Blog do Eliomar

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Carnabral terá muito axê, forró de plástico e governador

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, participarão da abertura do Carnabral, o “Carnaval fora de época de Sobral”, que começa nesta noite de quinta-feira e vai sábado.

Será a 17ª edição da maior micareta aberta do Estado, que terá entre atrações Ricardo Chaves, Netinho, Timbalada, o cantor Tomate e, para não deixar de fora o tal forró de plástico, o “Forró dos Plays.

Ia esquecendo: A banda “Oito7Nove4”, formada pelos filhos do vocalista Bell – do “Chiclete com Banana”, também está na lista das atrações.

Mensalão – Zé Airton se solidariza com petistas condenados

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O deputado federal José Airton (PT) está defendendo uma oposição responsável ao futuro governo de Roberto Cláudio em Fortaleza. Ele deixa claro que, da sua parte, estará disposto a cooperar com o melhor para a cidade.

Sobre o julgamento do Mensalão pelo STF, que condenou José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, o parlamentar prestou solidariedade aos petistas.

Editorial da Época aborda Programa Alfabetização na Idade Certa

Com o título” A Importância de Começar pelo Começo”, eis editorial da Revista Época desta semana. Aborda o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que teve origem no Ceará. Confira:

De todos os desafios brasileiros, a educação é o mais importante. Um povo educado é capaz de votar melhor, criar mais, gerar mais riqueza e ser mais feliz. Mais que o controle da inflação, a descoberta do pré-sal ou a ascensão da nova classe média, a melhor notícia desde a redemocratização do país foi a universalização do ensino fundamental. Ainda assim, nosso ensino é insatisfatório, se comparado a países na nossa faixa de desenvolvimento humano. Melhorar nossas escolas deveria ser, portanto, a prioridade de qualquer governo.

O leitor de ÉPOCA já sabe que a educação é uma de nossas maiores causas e tem sido o primeiro a receber as notícias desse front. É reconfortante perceber que, apesar dos percalços e inevitáveis equívocos inerentes a qualquer ação, têm surgido várias iniciativas positivas no setor. Três semanas atrás, a editora Camila Guimarães publicou uma radiografia de um programa de alfabetização cearense que se tornou uma inspiração para o país, o Paic, ou Programa de Alfabetização na Idade Certa. Ele estabeleceu como prioridade a alfabetização de todos os alunos da escola pública e, graças a uma incomum cooperação entre os municípios e o governo estadual, tem logrado índices de sucesso surpreendentes nos últimos anos.

Na semana passada, o governo federal, inspirado no Paic, lançou o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, o Pnaic. Ele pretende transformar uma situação preocupante: metade das crianças brasileiras de até 8 anos não sabe ler ou escrever adequadamente. Isso significa que as consequências para o aprendizado futuro são dramáticas. Quem nem lê direito será incapaz de aprender qualquer outra coisa – de geografia a biologia, de história a matemática. O programa do governo deve, portanto, ser acompanhado com rigor, para que seus objetivos sejam cumpridos.

A preocupação em melhorar a educação básica existe até nos Estados Unidos, país onde ela é certamente melhor do que aqui. “Há um excesso de conteúdo, em detrimento do conhecimento profundo das disciplinas”, disse a Camila o presidente do Conselho de Educação da Califórnia, Michael Kirst. Ele pilota uma reforma do currículo do ensino básico no país, para dar às crianças instrumentos para, no futuro, acompanhar melhor os cursos na universidade. O exemplo americano mostra como é crucial, na longa estrada educacional, começar pelo começo: ensinar a ler e a escrever. Isso terá mais resultado do que qualquer política de privilegiar estudantes no ensino superior.

Luizianne, Roberto Cláudio e a sinuca de bico

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Lideranças políticas do PSB estão avaliando como mais uma pirraça política essa polêmica que a prefeita Luizianne Lins (PT) criou em torno da realização da festa de Réveillon. Avaliam que ela pode fazer a festa sem qualquer problema, mas deixando o dinheiro para pagar, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A questão, no entanto, é que o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) quer o direito de saber o tamanho da despesa a ser deixada, quem vai ser contratado e como se dará essa logística para não ser pego de surpresa logo no início da gestão.

