Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Operação Desmonte afasta prefeito de Granja

“A Justiça determinou o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de suas remunerações, por improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado em decorrência da Operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada no dia 14 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente, atendendo ao pedido do MPCE. Esta é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da Prefeitura. As duas decisões anteriores foram expedidas pela juíza titular da 2ª Vara de Granja, Candice Arruda Vasconcelos.

Na ação civil pública, proposta pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Hugo Alves da Costa Filho, foi relatado que no dia 16 de outubro a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário da ordem de R$ 5.345.069,95. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, demonstrou um encarte de irregularidades, bem como a manutenção de vários equívocos por parte da administração. Isso porque o prefeito de Granja, mesmo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, ainda continuava a realizar licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados.

A ação de improbidade, ajuizada no último dia 9, se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, burlando o processo legislativo.

Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, passados nove dias de afastamento, as investigações foram aprofundadas detectando o efetivo desmonte no Município. Além dos procedimentos licitatórios obscuros, foram registrados também a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada. Vale ressaltar que a prefeitura Municipal teve suas contas bloqueadas (Fundo de Participação do Município – FPM) por conta do débito junto à Receita Federal da ordem de mais de R$ 5 milhões, referentes ao Pasep e ao INSS.”

(MP-CE)

Relações Públicas da PM esclarece: divulgação de boletins policiais não está proibida

Em contato com este Blog, nesta sexta-feira, o Relações Públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Albano, esclarece que não houve nenhuma determinação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado proibindo a divulgação de informações diárias sobre ocorrências, por meio do Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Ele explica que houve sim um pedido aos plantonistas para que, na divulgação dos fatos, não emitissem opinião nem usassem termos não apropriados para definir acusados ou suspeitas.

Ou seja, a turma acabou entendendo errado.

SSPDS proibiu mesmo a divulgação de dados policiais para emissoras de rádio?

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Radialistas que divulgavam diariamente os boletins do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e o relatório da Pefoce foram pegos de surpresa nesta sexta-feira. O pessoal desses setores foi proibido, pela cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social de repassar as informações, o que está gerando revolta.

Vários ouvintes de programas de rádio cobraram dos produtores de programas como os de Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, o porquê da medida.

No meio o que se conclui é que, com a aproximação de certames internacionais como a Copa das Confederações, a ordem é aliviar nos dados e não expor a violência que se registra no Estado.

Será isso mesmo, secretário Francisco Bezerra?

Estiagem – Fórum Clóvis Beviláqua faz campanha da água

A direção do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, regional do Ceará, está realizando campanha de arrecadação de água potável para as vítimas da seca no Interior do Estado.

Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em realizar doações devem se dirigir ao Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum até a próxima quinta-feira.

SERVIÇO

Mais informações pelos telefones (85) 3492.8060/8066.

Zezinho Albuquerque quer mesa eclética na Assembleia

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“Nome de consenso para ocupar a próxima presidência da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB) afirma que, em sua Mesa Diretora, “quanto mais partidos, melhor”. O deputado diz que pedirá núcleo decisório “eclético”, com ampla representação partidária, ao atual presidente do Legislativo, Roberto Claudio (PSB). A declaração fortalece movimento liderado por Tin Gomes (PHS), que busca maior representação para partidos menores na Casa.

Atualmente, dois blocos travam “guerra fria” pelos demais assentos na próxima Mesa Diretora. A disputa é especialmente embolada em torno de quem será o 1º secretário da Casa. Enquanto PSB busca manter a posição em torno de José Sarto ou Sérgio Aguiar (ambos do PSB), Tin Gomes lidera bloco de 12 partidos que também cobiça a vaga. “O PSB quer manter a 1ª secretaria, mas ainda estamos conversando com os demais partidos. A primeira definição foi apenas de quem seria o presidente. Com relação aos demais cargos, estamos entregues ao atual presidente, Roberto Claudio”, diz Zezinho Albuquerque.

