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Cid Gomes, o novo secretariado e Ivo Gomes

ivo gomes

O governador Cid Gomes (PSB) fará mudanças na equipe também por causa das filiações partidárias que virão. Aproveitará até o pleito futuro para elaborar novas acomodações políticas diante da possibilidade do surgimento de novas legendas como o Partido da Solidariedade, do deputado federal e dirigente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Cid, aliás, recebeu Paulinho da Força, nesta semana, para almoço no Palácio da Abolição. Ou seja, viriam em breve outras alterações.

Agora há pouco ouvido sobre as mudanças, o deputado estadual Antonio Carlos (PT) disse que estava tranquilo quanto ao fato de que perderá mandato por causa do retorno do pacote de deputados-secretários para a Assembleia.

Antônio Carlos até aproveitou para questionar: Ivo Gomes, que é deputado estadual pelo PSB e ocupa a pasta da Educação, voltaria também, dentro de um contexto político onde o prefeito Roberto Cláudio se afina com o governador? Resposta: agora não. Mas quando reassumir, poderá ter papel importantíssimo no xadrez político sucessório, segundo fontes palacianas.

Cid devolve pacote de deputados para a Assembleia e, de quebra, enfraquece Luizianne

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antonio carlos

Ex-líder cidista vai perder tribuna.

A Assembleia Legislativa receberá de volta, nesta sexta-feira, os parlamentares que estavam ocupando secretarias na gestão de Cid Gomes. São cinco: Nelson Martins (PT), que já foi líder cidista na Casa; Francisco Pinheiro (PT), que ainda tem vaga questionada até hoje pelo suplente Stanley Leão;  Camilo Santana (PT), cujo nome chegou a ser envolvido no “Escândalo dos Banheiros”; e Gony Arruda (PSD), que enfrenta uma série de denúncias de problemas em convênios.

Mauro Filho (PSB), que sempre viveu seus mandatos mais em cargo comissionado do que como parlamentar; deve reassumir só na próxima semana.

Nessa volta de cidistas para a Assembleia, o PT ligado ao governador Cid Gomes ganhou força, enquanto o PT que apregoa oposição e que é representado por Antônio Carlos, vai dançar.

BOM LEMBRAR: Antônio Carlos, que até foi líder do Governo, vai perder a vaga e enfraquecer no processo o discurso político do fim da aliança PSB/PT apregoado pela corrente da presidente estadual petista e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Governo Cid – Alguns secretários-adjuntos e secretários-executivos devem ser aproveitados

julobrizzi

A expectativa no plano das mudanças que o governador Cid Gomes fará na equipe é a de que ele manterá alguns secretários adjuntos ou secretários executivos na titularidade. Na pasta das Cidades, é dado como certo que Mário Fracalossi, adjunto, deve virar titular.

Na pasta dos Esportes, o nome da vez deverá ser Júlio Brizzi, atual secretário-executivo que havia recomendado exonerações de coordenadores por problemas em convênios. O PDT, dessa forma, seria compensado com a saída de Evandro Leitão da pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. Brizzi é da cota do presidente regional pedetista André Figueiredo.

No Turismo, Marco Pompeu é  adjunto de Bismarck Maia, mas essa pasta pode acabar com um indicado do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), segundo algumas fontes palacianas. Sérgio, inclusive, esteve no Palácio da Abolição nesta quinta-feira.

Para o lugar de Mauro Filho, da Fazenda, deverá ficar o seu adjunto, João Marcos Maia, que já vem há muito tempo exercendo, vez em quando, a função.

SSPDS com mudanças e dúvidas sobre eunicistas no Governo

coronel bezerra

Segurança gerou desgastes e riscos para a imagem do governador.

Na lista das demissões, virá toda a cúpula das Segurança Pública do Estado, que foi alvo, nos últimos meses, de muita reclamação. Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB), chegou a dar uma de consultor na pasta por algum tempo e, como disse no Blog Política com K, da jornalista Kézia Diniz, encerrou seu trabalho com relatório mostrando situação vexatória e que poderia gerar muito desgaste para o governo.

Bom lembrar que Cid foi reeleito prometendo segurança.Foi essa área uma das que, até hoje, ainda recebem os maiores investimentos. O Ronda do Quarteirão, a polícia cidadã, começou até bem, mas fracassou em razão de desgastes de comandantes com sua tropa.

