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Petistas caem em defsa de Luizianne Lins contra críticas de Cid Gomes

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“O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, rebateram as críticas do governador Cid Gomes (PSB) à prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT). Cid disse na última terça-feira que “não terá mais relação pessoal com Luizianne” e que espera que o PT entregue a presidência estadual da sigla a outra pessoa. Hoje o partido é comandado regionalmente por Luizianne Lins (PT).

Eudes Xavier (PT) disse receber com indignação as críticas de Cid. “Ele acha que pode se meter no PT. Acha que pode fazer como no PSB, onde ele armou uma cilada e tirou o lado histórico-socialista do partido. Ele tomou o PSB no Ceará junto com um cartel de prefeitos que vieram de partidos satélites”.

Mário Mamede afirmou que os irmãos Cid Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Ivo Gomes (PSB) são “arrogantes, prepotentes e agressivos”. Segundo Mamede os irmãos Ferreira Gomes estão tomando atitudes “deliróides” durante a campanha eleitoral. Mário Mamede e Eudes Xavier classificaram como “inadmissível” a postura do governador em se licenciar do cargo para acompanhar a campanha de Roberto Cláudio (PSB).

O titular da secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Adalberto Alencar, também rebateu a acusações do governador Cid Gomes. Cid disse também na última terça-feira que a Prefeitura tem usado a licença ambiental como chantagem contra grupos econômicos e setores do Governo do Estado. Alencar classificou a afirmação do governador como “desastrosa” e disse se tratar de uma inverdade. “Desafio ele a apresentar elementos que provem essas acusações diante da imprensa e do Ministério Público”.

Para ele, a Semam “sempre funcionou em plena cooperação com o Governo do Estado, por meio de diálogos intensos”. “O governador precisa entender que o mundo não acaba dia 28 e o processo eleitoral não pode faltar com a verdade”.”

(O POVO)

Datafolha/O POVO – Elmano, 42%; Roberto Cláudio, 41%

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“Realizada a quatro dias do segundo turno, a pesquisa O POVO/Datafolha mostra cenário absolutamente indefinido na eleição para prefeito de Fortaleza. Desde a pesquisa realizada na semana passada, o candidato do PSB, Roberto Cláudio, cresceu quatro pontos percentuais. Ele passou de 37% para 41%. Já o concorrente do PT, Elmano de Freitas, ficou estável, com 42%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a situação permanece de empate técnico, como na semana passada. Contudo, às vésperas da eleição, a diferença entre eles caiu de cinco para um ponto percentual.

Roberto Cláudio cresceu principalmente entre os que antes declaravam votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Esse índice passou de 11% para 8%. Já os que dizem não saber em quem votar permanecem estáveis em 9%. Com disputa tão parelha, esses eleitores serão determinantes para o resultado da eleição.

Quando são considerados apenas os votos válidos, forma oficial como a Justiça Eleitoral divulga o resultado da eleição, Elmano oscilou negativamente de 53% para 51%, enquanto Roberto Cláudio fez o caminho inverso e foi de 47% para 49%.

O percentual de eleitores que dizem não votar em Elmano de jeito nenhum passou de 38% para 41%. Já os que não declaram voto no petista, mas admitem essa possibilidade se mantiveram nos mesmos 11% da semana passada. Em relação a Roberto Cláudio, os que rejeitam totalmente a hipótese de voto nele fizeram praticamente o caminho inverso em relação ao observado com Elmano e oscilaram de 41% para 39%. Já os que admitem a possibilidade de voto nele oscilaram de 15% para 14%. Roberto Cláudio permanece se saindo melhor em atrair eleitores que, no primeiro turno, optaram tanto por Heitor Férrer (PDT) quanto por Moroni Torgan (DEM).

Ele obtém 46% das intenções de voto dos que declaram ter votado no pedetista, contra 28% que migraram para o petista. Já entre os que dizem ter votado no candidato do DEM, a diferença é maior: 58% optam agora pelo postulante do PSB, enquanto 21% preferem Elmano. Curiosamente, há 7% dentre os que votaram no candidato do PT no primeiro turno que agora mudaram de lado e votam no concorrente do PSB. Outros 5% estão indecisos sobre a repetição do voto. E, entre os que declaram ter escolhido Roberto Cláudio no primeiro turno, há ainda mais defecções em favor de Elmano: 10%, enquanto 6% não sabem. O Datafolha ouviu 1.279 eleitores anteontem e ontem. A pesquisa está registrada com o número CE-00182/2012.!

