Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sai a equipe de transição de Roberto Cláudio

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio, definiu, agora há pouco, a sua equipe de transição que vai trabalhar em conjunto com a equipe da atual gestão de Luizianne Lins (PT).

Eis o grupo:

Eudoro Santana, Coordenador do Plano de Governo da Coligação “Pará Renovar Fortaleza” e Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da AL;

Aloisio Carvalho, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, ex-controlador e ouvidor geral do Estado e atual secretário executivo da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;

José Leite Jucá, ex-procurador Geral da Assembleia e do Estado do Ceará e atual assessor Jurídico da Presidência da AL;

Jurandir Gurgel Gondim, economista e mestre em Economia e atual coordenador do Tesouro Estadual do Ceará.

Ministro visita Castelão com Cid Gomes e Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes acompanhou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita, nesta manhã de terça-feira às obras do Estádio Castelão. Na comitiva, o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), que gostaram da evolução do projeto, com as cadeiras instaladas.

A previsão de conclusão das obras deve ser cumprida: 15 de dezembro.

Para a festa de reinauguração, até agora, estão definidos um show do cantor Raimundo Fagner e um jogo do Ceará contra o Fortaleza. Dizem que Cid não desistiu da ideia de trazer uma atração internacional.

(Foto – Divulgaçaõ)

Presidente da OAB/CE anuncia nova sede para a entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, anuncia: a entidade ganhará uma nova sede. Valdetário informa ter fechado o projeto com uma construtora.

O prédio – que terá três andares, será erguido próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, e deverá abrigará também a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (Caace) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).

Valdetário Monteiro promete dar mais detalhes sobre a nova sede e parcerias fechadas durante encontro que está organizando para os próximos dias.

Cid reafirma que fica até o fim no Governo

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O governador Cid Gomes (PSB) reiterou, nessa noite de segunda-feria, em clima de festa da vitória pró-Roberto Cláudio (PSB): vai cumprir o mandato até o fim.

Depois, pretende trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há convite nesse sentido.

VAMOS NÓS – Ao dizer que fica até o fim no governo, Cid Gomes manda recado: estará com a faca e o queijo na mão para eleger seu sucessor.

Corpo de Bombeiros do Ceará prepara concurso

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Vem aí concurso público para o Corpo de Bombeiros do Ceará.

A Corporação, inclusive, já mandou publicar no Diário Oficial do Estado, a comissão organizadora do certame que oferecerá 270 vagas de praças.

O edital incluirá também 30 vagas para oficiais. O edital deve sair ainda neste ano, com provas ocorrendo no primeiro semestre de 2013.

Roberto Cláudio decide viajar com Cid e acaba evitando encontro com Elmano

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), só viaja no começo da tarde desta terça-feira para Brasília, onde participará de reunião da bancada federal cearense. Ele seguirá num jatinho com o governador Cid Gomes (PSB), que ali terá agenda incluindo lobby dos Estados contra possível mudança na lei dos royalties do pré-sal em favor apenas dos estados produtores de petróleo, no caso Rio e Espírito Santo.

Cid deve dar uma passada na reunião da bancada federal e permanecer em Brasília pois, na quarta-feira, haverá reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). O assunto? A Nova Lei do ICMS. Os governadores nordestinos trabalham para evitar perdas como o direito de dar incentivos fiscais a grupos que queiram se instalar na região.

DETALHE – Roberto Cláudio não passou nesta madrugada pelo aeroporto, mas seus assessores como o jornalista Moacir Maia, sim. Inclusive, voando no mesmo voo que levava para Brasília o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Servidores do HGF “abortam” paralisação

Nada de paralisação de uma hora, nesta terça-feira, como anunciavam os servidores de nível médio do Hospital Geral de Fortaleza. A direção do HGF, por meio de sua assessoria de imprensa, informa para o Blog que o caso do pagamento da produtividade, que andou atrasando, foi normalizado.

“A direção geral do HGF, em acerto com a Secretária da Saúde do Estado, já solucionou o caso com os servidores e o pagamento será efetuado. Em nenhum momento o HGF se negou a pagar”, diz a nota.

Muito bem.

