Blog do Eliomar

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Sucessão 2014 – Deputado federal peemedebista acha cedo para se falar no assunto

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Sucessão 2014. O tema já domina as conversas políticas no Estado e, claro, em meio a possíveis candidatos à sucessão do governador Cid Gomes (PSB). fala-se em Leônidas Cristino, titular da Secretaria Nacional dos Portos, em Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda, e em Eunício Oliveira, dirigente do PMDB estadual.

No PMDB, há quem reconheça o nome de Eunício Oliveira como bom para a disputa,,mas considera cedo para se tratar do assunto. É o caso do deputado federal Aníbal Gomes.

Responsabilidade social é…

O Shopping Benfica está abrindo inscrições para 13 bolsas de estudo para o pré-vestibular do Christus. Os candidatos devem procurar a administração desse polo de compras no horário comercial, mais precisamente a gerência de Responsabilidade Social.

Para o interessado, exige-se a apresentação do histórico escolar e o comprovante de renda mensal dos pais ou responsáveis.

DETALHE – Essa prática faz parte da política social desse shopping desde sua fundação.

Preço do pão deve subir 10% no Ceará

“O pão deverá ficar mais caro neste começo do ano. Com um reajuste previsto anunciado de 10% no trigo e novas elevações previstas, o preço do alimento deverá acompanhar a alta e pode haver um reajuste de até 10%, de acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), Lauro Martins.

“Caso se configure esse aumento no preço do trigo, deverá impactar no preço do pão e a gente não tem como segurar um aumento desses. O trigo é o principal insumo”, explicou. O trigo representa 54% do valor do pão, de acordo com o presidente.

Martins disse ainda que o setor de trigo anuncia o aumento, mas só é possível confirmar depois de começar a adquirir o insumo. Ele explicou que o setor de panificação não faz estocagem de trigo. Depois de adquirir o produto mais caro, na semana seguinte o valor já tem que ser repassado. O preço médio do pão é em torno entre R$ 8,50 a R$ 9. Outro fator que deve impactar no preço do pão é o reajuste dos trabalhadores que deverá acontecer em março.”

(POVO Online -Economia)

Livraria Cultura em clima de balanço

Para os amantes dos bons livros, um aviso:

A Livraria Cultura, que ocupa espaços no Shopping Varanda Mall (na esquina da avenida Dom Luiz com Virgílio Távora – bairro Aldeota), está fechada para balanço e só reabrirá nesta quinta-feira.

Mas a direção avisa: não haverá liquidação, ação típica deste começo de janeiro.

SERVIÇO

Informações – 4008.0800.

RC e seu "Núcleo Duro"

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O jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO desta quarta-feira, informa que o prefeito Roberto Claudio (PSB) acaba de criar o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor).

Trata-se, segundo informa, do “coração operacional do novo governo municipal”. É formado pelos secretários de Governo (Prisco Bezerra), Finanças (Jurandir Gurgel), Planejamento (Philipe Notigham), Controladoria e Transparência (Marlon Cambraia), além do procurador-geral do Município (José Leite Jucá Filho) e do presidente do Instituto de Planejamento (Eudoro Santana). Está aí reunida a chamada área meio da administração, a burocracia da máquina – responsável por dar condições às demais áreas de mostrar resultado na ponta. O novo prefeito decidiu, por exemplo, que nenhuma obra será aprovada sem a chancela do Cogerfor.

Conforme Érico Firmo, a Cogerfor é claramente inspirado no Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf) que já existe no Governo do Ceará. No âmbito estadual, os secretários se reúnem semanalmente. Curiosamente, o Cogerf foi criado em 2003, no começo do governo Lúcio Alcântara – hoje um dos mais ferrenhos opositores do PSB.

Trigo pode sofrer novo reajuste

Depois do reajuste de 10% no preço da saca do trigo no início deste ano, poderá vir mais um aumento no setor. A previsão é do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem de Trigo do Estado e membro da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Eugênio Pontes.

Ele diz que no último dia 2 o produto entrou o ano reajustado e poderá sofrer nova majoração em breve em razão dos mesmos problemas registrados no mercado. O governo argentino apertou o cerco e criou novas barreiras que dificultam a importação do trigo e nos EUA a seca gerou graves prejuízos para a safra do produto.

