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TRE proíbe campanha difamatória contra Danilo Forte

O desembargador Haroldo Máximo, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar, nessa noite de quinta-feira, ao deputado federal Danilo Forte (PSDB) proibindo a divulgação de material de cunho difamatório contra o parlamentar. O material, apreendido pela Polícia Federal, era distribuído domingo último, em São Gonçalo Amarante, pelo candidato a deputado estadual João Mota (PSL). Danilo tem reduto eleitoral também nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na decisão, Haroldo Máximo autoriza o Ministério Público Eleitoral a prosseguir investigações para saber a procedência e financiamento dessa campanha difamatória que acusava Danilo Forte de gestão irregular quando era presidente da Funasa.

“Há oito anos deixei o cargo e não tenho  nenhuma condenação”, diz o parlamentar, adiantando que chegou a ser homenageado pela Controladoria Geral da União (CGU) e reconhecido Ministério Público Federal por ter adotado medidas contra servidores por desvio de recursos em sua época, chegando a afastá-los servidores e abrindo processos administrativos.

(Foto – Agência Câmara)

Assédio sexual: lei sancionada

Com o título “Assédio sexual: lei sancionada”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Em sua recente passagem pela interinidade na presidência da República, substituindo Michel Temer em viagem ao Exterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sancionou esta semana a lei que tipifica a prática de assédio sexual como crime (e também ampliou a pena para estupro coletivo e tipificou a chamada pornografia de vingança). As mulheres tomaram um alento em relação à possibilidade de que isso possa desestimular esses tipos de agressão de que são vítimas constantes. A lei vem no momento exato em que o papel e a dignidade da mulher ganham relevância política na atual campanha eleitoral e elas se arregimentam para manifestar suas apreensões em relação aos desrespeitos e preconceitos de que são alvos por certo tipo de pensamento restritivo aos seus direitos constitucionais.

No caso da lei sancionada, que visa protegê-las de agressões sexuais, houve um maior aclaramento do que seja importunação sexual, ao se caracterizá-la como ato libidinoso praticado contra alguém, e sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão. O tema ganhou foros de urgência depois de casos, como o registrado em São Paulo, quando um homem se masturbou e ejaculou em uma mulher no metrô. Esse tipo de crime e outros da mesma ordem foram motivo de reportagem do O POVO, ontem, abordando episódios semelhantes contra usuárias do transporte coletivo, em Fortaleza, o que torna mais próximo dos cearenses os dramas ali relatados. A nova legislação tem base no Projeto de Lei 5.452/16, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O auxílio de câmeras dos veículos das linhas de ônibus poderiam ser um instrumento importante para a inibição dos assediadores se fossem acompanhados de alerta aos usuários sobre suas presenças, junto com a cobrança de uma atenção maior de motoristas e cobradores. Estes devem estar bem orientados a agir de forma a proteger as vítimas, acionando as medidas de segurança necessárias (conduzir o veículo a uma delegacia, um terminal ou um ponto onde ela possa fazer o registro e o suspeito averiguado, ou acionados órgãos de segurança).

No caso em que o agressor escape do ônibus, é importante que a mulher se dirija a qualquer delegacia para registrar o fato delituoso. Se as denúncias não forem levadas a sério, a impunidade levará o agressor a agir novamente. Portanto, é necessário que a Polícia seja convencida a dar valor aos relatos e não dê ombros, alegando ter tarefas mais importantes a resolver. Quanto mais as próprias mulheres se organizarem para exigir o respeito devido, mais as instituições do Estado se verão obrigadas a sair da letargia.

(Editorial do O POVO)

Debate O POVO é encerrado com considerações finais

Camilo Santana destaca que o Ceará avançou, apesar da crise econômica no Brasil. Ressalta ações na saúde, na educação e na segurança pública.

General Theophilo diz que foi assaltado em plena Beira Mar e que a população sofre com a insegurança. Critica a falta de saúde e a violência.

Aílton Lopes afirma que o Ceará tem opção, que não governará para a elite. Critica parceria política da coligação de Camilo.

Hélio Góis critica a política pública da esquerda, que atende a uma agenda da minoria.

(Foto: Reprodução)

Hélio Góis defende redução da carga tributária

Hélio Góis afirma que Estado não produz nada e apenas arrecada. Diz que é preciso desinchar a máquina pública.

