Blog do Eliomar

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Governo destina mais de R$ 17 milhões para atingidos pela seca no Ceará

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“O Ministério da Integração Nacional anuncia investimento de R$ 17,680 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará, que atenderão a 5.440 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorre nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Aiuaba, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Hidrolândia, Ibaretama, Itapiuna, Itatira, Jardim, Lavras da Manguabeira, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quiterionópolis, Quixadá, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá e Umari.

Os recursos serão repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses. Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.”

(Site do MIN)

 

MPT entra com ação civil pública contra cooperativas e gestores de Sobral

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrará com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo uma indenização por danos morais coletivos e a dissolução das cooperativas Cootrace e Coopreserv, por irregularidades encontradas nos contratos das entidades com a Prefeitura Municipal de Sobral. Segundo o procurador chefe do MPT, Antonio de Oliveira Lima, a cooperativa mantinha relação de subordinação e pagamento de salários com os trabalhadores autônomos, o que caracterizaria uma relação de emprego.

“Na ação do MPT (além das cooperativas), os gestores responsabilizados serão aqueles que assinaram os contratos. Já na ação do MP, serão aqueles que a investigação criminal determinar como envolvidos”, acrescentou o procurador chefe do MPT. Não existe ainda um cálculo preciso do quanto será pedido de indenização por damos morais coletivos, pois o número de cooperados variava muito a cada mês, mas estima-se que cerca de 700 pessoas por mês recebiam pela cooperativa. “Somente dez reclamações trabalhistas já somam R$ 160 mil, ou seja, o montante deve ser grande”, comentou Antonio Lima.

A Prefeitura de Sobral será também alvo de ações de improbidade administrativa e criminal por irregularidades constatadas num esquema de contratação de servidores por meio das cooperativas Cootrace e Coopreserv. As ações são resultado da Operação Carcará e deve ser ajuizada até o fim desta semana, segundo o promotor de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Eloílson Landim.”

(MPT-CE)

 

TRT/CE define lista tríplice para vaga de desembargador federal pelo MPT

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará definiu os nomes dos três procuradores que disputarão duas vagas para cargos de desembargadores do trabalho na instituição. Os nomes foram escolhidos na sessão do Pleno realizada na manhã desta terça-feira. A lista será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff.

Do Ministério Público do Trabalho, foram escolhidos as procuradoras Fernanda Uchôa de Albuquerque, Ileana Neiva Mousinho e o procurador Ramon Bezerra dos Santos. A presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, utilizou como critério para definição dos votos a análise curricular dos candidatos.

A vaga destinada a ser ocupada por um representante do Ministério Público do Trabalho é proveniente da Lei 11.999/2009, que alterou a composição do TRT, aumentando o número de desembargadores de oito para catorze.

Eleições no PT – José Maria Castro e Acrísio Sena serão lançados nesta sexta-feira

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Confirmado. Na próxima sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, as candidaturas à presidência do PT estadual e do PT de Fortaleza com o sindicalista José Maria Castro e com o vereador Acrísio Sena respectivamente, serão lançadas. Esses nomes são apoiados pelas correntes do deputado federal Artur Bruno, do vereador Acrísio Sena e do deputado estadual Francisco Pinheiro.

O deputado federal Artur Bruno deu detalhes do ato para o Blog, nesta tarde de terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades legislativas. O Processo de Eleição Direta no PT está marcado para 10 de novembro próximo.

TRT do Ceará define lista tríplice para vaga de desembargador federal

Saiu a lista tríplice do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) para a vaga de desembargador do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará. Foram escolhidos os advogados Franzé Gomes (1°), Gladson Mota (2°) e Raimundo Feitosa (3°). A escolha dos candidatos foi unânime por todos os desembargadores federais durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira.

A lista tríplice será enviada para a presidente Dilma Rousseff, que nomeará o novo desembargador federal do Trabalho. Também concorriam à lista tríplice o advogado Harley Ximenes e as advogadas Eliete Sampaio e Sylvia Vilar. A lista sêxtupla estava no Tribunal Regional do Trabalho (TRT -7) desde o ano passado, quando o Conselho Secional da OAB-CE a escolheu, após consulta à classe, que indicou 12 nomes.

Inácio Arruda destaca legado que o PCdoB deixa para Ciro Gomes na pasta da Saúde

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) lamentou, nesta terça-feira, atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Ele adiantou que haverá esforço para que a matéria seja votadas nesta quarta-feira.

Inácio comentou também a indicação de Ciro Gomes para a pasta da Saúde do Estado que, antes, tinha como titular o comunista Arruda Bastos. O senador destacou o legado de Arruda nessa secretaria.

IFCE esclarece sobre possível paralisação de docentes e servidores

Sobre a informação de que professores e servidores do IFCE devem paralisar atividades na sexta-feira, em razão de questões salariais, a Reitoria do Instituto mandou a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), diante de algumas informações inverídicas e desencontradas que vêm sendo divulgadas à comunidade, esclarece os principais pontos, no decorrer desta nota. O objetivo é dissipar todas as dúvidas e expor as ações que vêm sendo tomadas pela atual gestão.

