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Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Potengi, servidores e empresários

A prisão preventiva do prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, de servidores municipais e de empresários acusados de desviar verba pública desse município foi decretada pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, no que expediu também mandados de afastamento do cargo dos gestores públicos por 180 dias e de busca e apreensão. Além do prefeito, são acusados de participar do esquema a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa; e os empresários Roberta Antônia Almino Siebra, Joan Simões de Araújo, Cícero Hélio Inácio Sales, Adriano Soares de Matos e José Armando de Castro.

Na manhã de hoje (10), em Potengi, foram presos preventivamente Francisco Elmano de Alcântara e Maria Alice Rodrigues Feitosa. Em Juazeiro do Norte, foi preso o empresário Joan Simões. Os outros quatro mandados de prisão preventiva ainda não foram cumpridos. Informações apontam que o prefeito, a secretária de Educação e o secretário de Saúde estão em viagem para o Chile. Já a empresária Roberta Antônia Almino Siebra não foi localizada.

Também foram cumpridos nesta sexta-feira os mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nas sedes das empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda. Na casa da presidente da Comissão de Licitação, foi encontrada merenda escolar. Por isso, além de Maria Alice, também acabou sendo preso em flagrante pelo crime de peculato o seu esposo, José Normando, que é chefe do almoxarifado. As investigações do MP apontam que o grupo criminoso atuava desde 2009, sob o comando do prefeito municipal, em um esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos. O desvio é estimado em R$ 779 mil, que seriam supostamente destinados ao pagamento de compromissos referentes à locações de veículos e outras despesas públicas.

(Com MP-CE)

Aécio é ausência na convenção tucana

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Por problemas de agenda em São Paulo, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, não participa da convenção estadual do partido, que ocorre no Hotel Praia Centro. O ex-senador Tasso Jereissati comanda o encontro, que confirma o ex-senador Luiz Pontes como presidente estadual da legenda.

Tasso Jereissati já decidiu, com a direção tucana, que o partido realizará, a partir do segundo semestre, uma série de encontros regionais. A ordem ´we procurar fortalecer o ninho tucano de olho na disputa de 2014.

O PSDB quer apresentar nome para um cargo majoritário, que pode ser o Senado ou o Governo.

Suspensa liminar que impedia investigação de irregularidades cometidas por agentes públicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia investigação contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), Mário Mamede Filho, e a ex-diretora administrativo-financeira da entidade, Áurea Lavor Ferreira. Segundo os autos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará (MP/CE), instaurou, em outubro de 2010, procedimento administrativo (nº 9313/2010-5) contra os ex-gestores. O objetivo era apurar possível crime de falsidade ideológica. A medida teve como base decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo o relatório do TCM, eles teriam apresentado duas certidões negativas de débito informando a inexistência de dívida previdenciária da Prefeitura de Fortaleza em relação ao IPM. Ocorre que os técnicos do Tribunal de Contas realizaram fiscalização e detectaram dívida de R$ 4.874.190,13. Por esse motivo, Mário Mamede Filho e Áurea Lavor Ferreira impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a suspensão do procedimento, para que não fossem obrigados a comparecer à audiência designada pelo MP/CE. Alegaram que não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. Em maio de 2011, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Chagas Barreto Alves, concedeu a liminar conforme requerido.

Inconformado, o MP/CE entrou com pedido de suspensão (nº 0026382-37.2013.8.06.0000) da decisão no TJCE. Argumentou a ilegitimidade da representação dos ex-gestores, o não cabimento do mandado de segurança, a incompetência absoluta do juízo e a inexistência dos requisitos para a concessão da liminar. Também sustentou grave lesão à ordem e à segurança públicas. Ao analisar o caso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar. “É ressabido que não comporta no incidente em comento discussão acerca de ilegitimidade na representação, não cabimento de mandado de segurança, incompetência absoluta e inexistência dos requisitos autorizadores da liminar, posto que são temas de estreita ligação com a questão de fundo da impetração”.

O desembargador destacou, ainda, que a decisão de 1º Grau, ao “suspender o prosseguimento do procedimento, na verdade tolheu o poder investigativo da Procap, órgão ministerial de combate à corrupção e crimes contra a Administração, empeçando a atividade administrativa a ser exercida por autoridade legalmente constituída para tal, mormente quando a sociedade tem cobrado com maior veemência respostas ágeis das instituições voltadas à investigação de delitos atentatórios à fé pública”.

(TJCE)

Cine Ceará increve longas e curtas-metragens até 7 de junho

“O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data devido à realização da Copa das Confederações. Este ano, a 23ª edição da mostra será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. As inscrições de longas e curtas-metragens no festival já começaram e seguem até 7 de junho. O regulamento completo, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site da mostra (www.cineceara.com).

