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Governador anuncia concurso para professor, mas deve ainda editais da Secult, Funceme e Ematerce

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo ao vivo com internautas, nesta terça-feira, 17, mais um concurso público para professor da rede pública estadual do Ceará. Serão 2.500 vagas, com promessa de edital saindo em junho próximo.

Enquanto isso, nada de lançamento dos editais do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado, que informou estar formando a comissão organizadora. Serão 132 vagas.

Nada também do edital do concurso da Ematerce, com promessa de 263 vagas. Nada ainda do edital do concurso da Funceme, com promessa de 40 vagas, sem falar que o governador informou que iria convocar mais 250 aprovados em concurso da Polícia Militar.

O quanto vale um general insubordinado?

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Com o título “O quanto vale um general insubordinado?”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Quem bate palmas para oficial insubordinado, portanto, não bate palmas para o Exército. Valorizemos quem cumpre as normas”, diz o texto. Confira:

De uns tempos para cá, cresce nas redes a idolatria política a certo general de quatro estrelas do Exército. Até então desconhecido por quase a totalidade da população, o oficial de alta patente rumou ao estrelato disparando duras críticas a presidentes da República – seus superiores diretos – e à política brasileira. Citando desordem, o dito cujo chegou até a defender o poder do Exército de intervir no Estado, tudo enquanto estava na ativa.

Curiosamente, o surto de popularidade começou nos últimos meses da carreira do general, que acabou “encostado” no início deste ano. Com isso, perdeu os benefícios e antigas regalias da ativa – gratificações de representação, adicionais diversos, direito a assessores e residência funcional – e caiu na vala comum da reserva.

Em suma, o general deixou o Olimpo do alto escalão e começou a viver a realidade do militar brasileiro, que passa trinta anos se especializando, enfrentando rigorosas cargas horárias e sucessivas seleções para terminar a carreira sem grandes confortos. Na norma, a maioria deixa a ativa, mas segue trabalhando para garantir maior qualidade de vida para a família. Em alguns casos, passam a vida se preparando e qualificando para o “pós-pijamas”.

Queimado por conta de suas críticas, o tal general não tem perspectiva de ganhar as clássicas alternativas de militares de patente graúda, como cargo no Superior Tribunal Militar, diretoria de estatais ligadas à Defesa, etc. Mas o oficial não é, de forma alguma, burro. Com certeza já deve ter reparado em certo capitão deputado, que estendeu à família inteira as regalias da vida de congressista só falando impropérios. E também sabe que seus disparates lhe rendem uma seita de seguidores fanáticos.

Qualquer oficial do Exército possui opiniões sobre a conjuntura nacional. E todos eles sabem que, com a atual situação da arena política, muitos seriam facilmente eleitos para o Congresso explorando a força simbólica do cargo e o prestígio da instituição a qual estão filiados. Os bons oficiais, no entanto, não se manifestam porque é o que a lei e a hierarquia exigem. Quem bate palmas para oficial insubordinado, portanto, não bate palmas para o Exército. Valorizemos quem cumpre as normas.

*Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br

Repórter do O POVO.

Justiça Federal promove audiência pública sobre recuperação do açude Cedro

A 23ª Vara da Justiça Federal, subseção de Quixadá (Sertão Central), realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório do IFCE, uma audiência pública para discutir ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.

O encontro, que será conduzido pelos juízes federais Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente titular e substituto da 23ª Vara, tem por objetivo debater acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Dnocs. Isso considerando os interesses da população.

Será a segunda audiência pública promovida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a adoção, pelo Dnocs, de medidas que assegurem a reforma, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro.

DETALHE – O Cedro é patrimônio reconhecido pelo Iphan, pois foi o primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Estado.

UFCA oferece cursinho preparatório para o Enem

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) oferta 45 vagas para o Edificar, o curso intensivo gratuito voltado para estudantes da Região do Cariri que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso, realizado pelo terceiro ano consecutivo, é destinado a estudantes concludentes e/ou egressos da rede pública de ensino médio, através do projeto de extensão Edifique Ações. A informação é da assessoria de imprensa da UFCA.

