Blog do Eliomar

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Fiec abre inscrições para nova turma do projeto Apóstolos da Inovação

O Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organizado ligado à Federação das Indústrias do Estado, receberá, até o próximo dia 2 de junho, currículos para seleção da terceira turma do programa “Apóstolos da Inovação”. Poderão participar estudantes de graduação, que tenham cursado o 8º semestre, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Centro Universitário Christhus (Unichristhus), Universidade de Fortaleza (Unifor) e FA7, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Produção, Mecânica, Química, Química Industrial, Metalúrgica, Alimentos, Biologia e Biotecnologia, Administração de Empresas e Informática (software, teleinformática ou TIC).

Os selecionados devem disponibilizar o tempo integral durante a realização do programa. Serão selecionados 12 alunos, sendo seis das universidades e faculdades cearenses e seis do ITA. Os universitários realizarão as atividades durante quatro semanas do período de férias, de 8 a 31 julho. A seleção será feita pela análise de currículo e entrevista. Os jovens selecionados receberão apoio para custeio e participarão do programa, onde será possível conhecer lideranças políticas e empresariais, além de mercados, para a identificação de oportunidades para empreender.

SERVIÇO

* Os currículos devem ser encaminhados por meio do e-mail indi@sfiec.org.br ou diretamente para a sede do INDI, situada à Avenida Barão de Studart, 1980, 4º andar. Para efetuar a inscrição, mediante a entrega dos currículos, o candidato deve estar ciente do edital, que pode ser acessado pelo site do INDI( www.sfiec.org.br/indi), em documentos técnicos.

 

José Pimentel anuncia grupo de ministros para encontro com prefeitos cearenses

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O encontro que o governo federal promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, não terá só Ideli Salvati, a ministra das Relações Institucionais. Segundo o senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso e convidado do encontro, o objetivo é discutir pauta com interesses dos prefeitos em vários ministérios.

DETALHE – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou vinda de última hora, alegando problemas de agenda. Ele mandará o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, o cearense Odorico Monteiro.

Antes de conferir posse no Equador, petista defende manutenção da aliança com Cid

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Enquanto os Ferreira Gomes estão às turras com a turma da ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins, setores petistas apregoam a tendência de se manter a aliança com o governador Cid Gomes (PSB).

A deputada estadual petista Rachel Marques, que estará nesta sexta-feira prestigiando a posse do presidente Rafael Correa, do Equador, ao lado do marido, o deputado federal Ilário Marques, é a favor da aliança a partir do momento em que Cid tem expressado apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

TRT do Ceará instala processo judicial em Pacajus

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai instalar, durante solenidade nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Pacajus. O sistema vai permitir que, de casa ou do escritório, advogados iniciem processos trabalhistas, enviem petições e as partes possam fiscalizar o cumprimento de prazos judiciais. A Vara do Trabalho de Pacajus recebe cerca de 1.700 processos anualmente.

A medida deverá beneficiar também populações de Beberibe, Chorozinho,Cascavel e Horizonte. A ordem é facilitar e resolver os conflitos trabalhistas que envolvem os cerca de 250 mil habitantes desses cinco municípios sob sua jurisdição. A agricultura é a principal atividade econômica na região. Porém, a maior parte das demandas que chegam à Vara tem origem nos parques industriais da região, envolvendo indústrias têxteis, de calçados, de granito e de peças automotivas localizadas em Horizonte e em Cascavel.

 

Ministério Público fecha acordo para Prefeitura de Pereiro realizar concurso público

“O promotor de Justiça da Comarca de Russas, Emílio Timbó Tahim, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, com o prefeito João Francismar Dias e o procurador municipal Fernando Antônio Holanda Pinheiro tratando sobre contratações temporárias e realização de concurso público. Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do TAC, o responsável se sujeitará às penalidades cíveis e penais cabíveis. Pleo acordo, o prefeito deverá exonerar, no prazo de 10 dias e independentemente de qualquer manifestação da Câmara Municipal, todos os servidores que foram contratados temporariamente fora das hipóteses previstas na lei municipal 602/2009.

Desta forma, o chefe do Executivo realizará estudo no sentido de aferir a real necessidade das contratações atualmente existentes, e encaminhará projeto de lei para a criação/alteração dos cargos públicos que se revelem estritamente necessários à manutenção da regular administração do município de Pereiro. Depois, será realizado concurso público para o preenchimento de cargos. Em substituição aos servidores contratados temporariamente, o prefeito se comprometeu a convocar todos os aprovados no concurso público a ser realizado, ressalvada a conveniência e a oportunidade da administração.