Destaca, de início, que o canal para diálogo com representações sindicais sempre esteve aberto, citando, como exemplo, o fato de representantes da seção sindical de Fortaleza já ter sido recebida pela reitoria em quatro oportunidades, desde fevereiro deste ano. Uma nova reunião está marcada para as 16 horas do dia 11/09/2013, para a qual foi solicitado o envio de um representante de cada uma das seções existentes no Estado (Crato, Fortaleza, Iguatu e Juazeiro do Norte).
Sobre o pagamento de retroativos da progressão funcional docente, a comissão incumbida de realizar os cálculos para pagamento dos valores devidos, em razão de progressões por titulação e desempenho acadêmico, iniciou os trabalhos no último mês de julho, já tendo finalizado mais de 50% do período analisado. De forma a garantir o cumprimento do prazo assumido junto aos servidores do IFCE, até este mês de setembro, a comissão está recebendo o reforço de mais dois servidores.

No caso da denúncia sobre assédio moral e possíveis desvios de conduta ética dos servidores, inclusive gestores, a administração do instituto tem desenvolvido ações para garantir procedimentos administrativos institucionais respeitosos, de acordo com os pilares da ética no serviço público. Todas as denúncias recebidas pela reitoria, desde o início da atual gestão (26/02/2013), foram apuradas ou encontram-se em investigação, inclusive mediante a instauração de processos administrativos disciplinares, não tendo sido encontradas, até o momento, provas de qualquer desvio.

Complementarmente, no intuito de fortalecer ainda mais esse mecanismo, a reitoria criou a Ouvidoria do IFCE e reativará, nas próximas semanas, a Comissão de Ética do Instituto.

* Coordenadoria de Imprensa do IFCE.

Confiança do consumidor de Fortaleza melhora em setembro, mas consumo é baixo

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“O Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza apresentou novo aumento passando de 130,3 pontos, em agosto, para 132,8 pontos neste mês – a segunda melhoria consecutiva. É o que diz pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). Já o Índice de Situação Presente subiu 1,7%, ficando em 132,1 pontos (foi de 129,9 pontos em agosto), e o Índice de Expectativas Futuras também se recuperou, subindo 2,1%, atingindo 133,3 pontos, como pode ser visto na tabela a seguir:

A pretensão de compra apresentou leve aumento, de 0,7 pontos percentuais, com relação ao mês de agosto, com 44,3% dos consumidores dispostos a comprar bens de consumo duráveis. Ainda que essa taxa seja superior à verificada em setembro do ano passado (28,1%), ela frustra as expectativas de retomada de crescimento do varejo.

A intenção de compra mostra-se mais forte entre os consumidores do gênero masculino (44,9%), do grupo etário entre 18 e 24 anos (54,3%) e de renda familiar superior a dez salários mínimos (51,9%).”

(Fonte – Fecomércio)

Ariosto elogia reforma do secretariado e acredita no sucesso de Ciro Gomes na Saúde

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) elogiou, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB) por ter antecipado a saída dos secretários que disputarão mandato em 2014. Para ele, medida que ajudará a evitar problemas de gestão.

Ariosto Holanda destacou a indicação do ex-ministro Ciro Gomes para a Saúde e disse esta confiante de que ele fará um bom trabalho à frente da pasta.

Tianguá ganha novo prédio das Promotorias de Justiça

“O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, vai inaugurar quinta-feira, às 16 horas, o novo prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá. A nova estrutura abrigará as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, bem como a Coordenadoria Regional do Decon de Tianguá, a Promotoria de Justiça dos Juizados Cíveis e Criminais e a Secretaria Executiva daquela comarca.

A solenidade contará com as presenças dos promotores de justiça Ana Beatriz Lima, Flávia Soares Unneberg, Karla Nava de Almeida, Marcelo Yuri Martins e Eliane Silveira Macêdo, além de autoridades representantes dos três Poderes, da Segurança Pública e da sociedade civil.”

(Site do MPE)

 

Comentário do Felipão – Ceará X Paysandu

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O jornalista Felipe Araújo comenta as possibilidades do time do Ceará diante do Paysandu, nesta noite de terça-feira, em jogo válido peal Série B, do Brasileirão.

Para Felipão, o alvinegro tem amplas condições de conseguir sua primeira vitória fora de casa. Depois de um ano de jejum.

Bruno, Acrísio e Pinheiro lançam candidato a presidente do PT/CE na 6ª feira

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A candidatura do sindicalista José Maria Castro para presidente do Partido dos Trabalhadores do Ceara vai ser lançada às 9 horas da próxima sexta-feira, durante ato no auditório da Assembleia Legislativa.

