Blog do Eliomar

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MP-CE denuncia formação de cartel em licitação do Detran

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo de Lima Rocha, propôs, ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelos representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das empresas Fretcar Transportes, Locação e Turismo ltda.; União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Util); e Redenção Transporte e Turismo ltda.

Na ação, o promotor de Justiça pede a concessão de medida liminar, a fim de que os bens dos promovidos sejam indisponíveis, bem como o afastamento do cargo dos servidores públicos envolvidos. São promovidos na ação o Secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João de Aguiar Pupo, Marco Petrônio Abreu Carlos, Denise Maria Rodrigues Guilherme e Sílvia Helena Guilherme Freitas.

Além disso, a ação pede que seja determinada a perda do cargo público para aqueles que o exercerem, a perda dos direitos políticos, a devolução dos valores recebidos ilegalmente, multa e a proibição de contratar com o poder público – inclusive com eventual ressarcimento integral do dano causado.

A ação civil pública originou-se de uma delação feita por participantes de um conluio registrado em documento intitulado “Protocolo de intenções e outras avenças”, em que se estabelece determinadas condições para que uma das empresas desista do lote II da concorrência n.º 002/2009/DETRAN. O certame destina-se à escolha de empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal dentro do estado do Ceará.

Conforme a denúncia, tal prática fraudou o certame licitatório mediante ajuste e combinação, já que o objeto da referida ação trata de compra simulada de veículos através de notas fiscais que em seguida foram canceladas, o que levou a uma das empresas a obter uma série de vantagens no certame licitatório.

A ação requer a anulação apenas do lote II da concorrência n.º 002/2009/DETRAN e a aplicação das penalidades da lei aos autores do ato de improbidade administrativa de ter fraudado o certame especificamente no referido lote II, mediante subscrição de documento que estabelece todas as condições para que uma das empresas desista do certame.

Para o promotor de Justiça, a manobra demonstrou inequívoca formação de “cartel” e intenção de fraudar a licitação mediante ajuste e combinação, ocasião em que as empresárias procuraram o Ministério Público Estadual. Em busca dos benefícios da delação premiada, prestaram depoimento contando toda a verdade e todos os detalhes da combinação para fraudar a licitação, além de entregarem ao Ministério Público o referido documento.”

(Site do MP-CE)

Outro lado

O DETRAN-CE esclarece que ainda não foi notificado da ação judicial, no que não pode se pronunciar sobre o assunto. Observa, no entanto, que o processo de licitação foi finalizado há mais de três anos, gerando uma redução de 14% no preço da passagem, o que levou o Estado a praticar a tarifa de valor mais baixo do Brasil, além de ter a frota mais moderna do País. Em recente pesquisa de satisfação realizada pela ARCE, 80% dos usuários se manifestaram satisfeitos com os serviços dos transportes rodoviários intermunicipais de passageiros.”

A reportagem entrou em contato com a FretCar. Segundo a atendente, somente o gerente, Fábio Simões, poderia prestar esclarecimentos sobre o caso, porém, ele estava em reunião. Na Redenção, a proprietária da empresa, Silvia Guilherme, disse que vai se pronunciar somente após ser notificada da ação. Já na Util, o atendente do 0800 da empresa, com sede em Juiz de Fora (MG), informou um telefone para contato com a direção da empresa. Entretanto, as ligações não foram completadas.

Cid admite tirar pratos exóticos do buffet oficial

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“O governador Cid Gomes (PSB) admitiu nesta segunda-feira, 19, retirar itens com “nome exótico” do contrato de R$ 3,4 milhões firmado entre o governo do Estado e serviço de buffet para alimentação e decoração de eventos no Palácio da Abolição. O caso veio à tona na última semana, após denúncia do deputado Heitor Férrer (PDT), e ganhou repercussão nacional como “farra do caviar”.

“Queria que eu fizesse o quê? Cancelasse o buffet? Pois se é isso que querem, se é demagogia que vocês estão querendo, eu vou dizer: a partir de hoje, está retirado do buffet tudo o que tiver nome exótico, tudo que for em inglês, francês, está fora do cardápio. Vai ficar só o que for em português”, disse o governador, durante evento em Fortaleza.

