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Novo presidente do Conpam diz que gestão de resíduos sólidos é desafio no Ceará

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Com o título “O desafio da gestão de resíduos sólidos no Ceará”, eis artigo do novo presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Bruno Menezes, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz assim sua estreia num campo onde, até bem pouco tempo, não dominava, pois é especialista em marketing de campanha. Confira:

Dentre as políticas públicas que têm rebatimento direto na área ambiental, destaco a de Resíduos Sólidos como uma das mais relevantes e urgentes da atualidade. Ela traz um diferencial, que é a responsabilidade compartilhada. É preciso conhecê-la para fomentar o diálogo.

A construção de uma sociedade sustentável se dá a partir do uso racional dos recursos naturais e do consumo consciente, o que provoca uma mudança de paradigma necessária à implementação de um modelo de desenvolvimento responsável.

O Ceará tem demonstrado grande capacidade de adaptação às mudanças para se tornar mais influente nos rumos da economia do Nordeste. A economia verde, baseada numa lógica inovadora de relacionamento com a natureza, na preservação do patrimônio ambiental, na reciclagem e no tratamento adequado de resíduos pode ser a base para um novo arranjo gerador de riquezas que, até o presente, não é produtivo e consome muitos recursos públicos e privados, configurando-se numa enorme despesa financeira e social.

A gestão dos resíduos sólidos, conforme a Lei Federal nº 12305/10, determina que haja um pacto entre a sociedade, universidades, ONGs, cooperativas, empresas e governo, para promover, de forma cooperada, mudanças estruturais no tratamento dos resíduos sólidos.

Definir a melhor estratégia para gestão dos resíduos tornou-se um grande desafio no século 21. Conforme diagnóstico da situação dos resíduos sólidos (Ipea, 2011), 89% dos municípios do Nordeste destinam seus resíduos sólidos em lixões, que é uma forma inadequada de disposição final desses resíduos, pois se caracteriza pela descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

O grande desafio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a determinação de erradicar os lixões no País até 2014 e a implementação de aterros sanitários, que é um processo para a disposição de resíduos sólidos, fundamentado em critérios de engenharia e normas específicas.

O governador Cid Gomes tem a preocupação premente de criar condições, em parceria com prefeitos e entidades da iniciativa privada e do terceiro setor, para implementar uma Política de Resíduos Sólidos no Estado, compatível com a legislação federal e promover o bem-estar dos cearenses.

Para tanto, o Estado vem trabalhando um modelo Regionalizado de Gestão de Resíduos Sólidos, que consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, com o objetivo de compartilhar serviços ou atividades de interesse comum. Isso nos permitirá maximizar os recursos humanos, financeiros e de infraestrutura em cada arranjo, de modo a gerar economia de escala.

Esse é o desafio do Conpam que, com orgulho, presido e que terá, na minha gestão, como uma de suas prioridades a implantação da Política Regionalizada de Resíduos Sólidos no Ceará.

* Bruno Menezes
Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

CCJ do Senado aprova projeto de Eunício Oliveira que endurece contra espionagem

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS 727/11) que amplia a aplicação de penas para quem interceptar comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. A proposta, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), foi aprovada em caráter terminativo, e segue para apreciação da Câmara.

O texto apresentado por Eunício e relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), propõe aplicar a penalidade, que é de reclusão de dois a quatro anos e multa, ao responsável direto ou que tenha feito por meio de terceiros, ou ainda àquele que permitir que se realize tal interceptação. Prevê também a mesma pena para quem “produzir, fabricar, importar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuir, manter sob sua guarda ou ter em depósito, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, equipamentos destinados especificamente à interceptação, escuta, gravação e decodificação das comunicações telefônicas”, como foi destacado em dispositivo.

Caso o crime tenha sido praticado por funcionário público no exercício de suas funções, a pena é aumentada de um terço até metade. O projeto ainda prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, se o crime for praticado para perseguição por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica, ideológica ou política.

