Blog do Eliomar

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Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente público.

Segundo os autos, em 5 de agosto de 2012, a Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz) determinou o regime especial de fiscalização e controle de pagamento de ICMS para a empresa, que atua no ramo de industrialização e comercialização de refrigerantes. A imposição obrigou o recolhimento diário do referido imposto, quando da passagem das mercadorias junto aos postos fiscais de fronteira.

A Sefaz explicou que a iniciativa levou em consideração a existência de débitos referentes aos ICMS (Normal, inscrito na Dívida Ativa e ao de Substituição Tributária) que somam R$ 33.969.317,68. O objetivo seria garantir o pagamento da quantia, conforme dispõe a Portaria nº 833/2012.

Por isso, a Cajuína São Geraldo ajuizou ação anulatória, com pedido liminar, solicitando a suspensão da determinação. Alegou que a imposição é ilegal e causará dano irreparável caso seja mantida.

“A prolação judicial põe em risco, seriamente, a ordem pública, porquanto cria entrave, e seguro, a atuação da Administração Tributária, bem como à ordem econômica, em face do importe de R$ 33.969.317,68 em débitos de ICMS”, avalia o desembargador.

Ressaltou, ainda, que a Cajuína São Geraldo “cavou sua inclusão no regime especial de fiscalização ao faltar, reiteradamente, com suas obrigações tributárias, pelo que, lógica inferência, não poderia ser submetida, como aparentemente quer, ao credenciamento, medida inserida na discricionariedade administrativa do ente público, aplicável, só e só, por ser regime mais benéfico, aos contribuintes que não registrem inadimplência com o Fisco”.

(TJCE)

Projeto que unifica alíquota do ICMS deve ser votado na 3ª feira, anuncia Pimentel

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O senador José Pimentel (PT) garante: o projeto de unificação da alíquota do ICMS não vai prejudicar os estados das regiões pobres. A matéria será votada na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira. A informação foi dada pelo líder do Governo no Congresso em clima de festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos.

Na semana que vem, no entanto, o projeto deverá levar secretários de Fazenda dos estados pobres para Brasília, em clima de pressão para evitar perdas, já que isenção de aliquotas do ICMS são atrativos para novos investimentos nessas regiões.

Coordenadoria de Juventude de Fortaleza discute fim da violência em dias de jogos

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza promoverá nesta sexta-feira, às 9h30min, a segunda reunião para discutir o fim da violência em dias de jogos. O encontro terá a participação de representantes do setor público, membros das torcidas organizadas, jornalistas que cobrem o futebol, formadores de opinião e cidadãos que se interessam por futebol e se preocupam com a violência dentro e fora dos estádios.

Nessa reunião, o secretário municipal de Juventude, Élcio Batista, apresentará uma série de propostas com foco na pacificação, consequência da primeira reunião sobre o tema, realizada em março. Ele vai propor que as torcidas organizadas sejam protagonistas de um pacto pela paz.

SERVIÇO

* Coordenadoria de Políticas de Juventude – Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União.

Sindisaúde faz protesto contra banco de horas do Hospital Monte Klinikum

Os profissionais de nível médio da saúde – como auxiliares e técnicos de enfermagem e laboratório, recepcionistas, dentre outros, farão manifestação nesta sexta-feira, às 6h30min, em frente ao Hospital Monte Klimikum. Hora de protestar contra a implantação do banco de horas. A categoria fará assembleia para se posicionar oficialmente contra a medida que deve ser adotada pelos hospitais privados do Ceará. 

“Banco de horas é sinônimo de escravidão no trabalho. Significa que o trabalhador terá de passar do seu horário de trabalho quando o patrão demandar e não receberá nada a mais por isso, apenas compensará as horas deus sabe quando”, denuncia a presidente do sindicato, Marta Brandão. O Sindsaúde realiza uma série de protestos nos hospitais privados, sendo o Monte Klinikum o último deles. Já houve ato na Gastroclinica, Hospital Gênesis, Hospital São Mateus, Hospital São Carlos, Hospital Antônio Prudente e Otoclinica.

Câmara Municipal aprova projeto que dá titulo de cidadania para os próprios vereadores

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Tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei que homenageará os próprios vereadores da Capital. A proposta, assinada pela Mesa Diretora da Casa, pede que sejam concedidos títulos de cidadão fortalezense para todos os 16 parlamentares não nascidos no Município. A honraria geralmente é oficializada com direito a cerimônia de entrega e discursos elogiosos. Na justificativa do projeto, assinada pelo presidente Walter Cavalcante (PMDB), é defendida “a impostância (sic) de homenagear os nobres Edis de Fortaleza”.

