Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TCM anunciará nesta 3ª feira um pacote de novas ações junto aos municípios

129 3

chicoaguiar

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, vai anunciar às 9h30min desta terça-feira, durante entrevista coletiva em seu gabinete de trabalho, as próximas ações do tribunal nos municípios cearenses. O pacote de medidas está assim exposto pela assessoria de imprensa do tribunal:

1 – Plano Anual de Fiscalização 2013.

Cobrirá todos os municípios, tendo como base referencial uma matriz de risco (critérios) contemplando nada menos de sete critérios.

A fiscalização de 2013 trará muitas inovações em comparação com os exercícios anteriores, pois não se restringirá aos aspectos contábeis e de legalidade dos atos praticados pelos gestores.

Será analítica em muitos pontos, e, em uma de suas vertentes temáticas, atuará fortemente no âmbito das obras com foco centrado naquelas paralisadas ou inacabadas, tradicionais sumidouros de recursos públicos.

2 – Status das Fiscalizações já feitas este ano.

Foram 28 Inspeções Especiais, ainda no contexto das situações de desmonte denunciadas pelos novos prefeitos, por cidadãos e outros agentes públicos.

E seis Auditorias Operacionais.

3 – Lei da Transparência

Como está o acompanhamento em relação aos municípios. A partir do dia 27/05 todos os municípios com menos de 50 mil habitantes terão de se adequar às regras dessa legislação. São 151 no Ceará. O TCM já fornecera anteriormente e, gratuitamente, um modelo de portal.

4 – Lei de Acesso à Informação

O TCM mostrará (em exposição eletrônica) um sistema informatizado de atendimento ao cidadão, para que os municípios possam se adequar à Lei de Acesso à Informação. 

Cid Gomes enfrenta novo desgaste na área da Segurança Pública

216 11

trio

Cid foi resolver pepino que sobra na mesa dos coronéis Bezerra e Werisleik.

“O clima entre a Polícia Militar e a cúpula da Segurança do Estado não anda bem mesmo. Com cerca de 100 PMs transferidos para pontos extremos do Ceará, consequência de participação na greve da Corporação realizada em 2011/2012, essa novela ganhou ontem mais um capítulo: esposas dos PMs protestaram no Batalhão de Eventos, o que fez o governador Cid Gomes (foto) ir negociar.

Após conversas, com direito a bate-boca com um dos líderes da greve, o vereador capitão Wagner, Cid conseguiu marcar reunião com o grupo para dia 24, às 15 horas, no Palácio da Abolição. Cid fez na presença do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra (foto), e do comandante da Corporação, coronel Werisleik Matias. Uma demonstração de que o comando está desgastado.

Cid precisa resolver o caso e sabe que, ao contrário da política partidária, no que diz respeito a segurança, não dá para ficar protelando medidas mais enérgicas. Do contrário, ele é quem se desgasta.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Controlador do Grupo Cidade em clima de comemorações neste 13 de Maio

O empresário Miguel Dias (Grupo Cidade de Comunicação) estará nesta segunda-f-eira em Guaramiranga (Maciço de Baturité), onde participará de festejos em louvor a Nossa Senhora de Fátima. Por sinal, ali está a maior estátua da santa no País, construída por ele.

Miguel Dias aproveita a data para, com a família, comemorar seus 62 anos de vida e ganhar homenagem dos filhos.

À noite, já em Fortaleza, ele conferirá a estreia de mais um programa de sua emissora, a TV Cidade: o  “Cidade Alerta Ceará”, a partir das 18h30min, com apresentação de Roberto César.

VAMOS NÓS – Trabalhamos na TV Cidade por oito anos, dos quais um como editor do Jornal da Cidade. Mas ali éramos conhecidos como o “Lombardi da TV Cidade”, porque só fazíamos entrevistas e não aparecíamos. Por sinal, apelido dado por Miguel Dias.

Prefeitura de Sobral faz licitação para realizar Parada Gay

189 1

Sobral (Zona Norte) vai realizar, no próximo sábado, o seu V Encontro da Diversidade Humana. A conhecida “Parada Gay” terá, a partir das 9 horas desta segunda-feira, na sede da Prefeitura, processo licitatório, pois se configura como um dos grandes eventos da cidade.

A ordem é contratar empresa especializada em serviços de estrutura, produção e realização de eventos, segundo a Prefeitura. As especificações exigidas são equiparadas às grandes festas realizados no calendário cultural sobralense.