(Com Agência Senado)

Membro da Executiva Nacional do PT desconhece possível filiação de Cid e Ciro à sigla

Membros da Executiva Nacional do PT, Sônia Braga afirmou, nesta quinta-feira, estranhar informações veiculados na mídia nacional dando conta de uma possível filiação do governador Cid Gomes e do seu irmão, Ciro Gomes, ao partido. Cid e Ciro estão dando adeus ao PSB que resolveu, através de sua cúpula nacional, ter candidato a presidente em 2014. Cid, principalmente, é a favor da reeleição de Dilma Rousseff, enquanto Ciro posa de crítica da gestão federal.

Sônia Braga informou que houve reunião da Executiva Nacional petista na última segunda-feira última, em Brasília, quando ela participou e o tema exposto foi o cenário político-eleitoral de 2014, com o PSB saindo da base dilmista.

“Em nenhum momento, esse tema entrou na pauta. Se tivesse que ocorrer algo como uma filiação de Cid e Ciro, isso teria que passar pela executiva nacional e eu seria convocada”, disse Sônia Braga para o Blog.

Cid Gomes despacha internamente antes de oficializar sua saída do PSB

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O governador Cid Gomes passa boa pate desta quinta-feira com audiências internas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Acompanha mais um pouco as ações administrativas para, a partir das 19 horas, no Vila Galé Hotel (Praia do Futuro), comandar reunião que deverá oficializar sua saída do PSB.

Cid deverá levar consigo 38 prefeitos, 10 deputados estaduais e quatro deputados federais.

Ele sai do PSB por ser contra a candidatura do partido à Presidência, o que é um desejo do governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos. Cid  quer a reeleição de Dilma Rousseff.

O Pros, partido recém-aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é um dos possíveis destinos do governador e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes. Cid também recebeu convites de PSD, PP e PDT.

Ex-senador Cid Carvalho dará palestra na Academia Cearense de Língua Portuguesa

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Imortais João Soares e Cid Carvalho.

Sob comando do jornalista Vicente Alencar, a Academia Cearense de Língua Portuguesa fará reunião ordinária nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, em sua sede, no Palácio da Luz.

Na ocasião, haverá uma palestra do ex-senador e acadêmico Cid Carvalho, que abordará o tema “Discurso, expressão e língua portuguesa”.

SERVIÇO

Academia Cearense de Língua Portuguesa – Rua do Rosário, nº 1, Centro.

Lúcio Alcântara diz que PR busca formar aliança com PSDB de Tasso Jereissati

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O ex-governador Lúcio Alcântara afirmou, em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação, na cidade de Quixeramobim, que tem pretensões de disputar vaga de deputado federal no próximo ano. Indagado sobre possível retorno de Tasso Jereissati e conversas do PR com o PSDB em busca de uma aliança, Lúcio foi categórico:

– Eu não, mas Roberto Pessoa tem conversado com ele (Tasso). Até o momento não estou vendo que ele seja candidato a nada. Há possibilidade de termos uma coligação. Temos muito coisa em comum, mas não há nada decidido.

Lúcio esteve em Quixeramobim nessa quarta-feira, participando da eleição da nova diretoria do PR na cidade, que agora tem como presidente o advogado Carlos Bolívar. Ele concedeu entrevista ao Programa Repórter Ceará.

Bancários podem radicalizar movimento grevista

A greve dos bancários poderá radicalizar. Admitiu, nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra. Ele viajou, nesta madrugada, para São Paulo, onde as lideranças nacionais do movimento grevista, que chega ao sétimo dia, vão se reunir para fechar novas estratégias de pressão.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continua, de acordo com Carlos Bezerra, irredutível. Ou seja, oferece apenas 6,1%, enquanto a categoria reivindica 11,93%.

Carlos Eduardo não adiantou procedimentos para pressionar a Fenaban.

Comissão Especial da MP da Seca fará audiência em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=6vvoc8rlxJg[/youtube]

A Comissão Especial Mista da MP a Seca vai promover audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa.

O deputado federal José Airton, que preside essa comissão, dá essa informação e diz como estão as conversações para resolver o endividamento de muitos agricultores.

Blog da Dilma é acusado de racismo

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O Blog da Dilma, idealizado pelo cearense Daniel Bezerra, virou alvo de constrangimento para a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias, ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco. Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quinta-eira, a associação foi feita há uma semana pelo Blog para ilustrar um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco sorridente em primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: “Ainda vai Barbosinha? kkkkk”.

