Blog do Eliomar

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Orçamento 2013 – Equipes de transição discutirão propostas com vereadores

Nesta quinta-feira, a partir das 9 hora, no Seara Hotel, haverá um seminário para debater as diretrizes do Orçamento da Prefeitura 2013. A promoção é da Câmara Municipal e, segundo o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), o objetivo é esclarecer tudo sobre a peça orçamentária principalmente para os futuros vereadores.

O encontro terá a participação também dos atuais 41 vereadores e congregará as equipes de transição da atual administração e da futura gestão.

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, fará exposição sobre a proposta orçamentária 2013.

Coordenador da equipe de transição de RC fará visita à Prefeitura

Eudoro Santana, coordenador da equipe de transição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e Geraldo Accioly, coordenador da equipe de transição da prefeita Luizianne Lins (PT), trocaram telefonemas nesta manhã de quarta-feira.

Eudoro combinou e fará, às 15 horas desta quarta-feira, uma visita de cortesia ao gabinete de Accioly, na Coordenadoria de Projetos Especiais, que fica na avenida Luciano Carneiro, no bairro Vila União.

Parceiros políticos no passado, Eudoro e Accioly dão a entender que a relação entre as equipes de transição vai caminhar em alto nível de discussões técnica e política.

VAMOS NÓS – Ufa!

Os vários matizes do petismo cearense

Nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, vai se reunir com os quatro deputados federais e parlamentares estaduais petistas cearenses. No encontro ainda o senador José Pimentel, o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e a prefeita e presidente regional do partido, Luizianne Lins

Hora de avaliar as eleições no Ceará e, principalmente, discutir a posição do PT diante do Governo Cid Gomes. Entre as correntes petistas, até agora, só o grupo da prefeita Luizianne Lins defende oposição geral. A turma de José Nobre Guimarães quer oposição só na Capital, enquanto outras correntes ainda estão analisando o cenário ou naquela de se fingir de morto para melhor passar.

O deputado estadual Antônio Carlos, até bem pouco tempo líder do governador Cid Gomes na Assembleia, disse, nesta manhã, antes de embarcar para o encontro em Brasília, que quer oposição. Ele integra o bloco da prefeita que, no cenário eleitoral cearense, foi o maior derrotado dentro dentro do petismo.

Qual a diferença do Romney para o Elmano?

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Na internet, aparece de tudo. Foi só a apuração dos EUA chegar ao fim, para que a derrota de Romney para Obama fosse aproveitada para uma piadinha feita por eleitores de Fortaleza. Veio a pergunta: Qual a diferença do Romney para o Elmano de Freitas?

O Romney reconheceu a derrota duas horas depois…

… enquanto Elmano diz que vai entrar na Justiça questionando a vitória do Roberto Cláudio (PSB).

RC vai entrar no hit das obras paradas

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“Pelo menos 56 obras já iniciadas pela atual gestão de Fortaleza só deverão ser entregues pela próxima administração da Capital. Segundo levantamento feito pelo O POVO, com informações da Prefeitura e do banco de dados do jornal, intervenções como as obras de mobilidade para a Copa do Mundo, construção de conjuntos habitacionais e a requalificação da encosta do Morro Santa Terezinha, iniciadas pela prefeita Luizianne Lins (PT), só deverão ser finalizadas durante o mandato do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) .

Além das obras já iniciadas, pelo menos 18 grandes projetos e iniciativas que ainda não saíram do papel também deverão passar à responsabilidade do próximo gestor a partir de janeiro. Entre eles, há ideias que não passaram pelos trâmites burocráticos e, por isso, podem nem chegar à prática, como a construção de viaduto no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales e a revitalização do Campo do América. Nesse número, há ainda projetos que já percorreram todo o tempo de preparo para as obras – com planejamento, obtenção de financiamento, licitação -, mas ainda são apenas esperança para a população, como o projeto Aldeia da Praia, requalificação do bairro Serviluz.

