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Presidente do TJCE promete mais abertura no Judiciário cearense

Em solenidade concorrida, na tarde desta segunda-feira (28), tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu mais abertura no Judiciário cearense, diante de uma maior aproximação com a população.

Entre os presentes estavam o governador Cid Gomes; o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; o secretário estadual Mauro Filho; o deputado estadual José Sarto; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; o deputado federal Mauro Benevides; o presidente do TCE, Valdomiro Távora; o presidente do TCE, Chico Aguiar; entre outras autoridades.

O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em Brasília, foi representado pelo procurador do município José Leite Jucá.

Caso Ivete – Justiça Federal diz que MPF não tem competência para processar Cid Gomes

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A Justiça Federal do Ceará, através da juíza federal Elise Avesque Frota, respondendo pela 8ª Vara, decidiu não acatar ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal que  pediu o ressarcimento, por parte do governador Cid Gomes, de R$ 650 mil de cache pagos à cantora Ivete Sangala. Ela foi a atração após a festa de entrega do Hospital Regional do Norte, situado em Sobral. De acordo com o  processo de nº 001115-73.2013.4.05.8100, ela entendeu que há incompetência, por parte do MPF cearense para tratar do assunto. Confira o teor da decisão:

Trata-se de pretensão deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, colimando a obtenção de provimento jurisdicional liminar que determine ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, a abster-se de efetivar qualquer pagamento à consecução de eventos festivos com recursos públicos vinculados, direta ou indiretamente, à saúde.

No mérito, pretende o MPF a condenação do promovido CID FERREIRA GOMES na restituição aos cofres do Fundo Municipal de Saúde da quantia despendida na contratação da cantora Ivete Sangalo, quando da inauguração do Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral/CE, no último dia 18. Após estudo dos fatos narrados na inicial e debruçando-se sobre os pedidos nela ao final veiculados, convenci-me de que falece a esta Justiça Comum Federal competência para o processo e julgamento desta ação.

Isso porque não há qualquer elemento nos autos que indique que o pagamento da mencionada cantora foi realizado com verba de natureza federal; o que, em tese, justificaria o interesse da União Federal nesta ação.

Na verdade, insurge-se o digno órgão ministerial contra tal dispêndio quando há carência generalizada de recursos financeiros à promoção da saúde neste Estado; assertiva que é robustecida quando esclarece o MPF o seu entendimento de que os recursos públicos gastos com showmícios deveriam ter verbi gratia o Fundo Municipal de Saúde Pública de Fortaleza como destinatário (mais precisamente o Instituto Doutor José Frota), na rubrica do Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de atenção às Urgências e Emergências (fl. 04).

Assim, não havendo justificativa jurídica para a presença no pólo passivo desta ação da União Federal, e sendo as obrigações pretendidas neste feito (de não fazer e de pagar) direcionadas unicamente à pessoa do Governador deste Estado, impõe-se a declinação da competência para o seu processo e julgamento em favor da Justiça Estadual.

De conseguinte, com supedâneo na Súmula 150 do STJ1, reconheço a ilegitimidade passiva da União Federal; no mesmo passo em que declino da competência para o processo e julgamento deste ação para uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza, determinando, ainda, o imediato encaminhamento dos autos à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para os procedimentos de estilo.

Providencie a Secretaria a baixa no setor de distribuição desta seccional deste processo, com a devida atualização no sistema de dados informatizado desta Seccional (TEBAS).

Intime-se. Cumpra-se, com urgência.

Fortaleza, 25 de janeiro de 2013.
Elise Avesque Frota
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara/CE,
respondendo por sua titularidade.