O evento é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Concorrem ao Troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias “longa-metragem” (dividida em: filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e “curta-metragem” (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas, com até 20 minutos de duração, deverão ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no País há mais de três anos. Deverão, ainda, ter sido concluídos a partir de janeiro de 2012, sem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará. Já os longas precisam ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2011 por produtores e/ou diretores de países da América Latina e do Caribe, bem como de Portugal e da Espanha, em formatos profissionais.”

(Com UFC)

 

Defensores públicos lançarão campanha pela ressocialização de presos

Defensores públicos de todo o País estarão lançando, no próximo dia 17, campanha ““Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar””. O objetivo é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social de detentos, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Serão mostradas iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço, quebrando o ciclo da reincidência.

No Ceará, o lançamento acontecerá na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, das 8 às 12 horas, com atendimento intensificado aos encarcerados, promovido pelos defensores públicos do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Ceará (NUDEP). Haverá distribuição de cartilhas orientando a sociedade sobre como ajudar o egresso do sistema prisional.

Izolda Cela aniversaria e ganha parabéns por atacado

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Ganhou muitos parabéns ontem porque estava aniversariando, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. Familiares e alguns amigos, principalmente, se surpreenderam pelo assédio.

Há explicação: Izolda seria o “Plano B” de Cid para 2014. Embalada pelos bons resultados do Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa, agora modelo nacional, e a expansão das escolas profissionalizantes.

Izolda, sobre o assunto, até hoje, nada, nada, nada… nadaaa!

Vice-presidente de Comissão da Criança da OAB nacional debaterá em Fortaleza

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para uma audiência pública na Câmara Municipal. Vem debater, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Ariel de Castro Alves atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Ariel de Castro Alves é contra a redução da idade penal. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, explica.

Pra esse debate, foram convidados Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, o deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.

Um pouco do clima do show de Paul McCartney

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Paul McCartney emocionou, em seu show inesquecível na Arena Castelão, ao cantar “Let it be”. Deu para compensar os atropelos logo na entrada, com filas quilométricas e desorganizadas, sem falar noutro ponto negativo: apenas uma saída nos estacionamentos pagos previamente. Os moços do “Posso Ajudar?” estavam mais perdidos do que a turma das obra de mobilidade no entorno do Castelão, que promete entregar tudo até 15 de junho, o que muitos duvidam.

Caso da Arapongagem – Eudes Xavier inicia falação na Assembleia Legislativa

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) iniciou, agora há pouco, fala da tribuna da Assembleia Legislativa, sobre denúncias que fez, na Câmara e que dizem respeito a um suposto esquema de espionagem na política local envolvendo Governo do Estado, secretários e a contratação da empresa americana Kroll. O alvo da denúncia: o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Eudes agradeceu o “convite” para estar ali – e não convocação, o que seria mais formal, feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB). Elogiou Zezinho “pela coragem”. O dirigente do legislativo estadual é do partido do governador Cid Gomes.

No momento, Eudes faz um relato de sua trajetória como cidadão e como político.

Companhia Docas divulgará potencial do Porto do Mucuripe em feira no Maranhão

A Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza, participará pela primeira vez da Agrobalsas 2013, feira agrícola que acontecerá de 13 a 17 deste mês, em Balsas, no Maranhão.

Em busca de novos mercados, a CDC investe na divulgação da infraestrutura do Porto de Fortaleza para a exportação de soja e milho, tendo em vista o potencial identificado no Piauí e Maranhão.

Atualmente, o Porto já importa milho, malte e, sobretudo, trigo, destacando-se pelo título de segundo maior pólo moageiro do País.

Ministério Público realiza audiência sobre regularização de leite especial

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá nesta sexta-feira, às 15 horas, uma audiência para discutir a regularização do abastecimento do leite neocate advanced por parte da Secretaria da Saúde do Estado. A audiência ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. O MP recebeu a denúncia das mães dos pacientes sobre a falta do leite, sem previsão de disponibilização por parte da Secretaria da Saúde. Além disso, foi verificado o aumento na quantidade de pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) que necessitam fazer uso do insumo. O MP entende que o serviço de saúde deve atender a demanda de forma satisfatória.

Foram notificados para comparecer à audiência a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; o GT/Social da SESA; o representante da empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos; a Direção do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e os profissionais médicos prescritores do leite neocate advanced.”

(MP-CE)

SERVIÇO

* Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Avenida Santos Dumont, 1350 – Aldeota.

Governo vai investir R$ 25 milhões em divulgação do potencial turístico

“O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, embalado pelo show de Paul McCartney, anuncia: o Governo Cid Gomes (PSB) vai investir R$ 25 milhões na divulgação do potencial turístico estadual com o objetivo de reforçar a imagem, principalmente, no mercado interno. Isso porque a Copa das Confederações garantirá um mês de junho, considerado baixa estação, de casa cheia para o setor hoteleiro e demais segmentos da área de serviços.