Segundo moradores do Titanzinho, comunidade beneficiada pelo projeto, o Serviluz, há muito, precisa de atenção. “Eles só prometem e não fazem nada por nós. Faz 40 anos que moro aqui e nunca vi trazerem melhorias”, desabafa a dona de casa Silvana das Chagas Bezerra, 42. Ela descreve as diversas carências da área e declara ter acreditado na mudança prometida pela atual gestão. “Disseram que construiriam praças para os jovens, por exemplo, e nada. Se não fosse o mar e o surfe, eles não teriam lazer nenhum aqui”.

A mudança de gestão é esperança também em outro trecho da orla, na avenida Beira Mar. Nos cerca de três quilômetros da via, um projeto de reforma com novo calçadão, bondinho e espaços de lazer também é promessa que ainda não se transformou em obra. Mas a ideia deve sair do papel a partir de janeiro, acredita o taxista Pedro Bezerra, 50. “É importante que ele (Roberto Cláudio) faça. Sinto firmeza e competência nele”, confia. Israel Batista, 61, também diz acreditar na execução. “Ele prometeu fazer tudo. E quem promete, deve”, determina.

Aldeia da Praia e requalificação da Beira Mar são projetos já licitados pela gestão, prontos para serem iniciados. Inclusive, em diversas reportagens do O POVO, tiveram entrega prometida até o fim desta gestão. O secretário da infraestrutura da Capital, Luciano Feijão, explica que a pasta não responde por essas intervenções, mas diz que os trâmites burocráticos pelos quais devem passar todas as obras tornam a execução algo demorado. Segundo Feijão, são entre cinco e seis anos desde a concepção de um projeto até o início das obras, mas esse tempo não deve ser empecilho para a execução de obras que querem mudar uma cidade – mesmo que uma gestão dure quatro anos.

Legado

Citando ainda que intercorrências durante as obras acontecem e podem acarretar atrasos, Luciano Feijão afirma que esta é a gestão que deixa maior legado para a cidade e a administração seguinte. Apenas sob responsabilidade da pasta, há R$ 1,512 bilhão em obras – entre as que estão em execução, as já contratadas e as em licitação.

Além de iniciativas como a reforma do estádio Presidente Vargas e a construção do Hospital da Mulher, supervalorizadas pela administração petista, 36 obras ainda em execução pela gestão têm entrega prometida até dezembro. “Não existe na história um legado maior do que esse”, frisa o secretário Luciano Feijão.”

(O POVO)

 

Menina Adísia chega aos 83 aninhos

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Eis a professora e jornalista Adísia Sá, a nossa “Pequena Notável”. Está comemorando, nesta quarta-feira, 83 aninhos bem vividos. Deste repórter do Blog, parabéns a esta que, como ombudsman do O POVO, nos teve como aluno.

Adísia, com uma cabeça privilegiada e de fazer inveja, merece todas as loas do mundo.

Sindfort quer discutir reajuste salarial com prefeito eleito

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O Sindicato dos Servidores e Empegados Públicos Municipais (Sindfort), segundo sua diretoria, aguarda o início dos trabalhos da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).

O objetivo? Vai apresentar sua pedida salarial para 2013. Os números do Sindifort ainda estão sendo fechados mas, no mínimo, o sindicato quer avançar em algo além da reposição da inflação.

É que o mês de janeiro, como ficou definido pela atual gestão, é a data-base da categoria.

Após eleições, onda de demissões atinge Prefeituras cearenses

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“Uma onda de demissões começa a assolar prefeituras pelo interior do Estado. Relatório preliminar da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que a situação tem se repetido em pelo menos dez municípios. Em Itapipoca, cerca de 25 contratados do Programa de Saúde da Família foram exonerados de suas funções até agora. Entre eles, estão médicos e enfermeiros, além de motoristas, que conduzem funcionários da saúde para atuar na zona rural do município. Segundo Ilza Lima, secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), de Itapipoca, as demissões têm gerado clima de indefinição entre os funcionários.

