Blog do Eliomar

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Nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos toma posse na 6ª feira

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A nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), para o biênio 2013/2014, tomará posse na próxima sexta-feira, a partir da 19 horas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus (Torre Saúde). À frente, a defensora Sandra Sá.

Entre as principais metas da nova gestão, está o estreitamento da relação com os movimentos sociais do Estado, que, segundo a nova presidente da ADPEC, são importantes elos de ligação com a sociedade, sobretudo a população mais carente que é atendida pelos defensores públicos.

Nova diretoria:

Sandra Moura de Sá – Presidente
Leonardo Antônio de Moura Júnior – Vice-Presidente
Camila Vieira Nunes Moura – 1ª Secretária
Eduardo Antônio de Andrade Villaça – 2ª Secretário
Leandro Sousa Bessa – Tesoureiro
Sandra Dond Ferreira – Diretora Parlamentar
Elizabeth das Chagas Sousa – Diretora Jurídica e de Prerrogativas
Sâmia Costa Farias Maia – Diretora de Eventos
Aline Pinho Romero Vieira Paula – Diretora de Comunicação Social
Heitor Estrela Gadelha – Diretor do Interior
Maria Ocileide Fortes Ramos Saraiva – Diretora de Pensionistas e Aposentados
Raimundo Nonato Albuquerque Júnior – Conselho Consultivo e Fiscal
Patrícia de Sá Leitão e Leão – Conselheira Consultiva e Fiscal
Ermerson Castelo Branco Mendes – Conselheiro Consultivo e Fiscal

SERVIÇO

* Centro de Convenções do Complexo São Mateus – Avenida Santos Dumont, 5633, Papicu.

Mar avança na Praia da Taíba

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O advogado Felipe Pontes manda nota, com foto, para o Blog, em tom de alerta e que diz respeito ao sério problema do avanço do mar no litoral cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

sou leitor assíduo do seu Blog e gostaria de dar um alerta. O mar está avançando na Praia da Taíba, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, distante 70 quilômetros de Fortaleza. Desde outubro do ano passado, o mar vem avançando sobre casas, barracas e pousadas.

Diante da inércia do Poder Público, os próprios moradores improvisaram barreiras de contenção. No entanto, não é suficiente.

Sem mais,

* Felipe Pontes,

Advogado. 

Barbalha é a capital cearense dos festejos de Santo Antônio no Ceará

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Agora é lei. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, assinou, com o governador Cid Gomes e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, a sanção da lei que reconhece a cidade de Barbalha (Região do Cariri) como a Capital dos festejos de Santo Antônio no Estado do Ceará.

O objetivo da lei, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), foi reconhecer oficialmente o que já é tradição: Barbalha, com a festa do Pau da Bandeira, é o principal polo das festas de Santo Antônio no Estado.

Prefeitura perde recursos do MEC por falta de prestação de contas

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A equipe do prefeito Roberto Cláudio (PSB) começou identificar os ralos na área da Educação.

Somente no mês de dezembro de 2012, o município de Fortaleza perdeu R$ 10 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Educação, sendo R$ 6 milhões do Programa Mais Educação e R$ 4 milhões do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

O motivo? A Secretaria de Educação de Fortaleza, na gestão Elmano de Freitas, não prestou contas de parcelas recebidas em 2011.

Mais um abacaxi para o prefeito Roberto Claudio repartir com o secretario Ivo Gomes.

PDT usa máquina da SRT para perseguição política?

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Com o título “Tempos de turbulência no PDT”, eis tópica da Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firmo, nesta terça-feira no O POVO. Expõe como uma máquina oficial pode ser usada para perseguição política, segundo leitura feita por setores do PDT que questionam a cúpula estadual:

O PDT foi dos grandes vitoriosos nas últimas eleições, com o desempenho de Heitor Férrer no 1º turno e a adesão a Roberto Cláudio (PSB) no 2º. Hoje, contudo, há certa turbulência, em particular entre o ex-vereador Plácido Filho, que liderou a oposição a Luizianne Lins, e a cúpula estadual. Em 2008, a eleição de Plácido já foi surpresa. O favorito para se eleger ao lado de Iraguassu Teixeira era Márcio Lopes, hoje escolhido secretário municipal do Esporte e Lazer. Nos últimos anos, o então vereador acabou se aproximando do deputado federal Brizola Neto (RJ), adversário interno do presidente pedetista Carlos Lupi. Lupi a quem, por sua vez, o presidente do diretório cearense, André Figueiredo, é ligado. Na composição da equipe do novo prefeito, Plácido ficou de fora. Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Fortaleza (Sintsaf), dirigido pelo ex-parlamentar, foi alvo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT). O órgão é dirigido pelo pedetista Júlio Brizzi. E houve estranhamento porque, ao invés de um fiscal, foi uma auditora que foi fazer a averiguação in loco. O episódio provocou mal-estar.

DETALHE – O titular do órgão, Júlio Brizzi, está voltando das férias nesta terça-feira.

Hospitais de Messejana e Albert Sabin sob nova direção

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O Hospital Infantil Albert Sabin e o Hospital de Messejana ganham novos diretores. Os nomes foram definidos com base na lista de aprovados em seleção pública feita pela Secretaria Estadual da Saúde. Para a direção geral do Albert Sabin entrou a médica pediatra Marfisa de Melo Portela Aguiar, formada pela Universidade Federal do Ceará. Ela substitui Walter Frota, que assumiu a superintendência do IJF-Centro.

No Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, entrou o médico cirurgião Ernani Ximenes Rodrigues. Ele ocupa o lugar deixada pela médica Socorro Martins, que é a secretária da Saúde de Fortaleza.

A posse dos novos gestores ocorrerá nesta terça-feira. Às 14h30min, a solenidade de posse será no Hospital de Messejana e, às 16 horas, no Hospital Albert Sabin.

 

 

Secretária da Saúde de Fortaleza inspecionará o setor de almoxarifado da pasta

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Nada de visitar postos de saúde, nesta terça-feira. A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, informa: fará uma inspeção no Almoxarifado da pasta.

“Queremos ver como está a realidade nesse setor em termos de medicamentos e organização”, disse para o Blog a secretária.

Socorro Martins se diz estarrecida com o quadro de “abacaxi” que está encontrando na área da saúde. “É muita desorganização!”, reclama a secretária.

Ciro será comentarista esportivo durante a Copa 2014

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) foi contratado pela rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do Grupo Edson Queiroz. Segundo informa a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, na edição do GLOBO desta terça-feira, a contratação foi a peso de ouro.

Ciro vai ser comentarista esportivo e acompanhará a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2014 e os jogos da Copa das Confederações.

No passado, o ex-governador já havia exercido a função na rádio Educadora, de Sobral.

700 professores estão fora da sala de aula em Fortaleza

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“Cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função. A denúncia é do novo secretário de Educação da Capital, Ivo Gomes (PSB), que participou, ontem, de reunião entre membros da atual administração de Fortaleza e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dentre esses docentes, segundo o secretário, 100 ainda estão em estágio probatório. O número pode sofrer alterações, já que as informações recebidas pelo gestor ainda são parciais. “Estou tomando conhecimento de tudo”, frisou, ao ressaltar que encontrou a secretaria em uma situação financeira “muito complicada”.

Ivo Gomes, que se disse “animado” com o desafio de comandar uma das principais pastas da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB), destacou que parte desses professores estão cedidos a outros órgãos do Executivo, à Câmara Municipal ou ao Poder Judiciário. A informação foi confirmada pela diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Gardênia Baima, que esteve reunida na manhã de ontem com o novo secretário.

Segundo a diretora, o município tem, ainda, professores cedidos ao Estado e a outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. “Eles estão dentro das escolas, mas com outras responsabilidades, como de presidentes de conselho escolar ou no projeto Mais Educação. Isso, sem contar os que estão no programa Segundo Tempo, que deixavam a sala de aula para ir para o programa e os alunos da rede pública ficavam sem aulas”, apontou Gardênia. Na reunião com o Sindiute, o secretário adiantou que a Prefeitura convocará todos esses servidores para reorganizar o início do ano letivo, segundo a diretora, que está atrasado desde a última greve dos professores da rede pública municipal.