Além da 1ª secretaria, o PSB busca manter a presidência e a 1ª vice-presidência da Casa, atualmente já ocupadas pelo partido. O grupo de Tin reivindica ainda outros cargos na Mesa. Os nomes cotados seriam de Danniel Oliveira (PMDB), que busca a 1ª vice-presidência, Manoel Duca (PRB), que deseja a 3ª secretaria e Ely Aguiar (PSDC), como 1º vogal. Desde quarta-feira, diversos membros do bloco de Tin Gomes vêm subindo à tribuna da Assembleia para pleitear a 1ª secretária da Casa. “Entendemos que deve haver a divisão. Um partido não pode ser dono de tudo. A coligação não deve prevalecer apenas para eleger”, disse Ely Aguiar (PSDC).

Negociações

A disputa pela 1ª secretaria faz sentido: além de grande poder sobre as finanças do Legislativo, a vaga tem funcionado como “trampolim” para a presidência da Casa. Com exceção de Roberto Claudio, todos os últimos presidentes da Assembleia ocuparam o cargo. Entre eles, Domingos Filho (PMDB), atual vice-governador do Estado, e o próprio Zezinho Albuquerque, que cumpre a função há seis anos.

Segundo Zezinho Albuquerque, a partilha dos outros assentos na Mesa Diretora deverá ser “tranquila”, pautada nas conversas e sem maiores atritos entre partidos. “A Assembleia é lugar onde se fala de política o tempo todo. E agora, o importante é conversar com os partidos, fazer uma mesa eclética, que atenda ao maior número de legendas”, diz.”

(O POVO)

Caixa de Assistência dos Advogados tem novo presidente

Tem novo presidente a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Foi eleito o professor Júlio Ponte, que substituiu Leandro Vasques, agora se dedicando a causas criminais e com trabalho para salvar prefeito eleito.

Júlio Ponte também assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro, acompanhando Valdetário Monteiro, reeleito para o comando da OAB estadual.

Quanta contradição, meu Deus!

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Eis um tópico simples, mas direto da Coluna Política do O POVO, assinada, nesta sexta-feira. pelo jornalista Érico Firmo:

O mesmo governo que não consegue impedir a entrada de telefones celulares em presídios quer proibir uso do aparelho no Hospital Geral.

VAMOS NÓS – Érico refere-se à denúncia feita neste Blog sobre resolução baixada pela direção do HGF proibindo médicos e servidores de usarem celular, ipod e tablets, por serem prejudiciais às atividades do hospital. Coincidência ou não, a medida veio quando estourou na internet a audiência de uma filmagem, via celular, feita sobre o tal ‘Piscinão”, área absurda criada pela direção da unidade para desafogar a emergência.

Estiagem no Ceará – Perda de safra é de quase 100% e muita inadimplência

“A inadimplência explodiu no comércio varejista e a perda de safra e rebanho atingiu índices quase totais nas cidades que primeiro decretaram estado de emergência no Ceará por conta do árido panorama climático. Ao invés de melhorar, a situação de Tauá, Quixeramobim, Madalena e Choró piorou nos últimos sete meses. O momento continua de preocupação e angústia para muitos.

No comércio de Tauá, houve queda de 70% nas vendas no setor de móveis e eletrodomésticos, por exemplo. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tauá, Jefferson Cidrão Macilon, registra que, além disso, a taxa de inadimplência que estaria, em tempos pré-seca, rondando os 4% atinge agora 20%. “O que ainda segurou as vendas foi o crédito, mas agora ele chegou ao limite”, completa.

Diante de um comércio esfriando, as demissões se ampliam. Estabelecimentos comerciais da área chegaram a demitir metade de seu corpo de funcionários. Para ele, o dinheiro que chega na cidade ainda é insuficiente para manter o comércio ativo. O assentamento Alegre, em Quixeramobim, viu 98% de sua plantação não vingar diante da secura. Lá, eles cultivavam feijão, milho, mamona, por exemplo. “Tinha um projeto de cerca de mil pés de banana que também se perderam”, destaca a agricultora Sueli Paz, coordenadora de Mulheres do Sertão Central da Federação dos Trabalhadores(as) na Agricultura do Estado (Fetraece).