Na situação em que o Réveillon é levado a público, passa a impressão, segundo essas lideranças do PSB, de que a prefeita quer colocar Roberto Cláudio numa sinuca de bica. Ou seja, que ele não quer dar apoio a um evento já consolidado como importante para a cidade, para o turismo e, principalmente, para o povão.

Conclusão: Todos esperamos que essa peleja, com cunho político, seja resolvida. E que não estoure rojão na mão da prefeita nem do futuro prefeito, mas só no belo céu estrelado de Fortaleza. Luizianne está certa em pedir garantias, mas errada na forma como quer negociar isso com o prefeito eleito.

José Guimarães é citado na “Operação Águas Claras”

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Essa matéria é do Estadão desta quarta-feira:

Relatório de Inteligência da Operação Águas Claras cita o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, na investigação sobre empresários acusados de corrupção e fraudes em licitações de prestadoras de serviço a autarquias de água e esgoto de municípios de quatro Estados, inclusive o Ceará. A Águas Claras foi desencadeada segunda-feira, em Sorocaba (SP). Força-tarefa integrada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da cidade, braço do Ministério Público de São Paulo, prendeu 18 investigados e fez buscas em 25 endereços domiciliares e comerciais. O alvo principal é a Allsan Engenharia e Administração e seus sócios, os empresários Reynaldo Costa Filho e Moisés Ruberval Ferraz Filho.

Guimarães é irmão de José Genoino, ex-presidente do PT, condenado como mensaleiro a 6 anos e 11 meses de prisão. Em julho de 2005, quando Guimarães exercia mandato de deputado estadual, um assessor dele na Assembleia Legislativa do Ceará, José Adalberto Vieira da Silva, foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil escondidos na cueca. Genoino renunciou ao cargo dois dias depois.

A operação não flagrou telefonemas de Guimarães, mas pegou citações frequentes ao seu nome em diálogos grampeados dos empresários da Allsan que chamam o deputado ora pelo nome, ora por “cueca”, ora por “capitão cueca”. Cópia do relatório será enviado ao Ministério Público do Ceará. O contato de Reynaldo e Moisés na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) seria Antonio Alves Filho, o Cony, diretor comercial. A Cagece mantém contrato de R$ 8,94 milhões com a Allsan.

O monitoramento, autorizado pela 3.ª Vara Criminal de Sorocaba, revela intensas tratativas dos empresários para obter prorrogação contratual. Como encontraram dificuldades na investida, aproximaram-se de Cony que, segundo a operação, teria sido indicado por Guimarães para o cargo na Cagece. O deputado nega categoricamente influências na empresa de águas.

À página 57, o relatório diz: “José Nobre Guimarães é deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores. O apelido ‘cueca’ está ligado ao seu nome face às denúncias que o envolvem no escândalo do flagrante da Polícia Federal conhecido por ‘dólares na cueca’ no ano de 2005”. “Por diversas vezes Reynaldo e Moisés citaram o pagamento de propinas ao deputado, alegando que o mesmo ‘ajuda’ nas negociações junto à Cagece, forçando a renovação do contrato”, assinala o documento. Uma citação fala em suposto repasse de R$ 100 mil ao irmão de Genoino.

Cony trocou telefonemas com Reynaldo e os dois se encontraram. “O teor dos diálogos entre os investigados denota o possível recebimento de numerários (propinas) por parte de Cony para intermediar a favor da Allsan junto à Cagece para a prorrogação e aditamento do contrato de prestação de serviços de leitura e emissão de faturas junto à companhia estatal, tudo em face do poder de decisão que exerce em função do cargo ocupado”, assinala o relatório. “Os encontros entre Reynaldo e Cony continuam sendo realizados mensalmente, encontros esses que indicam o pagamento de propinas por parte da Allsan Engenharia para a continuidade dos serviços que a empresa presta naquele Estado”, destaca o relatório.

A Operação Águas Claras aponta os passos de “uma quadrilha” – empresários que formaram a Associação Brasil Medição para “ocultar reuniões secretas onde os negócios escusos do bando eram combinados para burlar certames licitatórios destinados à contratação de serviços técnicos especializados de leitura de medidores”.

