Blog do Eliomar

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Ronda do Quarteirão – Um programa que acabou virando peça de marketing

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coronel bezerra

Com o título “Ninguém encontra o coronel”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda o programa Ronda do Quarteirão que, sob expectativa de criar uma polícia cidadã, acabou fracassando. Confira:

Faço mea culpa: fui um dos que elogiaram o programa Ronda do Quarteirão, quando lançado no primeiro governo Cid Gomes. O Ronda nos foi vendido como “nova” e comunitária polícia. Estaria, supôs-se, livre dos vícios da antiga, cujo mandato judicial, nas periferias, costuma ser substituído por um chute na porta, um “cala a boca vagabundo” ou um tapa na orelha. Mas o Ronda adquiriu – e com que rapidez! – todos os vícios da “antiga” polícia.

Ao assumir a Secretaria da Segurança, o coronel PM Francisco Bezerra afirmou que seu intento seria fazer o Ronda voltar ao seu projeto original. Mas, na mesma – e rara – entrevista ao O POVO (4/1/2011), enviava sinais contraditórios. Declarou: “Acho que os direitos dos cidadãos devem ser preservados, mas essas questões podem ser resolvidas pelo superintendente da Polícia Civil, pelo comandante da PM. Meu pensamento sobre o sistema de segurança é macro”.

O que é mais “macro”, coronel, do que uma polícia respeitadora dos direitos humanos, portanto, da lei – assunto indelegável, mas que o senhor acha que pode ficar na alçada de seus subordinados? (Tirante que mesmo o “macro”, como o coronel o entende, também vai mal.)

Se o Ronda ficasse nas presepadas de menor potencial ofensivo – a imperícia dos motoristas das portentosas Hilux, ou sendo os carros usados para uma cochilo – vá lá. Mas o comportamento dos policiais fica cada vez mais perigoso: agressão a jovens da periferia que ousam circular em bairros “nobres” (http://migre.me/d2LIy) – e mais violento, como no assassinato Bruce Cristian, de 14 anos (http://migre.me/d2M6q).

Agora, mais dois jovens são mortos e cinco ficam feridos a bala em ação desastrosa do Ronda do Quarteirão. Chamados para coibir um “paredão de som”, que atrapalhava o Pré-Carnaval no bairro Ellery, o procedimento desandou no tiroteio de consequências fatais.

O avô de um dos jovens assassinados declarou a este jornal: “Quando o Ronda chegou ao nosso bairro foi uma festa. Hoje não é mais assim”. Será que o distante secretário da Segurança faria o grande favor de aparecer para responder a esse avô, por qual a razão o Ronda, de esperança transformou-se em medo?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO

Cidadania é…"Caronas UFC"

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira:

O universitário Victor Riedel, do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Ceará (UFC), teve uma ideia que poderia ser estimulada como opção de mobilidade e delicadeza urbana em Fortaleza. Criou, no Facebook, o grupo “Caronas UFC” que já conta com mais de 3.500 integrantes na rede social.

Funciona assim: como a maioria dos estudantes da UFC depende do precário transporte coletivo de Fortaleza, o grupo “Caronas UFC” convida universitários que têm carros a oferecer vagas em seus veículos para alunos que estão em seus caminhos até a universidade. Se o gesto de generosidade em condomínios, entre vizinhos de rua ou amigos de trabalho pega, Fortaleza poderia ter menos automóveis nas ruas.

SERVIÇO

Confira: facebook.com/groups/caronasufc.

IPVA 2013 – Prazo com desconto termina nesta 5ª feira

“O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto (de 5%, em cota única) até hoje, 31. Neste ano de 2013, o imposto terá redução média de 9,41%. O pagamento parcelado será feito em quatro vezes, a partir de parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes serão no oitavo dia de cada mês. O documento poderá ser impresso no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). O boleto também está sendo entregue nas residências dos contribuintes. Começaram a chegar às casas dos contribuintes no dia 15 deste mês.

Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir direto do site da Sefaz. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, esta é uma medida de contenção de gastos, já que em 2012 mais de 50% da população não utilizaram os boletos enviados pela Sefaz. De janeiro a dezembro de 2012, o Estado recolheu aproximadamente R$ 455 milhões com o pagamento do IPVA. Para 2013, a previsão é de R$ 513 milhões. Isso representa um crescimento de 12,89%. Serão tributados, aproximadamente, 1,6 milhão de veículos.”

SERVIÇO

Como obter o boleto: site www.sefaz.ce.gov.br

TRE rejeita recursos, derruba liminar e confirma cassação de Carlomano

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Assim, foi revogada a liminar que mantinha o parlamentar no mandato. O relator foi o juiz Raimundo Nonato Silva Santos.

O TRE-CE irá oficiar a Assembleia Legislativa para que Carlomano perca o mandato imediatamente. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo da cassação foi reportagem do O POVO, publicada em 21 de setembro de 2010, que mostrava que o então candidato à reeleição na Assembleia era o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB).

As consultas, com direito a atestado médico e encaminhamento para especialistas, eram realizadas dentro do comitê do peemedebista, no bairro Varjota. No atendimento ao então repórter do O POVO André Teixeira, Magaly solicitou dados eleitorais, endereço e telefone ao suposto paciente. Ao final, pediu voto para o irmão.

(O POVO Online)

Jericoacoara, o paraíso da exploração

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jericoacoara

Em artigo no O POVO, nessa terça-feira (29), o escritor e redator publicitário Germano Silveira mostra que em Jericoacoara os “tubarões” atacam nas areias. Confira:

Sem dúvida alguma Jericoacoara é uma das praias mais lindas do mundo. A primeira vez que estive lá foi em 1980. Existia apenas uma vila de pescadores e era conhecida apenas como Serrote pelos locais. E completamente desconhecida da maioria dos fortalezenses.

De tempos em tempos, visito Jeri. Fazia, porém, uns dez anos que não ia à praia e fui agora nas minhas férias. Hoje, Jeri é uma praia internacional repleta de cafés, lojas, hotéis e restaurantes. Um lugar agradável de dia e charmoso à noite.

O vai e vem de turistas é constante e a construção de um aeroporto em Jijoca é uma prova do sucesso dessa praia tão bela. Contudo, qual foi minha surpresa ao ver que o paraíso, atualmente, esconde algo de uma impureza flagrante: a ganância de seus habitantes.

Com gratas exceções, a maioria das pessoas que trabalha em Jericoacoara cobra taxas escorchantes pelos seus serviços. Tudo é caro. Os preços são colocados sem critérios, sem cálculos básicos de compra, gastos, impostos e lucro, fica ao sabor do dono do estabelecimento.

É fácil encontrar cardápios com pratos diferentes com preços de R$ 50 em série, um abaixo do outro, ou R$ 75, R$ 80 e por aí vai. Sempre números redondos. Por causa disso, quase não existe troco nem dinheiro miúdo na vila.

Um bugueiro nos cobrou R$ 180 por cabeça por um passeio. No dia seguinte, com a praia vazia, encontramos um por R$ 50. Há pousadas de R$ 470 por casal a diária. Consegui um achado, por R$ 50!

Se você precisar de ajuda em Jeri, serão poucos os que lhe estenderão a mão de graça. Se vacilar, cobram até por uma informação. É preciso estar esperto, pois uma máxima impera por lá: quanto mais você precisar de algo, mais eles vão explorar você. São loucos por dinheiro.

Segundo a palavra de um policial do Preá: “Jeri está maldito. Não piso lá.” Fiquei triste ao ver tanta exploração. Os turistas em Jericoacora são mercadorias para quem vive deles. Mas nem tudo está perdido. Um chef de cozinha chamado Raimundo Gama, que parou para me ajudar com a moto, que pifou ao chegar lá, foi a grata surpresa de uma pessoa que me hospedou e fez tudo o que pôde para resolver meu problema, apenas pelo gosto de fazer o bem. Homens como Gama, me fazem pensar que Jericoacoara ainda pode ser um paraíso, mas desta vez de honestidade.