Eugênio não estimou percentual, mas deu a certeza de que o aumento será inevitável. Quanto ao repasse na ponta – padarias -, isso fica com o segmento da área.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pintura de igreja ainda gera polêmica em Bela Cruz

Em Bela Cruz (Vale do Acaraú), a polêmica do momento é em torno da nova pintura da igreja-matriz, que ganhou o lilás e o rosa. Há moradores não poupando apelidos jocosos para o templo.

As cores escolhidas pelo padre Emídio Moura substituíram o azul e o branco, tradicionais na paróquia da cidade. A explicação é que seria uma homenagem às mulheres, o maior grupo de fieis que frequenta o templo.

Sandra Sá assumirá a presidência da Associação Cearense dos Defensores Públicos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará terá nova direção, a partir das 19 horas da próxima sexta-feira. Sandra Sá assumirá em solenidade marcada para o Centro de Convenções do Complexo de Saúde São Mateus (Torre Saúde). Em conversa com o Blog, Sandra Sá adianta algumas de sua metas à frente da Adpec.

62 mil pendurados aguardam decisão sobre empréstimos consignados no Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já depôs no processo em que o Ministério Público Estadual apura sobre possíveis abusos nas transações dos empréstimos consignados. Na lista para depor estão ainda Arialdo Pinho e diretores da Bom Crédito, grupo que se diz prejudicado no processo de escolha de empresa que explora o serviço.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado estima em mais de 62 mil o número de servidores pendurados nos chamados empréstimos consignados.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), por meio do seu titular, Eduardo Diogo, recorreu à Justiça para encerrar contrato com a empresa ABC e ainda não divulgou nada sobre como ficará esse tipo de serviço para este ano. O caso envolve o genro do chefe da Casa Civil do Governo, que nega qualquer tipo de ingerência.

Caso da cassação de Carlomano Marques agora é com outro juiz

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“A ação cautelar com pedido de liminar contra a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) não será mais julgada pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A concessão ou não da liminar ficará agora a cargo do juiz Raimundo Nonato. Ambos integram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro, Rodrigues foi o relator e votou contra a cassação de Carlomano. Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator e votou a favor da cassação do parlamentar. O deputado foi cassado por quatro votos a dois.

Pelos ritos da corte, o primeiro a discordar do relator (no caso, Raimundo Nonato) fica com a responsabilidade de redigir o acórdão (decisão) e de julgar os recursos relativos ao processo. Além disso, Rodrigues está de férias. Ontem, o processo chegou às mãos de seu substituto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, que hoje repassará o documento a Nonato. Não há prazo específico para a decisão. Mas, como se trata de um pedido de liminar, que tem caráter de urgência, a expectativa é que Nonato se manifeste sobre o caso hoje ou amanhã.

Caso a liminar seja concedida, Carlomano continua no mandato até que os recursos sejam julgados, o que poderá ocorrer a partir do próximo dia 21, quando o TRE volta a realizar sessões. Caso Nonato negue a liminar, o TRE envia um ofício comunicando a cassação à Assembleia Legislativa. Carlomano, porém, ainda poderá recorrer em tribunais superiores.”

(O POVO)

Eunício trava peleja com Romero pela liderança do PMDB

“Romero Jucá e Eunício de Oliveira continuam travando uma guerra velada pela liderança do PMDB no Senado e, consequentemente, pela preferência de Renan Calheiros, por onde passam todas as decisões do partido. Pelo menos até segunda ordem, Eunício é o mais cotado para capitanear a bancada, entre outras razões, por não encontrar resistência no Planalto.

Jucá ficaria então com um prêmio de consolação. Resta saber qual: a liderança do bloco da maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) ou a segunda vice-presidência da Casa. Isto, se Renan não mudar de ideia.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TRT do Ceará – Acesso a informações via internet do tribunal cresce 11%

“O número de pessoas que utilizam a internet para ter acesso a algum dos serviços ou informações oferecidos no site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará cresceu 11% em 2012, quando comparado a 2011. De janeiro a dezembro do ano passado, o site www.trt7.jus.br foi utilizado por 428.388 visitantes únicos. Juntos, eles acessaram o site do TRT/CE 1,23 milhão de vezes. Em 2011 foram 385.754 visitantes únicos.