(O POVO)

Pesquisa Ibope/TV Verde Mares 

Três dias antes da votação para eleger o novo prefeito de Fortaleza, o Ibope apresenta os números de sua última pesquisa, contratada pelo Diário do Nordeste, sobre a disputa entre os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Se na primeira pesquisa neste segundo turno os percentuais atribuídos aos dois candidatos indicavam um empate técnico, caracterizando uma disputa acirrada, agora ela está mais dura ainda. Os dois têm os mesmos números de intenção de voto. Cada um está com 43 % das intenções de votos.

TV Cidade divulga nota sobre caso da retirada de programa do ar

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A TVCidade divulgou nota de esclarecimento sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noie de quarta-feira. Confira:

Nota de esclarecimento

A TV Cidade de Fortaleza Ltda, através de seu representante legal, esclarece a quem interessar, que deixou de veicular propaganda eleitoral às dezenove horas e trinta minutos, deste 24 de outubro de 2012, de candidato à Prefeitura Municipal de Fortaleza, em obediência a ordem judicial (processo: nº 158.383/2012; autos: 2455-38.2012.6.06.0002) exarada pela Juíza Eleitoral da 117ª Zona, Dra. Maria das Graças Almeida de Quental, cuja documentação oficial foi recebida em nossa emissora minutos antes do horário em que a publicidade em causa deveria ser exibida.

Fica esclarecido que referido fato ocorreu por ordem superior e inquestionável, de inteira e exclusiva responsabilidade da Justiça Eleitoral. Assim, não houve deliberação da empresa sobre o mérito, a forma e o sentido da matéria não divulgada.

Fortaleza, 24 de outubro de 2012.

Grupo Cidade de Comunicação.

Candidato Roberto Cláudio quer PF investigando porquês da retirada de seu programa do ar

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Da Coligação do candidato Roberto Cláudio, este Blog recebeu, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota e que diz respeito ainda ao caso da retirada do programa eleitoral do postulante do ar. Confira:

Sobre a suspensão indevida da propaganda eleitoral da coligação “Para renovar Fortaleza”, informamos que:

A coligação “Para renovar Fortaleza”, do candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB), apresentará, junto à Polícia Federal, pedido de investigação sobre a suspensão indevida, pela TV Cidade, do programa que seria exibido nesta quarta-feira (24/10) no Horário Eleitoral Gratuito. A coligação também solicitará à Justiça Eleitoral o restabelecimento do prejuízo pela não exibição, pela emissora, do programa do qual é geradora.

Segundo determinação da legislação eleitoral, em caso de proibição de veiculação de propaganda eleitoral, a emissora geradora deveria substituir a peça em questão por outra.

A coligação “Para renovar Fortaleza” confia que a Justiça Eleitoral garantirá o direito à isonomia do pleito.

*Assessoria de comunicação da coligação “Para renovar Fortaleza”.

Romário vem reforçar campanha pró-Roberto Cláudio nesta 5ª feira

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O deputado federal Romário (PSB/RJ) é aguardado nesta quinta-feira para participar de ato de campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

Na agenda dele, participação num comício no Conjunto Ceará, onde deverão estar também o governador licenciado Cid Gomes (PSB), seu irmão, o ex-governador Ciro Gomes e várias lideranças do PSB e dos partidos  aliados.

Reviravolta – Pleno do TRE julga recurso de Heitor Férrer e mantém tudo como está

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral resolveu julgar logo, nesta noite de quarta-feira, o recurso interposto pelo candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, que pedia a sua inclusão no segundo turno da disputa. Ele alegou prejuízos por conta das pesquisas eleitorais.

Havia decisão de julgar o caso só nesta quinta-feira, porque quatro juízes haviam julgado contrariando o recurso, enquanto um juiz que pediu vistas do processo. Entretanto, o juiz que pediu vistas, Raimundo Nonato Silva Santos, examinou o processo no intervalo da sessão, o que deu continuidade ao julgamento alegando importância da matéria.

Resultado final: o recurso de Heitor Férrer foi negado pelo placar de 5 a 1.

