Com o título “Agora decide”, o promotor de justiça Walter Filho aborda o voto de minerva sobre destino dos “famierados Embargos Infringentes” do processo do Mensalão. Ele lembra que o ministro Celso de Mello chegou a ser chamado de “juiz de m…” por seu padrinho falecido, o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos. Confira:
Os olhares estarão voltados para a sessão desta próxima quarta-feira, quando será decidido pela mais alta Corte o destino dos famigerados Embargos Infringentes. O último a votar na ação penal 470 – processo batizado de “Mensalão” – será o ministro Celso de Mello. Sempre que vota, o magistrado gosta de uma entonação professoral nas palavras proferidas; suas decisões muitas vezes são apostiladas no meio acadêmico.
Elevado ao cargo por ingerência do ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, já falecido, Celso de Mello foi chamado de “juiz de m…!” pelo padrinho. O fato ocorreu em face de uma votação que envolvia interesse político do ex-presidente José Sarney. Na época, ele teria dito ao então amigo que iria votar contra o postulado, isto porque a Folha de S.Paulo afirmara em uma matéria que seu voto era certo para chancelar a transferência do domicílio para o Amapá.
O pior veio a seguir, quando disse ao antigo chefe o seguinte: “Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente”. A resposta de Saulo Ramos é conhecida de muitos: “Você é um juiz de m…!”. O episódio é narrado no livro Código da Vida, do próprio Saulo, obra autobiográfica de leitura indispensável.
Por destino da história, Celso de Mello terá a missão de decidir, não pode mais fazer “brincadeira” no exercício de tão nobre função, seu juízo marcará para sempre a sua trajetória – o passar do tempo lhe trará descanso ou agonias.
Desta vez, são os olhos da Nação, que, atentos ao desempate, esperam que o processo tenha um fim – a condenação dos réus se deu pelo colegiado em ação originária, portanto, incabíveis sob qualquer visão os tais “embargos da impunidade”. Claro, no Brasil, argumentos jurídicos existem para tudo; mesmo quem atira nas costas e pelas costas pode ser absolvido.
Afinal, “foi a infeliz vítima quem mudou de posição”. Ainda acredito na justiça, não quero aumentar a fila dos que defendem as mudanças com uso de marteladas.
* Walter Filho
walterfilhop@hotmail.com
Promotor de justiça.