Elmano avisa: entra nesta semana com ação contra vitoria de Roberto Cláudio

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Na agenda dele, contato com o PT e, principalmente, reunião, nesta quarta-feira, com o presidente nacional petista, Rui Falcão.

Segundo Elmano de Freitas, essa reunião contará com os quatro deputados federais do PT, com o senador José Pimentel e com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense. Hora de discutir os rumos do partido no Estado, num cenário onde o grupo de Luizianne e Elmano quer romper com o Governo Cid Gomes. Elmano aproveitou para ratificar que, ainda nesta semana, vai entrar com ação na Justiça questionando a vitória de Roberto Cláudio (PSB).

Processo que Agropaulo Indusstrial, antiga dona da Ypióca, move contra jornalista vai a julgamento

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Será nesta terça-feira, às 10h30min, no Juizado Especial da Fa7, o julgamento do processo que o Grupo Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonseca, que denunciou agressões ambientais. O processo hoje da responsabilidade da Agropaulo Agroindustrial S.A, antiga proprietária da Ypióca, acusa o jornalista de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da Lagoa da Encantada, em Aquiraz. À época, ele e o professor Jeovah Meireles (UFC) foram interpelados e, depois, processados pela empresa por declarações feitas, respectivamente, em seminário e em artigo que, segundo acusados, não chegou a ser publicado.

A Ypióca acusa o jornalista de ter redigido uma nota de solidariedade a si mesmo e ao professor Jeovah Meireles (http://www.observatorioindigena.ufc.br/oktiva.net/1983/nota/73713), que, de acordo com o autor, foi produzida coletivamente e que teve mais de 300 signatários (as), entre entidades e pessoas físicas. A queixa-crime foi aceita e mantém-se nos últimos cinco anos.

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos acompanha o caso.

Por uma Secretaria do Comércio de Fortaleza

“Lideranças do comércio de Fortaleza esperam que o prefeito eleito Roberto Cláudio atenda aos pleitos do segmento. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, uma das reivindicações é a mudança do perfil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, que poderia ganhar mais expressão voltando suas ações para o comércio.

Freitas admite que seria bom para a Cidade ganhar uma pasta exclusiva para o comércio, mas reconhece: “Isso só cabe ao prefeito eleito resolver”. Ele, no entanto, apega-se a dados para reforçar o desejo dos lojistas: Fortaleza tem vocação para o comércio, serviços e turismo e opera com mais de 30 mil empresas formais; mais de 65% do PIB do Estado vem da Capital; e o Centro é o “segundo município” que mais arrecada, só perdendo para Maracanaú.

Outro dado: “Ninguém quer tirar camelô do Centro. Queremos disciplina”, diz.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministério Público de Contas acusa TCE de querer seu esvaziamento

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“Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vive agora novo mal estar. O Ministério Público de Contas (MPC) acusa a Corte de tentar “esvaziar” as prerrogativas do Órgão com um pacote de medidas que prevê a redução do número de procuradores e o fim do rodízio no cargo de procurador-geral. Ontem, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) se manifestou contra as mudanças. Ao O POVO, o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, reagiu aos argumentos em tom de indignação.

Junto com os conselheiros do TCE, os procuradores do MPC são responsáveis por fiscalizar os gastos do Governo do Estado. Eles também elaboram pareceres jurídicos sobre os processos que chegam à Corte, subsidiando os conselheiros e opinando sobre matérias polêmicas. Embora haja oficialmente seis vagas de procurador, há apenas um em exercício, Gleydson Alexandre. A proposta do TCE é diminuir o número de vagas para três, sob o argumento de que a quantidade é suficiente. “O intuito é enfraquecer o Ministério Público de Contas. Além disso, torna-se claro o caráter de retaliação, haja vista o descontentamento com as ações proativas do MPC”, criticou Gleydson.

Ele alega ainda que dar fim ao rodízio no cargo de procurador-geral é medida antirrepublicana, que abre margem para que o posto fique concentrado nas mãos de uma só pessoa, sem limite de tempo. Outra possível novidade atacada é o prazo de cinco dias para que o MPC emita pareceres. Gleydson também disse que a cúpula do TCE não ouviu o Ministério Público sobre as mudanças.