Demagogo

Cid criticou ainda postura de Heitor Férrer – responsável por divulgar o contrato –, a quem classificou como “demagogo”. “Ele (Heitor) tem projetos outros. Ele foi candidato agora, e não foi para deputado não. Mas as pessoas sabem quem é demagogo, e as pessoas não colocam pessoas demagogas em cargos majoritários, porque essas pessoas são boas é no parlamento. No Executivo ninguém pode ser demagogo, porque logo é desmascarado”.

Contrato

O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. De acordo com simulação feita pelo O POVO em requisitado buffet de Fortaleza, o valor bancaria, em média, 390 eventos corporativos para 70 convidados – o equivalente a mais de uma festa por dia durante um ano inteiro.

Férrer apresentou requerimento em que solicita explicações do Governo sobre o valor do contrato, publicado no último dia 1º e com validade até julho de 2014. A vencedora da licitação, a Anira Serviços de Alimentos LTDA, é a mesma que já havia vencido pregão anterior, de 2010. De lá até o mês passado, recebeu R$ 2,79 milhões do Governo.

No que diz respeito ao gabinete de Cid e a residência oficial, a Casa Civil afirmou que o dinheiro costuma ser aplicado em “eventos para recepção de autoridades, tais como a vinda da presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores, Fifa, (e outros) onde existem a solicitação desse tipo de serviço”. A pasta aponta, ainda, que a licitação seguiu os trâmites legais.”

(POVO Online co Aflaudisio Dantas)

Cine Holliúdy será lançado dia 30 no Norte e Nordeste

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O cineasta Halder Gomes, que responde pelo sucesso de bilheteria “Cine Holliúdy”, viajou para o Rio de Janeiro. Hora de acertar com a distribuidora a estratégia de lançamento da película agora nos cinemas do Norte e Nordeste.

O lançamento, de acordo com Halder Gomes, ocorrerá no próximo dia 30.

C.A de Arquitetura apresentará projetos alternativos aos viadutos do Cocó

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará, a partir das 14h30min desta terça-feira, audiência pública na sede da Associação dos Docentes da UFC (ADUFC). Na ocasião, será feita a apresentação de uma série de projetos alternativos à obra dos viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O Centro Acadêmico da Escola de Arquitetura e Urbanismo (Cacau) vai expor o resultado do concurso elaborado nesse sentido. Entre os autores dos projetos, Vitor Xavier, José Otávio Braga, Yuri Nobre e Fabrício Porto.

SERVIÇO

Sede da ADUFC – Avenida da Universidade, 2346 – Benfica.

Livro sobre Rádio Libertadora de Carlos Marighella será lançado em Fortaleza

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O livro “Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella” será lançado em Fortaleza no próximo dia 22, às 19 horas, no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O livro conta a história da Rádio Libertadora, um projeto de propaganda armada contra a ditadura militar, criado por Carlos Marighella em 1969. 

No livro, os textos e o CD em anexo, que reproduz as falas originais de Carlos Marighella e de Iara Xavier Pereira, da ALN. Completa a obra a entrevista de Marighella, concedida em Cuba, quando ele participava da Conferência da OLAS em 1967. Também um rico registro fotográfico de sua volta e luta e, finalmente, a resolução da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que reconheceu sua condição de anistiado e lhe prestou as homenagens pelo centenário de seu nascimento.

Iara Xavier Pereira, que estava com 16 anos de idade quando participou da ação da Rádio Libertadora, estará presente no lançamento, assim como vários sobreviventes da ALN no Ceará. Haverá debate com o público presente, que receberá exemplar gratuito.

O livro foi oficialmente lançado no Brasil em sessão solene do Senado Federal, e este será seu primeiro lançamento fora de Brasília. A atividade faz parte da Semana Frei Tito, também militante da ALN, e é promovida pelo Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

Fortaleza é a Capital de Congresso sobre Regulação

Tem início ás 19 horas desta segunda-feira o VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro vai se estender até sexta-feira, no Centro de Eventos, e terá como cicerone o cearense José Luis dos Santos, conselheiro da Arce e presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro objetiva provocar uma reflexão sobre o impacto da regulação de serviços públicos na melhoria na qualidade de vida vida da sociedade.