Assessoria Jurídica de Roberto Cláudio: TV Cidade interpretou de forma equivocada decisão da Justiça

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Sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noite de quarta-feira, recebemos da assessoria de imprensa do postulante socialista a seguinte nota:

A TV Cidade, que retransmite a TV Record em Fortaleza, interpretou de forma equivocada uma liminar da Justiça Eleitoral e retirou do ar, hoje à noite, todo o tempo reservado ao candidato da coligação “Para Renovar Fortaleza”, Roberto Cláudio (PSB).

De acordo com o assessor jurídico da coligação, João Pupo, a liminar mandava retirar do ar uma inserção na qual o ex-presidente Lula era mencionado e não o programa de Roberto Claudio. O jornalista Beto Almeida, diretor de jornalismo da emissora, informou que a liminar chegou momentos antes do programa.

* Assessoria Jurídica da Coligação Para Renovar Fortaleza.

Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem e muda resultado da eleição

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“A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará. A chapa concorreu na condição de registro indeferido com recurso e obteve 15.190 votos. Com a decisão da ministra, Fernando Assef fica à frente da candidata considerada eleita, Aline Cavalcante Vieira (PR) que teve 14.706 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Decisão

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe compete decidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

Quanto ao outro processo, de acordo com a relatora, consta da decisão regional que a prestação de contas foi desaprovada pela Câmara Municipal. Porém, o decreto legislativo teria sido proferido somente em 6.7.2012, data posterior ao pedido de registro.

Afirmou ainda que, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente podem ser consideradas caso versem sobre alteração posterior capaz de afastar a incidência da inelegibilidade, o que não ocorre no caso. E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.”

(Site do TSE)

Caso Bolsa Família – MPF oferece denúncia contra mulher do vereador Leonelzinho Alencar

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Essa é do site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador Leonel Alencar Júnior, por recebimento indevido de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, com base em fatos apurados em procedimento investigatório criminal.

Segundo dados do MPF, Adriana Lúcia prestou informações falsas quanto à renda familiar. Ao pesquisar junto ao CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, a renda familiar, em janeiro de 2007, proveniente da Câmara Municipal de Fortaleza, era de R$ 2.123,67. Na mesma época, Adriana ao realizar a inscrição no Cadastro Único para Programa do Governo Federal, informou a composição familiar, formada por ela, o cônjuge Leonel Alencar Júnior e a filha. Ela indicou uma única fonte de rendimentos do núcleo familiar, em torno de R$ 417,00, não apontando o salário do marido, que na época era professor de educação física em escolas públicas e particulares.

“Nas eleições municipais de 2008, o marido de Adriana, Leonel Alencar Júnior, marido da denunciada, foi eleito para o cargo de vereador do município de Fortaleza, tomando posse em janeiro do ano seguinte, com isso, à época, o salário inicial no valor de R$ 9.288,00”, explica o texto do procedimento investigatório criminal.

De acordo com o Portal de Transparência do Governo Federal, foram feitos oito saques, totalizando um prejuízo de R$ 176 reais aos cofres públicos. No mês de recebimento da primeira prestação do Programa Bolsa Família, em outubro de 2009, a acusada já contabilizava uma renda de R$ 1.184,43 da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza. A renda familiar já ultrapassava os 10 mil reais, em razão da renda do marido, vereador de Fortaleza.

“A conduta imputada à Sra. Adriana Lúcia apresenta alto grau de reprovabilidade social, pois, muito embora os valores recebidos pela ré mensalmente sejam “aparentemente” insignificantes, deve-se ressaltar que o Programa Bolsa Família objetiva atender famílias em situações de pobreza e extrema pobreza”, conclui o procurador da República Rômulo Moreira Conrado.”

Desembargador Ernani Barreira se despede do TJ e abre vaga para disputa entre advogados

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Ao se despedir nesta quarta-feira do Tribunal de Justiça do Estado porque  completará nesta sexta-feira  tempo para aposentadoria compulsória, o desembargador Ernani Barreira Porto ganhou homenagens. O ato foi marcado pela sua última sessão como presidente da 7ª Câmara Cível do TJ do Ceará. Ele prometeu, em discurso, voltar para a advocacia.