Em Santa Quitéria, as áreas mais afetadas foram saúde e educação. Haveria postos de saúde funcionando sem a presença de médicos, e professores tiveram de deixar seus postos nas escolas. Nas contas da presidente do Sindsep da cidade, Sônia Paiva, foram em torno de 200 funcionários liberados desde o dia 8 de outubro em várias pastas da prefeitura. No momento, o Tribunal de Contas dos Municípios estaria preparando relatório sobre a cidade.

Cerca de 100 servidores foram desligados de suas atribuições na prefeitura de Pentecoste em apenas três dias, de acordo com o resumo da Federação. Principalmente trabalhadores da Educação foram atingidos pelos cortes. Alunos teriam ficado sem alguns de seus professores e coordenadores. Demissões assustaram funcionários também na Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda de acordo com o relatório da Fetamce, cerca de 30% de contratados e temporários de todas as secretarias de Caucaia estariam sendo retirados de seus lugares na cidade. Conforme ofício encaminhado à Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), do MPE, a presidente do Sindsep de Quixadá, Neiva Silveira, escreve que contratos firmados em agosto de 2012, já em período eleitoral, quando a lei veda a prática, estão sendo demitidos. A vigência do contrato deveria ser até dezembro.

O prefeito de Pentecoste, João Bosco (PRB), afirma que “a medida drástica” de ter que demitir funcionários, entre eles professores e coordenadores de escolas, se deve aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ele diz considerar insuficientes. “Ou eu faço isso agora ou eu deixo de pagar funcionários. Estamos passando um sufoco”, afirma. Uma funcionária do prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB), disse que ele só retornaria na sexta-feira de viagem. O telefone da casa do prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita (PSDB), esteve ocupado nas várias tentativas feitas ontem. Os dois telefones do prefeito Rômulo Carneiro (PT), de Quixadá, permaneceram desligados à noite. O prefeito de Caucaia, Washington Góis (PRB), não respondeu às várias ligações feitas.”

(O POVO)

Efeito eleição – Grupo de médicos pede desligamento do sindicato da categoria

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Presidente do IPM assina também a nota.

Em nota envida para o Blog nesta noite de terça-feira, um grupo de médicos, tendo entre eles o presidente do IPM, Mário Mamede, anuncia estar se desligando do Sindicato dos Médicos do Ceará. A nota é consequência da participação do presidente da entidade, José Maria Pontes, no programa eleitoral do hoje prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Confira:

NOTA ABERTA À DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO
CEARÁ E A QUEM MAIS INTERESSAR POSSA.

A luta da nossa categoria pelo soerguimento do Sindicato dos Médicos e pela democratização das entidades médicas conduzida por importantes personalidades médicas sob a liderança do saudoso Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues, acontecida a época da ditadura e nos anos da chamada “abertura lenta gradual e progressiva”, certamente não foi lembrada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, quando decidiu gravar um depoimento público na TV em favor de um candidato a prefeito de Fortaleza. Se respeitasse a historia das lutas da categoria e a isenção que as entidades de uma categoria como a nossa devem manter diante de disputas político-partidárias, jamais teria instrumentalizado o SIMEC, como fez no programa eleitoral que foi ao ar em 18 de outubro recente, Dia dos Médicos.

A decisão de tão desprendida e generosa contribuição no seu pungente depoimento, não foi discutida e nem decidida pela direção do sindicato. Caso tivesse sido uma decisão coletiva, o fato seria ainda mais grave, pois nem uma assembléia geral poderia vir a assumir tal postura.

Inaceitável, do ponto de vista ético, a farsa montada pelo dirigente sindical, numa postura de aparente isenção, ao convidar os dois candidatos para apresentarem suas propostas no auditório do SIMEC, no mesmo dia em que fez a gravação do programa na sede do sindicato.

Agride e subestima a nossa inteligência , o presidente do SIMEC, apresentar-se num programa de campanha eleitoral , em apoio indisfarçável àquele candidato, jogando todo o seu ódio e frustração política à gestão municipal, num discurso manipulador, omitindo situações graves que existentes em unidades de saúde sob a gestão da Secretaria de Saúde do Estado, em particular a do Hospital Geral de Fortaleza.

