Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ministro Leônidas Cristino recebe Eike Batista

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho em Brasília, Eike Batista, controlador do Grupo EBX Holding. Eike apresentou ao ministro o cronograma das obras do Porto do Açu e do Porto Sudeste, ambos no Estado do Rio.

Segundo apresentação, a movimentação do Açu poderá chegar a 350 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Com o investimento de R$ 40 bilhões, a estrutura contará com 17 km de cais, 40 berços e 26 metros de profundidade.

Outro investimento, o Porto Sudeste, que fica localizado próximo ao Porto de Itaguaí, também terá como seu principal produto, o minério de ferro. Eike Batista, disse que a a MMX investiu R$ 2,4 bilhões e pretende movimentar em seu terminal, cerca de 50 milhões de toneladas nos primeiros anos.

(Com Senap)

Setur estima que feriadão atrairá 52, 3 mil turistas para o Ceará

Essa informação é do site da Secretaria do Turismo do Ceará:

O número de turistas no Ceará vem crescendo mês a mês e, neste feriado de Finados, não será diferente, garante o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Ele diz isso baseado em pesquisa feita pelo Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo (Setur), que estima uma elevação de 7% no movimento em relação ao mesmo período de 2011.

Ao todo, são esperados 52,3 mil turistas chegando ao Estado via Fortaleza entre a quinta-feira, primeiro de novembro, e a segunda-feira, 5. São 3,4 mil visitantes a mais que os 48.868 registrados no ano passado.

Destes 52 mil, aproximadamente 30,8 mil devem ficar em meios de hospedagem na capital, fazendo com que a demanda hoteleira atinja um patamar de 80,8% de ocupação – uma diferença positiva de 5,3% se comparado com o dois de novembro de 2011. A distribuição dos hóspedes deve ser em hotéis (83,3%), seguida por flats (80,8%), pousadas (66,7%) e albergues (57%).

TCM e Procap divulgam lista com mais 5 cidades com ações contra o desmonte

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O Tribunal de Contas dos Municípios e a Promotoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap), reunidos nesta tarde de quinta-feira, liberaram mais uma relação de municípios que serão fiscalizados na próxima semana, numa ação preventiva a situações que possam gerar prejuízos às comunidades locais antes da posse dos prefeitos eleitos. Confira:

Ararendá – 05 A 07.11

Itatira – 07 A 09.11

Tianguá – 05 A 07.11

Uruoca – 07 A 09.11

Crato – 05 A 09.11

Guaracy Aguiar é o novo presidente da Arce

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Mudou a  presidência do conselho diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). Assumiu o conselheiro Guaracy Aguiar no lugar do também conselheiro José Luiz Lins dos Santos, que completou seu mandato de um ano. De acordo com a lei de criação da Arce, os próprios conselheiros elegem o presidente do Conselho Diretor para um período de um ano, sendo vedada sua recondução para os dois mandatos subsequentes.

Guaracy Diniz Aguiar, que permanecerá na presidência até 31 de outubro de 2013, é engenheiro mecânico pela UFC e engenheiro civil pela Unifor, foi coordenador regional no Ceará da Funasa, superintendente adjunto do Dert, diretor de planejamento da COHAB, engenheiro sênior da Companhia Docas do Ceará, diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará, secretário de urbanismo e obras públicas de Fortaleza e professor da Escola Técnica Federal do Ceará.

Ministério Público recebe primeiros relatórios sobre denúncias de desmonte em Prefeituras

“O Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Ceará, procurador de justiça Maurício Carneiro, receberá nesta segunda-feira, às 14 horas, os relatórios de prevenção a desmonte de Prefeituras formulados pelas equipes multidisciplinares de fiscalização especial de urgência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26. Estes relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

Os ajustes da operação para evitar a dilapidação do patrimônio público serão tratados à medida em que os demais relatórios forem entregues a cada 15 dias. A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM.”

SERVIÇO

Para denunciar, use o site www.mp.ce.gov.br.