De todos os visitantes que passaram pelo site do TRT/CE, 28% o fizeram pela primeira vez. Entre os outros 72% de visitantes, aproximadamente 45% visitam o site do Tribunal mais de dez vezes por ano. O levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do TRT/CE também constatou que 34.252 das visitas feitas ao site no ano passado foram realizadas por meio de tablets ou smartphones.

A maioria das pessoas que busca alguma informação ou serviço na página da Justiça do Trabalho do Ceará está em Fortaleza: aproximadamente 70%. Em segundo lugar aparecem os moradores de São Paulo (3,3%), seguidos pelos brasilienses (3,1%). O segundo município cearense na lista dos que mais utilizam o site da Justiça do Trabalho do Ceará é Sobral, com 1,1% dos acessos. Entre as informações e serviços on-line do TRT/CE mais utilizados pelos cidadãos aparecem, respectivamente, as páginas com informações sobre a 1ª instância, os Atos Administrativos, os Editais, a página do Processo Judicial Eletrônico e link para o Guia de Recolhimento da União (GRU).”

(Sie do TRT/CE)

Elmano de Freitas contesta falta de professores e diz que Ivo Gomes foi "aético"

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Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Fortaleza, contestou, nesta terça-feira, informações divulgadas sobre a falta de professores na rede pública da Capital. Segundo o petista, em sua gestão os docentes eram liberados para fazer cursos de mestrado e doutorado, numa política de estímulo à qualificação profissional. O que garantiria, consequentemente, melhorias salarias. “Algo que não tem no Governo do Estado”, alfinetou. Ele considerou ainda “absurdo” Ivo questionar a liberação de professores para outros poderes, já que a medida acontece via convênio estabelecido, por exemplo, entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Se cedemos professores é porque o irmão dele (governador Cid Gomes) solicitou. Se tem professores na Assembleia Legislativa é porque o chefe dele (prefeito Roberto Cláudio) ou o vice-governador dele (Domingos Filho) solicitaram”, reagiu. RC e Domingos Filho foram os dois últimos presidentes do Legislativo estadual. Além disso, alguns professores ocupam cargos de diretor ou vice-diretor nas escolas municipais. Ser docente da rede municipal, segundo o ex-secretário, foi uma exigência do governo anterior para se poder administrar as escolas. “Ele (Ivo) está querendo atacar essa conquista dos professores”, destaca Elmano, lembrando que alguns professores também integram o Conselho Escolar.

Para o petista, que disputou a sucessão da prefeita Luizianne Lins nas eleições do ano passado, Ivo Gomes quer apenas “fazer fato político”. “Queria saber o que ele acha das novas creches que atendem milhares de crianças, o que ele tem a dizer da merenda escolar. O que ele está fazendo é bastante aético”, criticou.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Ivo Gomes denunciou que cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função.

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Elmano ataca Ivo Gomes, mas bem que poderia esclarecer sobre a folha de pagamento de dezembro do pessoal terceirizado da Educação que não foi paga nem empenhada. Segundo a atual equipe de pasta, houve pagamento só de fornecedores.

SRT diz que foi coincidência operação realizada em sindicato comandado por Plácido

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Sobre nota da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo e aqui reproduzida, recebemos da Superintendência Regional do Trabalho o seguinte esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

A SRTE/CE já procurou o Jornal O POVO para esclarecer esta nota, que lamentavelmente deturpou a conduta e o trabalho da nossa equipe de Auditores Fiscais do Trabalho. Não existe nenhuma perseguição política.

Primeiramente, ser fiscal é o mesmo que ser auditor. O cargo é Auditor Fiscal do Trabalho.

Este tipo de ataque infundado causa revolta e estranhamento dos servidores da casa, especialmente dos Auditores Fiscais do Trabalho que são reconhecidos nacionalmente por sua competência e honestidade, que não estão disponíveis para politicagens , como a insinuada na nota.

Independente de quem esteja à frente desta SRTE, a fiscalização é competência deste órgão e acontece em qualquer empresa ou instituição que contrate empregados. A Fiscalização obedece a planejamento prévio originado de Brasília, através de orientação expressa da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego. O Superintendente não possui nenhuma ingerência sobre a fiscalização.

Importante ressaltar que a fiscalização trabalhista é direito do trabalhador para que haja garantia das suas conquistas sociais, fruto de lutas e reivindicações de mais de um século.