Não se sabe se, na esteira da demissão na SSPDS, o secretário-executivo Aloízio Carvalho, que é indicação do peemedebista Eunício Oliveira, governamentável, entre na dança das cadeiras. Também não se sabe se César Pinheiro, da pasta dos Recursos Hídricos, outro nome de Eunício, encerre suas atividades.

Eunício, nesta semana, posou ao lado de Cid Gomes quando recebia homenagem durante a PEC Nordeste, no Centro de Eventos. Mas, em política, às vezes, aquilo que parece nunca expõe o que realmente pode aparecer. De qualquer forma, eis uma relação a ser vista com olhos bem abertos. Independente de mudanças agora, mas sem deixar de lado as projeções futuras.

Cid Gomes e uma equipe de secretários de olho na peleja 2014

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cidgoomes

O governador Cid Gomes, que anunciará nesta sexta-feira mudanças no seu secretariado, aproveitará para mudar setores problemáticos? Há expectativas, por parte da sociedade, de que venha nova injeção de ânimo no campo da segurança pública, onde toda a cúpula é questionada e cobrada há tempos.

Conforme o Blog de Felipe Patury, da Época informou, poderão vir oito mudanças por causa das eleições do próximo ano.

Na equipe de Cid, há, por exemplo, Gony Arruda, deputado federal licenciado do PSD – que ocupa a Secretaria dos Esportes, alvo de denúncias. Há o adjunto dessa mesma pasta, Eugênio Rabelo, que disputará cadeira de deputado federal pelo PP. Na pasta da Cultura, Francisco Pinheiro (PT), que é suplente de deputado estadual, pode entrar na lista. Camilo Santana, da pasta das Cidades, também informou que vai disputar mandato em 2014.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho (PSB), é deputado estadual e deverá disputar ano que vem. Ele é cotado para mesmo mandato, embora tenha nome também listado como governamentável. Pode, no entanto, não entrar nessa lista agora.

De qualquer forma, Cid estaria antecipando as mudanças não somente por causa das próximas eleições, mas por ter percebido certos desgastes em algumas pastas que, pelo nível, poderiam prejudicar a imagem de sua gestão futuramente. Se sair nesta lista, o Coronel Francisco Bezerra (SSPDS), com sua equipe, mostrará que tinha força e prestígio perante o governador no sentido de que sai num pacote e assim não leva o desgaste sozinho. Ou seja, pulveriza-se o desgaste para outros.

Há também o secretário do Trabalho e Ação Social, Evandro Leitão, que disputará mandato estadual, além do presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas (CONPAM), Paulo Henrique Lustosa, que disputará cadeira de deputado federal. Nelson Martins, titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que é do pT, também disputará mandato de deputado estadual possivelmente. Bismarck Maia, do Turismo, também deve sair para disputar mandato. Há uma outra expectativa: em torno do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que sonha com mandato em 2014.

Bom lembrar também que nesta semana, em seu Facebook, o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, chegou a postar: “Jamais nomeie alguém que você não pode demitir”, atribuindo frase a Tancredo Neves.

Bom lembrar ainda que vários parlamentares simpáticos ou ligados a Cid Gomes chegaram a cobrar mudanças na área da Segurança. Caso da deputada federal Gorete Pereira, do PR, que faz oposição. Ela, no entanto, sempre teve postura de apoio ao cidismo.

DETALHE – Cid anunciará de novo que ficará até o fim de sua administração. Ou seja, nada de se desincompatibilizar.

Cid anuncia via Facebook que fará mudanças no seu secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, no início da noite desta quinta-feira, 5, em sua fan page na rede social Facebook, que vai mudar  peças do seu secretarias. “Amanhã devo anunciar mudanças nas Secretarias de Estado”, informou.

O jornalista Felipe Patury disse em seu blog que oito pastas terão novos secretários no início da próxima semana. Segundo o jornalista, nos últimos dois dias, o governador conversou com os demissionários e fez os convites para seus sucessores. Além disso, de acordo com Patury, todos aqueles que tem a pretensão de concorrer na eleição de 2014 deixarão o governo.