O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. Após cinco dias no ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e o site divulgou um texto intitulado “Racismo não”.

Assinado pela enfermeira Jussara Seixas, uma das editoras do site, o artigo não fez referências à ilustração, mas soou como resposta à controvérsia nas redes sociais. “Racismo, preconceito e intolerância são o câncer da humanidade”, escreveu Jussara. Segundo a Folha, o governo procurou ficar longe da confusão. “O único blog vinculado com a presidenta Dilma ou com a Presidência da República é o Blog do Planalto, administrado pela Secretaria de Imprensa da Secom”, disse o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

O funcionário público Daniel Bezerra, editor responsável do blog, disse que a substituição da foto foi uma medida tomada para “acabar logo com a polêmica”. “Não foi racismo. Utilizamos esse banner do macaquinho há muito tempo. É uma piada. Em Fortaleza, onde moro, macaco é sinônimo de alegria”, afirmou à Folha. Ele disse que a mesma imagem foi associada antes ao ex-governador José Serra (PSDB), à ex-senadora Marina Silva e ao próprio Joaquim Barbosa sem despertar críticas nas redes sociais.

* Veja na íntegra aqui.

Se Cid entrar no PT, Luizianne sai

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Só há uma chance da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deixar, com seu grupo, o Partido dos Trabalhadores: se o governador Cid Gomes se filiar mesmo ao PT. Essa informação foi veiculada pela Agência Estado.

Eis a informação dada pelos amigos e correligionários de Luizianne que, somente assim, toparia ingressar no PSB que está ficando sem Cid e seu grupo.

Secretário-geral do PMDB admite que o partido apoiará Cid independente de mudança de sigla

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O secretário-geral do PMDB estadual, João Melo, admitiu, nesta quarta-feira, que a mudança partidária a ser adotada pelo governador Cid Gomes não deve trazer implicações para a aliança administrativa fechada entre seu próximo partido e o Palácio da Abolição. Cid deve deixar o PSB, porque quer apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff contra a ideia do presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), de querer disputar o Planalto.

Segundo João Melo, o líder político no Estado que garante essa aliança é Cid Gomes, que tem boa relação com o senador Eunício Oliveira, presidente regional peemedebista.

Indagado sobre a disposição de Eunício Oliveira de postular o Governo em 2014 e conversações nesse sentido com Cid Gomes, João Melo preferiu dizer que essas duas lideranças acabarão se entendendo politicamente.

UFC é a segunda no País em pesquisas sobre grafeno

A Universidade Federal do Ceará é o segundo centro do País em pesquisas publicadas sobre o grafeno, atrás apenas da Federal de Minas Gerais, segundo aponta um artigo publicado na edição de setembro do Brazilian Journal of Physics. O artigo “Perspectivas sobre o investimento na tecnologia de pesquisa com grafeno e outros materiais 2D” é assinado pelos pesquisadores J. Ribeiro Soares e Mildred S. Dresselhaus, prestigiada física norte-americana ganhadora do Kavli Prize.

O grafeno é formado por um arranjo hexagonal de átomos de carbono (uma camada atômica do grafite) com estrutura semelhante a um favo de mel e espessura de apenas um átomo. O seu isolamento rendeu um prêmio Nobel de Física aos pesquisadores Andre Geim e Konstantin Novoselov, da Universidade de Manchester.

Grafeno

As propriedades do grafeno têm chamado a atenção dos pesquisadores da área de ciências de materiais. Ele é cem vezes mais eficaz como condutor elétrico do que o silício, o que lhe abre enormes possibilidades na área de transmissão de dados, com consequente aceleração da Internet.

Também possui excelentes propriedades térmicas, tendo motivado estudos sobre seu uso como elemento para resfriar pontos de geração de calor (hot spots) em equipamentos eletrônicos. Os pesquisadores avaliam se seu uso em data-centers, por exemplo, poderia aumentar efetivamente a vida útil das máquinas, bem como sua eficiência energética. Além disso, o grafeno é transparente, extremamente leve, flexível e mais resistente que um diamante.