É obrigação da SRTE zelar por esse compromisso com a sociedade, sendo importante para os sindicatos laborais que esta fiscalização, inclusive abrangendo seus contratados, seja a mais isenta possível.

Permanecemos à disposição dos jornalistas e cidadãos para quaisquer esclarecimentos.

Sem mais,

Superintendência Regional do Trabalho-Ceará.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que houve coincidência da ação com a briga interna no PDT, houve.

Sindiônibus divulga nota sobre aumento da passagem. PGM diz que recorreu ao TJ

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus) manda nota para o Blgo tratando sobre o reajuste da passagem, que tem previsão de entrar em vigor a partir do dia 12 próximo:

O Sindiônibus esclarece que a tarifa que passará a vigorar no próximo sábado, dia 12 de janeiro, no valor de R$ 2,20, após quase dois anos sem reajuste, tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, pautada em uma planilha tarifária que acompanha mensalmente a evolução dos custos desta operação de transporte.

Informamos, outrossim, que o Sindiônibus acatará qualquer decisão determinada pela Justiça.

* Dimas Barreira,

Presidente.

DETALHE – Por meio de sua Procuradoria Geral,a Prefeitura informa ter recorrido , junto ao Tribunal de Justiça, da medida que reajustou a tarifa de ônibus.

Luizianne: "Quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus é o atual prefeito"

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Apesar de estar de férias no Rio de Janeiro, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) vem acompanhando a polêmica em torno do aumento da passagem de ônibus. Via email, ela explica porque teve de assinar o decreto que eleva a tarifa de R$ 2 para R$ 2,20. Relembra que teve de obedecer a uma decisão judicial e joga para o prefeito Roberto Cláudio (PSB) a responsabilidade sobre um efetivo aumento na passagem, previsto para o próximo dia 12.

“Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito”, ressalta a petista.

No último dia 1º de janeiro, após a trasmissão de cargo para o novo chefe do Executivo, Luizianne preferiu não comentar o assunto, argumentando que não era mais prefeita e que sua única ocupação era se dirigir ao aeroporto, onde embarcaria para a capital fluminense. Sete dias depois a ex-prefeita resolve se manifestar, em um texto que você confere abaixo na íntegra:

“Em razão das ultimas notícias sobre o aumento das passagens de ônibus em Fortaleza, gostaria de esclarecer as seguintes questões:

Hoje Fortaleza possui uma política de Transporte Público. Política essa que teve grandes avanços nos últimos anos e hoje é referência nacional. A tarifa ficou congelada durante todo o meu primeiro governo – entre 2005 e 2008! E nos últimos quatros anos sofreu apenas dois reajustes mantendo-se a menor tarifa de sistema integrado do País.
Além disso, Fortaleza tem a tarifa social aos domingos, ou seja, tarifa de menor preço permitindo que milhares de fortalezenses usufruam dos domingos para ir a praia, à reuniões religiosas ou, simplesmente visitar parentes e amigos. Temos também a hora social, por duas noras durante o dia, a passagem de ônibus tem o seu valor reduzido organizando melhor a demanda e a oferta pelo transporte.

Mas as conquistas não pararam por aí! Nosso Governo instituiu a gratuidade da passagem para portadores de deficiência física, motora, visual e mental. São mais de 12 mil beneficiados com 70% de acompanhantes. Além disso, consolidamos a meia ilimitada e distribuímos gratuitamente as carteiras dos estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, colaborando para que o direito a meia estudan til não seja visto como um mercado de carteirinhas!

A tarifa social, além dos domingos, também vale na data do aniversário de Fortaleza e no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro, facilitando que as pessoas compareçam a festa de réveillon. Além da integração temporal que já integrou dezenas de linhas de ônibus e vans onde o usuário paga só uma tarifa para se deslocar para seu destino (que agora estão chamando de bilhete único).

No último mês de novembro o setor de transporte público reivindicou o aumento da passagem de ônibus a partir da tarifa técnica, que é a somatória de todos insumos que compõem a tarifa final. Como naquele ano o Governo havia reduzido o ISS do setor – julguei que não cabia o aumento da passagem em 2012 e neguei o pedido.