(MP-CE)

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará manda nota de esclarecimento para o Blog

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, manda nota para o Blog esclarecendo convite recebido do prefeito eleito Roberto Cláudio para visitar postos de saúde. Ele garante que igual convite foi feito a outras entidades e que não foi sondado para integrar a equipe de transição. A resposta de José Maria ocorre depois que um dos dirigentes do sindicato renunciou, alegando uso político da entidade pró-Roberto Cláudio. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
O convite do futuro prefeito Roberto Claudio para visitar os postos de saúde e hospitais do município foi feito à instituição Sindicato dos Médicos e a outras instituições como a OAB e o CREMEC e não tem nada com o PCdoB.
Nunca fomos convidados ou sondados pelo futuro prefeito ou seu representante legal para participar da equipe de transição ou de alguma pasta. O Sindicato dos Médicos estará atento  e tudo faremos para contribuir com nossas ideias e fiscalização para que a saúde municipal seja um exemplo para outras capitais.
Esperamos também que através do diálogo possamos melhorar a situação dos médicos no município de Fortaleza e suas condições de trabalho.
Atenciosamente,
* José Maria Pontes.

Trabalhadores da Coelce rejeitam proposta de acordo salarial

Os trabalhadores da Coelce rejeitaram proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2014 apresentada pela empresa. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na Capital e no Interior nessa noite de quarta-feira. Já foram realizadas cinco rodadas de negociação. A categoria reivindica 2,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2012 e 2013) e abono salarial com mínimo de R$ 2.500,00, entre outras cláusulas econômicas e sociais. Em tímida contraproposta, a Coelce negou o ganho real e ofereceu apenas uma reposição salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A empresa sequer manteve integralmente o atual ACT até o fechamento do próximo acordo, como prevê súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Além de não avançar em relação ao atual ACT, a Coelce retrocede ao propor modificações em cláusulas antigas, como a que garante 40% do FGTS aos aposentados, para reduzir custos. Também com a desculpa de uma crise financeira mundial, a empresa negou todas as cláusulas novas propostas pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).

Os trabalhadores, através de seus representantes, dizem que a Coelce – a melhor empresa do setor elétrico pelo quarto ano consecutivo, pode melhorar a pauta. A categoria também espera que seja apresentada uma nova proposta capaz de reduzir a insatisfação salarial que atinge 75% de seus empregados, como mostrou pesquisa interna realizada pelo Sindeletro.

Comentário do Felipão – Evandro Leitão errou ao meter o Ceará na campanha eleitoral

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O jornalista Felipe Araújo lamenta que o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, tenha envolvido o time na campanha eleitoral recente, quando foi à propaganda na tevê pedir votos para o prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele também critica a situação “desastrosa” no campo do futebol, embora ressalte que, no plano da gestão administrativa do clube, Evandro Leitão tenha méritos.

CNJ – Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta

“Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos caiu. É o que mostra o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

Os estados terminaram o ano com 51,6 milhões de casos no estoque — mais da metade em São Paulo e no Rio de Janeiro —, resultado de um aumento de 4% na demanda. Foram 18,7 milhões de casos novos, entre ajuizamentos em primeiro e segundo graus e nos Juizados Especiais. Ao todo, tramitaram, em 2011, cerca de 70 milhões de processos nesse ramo da Justiça, 2% a mais que em 2010. Os 11.835 julgadores dos 26 estados e do Distrito Federal conseguiram julgar 16,5 milhões desses processos, o que mantém aceso o sinal de alerta para o aumento constante do acervo. A taxa de congestionamento está em 73,9%. Segundo o CNJ, desde 2009, a quantidade de processos julgados tem diminuído ano a ano — enquanto o estoque aumenta.

Em primeiro grau, foram 12,1 milhões de ações novas, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. A quantidade de ações por 100 mil habitantes no país foi de 8.775 em 2009 para 9.081 em 2011, principalmente por causa dos jurisdicionados das regiões Sul e Sudeste.

Os juízes, por sua vez, julgaram 3,3% a menos que em 2010, com 9,9 milhões de decisões. O estoque na primeira instância da Justiça ordinária cresceu 5,5%, chegando a 45,6 milhões de processos. Juntos, os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são responsáveis por 60% dos processos ajuizados todos os anos.

Os Juizados Especiais, porém, comemoram a diminuição do estoque em 12,6%, caindo para 4,2 milhões de casos aguardando julgamento. É a segunda queda consecutiva em dois anos. O total de ações julgadas em 2011 foi de 4.198.060 e o de ações novas foi de 4.199.870, número que voltou a subir em 2011, depois de uma queda no período anterior.