Nesta quinta-feira, Ernani Barreira se despede do Órgão Especial.

A vaga do desembargador será destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional.

Ou seja, virá temporada de boa disputa entre profissionais da área por essa vaga. Espera-se que o certame não coincida com a eleição para a presidência estadual da Ordem, com data já marcada para 19 de novembro.

 

Programa eleitoral de Roberto Cláudio não foi ao ar nesta noite de 4ª feira

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ATUALIZAÇÃO (20h04min)- Eis o porquê do program de Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB a prefeito de Fortaleza não ter ido ao ar nesta noite de quarta-feira. Neste Blog, agora à tarde, a Justiça Eleitoral havia tomada medida de retirar o programa, no que divulgamos, mas o motivo foi o uso da imagem de Lula e Dilma. Confira:

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental , da 117ª Zona Eleitoral, determinou a retirada e proibiu a veiculação das propagandas exibidas pela coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, alegango que o candidato usou o nome e imagem de Lula e da presidente Dilma em seu programa eleitoral.

Em contato com o Blog, por meio de assessores, ela deixou claro que os motivos não foram a questão de denúncias de obras paradas da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Esse fato foi tratado por outro juiz.

Waldonys faz show beneficente em Juazeiro do Norte

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O Sesc vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira, através do Programa Mesa Brasil, o “Grande Encontro da Solidariedade”. Será em Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), com a participação voluntária dos cantores e músicos Waldonys, Fábio Carneirinho, Luiz Fidelis e Leonardo D’Luna, este conhecido como “O Poeta Iluminado”. No palco, eles prometem resgatar o verdadeiro forró.

Para entrar, o convidado terá que doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar”, criada com o objetivo de auxiliar as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

SERVIÇO

Ginásio Poliesportivo do Sesc – Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227).

Dilema na Câmara Municipal: Ser oposição ou situação?

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Acostumados a usar o tempo da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque, ambos do PTC, viverão um dilema na sessão desta quinta-feira , no plenário do Legislativo Municipal. Os dois parlamentares deverão usar a tribuna para justificar a decisão de apoiar o petista Elmano de Freitas à Prefeitura, anunciada no último sábado. O problema é que, caso não usem um dos cinco tempos do pequeno expediente, o chamado pinga-fogo, quando, por ordem de chegada, cada vereador tem cinco minutos para falar, Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque terão que fazer uso dos 10 minutos destinados ao tempo das lideranças de bancada.

Com o anúncio ao petista Elmano de Freitas e ao atual modelo administrativo, os dois parlamentares do PTC, que por três anos e dez meses criticaram a gestão Luizianne Lins, não mais poderão usar o tempo da oposição, de acordo com o líder da bancada, vereador Plácido Filho (PDT).

“Não seria apenas constrangedor, mas uma afronta à história da oposição do Legislativo Municipal”, comentou Plácido, que pela primeira vez democratizou o espaço destinado à oposição na atual legislatura.

Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), nunca cedeu o tempo da situação para outro parlamentar, pelo menos até a última quarta-feira (17), quando foi realizada a última sessão. Na quinta-feira (18), a sessão caiu por falta de quorum (número insuficiente de vereadores na sessão). Na terça-feira (23) e nesta quarta-feira (24), as sessões foram suspensas por falta de energia elétrica, por causa da obra de reforma do novo plenário.

Assis Machado recebe título de Personalidade do Ano

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O presidente da Construtora Mota Machado, Assis Machado Neto, receberá, às 20 horas desta quinta-feira, no La Maison Dunas, o Troféu Personalidade do Ano. A homenagem parte da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE).

Assis Neto foi indicado, por unanimidade, pelos 81 cooperados da entidade.

Com 44 anos de atuação no mercado, a Mota Machado possui mais de três milhões de metros quadrados construídos e entregou mais de 200 empreendimentos. A empresa atua em Fortaleza, São Luís (MA) e Teresina (PI).

BNB informa já ter destinado mais de R$ 1 bilhão para atingidos pela seca

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O Banco do Nordeste, através do seu site, informa que já superou a marca de R$ 1 bilhão concedidos a empreendedores urbanos e produtores rurais atingidos pela seca em sua área de atuação, totalizando 133 mil operações realizadas. Somente no Ceará, foram contratadas mais de 22 mil operações, que representam R$ 192,7 milhões liberados. Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo o diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco, Stélio Gama Lyra, dos 1.308 municípios habilitados a receberem recursos do FNE Seca, 1.250 já foram atendidos pelo Banco do Nordeste. “Em quatro estados nordestinos: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, temos operações contratadas em todos os municípios habilitados a receberem o crédito”, afirmou.