Há expectativas de mudanças na Secretaria de Esportes, por exemplo, alvo de denúncias e que está ocupada pelo deputado estadual Gony Arruda. Também há cobranças por mudança na pasta da Segurança Pública, hoje a mais problemática e alvo de queixas por parte da população.

Filme "Cine Holliúdy" vai parar em… Hollywood

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O filme Cine Holliúdy, de Hálder Gomes, vai encerrar, no próximo dia 11, o VI Los Angeles Brasilian Film Festival. Isso, na Escola de Cinema de Los Angeles (EUA).

O cineasta Halder Gomes, diretor e produtor do filme, embarca para os EUA neste sábado.

UFC passa a integrar a Rede Nacional da Primeira Infância

visita de pr-reitora ao cariri

Pró-Reitora Márcia Machado (E) conversando com pais de família.

“A Universidade Federal do Ceará passou a integrar a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), que é composta por 130 instituições da sociedade civil, do Governo Federal, de entidades privadas, bem como de redes e organizações envolvidas com políticas públicas voltadas para crianças até seis anos. Essa faixa etária é uma fase fundamental para o desenvolvimento do ser humano.

Entre os integrantes, estão instituições universitárias como: a UFRGS, UFRN e UFPA; entidades ligadas ao Poder Público, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); integrantes da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente; entidades internacionais, como Unesco e Unicef; além de grupos da sociedade civil, como a Pastoral da Criança, o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto da Infância (Ifan).

A ideia da RNPI é servir de instrumento de articulação entre todas essas entidades, com troca constante de informações sobre o assunto, além de estimular a elaboração, aprimoramento e integração das políticas públicas nacionais voltadas para a criança até seis anos de idade. A Pró-Reitora de Extensão, Márcia Machado, destaca que diversas pesquisas têm chamado a atenção para a necessidade de reforçar as ações voltadas para o desenvolvimento da primeira infância e, em especial, para a “primeiríssima infância” (fase que vai até os três anos). O cuidado nessa fase tem um impacto positivo muito forte na vida futura das crianças e, a longo prazo, de todo o País.”

(Site da UFC)

RC expõe projetos para movimentos sociais

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O prefeito Roberto Cláudio esta reunido, nesta quinta-feira, com representantes de movimentos sociais. O encontro ocorre na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. No encontro, ele apresenta um panorama das principais ações da atual gestão em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e políticas para a juventude.

O prefeito quer ouvir também sugestões e críticas das instituições representativas. A reunião fecha um ciclo que possibilitou diálogos com gestores e professores das Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor), além de instituições do setor produtivo e associações de engenheiros e arquitetos.

(Foto – Divulgação)

Ajustes para Cine Ceará suspendem programação do Cinema do Dragão

“A programação das salas de cinema do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) foi suspensa também hoje e amanhã para ajustes nos equipamentos que serão usados no 23º Cine Ceará, mostra que começa no sábado, 7. Conforme O POVO publicou na edição desta quarta-feira, as quatro sessões que deveriam ter sido exibidas ontem foram canceladas por problemas de sincronia entre som e imagem nos projetores Barco 4k das duas salas inauguradas na última terça-feira. A programação – os filmes dos dias 5 e 6 de setembro – deverá ser retomada a partir do dia 17 deste mês.

O CDMAC divulgou nota no início da tarde de hoje sobre o assunto. Em reunião pela manhã entre o diretor do festival, o cineasta Wolney Oliveira, e a direção do Dragão, ficou acordado que as duas salas passarão por processo de “revisão de todo o conteúdo previsto” para a mostra, que inclui diferentes “modelos de configuração tecnológica”. Segundo a nota, o equipamento está em “período de afinação técnica”. “A afinação técnica é uma prática de rotina em todo período de teste de equipamento de projeção, que se desenvolve no contexto de uma programação diária de exibição de conteúdo audiovisual”, destaca.

O texto afirma ainda que problemas análogos aconteceram em outras partes do país, como no Festival de Cinema do Rio. A reforma de infraestrutura das duas salas de cinema e da sala de teatro do Dragão tiveram um custo de R$ 1 milhão. Outro R$ 1,885 milhão foi investido na compra de equipamentos, junto com os serviços de instalação para as duas salas. O valor total das obras de reforma do Centro Dragão do Mar chega aos R$ 9.207.741,77.”