Outro lado

O presidente do Tribunal foi duro ao rebater as manifestações do MPC, que, segundo ele, se precipitou ao manifestar reclamação. Távora afirmou que tinha intenção de dialogar com o MPC antes de propor formalmente as mudanças, mas que, agora, discutirá o assunto apenas com os conselheiros.  Conforme ele argumentou, não haveria necessidade de se manterem seis procuradores no TCE. “O Gleydson está sozinho e está dando conta”, disse ele, que afirmou se espelhar também na proporção de procuradores em outros tribunais do País. O presidente argumentou também ser necessário estabelecer prazo para a emissão de pareceres, embora tenha dito que atrasos não são comuns. “Cinco dias realmente é pouco, mas não ficou fechado exatamente o prazo”, afirmou. O impasse não tem data para ser resolvido. O presidente disse ao O POVO não ter pressa para pôr o pacote em votação.”

(O POVO)

Ciro Gomes chama Elmano de “aborto”

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“Passado o pleito que definiu Roberto Claudio (PSB) como novo prefeito de Fortaleza, o cenário que restou foi de ruptura política entre o PT e o PSB na Capital. Ciro Gomes, uma das principais lideranças do Partido Socialista Brasileiro, aproveitou a festa de comemoração do prefeito eleito para falar dos rumos da aliança nacional e para atacar Elmano de Freitas (PT) e Luizianne Lins (PT). Em entrevista exclusiva, o ex-ministro mostrou-se insatisfeito com a equipe petista do Governo Federal, contudo, apesar do rompimento em muitos colégios eleitorais importantes, o PSB tende a apoiar a presidente, Dilma Rousseff, uma vez que a “afinidade não foi abalada em nada”.

“O PSB tende a estar com a presidenta Dilma em 2014 pelo mérito dela. Não gosto da contradição política que controla o governo, ou a equipe, mas ela merece todo o nosso apoio”, pontuou.

Postura petista

Ciro Gomes foi mais enfático ao falar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem disse ter se decepcionado muito, e de Elmano de Freitas. Sobre o candidato derrotado no último pleito, Ciro foi duro ao rotulá-lo como “aborto”.

“[Elmano] é um aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender. Especialmente a dona Luizianne, que não tem vocação democrática”, salientou.”

(Diário do Nordeste)

Transição começa com nomes apenas da Prefeitura

“Em meio a clima de expectativa e desconfiança, começa hoje a transição entre os governos Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Até ontem, o prefeito eleito mantinha em segredo até mesmo a composição da equipe que mediará o processo. A Prefeitura, por outro lado, afirma que já iniciou os trabalhos. É prevista para hoje a assinatura de decreto de Luizianne Lins nomeando sua equipe de transição. Já Roberto Cláudio afirma que ainda aguarda notificação formal da atual gestão para indicar o grupo que mediará o processo.

“Enviei uma carta à Prefeitura solicitando a importância de formalizar o processo o mais rápido possível. Assim que ela se manifestar formalmente, de imediato anunciamos a nossa equipe e começamos a trabalhar”, afirma o prefeito eleito. Em contrapartida, Cícero Cavalcante, membro da equipe de transição da Prefeitura, afirma que os trabalhos já começaram. “Independentemente da assinatura, nós já preparamos tudo, e estamos nos reunindo desde a semana passada. A assinatura do decreto é uma coisa apenas burocrática”, afirma.

O grupo de Luizianne é composto – conforme adiantado pela coluna Vertical, publicada no O POVO de ontem – por Alexandre Cialdini, secretário de Finanças, Alfredo Pessoa, secretário de Planejamento, Cícero Cavalcante, coordenador das Regionais, e pelo coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Aciolly.

Orçamento

Na manhã de ontem, RC se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), na Presidência da Assembleia. No encontro, ficou definida a participação de dois representantes da equipe de transição de Roberto Cláudio nas discussões sobre o Orçamento municipal para o próximo ano. A primeira reunião está marcada para quinta-feira, 8, às 9h, no Seara Praia Hotel. Foram convidados, além dos atuais 41 vereadores, os 20 novos parlamentares eleitos. Segundo Roberto Cláudio, a base parlamentar do PSB vai buscar emendas para “adequar” o Orçamento de 2013 – estimado em R$ 5,5 bilhões – aos projetos da gestão.