Castelão recebe elogios da FIFA e é exemplo a ser seguido

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A bola rolou oficialmente pela primeira vez nesse domingo (27), na nova Arena Castelão, pela Copa do Nordeste. O Fortaleza enfrentou o Sport (PE), às 16 horas, e o Ceará jogou contra o Bahia, ambos pela Copa do Nordeste. Mais cedo, o governador Cid Gomes, acompanhado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke; do secretário especial da Copa do Estado, Ferruccio Feitosa; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da CBF, José Maria Marin; e dos integrantes do Comitê Organizador Local (COL) e ex-jogadores Ronaldo Fenômeno e Bebeto, fez a entrega simbólica de ingressos para a Copa do Mundo a cinco operários do Castelão. “Serão 50 mil ingressos entregues pela FIFA aos trabalhadores do Estádio”, afirmou o governador Cid Gomes.

O Castelão é a primeira arena que sediará jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo a ser concluída. Para o ex-jogador da Seleção Brasileira, Ronaldo, o Castelão “é um estádio maravilhoso, tem um gramado perfeito”. “Dá vontade de ir lá e jogar. Toda a estrutura está funcionando, é um legado e tanto da Copa do Mundo para o país”.

Nesta segunda-feira (28), faltarão exatamente 500 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil. Segundo Jérôme Valcke, é tempo suficiente para que os outros estádios sejam entregues. “Fortaleza deu o exemplo a ser seguido pelas outras cidades, tendo o primeiro estádio inaugurado. Continuaremos agora com os trabalhos de mobilidade, principalmente em torno dos estádios, para estarmos preparados para quando a Copa começar”, completou o secretário-geral da FIFA.

Durante a entrevista coletiva, Cid Gomes, Aldo Rebelo, Ronaldo e Jerome Valcke lamentaram a tragédia ocorrida neste domingo em Santa Maria (RS) e se solidarizaram com os parentes e amigos das vítimas.

(Governo do Ceará)

O governador Cid e o contraditório

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (27), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O governador Cid Gomes tem inegáveis qualidades como gestor e político. É proativo, não demora a tomar decisões e é pródigo em encontrar soluções viáveis para problemas complexos. No âmbito político possui o mérito de juntar em torno de si forças que em outras ocasiões jamais se aliariam. Foi assim quando prefeito de Sobral, e está sendo como governador do Ceará. Esse perfil lhe tem permitido vitórias sucessivas que marcam a sua carreira política e o colocam atualmente diante da possibilidade de alçar voos nacionais no futuro. Assim, já esteve ao lado de Tasso Jereissati e da ex-prefeita Luizianne Lins quando os dois estavam em alta. Hoje, ambos estão em baixa, mas Cid trata-se de figurinha carimbada no álbum de pessoas próximas a presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula.

A história mostra, todavia, que a política não pode ser medida apenas pelo momento. Se Cid conviveu com lideranças que já não mais representam tanto politicamente, e ele está bem, não significa que isso se perpetuará. O legado de um político, muitas vezes, não é marcado somente pelo que realiza em termos administrativos. O futuro, geralmente, costuma ser até mais cruel com quem comete pequenos deslizes que, acumulados, desgastam e estigmatizam uma imagem para sempre. Nesse aspecto, o governador tem o exemplo do irmão Ciro, que se notabilizou por verbalizar pensamentos que, saídos da boca de um político, são fatais. Prova dessa assertiva deu-se com a infeliz declaração sobre a ex-mulher Patrícia Pilar na campanha à presidência de 2002. Para muitos, ele perdeu a eleição ali.

Em termos comparativos, Cid até que não se assemelha tanto ao irmão no sentido de utilizar-se de palavras ou expressões grosseiras. Aqui, acolá, é bem verdade, cede a tentação, como ao falar sobre o procurador do Ministério de Contas, Gleydison Alexandre. Mas isso é raro. Se não mancha sua imagem com essas ações, o governador, por outro lado, tem cometido erros que lhe trazem sérios problemas, criando a pecha de ser arrogante. Além do caso envolvendo o cachê da cantora Ivete Sangalo, podemos citar a viagem da sogra, a circulação indevida sobre a pista de pouso de um aeroporto para se encontrar com a presidente Dilma, entre outras. Sem falar de atos administrativos que simplesmente são ignorados pelo governador, como se não merecessem uma satisfação à população, vide caso dos consignados envolvendo um genro do secretário Arialdo Pinho.