“Na verdade, nós estamos voltando para um estado de pobreza. Tínhamos passado a um equilíbrio, mas estamos retornando”, afirma o prefeito de Madalena, Wilson de Pinho (PMDB). A água está “desaparecendo” na cidade. O açude Umari, inaugurado ano passado e com capacidade para 35 milhões de m³ de água, está, segundo ele, com apenas quatro milhões de m³. Por isso, o rebanho diminuiu. Criadores de gado tiveram de vender as reses abaixo do preço ou as viram morrer de sede.

Cenário parecido acontece em Choró. Com a situação, agricultores e produtores são obrigados a contrair empréstimos às vezes difíceis de arcar. Deve demorar anos para que o município se recupere de perdas que chegaram a 90% da safra. O prefeito da cidade, José Antonio Mendes, conhecido como Dé (PSDB), calcula em três anos o período necessário para isso. “Tem que ter um bom inverno”, enfatiza.”

(O POVO)

Estiagem provoca falta de óleo diesel no Ceará

“Falta diesel no Ceará por causa da seca. A redução do volume de água para geração hidrelétrica em todo o País levou ao acionamento quase total das usinas térmicas, que têm como um dos combustíveis o óleo. De acordo com o Operador Nacional do Sistema, a geração térmica no País bateu recorde, alcançando 14 mil MW, um meio de compensa à falta d’água para reservatórios das hidrelétricas, algumas com apenas 30% de sua capacidade total de armazenamento. Segundo Luciano Libório, diretor de abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a demanda por diesel no Ceará cresceu 23% no mês de outubro em comparação com setembro. O aumento no consumo foi de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

“Esse crescimento é bem acima do observado nos primeiros nove meses do ano, quando a demanda havia crescido 11% versus 2011, o que já era um número bastante expressivo. Esse novo patamar pode ser atribuído ao religamento das termoelétricas ordenada pelo ONS”, explica o diretor. De acordo com Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato de Postos de Combustível do Ceará (Sindipostos), a entrega do diesel sofre com atrasos pontuais, mas a entrega é logo restabelecida. “Estamos conversando com as companhias para resolver esses problemas”.

José Mendes, dono de posto bandeira branca, afirmou não ter podido abastecer cinco caminhões numa única manhã por falta de diesel. “Até caminhão de gás eu tive que despachar”, explica. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará, José Tavares Filho, diz que o transporte de cargas não está sendo afetado pela falta do combustível, mas reclama do preço. “Há caminhoneiros que preferem abastecer em cidades vizinhas. Pois em um tanque de 600 litros, R$ 0,30 por litro fazem toda a diferença”.

A expectativa do ONS é que as termelétricas comecem a ser desligadas em dezembro, com o aumento das chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. “Se continuar dessa maneira e a gente sentir que até o fim do ano recuperou, deu tranquilidade, a gente vai desligar”, afirmou Hermes Chipp, presidente do órgão.”

(Com Agências)

Elmano de Freitas tem agenda em Brasília

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), viajou, nesta madrugada de sexta-feira, para Brasília. Tem reunião com membros da direção nacional do partido. Disse apenas que estava sendo convocado pela prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual da legenda. Passou rápido e não deu maiores detalhes.

Elmano reiterou que deu entrada na Justiça Eleitoral em pedido de investigação sobre possível uso da Polícia Militar pró-campanha do candidato vitorioso Roberto Cláudio (PSB) na última campanha.

Cid vai inaugurar o Hospital Regional do Norte no dia 18 de janeiro

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, a data de inauguração do Hospital Regional Norte. Será o dia 18 de janeiro. Ele deu a informação durante reunião com o secretariado na Residência Oficial e que deve ser encerrada nesta sexta-feira. O Hospital Regional do Norte, situado na cidade de Sobral, conforme Cid, será “o maior de urgência e emergência do Interior do Nordeste”.