“Justifica nossa proposição o anseio de homenagear estes homens e mulheres abnegados no exercício de suas funções parlamentares (…) não nascidos em nosso Município, mas que deixaram suas cidades natais para engrandecerem mais ainda o Município de Fortaleza”, continua o projeto.

Juntam-se aos 16 homenageados 12 parlamentares nascidos no interior do Ceará. Os demais homenageados são os vereadores Capitão Wagner (PR), natural de São Paulo (SP); Paulo Diógenes (PSD), do Rio de Janeiro (RJ); Antônio Henrique (PTN), do município de Martins (RN); e Carlos Dutra (PSDB), de Caxias (RS).

(O POVO – Canal Política)

SDA lança campanha contra a febre aftosa

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária o Ceará lançarão, às 9 horas desta sexta feira, a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2013. O ato ocorrerá no Sítio Recreio situado no município de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). A meta para este ano é vacinar 93% do rebanho de bovinos e bubalinos do Ceará para que o Estado saia da zona de risco médio e alcance o status de zona livre de aftosa com vacinação.

Apesar do lançamento acontecer nesta sexta feira, , segundo a assessoria de imprensa da SDA, as revendas agropecuárias estão autorizadas a vender a vacina desde o dia 1º de maio. A compra autorizada segue até o dia 30. A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1,50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13,43 por cabeça.

Depois de vacinado o rebanho, os produtores devem procurar as unidades locais da Adagri, as secretarias municipais de Agricultura e os escritórios das Ematerce para declarar a vacinação. O último caso registrado de febre aftosa em território cearense foi em 11 de abril de 1997, no município de Porteiras na região do Cariri.

SERVIÇO

* Sítio Recreio, Pindoretama – A cidade estará sinalizada com faixas indicativas.

Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

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“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Câmara Municipal debate "Bilhete Único"

A Câmara Municipal vai discutir a implantação do Bilhete Único, uma das promessas do prefeito Roberto Cláudio (PSB), em fase de cadastramento dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Wellington Saboya (PSC).

Para o encontro, foram convocados o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, membros da Etufor e representantes do Sindiônibus e dos profissionais da área. Hora de avaliar o novo sistema.

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

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Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

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O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

Júlio César Filho assume no lugar de Carlomano Marques como segundo vice-líder

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O governador Cid Gomes tem novo vice-líder na Assembleia Legislativa. Júlio César Filho (PTN) foi indicado para a função, em substituição ao peemedebista Carlomano Marques.

Será o novo segundo vice-líder, já que Augustinho Moreira (PV) continuará na condição de primeiro vice-líder.

Carlomano Marques, com mandato sob alvo de cassação por parte da Justiça Eleitoral,  andou se metendo em muita confusão nos últimos meses, o que desagradou o Palácio da Abolição.

DETALHE – Julinho é filho do ex-prefeito de Maracanaú e presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, Júlio César Costa Lima. Por sinal, adversário do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que trava pesadas pelejas políticas com os Ferreira Gomes.

Sindifort comemora 24 anos de atividades com sessão solene da Câmara Municipal

A Câmara Municipal homenageará, às 19h30min desta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que comemora 24 anos de existência. A iniciativa é da vereadora Toinha Rocha.

A solenidade contará com a presença de toda a diretoria do Sindifort e de várias outras entidades comprometidas com a luta da classe trabalhadora.

Será boa ocasião para a presidente do Sindifort, Nacélia Silva, fazer uma pregação contra projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que generaliza as terceirizações no âmbito do setor público.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

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Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

RC quer iniciar urbanização do Campo do América a partir de agosto

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Prefeito RC, Danilo Forte e o ministro Garibaldi Alves.

As obras de urbanização do Campo do América, no bairro Aldeota, devem começar a partir de agosto próximo. Prometeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, observando que o prazo dará condições para que o processo de alienação da área seja concluído. A Prefeitura promete cumprir tal procedimento em 30 dias, no que haverá condições para lançar a licitação do projeto.

Roberto Cláudio visitou o Campo do América com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social). A Prefeitura vai comprar a área pagando parcelas num prazo de 120 meses, mas o preço ainda está sendo fechado, segundo o prefeito.

Ele assegurou que o valor não será muito elevado, porque há uma lei definido o Campo do América como Zona de Elevado Interesse Social (ZEIS).

No plano de urbanização do local estão remodelação do campo de futebol – com gramado e alambrado, vestiários e também quadra e setor de lazer com playground e equipamentos de ginástica para a população.