A ordem é ter um julho em altíssima estação, mas estendendo o bom momento do setor para o restante do ano. A estratégia destacará para o País a Arena Castelão como point aprovado para todo tipo de evento esportivo e show. E, também, o Centro de Eventos como opção para congressos, feiras e exposições. Mesmo com as reformas que já têm de ser feitas por lá, na parte interna, e a construção de uma passarela para acesso do povão que anda a pé.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um pouco do que foi o show de Paul McCartney na Arena Castleão

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Paul McCartney fez um show inesquecível e histórico na Arena Castelão. Encerrado nas primeiras horas desta sexta-feira, deixou todos os fãs com o gostinho de quero muito mais. Ao final, ele voltou ao palco e deu dois bis.

Um dos momentos emocionantes foi quando ele cantou “Blackbird”, o que nos fez lembrar do querido jornalista Neno Cavalcante. Essa música encerrava seu programa “Teveneno”, na TV Diário, um dos raros momentos de exercício de criticidade na tevê local.

Tasso reúne prefeitos do PSDB e discute palanque estadual e nacional para 2014

Tasso Jereissati

Antecedendo a convenção estadual do PSDB que ocorrerá nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, o ex-senador Tasso Jereissati reuniu, noite passada, em seu gabinete, os 12 prefeitos do partido.

Na ocasião, discussões, durante duas hora e meia, sobre a situação do PSDB no Estado e suas perspectivas para a sucessão 2014.

Os prefeitos fizeram avaliações regionais, enquanto Tasso Jereissati apresentou propostas do partido para ano que vem que incluem, entre prioridades, o fortalecimento do palanque para o presidenciável Aécio Neves. Ficou acertado que no segundo semestre deste ano, o PSDB fará uma série de encontros regionais.

Dessa reunião, participaram ainda os futuros dirigentes tucanos Luiz Pontes, no âmbito estadual, e Tomás Figueiredo Filho, no âmbito de Fortaleza.

DETALHE – Esse é o primeiro movimento prático de Tasso em se tratando de eleições 2014. Ele sinaliza assim, de forma concreta, que não vai ficar alheio ao processo sucessório estadual.

DETALHE 2 – A partir as 16 horas, a tucanada estará em convenção estadual. Aécio Neves é aguardado para o evento.

Refinaria Premium II – Autorização para desmatamento é assinada

“A autorização para o início do desmatamento de aproximadamente 900 hectares da área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, foi assinada, ontem, pelo superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo Lima.

A Petrobras, por enquanto, não encaminhou ao órgão de meio ambiente o pedido para Licença de Instalação (LI) da refinaria, adianta Lima, que acredita que a estatal ainda está tentando cumprir várias condicionantes apontadas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Acredito que, quando ela (Petrobras) tiver cumprido todas as condicionantes, irá encaminhar o pedido de LI à Semace”, avalia o superintendente.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) diz que há 20 dias esteve reunido com a diretoria da Petrobras, onde informaram que a estatal precisa acelerar as obras das refinarias de Pernambuco, Maranhão e Ceará por necessidade absoluta, pois estão com déficit de refino. “A Petrobras está comprando combustível. Ela começou a aumentar a produção de petróleo bruto, mas está no limite de sua capacidade de refino por causa da demanda crescente e permanente”, afirma.”

(O POVO)

Paul convidou no show: "Vamo botar boneco?!"

O cantor Paul McCartney subiu ao palco na Arena Castelão pontualmente às 21h36min desta quinta-feira. Com cumprimento em português, avisou logo, com expressão bem cearense, convidou: “Vamo botar boneco?!”

Foram mais de três horas de um show emocionante, com direito a hits famosos como Yesterday e um público que se contagiou e fez Paul voltar ao palco duas vezes ao final da apresentação. Numa delas, um casal teve direito a fazer juras de amor, com pedido de casamento e tudo.

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Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização para o agricultor E.S.S., vítima de estelionato dentro de agência. A decisão é do juiz César de Barros Lima, respondendo pela Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza.

Conforme os autos, no dia 20 de outubro de 2011, o cliente foi ao banco para realizar saque. No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição. Contudo, a operação financeira não deu certo e E.S.S. foi embora.

O agricultor retornou à instituição financeira e procurou o gerente. Na ocasião, foi informado de que haviam sido feitos saques e transferências da conta, totalizando R$ 2.640,00. A vítima registrou boletim de ocorrência e solicitou o ressarcimento, que foi negado.

Então, ingressou com processo na Justiça, requereu a devolução do dinheiro e indenização por danos morais. Na contestação, o Banco do Brasil alegou que a culpa foi exclusiva do cliente por ter fornecido a senha do cartão a um estranho.

Ao julgar o caso, o magistrado determinou a devolução da quantia subtraída e fixou os danos morais em cinco vezes o valor do ressarcimento.

Para o juiz, ficou constatado que a instituição “agiu com culpa elevada, já que não tomou os cuidados necessários para se evitar o resultado lesivo”.

(TJCE)