O que se depreende disso tudo é que o governador não parece saber dimensionar bem em alguns momentos o papel de gestor público do indivíduo comum. Dessa forma, vale mais a sua vontade do que propriamente o zelo com a coisa pública. Situação típica de quem não ouve ou não tem quem lhe fale sobre a possibilidade de estar cometendo deslizes. Esse é talvez o grande prejuízo de não se ter uma oposição, seja no parlamento, ou fora dele, nas instâncias partidárias. O poder, sem o contraditório, é o mais perigoso dos brinquedos que se dá ao homem. Sem esse contraponto necessário, as pessoas se acostumam com uma realidade que nem sempre é a mais fiel aos fatos, esquecendo que a diferença entre essa realidade e a ficção é o prazo de validade da gestão em vigor.

Rastilho de pólvora

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Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (27):

Alguém por acaso sabe quem é o primeiro suplente do senador Eunício Oliveira? Ponta da língua: petista Catanho. Unha e carne de Luizianne. Liguem os fios. Se possível em 2014.

Quantos cargos detinham na administração passada os vereadores aliados? Pronta resposta. Tudo com local de trabalho e salários está no laptop de Waldemir Catanho, que não revela nem sob tortura numa masmorra medieval. Pelo menos por enquanto, bem entendido…

Bispo ameaçado de morte recebe apoio da CNBB

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai publicar nota de solidariedade ao bispo da diocese do Crato, dom Fernando Panico. Na última semana, O POVO revelou que o religioso e o advogado da Cúria no Cariri, Hyarlei Macêdo, denunciaram estarem ameaçados de morte.

A suposta apropriação indébita de parte de uma propriedade que Padre Cícero doou à diocese teria sido o motivo. O caso foi parar na Justiça e teria gerado os constrangimentos que dom Panico afirma sofrer.

A coordenação das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, por meio dos bispos dom Giovane Pereira (Tocantinópolis/TO) e dom Adriano Vazino (São Félix do Araguaia/MT), também soltaram nota de repúdio às intimidações que dom Fernando Panico relatou ter sofrido.

Alexandre Pereira será empossado oficialmente no Cede pelo governador Cid Gomes

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O administrador Alexandre Pereira toma posse oficialmente como presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), nesta segunda-feira (28), a partir das 19 horas, na Fiec. O dirigente, na função desde o último dia 4, destaca que sempre quis colaborar para o desenvolvimento do Estado. Ele será empossado pelo governador Cid Gomes.

Alexandre Pereira possui pós-graduação em gestão pública e privada, além de já ter presidido entidades classistas no Ceará e no Brasil.

Fernando Hugo e os shows públicos antes e depois

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao falar sobre os shows promovidos pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) mencionava “exorbitância” de gastos, diante do descaso, sobretudo, com a saúde pública. Ele cobrava que, ao invés de promover grande festa, fosse garantido o atendimento básico. “Não tem como aceitar isso numa cidade onde a periferia nada em desespero”, disse certa vez, referindo-se aos grandes Réveillons como “escárnio administrativo”. E dizia mais: “Se não é irresponsabilidade, cheira a improbidade administrativa”. O tucano dizia não ser contra os shows, mas cobrava festas “condizentes para todos”.

Sobre o rumoroso show de Ivete Sangalo na inauguração do hospital de Sobral, Hugo não se furtou a falar. Disse, em nota, que o festejo foi “bancado pelo governo estadual para deleite da população pobre que compareceu ao ato de inauguração”. Mas fez a ressalva: “Tem criado polêmica tão grande que chega a ofuscar a magnitude da obra inaugurada”. O tom é claramente outro. Não fica claro se, para ele, a culpa é de quem promoveu o evento ou de quem questiona e “cria” polêmica com algo que propiciou o “deleite da população pobre”. No título da nota, a referência ao valor – no caso, R$ 650 mil – dá tom ligeiramente mais crítico em relação à contratação.