(O POVO Online)

Crise na segurança vira mote de paródia em Sobral

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CHWiDmbWyJg[/youtube]

A crise na segurança pública virou motivo de piada no Interior cearense. Mais precisamente em Sobral (Zona Norte), a terra do governador Cid Gomes.
John Vasconcelos aproveitou o sucesso da música “Piradinha” da novela das nove da Globo. Eis aí ‘‘Piradinha de Sobral” que, em 24 horas, já superou mais de 5 mil acessos.

Crianças e adolescentes vão "Pintar o 7" nesta 6ª feira no Bom Jardim

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Nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, crianças, adolescentes e jovens farão o espetáculo de encerramento do “Cante, Dance e Pinte o 7”, na Praça Santo Amaro, no bairro Bom Jardim. Um cortejo, no final da tarde, acontecerá pelas ruas do bairro e, às 18 horas, haverá show com malabares, monociclo, palhaços, coreografia, capoeira e apresentações musicais das bandas locais Calibre 39 e Mandacas, encerra o evento. Trata-se de uma ação de arte, cuidados socioterapêuticos e cidadania realizada sempre na semana da independência.

O evento começou ainda nos anos 90 com ideia de que “jovem que pinta o sete na política se mete” numa visão suprapartidária de protestos artísticos pela melhoria da qualidade de vida dos moradores da periferia. Há vários anos, a ação é coordenada pelo Movimento Saúde Mental Comunitária (MSMC). Este ano o tema do evento é “Fraternidade e juventude”.

Na sexta, os jovens pintarão muros (ponte e praça Santo Amaro) e o MSMC oferece reiki em sua palhoça (manhã e tarde). E, às 17, o cortejo sai em direção à praça do Santo Amaro. Lá, acontece o ato show.

O Cante, Dance, Pinte o 7 este ano conta com os seguintes parceiros: Cirandas da Vida, Projeto ABC/Circo Escola do Bom Jardim, Conselho Comunitário dos Moradores do Parque Santa Cecília, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Paróquia de Santa Cecília, Instituto Social para o Desenvolvimento de Potencialidades (IDEP Social), Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Jornal O Povo, Supermercado Ana Risorlange e Rádio Universitária FM 107.9/UFC.

As coordenadoras do MSMC, Natália Martins e Nádia Franco, articulam e planejam as ações junto aos parceiros, jovens aprendizes e juventude indígena Pitaguary.

SERVIÇO

Locais – Casa AME e Palhoça: Rua Dr. Fernando Augusto, 980 e 985. Bom Jardim./ PRAÇA SANTO AMARO: Rua Maria Júlia, esquina com Rua São Lucas. Bom Jardim./ PONTE: Avenida Osório de Paiva com Avenida Oscar Araripe – Bom Jardim.

Tudo pronto para o XXII Cine Ceará

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A atriz, cineasta e cantora portuguesa Maria de Medeiros será a grande homenageada do XXII Cine Ceará, que começa às 20 horas do próximo sábado, no Centro Dragão do Mar.

Maria de Medeiros, que fará uma apresentação no anfiteatro do Dragão, receberá ainda o Troféu Eusélio Oliveira das mãos do organizador e coordenador do festival, Wolney Oliveira.

Prefeitura entrega papel da casa para 70 famílias do Bairro Elery

Famílias do Conjunto Novo Tempo I, no bairro Ellery, receberão nesta quinta-eira, às  18h30min, os termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de suas casas, fechando o processo de reconhecimento da titularidade das moradias construídas através de mutirão. O ato de entrega será realizado pela Prefeitura de Fortaleza na sede da Associação Comunitária do Bairro Ellery. Essas famílias aguardavam a documentação há 25 anos.

O papel da casa é o passo final da Regularização Fundiária da comunidade e permite o registro dos imóveis no cartório competente. De acordo com a Diretoria de Regularização Fundiária da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), foi realizada uma visita técnica para verificar o cadastro das famílias e, assim, iniciar o processo de emissão dos documentos. Ao todo, 70 termos deverão ser entregues aos moradores.

O Coordenador de Regularização Fundiária, Leonardo Barreto, assegurou que, além do Conjunto Novo Tempo I, a Prefeitura entregará nos próximos meses o papel da casa para os conjuntos que foram erguidos em forma de mutirão, como as comunidades Santa Terezinha e Parque Araxá, assim como o registro dos moradores do conjunto habitacional Planalto Universo.