(Site da UFC)

Expoece será aberta no próximo domingo

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A 59ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará – Expoece 2013 começa no próximo domingo, no Parque de Exposições Governador César Cals (Bairro São Gerardo). O evento, que reunirá criadores de bovinos, ovinos, caprinos e equinos, empresários e agricultores familiares do Ceará e do Brasil, vai se estender até o próximo dia 6. A Expoece é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Associação dos Criadores do Ceará (ACC). A abertura oficial está marcadas para as 16 horas, no picadeiro do Parque de Exposições, e contará com a presença do governador Cid Gomes, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, do presidente da ACC, Paulo Helder Alencar Braga, e de criadores de todo o Brasil.

A Expoece 2013 apresentará também expositores de animais e produtos, com cerca de 500 estandes, movimentando aproximadamente R$ 12 milhões em negócios, além de destacar exemplos exitosos de projetos desenvolvidos pelos agricultores familiares no Ceará. Está prevista a participação de 4 mil animais dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Haverá julgamento e exposição de animais de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de R$ 50 mil aos donos dos animais.

Secretário Servilho Paiva determina rodízio nas delegacias

Delegacia Geral de Polícia Civil anunciou, nesta tarde de quarta-feira, mudanças nos comandos de delegacias municipais, regionais, distritais, e especializadas. As mudanças abrangem também as divisões de Homicídios e Antissequestro e os departamentos de Polícia Especializada, de Polícia Metropolitana, e Administrativo-Financeiro da PC. Confira, abaixo, quadro com os novos titulares: Fortaleza e Região Metropolitana

Rommel Guilherme Passos Kerth – Departamento de Polícia Especializado
Francisco Jairo Façanha Pequeno – Departamento de Polícia Metropolitana
Paulo André Maia Cavalcante – Departamento de Polícia Metropolitana – Substituto
José Nival Freire da Silva – Departamento Administrativo Financeiro
Luiz Carlos de Araújo Dantas – Divisão ode Homicídio e Proteção à Pessoa
Ricardo Romagnoli do Vale – Divisão ode Homicídio e Proteção à Pessoa
Antonio José dos Santos Pastor – Divisão Antissequestro
Gustavo Augusto Malta de Santa Cruz Pernambuco – Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas
Maria Daurilene Lima de Melo – Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas
Maria do Socorro Portela do Rêgo – Delegacia do 2º DP
Raimundo Derval Costa – Delegacia do 3º DP – Substituto
José Antunes Teixeira – Delegacia do 6º DP
Francisco de Assis Franco Pinheiro – Delegacia do 8º DP
Mozarina Melo de Lacerda – Delegacia do 9º DP
Adília Maria Lelis Costa – Delegacia do 11º DP
Aurélio de Araújo Pereira – Delegacia do 14º DP
Paulo Cezar Cavalcante de Andrade – Delegacia do 19º DP
Cláudia Oliveira Guia – Delegacia do 30º DP
Camila Martins Cavalcante – Delegacia do 32º DP
Tarcisio José Moreira Coelho – Delegacia Metropolitana de Aquiraz

Regionais

Marcos Aurélio Elias de França – Delegacia Regional de Crateús
Edmo Leite Fernandes de Assis Filho – Delegacia Regional de Itapipoca
Osmar Berto Silva Torres Cícera de Jesus Santos Araújo (Municipal) e Rafael Mota Amaral – Delegacia Regional de Juazeiro do Norte

Raphael Vilarinho da Cruz e Fernando Figueiredo de Vito (Municipal) – Delegacia Regional de Sobral

Luiz Gonzaga Soares Neto – Delegacia Regional de Tauá
Márcio Fernandes Oliveira Chagas e Francisco Miguel Sales (Municipal) – Delegacia Regional de Tianguá