O POVO ligou para o celular do ex-secretário de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), mas as ligações não foram atendidas.”

(O POVO)

RC diz que situação financeira da Prefeitura de Fortaleza é "gravemente preocupante"

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“Há cinco dias à frente da administração fortalezense e já a par do quadro financeiro que caíra em seu colo, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) aponta a situação monetária deixada pela gestão Luizianne como “gravemente preocupante”. Contrariando o que mostrou o balanço financeiro apresentado pelo ex-secretário de Finanças Alexandre Cialdini, RC afirma que a Prefeitura foi assumida na última quarta-feira com dívidas que já ultrapassam o montante de R$ 282,2 milhões deixados em caixa.

Se na semana passada Cialdini afirmou que a gestão Luizianne Lins (PT) deixou apenas R$ 92 milhões de restos a pagar à atual administração, RC trazia outra versão sobre os caixas do Município na manhã de ontem. Segundo o novo prefeito, dezenas de fornecedores da antiga gestão já procuraram a nova administração nesta semana cobrando dívidas que se arrastam há meses. “Em menos de uma semana, já temos problemas muito graves diagnosticados. Aparecem dívidas que se acumulam e têm valores muito acima do suposto superavit anunciado pela antiga gestão. Mal assumimos e já estamos sendo cobrados por fornecedores que estão aparecendo diariamente nas secretarias”, queixou-se RC, em conversa com O POVO, enquanto fazia a 10ª visita aos postos de saúde da capital cearense.

De acordo com o novo prefeito, somente fornecedores da área de saúde cobram dívida atinge a cifra de R$ 150 milhões. Sozinho, o valor é superior à metade do montante deixado em caixa pela gestão Luizianne. Além dessa cobrança, há uma suposta dívida da Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb) que já estaria acumulada em R$ 50 milhões.

Procurado pelo O POVO, o ex-secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, esclareceu que os R$ 92 milhões de restos a pagar a que se referiu na semana passada tratavam-se apenas das dívidas empenhadas e que já foram liquidadas. “Apresentei o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é possível que apareça uma série de outras dívidas. Caberá à nova gestão avaliar se são procedentes ou não”, explicou o ex-secretário. Diante do quadro, Roberto Claudio afirma que deverá estudar cada caso separadamente para, a partir daí, se ter uma noção real do tamanho da dívida deixada pela Prefeitura. “Por enquanto, o que temos em mente é que vamos entrar com medidas administrativas”, adiantou.”

(O POVO)

Advogados de Carlomano Marques recorrem contra cassação do parlamentar

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“Os advogados do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) entraram com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para tentar suspender a cassação imediata do parlamentar. Carlomano é acusado de compra de votos na eleição de 2010. Ontem seria o prazo inicial para que o tribunal comunicasse a cassação à Assembleia Legislativa. Agora, ficará a cargo do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, do TRE, conceder ou não a liminar.

Caso conceda, Carlomano continua como deputado pelo menos até os recursos da decisão serem julgados. Se o juiz negar o pedido, o tribunal comunica a cassação à Assembleia e o parlamentar perde o mandato. De acordo com a assessoria do TRE, a ação cautelar pedindo a liminar deu entrada no tribunal no último dia 28, mas só ontem chegou à presidência do órgão, que estava em recesso. A solicitação tem caráter de urgência e o mais provável é que o juiz comunique a decisão ainda hoje.

Logo depois que o TRE determinou a cassação, no início de dezembro, os advogados do parlamentar entraram com recursos, questionando a decisão. Tais recursos só podem ser apreciados pelo TRE durante sessão. Como as sessões do órgão só voltam a ocorrer no próximo dia 21, os advogados do parlamentar decidiram entrar com a ação cautelar, que é julgada com urgência.

O advogado do deputado, Irapuan Camurça, afirma que o pedido tem o objetivo de manter Carlomano no cargo até que sejam julgados os recursos. A decisão do tribunal pela cassação teve como base matéria do O POVO, que mostrou que a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB), irmã de Carlomano, atendia pacientes no comitê do deputado. Na mesma decisão que cassou Carlomano, o TRE tornou Magaly inelegível.”