Novo capítulo na relação entre o PPS e os Ferreira Gomes

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Da coluna Política, no O POVO desta quarta-feira (30), pelo jornalista Érico Firmo:

O ato de posse de Alexandre Pereira na presidência do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede) representou novo e interessante capítulo na história da relação entre seu partido, o PPS, e a família Ferreira Gomes. Na noite da última segunda-feira, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), estavam presentes tanto o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, quanto o governador Cid Gomes (PSB).

Oito anos atrás, os dois lados viviam às turras quanto à relação com o governo Lula. Ciro Gomes era ministro da Integração Nacional por indicação do partido. Mas, já no primeiro ano Freire começou a fazer oposição e, assim, pressionar o irmão do atual governador a pedir demissão. A situação ficou tensa, com trocas de declarações bem ríspidas. Freire disse que Ciro desrespeitava os colegas de legenda e desmoralizava o PPS e, assim, pediu que ele apressasse a saída. O então ministro respondeu que era “vítima de arbitrariedade” e se disse “traído por certas figuras do partido”.

A intriga evoluiu até Freire dissolver o diretório do PPS no Ceará, que era controlado pelos Ferreira Gomes, em 27 de abril de 2005. Foram também canceladas as filiações dos membros da sigla.

Na época, Cid Gomes, então presidente do partido no Estado, passava temporada nos Estados Unidos. Naquele dia, telefonei para ele em busca de declaração do então dirigente partidário sobre a atitude do comando nacional. Cid soube por mim da decisão e comunicou que, na véspera, havia sido acertada a filiação de todo o clã ao PSB, em almoço entre Ciro, Miguel Arraes e seu, neto, o então ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. “Ficou acertada nossa ida ao PSB”, anunciou Cid à época, em declaração publicada no O POVO de 28 de abril de 2005.

Instantaneamente, o PPS passou da condição de segundo maior partido do Estado para a quase inexistência. Antes com espaços no primeiro escalão na Prefeitura do PT e no Governo do PSDB, ficou sem cargo algum pelos anos seguintes. Na última segunda-feira, Alexandre reuniu os dois. E Cid convidou Freire para café da manhã, ontem, na residência do governador. Para o novo presidente do Conselho do Desenvolvimento Econômico, pode ser o início da reaproximação também nacional.

No momento, o PPS retorna não apenas a cargo no Governo do Estado, mas também na Prefeitura de Fortaleza. Secretário-geral da legenda no Ceará, Herbert Lobo foi indicado secretário executivo da pasta da Cidadania e Direitos Humanos da gestão Roberto Cláudio.

Fortaleza é destaque em evento da Copa em Madri

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Secretários Bismarck, Salmito, Ferruccio e Domingos Neto no 7º Goal to Brasil

Com direito a show do sanfoneiro Waldonys, Fortaleza foi o destaque do 7º Goal to Brasil, em Madri, no evento promovido pela Embratur, nessa terça-feira (29), na capital espanhola, para a promoção das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014. Para o diretor de Mercados Internacionais da Embratur, Marcelo Pedroso, Fortaleza tem mostrado liderança na preparação da Copa. “Foi a primeira a inaugurar o estádio e realizar jogos de teste. Além disse, segue fazendo investimentos no turismo para receber os turistas que virão para a Copa”, comentou.

O evento, que faz parte da “Semana do Brasil na Espanha”, reuniu mais de 150 profissionais de turismo, jornalistas e formadores de opinião da Espanha. Os secretários de Turismo, Salmito Filho (Fortaleza) e Bismarck Maia (Ceará), participaram do 7º Goal to Brasil, ao lado dos secretários da Copa, Domingos Neto (Fortaleza) e Ferruccio Feitosa (Ceará).