Camilo destaca investimentos em educação. Hélio Góis ressalta a importância da educação e diz que nada adianta ser o melhor entre os piores. Afirma que a educação não é o milagre que a esquerda prega.

General diz que revista IstoÉ aponta uma farsa nos índices da educação cearense. Hélio afirma que já havia denunciado antes. General aponta que falta motivação para o aluno estudar. Propõe um modelo de educação militar, com disciplina.

Aílton Lopes lamenta que Hélio Góis desconheça a política da saúde mental, pois centra o discurso da segurança pública. Hélio reconhece que a segurança é, de fato, o seu discurso.

(Foto: Reprodução)

Aílton Lopes diz que não dá para ter o governo dos ricos contra o governo dos pobres

Aílton Lopes diz que para gerar emprego e renda é preciso investir em economia solidária.

Hélio Góis critica o liberalismo proposto por Aílton Lopes, que sugere o fim do capitalismo. Aílton fala sobre escolas com 25 alunos em sala de aula e maior valorização do professor. Hélio diz que Psol não possui nada para colocar no lugar do capitalismo. Alega que o socialismo é um projeto de poder. Aílton critica que a proposta nacional do PSL é o fim do 13º salário. Alega que não dá para ter o governo dos ricos contra o governo dos pobres.

Camilo diz que Ceará é referência na geração do emprego. Aílton alega que essa geração não é do Camilo e que os 30 mil empregos são apenas 7% da fatia de desempregados. Camilo cita investimentos no turismo, na gastronomia e pólos para a geração de emprego.

General cita números de homicídios. Aílton afirma que campanha política não é consurso de falsa promessas. Diz que o Ceará é o estado que mais mata jovens, quando há quatro anos Camilo prometeu cuidar pessoalmente da segurança pública. Aílton diz que a questão da violência se combate com ações integradas.

(Foto: Reprodução)

General Theophilo centra no tema da segurança

General critica que Ceará não entrou em operação conjunta de estados, por alegar que PCC não operava no Estado.

Questionado por Aílton Lopes, General afirma que o PSDB não faz parte do Governo Temer, que era vice da Dilma, do PT. Aílton lembra que Tasso fez mea culpa. Critica Emenda 95, que prevê cortes na saúde nos próximos 20 anos. General diz que o PSDB apoia tudo a favor do trabalhador.

Hélio Góis diz que Alckmin é de esquerda e que General vota na esquerda. General afirma que PSDB é de centro. Hélio lembra que fica claro que é o candidato de Bolsonaro. General sorri e diz que foi desnecessário Hélio afirmar que é candidato do Bolsonaro, pois são do mesmo partido. Destaca investimentos do PSDB nas últimas décadas.

Camilo ressalta investimentos em recursos hídricos. General destaca a necessidade da transposição das águas do São Francisco, além da dessalinização. Camilo diz que sua prioridade é garantir água para a população.

(Foto: Reprodução)

Camilo é o primeiro a ser sabatinado

O governador Camilo Santana candidato à reeleição, é o primeiro a ser sabatinado entre os demais candidatos.

General Theophilo diz que população não se sente segura. Camilo afirma que o problema da segurança pública e nacional. General diz que já monitorou fronteiras e que o problema não é só a questão da entrada de drogas e armas.

Aílton Lopes insiste no tema da segurança pública e critica que a prisão não pode ser a oferta do Estado aos jovens. Camilo destaca os investimentos em educação.

Hélio Góis alega que Camilo faz parte do poder nacional e pergunta como é receber ordem de dentro do presídio. Camilo assegura que não recebe ordem de ninguém. Hélio diz que o PT estava há pouco no governo e a insegurança é culpa do PT. Camilo rebate que Ceará não investe em inteligência. Afirma que 14 estados conheceram o sistema do Ceará e ressalta investimentos.

(Foto: Reprodução)

Sindiônibus e Fetrans encerram a Semana Nacional do Trânsito debatendo Segurança Viária

Encerrando a Semana Nacional do Trânsito, o Sindiônibus promoverá, em parceria com o Sest/Senat Fortaleza e o Sistema Fetrans, uma roda de conversa com o tema “Segurança Viária”. Será nesta sexta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório do Sest/Senat (Centro).