(Com Sobral de Prima)

Marina Silva visita Fortaleza em busca de apoio pró-criação de novo partido

marinasilva

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é aguardada em Fortaleza, nesta segunda-feira, para dois eventos em favor da mobilização pro-criação de um novo partido, o Rede Sustentabilidade.

Na agenda dela, às 16 horas, uma coletiva de imprensa no Hotel Luzeiros, onde informará como está o trabalho de coleta de assinaturas em favor do novo partido.

Às 19 horas, Marina Silva terá um encontro com mobilizadores e simpatizantes da #Rede no Estado, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), quando fará pregação em busca de filiados. 

Estados nordestinos fazem um dia de luta contra a seca

“Os nove Estados do Nordeste se mobilizam, nesta segunda-feira, 13, para chamar a atenção do País para a difícil situação de seca que muitos municípios enfrentam e as consequências dela para a economia e para a vida da população. A Mobilização Nacional pelo Nordeste é uma articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com entidades municipais representantes de cada estado. Em Fortaleza, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) organiza uma assembleia extraordinária na tarde de hoje.

A seca que a região Nordeste enfrenta em 2013 é considerada a maior dos últimos 50 anos, com mais de 1,4 mil cidades afetadas, de acordo com levantamento feito pela CNM. Uma pesquisa com 124 dos 184 municípios cearenses mostra que 95% dos gestores afirmam que seu município sofre com os problemas da estiagem, e 51% gasta, em média, R$ 50 mil com a compra de água para atender, principalmente, ao consumo humano.

FORTALEZA

Em Fortaleza, a programação pela Mobilização Nacional pelo Nordeste acontece em uma assembleia extraordinária marcada para as 15 horas na sede da Aprece, com o objetivo de debater questões ligadas à seca. Segundo a Aprece, a meta é paralisar as atividades das prefeituras municipais cearenses, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, educação e limpeza pública. Após o encontro, os gestores municipais seguem para Brasília com as reivindicações municipalistas.

Já na terça-feira, após as mobilizações, as entidades aguardam uma audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para mostrar os resultados do levantamento e cobrar apoio efetivo do Parlamento. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que esse trabalho é um projeto de longo prazo e que não há a pretensão de resolver a situação imediatamente. “O problema da seca é histórico, é recorrente. Nós temos de trabalhar para obrigar os governos a tomar consciência de que não adiantar passar eleição após eleição usando a seca para fazer voto”, diz Ziulkoski.”

(Com O POVO)

Procissão de Nossa Senhora de Fátima tem esquema de trânsito já montado

As comemorações do 13 de maio, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora de Fátima, contarão com aparato de organização durante todo o dia. Com missas e procissão, a área próxima à igreja de Nossa Senhora de Fátima, na avenida 13 de Maio, terá 60 agentes que realizarão operações de trânsito.

Com a grande quantidade de participantes a cada dia 13 e, principalmente, neste mês, quando os católicos lembram as aparições de Nossa Senhora aos três pastores, as operações abrangerão controle de tráfego, bloqueios de vias e proibição de estacionamento em alguns pontos, formas de permitir o acesso dos fiéis e minimizar os transtornos para o trânsito geral.

Os agentes de trânsito já iniciaram a proibição de estacionamento irregular nas ruas do entorno da igreja de Fátima e da igreja do Carmo, forma de deixar espaço para a concentração dos fieis. Já o cruzamento da rua Major Facundo com a avenida Duque de Caxias será bloqueado às 16 horas. A área faz parte do percurso da procissão, entre igreja do Carmo e de Fátima, que tem previsão de saída às 18 horas e será acompanhada por agentes em motocicletas e viaturas.

Após a procissão, será realizada missa campal, o que bloqueará a avenida 13 de maio nos dois sentidos entre a rua Jaime Benévolo e o viaduto da avenida Pontes Vieira.

MISSAS DE FÁTIMA

– 7h30min, 9 horas, 10h30min, 12 horas, 14 horas, 15h30min, 17 horas, 18h30min e às 20 horas. Procissão às 18 horas, saindo da Igreja do Carmo no Centro.

Sob pressão, um risco

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (12):

Diante da crescente insatisfação popular causada pelos impressionantes índices de violência, está claro que tanto o Governo quanto os responsáveis pela segurança pública estão sob grande pressão. Há um risco embutido. O pior dos mundos é a pressão gerar respostas erradas por parte do aparato.