(Foto – Mauri Melo)

Eudes vai à Assembleia acertar data para falar sobre denúncia de arapongagem

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) estará nesta quinta-feira, às 15 horas, à Assembleia Legislativa. Vai dar entrada em ofício junto à Presidência da Casa, pedindo oficialmente a marcação de data em que ali estará para expor tudo sobre as recentes denúncias de espionagem no Ceará.

Eudes apresentou tais denúncias durante pronunciamento na Câmara dos Deputados no último dia 4 de abril. A ida do parlamentar está programada para o próximo dia 10, uma sexta-feira, em atendimento ao requerimento convocatório aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará.

DETALHE – As sextas-feiras na Assembleia são sempre marcadas pelo esvaziamento do plenário.

(Foto – paulo MOska)

BID credencia TCM para fiscalizar projetos que financia para Prefeituras

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizará em Fortaleza entre os dias 6 e 10 deste mês, o Curso de Capacitação sobre Normas de Auditoria e Papéis de Trabalho, que será dado pelo consultor internacional José Geraldo Pelegrini de Melo. As aulas acontecerão na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terão a participação de 30 dos seus servidores.

Em setembro de 2012, uma missão do BID, depois de rigorosa análise sobre as condições estruturais, operacionais e de capacidade técnica, concluiu que o TCM já poderia usufruir do status de credenciado para realizar serviços de auditoria contratualmente exigidos nos programas e projetos parcialmente financiados por essa agência de fomento junto aos municípios cearenses. 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro volta a cobrar de Eduardo Campos encontro sobre candidatura a presidente

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O ex-ministro Ciro Gomes voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente, num encontro com o partido, se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais. Ele questiona até os jornais e diz que, no que se refere a ele, nunca viu notícia correta nos jornais.

Eduardo Campos já avisou que só haverá encontro sobre sucessão, só após outubro próximo. Na prática, fora do prazo de novas filiações.

Ciro reitera que quer apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, baseado no fato de que, quando Dilma era desconhecida, o PSB resolveu apoiá-la. Agora, com Dilma registrando dois terços de popularidade, considera sem propósito, além do fato de que Eduardo Campos ainda não disse o porquê de ser candidato.

Indagado se deixará o PSB caso o seu partido resolva disputar contra Dilma Rousseff, o ex-ministro Ciro Gomes disse não ter essa atitude em seus planos.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana

Fortaleza terá seu 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá também em 13 cidades do País. Começa nesta sexta-feira (3) e vai até  domingo, no Centro de Eventos. Os feirão da Casa Própria da Caixa também começarão por São Paulo, nesta sexta-feira, e vão se estender até o dia 16 de junho em outras Capitais. De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento.

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa. De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

(Com Agência Brasil)

A noite em que Cid e Heitor trocaram um forte abraço

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A festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, serviu também para promover o congraçamento de lideranças que travam embates no campo da política.

No abraço a Ivens, que ganhou livro biográfico e título de cidadania fortalezense concedida pelo vereador Salmito Filho (PT), atualmente ocupando a Secretaria Municipal do Turismo, abraços também entre o governador Cid Gomes e o deputado Heitor Férrer (PDT), uma das raras vozes de oposição à gestão dele na Assembleia Legislativa.

DETALHE – Cid Gomes, aliás, cumprimentou muita gente. Menos o ex-governador Lúcio Alcântara. Cid, em discurso no evento, citou a presença dos ex-governadores Adauto Bezerra, Tasso Jereissati e Ciro Gomes (este, seu irmão) e omitiu Lúcio. Esse gesto de Cid gerou muitos comentários de bastidores. A maioria considerando “deselegância gratuita” da parte do chefe do executivo estadual.

(Foto – Paulo MOska)

Ana Hickmann ganha tietagem de grupo de vereadores

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Após a festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, quem acabou virando a estrela foi a modelo e apresentadora da Rede Record, Ana Hickmann.

Ela, a cerimonialista da festa de lançamento de livro sobre Ivens e do ato de entrega da cidadania fortalezense ao empresário, foi cercada por fãs de todo tipo. Ganhou até a tietagem dessa turma aí em cima: um grupo de vereadores da Capital.

Nesse grupo, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Walter Cavalcante (PMDB) – presidente da Câmara Municipal, Leonelzinho Alencar (PTdoB), Alípio Rodrigues (PMDB) e Deodato Ramalho.

Realmente, Ana Hickmnn teve seu dia de “bela” entre as… “feras”.

(Foto – Paulo MOska)