As inscrições para o cursinho terão início nesta terça-feira e se estenderão até 25 próximo, através de formulário eletrônico. O processo seletivo é composto por uma prova de múltipla escolha, a ser realizada às 9 horas do dia 28 de abril, no campus CRAJUBAR da Universidade Regional do Cariri (URCA). O candidato deverá comparecer ao local do exame portando documento de identificação oficial com foto e dois quilos de alimento não perecível, que serão doados para as vítimas das enchentes em Bodocó (PE).

As atividades do curso terão início no dia 14 de maio, com uma aula inaugural. Na ocasião, serão realizadas apresentações da equipe, formada por 30 voluntários entre estudantes, professores e técnico-administrativos, e da proposta do Programa Edifique Ações 2018, bem como do regimento interno do cursinho Edificar.

SERVIÇO

*Acesse o edital e saiba todos os detalhes da seleção aqui.

*Mais Informações sobre o cursinho Edificar e as inscrições, clique em http://edifiqueacoes.ufca.edu.br/.

Vitor Valim ainda não sabe se disputará reeleição ou se postulará vaga estadual

O deputado federal Vitor Valim, que trocou o MDB pelo Pros do Capitão Wagner, ainda não sabe seu futuro eleitoral.

Ele diz que analisará com suas bases se postulará reeleição ou se disputará cadeira de deputado estadual. Bom lembrar que Valim é também radialista e ficou conhecido por comandar programa policial na TV Cidade.

Vem aí a XIII Semana de Direito da UFC

O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua vai promover, de 7 a 11 de maio próximos, a XIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento reunirá grandes nomes do meio jurídico em discussões sobre temas da atualidade, informa a comissão organizadora.

Convidados como Fredie Didier Jr, Daniel Sarmento, Karina Kufa e Clarissa Gross constam entre os conferencistas. Além de voltado para alunos dos cursos de Direito, o evento é dirigido a advogados e segmentos ligados ao mundo jurídico.

SERVIÇO

*Instagram: @xiiisemanadodireitoufc

*Página do Facebook: https://www.facebook.com/xiiisemanadodireitoufc/

*Ingressos: https://www.sympla.com.br/xiii-semana-do-direito—ufc__241601

(Foto – Divulgação)

CAACE vai inaugurar Espaço Conceito

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira,  o espaço CAACE Conceito, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. O equipamento foi idealizado pela
gestão de Paulo Cesar Feitosa, ampliado na gestão de Valdetário Monteiro e reformulado pela
atual diretoria.

O espaço CAACE Conceito, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é um ambiente confortável, com 13 computadores de última geração, WC’s masculino e feminino adaptados para deficientes e Wi-Fi.

Na oportunidade, haverá a cerimônia de descerramento da placa da Sala Advogado José Lindival de Freitas.

(Foto – Divulgação)

Conta de luz do cearense sobe 4,96% a partir de domingo

O reajuste da conta de luz do cearense, sob controle da Enel, ficou em média 4,96%, segundo aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais), o reajuste foi de 3,80%. Já para os consumidores de alta tensão (comércio e indústria), a correção foi de 7,96%. A nova tarifa passará a valer a partir deste domingo, 22 de abril.

De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, os encargos setoriais responderam por 39,5% da tarifa, os custos com energia corresponderam a 33,9%, já o custo de distribuição respondeu por 21,6% em 2017.

(Por Cristina Fontenele, do POVO Online)

Justiça e desigualdade

Com o título “Justiça e desigualdade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Mexe no velho problema da estagnação de processos no âmbito judicial. Confira:

Em reportagem publicada, ontem, pelo O POVO, constatou-se que o Poder Judiciário brasileiro vive uma contradição: enquanto a produtividade dos juízes brasileiros cresce ao longo dos anos, o percentual de processos concluídos na Justiça mantém-se estagnado. O esforço parece não ser suficiente para resolver o acúmulo de processos judiciais que se acumulam nos tribunais brasileiros. Como resolver o impasse?