Gorete Pereira pede mudança na cúpula da Segurança Pública

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Apoiadora da gestão cidista mesmo contra seu Partido da República, a deputada federal Gorete Pereira voltou a bater duro na segurança.

Ela apela ao governador Cid Gomes para que mude a cúpula da área e garante que também no Interior há sinais “explosivos” de desgaste da gestão.

Para Gorete, é um absurdo o que se registra, por exemplo, na área dos bancos onde, quase que diariamente, uma agência é alvo de assalto.

Fortaleza será sede do Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental

Fortaleza vai ser sede do XXII Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental. O evento ocorrerá no período de 11 a 14 deste mês, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios).

Especialistas do Brasil e do exterior participarão do encontro, que terá como tema central “Novo Tratamentos para Fobias”.

A realização é da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental e tem o patrocínio do CNPq e Capes.

Uma análise sobre o alerta dos lojistas quanto ao clima de insegurança no Estado

Com o título “Um toque para não recolher”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o desabafo feito pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, sobre a crise na segurança pública. Confira:

Partiu do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-CE), Honório Pinheiro, a primeira manifestação pública oriunda de uma liderança empresarial do Ceará abordando o drama da violência que nos atinge. Em artigo publicado no O POVO (edição de 29 de agosto), Pinheiro pergunta no título: “Toque de recolher?”

Em seu artigo, o presidente da FCDL foge da polêmica local. Trata da questão como um problema nacional. É compreensível, considerando o nível de relação que as entidades empresariais mantêm com os nossos governantes. Afinal, foram publicamente notórios seus comprometimentos nas disputas eleitorais passadas.

Mas, os bastidores sabem bem o que motivou a ainda discreta, porém louvável, mobilização da CDL e da FCDL em torno do tema. A saber: a enxurrada de reclamações que muitos lojistas de Fortaleza e do Interior levaram ao comando de suas entidades. Lojistas assustados e com imensos prejuízos.

Sob a pressão desses acontecimentos, as duas entidades que representam o comércio puxaram uma discussão sobre o tema. “Foi a consciência dos fatores que geraram o aumento da violência no País aliada a sensação de insegurança que sequestra e sitia até o Interior que instigou os lojistas a agirem… Cerca de 17 presidentes dessas entidades se fizeram presentes a esse encontro, todos movidos pelo objetivo de sugerir ações efetivas para a redução dos índices de violência.”

No início de maio passado, uma foto frequentou o noticiário e as redes sociais. Nela se via a fachada de uma ótica (Casas dos Relojoeiros), em Russas, de portas cerradas, e uma faixa com os seguintes dizeres: “Estamos fechados por absoluta falta de segurança. 3º assalto”.

Honório Pinheiro diz que o “o propósito é firme e imutável: queremos o direito à segurança, mas não vamos somente exigi-lo, vamos, também, contribuir para a solução… Nossa intenção é somar esforços aos que o poder público já faz, dando sugestões que o torne mais eficiente para os cearenses, que mantêm nossos negócios e que não podem viver acossados por uma onda de violência que não tem retrocedido com as ações até agora impetradas”.

Quanto à exigência por segurança, que o engajamento (quando houver) dos lojistas numa campanha seja bem vindo. No que diz respeito às contribuições a favor das soluções, não é fácil saber o que os lojistas podem fazer além de pagar regiamente seus impostos e gastar parte dos lucros com um caríssimo aparato de segurança privada. No entanto, esperemos.

De início, um bom caminho para as entidades empresariais é cobrar resultados dos dirigentes públicos. São eles os responsáveis pela (in)segurança. Cada nota fiscal que os senhores lojistas expedem financia os salários deles. Até aqui, é chocante o silêncio governamental diante da tragédia cotidiana que vai matar quatro mil cearenses até o final do ano.

A quantidade de homicídios costuma ser o item mais citado por ser o índice internacional usado para medir a violência em uma cidade, estado ou País. Porém, os assassinatos apenas formam a ponta de um grande e assustador iceberg cujas bases são os assaltos, os furtos, os sequestros relâmpagos, as explosões de agências bancárias, o tráfico e uma série de outros crimes que aterrorizam o cidadão.