Deputado tucano anuncia apoio a Zezinho Albuquerque para presidente da Assembleia

Do deputado estadual tucano João Jaime, recebemos nota em que ele manifesta apoio a Zezinho Albuquerque para presidente do Poder Legislativo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Quero manifestar ao seu Blog que apoio para presidente da Assembleia o deputado Zezinho Albuquerque. Acho que na vida tudo tem seu tempo e sua hora e, nesse momento, o melhor para a Casa é ter o Zezinho no próximo biênio.

Amigo de todos e experiente, Zezinho saberá conduzir com inteligência essa função tão difícil de comandar uma Casa de quarenta e seis deputados dos mais diversos segmentos representativos da cearensidade.

Sem mais,

* Deputado estadual João Jaime (PSDB).

Cidade sem lei – Estacionamentos do Centro reajustam preços em 50%

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“Fortaleza está mesmo se tornando uma cidade sem lei, onde abusos ocorrem sem que haja uma reação por parte das chamadas autoridades competentes. Os estacionamentos situados no Centro, por exemplo, decidiram majorar seus preços em 50% ou mais, dependendo do tamanho do veículo. Uma tabela que estava em R$ 4,00 a hora, aumentou para R$ 6,00 em alguns pontos, enquanto há outros cobrando até R$ 8,00 o carro de maior porte.

O que chama atenção é que esses locais não oferecem a comodidade dos shopping – área coberta, segurança e até ar-condicionado, que mantêm ainda a R$ 4,00, em média. Outro dado: boa parte desses estacionamentos do Centro elevam preços e continuam sem se responsabilizar por danos ou furtos nos veículos. Mas o que chama a atenção é que isso ocorre sem que Decon e Procon municipal adotem providências para regulamentar tal situação.

Na prática, virou cartel de aproveitadores que, neste período de compras natalinas, empurram presente grego. Até quando?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid Gomes vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos

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O governador Cid Gomes vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos – independente de partido, dia 20 próximo, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos.

Na ocasião, ele mostrar ações do governo estadual.

Alguns secretários darão palestra. Serão expostas ações nos planos principalmente da educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Semana da Conciliação – Judiciário cearense já realizou 15.550 audiências

“A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu 15.550 audiências, até as 17h30min dessa terça-feira. Foram firmados 6.565 acordos, o que representa 42,22%de êxito nas sessões que tiveram o comparecimento das partes. O evento, iniciado no dia 7 de novembro, segue até esta quarta-feira. A solenidade de encerramento será realizada a partir das 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, haverá apresentação do coral Viva Gente.

Um dos casos solucionados foi o da garçonete M.S.R.F. Ela resolveu pendência de divórcio após participar da audiência. “Aceitei o acordo para pôr fim à união de forma consensual”, disse. Mesmo nos casos em que não há consenso, é possível acelerar o andamento do processo. A auxiliar de almoxarifado R.B.A., por exemplo, entrou com ação de execução de alimentos contra o ex-marido, por ele haver deixado de pagar a pensão alimentícia da filha. Como ele não compareceu à audiência, foi expedido mandado de prisão. “Saio daqui com o dever cumprido”.

A Semana Nacional de Conciliação é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país. No Ceará, o evento está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), supervisionado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.”

(Site do TJ-CE)

 

Servidores estaduais não terão reajuste real

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“Deve ficar entre 5% e 5,5% o reajuste salarial dos servidores estaduais em 2013, o que equivale à inflação deste ano, segundo o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Ele afirma que a correção deve ser linear, mas frisou que tudo depende de decisão do governador Cid Gomes. “O governador fará a revisão geral, mas só quando tiver o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, explica o secretário. Eduardo Diogo comenta que, nos cinco anos do atual Governo, a folha de pagamento foi reajustada em 82%. Nesse mesmo período, a inflação ficou em 30,16%.

“Servidor não pode partir do pressuposto que a revisão é pouco, que já está garantida”. Em 2012, com aumentos concedidos m meio a greves, as despesas com pessoal tiveram aumento de quase 17% se comparadas com o ano anterior. A diferença representa cerca de R$ 1 bilhão, levando a folha de R$ 5,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões. A folha de pagamento representa cerca de 35% do total orçado para o Estado em 2012, R$ 18 bilhões. “Temos 135 mil servidores, mas temos que governar também para os 8,5 milhões de cearenses”, conclui.