Mais uma vez recorro ao consultor brasileiro José Vicente da Silva Filho: “(Buscando melhorar os resultados) adotam, sem diagnóstico e sem avaliação de impacto, o ativismo desenfreado – que alguns autores de mudança organizacional denominam activity trap – com maior centralização das atividades operacionais, aplicação intensiva de amplas e espalhafatosas operações e incremento de atividades táticas repressivas que frequentemente descambam para o arbítrio.

Essas estratégias improvisadas são inúteis e perniciosas: gastam recursos, desgastam as atividades de prevenção, não evitam o crescimento da violência e agravam a violência policial.

Cid vai ao Batalhão conversar com esposas de PMs e encerra protesto

182 9

cid-cap-wagner-300x225

Cid não permitiu que Capitão Wagner participasse da conversação.

Acabou o protesto que cerca de 40 esposas de policiais militares realizavam, desde a manhã deste domingo, na sede do Batalhão de Eventos da PM, na BR-116. Elas reivindicavam em nome de maridos que foram transferidos para regiões extremas do Estado. PMs que participaram da greve ocorrida entre o fim de 2011 e o início de 2012.

O governador Cid Gomes compareceu ao Batalhão para negociar com o grupo. Em seguida, chegaram o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel francisco Bezerra, e o comandante da Corporação, coronel Werisleik Matias.

Cid ouviu apelos e chegou a discutir com o vereador Capitão Wagner (PR), que estava no local. Ele foi um dos líderes da greve dos PMs e bombeiros militares. Após discussões com uma comissão de esposas dos PMs, anunciou que abrirá audiência para recebe-las no dia 24 próximo, às 15 horas, no Palácio da Abolição. A data coincide com mais um aniversário da PM cearense.

As esposas de PMs informaram que cerca de 100 deles foram transferidos para várias regiões distantes de Fortaleza, enquanto na Controladoria Geral da PM cerca de 15 já teriam sido expulsos.

(Foto – Facebook do vereador Capitão Wagner)

Número de adolescentes infratores cresce 25% de 2010 a 2012

No Ceará, o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais passou de 3.876, em 2010 para 4.857 em 2012, segundo dados do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público Estadual. O aumento equivale a 25,3%. A maior incidência de atos infracionais tem se dado aos 16 e 17 anos, na maioria dos casos praticados por meninos, que não estão estudando e têm envolvimento com drogas.

Mas a coordenadora do Caopij, promotora Antônia Lima, destaca que os casos mais graves são minoria entre os atos infracionais praticados por adolescentes. Em 2012, as infrações mais recorrentes foram roubo (1.524), tráfico de drogas (688), porte ilegal de arma de fogo (662). Foram registrados também 132 homicídios, oito homicídios qualificados, três estupros, 30 latrocínios. Os números, segundo ela, são baixos diante dos crimes cometidos por adultos.

Para ela, quando o menino comete ato infracional, antes disso, houve violação de direitos, principalmente das políticas sociais básicas. De acordo com a promotora, o acesso a políticas básicas não acontecem no tempo certo e a maioria dos casos do Disque-100 ferramenta de (denúncia de violência contra crianças e adolescentes) são de negligência e maus-tratos. “Sem limite na família e na comunidade, esse menino chega na adolescência – quando é da natureza ousar – e ousa sem referência no mundo adulto e embarca na prática do ato infracional”, descreve.

Na opinião da coordenadora colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará, os índices de reincidência. expressam que o Estado não implementou o que determina o ECA. Segundo ela, nem Prefeitura (responsável pelas medidas socioeducativas em meio aberto), nem Estado (responsável pelas medidas socioeducativas em meio fechado) têm as medidas socioeducativas como prioritárias. Mais da metade dos adolescentes é reincidente. Para ela, é fundamental pensar uma política que seja libertadora, em que o adolescente tenha possibilidade de reconstruir valores para uma convivência familiar e em sociedade.

(O POVO)

Grandes do PMN não comparecem e discussão sobre fusão com PPS não ganha quórum

133 2

Segue em clima de insatisfação a proposta de fusão do Partido da Mobilização Nacional (PMN) com o Partido Popular Socialista (PPS). Neste sábado (11), os chamados grandes do PMN não compareceram à discussão com as duas presidências regionais, no Amuarama Hotel, no bairro de Fátima, entre eles o deputado Mário Hélio.