Dirigentes de agências reguladoras de oito países ibero-americanos estarão também no evento apresentando a forma e os impactos da regulação no setor de saneamento básico em seus países. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

SERVIÇO

Mais informações: http://congressoabar.com.br/

Elmano estreia Blog criticando a política de segurança de Cid Gomes

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O advogado Elmano de Freitas, que disputou e perdeu a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, resolveu apostar nas redes sociais como forma de publicizar suas opiniões e avaliações políticas. Ele acaba de criar o blogdoelmano.com, que oferecerá, segundo diz, reflexões sobre os cenários nacional, estadual e local. Um dos primeiros artigos de Elmano de Freitas aborda a questão da segurança pública no Ceará. Elmano vê fracasso nessa política adotada pelo governo de Cid Gomes. Num dos trechos do artigo, ele diz:

Considero assustadora uma situação que salta de 442 homicídios de jovens no ano de 2001 para 1.105 jovens em 2011. Em um Estado que possui 2.412.486 jovens como o nosso, faz-se necessária uma política massiva de inclusão social, capacitação para o trabalho, iniciativas culturais, apoio a grupos esportivos, religiosos, ações para inclusão digital, espaços de lazer etc. Sobre isso, nenhuma palavra de nosso secretário de segurança.

Essa situação exige profundo debate da sociedade cearense, sabendo que necessitamos de respeito, valorização e reforço de nossas polícias; apoio a projetos por uma cultura de paz e valorização da vida; e, acima de tudo, políticas de juventude, em várias dimensões, para que possamos minimizar o sofrimento de milhares de famílias.

* Confira aqui

 

UFC de Sobral será sede de Conferência Internacional de Educação Musical

Pesquisadores e músicos de diversas partes do mundo são esperados em Sobral (Zona Norte) de 25 a 28 deste mês, quando a cidade receberá a I Conferência Internacional de Educação Musical (Ciems). O evento é realizado pela Universidade Federal do Ceará, através do Curso de Educação Musical que a Instituição abriga em seu campus da Região Norte. Com o tema “Educação musical no Brasil e no mundo: reflexões e ressonâncias”, a conferência acontecerá paralelamente ao II Fórum Regional de Educação Musical e à VIII Semana da Educação Musical da UFC.

A Ciems é voltada para pesquisadores, professores, profissionais e estudantes da graduação e pós-graduação na área de Educação Musical, com apresentação e discussão de trabalhos científicos. A programação será composta de uma conferência de abertura, três mesas-redondas, minicursos, apresentações de trabalhos, lançamentos de livros e apresentações musicais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no primeiro dia do evento, no ato do credenciamento.

Entre os participantes internacionais da I Ciems estão Susan O’Neill, professora especialista em Educação Artística e diretora de pesquisa para a Juventude, Música e Educação (RYME) e Oportunidades Multimídia, Diversidade e Aprendizagem Artística na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá; François Madurell, professor de Musicologia na Universidade de Paris-Sorbonne e membro permanente do Observatório Musical Francês; Jean-Michel Court, diretor do Departamento de Música e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Letras, Linguagens e Artes (LLA-Créatis), ambos da Universidade de Toulouse II – Le Mirail, França; e Ángel Luis Pérez Garrido, compositor, regente e doutor em Educação Musical pela Universidade de Granada, Espanha.

SERVIÇO

* Mais informações no site do evento – ciems.wordpress.com

Escritora Marina Colasanti participará da Feira do Livro Infantil de Fortaleza

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A escritora Marina Colasanti é uma das atrações da IV Feira do Livro Infantil, que ocorrerá em Fortaleza no período de 28 a 31 deste mês, na Praça do Ferreira.

O evento conta com o apoio de 31 editoras que participarão da festa da leitura, com estandes e lançando novas publicações.

Atualização – A realização da IV Feira do Livro Infantil é da Casa da Prosa, com patrocínio do Governo do Estado do Ceará, Endesa Fortaleza, Coelce e Prefeitura de Fortaleza.

Denúncias são papel de deputado e ajudam a melhorar, diz presidente de honra do PDT

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O presidente de honra do PDT, Flávio Torres, garante: o partido vai marchar na aliança com o PSB do governador Cid Gomes, mas querendo participar da campanha.