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza deve indenizar mulher atingida por galho de árvore

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“O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 24.880,00 para a auxiliar de enfermagem M.S.B.G., que foi atingida por galho de árvore. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0418315-20.2010.8.06.0001), no dia 12 de março de 2010, M.S.B.G. saía do Campus do Porangabuçu, da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando foi atingida por galho que caiu de uma árvore plantada na esquina das ruas Monsenhor Furtado e Alexandre Baraúna.

A vítima teve fratura na bacia e achatamento em uma das vértebras. Por conta do ocorrido, ingressou na Justiça contra o Município. Sustentou que o ente público foi negligente quanto à obrigação de podar as árvores. Em contestação, o Município de Fortaleza alegou ilegitimidade para figurar no processo, argumentando que a responsabilidade pela poda é da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a administração pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. “Na hipótese dos autos, tenho que restou provada a omissão do réu. Os ofícios e solicitações enviados à Secretaria Regional III dão conta de que era do conhecimento do ente demandado o estado em se encontravam as árvores plantadas na via pública”.

(Site do TJ-CE)

Cearense apura desvio de R$ 14 milhões de precatórios no Rio Grande do Norte

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Está com o cearense Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo relativo a um suposto rombo da ordem de R$ 14 milhões de precatórios na Justiça do Rio Grande do Norte.

Jorge Hélio nada fala sobre o assunto, mas vem aprofundando a investigação que envolveria muito peixe grande potiguar.

(Fot – Paulo Moska)

PT – Reunião discutirá Reforma Política e Processo de Eleição Direta

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Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, o PT estadual fará reunião, em sua sede, para discutir a estratégia de mobilização da sociedade cearense quanto à reforma política. A proposta, aprovada no diretório nacional, é a realização de uma campanha com o objetivo de apresentar um projeto de iniciativa popular da Reforma Política. Além disso, a executiva discutirá os procedimentos de realização do Processo de Eleição Direta (PED) 2013 em que os mais de um milhão de filiados do PT no país elegerão as direções municipais, estaduais e nacional do PT.

Uma inovação nessa eleição: dos cargos diretivos, 50% serão ocupados por mulheres, 20% por jovens com menos de 30 anos e 20% por negros e/ou índios. No primeiro semestre de 2014, o PT realizará seu quinto Congresso em que debaterá os 10 anos do PT no governo federal, seu projeto estratégico e as eleições de 2014. Os delegados desse congresso serão eleitos no PED 2013. Tudo que se relacionar às eleições de 2014 estará diretamente vinculado ao resultado desse processo.

 

PT cearense pode ocupar secretaria em chapa para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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O deputado federal José Airton (PT) poderá ocupar a terceira ou quarta-secretaria na chapa encabeçada pelo peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado potiguar estará em Fortaleza, dia 23, quando discutirá a eleição na Câmara Baixa com a bancada do PT cearense. A escolha ocorre dia 4 de fevereiro próximo.

Líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves (RN) é o favorito para assumir a presidência da Casa, pelos próximos dois anos. Polêmico, o deputado já assegurou que, caso eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

“A Constituição é clara, cada Poder deve ficar no seu pedaço”, alegou o deputado, que não abre mão do papel do Congresso Nacional sobre cassações de mandatos. A cassação somente ocorre com a decisão de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Ceará pode ser sede de um Tribunal Regional Federal

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Começou a tramitar a Proposta de Emenda Constitucional nº 61/2012 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC cria o Tribunal Regional Federal com sede no Ceará, tendo jurisdição também nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte.

A matéria, segundo o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB), é importante porque ajudaria a desafogar o número de processos do interesse principalmente do Ceará, que está sob a jurisdição doo TRF-5ª Região, com sede no Recife.

Um TRF no Ceará daria celeridade a muitos processos, destaca Eunício Oliveira, lembrando que este Estado é um dos que mais recorrer à instância federal da Capital pernambucana.