O evento contará com a presença do presidente do Sindônibus, Dimas Barreira, do secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, Luiz Alberto Sabóia, do coordenador da Bloomberg, Dante Souza, do inspetor da PRF, Welber Vieira, do tenente da PRE, Carvalho Lopes, do presidente da Etufor, José do Carmo, do superintendente da AMC, Arcelino Lima, do educador de trânsito do Detran, Samuel Sales, e do instrutor de trânsito do Sest/Senat, Marcos Danilo.

SERVIÇO

*Sest/Senat – Rua Dona Leopoldina-1050, Centro.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Defensoria Pública dará plantão no sábado do #EleNão!

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do seu Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), dará plantão neste sábado de manifestações contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará.

As manifestações serão puxadas, a partir das 15 horas, pelo movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que ocupará espaços na Praia de Iracema, em Fortaleza, bem como na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Durante a manifestação, uma equipe de defensores públicos estará identificada na ação por um colete verde e poderá realizar a defesa dos manifestantes com o objetivo garantir os direitos constitucionais da participação popular em atos públicos, assegurando a eles a assistência jurídica integral e gratuita.

SERVIÇO

*A Defensoria Pública disponibilizará durante a manifestação de Fortaleza o (85) 9 8878.8483.

(Foto – Agência Brasil)

Sobral assistirá a um show a la “Pessoal do Ceará”


A Escola de Música de Sobral (Zona Norte) comemora 21 anos.

Para marcar a data, haverá show nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro São João. No palco, Kátia Freitas, Davi Duarte, Rodger Rogério, Téti, Edmar Gonçalves, Calé Alencar, Gilmar Nunes, Luciano Franco e Rogério Franco.

Teremos, na prática, quase uma reedição do Pessoal do Ceará.

SERVIÇO

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 26 de outubro, para concurso de professor adjunto-A e auxiliar nos campi de Fortaleza e Sobral. De acordo com o Edital nº 152/2018 (www.progep.ufc.br/edital-152-2018), são ofertadas, ao todo, cinco vagas. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, as oportunidades são para o Centro de Ciências (CC), a Faculdade de Medicina (FAMED) e o Centro de Ciências Agrárias (CCA).

No CC, a vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Sensoriamento Remoto”. No CCA, o concurso é voltado para o Departamento de Engenharia Agrícola, no setor “Máquinas e Mecanização Agrícola”. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Na FAMED, cuja vaga tem jornada de 20 horas por semana, o setor de estudo é “Oncologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço”, no Departamento de Cirurgia.

Para Sobral

As vagas para o Campus de Sobral são para o Curso de Medicina. A do setor de estudo “Anatomia Humana” tem jornada de 40 horas, com dedicação exclusiva. Já a do setor “Urgências Médicas/Clínica Médica/Internato” é para 20 horas semanais.

Todas as vagas exigem dos candidatos título de doutor. As áreas relacionadas à titulação podem ser consultadas no edital (www.progep.ufc.br/edital-152-2018), no qual informações sobre locais de inscrição, documentação exigida, data das provas, entre outras, estão disponíveis.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Praia da Taíba é sede do XVIII Festival do Escargot & Frutos do Mar

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A Praia da Taíba, que fica na cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ser sede de mais um festival de escargot e frutos do mar.

Será nesta sexta e sábado, com oferta de boa gastronomia e shows que incluem Nando Reis, Jota Quest e Geraldo Azevedo. O festival, uma realização da Secretaria da Cultura e Turismo desse município, ocorrerá em sua 18ª edição.

SERVIÇO

*Entrada franca para públicos de todas as idades.

CFO será palco da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica

O Centro de Formação Olímpica (CFO) será sede, a partir das 7h30min desta sexta-feira (28), da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), Etapa Estadual – Ceará. Estão inscritas 148 equipes, com 552 participantes de todas as cidades.

Segundo o secretário dos Esportes do Estado, Euler Barbosa, serão 10 arenas para o público total de mil pessoas. A OBR é destinada a todos os estudantes do ensino fundamental, médio ou técnico de escolas públicas e privadas de todo o país.

A etapa estadual será na modalidade prática, o vencedor irá participar da fase nacional em João Pessoa (PB), no final do ano.

DETALHE – O evento é organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), com o apoio da Sesporte.

E aí, concentrado para assistir ao debate dos candidatos a governador na TV O POVO?

