Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Procurador entra com ação civil pública contra Coelce e Aneel pela devolução de R$ 300 milhões

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O procurador da República Alessander Sales deu entrada numa ação civil pública na Justiça Federal contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quer a devolução imediata de cerca de R$ 300 milhões que a Coelce vinha cobrando indevidamente na conta de luz nos últimos anos, o que foi reconhecido por essa estatal.

 

Ministro Joaquim Barbosa nega suspensão de reajuste para professores

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“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%. O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação. Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.”

*Com Portal Uol aqui.

Aprospec promove encontro com militares que respondem pela greve geral da PM

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec),  que tem como presidente o vereador eleito Capitão Wagner Sousa (PR), vai realizar neste sábado, a partir das 8 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, situado na Rua São Paulo, 1037 – Centro, seminário com policiais que respondem a processo por terem participado da greve geral da PM no início deste ano.

O encontro terá como palestrantes o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, o Coronel Medeiros, que comandou a operação do Exército no Ceará durante o movimento paredista, Pedro Queiroz, presidente da Associação Nacional de Praças, e a advogada Marayda, da Aprospec.

As informações completas está no link

http://www.aprospec.org/index.php/2-uncategorised/174-i-seminario-sobre-movimentos-reivindicatorios-de-militares-no-contexto-da-valorizacao-profission

 

Sai a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza

Saiu, nesta noite de sexta-feira, a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza que deverá repassar informações para o grupo de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ficou assim definido: Alfredo Pessoa, secretário do Planejamento, é o coordenador-geral.

Com ele, Daniel Lustosa, coordenador do Projeto Transfor; o procurador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Delano de Oliveira, e Marlene Casela, da área técnica da pasta municipal da Saúde.

Câmara Municipal debaterá constantes panes no abastecimento d’água de Fortaleza

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Por solicitação do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência pública na próxima quarta-feira, às 14h30min, para debater a constante interrupção no abastecimento de água na cidade.

Segundo João Alfredo, pelo que se observa na imprensa, é grave a situação do abastecimento de água, onde vários bairros sentem  o problema, sem que a Cagece adote uma providência que resolva os problemas. O vereador do PSOL considera a gota d’água, nessa história, o caso do Frotinha de Antônio Bezerra ter cancelado procedimentos por problemas no abastecimento.

Procuradores e promotores farão mobilização por mais segurança e melhores condições de trabalho

Membros do Ministério Público do Ceará farão uma mobilização de três dias, na próxima semana. Hora de cobrar mais segurança para promotores e procuradores, segundo informa a Associação Cearense do Ministério Público. A entidade informa que quer também melhoria da estrutura de trabalho das promotorias e o repasse de duodécimos que não foram atendidas pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

A mobilização ocorrerá no período de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Os promotores e procuradores realizaram a última mobilização nos dias 16 e 17 de outubro, quando conseguiram o envio para a Assembleia Legislativa das propostas de exercício cumulativo de funções e auxílio moradia.

X Bienal expõe também um pouco da história das artes plásticas do Ceará

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A X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos até domingo, conta com programação das mais variadas. Uma das boas opções é a mostra “Transições”, que apresenta um pouco da história das artes plásticas do Ceará.

Curador da mostra ao lado de Osterne Feitosa, o artista plástico e membro da Secult, Carlos Macedo, dá todos os detalhes dessa exposição para o Blog.

Sindicalista faz reivindicação. Dessa vez, nada de reajuste salarial

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, leitor do Blog e cidadão, recebemos:

Senhor jornalista Eliomar de Lima,

Encontra-se cada vez mais precário o item “Transporte Coletivo” no bairro Maraponga, inclusive o Terminal de Parangaba, que atende a área, há tempos se acha num colapso total. Não tem atendido às necessidades atuais da clientela, que utiliza os serviços desse equipamento construído na gestão do Dr. Juraci Magalhães.

A nossa expectativa agora recai sobre o futuro prefeito, para que ele possa concretizar suas milhares e milhares de promessas da campanha eleitoral, uma vez que são muitas as demandas acumuladas. O futuro Metrofor, pelo visto, não resolverá, de uma vez por todas, os problemas e demandas do transporte coletivo que vêm se arrastando há tempos sem qualquer prioridade por aqueles e aquelas que até hoje governaram Fortaleza. Isso, apesar do grande montante de impostos recebidos da população que, mês a mês, paga seus tributos sem ver o retorno através das obras mais necessárias.