Risível a tentativa de dissociar a sua representação como Presidente do SIMEC ao identificar-se no vídeo como MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE . As duas identidades deste cidadão tem o mesmo CPF, o mesmo RG e o mesmo registro no Conselho Regional de Medicina.

Diante deste acontecimento, nos dirigimos à diretoria do nosso sindicato para comunicar a nossa desfiliação. Sentimo-nos desrespeitados e certamente outros filiados também, pela postura do presidente desta entidade em total desrespeito ao direito de livre arbítrio de seus associados.

Na oportunidade ainda queremos acreditar que, diante do comportamento acintosamente partidário do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e da benevolência com que vem tratando os problemas existentes na rede estadual, a direção do Simec e seus associados não irão tolerar nem permitir que tal postura se alargue à nova gestão municipal de Fortaleza, pelo apoio que publicamente vem oferecendo ao candidato eleito.

Fortaleza 06 de novembro de 2012

Alexandre José Mont’Alverne Silva — CREMEC 3489
Helly Pinheiro Ellery — CREMEC 4373
Mário Mamede Filho — CREMEC 1670
Maria Vaudelice Mota — CREMEC 2740
Urico Gadelha de Oliveira Neto — CREMEC 2858.

Prefeitura de Tianguá é condenada a pagar R$ 161 mil a construtora

“O Município de Tianguá, a 335 Km de Fortaleza, deve pagar R$ 116.844,64 à empresa Projetos e Construções (Projecon) para quitar dívida referente à reforma e edificação de unidade hospitalar. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o município contratou, por meio de licitação, a Projecon para construir e ampliar o Hospital Maternidade Madalena Nunes, em junho de 2002. O ente público, no entanto, deixou de pagar parcelas referentes à execução das obras, ocasionando a paralisação das atividades.

Em abril de 2004, sentindo-se prejudicada, a empresa ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 122.865,20 referente aos serviços prestados. Além disso, solicitou indenização por danos morais e lucros cessantes, alegando que foi prejudicada porque não pôde fechar outros negócios. Na contestação, a construtora defendeu que a Projecon descumpriu o contrato porque o andamento da obra não correspondia à proporção do serviço pago. Também sustentou que a empresa entrou em dificuldades financeiras e acabou paralisando o trabalho. Em função disso, sustentou inexistirem danos a serem reparados e solicitou a improcedência da ação.

Em dezembro de 2009, o Juízo da 1ª Vara de Tianguá condenou o município a pagar R$ 116.844,64 por danos materiais e R$ 23.368,92 de reparação moral. Ainda arbitrou esse mesmo valor para os lucros cessantes, tudo devidamente corrigido. Objetivando modificar a sentença, o ente público interpôs apelação (nº 361-05.2004.8.06.0173/3) no TJCE. Argumentou que é indevida a condenação moral e o pagamento de lucros cessantes. A empresa também apelou, porém pleiteando a majoração dos valores.

Ao relatar o processo nessa segunda-feira (05/11), o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte destacou que, para configurar a indenização em lucros cessantes, deve existir prova concreta de que o prejudicado, em decorrência do ato ilícito, deixou de integrar ao seu patrimônio vantagens ou rendimentos que já eram certos. “A referida indenização não se alicerça em mera ilação, simples perspectiva de ganho ou vantagem que se imagina fosse auferida”.

O desembargador explicou ainda que o dano moral suportado pela pessoa jurídica é “aquele que fere a sua honra objetiva, ou seja, que atinge a sua reputação junto a terceiros. Assim, se faz necessária a prova do referido dano, o que, mais uma vez, não foi demonstrado nos autos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso do município e negou provimento ao da empresa, mantendo a reparação material arbitrada no 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Prefeito eleito pede apoio de todos durante encontro da bancada federal cearense

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), teve direito a falar durante o encontro da bancada federal cearense em Brasilia, nesta noite de terça-feira, sob a coordenação do deputado federal Antônio Balhmann. Disse que quer manter uma relação muito próxima com a bancada do Ceará, pois “reconheço a importância dos parlamentares para o êxito de uma administração”. Segundo Roberto, será importante também a “interlocução individual” dos parlamentares junto aos ministérios.