Os candidatos ao governo do Ceará filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados participarão, nesta noite de quinta-feira, de debate organizado pelo Grupo de Comunicação O POVO. Transmitido pela TV O POVO, Rádio O POVO/CBN, Portal O POVO Online e pelas redes sociais do O POVO, que passará o streaming de vídeo e fará cobertura minuto a minuto, o evento começará às 21 horas, com previsão de se estender até 22h30min, com as presenças confirmadas de Camilo Santana (PT), General Teophilo (PSDB), Ailton Lopes (Psol) e Hélio Góis (PSL). A mediação será da jornlista Maísa Vasconcelos.

Será a primeira participação em debates de Camilo Santana, candidato à reeleição e líder nas pesquisas. Segundo o Ibope mais recente, o petista aparece com 69% das intenções de voto, seguido pelo General Teophilo, com 7%, Hélio Gois, 2%, e Ailton Lopes, a 1%. O modelo do debate privilegia a troca de ideias entre os candidatos, prevendo o mínimo de intervenção da mediadora, apenas como pergunta inicial de cada bloco. No restante do tempo, os candidatos debaterão entre si, diretamente e sem tema pré-definido.

Conforme acerto feito entre representantes do grupo e das quatro candidaturas participantes, haverá definição prévia de temas apenas para a pergunta que será apresentada pela produção. “Na fase em que os candidatos estarão debatendo entre eles, diretamente, será tema livre, a escolha deles próprios”, informa Guálter George, editor de Política e um dos coordenadores do debate.

Dentro do modelo acertado com as assessorias, o debate terá cinco blocos, em quatro dos quais um dos candidatos será colocado no centro do estúdio, em esquema de revezamento, para responder a perguntas formuladas pelos três adversários. “É debate na exata concepção do termo”, diz Guálter, “já que todos perguntarão e todos responderão, todos utilizando-se de tempo exatamente igual”.

TJ do Ceará sob nova direção a partir de janeiro de 2019

Eis a nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará, eleita nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade e que, a partir do fim de janeiro de 2019, responderá pela gestão do Poder: o desembargador Washington Luiz é o novo presidente.

Ele terá como vice a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, atual presidente do TRE do Estado.

Como corregedor-geral, foi eleito o desembargador Teodoro Silva Santos.

O mandato será cumprido no biênio 2019/2020.

(Foto – Divulgação)

Decon promove fiscalização para garantir direitos do consumidor idoso

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O Decon, organismo do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais e interestaduais. O secretário-executivo do Decon em exercício, promotor de justiça João Gualberto Feitosa Soares, informa que a vistoria foi realizada em comemoração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, e teve por objetivo garantir os direitos dos idosos consumidores.

“Esses consumidores são considerados hipervulneráveis na relação de consumo e merecem atenção especial dos Órgãos de Defesa do Consumidor”, explica. Foram escolhidos para serem fiscalizados fornecedores que ainda não foram visitados pelo Decon ou que receberam denúncias dos consumidores. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Na última segunda-feira (24), os fiscais do Decon foram à Rodoviária Engenheiro João Thomé e vistoriaram a Fretcar, Itapemirim, Princesa dos Inhamuns, São Benedito, Satélite e Guanabara. Conforme os “mapas de viagem”, todas as empresas reservam dois assentos gratuitos para idosos e oferecem desconto de 50% quando não houver cadeira gratuita disponíveis, conforme a Lei nº 10.741/2003 e o Decreto Federal nº 5.934/2006. Todos os estabelecimentos apresentaram Código de Defesa do Consumidor (CDC), Livro de Reclamação do Consumidor, precificação correta e atendimento preferencial.

No dia 25 de setembro, foram fiscalizados no Shopping Rio Mar Fortaleza os seguintes estabelecimentos: Madero, Picanha do Cowboy e G Barbosa; e os supermercados Guará, na Rua Prof. Dias da Rocha, e São Luiz, na Avenida Virgílio Távora. Não foi encontrada nenhuma irregularidade no Madero, G Barbosa e Guará. O restaurante Picanha do Cowboy estava com registro sanitário vencido e sem atendimento preferencial para idoso durante a reserva de mesas. O Mercadinho São Luiz está com o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido e com registros no Livro de Reclamação do Consumidor que não foram enviados ao Decon no prazo estabelecido pela Lei Estadual nº 16.704/2016.