Delegacias Municipais

José Carlos Teixeira Teófilo – Delegacia Municipal de Acopiara
Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira – Delegacia Municipal de Beberibe
Gregório José de Oliveira Neto – Delegacia Municipal de Boa Viagem
Levi Gonçalves Leal – Delegacia Municipal de Caririaçu
Herbert Ponte e Silva – Delegacia Municipal de Coreaú
Kim Costa Cunha Barreto – Delegacia Municipal de Horizonte
Marcos Antônio dos Santos – Delegacia Municipal de Jardim
Denis Leonardo Ferraz da Silva – Delegacia Municipal de Milagres
Luís José Tenório Brito – Delegacia Municipal de Missão Velha
Bruno Felipe Silva Montagnoli – Delegacia Municipal de Mombaça
Joanildo Leonardo da Silva – Delegacia Municipal de Nova Russas
Hélio Silvério – Delegacia Municipal de Pedra Branca
Maria Rosicleide de Castro Maciel – Delegacia Municipal de Pentecoste
Teresa Cristina Cruz – Delegacia Municipal de Redenção
José Milson Teixeira e Pinho – Delegacia Municipal de Santa Quitéria
Antônio Carlos Pereira Serafim – Delegacia Municipal de Solonópole

(Com Polícia Civil)

Ex-assessor de Ciro Gomes acerta filiação no Partido Progressista

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O ex-deputado estadual Oman Carneiro, que foi chefe de gabinete de Ciro Gomes quando no Ministério da Integração Nacional, está trocando o PRB pelo Partido Progressista. O PRB rompeu politicamente com o governador Cid Gomes, que está deixando o PSB.

Oman Carneiro deverá disputar mandato em 2014.

Uece oferece 12 vagas para mestrado acadêmico em Serviço Social

O Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), da Universidade Estadual do Ceará, vai abrir inscrições, a partir de segunda-feira, para a seleção do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social. As inscrições se estenderão até o dia 23 de outubro e devem ser feitas na Secretaria do Mestrado, que fica no Bloco do CESA, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Serão ofertadas 12 vagas nas linhas de pesquisa “Estado, Questão Social e Serviço Social” e “Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais”.

SERVIÇO

Horário – Das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Mais informações – www.uece.br/mass

Agricultores ocupam canteiro de obras no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas

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Cerca de 150 agricultores da Região do Jaguaribe ocuparam, nesta quarta-feira, o canteiro de obras do Perímetro Irrigado Tabuleiro Russas da empresa Andrade Gutierrez. Segundo lideranças, a ação foi uma forma de denunciar e pressionar o DNOCS pelo descumprimento de dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados com aval do Ministério Público Federal. Esses TACs garantem o reassentamento das 120 famílias que moravam no entorno do perímetro e das 45 que residiam ao entorno da Barragem do Figueiredo localizada em Alto Santo.

Após assinado o acordo, menos da metade das famílias foi remanejada e, assim mesmo, para reassentamentos sem nenhuma estrutura de água, luz, cisterna de placa, estruturas sociais e terra para produção. Também não houve garantia do auxilio mensal e cestas básicas previstos no termo de acordo. Mesmo diante do descaso e direitos negados das famílias, denunciam as lideranças, a Barragem do Figueiredo foi inaugurada em junho deste ano. As águas da barragem cobriram o cemitério, o que causou revolta na população.

(Foto – Assentados)

Prefeito anuncia liberação do relatório sobre impacto ambiental da Usina de Itataia

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O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), encontra-se em Brasília tratando de projetos do interesse do seu município como esgotamento sanitário.

Fabiano Lobo deverá confirmar também ali a informação de que saiu o relatório de impacto ambiental do projeto da usina de Itataia.

Bancários fazem passeata para dar maior visibilidade à greve da categoria

Para dar visibilidade à greve da categoria, bancários realizarão, nesta quarta-feira, uma passeata pelo Centro de Fortaleza. A concentração, a partir das 17 horas, será na Praça do Carmo. Eles estão no sexto dia de greve reivindicando, em luta nacional, 11,63% de reajuste salarial, enquanto os empresa´rios só oferecem 6,1%.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, informa que a luta é também por mais segurança, mais saúde e mais emprego.

Nesta quinta-feira, às 17 horas, na sede sindical, haverá nova assembleia geral dos bancários para avaliar o movimento grevista.

 

Paróquia de São Vicente de Paulo em clima de festa

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A Paróquia de São Vicente de Paulo (Bairro Dionísio Torres) vive a festa do padroeiro. Além de novenário, acontece a programação social que envolve principalmente a disputa entre duas barracas: uma do Ceará e outra do Fortaleza.

O padre Raimundo Neto conversou com o Blog sobre a festa, que se encerrará nesta sexta-feira.