abertura do ano letivo da rede pública de ensino estadual, investimentos da ordem de R$ 228 milhões. O anuncio ocorrerá durante solenidade, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no pátio da Secretaria da Educação do Estado.

Os recursos serão aplicados na construção de 41 escolas, 80 ginásios e na compra de 16 mil tablets para os professores.

Assembleia Legislativa protela cassação de Carlomano

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, com o tópico “A Recusa da Assembleia em afastar Carlomano”:

A mesa diretora da Assembleia Legislativa se arvora de poderes que não possui para protelar a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). A notificação judicial retornou à Procuradoria Jurídica, de onde já havia saído. O precedente é grave. É a Justiça quem determina como e em que termos a sentença deve ser cumprida. Os embargos que o parlamentar cassado apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) tinham objetivo justamente de adiar a execução da sentença. O TRE-CE rejeitou os questionamentos, mas a Assembleia resolveu fazer o que a Justiça não fez. A mesa diretora alegou que não haveria segurança jurídica para afastar o deputado. Mas, então, que segurança jurídica haverá em votações no Legislativo nas quais o parlamentar participe, mesmo depois de a Casa ter sido notificada de sua cassação?

Por trás da atitude protelatória, há o notório receio de muitos deputados, preocupados com a perda de mandato de um de seus pares, após tanto tempo de atitudes questionáveis que ficaram impunes.

Presidente da Fiec destaca boa relação da entidade com o Governo de Cid Gomes

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Durante almoço com a imprensa, nessa terça-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o presidente da entidade, Roberto Macedo, anunciou dados sobre o setor industrial 2012 no Estado. Houve crescimento da ordem de 2% no geral, mas o desempenho de vários setores deixou a desejar, de acordo com Macedo. Consequência da crise internacional e dos velhos problemas provocados pela pesada carga tributária.

Em seu discurso, Roberto Macedo aproveitou para anunciar que neste ano a Confederação Nacional da Industria, através de suas federações, deverá investir em modernização e expansão. Isso tudo envolverá um investimento da ordem de R$ 100 milhões.

Não faltou o aspecto político no discurso de Macedo, que fez questão de destacar a “boa relação” da Fiec com o Governo Cid Gomes. Destacou, por exemplo, a participação de membros da federação no estafe da administração estadual.