O termo “Toque de recolher” certamente foi uma liberdade semântica, mas, na prática, está sendo adotado por muitos que, aos seus modos, buscam estratagemas para se deslocar, a melhor hora para sair, ardis para esconder pertences (celulares, relógios, carteira), o dinheiro do ladrão, a bolsa do assaltante, a fila para blindar o carro, a opção por não sair nos fins de semana…

Não nos recolhamos. Quando mais exposição dos fatos e gente nas ruas para reclamar, melhor.

* Fábio Campos,

Jornalista do Grupo de Comunicação O POVO. 

PIB do Ceará no segundo trimestre é de 3,95%

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O PIB do Ceará relativo ao segundo trimestre deste ano ficou em 3,95%. Ou seja, ainda registrou crescimento se comparado ao mesmo período do País, que anotou 3,3%.

A informação foi divulgada nesta manhã de quinta-feira pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômcia do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba.

Com esse crescimento neste trimestre, o Ceará registra também 13 trimestres consecutivos de crescimento de sua economia acima da média nacional. O último trimestre que o Brasil cresceu mais do que o Ceará foi 2010.1.

“Esse crescimento continuado de 13 trimestres consecutivos fez com que a participação do Ceará no PIB nacional atingisse 2,16%. É o terceiro maior da história do Estado desde 1939, quando se tem estatísticas do IBGE”, acentua Flávio Ataliba.

MPF pede suspensão de repasses para obras do VLT Parangaba-Mucuripe

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“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou, nesta quarta-feira,, ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal. A ação, proposta pelos procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles, trata das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), planejado no pacote de intervenções para suportar a demanda gerada pela Copa do Mundo de Futebol de 2014. Na ação, os procuradores pedem a suspensão imediata dos efeitos do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará, com a paralisação dos repasses de recursos federais para implantação do VLT Parangaba-Mucuripe, até que um chamado “Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias” seja devidamente aprovado pela Caixa e submetido à apreciação da Justiça Federal.

Dentre outros pedidos, o MPF quer, ainda, a suspensão de todos os procedimentos de desapropriação, remoção e reassentamento das famílias que serão atingidas pelas obras do ramal Parangaba-Mucuripe. Para os procuradores, a proposta oferecida pelo Estado do Ceará para reassentamento das comunidades viola o direito à moradia adequada como forma de atenuar os danos às famílias afetadas. Alessander Sales e Alexandre Meireles argumentam que a proposta apresentada pelo Governo não contempla o reassentamento prioritário nas proximidades (mesmo bairro ou bairros vizinhos) da área atualmente habitada pelas famílias atingidas. Além disso, o Estado não avaliou os imóveis vazios apontados pelas comunidades nas proximidades das casas que serão desapropriadas para o VLT.

O MPF aponta ainda que o Estado não demonstra que é impossível reassentar as famílias nas proximidades de suas atuais moradias, “pois não existe nenhum estudo demonstrando esta impossibilidade”. Quanto às indenizações, os procuradores afirmam que o Governo do Ceará não demonstra, de forma transparente, quais os critérios para determinação dos valores a serem pagos às famílias. Também não há, na visão do MPF, demostração, de forma transparente, do total de famílias impactadas pela obra.”

(Site do MPF-CE)

Inácio Arruda cobra urgência na votação do Plano Nacional de Educação

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) está cobrando a votação de requerimento que se encontra na Mesa do Senado pedindo urgência na tramitação do Plano Nacional de Educação. Ele explica que a matéria já foi amplamente discutida pelos parlamentares e que nada impede sua votação em plenário.

“Para nós, será uma vergonha chegar ao final do ano de 2013, três anos depois de ele ter chegado ao Congresso Nacional, e dizermos: Não votamos o Plano Nacional da Educação, que é o Plano 2011/2020. É para 2020, mas nós estamos em 2013 e ainda não concluímos a sua votação”, adiantou Inácio.

Inácio defendeu o investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) na educação, conforme previsto no plano. Ele alerta que se as fontes atuais de financiamento da educação forem mantidas, mesmo com os royalties e com o Fundo Social do Pré-Sal, o país ainda demorará cerca de 50 anos para alcançar os países em desenvolvimento em termos de qualidade da educação.