A informação é do deputado federal Artur Bruno que, ao lado das correntes lideradas na legenda pelo vereador Acrísio Sena e pelo ex-secretário da Cultura, deputado estadual Francisco Pinheiro, respalda esse nome para a sucessão da atual dirigente, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ex-secretário de Finanças de Fortaleza ocupará cargo em São Paulo

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O professor universitário Alexandre Cialdini deixou o cargo de secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado. Ele recebeu convite para ser o titular da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), que é comandada pelo PT.

Cialdini ainda chegou a ser convidado para trabalhar num País da África, mas avaliou como melhor proposta continuar no Brasil e servindo ao seu partido, segundo amigos próximos.

No lugar dele, entrou Neto Cisne, auditor da Secretaria da Fazenda.

DETALHE – Antes de assumir no TJ, Cialdini passou oito anos como secretário de Finanças da gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

(Foto – Paulo MOsKa)

MP da Seca – Comissão Especial recebe informações do BNB sobre dívidas rurais

A Comissão Especial Mista que trata da MP da Seca fará audiência pública na tarde desta terça-feira, em Brasília. Segundo o seu presidente, o deputado federal José Airton, hora de debater o processo de renegociação das dívidas dos agricultores e produtores do Nordeste a partir de informações repassadas pelo Banco do Nordeste, o principal credor.

José Airton colheu essas informações durante audiência com o presidente do BNB, Ary Joel, nessa segunda-feira, e está repassando para o presidente da Comissão especial da MP das Seca, o senador Cícero Lucena (PMDB/PB). O objetivo é acelerar as discussões e buscar acordo para que a matéria tenha aprovação célere, adiantou o parlamentar petista.

Mauro Benevides evita ligar saída do filho da Sefaz com processo sucessório 2014

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) analisou, nesta terça-feira, a saída de Mauro Filho do cargo de secretário estadual da Fazenda para reassumir mandato de deputado estadual.

Indagado se poderia ser um sinal de que o parlamentar, seu filho, poderia ter entrado na lista das opções do governador Cid Gomes para a disputa ao Palácio da Abolição, Mauro Benevides preferiu nada comentar.

Guarda Municipal tem nova reunião para tratar de pendências salariais com a Prefeitura

Em estado de greve desde agosto, lideranças da Guarda Municipal de Fortaleza vão se reuni, a partir das 9h30min desta terça-feira, com representante da Prefeitura.

O encontro, que ocorrerá na sede da Guarda Municipal e Defesa Civil, no bairro Rodolfo Teófilo, é para discutir pendências salariais.

O vereador Márcio Cruz (PR), também presidente do sindicato da categoria, participará das negociações.

 

Escolha de Ciro para a Saúde repercute nacionalmente. Federação de Hospitais na torcida

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Repercute nacionalmente a escolha do ex-governador Ciro Gomes para a Secretaria da Saúde do Ceará. O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, disse, nesta terça-feira, que o segmento aprovou a escolha de Ciro, porque ele tem poder de decisão e, principalmente, é gestor experimentado.

Aramicyr Pinto avaliou que essa mudança foi salutar, porque vai estimular o pessoal da área da Saúde. Aramicyr espera que Ciro acabe com o “Piscinão”, área de emergência improvisada que opera no Hospital Geral de Fortaleza,

Aeroportos concorrem ao Prêmio Boa Viagem

“A Secretaria de Aviação Civil e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) vão premiar nesta terça-feira (10) os aeroportos com a infraestrutura e os serviços mais bem avaliados pelos passageiros durante a Copa das Confederações, em julho deste ano. A cerimônia será às 15 horas no Clube da Aeronáutica.

São sete categorias de premiação: o check-in, a inspeção de segurança, o controle migratório, a alfândega, restituição de bagagem, o ambiente aeroportuário, além do aeroporto com o desempenho geral mais satisfatório.

Os serviços foram avaliados por 4 mil passageiros, por meio de questionários, nos seis principais aeroportos das cidades-sede dos jogos, além do de Guarulhos, principal porta de entrada de estrangeiros no país. O prêmio Boa Viagem inclui ainda a categoria de melhor apoio ao turista, cuja votação ocorreu pela internet.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, encontra-se em Brasília na expectativa de ter o Aeroporto Internacional Pinto Martins entre premiados. Se fôssemos votar, apontaríamos o Pinto Martins como o de melhor apoio ao turista durante a Copa das Confederações.

Presidente do PCdoB gostou da escolha de Ciro para a Saúde

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O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, gostou da escolha de Ciro Gomes para a Secretaria da Saúde do Estado. Para Patinhas, o PCdoB, que era detentor da pasta com Arruda Bastos, não perdeu espaços, mas deixou importante legado que Ciro agora deverá reforçar e melhorar.

Patinhas disse também que o PCdoB continuará na aliança do Governo Cid Gomes e colocando à mesa a reeleição do senador Inácio Arruda e apoio a dois deputados federais. “Nós estamos aqui para ajudar o Governo Cid Gomes”, reiterou o dirigente comunista. O PCdoB acabou ficando com a pasta dos Esportes com Gilvan Paiva.