Indagado se dentro desse contexto de aliança, haveria espaços para o deputado estadual Heitor Férrer, opositor da administração estadual que denuncia gastos de R$ 3,4 milhões com buffet, Flávio Torres relevou. Disse o pedetista que esse tipo de fato é coisa do cotidiano.

Fortaleza é uma cidade com medo de crescer?

Com om título “Por que não planejar Fortaleza como uma metrópole?”, eis artigo do arquiteto Carlos Augusto Lopes Freire, que chega como mais uma contribuição ao debate que se irrompeu por conta da polêmica construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. 

A cidade, em crescimento, naturalmente vai passando por processos que a levam às mudanças de escalas e complexidades de funções. Enquanto a estrutura urbana fica superada, as novas funções se iluminam, novas transformações e requalificações urbanas são necessárias para se estabelecer novo equilíbrio.

É claro que 10 anos para trás, tem-se outro referencial de mundo, outra percepção dele. Assim o é 20, 30 ou mais anos. E deveria ser, daí por diante. Mas Fortaleza parece caminhar para o caos, parece recusar-se a crescer. Os planos que foram feitos há 40 anos são os mesmos, ou corrigidos sob o mesmos ponto de vista há 10 anos. Os planos de 40 anos atrás são os mesmos de há 30. A busca pelo conhecimento das complexidades urbanas de nossa cidade, oriundos do crescimento quer demográfico-territorial, quer econômico-social, e as soluções urbanas desenvolvidas mais recentemente, se tornou urgente e necessário, pois o retardo geral acolhe a mediocridade e primarismos das intervenções oportunistas e de pouca eficácia para o dia-a-dia, desta Metrópole.

Fortaleza tem medo de crescer, e existe reflexo disso em vários de seus problemas. Tem receio de assumir responsabilidades e enfrentar desafios. Romper com as estruturas caducas, coronelistas, comiseradas e paternalistas. Sua dimensão já não se classifica dentro de um conceito de cidade e sim de uma metrópole. Fortaleza exige hoje uma revisão conceitual e propositiva, proporcionalmente tão profunda e abrangente quanto as próprias transformações que já alteraram e seguem alterando seus atributos. Fortaleza hoje tem de ser percebida pelos gestores e planejadores como uma região onde a complexidade e dimensão de sua estrutura extrapola seu próprio território, provocando influencia em território local, regional, nacional e até mesmo continental.

Antes Fortaleza cabia numa totalidade urbana projetável, hoje necessita de novos territórios de projeto, nos quais se inserem diversas totalidades urbanas projetáveis, necessitando trabalhar em novas escalas, buscar por parâmetros que definam os seus limites físicos, buscar por suas fronteiras funcionais e as barreiras de qualquer natureza, buscar o sentido transitório de um espaço que demarca ao mesmo tempo suas totalidades urbanas projetáveis e os articular entre si e ao território de nossa cidade.

Se a cidade passa a ter uma demanda profissional, exigindo de seus gestores uma qualidade de trabalho com padrão internacional de aceitabilidade, tenho plena convicção que muitos gestores seriam expostos ao ridículo. Não demando aqui obras geniais, divisoras de águas – como a todo o momento querem erguer alguma, por aqui – mas de planejamento que possam ser comparados aos de outros grandes centros urbanos.

* Carlos Augusto Lopes Freire

Arquiteto Urbanista
Membro do IAB
Conselheiro Suplente CAU/CE. 

Nike confirma loja no North Shopping Jóquei

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A Nike Factore Store confirma: vai inaugurar sua primeira loja no Ceará e segunda no Nordeste. Será no North Shopping Jóquei, que abrirá para o público a partir do dia 30 de outubro próximo.

Esse polo de compras já está fechado com cinco lojas âncoras, 18 megalojas, 155 lojas satélite, 27 operações de fast food e um complexo de cinema com seis salas e tecnologia 3D.

 

Cid assina convênio internacional que garante investidores em municípios do semiárido

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O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Palácio da Abolição, convênio com o Fundo do Desenvolvimento Agrícola (Fida). O convênio – 50% via Fida e o restante do tesouro estadual, beneficiará os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse grupo receberá cerca de R$ 162,2 milhões, que fazem parte do Projeto Paulo Freire.