A questão é semelhante a que ocorre com o sistema penitenciário brasileiro: quanto mais se constroem casas de detenção e presídios, mais aumenta o número de delinquentes. Para muitos trata-se de estabelecer medidas técnicas, corrigindo os procedimentos, racionalizando-os e eliminando os “furos”. Será assim?

No caso específico do Judiciário, dados referentes a 2016, os mais recentes compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de casos sentenciados cresceu 11,4% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, 73% dos processos que tramitavam na Justiça permaneceram sem solução.

Naquele ano, cada juiz solucionou mais de sete processos por dia, mas o esforço só serviu para solucionar 27% dos processos que aguardavam uma resposta do Judiciário. Na mesma matéria computa-se em um ano e sete meses o tempo decorrido para o juiz tomar ciência dos fatos, a partir de provas e testemunhas, e mais mais quatro anos e seis meses até se chegar à execução da sentença.

Uma visão imediatista – e simplista – é apontar o dedo para o devido processo legal e dizer que o réu tem recursos “demais”, que estes são “protelatórios” e alongam-se demasiadamente. Geralmente, quem fala assim nunca esteve na pele de quem se sentiu injustiçado por algum tipo de distorção processual kafkiano, talvez não muito comum, mas, sobre o qual de vez em quando se tem notícia. Contudo, aceitemos – para o desenvolvimento do raciocínio – que exista alguém que se aproveite da brecha por “má-fé” (na verdade, é melhor – em última instância – que um culpado seja solto, por um artifício desses, do que um inocente apenado), nesse caso, cabe ao legislador suprimir a falha, do que ao julgador legislar (o que, infelizmente, tem acontecido muito no Brasil, ultimamente).

Para dar conta da imensidade de processos que chega às instâncias judiciais a cada dia, seria necessário racionalizar (sem restringir direitos e garantias) os procedimentos (sobretudo informatizar) e contratar mais juízes e funcionários. Isso para “enxugar gelo”, porque a solução estrutural, “para valer”, de fato, seria a remoção das extremas desigualdades sociais no Brasil, fábricas massivas de patologia criminal.

Sindicato dos Jornalistas se solidariza com profissional vítima de insultos de Carlos Vereza

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará divulgou, em seu site, nota de solidariedade ao jornalista Renato Abê, do O POVO. Ele foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista que fez, no fim de semana, com o artista. Confira:

Nota de Solidariedade

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce) solidariza-se com o jornalista Renato Abê, do Jornal O Povo, que foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista realizada na última sexta-feira, 13 de abril.

O veterano ator estava em Fortaleza para apresentar o monólogo “Iscariotes: A Outra Face”. Segundo relato do repórter do Caderno Vida & Arte, descontente com a condução da conversa e afirmando-se médium, Carlos Vereza interrompeu a entrevista algumas vezes para bradar ao jornalista: “Você tem aura petista”.

Renato afirma que tentou seguir o trabalho, mas sem sucesso. Como o profissional d’O Povo não entrou na linha de tensão do ator, Vereza chegou a pedir desculpas, antes de partir para a ofensa, cunhando a vulgar expressão: “Vá se fuder, porra”. Não restando outra alternativa, o jornalista se retirou do local da pauta.

Não satisfeito, o artista foi manifestar a sua raiva na rede social Facebook, referindo-se a Abê como “calhorda, patife e escroto provocador”.

As ações de Carlos Vereza podem ser encaradas como um ataque à atividade profissional do jornalista, vilipendiado enquanto exercia seu ofício. O ator não era obrigado a conceder a entrevista e nem a responder às perguntas do repórter, sendo assim, simplesmente poderia ter encerrado a conversa.

O Sindjorce denuncia ainda que a situação foi um claro ataque à liberdade de expressão e também um ataque à atividade jornalística, que é balizada pela ação investigativa, crítica e ética da realidade.

Ao atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la, Vereza pode ter incorrido nos crimes de calúnia e difamação.