As linhas de crédito contemplam investimentos e custeio ou capital de giro isolado ou associado ao investimento. Com uma meta de R$ 1,5 bilhão para esse fim, o Banco do Nordeste possui mais R$ 350 milhões em tramitação. “A nossa expectativa é atingirmos a meta até a primeira quinzena de novembro”, ressalta Stélio Gama. Os beneficiários têm até o dia 30 de dezembro para formalizar as propostas de crédito.

Dirigente municipal do PSB aborda “gafes” de Lula em sua passagem por Fortaleza

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O ex-vereador e dirigente do PSB de Fortaleza Rogério Pinheiro manda artigo para o Blog , onde avalia a visita que Lula fez a Fortaleza, com direito a participar de comício pró-Elmano de Freitas (PT). Ele aborda “gafes” que Lula teria cometido em sua passagem pela Capital. Confira:

Caro companheiro Lula

Muito bom te ver bem de saúde, disposto e fazendo o que mais você sabe fazer – falar. Como seus admiradores e eleitores desde 89, não pudemos ir ao seu encontro na Praça do Ferreira, pois correríamos o risco de ser agredidos pelos “companheiros” do seu Partido, que estão ensandecidos nestas eleições.

Mas nos permita registrar algumas gafes que você cometeu nas suas falas. Primeiramente quem disse que iria eleger um “poste com a luz queimada” foi a própria prefeita madrinha do candidato do PT e não os adversários. Na verdade, companheiro, a cidade está na penumbra.

O slogan da campanha “olho no olho” não combina em nada com o comportamento do candidato de seu partido aqui em Fortaleza, que tem faltado com a verdade costumeiramente, principalmente quando tenta enaltecer os “avanços” sociais da atual gestão, enquanto os indicadores do Governo Federal da Presidenta Dilma dizem exatamente o contrário.

Na educação, que ele diz estar muito bem, Fortaleza ostenta os piores indicadores medidos pelo MEC.

Na pré-escola, ele afirma que quando o PT assumiu a Prefeitura de Fortaleza não existia uma creche do Município funcionando, quando, na verdade, existiam quase cem, com cerca de sete mil crianças matriculadas.

Nos programas sociais de combate a Miséria, que você tão bem priorizou e a companheira Dilma intensifica, as informações do Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstram que a Prefeitura de Fortaleza também está de mal a pior, a despeito de ser administrada pelo mesmo partido do Governo Federal.

Para você ter uma idéia, Lula, vivemos numa cidade com os mais elevados índices de pobreza e miséria do País, mas nos últimos anos, a Prefeitura não obteve um tostão do programa Restaurantes Populares, um dos mais bem sucedidos programas de segurança alimentar do Brasil sem Miséria do Governo Federal, enquanto João Pessoa e Belo Horizonte, administrados pelo PSB, juntos, mantêm convênios na ordem de R$ 7 milhões/ano.

No PSF, é outro desastre. Fortaleza ostenta o troféu de pior cobertura no Estado do Ceará – 41,2% e o 5.400º lugar entre os 5.566 municípios brasileiros, cuja média é de 72,8%.

Quanto a sua avaliação otimista da atual gestão, entendemos sua posição partidária no processo eleitoral, mas tenha certeza, companheiro, se fosse verdade pelo menos a metade da sua imaginação otimista, estaríamos juntos no mesmo palanque e até a companheira Dilma, que sabe da realidade de Fortaleza, não teria exitado em vir dar seu apoio.

Por acreditar que é possível renovar a forma de gerir e iluminar nossa cidade, Lula, apoiamos Roberto Cláudio, candidato com luz própria, um valoroso companheiro do PSB.

* Rogério Pinheiro

Dirigente do PSB de Fortaleza.