Os quatro secretários permanecem na capital espanhola até o próximo domingo (3), quando participam da Feira Internacional do Turismo (Fitur). Segundo o secretário Salmito Filho, a parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado deverá proporcionar a retomada do fluxo turístico na capital cearense, que nos últimos anos apresentou uma redução na permanência do turista na cidade.

Turismo crescente

copa 2014 secretários madri salmito

Salmito fala do turismo de Fortaleza

Dados da Embratur mostram que a Espanha passou a ocupar a nona colocação entre os países que mais enviam turistas para o Brasil. A maioria (32,4%) chegou ao país para participar de eventos ou negócios. Mas o espanhol também vem ao Brasil para lazer, diante de um percentual de 30,2% do fluxo da Espanha para o Brasil.

“O mais importante é que 94% dos espanhóis que vieram o nosso país, nos últimos anos, pretendem retornar ao Brasil. E Fortaleza precisa trabalhar para não perder essa disposição do turista da Espanha”, ressaltou o secretário Salmito Filho.

(com informações da Embratur)

Um programa de inclusão no crescimento

Nos últimos dez anos o Nordeste brasileiro assiste disputas federativas no campo político, com fortes efeitos na grande imprensa acerca das iniciativas de construção das obras de transposição de águas do rio São Francisco para o Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Seriam necessárias dezenas de páginas para defender as razões da acertada medida, se as obras já não se encontrassem em estado de irreversibilidade, dados os elevados investimentos e profundos efeitos sociais decorrentes de sua execução.

O manejo dos recursos hídricos constitui uma das mais importantes iniciativas na área da infraestrutura do Nordeste, que já comprovou a viabilidade de sua agricultura por milhares de hectares irrigados na região do vale do São Francisco, especialmente em Juazeiro e Petrolina. Dalí, milhares de toneladas de frutas são exportadas para o mundo e abastecem o mercado brasileiro, agregando, na agricultura irrigada alta tecnologia aos fatores solo, sol e água.
Ao visitar recentemente o Perímetro Irrigado do Tabuleiro de Russas e a Chapada do Apodi fiquei impressionado com os grandes feitos na área da agricultura irrigada no Ceará.

De certo, em apenas dez anos, o DISTAR, como é conhecido o mais bem administrado perímetro do DNOCS, viu, serem implantados mais de dez mil hectares de áreas de irrigação, mantendo uma média de três mil hectares em produção permanente de culturas como o melão, melancia, goiaba, banana, manga, coco, grãos e ainda impressionantes iniciativas na área da uva.

No Apodi, visitamos dezenas de áreas de irrigação por meio de pivôs centrais, dedicadas a produção de forragens, cuja plantação foi responsável pelo abastecimento de ração animal a milhares de produtores, que na ocorrência da maior seca da última década, ajudou a salvar milhares de animais do rebanho bovino, ovino e caprino da região.

Sem medo de errar, iniciativas como a do grande empresário da pecuária de leite do nordeste, o maranguapense Luiz Girão no Apodi revelaram-se a maior base da produção leiteira do Ceará dalí, por meio de cinco grandes vacarias, abrigadas sob pivôs centrais de cinquenta hectares, das quais saem, diariamente, mais de 30 mil litros de leite, fundamentais para o abastecimento cearense.

Com dificuldades naturais de acesso ao crédito, limitado a apresentação de garantias superiores aos recursos necessários, os irrigantes devem ser tratados pelos bancos de maneira diferenciada na nova política nacional de irrigação, sancionada pela Presidente Dilma Roussef, assegurando a viabilidade econômica e financeira dessas áreas, tão essenciais à inclusão social do nordestino na região do semiárido.