Terceirizados

Além do menor reajuste, o Governo se prepara para cortar gastos, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o que pode afetar os terceirizados do Estado. Ele destaca que, na próxima semana, deve convocar o secretariado para propor corte de gastos: 5% ainda em dezembro e 10% em janeiro. A medida, diz o secretário, é para amenizar os efeitos da desaceleração econômica nacional e de medidas federais que podem levar o Estado a perder entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões em 2013, dinheiro de repasses da União. “Não quero saber se vão cortar terceirizados, combustíveis. Isso vai ficar a cargo das secretarias, mas tem que cortar”, diz.

O secretário voltou a afirmar que a queda nas receitas pode prejudicar investimentos feitos com recursos do tesouro, mas não afetam os que estão garantidos por outras fontes. Ele explica que o Estado tem R$ 5,5 bilhões em empréstimos contratados, além de R$ 7 bilhões em autorizados. “Estamos dentro do limite prudencial rigoroso do tesouro de R$ 12 bilhões. Por lei, podemos chegar até R$ 22 bilhões”, conclui.”

(O POVO)

Mudanças na equipe de transição prejudicam RC

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“As idas e vindas da equipe de transição de Luizianne Lins (PT) podem prejudicar os trabalhos do grupo de Roberto Cláudio (PSB) em Fortaleza. Ao anunciar mudanças na escala de seus representantes no processo, a prefeita adiou novamente o início da transição no Município. “Quase 20 dias depois da eleição, ainda não recebemos os relatórios da Prefeitura de Fortaleza. É um tempo que se perde”, diz Eudoro Santana, coordenador do time do PSB.

Segundo Eudoro, o grupo de RC esperava receber hoje uma série de informações sobre as finanças da atual gestão. “Em conversa com a equipe de transição da gestão de lá, tínhamos acertado que seria possível receber esses relatórios prontos até quarta-feira, mas com essa coisa fica a dúvida. Agora, não existe oficialmente nem a instituição da equipe”, diz. Para o coordenador da equipe do PSB, o novo atraso traz clima de “preocupação” para a transição em Fortaleza. “Acho que isso prejudica de certa a forma até a qualidade dos trabalhos. Teremos que trabalhar três expedientes para nos adequar aos prazos”, afirma.

Eudoro Santana minimiza, no entanto, a mudança dos nomes que representarão Luizianne Lins no processo. “Esse problema é dela. A nossa preocupação é o adiamento, porque são muitas as informações que o prefeito eleito precisa ter para começar logo sua gestão”, diz. Procurados pelo O POVO na tarde de ontem, outros membros da equipe de transição do PSB prefiriram não emitir juízo sobre a decisão da prefeita. “Combinamos que essas informações ficariam com o Eudoro”, afirmam.”

(O POVO)

60 Prefeituras fecham portas no Interior do Ceará

“Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.

Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos últimos 50 anos.”

(O POVO)

Heitor Férrer anuncia que votará em Zezinho Albuquerque para presidente da Assembleia

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Em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) revelou, nesta terça-feira, em que vai votar para presidente da Assembleia Legislativa. Ele disse que o nome de Zezinho Albuquerque (PSB) ganha força e é o mais cotado para presidir o legislativo estadual.

Mesmo fazendo oposição ao atual Governo, disse que votará em Albuquerque porque ele já pediu seu voto:

“Já tenho compromisso com Zezinho. Votarei nele. Só não votarei em caso de desistência”, assegurou.

Eudes Xavier – Julgamento do Mensalão foi uma peça de teatro para prejudicar o PT

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) classifica o julgamento do Mensalão que puniu lideranças nacionais petistas como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como um “julgamento político” e que a acabou virando uma “peça de teatro” para prejudicar o seu partido. Mesmo sabendo de erros cometidos, avalia que houve exagero e uma “perseguição monitorada” do STF.

SSPDS e Exército apreendem 700 quilos de dinamite

Essa informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado:

Operação conjunta da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) com o Exército Brasileiro e Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ) resultou na apreensão quase 700 quilos de explosivos. As ações ocorreram de forma sigilosa entre os dias seis e nove deste mês em vários municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. Foram apreendidos 681,54 quilos de explosivos; 1.930 metros de cordel detonante; 1.060 metros de estopim; 54 espoletas montadas; 242 espoletas; 33 retardos (artefato que garante detonações em tempos diferentes); e 43 brinéis (dispositivo de iniciação de explosões). Todo material foi levado para 10ª Região Militar, em Fortaleza.