IJF-Centro – Rampa de camas quebradas no 2º andar

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Este pátio, que fica no segundo andar do Instituto Dr. José Frota (Centro), virou uma rampa para camas velhas e quebradas. Um grupo de servidores quer que essa situação seja resolvida pelo novo superintendente, Walter Frota, que,  mandando retirar o entulho, abriria espaço também para que os pacientes do Instituto tivessem um logo para a celebração de missa ou culto.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid, RC e a necessidade da autonomia

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Com o título “O prefeito pode ter líder. Chefe, não.”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Para ele, o apelo feito pelo governador Cid Gomes (PSB) ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) para que não atrapalhe seus projetos para a cidade soou como “indisfarçável arrogância”. O articulista, no entanto, prefere aguardar para conferir se tal fala de Cid não tenha sido apenas um desabafo. Confira:

O governador dos cearenses tem uma conduta pública habitualmente retraída. Não é de arroubos, como o irmão mais velho, nem é mordaz como o mais novo. Engenheiro, fala pouco. Faz bem: suas declarações, é comum, geram ruídos e constrangimentos. Principal mentor da vitória eleitoral de Roberto Cláudio, Cid Gomes manifestou suas expectativas pessoais com pedido de aparente modéstia, mas indisfarçável arrogância: quer “apenas” que o prefeito não atrapalhe seus projetos para a cidade.

Parece pouco, mas é quase tudo. Pela declaração do governador, o novo prefeito lhe deve obediência: o que julgar correto deve ser acatado sem contestações por quem tudo deve a ele, e não aos eleitores que com votos o confirmaram. Foi o que deu a entender.

Conferindo ao governador o benefício da melhor versão, suponho que estava apenas exorcizando em desabafo seu desgosto com contratempos vividos na companhia de uma parceira independente (todos sabem, a prefeita anterior não colecionava desaforos). Cidadãos vacinados devem aguardar. A ver, se o prefeito irá se impor com a autonomia que um cargo eletivo de tal envergadura recomenda. Afinal, quem seria Roberto Cláudio sem os Ferreira Gomes? Bem menor. E ainda menor será se adotar conduta subalterna.

Pelas palavras do governador, deveríamos depreender, por exemplo, que, fosse hoje, iria adiante a estupidez de construir um estaleiro em área metropolitana, algo que nem os países asiáticos, algozes do meio ambiente, fazem mais, dadas as pressões internacionais. Quero crer que a declaração do governador contenha mais desabafo do que expectativas e sua relação com o atual prefeito, por maior que seja a sintonia política e a dívida eleitoral, respeite os limites de autonomia de cada um e deixe o homem trabalhar.

Em seus primeiros dias de principado, Roberto Cláudio se esforça para transmitir à cidade a imagem de gestor motivado, próximo dos fatos e dedicado à sua rotina – um contraponto à prefeita anterior que nada tem de involuntário. Está indo na veia.

Elmano promete acompanhar ação de Ivo Gomes na Educação

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Candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas anuncia: está voltado a advogar e a atuar com os movimentos populares. Em conversa com o Blog, Elmano falou sobe a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins em Fortaleza, garantiu que as contas estão saneadas e falou principalmente sobre a área da Educação.

Para Elmano, o novo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, que era crítico, segundo o petista, “injusto” de sua pasta, poderá agora mostrar na prática sua eficiência. Mas Elmano observou que Ivo pegará pela frente não uma rede de 40 escolas como tinha Soral quando ele foi secretário, mas uma estrutura em Fortaleza com mais de 400 equipamentos.

Professor lança Sarau Ambiental

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Do professor Djacyr de Souza, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Com o objetivo de se constituir em um espaço para discutir a questão ambiental e promover aprendizado ambiental, o PROJETO ECOGALERA estará inaugurando no próximo sábado (12), a partir das 9 horas, o Sarau Ambiental de pesquisas sobre meio ambiente.

A iniciativa tem como essência a necessidade de se ampliar esse debate e a pesquisa na área e envolver jovens, adolescentes e adultos no conhecimento ambiental.

O evento ocorrerá na Praça Nossa Senhora de Salete, situada no Bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza (na confluência das ruas Papi Júnior com Antônio Martins).

SERVIÇO

* Mais informações – Blog ecogalera21.blogspot.com ou pelo fone 99799611.