Mas há também elogios – justos, aliás – ao hospital que ainda não começou a atender: “mais uma obra gigantesca do governo Cid Gomes”, que merece “aplauso efusivo pela grandeza majestática”. Na véspera da manifestação do parlamentar, foi divulgada a nomeação de seu filho, Renan Colares, para cargo da Prefeitura de Fortaleza, sob comando do PSB.

Dá para confiar?

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Ronivaldo Maia (PT) rebate as críticas de Ciro Gomes ao ex-presidente Lula. Confira:

Abundância de palavras inúteis, que exprimem poucas ideias; palavrório, palavreado. Assim os dicionários definem “verborragia”, marca pessoal do ex-deputado federal (seu último cargo público exercido pifiamente) Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará e coordenador da campanha do atual prefeito de Fortaleza.

Em mais um episódio de descontrolada verborragia, esse senhor voltou a atacar o PT e o ex-presidente Lula, maior líder político que nosso país já teve. Repito a última declaração de Ciro sobre Lula para que não esqueçamos tão cedo: “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”. Pois é, ele esquece que já foi ministro de Lula e anuncia que o PSB apoiará a presidenta Dilma nas eleições de 2014, mesmo defendendo que todo partido deveria ter um candidato próprio. Será mesmo que seu partido cumprirá a promessa?

Em se tratando desse senhor e da oligarquia Ferreira Gomes, que trocam de partido como se troca de roupa, tudo é possível. É o que eu chamo de fogo amigo, dizem que apoiam Dilma e atacam o PT e Lula sempre que têm oportunidade. Atacar Lula é atacar o governante que fez o Brasil avançar em todos os setores.

Da mesma maneira, Ciro não perdia a oportunidade de atacar a gestão petista em Fortaleza. Ele também faz questão de não reconhecer os avanços que a cidade teve nos últimos oito anos, principalmente em setores que nunca receberam qualquer atenção, como assistência social, habitação, transporte, direitos humanos e cultura.

Bom, agora Ciro está apoiando a gestão de Roberto Cláudio, que começou bem ao estilo Ferreira Gomes, passando por cima de tudo, vide a reforma administrativa aprovada às pressas pelos vereadores aliados, a intransigência em não pagar os terceirizados e, pasmem, a exoneração (depois corrigida) dos conselheiros tutelares eleitos pelo povo! Seu irmão Cid parece agora estar seguindo seu estilo, vide a forma desrespeitosa como tratou o Ministério Público de Contas, que questiona o cachê pago à cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital.

Pelo visto, ou ficamos atentos ou veremos muitas de nossas conquistas desaparecerem sob o estilo autoritário de governar da família Ferreira Gomes.

"Eunício sabe que a palavra final é do Cid", diz Ciro Gomes

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Questionado sobre a candidatura da base aliada para a sucessão de 2014 no Ceará, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) afirmou que quem dará a palavra final sobre o assunto será o governador Cid Gomes (PSB). Segundo o ex-parlamentar, o senador Eunício Oliveira – que tenta se viabilizar como candidato pelo PMDB – já estaria ciente da prerrogativa do governador.

“Eles (o PMDB) sabem que a palavra final é do Cid. Mas eles também sabem que nós somos muito gratos a eles. Eu, especialmente, sou muito grato ao Eunício, que tem sido de uma correção conosco a toda prova”, afirma.

Apesar de deixar a decisão para o irmão governador, Ciro Gomes afirma que “advoga pessoalmente” por uma candidatura própria do PSB ao governo do Estado. “Ainda é muito cedo para discutir os detalhes disso, mas repito: a última palavra certamente será do Cid”, diz.

Sobre o primeiro mês de gestão de Roberto Cláudio (PSB), Ciro afirma estar “apenas batendo palmas”, sem ter o interesse em ocupar cargos remunerados ou quaisquer posições na Prefeitura de Fortaleza.

“O que não quer dizer que eu não esteja cem por cento a disposição pra ajudar em qualquer coisa que eu puder ajudar, sem remuneração”, disse.