Em entrevista recente ao Blog, o presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, informou que, na proposta da fusão, o PPS ficaria com a presidência, com a tesouraria e ainda com a fundação, cabendo ao PMN a secretaria-geral.

O PT e o petismo

130 3

PT e petismo Iana Soares

Flagrante da repórter-fotográfica Iana Soares, do O POVO, mostra os dois momentos do PT no Ceará. Um lado defende a política do governador Cid Gomes, enquanto o outro revive o velho e guerreiro petismo.

O flagrante ocorreu na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento do deputado federal Eudes Xavier do caso referente à espionagem.

"PT continua o partido mais forte de Fortaleza"

164 1

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao longo da semana, a coluna tratou do momento político do PT no Ceará. Na quinta-feira, abordou a diluição do considerável capital político que havia demonstrado mesmo na derrota na última eleição em Fortaleza.

A respeito disso se manifestou o presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo. Ele destacou a bancada de vereadores coesa e que, segundo ele, “faz oposição qualificada, não raivosa”. Destacou ainda a realização frequente de reuniões, debates, plenárias. Sinal, segundo ele, de partido vivo e dinâmico, que reúne filiados e discute estratégia.

“O PT continua o partido mais forte da cidade. Mesmo não estando governando”, afirma. E é enfático ao destacar que o partido tem quadros para a eleição municipal de 2016 e mesmo para o Governo em 2014. Cita a ex-prefeita Luizianne Lins, o candidato na eleição passada, Elmano de Freitas, e os deputados estaduais e federais. “Temos condições políticas reais para 2016”, diz, sobre a esperança de retomar o poder.

Também concordo que o PT tem condições de ser competitivo daqui a três anos e meio. O que enfatizei em relação à Capital é apenas que a sigla está hoje menor do que estava logo depois da derrota eleitoral. O patrimônio político que Elmano de Freitas expôs em outubro passado se dissolveu.

Tasso critica política de segurança de Cid e muda tom sobre candidatura

248 7

tasso psdb

A decisão de sair da política para “cuidar dos netos” já não parece fazer mais parte dos planos do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). Nessa sexta-feira (10), durante a convenção que homologou os novos presidentes do partido, o tucano elevou o tom contra a política de segurança do governo Cid Gomes, prometeu engajamento na agenda da sigla rumo a 2014 e não descartou completamente hipótese de voltar a disputar eleições.

Perguntado se poderá ser candidato em 2014, Tasso disse que “neste ano, não” – em tom bem diferente do utilizado logo após a derrota para o Senado em 2010, quando ele anunciou que abandonaria a vida pública. “Não é meu objetivo, nesse momento, ser candidato”, afirmou.

O discurso do tucano-mor do Ceará, no entanto, deixa dúvidas sobre possíveis pretensões políticas. Ao fazer uma avaliação da reta final do governo Cid – com quem ele rompeu relações em 2010 –, o ex-senador disse que o Estado atingiu um ponto “insustentável na insegurança” pública e que Cid está “no caminho contrário” na fórmula de combate ao problema. “Primeiro é preciso um treinamento intensivo das polícias, montar um sistema de inteligência e, só depois, comprar equipamentos. Não adianta ter muitos carros rodando sem policiais treinados, sem uma avaliação de inteligência”, avaliou.

No palanque, ao criticar o tratamento dado pelo Governo Federal ao Ceará e questionar a “surpresa” do Palácio do Planalto com a seca do Nordeste, Tasso voltou a alfinetar o ex-aliado. “Para reconstruir o Ceará não é coisa que se faça em cima de palanque. (…) Cadê o nosso governador? Cadê ele?”, provocou.

Tasso chegou a fazer uma autocrítica e reconheceu “omissão”, ao reclamar da falta de oposição no Estado. “Estamos nesse nível, e eu me incluo nisso, por covardia. Estamos vivendo um momento de paralisia, e eu me incluo, pela acomodação acovardada”, afirmou.

(O POVO)

Show de Paul aprova Castelão

104 1

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O histórico show do cantor Paul McCartney realizado até a madrugada dessa sexta-feira, trouxe um ingrediente a mais para o cearense: serviu para certificar a Arena Castelão como um point mais do que aprovado para grandes eventos como este que mobilizou aparato de segurança, gerou empregos diretos e indiretos e, principalmente, emoção por conta de um espetáculo inesquecível. A Arena deixou a clientela confortável, com direito a som perfeito e acomodações dignas.