Por estas razões, aplaudo a iniciativa do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de liberar, na última segunda-feira, 21/01/2013, a ordem de serviços de R$ 394,4 milhões para obras de passarelas, pontes, canais e túnel na transposição de águas do Rio São Francisco das cidades de Cabrobó a Jati no Ceará, certos de que, tais ações são imprescindíveis à conclusão da mais importante obra de manejo de água do Brasil e de inclusão social.

Lembro que após mais de cem anos de atividades, o DNOCS vem prestando grandes serviços ao Nordeste, mas vive um momento de críticas e reflexões sobre sua atuação, enfrentando a perspectiva de ter, no território cearense o concurso da atuação da CODEVASF, que está focada na irrigação.

Sem quaisquer devaneios sobre a especialidade das instituições, a atração de cérebros, tecnologias, iniciativas, projetos, programas e atividades na área da agricultura irrigada será sempre bem vinda ao Ceará, que carece, antes da aceleração da sua economia rural, de ações que permitam a instalação de áreas de irrigação, aproveitando o potencial hídrico de grandes barragens até agora inexploradas para este fim.

Ao falar sobre o assunto a emissora de rádio de Tauá, dizia ainda na semana passada que os grandes açudes perdem, anualmente, milhões de metros cúbicos de suas reservas para a evaporação, em prejuízo dos efeitos, que o uso humano e hidro-agrícola de suas reservas possam ter às microrregiões beneficiadas.

Ao construir obras hídricas sem planejar seus usos e as possibilidades de aproveitamento para o agronegócio perpetuar-se-á a exclusão social de grandes parcelas do povo nordestino, que não pode pensar em acelerar um desenvolvimento ainda estancado.

Mário Feitoza – deputado federal pelo PMDB/CE

Blog chega à marca de 75 mil comentários em crítica de leitora

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eliomar 75 mil

Às 9 horas desta quarta-feira (30), o Blog atingiu a marca de 75 mil comentários. A leitora Daiana comentou da ação de assaltantes contra uma residência, onde uma das vítimas teve que pular do segundo andar para não ser abordada.

“Enquanto o governador tenta enganar a população com shows, a bandidagem tomou conta da nossa capital e do nosso estado. O governador Cid Gomes perdeu a guerra para os bandidos. Essa é a triste realidade”, lamentou a leitora.

A última vez que registramos a marca foi em 19 de junho de 2012, quando o Blog atingiu 60 mil comentários. Passados 225 dias, tivemos uma média diária, no período, de quase 67 comentários.

Agradecemos a todos os leitores que proporcionam ao Blog o bom debate, quando reafirmamos a imparcialidade e o espaço democrático, diante da liberação de 99,7% dos comentários.

Cid e RC terão novo encontro de trabalho

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O governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), terão um segundo encontro de trabalho, com alguns secretários e órgãos estratégicos como Cagece, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição.

A ordem é reforçar parcerias entre o Estado e o Município em vários setores.

No último dia 23, Cid e RC mantiveram a primeira reunião quando o Governo repassou R$ 88 milhões para várias ações.

João Soares Neto é o novo imortal da Academia Cearense de Letras

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Tem novo imortal a Academia Cearense de Letras. O escritor João Soares Neto foi eleito com 22 de 37 votos dos membros da entidade. Com oito livros publicados e duas mil crônicas veiculadas em jornais, João Soares ocupará a cadeira cujo patrono é Thomaz Pompeu.

Em segundo lugar, ficou a professora Vera Morais, com oito votos, e em terceiro lugar o desembargador Durval Ayres Filho, que obteve sete votos, enquanto o professor Mourão, da Uece, não registrou voto.

A solenidade de posse será marcada posteriormente.