Esse hospital conta com 57 mil metros quadrados e vai assistir a população de toda a macrorregião Norte, num total de 1,5 milhão de habitantes dos 55 municípios. Terá 382 leitos e, desse total, 199 exclusivamente para internação. O número de leitos de UTI que a população da macrorregião Norte passará a ter com o novo hospital chega a 70, que somados aos 30 semi-intensivos da Unidade de Pediatria sobe para 100 leitos.

Ainda conforme o governador, o novo hospital terá capacidade para realizar 60 cirurgias por dia e até 1.300 internações por mês. Foram investidos R$ 229.082.947,73, recursos do Governo do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse total, R$ 169.653.521,73 em obras e R$ 59.435.000,00 na aquisição de equipamentos.

Roberto Cláudio visitará obras do futuro Terminal de Passageiros do Mucuripe

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), integrará, nesta tarde de sexta-feira, uma comitiva de autoridades portuárias brasileiras que visitará a obra do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe. Essa visita faz parte da programação do I Seminário SEP de Logística, que está se encerrando também nesta sexta-feira sob o comando do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, no Hotel Gran Marquise.

A obra a ser visitada por Roberto Cláudio está com 40% de execução, compreendendo a construção de uma nova estação de passageiros, um novo cais de atracação de navios e um pátio de armazenagem de 40 mil m². O empreendimento está orçado em R$ 149 milhões. É financiada pela Secretaria de Portos, através do PAC Copa e ficará pronta em dezembro de 2013.

Já o I SEP de Logística contará, na parte da manhã, também no Gran Marquise, com palestas do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola. Nessa ocasião, os palestrantes traçarão um panorama econômico e político da integração dos modais de transporte no Brasil e sua localização no contexto mundial. A mesa será presidida pelo Economista e Consultor Internacional Alcântara Macêdo, Presidente da Braslink Investimentos e Participações, tendo como debatedores representantes da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e da Associação de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Ministro da Justiça vem encerrar encontro de caráter internacional em Fortaleza

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é aguardado nas próximas horas em Fortaleza. Ele vem participar do ato de encerramento do 35º Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Países Associados, que ocorre no Centro de Eventos.

Cardozo dará entrevista coletiva às 11h30min desta sexta-feira, por ocasião do encerramento do encontro que divulgará documento tratando sobre questões como combate ao terrorismo e combate ao tráfico de drogas.

Ainda nesse evento, o ministro da Justiça do Brasil fará a transmissão da presidência “Pro Tempore” do Mercosul ao Uruguai.

Assessoria do prefeito eleito nega preferência por Zé do Carmo

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A assessoria de imprensa do prefeito eleito negou, na tarde desta quinta-feira (22), que Roberto Cláudio (PSB) tenha apontado preferência pela candidatura Zé do Carmo (PSL) à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo com a assessoria do prefeito eleito, “Roberto Cláudio não está tratando com os vereadores a questão da Mesa Diretora”.

O nome do vereador Zé do Carmo para a presidência do Legislativo Municipal foi o assunto na manhã desta quinta-feira nos corredores da Casa. A assessoria política do vereador do PSL nem confirmou, nem desmentiu a informação. “É o que estão comentando”, resumiu.

Caso confirme sua candidatura, Zé do Carmo disputará a presidência da Casa com os também candidatos Vitor Valim (PMDB) e Elpídio Nogueira (PSB).

Natal de Luz será aberto nesta 6ª feira com Papai Noel e show de Jorge Vercillo

Tudo pronto para a festa de abertura da 16ª edição do Ceará Natal de Luz”, uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social. Vai começar a partir das 18 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel e apresentação do Coral de Luz, com as 120 crianças na sacada do Hotel Excelsior. Haverá ainda o plantio simbólico da campanha em defesa do meio ambiente e uma missa para celebrar a chegada do Natal.

Um dos destaques da noite será a abertura da árvore de natal decorada com redes de dormir, na cor branca com estrelas brilhantes nas varandas, iluminadas com luzes especiais de LED.