O Sindiônibus em busca dos seus direitos recorreu à Justiça Estadual que concedeu liminar favorável ao aumento da tarifa. Situação que nos surpreendeu e imediatamente ordenei a Procuradoria Geral do Município que recorresse da liminar. Até porque quem me viu ou ouviu falando sobre isso, via a minha insistência em dizer que até o último dia do meu governo não haveria aumento das passagens de ônibus. Compromisso que eu assumi com o povo e tratei de honrar independente de qualquer resultado eleitoral.

Recorremos e ganhamos na Justiça a suspensão da liminar. Isso garantiu tranquilidade para mim e para os fortalezenses. Eu fico feliz por honrar minha palavra junto ao povo porque este voltaria a pagar, até o final do meu Governo, os mesmos R$ 2,00 e R$ 1,00 a meia passagem. Sem aumentos!

Porém, no dia 19 de dezembro nova ação judicial determina o prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Fortaleza apresentasse o valor da tarifa técnica e procedesse ao realinhamento da tarifa a partir do equilíbrio da Câmara de Compensação, sexta- feira dia 21 de dezembro. Portanto eu deveria publicar no primeiro Diário Oficial após a determinação judicial, ou seja, dia 24 de dezembro.

Esse Diário Oficial circulou no dia 26 de dezembro. Bom esclarecer que apenas não foi publicado na Internet – devido a feriado natalino – mas já estava circulando desde o dia 26 do mês para quem quizesse adquirir. Por lei do meu Governo de 2005, o aumento da passagem de ônibus deve ocorrer 10 dias após a publicação e circulação do Diário Oficial do Município. Como o Diário Oficial do dia 24 de dezembro circulou no dia 26 de dezembro somente a partir do 05 de janeiro de 2013 poderia haver o aumento da passagem.

Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito.

Assumi com o povo o compromisso de que até o final do meu Governo não se aumentava passagem de ônibus. Lutei até o último momento, inclusive na Justiça. E cumpri!!! A verdadeira história é essa. O resto é de quem quer simplificar demais as coisas ou não assumir suas próprias responsabilidades !”.

(O POVO Online/Foto – Arquivo)

VAMOS NÓS  – Tudo bem, mas quem foi mesmo que assinou o decreto? Luizianne prometeu que, até o fim do mandato, não haveria aumento. O decreto foi assinado no dia 21 de dezembro. Sinceridade? Não dá para engolir tal explicação. Este Blog tentou no dia 31 ouvir a prefeita e suas explicações, mas ela deixou logo o Paço, no seu carro, após transmitir o cargo.

Prefeitos cearenses conhecerão programas da área agrícola do Estado

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, vai ter encontro nesta quarta-eira, a partir das 8 horas, com todos os prefeitos. O encontro, com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o secretário apresentará as principais políticas e projetos que a SDA vai desenvolver em 2014.

Nessa lista, o Programa Água para Todos, o Projeto São José III, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite, o Hora de Plantar, o Programa de Cisternas de Placa e de Produção, a política de Regularização Fundiária do Ceará, o Programa Por Resultados (P4R), o Projeto Produtivo e de Desenvolvimento de Capacidades Paulo Freire, desenvolvido através de empréstimo contrato pelo Estado do Ceará junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Nelson Martins aproveitará o encontro para apresentar os dados gerais do Programa Garantia-Safra 2012 e a atualização dos dados das Prefeituras Municipais para que elas assinem o termo de adesão ao programa para 2013.

Eudes Xavier que criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já definiu as principais linhas de atuação parlamentar para o primeiro semestre deste ano. Seguindo sua assessoria de imprensa, ele priorizará o fortalecimento da luta em favor da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Eudes Xavier explica que a autarquia enfrenta “uma grave crise financeira e de pessoal que, se não for solucionada o mais rápido, poderá trazer graves prejuízos para toda a região nordestina”.
O parlamentar petista comandará na Câmara Federal a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS. Ele informa que vai percorrer os estados do Nordeste para debater o tema e buscar uma mobilização nacional em torno da reestruturação da autarquia.

O Sono dos Injustiçados

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Eis o clique captado pelo nosso fotógrafo Paulo MOska. Por volta das 4h55min desta terça-feira, na área da avenida Eduardo Girão (Avenida do Canal), em Fortaleza.

Esse morador de rua, mesmo sob tantos riscos, não dispensou a dormida na boa rede cearense.