Fórum Clóvis Beviláqua tem novo diretor

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Empossado, nesta terça-feira, no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. O ato ocorreu no 1º Salão do Júri. Francisco Luciano cumprirá mandato no biênio 2013/2015. O novo dirigente do fórum ingressou na magistratura em 1993, tendo assumido inicialmente a titularidade da Comarca de Jaguaruana, onde permaneceu até 1996. Depois, ficou na 1ª Vara da Comarca de Baturité até 2003. Em seguida, foi promovido para Fortaleza, como juiz auxiliar. Em 2006, assumiu a 2ª Vara de Falências e Concordatas e, desde 2009, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Ele também atuou como juiz eleitoral, de 1993 a 2000; juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de 2000 a 2002; e juiz auxiliar da Presidência do TJCE, nas gestões dos desembargadores Francisco da Rocha Victor e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Foi ainda juiz coordenador da Coordenadoria dos Processos Relativos a Crimes contra a Administração Pública; presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos de servidores do TJCE; membro da 6ª Turma Recursal; membro do Conselho de Ensino e Pesquisa da Esmec; membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito; e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE.

Uece divulga resultado do seu primeiro vestibular 2013

“A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, nesta terça-feira (29), o resultado do primeiro vestibular de 2013, e o Calendário de Matrícula dos 2.205 Vestibulandos Classificados. Segundo a Pró-Reitora de Graduação, Professora Marcília Chagas Barreto, nos dias 04 e 05 de fevereiro, pela manhã, às 9 horas, nos Blocos G, H e I – no Campus do Itaperi, será realizada a matrícula dos cursos de Ciências da Computação, Geografia (Lic. e Bach), Matemática, Física (Lic. e Bach), Química, Letras, Filosofia, História, Ciências Sociais, Música (Lic. e Bach) e Psicologia. Cursos que pertencem aos Centros de Ciências e Tecnologia (CCT) e Humanidades (CH).

A tarde às 14 horas, nos mesmos dias e locais do grupo da manhã, será a vez do Grupo composto pelos os cursos de Administração, Serviço Social, Pedagogia Ciências Contábeis, Enfermagem, Ciências Biológicas, Nutrição, Educação Física Medicina e Medicina Veterinária. Cursos integrantes do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa) Centro de Ciências da Saúde (CCS), Faculdade de Veterinária (Favet), e Centro de Educação (CED). A Matrícula dos cursos das Faculdades da Uece no Interior do Estado acontecerá nos mesmos dias da Capital, observando o horário de funcionamento de cada unidade. Segundo informa a Diretora do Departamento de Ensino de Graduação (DEG), Jane Elizabeth Guedes Rocha, que os candidatos Classificáveis para o preenchimento das vagas remanescentes do Vestibular de 2013.1, deverão consultar o Edital de Matrícula.

SERVIÇO

Documentação exigida: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Estudos Equivalentes, devidamente registrados pelo órgão competente, Histórico Escolar do Ensino Médio ou estudos equivalentes autenticado pela Instituição de origem, Titulo de eleitor, Prova de quitação com o serviço militar (para os candidatos maiores de 18 anos), uma foto 3×4 recente, CPF e comprovante de endereço com o CEP. As aulas terão inicio no dia 25 de fevereiro, conforme Calendário Acadêmico.”

(Com Site da Uece)

Cufa Ceará se reúne com secretário estadual Evandro Leitão

Integrantes da Central Única das Favelas – CUFA Ceará – farão uma reunião com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS, Evandro Leitão, nesta quarta-feira (30), às 15 horas, na sede da secretaria.

A visita ao secretário tem como objetivo estabelecer uma parceria entre a Cufa e a instituição para ratificar a importância da participação e colaboração popular e de políticas integradas. Na oportunidade, serão apresentados os projetos que a Cufa desenvolverá no ano de 2013.

Agentes de saúde de Pacajus entram em greve contra atraso salarial

A mudança de gestão do município de Pacajus trouxe transtornos aos trabalhadores de todas as áreas. 40% da folha de pagamento de novembro e toda a folha de dezembro da cidade ainda estão pendentes, bem como a segunda parcela do 13º salário.

Para lutar contra a situação, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias iniciaram greve nessa segunda-feira (28).

Nesta terça-feira (29), farão manifestação em frente à Secretaria de Saúde, a partir das 8h.