Segundo o promotor de Justiça, a manutenção de tais contratações viola vários princípios que regem a Administração Pública, podendo vir a configurar ato de improbidade administrativa.”

(Com MP-CE)

Marta Suplicy fez corpo a corpo pró-Vale Cultura em Fortaleza

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A ministra Marta Suplicy (Cultura), que estará no encontro dos prefeitos cearenses nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, aproveita como ninguém essa sua passagem pela capital cearense. Depois de expor Vale Cultura para a imprensa, bem cedinho, conversar sobre o assunto na Fiec e almoçar no Palácio da Abolição com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, ela passou pela Câmara Municipal.

Ali, debateu o Vale Cultura, que o governo federal lançará em agosto com o objetivo de facilitar o acesso do trabalhador, via cartão, a partir do direito das empresas de descontarem do IR. Ela atendeu a um convite do seu companheiro de partido, o vereador Guilherme Sampaio (PT).

(Foto – Cláudio Barata)

Osmar Baquit denuncia "ação criminosa" do Capítão Wagner

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“O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) denunciou, nesta quinta-feira, uma “ação criminosa” do vereador Capitão Wagner Souza (PR), “em uma tentativa de insuflar a insegurança na cidade e financiando isso”. Foi durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar se referiu a um vídeo que circula em redes sociais mostrando o vereador presente na manifestação das mulheres dos policias, na última partida do Clássico-Rei, “distribuindo camisetas e lanches para as manifestantes”.

Baquit disse que fez a denúncia ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, juntamente com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Sá Barreto Leitão. “O vídeo é uma prova que mostra que o capitão Wagner esteve presente desde o início do movimento, e ainda o mostra dando dinheiro para a liderança dos manifestantes”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou ainda que, baseado no vídeo, “percebe-se que a ação foi toda preparada e que o vereador cometeu um crime ao incitar a violência dessa forma”. “Ele prestou um desserviço, provocando medo na população que já tem medo das torcidas organizadas”, completou.

Ministério Público

O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, disse ao O POVO que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Wagner Sousa no protesto das esposas dos policiais militares.

(Com O POVO Online e Portal da AL)

Tasso pode disputar mandato em 2014, afirma vice-presidente estadual do PSDB

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O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, está otimista não somente com a possibilidade de Aécio Neves, agora dirigindo o partido nacionalmente, aumentar suas chances em matéria de disputa presidencial em 2014. Ele diz que Aécio está preparado e provou ser grande administrador, a partir da experiência em Minas Gerais.

Mas, ao lado disso, Raimundo Gomes de Matos diz que há um outro detalhe importante: A entrada de Aécio pode levar o ex-senador Tasso Jereissati a pensar em voltar a disputar um mandato em 2o014.

São João de Fortaleza será aberto nesta 6ª feira

Será aberta nesta sexta-feira a programação do “São João de Fortaleza”. A festa contará com a escolha dos Destaques 2013 e apresentação dos grupos musicais regionais das quadrilhas Ceará Junino, Junina Babaçu e Paixão Nordestina. O evento é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce), com apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

O forró é garantido no domingo, a partir das 18h30min, quando o Batuta Nordestina animará a programação do “Forró no Mercado”. O grupo de Zé Maria de Fortaleza, Tião Simpatia, Rozamato, Jonathan Rogério, Tony Abreu e Marcelo 21, percorre por diversos ritmos, dentre eles o xote, o xaxado, o baião, o cordel, entre outros, que prometem fazer o público dançar coladinho.

 

Transposição do São Francisco – Sonho que vira pesadelo

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Reportagem da jornalista Branca Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo, mostra a dura realidade da situação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco: Obras paradas e uma população que sofre com a falta de água e dizimação do rebanho bovino.

Em tempos de seca, uma triste realidade que faz cortar o coração. Imagens que contrastam com o discurso oficial do Governo Dilma.

* Confira o vídeo aqui.

Sindiônibus admite reajuste superior a 7% para motoristas e cobradores

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Nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, ocorrerá nova rodada de negociação entre motoristas de ônibus e o sindicato dos empresários.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, que esteve em Brasília conferindo evento social da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admite que o reajuste pode ser superior a 7%. A categoria quer 20%.

