Com o título “O desafio da gestão de resíduos sólidos no Ceará”, eis artigo do novo presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Bruno Menezes, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz assim sua estreia num campo onde, até bem pouco tempo, não dominava, pois é especialista em marketing de campanha. Confira:
Dentre as políticas públicas que têm rebatimento direto na área ambiental, destaco a de Resíduos Sólidos como uma das mais relevantes e urgentes da atualidade. Ela traz um diferencial, que é a responsabilidade compartilhada. É preciso conhecê-la para fomentar o diálogo.
A construção de uma sociedade sustentável se dá a partir do uso racional dos recursos naturais e do consumo consciente, o que provoca uma mudança de paradigma necessária à implementação de um modelo de desenvolvimento responsável.
O Ceará tem demonstrado grande capacidade de adaptação às mudanças para se tornar mais influente nos rumos da economia do Nordeste. A economia verde, baseada numa lógica inovadora de relacionamento com a natureza, na preservação do patrimônio ambiental, na reciclagem e no tratamento adequado de resíduos pode ser a base para um novo arranjo gerador de riquezas que, até o presente, não é produtivo e consome muitos recursos públicos e privados, configurando-se numa enorme despesa financeira e social.
A gestão dos resíduos sólidos, conforme a Lei Federal nº 12305/10, determina que haja um pacto entre a sociedade, universidades, ONGs, cooperativas, empresas e governo, para promover, de forma cooperada, mudanças estruturais no tratamento dos resíduos sólidos.
Definir a melhor estratégia para gestão dos resíduos tornou-se um grande desafio no século 21. Conforme diagnóstico da situação dos resíduos sólidos (Ipea, 2011), 89% dos municípios do Nordeste destinam seus resíduos sólidos em lixões, que é uma forma inadequada de disposição final desses resíduos, pois se caracteriza pela descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
O grande desafio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a determinação de erradicar os lixões no País até 2014 e a implementação de aterros sanitários, que é um processo para a disposição de resíduos sólidos, fundamentado em critérios de engenharia e normas específicas.
O governador Cid Gomes tem a preocupação premente de criar condições, em parceria com prefeitos e entidades da iniciativa privada e do terceiro setor, para implementar uma Política de Resíduos Sólidos no Estado, compatível com a legislação federal e promover o bem-estar dos cearenses.
Para tanto, o Estado vem trabalhando um modelo Regionalizado de Gestão de Resíduos Sólidos, que consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, com o objetivo de compartilhar serviços ou atividades de interesse comum. Isso nos permitirá maximizar os recursos humanos, financeiros e de infraestrutura em cada arranjo, de modo a gerar economia de escala.
Esse é o desafio do Conpam que, com orgulho, presido e que terá, na minha gestão, como uma de suas prioridades a implantação da Política Regionalizada de Resíduos Sólidos no Ceará.
* Bruno Menezes
Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