Após pressão do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde), a prefeitura de Pacajus apresentou a proposta de pagar o salário de novembro e parcelar o salário de dezembro em oito vezes, o que os trabalhadores não aceitaram.

Pacajus conta com 87 agentes comunitários de saúde e 45 agentes de combate às endemias.

Cid Gomes recebe Inês Arruda para costurar vaga para Ilário Marques

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O governador Cid Gomes recebeu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio da Abolição, a deputada estadual Inês Arruda (PMDB). A reunião girou em torno da vaga de deputado federal de Domingos Neto (PSB), que deixou a Câmara dos Deputados para assumir a secretaria da Copa no governo Roberto Cláudio.

O governador trabalha para que os suplentes do PMDB não assumam a vaga do correligionário, para beneficiar o petista Ilário Marques. A ideia seria promover uma aproximação com a ala petista mais alinhada à ex-prefeita Luizianne Lins, além de desmobilizar o sonho do PMDB ao Governo do Estado, em 2014.

Petistas e peemedebistas trabalham nos bastidores uma candidatura do PMDB à sucessão de Cid Gomes. O principal nome, até o momento, seria do senador Eunício Oliveira. O ex-secretário de Luizianne Lins, Waldemir Catanho, é o primeiro suplente do senador.

Alexandre Pereira é empossado à frente do Cede

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Alexandre foi vice de Heitor, ano passado

O administrador Alexandre Pereira foi empossado oficialmente à frente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), na noite desta segunda-feira (28), em solenidade na Fiec. O governador Cid Gomes deu posse ao novo presidente, em evento que contou com a presença de políticos e empresários.

Dois dos presentes chamaram a atenção na solenidade. O primeiro foi o presidente do PPS (partido de Alexandre Pereira), o deputado federal Roberto Freire. O outro foi o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, secretário Arialdo Pinho, que raramente comparece a eventos.

A presença de Arialdo Pinho mostrou a prestígio de Alexandre Pereira à frente do Cede. O novo presidente possui pós-graduação em gestão pública e privada, além de já ter presidido entidades classistas no Ceará e no Brasil. Na política, Alexandre Pereira foi vice de Heitor Férrer (PDT), na eleição à Prefeitura de Fortaleza, no ano passado.

Presidente do TJCE promete mais abertura no Judiciário cearense

Em solenidade concorrida, na tarde desta segunda-feira (28), tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu mais abertura no Judiciário cearense, diante de uma maior aproximação com a população.

Entre os presentes estavam o governador Cid Gomes; o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; o secretário estadual Mauro Filho; o deputado estadual José Sarto; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; o deputado federal Mauro Benevides; o presidente do TCE, Valdomiro Távora; o presidente do TCE, Chico Aguiar; entre outras autoridades.

O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em Brasília, foi representado pelo procurador do município José Leite Jucá.

Caso Ivete – Justiça Federal diz que MPF não tem competência para processar Cid Gomes

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A Justiça Federal do Ceará, através da juíza federal Elise Avesque Frota, respondendo pela 8ª Vara, decidiu não acatar ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal que  pediu o ressarcimento, por parte do governador Cid Gomes, de R$ 650 mil de cache pagos à cantora Ivete Sangala. Ela foi a atração após a festa de entrega do Hospital Regional do Norte, situado em Sobral. De acordo com o  processo de nº 001115-73.2013.4.05.8100, ela entendeu que há incompetência, por parte do MPF cearense para tratar do assunto. Confira o teor da decisão:

Trata-se de pretensão deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, colimando a obtenção de provimento jurisdicional liminar que determine ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, a abster-se de efetivar qualquer pagamento à consecução de eventos festivos com recursos públicos vinculados, direta ou indiretamente, à saúde.