 

Heitor tenta em vão convidar Ciro para falar na Assembleia sobre denúncias de milícias na PM

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento convidando o ex-ministro Ciro Gomes a prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas contra o vereador Capitão Wagner (PR) e que dizem respeito a uma suposta milicia dentro da Polícia Militar.

Na ocasião, o deputado Tin Gome (PHS), à frente dos trabalhos, informou que não seria possível votar o requerimento nessa sessão, mas que na próxima quinta-feira, período sempre dedicado a votações do gênero, haveria condições para isso.

DETALHE – Quinta-feira é feriado Corpus Christi.

DETALHE 2 – E aí, alguém acredita que esse requerimento passaria pelo rolo compressor oficial.

Marta Suplicy almoça no Palácio com Cid e RC

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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, está no Palácio da Abolição, onde almoçará, dentro de instantes, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele visita a cidade divulgando o Vale Cultura, um cartão magnético que, com apoio de empresas, barateará acesso do trabalhador a teatro  e cinema, com vigência prevista para agosto próximo.

Hora de tratar com Cid e RC sobre projetos na área do turismo. O encontro reúne assessores de Marta e o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa.

(Foto – Cláudio Barata)

PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Criminalidade não se combate só com repressão policial

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Com o título “Criminalidade: Repressão e Medidas Sociais”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques. Ele aborda experiências bem sucedidas em Nova York e em Bogotá no plano do combate à violência por meio de investimento em melhorias no plano social. Confira:

Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia, seja nas redes sociais ou nos programas de rádio e de televisão. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado por um adolescente, instauram-se acaloradas discussões acerca do recrudescimento das tenazes penais, passando, obrigatoriamente, pela redução da maioridade penal e por soluções eminentemente repressoras. No entanto, impõe-se apreciar tais manifestações com cautela e sobra de reserva.

Costuma-se invocar, ainda que de maneira camuflada, a respeito do movimento político-criminal concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giulliani, denominado como “tolerância zero”, o que deve gerar sérias preocupações e detidas análises.

Consoante registra o Prof. Luiz Flávio Gomes em artigo intitulado “Assassinatos em série de mendigos: tolerância zero ou crimes do ódio?” a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua” – a prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos bem como nos desvios de pouca monta” (ob.cit.), daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos” (ob.cit.). Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o modelo, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido. Averbe-se que por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: recrudesceu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança…o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente.

Ocorre que, como ressalta o professor Luiz Flávio Gomes no aludido artigo, “um dos fatores mais relevantes (para o sucesso do empreendimento) e que quase nunca é noticiado foi a fortuna (incalculável) gasta pelo poder público com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para crianças e adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados etc…” (ob.cit.)

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Forçoso é reconhecer que muitos políticos esquecem que são emergenciais as adoções de severas medidas na seara social (educação, lazer, habitação etc). Urge a tomada de providência que enfrentem as causas da criminalidade, e não medidas paliativas (e “simpáticas” ao eleitorado) de mero ataque às consequências.

Por outro lado, além do modelo de Nova Iorque, inserida no país mais rico do mundo, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade, mesmo situadas em um contexto de economia ainda em desenvolvimento. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, em que estão as verdadeiras raízes do problema.

* Leandro Vasques,

Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da Unifor, Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Começa obra do espigão da Beira Mar

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As obras de construção do espigão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, foram iniciadas, na prática, nesta manhã de quinta-feira. O material começou a ser descarregado. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o espigão terá mais de 300 metros de comprimento e será urbanizado.

A base de pedra tem prazo de 120 dias, enquanto a segunda fase, que será a urbanização, vai demorar mais seis meses.  “Vamos ter um ancoradouro para barcos de passeio, teto intercalado para garantir conforto térmico e uma pracinha, com quiosques.

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DETALHE – O Pavilhão Nacional, que fica no local, será retirado com cerimônia militar a cargo da 10ª Região Militar. Depois, será reposicionado, após conclusão das obras.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

UFC promove debate sobre internação compulsória de usuários de drogas

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A Faculdade de Direito da UFC, através do seu Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, um debate sobre “Internação compulsória dos usuários de drogas”.

O encontro contará com a participação do presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB, Rossana Brasil Ferreira Kopf, do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, do médico e professor Victor Hugo Medeiros Alencar (debatedores) e do professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (presidente de mesa).