(O POVO)

Cid e o dinheiro para Fortaleza com Luizianne e RC

Da coluna Política,no O POVO desta sexta-feira (25), pelo jornalista Érico Firmo:

A reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e os respectivos secretários foi muito mais que a retomada da agenda iniciada em 2009 e interrompida desde 2010 entre o governador e a agora ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a que a coluna fez referência anteontem. Os R$ 87 milhões anunciados para administração que nem completou um mês lançam a parceria a patamar diferente do que houve mesmo nos momentos de lua de mel entre o governador e a ex-prefeita.

A capacidade de investimento, arrecadação e o equilíbrio financeiro do Estado são muito maiores que o da Prefeitura. Com ações coordenadas, os resultados tendem a ser muito mais proveitosos. Não que se possa acusar Cid de não ter apoiado ações de Luizianne. O Estado entrou com dinheiro nas obras do Vila do Mar e do estádio Presidente Vargas, por exemplo. O governador, aliás, sempre se queixou de fazer o que estivesse ao seu alcance para ajudar, mas, ao seu juízo, só encontrara obstáculos por parte da sua mais graduada aliada na época.

Alguns dos problemas que Luizianne representou para ele, é importante que se diga, foram bons para a cidade. O maior exemplo foi o veto ao estaleiro. Outro caso representativo foi a histórica estação da Parangaba, que iria ao chão para dar espaço ao Metrofor. Mas, por insistência do poder público municipal, foi rebaixada para permitir ao metrô passar sem destruir o patrimônio. Houve, também, a cobrança pela buraqueira provocada pela Cagece – que, diga-se de passagem, é prestadora de serviços contratada pelo Município, via concessão, e tem a Prefeitura como acionista. Porém, efetivamente, houve circunstâncias nas quais os trâmites poderiam ter sido mais fáceis, até para viabilizar iniciativas de interesse da população.

O povo, diferentemente dos políticos, não está preocupado se as ações de seu interesse são tocadas por governante A, B ou C. Quer que aconteça e pronto. Em certas ocasiões, foram impostas mais dificuldades que o necessário. Em vários momentos, foram cobradas compensações adicionais para autorizar intervenções que já seriam, em si, boas para Fortaleza.

Na forma como a ex-prefeita encarava as coisas – e não estava necessariamente errada – queria tirar o máximo possível para a cidade que administrava. Era uma ótica. Cid Gomes observava a coisa como aliado e ficava irritadíssimo com as exigências permanentes de contrapartidas extras. Além do mais, a relação entre o Estado e o PT de Fortaleza foi sempre de desconfiança mútua. Havia permanente necessidade de bombeiros para atuar nas crises. E mesmo esses mediadores foram sendo gradualmente implodidos – Ivo Gomes é o exemplo mais emblemático.

De 2011 para cá, a relação política degringolou e o apoio financeiro – fato previsível – minguou. Quando a aliança ainda sobrevivia, a duras penas, esta coluna informou que o governador considerava a relação com a Prefeitura de Fortaleza a pior entre os 184 municípios. Cheguei a perguntar a Cid, certa vez, se era pior até que com o então prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Ele respondeu afirmativamente, apesar de alguns entreveros públicos bem pouco cordatos entre o ex-prefeito e os irmãos Ferreira Gomes. A despeito disso, a relação administrativa fluia.

Seja por implicância ou por não abrir mão de um milímetro de sua autonomia, Luizianne deixou de ter o melhor proveito financeiro que poderia obter da ex-aliança. Às vezes, aparentemente por birra.

Para Roberto Cláudio (PSB), o dinheiro estadual flui desimpedido. Essa poderá ser sua grande diferença em relação a todos os antecessores. O que, por sua vez, será ótimo para Fortaleza. Desde que o prefeito faça respeitar os limites de sua autonomia e os do Município. A aproximação é ótima, desde que as fronteiras institucionais não se diluam.