No mérito, pretende o MPF a condenação do promovido CID FERREIRA GOMES na restituição aos cofres do Fundo Municipal de Saúde da quantia despendida na contratação da cantora Ivete Sangalo, quando da inauguração do Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral/CE, no último dia 18. Após estudo dos fatos narrados na inicial e debruçando-se sobre os pedidos nela ao final veiculados, convenci-me de que falece a esta Justiça Comum Federal competência para o processo e julgamento desta ação.

Isso porque não há qualquer elemento nos autos que indique que o pagamento da mencionada cantora foi realizado com verba de natureza federal; o que, em tese, justificaria o interesse da União Federal nesta ação.

Na verdade, insurge-se o digno órgão ministerial contra tal dispêndio quando há carência generalizada de recursos financeiros à promoção da saúde neste Estado; assertiva que é robustecida quando esclarece o MPF o seu entendimento de que os recursos públicos gastos com showmícios deveriam ter verbi gratia o Fundo Municipal de Saúde Pública de Fortaleza como destinatário (mais precisamente o Instituto Doutor José Frota), na rubrica do Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de atenção às Urgências e Emergências (fl. 04).

Assim, não havendo justificativa jurídica para a presença no pólo passivo desta ação da União Federal, e sendo as obrigações pretendidas neste feito (de não fazer e de pagar) direcionadas unicamente à pessoa do Governador deste Estado, impõe-se a declinação da competência para o seu processo e julgamento em favor da Justiça Estadual.

De conseguinte, com supedâneo na Súmula 150 do STJ1, reconheço a ilegitimidade passiva da União Federal; no mesmo passo em que declino da competência para o processo e julgamento deste ação para uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza, determinando, ainda, o imediato encaminhamento dos autos à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para os procedimentos de estilo.

Providencie a Secretaria a baixa no setor de distribuição desta seccional deste processo, com a devida atualização no sistema de dados informatizado desta Seccional (TEBAS).

Intime-se. Cumpra-se, com urgência.

Fortaleza, 25 de janeiro de 2013.
Elise Avesque Frota
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara/CE,
respondendo por sua titularidade.

Castelão recebe elogios da FIFA e é exemplo a ser seguido

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A bola rolou oficialmente pela primeira vez nesse domingo (27), na nova Arena Castelão, pela Copa do Nordeste. O Fortaleza enfrentou o Sport (PE), às 16 horas, e o Ceará jogou contra o Bahia, ambos pela Copa do Nordeste. Mais cedo, o governador Cid Gomes, acompanhado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke; do secretário especial da Copa do Estado, Ferruccio Feitosa; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da CBF, José Maria Marin; e dos integrantes do Comitê Organizador Local (COL) e ex-jogadores Ronaldo Fenômeno e Bebeto, fez a entrega simbólica de ingressos para a Copa do Mundo a cinco operários do Castelão. “Serão 50 mil ingressos entregues pela FIFA aos trabalhadores do Estádio”, afirmou o governador Cid Gomes.

O Castelão é a primeira arena que sediará jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo a ser concluída. Para o ex-jogador da Seleção Brasileira, Ronaldo, o Castelão “é um estádio maravilhoso, tem um gramado perfeito”. “Dá vontade de ir lá e jogar. Toda a estrutura está funcionando, é um legado e tanto da Copa do Mundo para o país”.

Nesta segunda-feira (28), faltarão exatamente 500 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil. Segundo Jérôme Valcke, é tempo suficiente para que os outros estádios sejam entregues. “Fortaleza deu o exemplo a ser seguido pelas outras cidades, tendo o primeiro estádio inaugurado. Continuaremos agora com os trabalhos de mobilidade, principalmente em torno dos estádios, para estarmos preparados para quando a Copa começar”, completou o secretário-geral da FIFA.

Durante a entrevista coletiva, Cid Gomes, Aldo Rebelo, Ronaldo e Jerome Valcke lamentaram a tragédia ocorrida neste domingo em Santa Maria (RS) e se solidarizaram com os parentes e amigos das vítimas.

(Governo do Ceará)