“Se, por acaso, houver alguma omissão em relação a algum projeto nosso, nós iremos buscar emendar, abrir rubricas no orçamento, para permitir que gastos possam ser realizados no próximo ano em matérias e ações que julgamos importantes para a nossa gestão”, diz.”

(O POVO)

Sindfort – Prefeita não deixará saudades

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“Na difícil relação com os servidores públicos, a Prefeitura de Fortaleza enfrentou greves em todos os anos da gestão – em boa parte das vezes, com mais de uma categoria paralisada ao mesmo tempo. Houve momentos tensos como o de junho de 2011, quando professores da rede municipal bloquearam a entrada da Câmara Municipal para evitar que vereadores votassem o piso salarial da categoria aos moldes que a Prefeitura defendia. Houve confusão e agressões.

A presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindfort), Nascélia Silva, disse que a gestão de Luizianne Lins (PT) não deixará saudades. Ela diz que, entre os desafios para Roberto Cláudio (PSB) fica a recuperação do Instituto de Previdência do Município (IPM), que estaria ameaçado de colapso, e o cumprimento integral da Lei do Piso aos professores, que ainda não têm reservado um terço da carga horária para atividades extra-classe.

Como legado positivo, a Prefeitura anuncia a implantação de 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários, antecipação da data-base para janeiro e incorporação de melhorias que, segundo a Secretaria de Administração do Município (SAM), somam ganhos salariais de 92%. Outro ponto polêmico é a quantidade de terceirizados da Prefeitura, cuja quantidade a SAM disse não saber estimar. O Sindifort denuncia suposto excesso de terceirizados no Município e carência de concurso público em setores estratégicos.”

(O POVO)

 

Heitor Férrer diz que Cid elege quem indicar em 2014

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Duas afirmações feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer , que disputou e perdeu a Prefeitura de Fortaleza pelo PDT, durante entrevista, nesta noite de segunda-feira, ao program Jogo Politico (TV O POVO) apresentado por Fábio Campos:

* Sobre 2014, a partir do momento em que Cid Gomes elegeu o Prefeito de Fortaleza:

“O governador está tão forte que, em 2014, quem ele escolher para ser candidato a governador e a senador, será um passeio Ele elege quem ele indicar.”

* Sobre Roberto Cláudio:

“Tenho certeza que Roberto Cláudio vai fazer um bom governo”.

Banco do Nordeste lança edital para construção de 30 mil cisternas no semiárido

“O Banco do Nordeste, por meio de Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançará, nesta terça-feira, edital de seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de 28.483 cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água e de 1.650 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos (2ª água), voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas. A informação é da assessoria de comunicação da Instituição.

As ONG’s selecionadas através do edital serão responsáveis pela seleção, cadastramento, capacitação das famílias e pedreiros e construção das cisternas. O Banco do Nordeste, por sua vez, atuará como mandatário do MDS, ficando responsável pelo acompanhamento do Programa. No Ceará, serão beneficiados os municípios de Morada Nova, Banabuiú, Jaguaruana, Aracoiaba, Baturité, Aurora, Altaneira, Granjeiro, Aratuba, Pacajus e Palmácia, envolvendo um total de 10.555 cisternas de água para consumo humano e 600 para produção de alimentos.

O Programa Cisternas integra o Programa Água para Todos e o Programa Fome Zero, do Governo Federal, tendo por objetivo principal garantir o acesso à água potável para famílias de baixa renda de forma universalizada, haja vista a carência desse recurso hídrico no semiárido nordestino, fortalecendo a participação da sociedade civil nas ações políticas de desenvolvimento local e de segurança alimentar e nutricional.

SERVIÇO

* Para acessar o Edital na íntegra, acesse: www.bnb.gov.br (Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Licitações Publicadas).