Nova diretoria do SINDCONT/CE toma posse na Fiec

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A nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (SINDCONT/CE), mandato 2013 a 2016, toma posse nesta sexta-feira(25), a partir das 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Com 83 anos de existência, a entidade terá como presidente o contador Manoel Pinheiro Cavalcante.

Procurador do Estado diz que pagamento de Ivete Sangalo não possui verba federal

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O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, estará com o procurador geral da República, Oscar Costa Filho, na próxima semana, para esclarecimentos do pagamento da cantora Ivete Sangalo, na inauguração do Hospital Regional de Sobral,na última sexta-feira (18).

Segundo Oliveira, não houve verba federal envolvida no pagamento, tampouco o dinheiro teria sido remanejado de uma área prioritária.

Que tal o Hospital da Mulher ser batizado com o nome de "Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns"?

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Com o título “Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns”, eis artigo que o médico e professor Marcelo Gurgel assina no O POVO desta sexta-feira. Ele sugere ao prefeito Roberto Claudio que batize com o nome da fundadora falecida da Pastoral da Criança, da CNBB, Zolda Arns, o Hospital da Mulher deixada pela gestão da petista Luizianne Lins. Sem dúvida, uma grande homenagem. Confira:

O novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entre tantas mazelas herdadas da administração anterior, que se despediu sem deixar saudades, acolhe em seu colo um estupendo imbróglio no campo da Saúde: o Hospital da Mulher de Fortaleza. Construído, equivocadamente, para cumprir uma láurea obsessão, como promessa de campanha, em 2004, e inaugurado oito anos depois, mas ainda carecendo de complementos materiais e humanos para seu adequado funcionamento, o equipamento público induzirá uma cefaleia crônica ao prefeito e aos gestores da Saúde da Capital, sobretudo quanto ao seu financiamento e ao tipo de uso que lhe será dado.

As estruturas hospitalares municipais estão sucateadas e financeiramente combalidas, não conseguindo dar conta das responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS), no tocante à assistência médica, secundária e terciária. Ineficiência esta atestada por corredores hospitalares abarrotados de pacientes em cima de macas e pela longa permanência de pacientes internados, aguardando procedimentos cirúrgicos resolutivos.

A par disso, ao se definir pelo modelo hospitalar para prestação de um serviço complexo e oneroso, mas tradicionalmente realizado ambulatorialmente, a ex-prefeita Luizianne Lins legou ao seu sucessor uma malfadada herança, de dispendiosa manutenção, que absorverá enormes reservas do erário municipal, dilapidando quantias que seriam melhor utilizadas na rede hospitalar já existente.

A Roberto Cláudio caberá o término da obra e a alteração do destino do hospital, via redirecionamento da sua finalidade, como um hospital geral e maternidade, neutralizando, com isso, a delirante concepção, hipertrofiada na sua exclusividade às questões da saúde reprodutiva feminina. A transformação em um hospital não restrito à saúde reprodutiva, de portas fechadas, sem emergência, função já cumprida pelas atuais estruturas hospitalares de Fortaleza, traria alívio às filas de pessoas que, pacientemente, esperam por cirurgias.

A maternidade, com suas portas abertas, supriria parte do déficit de leitos obstétricos e neonatais, incluindo os de terapia intensiva neonatal, e serviria de referência aos encaminhamentos da Estratégia Saúde da Família da Capital. Para ganhar vida nova, e apagar os desacertos de sua montagem, esse empreendimento deveria ser batizado com um novo nome. Que tal Hospital Geral e Maternidade Dra. Zilda Arns? Ela que bem merecia ter recebido o Prêmio Nobel da Paz.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br

Médico e membro da Academia Cearense de Medicina.

Parlamentar espera que "Lei da Vaquejada" seja derrubada

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O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) gostou da decisão tomada pela Procuradoria da República no Estado de questionar a lei que considera vaquejada como prática esportiva. A matéria foi aprovada no dia 8 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. É de autoria do socialista Wellington Landim.