Justiça Eleitoral proíbe propaganda de Roberto Cláudio sobre obras da Prefeitura

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O juiz Sérgio Luiz Arruda, da 2ª Zona Eleitoral, determinou a retirada e proibiu a veiculação das propagandas exibidas pela coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, que denunciavam obras paradas da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). A decisão atende a um pedido da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município.Nas peças publicitárias, a coligação acusava a atual administração de não estar executando obras importantes para a cidade.

A PGM, em sua argumentação, observou que as acusações feitas pelo candidato Roberto Cláudio eram uma tentativa de prejudicar a imagem da atual gestão, associando-a à ideia de uma gestão inoperante e descompromissada com o dinheiro público.

Segundo o magistrado, a propaganda do candidato apresenta essa irregularidade, porque transmite aos eleitores a impressão de que as obras estão realmente paradas, “apresentando uma visão parcial dos acontecimentos, o que pode induzir a população ao erro”. A ação impetrada pelo município foi em caráter de liminar. Por isso, a decisão do juiz determina que a retirada das peças publicitárias deve ser imediata.

Entre as obras citadas na propaganda irregular da coligação “Para Renovar Fortaleza” estão o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Bairro de Fátima, a ponte sobre o rio Maranguapinho e o Conjunto Habitacional Rosalina. Diferentemente do que dizem as peças publicitárias do candidato Roberto Cláudio, todas estão em andamento, atualmente.

Acquario – Contrato do empréstimo será assinado em novembro nos EUA

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O secretário estadual Bismarck Maia (Turismo) vai assinar, mês que vem, em Washington, empréstimo de US$ 105 milhões com o Eximbank. O dinheiro é da obra do Projeto Acquario, cujas fundações, na área da Praia de Iracema, já estão bem adiantadas.

A informação é do governador licenciado Cid Gomes, garantindo que a obra será executada em seu governo e que se transformará, ao lado do Centro de Eventos – já funcionando, num dos importantes atrativos para qualificar o turismo no Estado.

ACQUARIO

O projeto Acquario Ceará terá 21,5 mil metros quadrados de área, 15 milhões de litros d’água em 38 tanques que exibirão 35 mil animais marinhos de espécies exóticas e nativas. Até pinguins deverão estar à vista do público, em ambiente climatizado, para protegê-los do calor. Ainda estão previstos no projeto quatro pavimentos de lazer, cinemas 4D e simuladores de submarino.

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, chegou a afirmar em nota que o projeto insere o Estado “no universo das grandes obras através de um equipamento específico, com características diferenciadas e difíceis de encontrar em outros lugares”. O governo assinou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Blog e um alerta fundamental

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Um lembrete aos nossos milhares de leitores:

Nestes dias que antecedem as eleições, é preciso que todos fiquem atentos para evitar palavras chulas ou agressivas contra os candidatos a prefeito de Fortaleza. Há gente se excedendo.

É da democracia manter o nível das críticas. Fomentar o debate das propostas e apontar as contradições dos postulantes também fazem parte desse aprendizado. Vale sempre  reforçar: o editor do Blog também responde perante a legislação por excessos dos senhores comentaristas.

TCM/CE divulga a “Tábua dos 10 Mandamentos da Boa Transição”

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O Tribunal de Contas dos Municípios está divulgando o que definiu como os 10 mandamentos para a transição de governo nos municípios. O objetivo é alertar e orientar para que, depois de alguma medida mais dura do que as sete pragas do Egito, não venha nenhum prefeito derrotado ou não reeleito protestar e falar de perseguição. Confira:

1) É imprescindível a realização da transição de governo com a  participação da atual e da nova administração;

2) A remessa das prestações de contas ao TCM e às Câmaras Municipais deve prosseguir em observância aos prazos legais;

3) Todos os documentos devem estar organizados, atualizados e à disposição das novas administrações e dos órgãos de fiscalização;

4) As administrações devem manter os recursos financeiros depositados em banco oficial;

5) A Lei Eleitoral deve ser observada à risca, sobretudo quanto às contratações de pessoal;

6) O patrimônio público deve estar registrado, atualizado e deve ser repassado ao novo governo;

7) Os serviços essenciais devem continuar sendo ofertados normalmente;

8) A folha de pagamento dos servidores deve estar em dia;

9) As obras devem seguir o ritmo normal dos prazos contratados;

10)-Todas as despesas contraídas e não pagas até o final do ano devem ter recursos financeiros suficientes para quitação.