 

Roberto Cláudio vai à reunião da bancada federal na carona de Cid Gomes

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), aceitou convite do coordenador da bancada federal cearense em Brasília, o deputado federal Antônio Balhmann. Nesta terça-feira, às 17 horas, ele estará participando da reunião da bancada que discutirá  prioridades em matéria de Orçamento Geral da União 2013.

Roberto Cláudio deve pegar carona no jatinho do governador Cid Gomes (PSB) que, nesta terça-feira, estará embarcando à tarde para Brasília onde, entre alguns contatos, trabalhará pelo rateio dos royalties de petróleo para todos e não concentrado pró-Rio ou Espírito Santo. Cid prometeu dar uma passada na reunião da bancada.

Ele permanecerá em Brasilia até quarta-feira, quando terá reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado dos demais governadores nordestinos, Outro assunto mexe com as atenções dos chefes dos executivas da região: a Lei do ICMS. Mantega quer conversar com todos e os governadores do Nordeste acompanham tudo porque adotam políticas de incentivos fiscais como forma de atrair investimentos. Isso dá uma ciumeira nos sulistas…

Dr. Nilson é confirmado prefeito de Cedro pelo TSE

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Finalmente, o município de Cedro (Centro -Sul) tem prefeito. O candidato Nilson Diniz (Dr. Nilson), do PSB, teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio.

Havia questionamentos de sua vitória porque ele era acusado de ter contratado servidores com base em lei municipal, no que o Tribunal de Contas do Municípios (TCM) acabou rejeitando contas de sua gestão no exercício 1995/1996.

Como essa decisão não foi julgadas pela Câmara Municipal, o TSE acolheu recurso do Dr. Nilson, que poderá tomar posse no cargo em janeiro próximo, ao lado da postulante a vice, Erica Clementino (PMDB).

Construtora é condenada a indenizar cliente por ter vendido imóvel com problemas

“A Vértice Engenharia Projetos Ltda. deve pagar R$ 30 mil ao militar H.G.N., que comprou casa com problemas na estrutura. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 726034-29.2000.8.06.0001/0), em 7 de fevereiro de 2003, o cliente adquiriu uma casa no valor de R$ 44 mil, no bairro Messejana, em Fortaleza. O autor pagou à construtora R$ 14 mil e o restante foi quitado por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF).

Pouco tempo depois de entregue, no entanto, o imóvel apresentou problemas na estrutura física. Durante vistoria, constatou-se umidade na parede lateral e no muro, além de vazamento pelo telhado. A CEF encaminhou documento à Vértice Engenharia estabelecendo o prazo de 20 dias para que fossem tomadas as devidas providências.

A empresa, porém, não realizou nenhum reparo na casa. Por conta disso, H.G.N. ingressou com ação na Justiça. A Vértice Engenharia, em contestação, disse que o laudo apresentado não contém nenhuma assinatura de engenheiro com identificação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea).

Ao julgar o processo, o magistrado considerou ter ficado demonstrada a existência de vícios na obra, sendo a responsabilidade da construtora. “Resta devidamente caraterizado o dano, tanto que a empresa havia se comprometido a reparar os vícios observados pelos engenheiros da Caixa Econômica”.

O juiz determinou o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação moral. Sustentou, no entanto, não haver provas dos danos materiais. “A mera estimativa não serve como comprovação desta espécie de danos”, afirmou.”

(TJCE)

Inácio é recebido pela presidente da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu em audiência no Rio, nesta segunda-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB). Na ocasião, ela reafirmou que o Governo Dilma Rousseff  e a estatal estão determinados em construir a Refinaria Premium II no Ceará. Ela expôs para o parlamentar cearense o andamento do projeto da refinaria, que deve operar em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), mais precisamente no Complexo Industrial e Portuário de Pecém.

O projeto da refinaria está em fase de avaliação para adequação aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada, segundo Graça Foster.

“A Petrobras mantêm firme o seu compromisso com a construção da Refinaria Premium II no estado do Ceará e está trabalhando para que tenhamos um cronograma com metas realistas para execução do projeto, portanto toda a contribuição ou reforço para destravar os gargalhos que ainda existem será bem vinda”, afirmou a presidente da Petrobras.