Haverá ainda show do cantor Jorge Vercillo e concerto da Camerata da Unifor.

Vereador Leonelzinho Alencar quer criar o “Dia Municipal da Nação Tricolor”

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“O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) apresentou projeto de lei estabelecendo a data de 18 de outubro como “Dia Municipal da Nação Tricolor”. O parlamentar tem votação entre torcedores do Fortaleza e é filho do ex-vereador e ex-dirigente do clube, Leonel Alencar.

A data escolhida remete ao dia da fundação do Fortaleza e tem objetivo de homenagear a torcida, definida pelo parlamentar como “verdadeiro patrimônio cultural de nossa cidade”.

(POVO Online – Canal Política)

VAMOS NÓS – Caro Leonelzinho, verdadeiro patrimônio cultural de nossa cidade é dose!

Enem – Os Melhores Colégios do Ceará

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O Colégio Militar de Fortaleza, o Colégio da Polícia Militar, o Colégio do Corpo de Bombeiros e o Colégio Justiniano de Serpa foram os estabelecimentos que obtiveram as maiores notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em termos de rede pública estadual.

Já o Colégio Ari de Sá foi o primeiro lugar geral no Estado nessa prova. As notas foram divulgadas nesta quinta-feira na página do Ministério da Educação.

DETALHE – Ainda não foram computadas as notas da Redação.

TJ-CE manda oficio para a OAB informando que abriu vaga de desembargador

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Chegou ao Conselho Estadual da OAB do Ceará, nesta quinta-feira, um ofício do Tribunal de Justiça informando a abertura de vaga do quinto constitucional destinada a advogado. Surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira. A partir de agora, a Ordem deverá marcar o processo de escolha por via direta que se constitui nas seguintes etapas: eleição direta para escolha de 12 nomes, depois o Conselho Seccional reduz para seis nomes, tremete a lista para o Tribunal de Justiça que, por sua vez, rediz para lista tríplice.

Dessa lista,o governador Cid Gomes escolherá o ungido.

Cid Marconi, Marcos de Paula Pessoa, Leandro Vasques e Reno Ximenes já estão entre os nomes que a categoria gostaria de ver nessa disputa.

TJ do Ceará firma parceria com empresa para ofertar emprego a detentos

“O Projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que levará prestação jurisdicional ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), a partir desta segunda-feira (26/11), ganhou a adesão de mais um parceiro. A empresa Romazi, fabricante de materiais elétricos, irá participar da iniciativa, oferecendo 15 oportunidades de trabalho para detentos beneficiados pelo mutirão. A parceria foi firmada na tarde dessa quarta-feira, em reunião realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A coordenadora de Recursos Humanos da empresa, Lara Siebra, explicou que será montada uma célula de trabalho na sede da Defensoria Pública, onde os apenados vão atuar na montagem de peças.

A juíza titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza e coordenadora do Programa Começar de Novo no Ceará, Maria das Graças Almeida de Quental, ressaltou a importância da parceria. O Projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” é promovido pelas Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), com apoio do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

A partir desta segunda-feira, o projeto, que se estenderá até o próximo dia 30, levará prestação jurisdicional ao IPPOO II, em Itaitinga, onde serão realizadas cerca de 300 audiências para concessão de benefícios, como progressão de regime, concessão de livramento condicional ou indulto. Haverá também encaminhamentos para vagas de empregos, cursos profissionalizantes e outras atividades educativas. O objetivo é dar celeridade ao trâmite processual, acompanhando o cumprimento das penas e contribuir para a reinserção social do preso.”

(Com TJ-CE)

Prefeito eleito de Quixeramobim promete investir na expansão da industrial e da bacia leiteira

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Investir no crescimento econômico de Quixeramobim, reforçando o setor industrial e a bacia leiteira. Eis uma das metas do prefeito eleito desse município, Cirilo Pimental (PSD). Ele acrescenta que, por conta do futuro Hospital Regional, lutará junto à UFC pela instalação ali de um campus avançado para oferecer curso de Medicina.