Na manhã do dia 26, o Decon verificou os sites de compra de passagens rodoviárias intermunicipais das mesmas empresas fiscalizadas in loco na última segunda (24). Foram visitados os seguintes websites: expressoguanabara.com.br, fretcar.com.br, itapemirim.com.br, viajeprincesa.com.br, sbautovia.com.br e satelitenorte.com.br. Todas eles não fornecem a opção de aquisição da passagem gratuita aos idosos e nem o desconto de 50% previsto em lei. Elas serão notificadas para apresentarem defesa.

Caso o consumidor idoso tenha dúvidas sobre os seus direitos, o Decon possui uma cartilha para consulta na internet com diversas informações sobre direitos, garantias e deveres do consumidor da terceira idade. O órgão solicita que os cidadãos contribuam com as ações de fiscalização por meio de denúncias na sede do órgão, pela internet ou telefone gratuito.

SERVIÇO

*Decon – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro, Fortaleza/CE (Das 7 às 14 horas)

*Mais Informações – 0800.275.8001 (Das 7 às 14 horas).

Eleições 2018 – Chico Lopes promove jantar-adesão

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) promoverá nesta sexta-feira um  jantar, a partir das 20 horas, no Iate Clube.

Quem aderir, terá três opções de convite: R$ 200, R$ 500 e R$ 1000 como forma de contribuir para a campanha pró-reeleição do parlamentar.

Mas o menu é socializado

SERVIÇO

Mais Informações – facebook.com/depchicolopes

(Foto – PCdoB)

Bolsonaro ou Haddad – Qual dos dois você quer?

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Com o título “Qual dos dois você quer?”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político e professor universitário. Ele comenta a perspectiva de uma disputa presidencial entre o PT de Haddad e Bolsonaro. Confira:

Chegamos a um momento da vida política nacional em que os brasileiros, indignados com seus políticos e governantes, vão decidir, em outubro próximo, muito mais contra alguma coisa e, não necessariamente, em favor de alguma proposta.

A eleição tende a ser disputada entre Bolsonaro e Haddad. O primeiro representa a indignação do povo contra as esquerdas incompetentes e desonestas que estiveram no poder durante 14 anos. Bolsonaro não é o criador dessa onda de indignação generalizada, mas ele surfa nessa onda e é empurrado por ela, conforme bem disse o jornalista William Waak.

Segundo o jornalista, o candidato da direita parece responder melhor que os demais aos imperativos urgentes da sociedade. A violência cresce a cada dia.

A família é ameaçada. A economia desabou e as empresas estatais foram assaltadas e empobrecidas. E o eleitorado quer uma solução rápida, não se dando conta da magnitude dos problemas que, segundo os analistas, não comportam respostas com efeitos de curto prazo.

Haddad, por outro lado, está apoiado pelas esquerdas e por aqueles que têm contas a prestar diante da Justiça. Ele é, além disso, o representante fiel do chefe do PT que está preso por crime de corrupção e que, ainda, responde a inúmeros processos na Justiça brasileira.

O Brasil está, portanto, diante de duas opções. A primeira é confiar o País a um político de origem militar, sem aparente envolvimento na corrupção, isolado da quase totalidade dos políticos e dos partidos e disposto a enfrentar, com bravura, a violência reinante e, ainda, a dar continuidade às investigações em torno dos bandidos que destruíram a nação. O risco, sem dúvida, serão os choques que poderão ocorrer e abalar a estrutura da nossa democracia, já semi destruída, caso não haja prudência das partes.

Haddad é a segunda opção. Como muitos do seu partido, está denunciado pela PGR por crime de corrupção. Sua candidatura objetiva tão somente entregar, de novo, o Brasil ao grupo que o saqueou durante 14 anos. Lula, condenado, será indultado e ditará as regras para o País. A Lava Jato seria encerrada e o PT, segundo José Dirceu, adotaria a radicalização que deveria ter adotado no passado. A democracia, neste caso, corre sérios riscos.

Enfim, fica a pergunta: qual dos dois você quer ?

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Parque do Cocó será palco do III Ecléticos

Vem aí o III Ecléticos.

Trata-se de um festival de artistas e bandas independentes que não conseguem espaços mas que, nesse evento, poderão mostrar seu talento neste sábado e domingo, a partir das 16 horas, no Parque do Cocó.

No roteiro, shows musicais, performances, ações formativas, feira de economia criativa e também uma feira gastronômica.

Na lista de atrações, Lia Paris, Banda 4 Ventos, Priscila Tossam, Tuyo e Curumim.