Dados negativos: dificuldade no uso do celular. Internet? Nem pensar, o que precisa ser corrigido até a Copa das Confederações. A organização de entrada foi outro ponto baixo, com muita gente furando fila e pouquíssimo controle. Já as obras de mobilidade no entorno da Arena deixaram má impressão.

A Prefeitura diz que concluirá tudo até 15 de junho. Há quem duvide. Aliás, ainda falando sobre a Arena Castelão, outra certeza: o público cearense, depois de Paul, entrou para a classe dos mais exigentes. Fica a pergunta: qual será a próxima atração?

DETALHE – Na fila dos idosos do show de Paul, na Arena Castelão, estava o deputado federal Artur Bruno (PT). O que se sabe é que ele tem só 53 aninhos.

Presidente do TSE cumpriu agenda em Brasília nesta 6ª feira

iracemadovela

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, esteve em Brasília, nesta sexta-feira. Ela conferiu o Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil e de reunião entre os presidentes dos TREs com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Na pauta, alternativas para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle das contas eleitorais. Co ela, estavam também o juiz auxiliar da presidência, Cléber de Castro Cruz, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, e os juízes do Pleno do TRE Francisco Luciano Lima Rodrigues e João Luís Nogueira Matias.

A presidente do TSE ressaltou, nos encontros, a parceria entre a Justiça Eleitoral e os Tribunais de Constas. Ela destacou a oportunidade de “uma atuação em conjunto para que tenhamos efeitos verdadeiramente positivos que possibilitem aos homens públicos se oferecerem aos eleitores como possibilidade de candidaturas escorreitas, sérias, limpas, tal como merece o cidadão brasileiro”.

Surpresa de bandeja

garçon

Modelos e este repórter do Blog anotando pedidos.

O Shopping Via Sul realizou, nesta sexta-feira, uma campanha diferente e que diz respeito ao Dia da Mamãe. Mandou para a redação dos jornais dois modelos vestidos como mordomo presentear as mamães de plantão.

A experiência foi bem aceita. Acrescida de suspiros por parte de algumas colegas.

Mas por quem mesmo, hein?

(Foto – Paulo MOska)

Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Potengi, servidores e empresários

A prisão preventiva do prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, de servidores municipais e de empresários acusados de desviar verba pública desse município foi decretada pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, no que expediu também mandados de afastamento do cargo dos gestores públicos por 180 dias e de busca e apreensão. Além do prefeito, são acusados de participar do esquema a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa; e os empresários Roberta Antônia Almino Siebra, Joan Simões de Araújo, Cícero Hélio Inácio Sales, Adriano Soares de Matos e José Armando de Castro.

Na manhã de hoje (10), em Potengi, foram presos preventivamente Francisco Elmano de Alcântara e Maria Alice Rodrigues Feitosa. Em Juazeiro do Norte, foi preso o empresário Joan Simões. Os outros quatro mandados de prisão preventiva ainda não foram cumpridos. Informações apontam que o prefeito, a secretária de Educação e o secretário de Saúde estão em viagem para o Chile. Já a empresária Roberta Antônia Almino Siebra não foi localizada.

Também foram cumpridos nesta sexta-feira os mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nas sedes das empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda. Na casa da presidente da Comissão de Licitação, foi encontrada merenda escolar. Por isso, além de Maria Alice, também acabou sendo preso em flagrante pelo crime de peculato o seu esposo, José Normando, que é chefe do almoxarifado. As investigações do MP apontam que o grupo criminoso atuava desde 2009, sob o comando do prefeito municipal, em um esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos. O desvio é estimado em R$ 779 mil, que seriam supostamente destinados ao pagamento de compromissos referentes à locações de veículos e outras despesas públicas.

(Com MP-CE)

Aécio é ausência na convenção tucana

146 1

Por problemas de agenda em São Paulo, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, não participa da convenção estadual do partido, que ocorre no Hotel Praia Centro. O ex-senador Tasso Jereissati comanda o encontro, que confirma o ex-senador Luiz Pontes como presidente estadual da legenda.

Tasso Jereissati já decidiu, com a direção tucana, que o partido realizará, a partir do segundo semestre, uma série de encontros regionais. A ordem ´we procurar fortalecer o ninho tucano de olho na disputa de 2014.

O PSDB quer apresentar nome para um cargo majoritário, que pode ser o Senado ou o Governo.