Os recursos, de acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, serão destinados a projetos produtivos para famílias que moram nesses municípios localizados no semiárido. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Municípios 

Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.

PPS reúne-se em Brasília para discutir possível filiação de José Serra

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O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, embarcou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. O PPS nacional terá reunião com dirigentes estaduais para discutir a possibilidade de filiação ao partido do tucano José Serra.

Alexandre Pereira deu detalhes sobre o encontro, adiantando que a entrada de Serra no PPS não significaria. Sobre a posição do partido no Ceará, Pereira reafirmou que o partido vai apoiar o projeto pessoal do governador Cid Gomes, observando que o PPS é um aliado e que respaldar o PT, nem pensar.

OAB-CE ganha sessão solene da Câmara Municipal

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José Maria, nós do Blog, desembargador Francisco Câmara e o filho dele, jornalista Ciro Câmara.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, será homenageada, a partir das 19 horas desta segunda-feira, com sessão solene da Câmara Municipal. A entidade está completando 80 anos de fundação.

Dentro das homenagens, alguns advogados ganharão destaque pela contribuição dada à OAB. Um deles é José Maria Rios, nome dos mais respeitados no Direito Eleitoral e que receberá comenda das mãos do ex-presidente da entidade, Paulo Quezado.

TCM promove encontro regional em Beberibe

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promoverá, a partir desta terça-feira, a oitava edição dos 15 encontros regionais que programou para todo o Estado ao longo do ano. Será em Beberibe (Litoral Leste), para onde convergirão representantes de outros sete municípios. Em Beberibe deverão comparecer cidadãos sem mandato público e delegações do município-sede, bem como de Aracati, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Pindoretama.

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Chico Aguiar, é estimular o desejo coletivo de participação. “Levamos a mensagem da transparência, da orientação e do conhecimento, mas também queremos ouvir o pensamento da sociedade, para que possamos melhorar nosso trabalho cada vez mais”.

Os participantes receberão informações atualizadas sobre Transparência e Controle Social, Noções Gerais de Prestação de Contas, Educação Fiscal e Captação de Recursos, O Poder Legislativo, Como Aplicar Corretamente o Dinheiro Público, Arrecadação Municipal – Controle Interno e Prestação de Contas, Controle e as Irregularidades mais Comuns e Obras Públicas: impactos ambientais.

Caciques do PT e PMDB vão discutir relação de olho em 2014

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eunicioliveira

Nesta segunda-feira, às 20 horas, no Palácio Jaburu, caciques de PT e PMDB, enfim, sentarão à mesa e tentarão encontrar soluções para a guerra eleitoral – já deflagrada em vários estados – envolvendo figuras dos dois partidos.

Do lado petista, confirmaram presença até o momento Rui Falcão, que preside o PT nacionalmente, e Aloizio Mercadante, ministro da Educação, provável coordenador da campanha de Dilma Rousseff no ano que vem.

Michel Temer, vice-presidente, levará o senador Eunício de Oliveira, Valdir Raupp e, possivelmente, Renan Calheiros e Jader Barbalho, um dos pontos nevrálgicos da relação com os petistas.

A ideia é começar a desenhar uma rota alternativa para impedir que as disputas regionais contaminem a aliança nacional, já abalada. Um interlocutor peemedebista define:

– A reunião servirá para sabermos se estamos mais perto de selar a paz ou decretar o divórcio.

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – No Ceará, o PMDB vive impasse com o PT porque Eunício Oliveira já avisa que sonha em disputar o Governo em 2014. O problema, no entanto, seria mais para o PSB do governador Cid Gomes.

José Guimarães garante: PT terá participação no pleito 2014 em chapa majoritária

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O Congresso Nacional terá pauta bem carregada nesta semana, segundo o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. São os vetos da presidente Dilma Rousseff a uma série de matérias que entrarão na pauta nessa terça-feira. Guimarães adianta que paralelo a isso há também discussão de uma minirreforma eleitoral para 2014.

Sobre as eleições do próximo ano, José Guimarães garantiu que o PT vai participar na chapa majoritária, por ter voto e prestígio. Guimarães afirma que quer continuar exercendo a liderança petista, mas deixou claro que discutir chapa sem incluir seu nome não será possível.