Roberto Cláudio pediu a sensibilidade dos parlamentares para duas prioridades: fortalecer a rede de urgência e emergência de media complexidade da cidade e incrementar os investimentos junto ao Ministério do Turismo na infraestrutura de mobilidade urbana de Fortaleza.

“Quero unir a cidade, abrindo espaço para que todos, inclusive a oposição, possam contribuir com o desenvolvimento de Fortaleza”, avisou.

DETALHE– O deputado federal Romário (PSB/RIO) apareceu no final da reunião da bancada cearense. Foi cumprimentar Roberto Cláudio.

Artur Bruno defende repactuação da relação do PT com o Governo Cid Gomes

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O deputado federal Artur Bruno (PT), que participa de reunião da bancada cearense em Brasília, adiantou detalhes da pauta do encontro que parlamentares petistas do Estado e a prefeita Luizianne Lins terão, nesta quarta-feira, pela manhã, em Brasília. O tema é uma avaliação do resultado do pleito no Ceará para o PT, mas, também, a questão da relação dos petistas com o Governo Cid Gomes.

Artur B runo defende uma repactuação do acordo com o governo, dentro do objetivo de o PT participar não somente com cargos, mas das decisões estratégicas e importante da administração estadual. Isso, por meio de um Conselho Político que congregue todos os partidos aliados.

Bancada cobra abastecimento de milho e água

Durante encontro da bancada federal cearense em Brasília, nesta noite de terça-feira, os deputados destacaram dois pontos como fundamentais: a questão do abastecimento  milho e a estiagem, que castiga a maioria dos municípios cearenses.

Ficou definido que eles cobrarão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ações mais eficazes no que diz respeito ao combate à seca no Nordeste. A bancada afirma que há vários municípios do Estado sendo abastecidos apenas por carros-pipas, inclusive em áreas urbanas.

DETALHE – A bancada suspendeu a reunião por 15 minutos para acompanhar a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP, em substituição ao projeto já aprovado no Senado sobre os royalties do petróleo. Nessa hora, teve gente aproveitando para posar ao lado do prefeito eleito Roberto Cláudio. Caso do diretor do Sindicato Nacional dos Agentes Agropecuários Federais, Simplício Alves.

Simplício Alves e Roberto Cláudio: hora do intervalo.

Unilab abre concurso para professor adjunto

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lançou o edital nº 71/2012 referente à abertura de concurso público para professor adjunto da Área Ciências Sociais Aplicadas – Setor de Estudo: Ciências Contábeis e Direito. São oferecidas duas vagas, uma para cada setor de estudo. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 30, das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min, na Coordenação da Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Campus da Liberdade, em Redenção.

Os candidatos ao Setor de Estudo Ciências Contábeis devem ser graduados em Contabilidade e com o título de Doutor. No Setor de Estudo Direito, os candidatos devem ser graduados em Direito e com o título de Doutor. O processo seletivo constará de provas escrita; didática; avaliação de títulos, com caráter classificatório. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração inicial será de R$ 7.627,02.

SERVIÇO

Para mais informações sobre o Concurso, acesse o Portal da Unilab.

Aberto concurso para duas vagas de professor adjunto da Área de Ciências Sociais Aplicadas

(Site da Unilab)

Governadores do Nordeste fecham estratégia para conversa com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) recebe para jantar, nesta noite de terça-feira, no escritório de representação do Ceará em Brasília, os governadores nordestinos. O menu é acertar o discurso das pedidas que os chefes de executivo da região encaminharão, nesta quarta-feira pela manhã, durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A questão dos royalties do petróleo, rateio justo do Fundo de Participação dos Estados e nova Lei do ICMS constam da pauta.

Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. ” Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.

Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
– Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.

(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.

Senador José Pimentel é relator do Plano Nacional de Educação

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O projeto de lei que eleva o investimento obrigatório em educação para 10% do Produto Interno Bruto já está no Senado (PLC 103/12). A proposta, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020, está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será relatada pelo senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional. O senador petista já realizou a primeira reunião técnica para ouvir os assessores do Núcleo de Educação das lideranças do PT na Câmara e no Senado.

Na manhã desta terça-feira, Pimentel se reuniu com os consultores legislativos do Senado para dar início aos estudos técnicos sobre o assunto. O calendário de trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana, visando dar agilidade na tramitação da proposta.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 16. Lá, a proposta original do governo sofreu mudanças, como a elevação dos gastos mínimos em educação, que passou de 7% para 10% do PIB. Pelo novo texto, o governo terá de investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Hoje, União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino. Como em 2011 o PIB brasileiro foi de R$ 4,143 trilhões, se o novo PNE já estivesse em vigor neste ano, a educação receberia R$ 414 bilhões. Com mais dinheiro empregado no setor, será possível atingir as 20 metas do novo plano, que serão perseguidas em esforço conjunto da União, dos estados e dos municípios.

Bancada federal tem reunião concorrida em Brasília

A reunião da bancada federal, que ocorre em Brasília, nesta terça-feira, sob a coordenação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), é das concorridas. Na mesa dos trabalhos, por exemplo, a presidente da Aprce, Eliane Brasileiro, e o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). O encontro só começou quando ele chegou ao local.

Também estão na reunião o secretário Mauro Filho (Fazenda), o reitor Jesualdo Farias (UFC), o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, o presidente do TCM, Manoel Veras, o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, e outros prefeitos eleitos como os de Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixeramobim, Maranguape e Maracanaú. Pelo menos 15 parlamentares federais participam dos debates.

Em discussão, as prioridades do Estado em matéria de orçamento geral da União 2013.

Deputada cobra da Secretaria das Cidades e da Cagece plano para amenizar crise no abstecimento

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada em requerimento solicitando que a Secretaria das Cidades e a Cagece apresentem um plano de contingência alternativo para solucionar as demandas emergenciais de falta d’água em Fortaleza e em áreas da Região Metropolitana. Para a parlamentar, a medida precisa ser aplicada enquanto as obras não são concluídas. No requerimento, Eliane pede também que seja apresentado um diagnóstico do nível de pressão do abastecimento d’água de cada bairro da Capital.

Segundo a parlamentar, “pelo que estabelece a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), a água deveria chegar à casa de todos os moradores de Fortaleza, ininterruptamente, com uma pressão de pelo menos sete metros e meio de coluna d’água, mas isso não está acontecendo, conforme a parlamentar, nem na Capital nem em várias cidades do Interior.

“Muitas vezes, quando a água chega nestes bairros problemáticos, a pressão não é suficiente para encher nem uma caixa d’água de 500 litros de uma casa plana”, alertou a deputada durante a sessão plenária de hoje.

PROBLEMAS

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio ambiente do Ceará (Sindiágua), há, no momento, cerca de 37 bairros de Fortaleza apresentam dificuldades de abastecimento d’água.

Bancada federal inicia reunião expondo nova sede do TRE

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Teve inicio, neste fim de tarde em Brasília, a reunião da bancada, coordenada pelo deputado federal Antonio Balhmann (PSB). A apresentação do projeto da nova sede do TRE-CE foi um dos motes.

O espaço foi aberto para que o presidente do tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra, busque o apoio da bancada cearense no que diz respeito à garantia de recursos. Em seguida, reitores de universidades também defenderão seus projetos.

A reunião da bancada discute pontos como a distribuição de royalties do petróleo, que será votada nesta terça-feira ainda na Câmara de Deputados, e as prioridades para o ano de 2013.

A obra da nova sede do TRE-CE está orçada em RS 115 milhões e deverá ser construída em duas etapas. O processo licitatório para construção já está aberto.