Ely Aguiar foi um dos três parlamentares que votaram contra essa lei. Com ele, Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB). Na ocasião, o parlamentar ocupou a tribuna e criticou a matéria, lembrando que feria o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934.

O procurador da República no Ceará Alessander Sales, enviou uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ajuizamento ao STF para que o magistrado julgue inconstitucional essa lei. Para Ely, vaquejada submete os animais a maus-tratos, com alguns deles muitas vezes sendo sacrificados.

Vereadora do PSOL vai doar parte do salário para entidades filantrópicas

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“A vereadora Toinha Rocha (PSOL) vai doar, todos os meses, parte de seu salário de parlamentar. Toinha não concordou com o aumento de 28% aprovado na legislatura passada para o exercício do mandato a partir de 2013. Com o acréscimo, os vereadores de Fortaleza passaram de R$ 7.225 para R$ 9.078 (líquido).

Toinha Rocha havia pedido que o excedente dos vencimentos viesse descontado no contracheque. Como, por lei, não pode haver o corte, ela irá doar a primeira parcela, R$ 1.853, para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A partir do próximo mês, a parlamentar lançará editais para que instituições concorram ao dinheiro e apliquem a “verba” em projetos culturais nos bairros de Fortaleza.

De uma maneira ou de outra, a integrante do PSOL acabou criando o “Bolsa Toinha”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Alguém mais seguirá esse exemplo?

Casa da Esperança entra em desespero financeiro

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Da assessoria de imprensa da Casa da Esperança, este Blog recebeu a seguinte nota:

Os pais e funcionários da Casa da Esperança realizam assembleia nesta manhã de sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede, para decidir o que fazer. Há quatro meses, a entidade não recebe os repasses dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ter suspender suas atividades. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo SUS, para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM n. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS). O atendimento oferece serviço de acompanhamento a mais de 400 pacientes com transtorno mental e autismo, através de estimulação neurossensorial.

O problema é que os recursos saíram do MS e não chegaram à Casa da Esperança, nos últimos meses de 2012. Contatos da direção da entidade com a nova administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não obtiveram resultados. A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, reconhece a dívida e a importância social da Casa, mas afirmou à Diretora Clínica, médica Fátima Dourado, que não sabe quando poderá fazer o repasse. Enquanto isso, mais de 150 funcionários estão sem receber, além da falta de recursos para a compra de alimentos para as refeições e vale transporte dos funcionários. O presidente da entidade, psicólogo Alexandre Costa, afirma que se o recurso não chegar nos próximos dias, a Casa será obrigada a suspender suas atividades e deixar 400 autistas em casa, sem atendimento.

Funceme estima, em seu primeiro prognóstico, chuvas irregulares

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A Funceme divulgou, nesta manhã de sexta-feira, sua primeira projeção no que diz respeito ao inverno para o período de fevereiro a abril no Ceará. Foi durante o XV Worskshop sobre Clima no Semiárido, que ocorre no Hotel Luzeiros.

Os dados são os seguintes: há 45%  de probabilidade de chuvas abaixo da categoria normal; 35% de probabilidade para chuvas na categoria normal; e 20% de probabilidade para chuvas acima da categorias normal.

Ainda nesta manhã, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, dará mais detalhes dessas projeções.

Ronaldo, Bebeto e representante da Fifa estarão na festa de entrega da Arena Castelão

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Os ex-jogadores Ronaldo “Fenômeno” e Bebeto, que integram o comitê organizador da Copa 2014, vão participar da festa, com bola, de entrega da Arena Castelão, domingo próximo. Com eles, Jerome Valcke, representante da Fifa.

Esse grupo, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), assistirão à rodada dupla do Campeonato Nordeste, tendo o Ceará contra o Bahia e o Fortaleza enfrentando o Sport.

Antes, Ronaldo, Bebeto e Valcke terão reunião-almoço, na Residência Oficial, com Cid Gomes. Depois, seguirão para a Arena Castelão onde entregarão ingressos para trabalhadores envolvidos na obra do estádio.