Em segundo grau, o estoque dos tribunais subiu 8,4%, alcançando 1,6 milhão de recursos. Em 2011, entraram 1,9 milhão e foram julgados 2 milhões — um aumento de 12,5% na produtividade.

As Turmas Recursais terminaram o ano passado com um estoque de 254.791 processos, 39,9% a mais que em 2010. O volume de recursos também aumentou. Foram 447.317 novos pedidos, ou 11% a mais que no ano anterior. Para atender a tamanha procura, o número de julgados também aumentou pelo segundo ano consecutivo. Foram 347.759 decisões, acréscimo de 4,3% na produtividade.

A maior parte dos casos — 64,9% — é de conhecimento. Segundo o CNJ, 46% das ações, ou 32,2 milhões, são execuções. O programa constata que os processos de execução costumam demorar mais do que os de conhecimento. Dos processos no acervo — que não incluem os casos novos em 2011 —, as execuções respondem por 52%. A taxa de congestionamento desse tipo de ação é, em média, de 87%, enquanto a dos processos de conhecimento é de 65%. Segundo o CNJ, títulos extrajudiciais fiscais — certidões de dívida ativa emitidas pelos fiscos estaduais e municipais, por exemplo — são os principais responsáveis. De cada cem desses processos, apenas dez foram baixados.

Em número de casos baixados, dada a quantidade que recebe e julga, a Justiça de São Paulo lidera o ranking. Do total de 18,3 milhões no país, o Judiciário paulista responde por 5 milhões. Em seguida vêm a Justiça do Rio de Janeiro, com 2,3 milhões de casos encerrados; a do Rio Grande do Sul, com 1,7 milhão; e a de Minas Gerais, com 1,5 milhão. Os demais tribunais arquivaram menos de 1 milhão de ações cada um.”

* Do CNJ, confira aqui.

Roberto Cláudio: “Fortaleza é cidade que não se vende”

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, diz que oposição ofende a população, quando afirma ter ocorrido compra de votos por parte da coligação “Para Renovar Fortaleza”. Roberto Cláudio assegurou que não houve compra de votos e pediu respeito à população e ao eleitorado.

– Fortaleza é cidade que não se vende!”, afirmou o prefeito eleito, lamentando a falta de humildade do PT de reconhecer que perdeu e que não teve apoio de sua conhecida militância no dia das eleições.

O prefeito eleito também informou que já montou a equipe de transição e que aguarda um aceno por parte da atual administração para iniciar o processo. De acordo com Roberto Cláudio, somente após a atual gestão sinalizar para o processo de transição é que os nomes da equipe serão divulgados.

PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.

Dilma pode convidar Ciro para ministério num contraponto a Eduardo Campos

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Em Brasília, a especulação do momento é uma só: a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria amadurecendo uma estratégia política de fazer um contraponto ao governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB e  que posa como presidenciável.

O contraponto seria convidar o ex-governador Ciro Gomes (PSB), que coordenou a campanha vitoriosa de Roberto Cláudio em Fortaleza, para um ministério.

Confirmada essa articulação, vem a pergunta: Como ficaria a prefeita Luizianne Lins (PT), que é opositora e não tolera mais os Ferreira Gomes?

Além da derrota, ver afagos planaltinos nos adversários…

Líder islâmico dará palestra em Fortaleza

“No mundo todo, 1,3 bilhão de pessoas professa a fé islâmica. A religião já é considerada a que mais cresce em número de adeptos. A Associação Ahmadia do Islã do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, busca desmistificar algumas concepções formadas em relação ao Islã. O presidente da Associação, Wasin Ahmad, ministra palestra amanhã, 2, em Fortaleza. Com os temas “O verdadeiro Islã” e “O Messias já voltou”, o encontro gratuito acontece às 15 horas no Nordeste Palace Hotel .

Wasin fala sobre questões polêmicas na religião islâmica: direitos das mulheres, relação do islã com os homens-bomba e a jihad (conhecida como “guerra santa”). O palestrante explica que, na verdade, a palavra jihad não tem nenhuma relação com guerra e significa “trabalho árduo” e “dar o melhor de si” . Segundo ele, a religião é vista como “fanática” por causa da mídia. “Esses ataques de líderes que levam o nome do Islã são usados de forma errada. O terrorismo e a violência demonstram falta de religião”, explicou ao dizer que sua missão é propagar a mensagem pouco conhecida de paz do islamismo.