Homens da Polícia Civil, Polícia Militar e Exército, com apoio de técnicos da Secretaria da Fazenda, participaram das ações nos municípios de Itaitinga, Caucaia, Redenção, Pacajus, e Acarape (Região Metropolitana de Fortaleza) e Juazeiro do Norte, Crateús, Sobral, Forquilha, Senador Pompeu, Morada Nova, Russas, Jaguaruana, Aracati e Quixeré, no interior do Estado. Uma pessoa foi presa em Morada Nova.

Bienal falha no programa “Notinha Legal”

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Sobre a X Bienal Internacional do Livro, que é um sucesso no Centro de Eventos, um professor da rede pública estadual manda nota questionando o porquê de a Secretaria da Cultura do Estado não ter cumprido a promessa de estimular a compra de livros, por parte dos alunos, pelo programa “Notinha Legal”. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Diz no site da Bienal do livro que os alunos receberiam uma certa quantia e os professores também para aquisição de livros, mas nada disso tem ocorrido, ao menos, os professores e alunos da rede estadual do Ceará. Diferente da rede municipal de Fortaleza. Por que isso tem ocorrido? Diz lá no site da Bienal assim:

Para estimular ainda mais o interesse do público infanto-juvenil pela leitura e facilitar o acesso ao livro, a Secretaria da Cultura irá promover a distribuição da Notinha Legal, no valor de R$ 10,00 (dez reais), com a qual as crianças das escolas públicas e comunitárias poderão comprar livros no evento. No total, serão 20 mil notinhas, totalizando R$ 200 mil em incentivo a 20 mil alunos da rede pública de ensino, que concorrerão às notinhas por meio de edital ainda a ser lançado e que terá a Bienal como tema.

Já os professores das escolas públicas e os alunos de escolas profissionalizantes serão beneficiados com o CardLivro, cartão de crédito para aquisição de livros.

* Fonte http://www.bienaldolivro.ce.gov.br/apresentacao/

Por que o Governo do Estado do Ceará divulga algo se, posteriormente, não irá cumprir?

Atenciosamente,

* Professor Daniel.

TSE defere candidatura de Cirilo Pimenta a prefeito de Quixeramobim

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Por decisão monocrática do ministro Dias Tofolli, o Tribunal Superior Eleitor deferiu a candidatura ao cargo de prefeito de Quixeramobim de Cirilo Pimenta (PSD). Com isso, Cirilo será proclamado eleito e diplomado, tendo direito a tomar posse  no dia 1º de janeiro de 2013.

O Tribunal Regional Eleitoral havia entendido que a competência para julgar as contas de Cirilo, quando prefeito desde município, era do Tribunal de Contas dos Municípios. O TSE, no entanto, entendeu que essa competência era da Câmara Municipal.

Cirilo encontra-se em Brasília, onde acompanhou o julgamento.

Prefeita anuncia mudança na equipe de transição

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A prefeita Luizianne Lins (PT) comunicou, durante coletiva de imprensa, nesta tare de terça-feira, no Paço Municipal,  que vai mudar a equipe de transição que representa a Prefeitura de Fortaleza na preparação para a gestão de Roberto Cláudio (PSB).

Ela informou ainda que deverá anunciar a nova equipe até a próxima sexta-feira, 16. Antecipou apenas que o coordenador deve ser o secretário do Planejamento, Alfredo Pessoa. Ele foi o responsável por coordenar a transição de Juraci Magalhães para a própria Luizianne, há oito anos.

Luizianne ainda não explicou os motivos da mudança.

RÉVEILLON

Luizianne informou que a licitação para realização da festa de Réveillon em Fortaleza já está em curso, mas que a realização dependerá de garantias jurídicas e políticas por parte da nova gestão e do Governo do Estado. Quer a garantia de que as despesas que chegarem em janeiro – ela informou que boa parte das contas chegam depois, serão pagas pelo prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Luizianne destacou que não quer herdar problemas depois de deixar o cargo. “Isso estando posto, faremos (o Réveillon). Não estando, não faremos”, disse a prefeita.

(Com POVO Online)