Desde já, o Sindicato dos Jornalistas disponibiliza a sua assessoria jurídica para acompanhar e prestar auxílio ao jornalista Renato Abê, ao mesmo tempo em que repudia e denuncia a ignorância e a truculência do ator, que mancha, definitivamente, a sua já arranhada reputação.

Por fim, o Sindjorce reafirma o seu papel na defesa da categoria dos jornalistas no cumprimento do exercício da profissão. Mais que um desvio moral, a ação de Carlos Vereza precisa ser repudiada pela comunidade artística brasileira, assim como por toda a sociedade.

*Confira a entrevista que virou protesto por parte de Vereza aqui.

Recém-filiado ao PSDB, general Guilherme Theóphilo terá encontro com Tasso Jereissati

O general de Exército Guilherme Theóphilo, recém-filiado ao PSDB, é aguardado em Fortaleza nesta semana. Na agenda dele, reunião com o senador Tasso Jereissati até sexta-feira. A ordem do dia não foi revelada.

O que se sabe é que há, dentro do ninho tucano, quem defenda o nome do general como uma boa opção para o Governo do Estado.

Bom lembrar que o general Teóphilo planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano,. Ele, inclusive, já  ocupou os mais altos cargos no Exército Brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o Comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central.

 

TJ do Ceará diz estar aberto ao diálogo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira;

Sobre a postagem “Uma balança pendente?”, publicada ontem na Coluna, o Tribunal de Justiça esclarece:

A atual gestão, tendo à frente o desembargador Gladyson Pontes, assegurou aos servidores do Judiciário, entre outros, os seguintes direitos: pagamento das ascensões funcionais dos interstícios 2014/2015 – Portaria nº 1669/2017, DJE de 6/10/2017, beneficiando 643 servidores; e 2015/2016 – Portaria nº 1854/2017, DJE de 14/11/2017, beneficiando 857 servidores; pagamento da 2ª parcela da equiparação do auxílio-alimentação, que passou a observar o mesmo valor pago a magistrados; pagamento da 4ª parcela da isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior, e previsão de pagamento da 5ª parcela para 2018; revisão de vencimentos, nos mesmos parâmetros fixados para o funcionalismo estadual; jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas, sem redução da remuneração – Lei nº 16.464/2017, de 19/12/2017; destinação de recursos do Fermoju para custear capacitação de servidores (Resolução nº 7/2018); possibilidade de conversão em pecúnia, durante a atividade, de férias não gozadas por servidores acometidos de enfermidade grave (Resolução nº 09/2018). “Vê-se, portanto, que em menos de 15 meses, e num quadro de severas restrições orçamentárias, inclusive com fixação de teto para despesas, todos os compromissos assumidos em gestões anteriores têm sido honrados”, diz nota do TJCE

A nota adianta ainda que mantém negociação permanente com a representação sindical. Sobre as reivindicações apontadas como motivadoras da paralisação anunciada, informa que continuam sendo objeto de discussão com a administração.

Lamenta o TJCE a atitude do SindJustiça quanto à deflagração de movimento paredista e reafirma a disposição do diálogo.

Fortaleza sob chuva, mas sem tantos raios e trovões. Em Ibaretama, chuva de 122 milímetros

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta terça-feira. Desta vez, sem tantos raios e trovões como se registrou na madrugada passada. Vários alagamentos reaparecem em vias da cidade.

A pista molhada exige muita cautela dos motoristas, principalmente porque em alguns trechos há buracos sob as águas de uma chuva que, segundo a Funceme deve predominar ao longo desta manhã.

No Ceará, há registrou de chuva na maioria dos municípios.

Ibaretama (Posto: Fazenda Niteroi) : 122.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 100.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 80.4 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 76.9 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 75.0 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 66.2 mm

Quixadá (Posto: Tapuiara) : 53.0 mm

Em General Sampaio, há registro de 52 milímetros. Em Madalena, choveu 40 milímetros e em São Gonçalo do Amarante, que é Região Metropolitana de Fortaleza, choveu 18 milímetros até agora.