Ainda de acordo com Wasin, o Brasil é um país muito “tolerante”, e as cidades por onde passou têm recebido bem a mensagem islâmica. O evento já percorreu Manaus, Natal, Aracaju e Santa Catarina. Fortaleza é a última cidade a recebê-los.”

(O POVO)

Ato ecumênico no túmulo de Frei Tito de Alencar marcará o Dia de Finados em Fortaleza

O Dia de Finados será momento em Fortaleza para lembrar e homenagear os mortos e desaparecidos durante o regime militar. A Associação 64/68 Anista, o Instituto Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão de Anistia Vanda Sidou realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, um ato ecumênico.

O local escolhido: o túmulo de Frei Tito, que fica no Cemitério São João Batista, religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado. Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo do ato é também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Entre os mortos e desaparecidos, há 10 cearenses.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo Código Penal só ficará pronto sob nova direção do Senado

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recorreu ao bom senso e ampliou o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de reforma do Código Penal, contrariando as orientações do presidente da Casa, José Sarney. Com isso, o texto final só ficará pronto no ano que vem, quando haverá outro nome na cadeira da presidência da Casa. E que, obviamente, vai colher os louros após a tramitação.

Mas Pedro Taques e Eunício de Oliveira, relator da proposta e presidente da comissão, respectivamente, foram ainda mais adiante. Acertaram que convidarão outros juristas, fora do grupo formado por Sarney que elaborou o anteprojeto, o embrião da matéria que está na CCJ, para participar de audiências públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo deve arrecadar R$ 7,3 bi de ICMS

“Com um montante total estimado de R$ 7,3 bilhões, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve crescer em média 10% este ano no Ceará. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, a expectativa é baseada no crescimento da arrecadação nos anos anteriores. Em 2011, o Estado contabilizou R$ 6,7 bilhões com o imposto.

Com relação ao mês de dezembro, a arrecadação de ICMS deverá superar os 10%, chegando a uma expansão de 12%. “Dezembro sempre é melhor do que a média”, destacou. O montante recebido pelo Estado deve passar de R$ 560 milhões em 2011 para a previsão de R$ 627 milhões. Ontem o secretário anunciou que o Estado vai parcelar o recebimento do ICMS do comércio em duas ocasiões: depois do Natal e após o Fortaleza Liquida. O ICMS de dezembro será pago até o dia 20 de janeiro, fevereiro e março. O de março, relativo ao mês do Fortaleza Liquida, será dividido em abril, maio e junho.

O repasse do Fundo de Participação de Estados deve se manter em R$ 3,9 bilhões este ano. Segundo Mauro Filho, a manutenção, na verdade, representa uma queda média de 5% levando em consideração a inflação. “O Governo quer dar benefício com o chapéu dos outros”, disse, criticando as reduções de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que o Governo Federal tem dado.

Repasses e IPVA

Outra receita estadual importante, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ter um crescimento de 13% este ano. Para o próximo ano, não deverá haver mudanças na arrecadação do imposto, segundo Mauro Filho. “A mudança do IPVA nós fizemos no ano passado, aumentando o parcelamento de três para quatro vezes”.

Guerra Fiscal

Ainda em discussão está a guerra fiscal entre os estados, segundo Mauro Filho. Atualmente a alíquota de ICMS é de 7% para as operações que vão do Sul e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para o Nordeste, e de 12%, quando a mercadoria sai daqui para o Sul. “A gente aceitava em 10 anos baixar para 7% do Nordeste para o Sudeste e 4% do Sudeste para o Nordeste, mas o Confaz validando todos os benefícios dados até hoje nos contratos em vigência. É nesses termos que está sendo discutido”, ressaltou.

Mauro Filho disse não saber ao certo do que se trata a proposta do Senado de que os Estados mais pobres poderão continuar dando descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas. “Não vou comentar algo que eu não sei o que é”, destacou. Segundo ele, os estados ainda não foram chamados para conversar.

(O POVO)