No itinerário Parangaba/Maraponga e Maraponga/Centro, por exemplo, não há uma só linha de TOPIC e as que operam ali são oriundas dos municípios de Baturité, Redenção, Maracanaú e outras cidades da Região Metropolitana. Nem sempre são utilizadas pelos moradores da área. Depois que as obras do Metrofor passaram a ocupar parte do Terminal da Parangaba, aí sim os usuários ficaram em situação pior e sem uma qualquer solução. Resumindo: sofrem idosos, obesos, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo e demais carentes que trabalham e/ou vez por outra precisam desse transporte. É chegada a hora de se buscar o melhor.

* José Rodrigues,

jfrodrigues59@hotmail.com/jfrodrigues59@gmail.com/asenmesc@ig.com.br
Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da ASENMESC.

Limoeiro do Norte e uma praça de eventos culturais nesta 6ª feira

O “Arte em Movimento”, projeto que, durante as sextas-feiras do mês de agosto aconteceu na cidade de Limoeiro do Norte, tem, nesta sexta, sua programação cultural retomada. O objeto é divulgar e dinamizar a cultura das cidades cearenses, potencializando as manifestações artísticas desenvolvidas nos bairros e distritos locais. O bairro que dará, dessa vez, espaço aos artistas da comunidade é o de Espinho. O projeto é uma apresentação da Coelce e da Secretaria da Cultura, com apoio da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

A programação cultural começa a partir das 18h30min, na Praça do Espinho, e conta com a apresentação do Canto Coral Infantil e do Grupo de Dança, ambos da Associação Unidos para o Progresso. Apresentam-se também o grupo de música Sintonia Nordestina e o Grupo de Lata e Percussão. Os cantores Júnior e Nilton também mostram seu talento, em um show de voz e violão. Além das apresentações musicais e de dança, acontece ainda uma exposição de artesanato da AZPZ, Projeto Paz e União e da Associação Unidos para o Progresso.

 

O legado de Heitor estendido na janela do inconformismo

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A eleição para prefeito de Fortaleza passou mas, para o morador desse condomínio situado no bairro Joaquim Távora não. Ele continua com a “Bandeira do 12”, símbolo da campanha do derrotado Heitor Férrer (PDT), estendida em sua janela. Segundo vizinhos, não vai tirar tão cedo dali.

Tudo para mostrar sua insatisfação com o quadro final do pleito.

(Foto – Paulo MOska)

Olha a Expoece aí, geennnnnte!!

Tudo pronto para a Expoece 2012. Trata-se da exposição agropecuária de Fortaleza que, a partir da tarde deste domingo, terá início no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Haverá leilão de animais, linhas de financiamento e , claro, atrações artísticas para animar o público.

Bovinos, ovinos, caprinos e equinos estarão nessa feira que tem o apoio da Federação da Agricultura do Estado.

O governador Cid Gomes, que se encontra em Sobral acompanhando o Carnabral, a micareta desse município, virá domingo abrir a Expoece.

Tiroteio no Centro de Fortaleza deixa um morto e outro atingido no braço

“Um homem foi morto com um tiro na cabeça na manhã desta sexta-feira, 16, na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Durante o fato, um idoso foi atingido por um dos disparos, que o feriu no braço. Ele foi encaminhado para o IJF-Centro e está fora de perigo.

Segundo informações do Policiamento Ostensivo Geral (POG), o autor dos disparos, Francisco Jucilan de Sousa, 21 anos, teria sido esfaqueado na semana passada pela vítima, Antônio Daniel da Silva Martins, 26. Jucilan se recuperou dos ferimentos e teria voltado para matar o homem que o esfaqueou. Segundo a Polícia, havia uma rixa pessoal entre os dois envolvidos.

Segundo os moradores do local, a vítima estava sempre nas redondezas do Centro da Cidade e morava em um quitinete no bairro.

O assassino foi preso em flagrante e encaminhado para o 34º Distrito Policial, onde presta depoimento no momento. ”

(O POVO Online)

Presidente do PSDC/CE quer Zezinho presidindo a Assembleia

Na condição de presidente estadual do PSDC, deputado Ely Aguiar afirmou, nesta sexta-feira, não tem mais dúvidas de que o seu colega, Zezinho Albuquerque (PSB), deverá ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa. “Esse é o nome de consenso e tem a simpatia do governador Cid Gomes”, afirmou o parlamentar.

Ely Aguiar também adiantou que apoia o nome de Tin Gomes (PHS) para a primeira secretaria da Casa. “O Tin vem de uma família de políticos tradicionais, já foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. É bem relacionado e sabe articular com os colegas de bancada. Defendo o nome de Tin, mas quero dizer também que ele não tem rejeição, é um ser humano espetacular e sincero”, acentuou o deputado.

A eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativa, que responderá pelo biênio 2013/2014, ocorrerá no dia 4 de dezembro.

X Bienal do Livro terá lançamento de livro e Blog

“Meu Caderno de Bordo”, livro da escritora Efigênia Alves que compõe a coleção de títulos do Projeto Eu Sou Cidadão, resultado de uma parceria entre as Edições Demócrito Rocha e a Associação para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (APDMCE), será lançado neste sábado, às 16h30min, durante a X Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos. A publicação é uma novela juvenil que conta a história de uma garota que viaja do interior do Ceará para estudar em um município do Sul do País. Ali, se depara não apenas com as diferenças do lugar, mas descobre as diversas são as imagens que seus novos amigos e professores têm do semiárido e do Nordeste.

A fim de contribuir com a troca de informações entre as diversas regiões do Brasil, Bel, a personagem central da trama, decide criar um blog para que adolescentes de várias cidades do País possam falar do lugar onde moram. Junto com o livro, será lançado também o blog www.blogdabel.com.br. No Blog, os leitores poderão conversar com a Bel, personagem do livro, e bater papo sobre vários assuntos. O Blog entra no ar neste sábado.

Três correspondentes O POVO, estudantes que escrevem semanalmente para o Jornal do Leitor, vão participar do lançamento, entrevistando a autora. São eles: Ana Victoria (Colégio Batista), Amanda Alencar (Colégio Farias Brito) e Caio Vitor (Colégio Tiradentes).

SERVIÇO

* Centro de Eventos – Arena Multicultural Luís Sá (Arena Jovem).

Fortaleza terá I Festival Internacional do Folclore

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Vem aí o I Festival Internacional do Folclore. O evento ocorrerá no período de 23 a 25 deste mês em vários pontos da cidade, entre os quais, o Centro Dragão do Mar. O assessor de imprensa do evento, Adriana Santiago, dá os detalhes para o Blog.

A “Esquerda direitosa” de Fortaleza

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Com o título “Os Ferreira Gomes”, eis artigo do presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP), Gilvan Rocha. Ele aborda o fato de setores da chamada “esquerda direitosa” procurarem sempre algum inimigo para explicar o fracasso de suas ações políticas. No caso de Fortaleza, ele bate duro no PT. Confira:

Passaram-se as campanhas eleitorais de 2012. Praticamente não se ouviu falar no capitalismo, causa de nossos problemas sociais e ambientais. Não ouvimos falar nas verdadeiras causas de nossas desditas e isso é do interesse da burguesia.

Para a manutenção do sistema socioeconômico vigente é de vital importância que todas as questões sejam tratadas como de natureza estritamente administrativa. Os discursos descambavam para a prática constante da demagogia, do logro e da fantasia.

O mais criminoso de tudo, consistia no fato de que esse comportamento não somente era levado a cabo pelos segmentos da direita explicita. A esquerda direitosa, há muitos anos, assumiu a postura política em dizer que o capitalismo seria bom e exequível, desde que administrado com honestidade e a devida competência. Trata-se de uma grosseira mentira. Governos vão e vêm e o sistema capitalista, em seu momento de exaustão, permanece produzindo e multiplicando desgraças sociais e ambientais. Mas a esquerda direitosa, para sobreviver, necessita de um discurso em que esteja colocada a figura de um inimigo, cujo papel seja o de substituir o capitalismo.

O stalinismo aboliu a luta de classes e nomeou a contradição: nação opressora versus nação oprimida. Elegeu o imperialismo norte americano como causa do mal, ao invés de tê-lo visto como produto. Em nível doméstico, a esquerda direitosa, criou uma falsa dicotomia entre dois projetos: o neoliberal e o nacional desenvolvimentista, frente e verso do capitalismo.

Enquanto isso, em nível do Ceará e, mais especificamente em Fortaleza, a esquerda direitosa, liderada pelo PT, descobriu que o recém aliado, os Ferreira Gomes, eram a encarnação do mal. Trata-se de um artifício para prosseguir a velha política de se furtar a verdadeira contradição da sociedade socioeconômica vigente. Ao invés de burguesia e classes trabalhadoras, passa-se a ter, “os petralhas versus tucanalhas” e, de repente, erige-se uma oligarquia e, como outrora fizera Quixote, atacam-se moinhos de vento.

Gilvan Rocha,

gilvanrocha50@gmail.com

Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caep).