Blog do Eliomar

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Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Preso acusado de matar universitário em Paracuru durante o Carnaval deste ano

Foi preso nesta segunda-feira (15) o acusado de matar o estudante universitário Guther Marilon da Silva, no dia 10 de fevereiro deste ano (domingo de Carnaval), em Paracuru. Pedro Mitchell Cavalcante de Araújo, 27, foi detido pela Polícia Civil no bairro Barroso, em Fortaleza.

Segundo informações do delegado Franciso Braúna, responsável pelas investigações do caso, o acusado foi preso em uma residência localizada em uma área de invasão do Barroso. Mitchell tinha um mandado de prisão em aberto pela morte do universitário. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Geral da Polícia Civil e deverá ser transferido para uma unidade prisional da Secretaria de Justiça (Sejus).

O caso

Um estudante de 21 anos foi morto a tiros em Paracuru, Litoral Oeste, no domingo de Carnaval. A vítima teria discutido com Pedro Mitchell, após querer tirar o carro de um local conhecido por ser palco de um “luau”, onde se concentram carros de som e barracas de bebida.

Segundo testemunhas que estavam no local, após a discussão, Marlon virou de costas e foi atingido por dois tiros, disparado por Pedro Mitchell. O acusado fugiu após o crime.

(O POVO Online)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

Moradores reclamam: Cadê a Operação Tapa-Buracos?

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Esta situação é na área da Secretaria Executiva Regional III e mostra que ali a operação tapa-buracos ficou na saudade. Nessa regional, a buraqueira pode ser conferida em vários pontos dos bairros São Gerardo e Parquelândia.

Na rua Pedro de Queiroz (São Gerardo), no trecho próximo ao Casablanca Open Mall, o asfalto cedeu em vários pontos.

Na rua Lino da Encarnação, próximo à Igreja Redonda, o asfalto abriu fendas que parecem quebra-molas, enquanto este buraco, com sinalização improvisada por moradores, pode ser visto na rua Érico Mota com rua Rotary.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará promoverá a I Semana Cearense de Prevenção de Acidente de Trabalho

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Tudo pronto para o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Será nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Vinte e duas instituições públicas e privadas participarão do evento, como informa o desembargador federal Antonio José Parente. A programação vai se estender até o dia 26 próximo.

 

TJ-CE divulga resultado final do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto estadual. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) estarão à disposição dos candidatos, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011.

Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

(Site TJ/CE)

Detran inaugura Posto de Atendimento em Missão Velha

A população de Missão Velha (Região do Cariri) vai contar, a partir desta terça-feira, com atendimento de serviços de registro de veículos por meio de uma Unidade de Atendimento Municipal do Detran. A unidade, localizada na Avenida Coronel José Dantas, 150 – bairro Boa Vista, será inaugurada nesta noite de segunda-feira, oferecendo todo tipo de serviço do órgão como transferências de veículos, obtenção da segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), entre outros.

O posto de atendimento, viabilizado por convênio entre o Detran e Prefeitura de Missão Velha, será o 117º a entrar em funcionamento no Estado, dos quais 67 são frutos de convênio com as prefeituras.

Presidente da Assembleia reclama do excesso de burocracia nas ações de combate à seca

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Zezinho-Albuquerque

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), esteve, nesta segunda-feira, na reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca. O encontro ocorreu na Escola Francisca Neilyta Carneiro de Albuquerque, em sua terra natal, Massapê. Na ocasião, ele reuniu reuniu representantes de 10 municípios da Zona Norte, tendo ao lado o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.

Zezinho prometeu apoio para desburocratizar a liberação do apoio oficial aos atingidos pela seca. De acordo com ele, a situação tende a piorar a partir de agosto, principalmente, nos municípios pequenos. “Por isso é necessário o esforço de todos os prefeitos na elaboração de projetos que ajudem a minimizar o sofrimento do sertanejo”, disse. Ele afirmou que o governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo todos os esforços no combate aos efeitos da seca.  “O problema é que algumas ações esbarram no excesso de documentação exigida por órgãos de controle”, acentuou o parlamentar.

Espaço João Melo vira destaque numa filial do Mercadinho São Luiz

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joaomelo (2)

Virou sucesso de visitação o Espaço João Melo, que fica localizado no segundo andar da Loja dos Mercadinhos São Luiz, na Avenida Oliveira Paiva, 170, no bairro Cidade dos Funcionários. Aberto diariamente, o memorial recebe visitantes das 8h30min às 17 horas, tendo visitas guiadas com agendamento prévio pelo telefone 3131.2817. A área é de 83m², num local que abriga fotos, prêmios, documentos e vídeos que revelam a trajetória de sucesso de uma empresa genuinamente cearense.

O Espaço João Melo dispõe de uma linha do tempo multimídia interativa, além de dois vídeos que contam, resumidamente, a história e a personalidade do fundador do São Luiz, João Melo, a partir de depoimentos de familiares como a irmã, Madalena Melo, empresários como Edilmo Cunha, amigos, como Nazareno Albuquerque, e de ex e atuais funcionários que conviveram por anos com o fundador dos Mercadinhos São Luiz. Um dos vídeos contém, ainda, a narração do texto “O Mundo”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, pela voz do cantor Fagner.

O memorial foi projetado pelas arquitetas Fernanda Rocha e Tânia Vasconcelos, que buscaram, de uma forma moderna, com recursos visuais e audiovisuais, contar uma história que teve início na década de 1970.

Consultor cearense integra grupo que quer estreitar as relações Brasil-Quênia

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O Brasil quer estreitar relações com o Quênia. Dentro desse objetivo, o Itamaraty acerta exposição, com eventos esportivos e cultuais e rodada de negócios. O consultor internacional Bosco Monte, que faz parte do grupo que organiza essa programação, dá detalhes desse estreitamento de relações com o Quênia.

Governador assinará empréstimo com BID para construir e recuperar novas estradas

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Em junho próximo, o governador Cid Gomes vai assinar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo no valor de US$ 600 milhões. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele,a verba será aplicada em mais uma etapa do Programa de Estradas do Ceará.

“Nós vamos aplicar os recursos na construção de mais 500 quilômetros de estradas e também na recuperação de  mais 800 quilômetros de estradas”, adianta Adail Fontenele, destacando que o Ceará é hoje dos estados brasileiros com a melhor malha rodoviária do País.

Sindicato Apeoc fará mobilizações pelos 100% do Pré-Sal na Educação

Dentro de campanha nacional para que o Congresso Nacional aprove os 100% do Pré-sal para investimentos na educação, o Sindicato Apeoc, que congrega os docentes cearenses, fará mobilizações no Ceará.

Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, serão realizados atos públicos na Região do Cariri, dia 23; na Região Norte, dia 24; e em Fortaleza, dia 25. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade para a importância de se investir em educação. 

Anízio ressalta que sem aplicar em educação, o País nunca alcançará o desenvolvimento pleno em todos os sentidos.

 

Cid reúne prefeitos para tratar de consórcio

O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, a partir das 15 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, todos os prefeitos da Região Centro-Sul do Estado. O objetivo é discutir a formação de um consórcio de municípios para a manutenção da Policlínica dessa região.

Nesta noite de segundas-feira, Cid Gomes vai inaugurar a estrada “Ladeira da Lapa”, em São Benedito (Serra da Ibiapaba), que promete melhorar o escoamento de mercadorias naquela região, além do fluxo turístico.

 

Representante da União Europeia no Brasil cumpre agenda no Ceará

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A assessora do Programa de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Denise Verdade, desembarca, às 15 horas desta segunda-feira, em Fortaleza. Ela chega, em ritmo de visita oficial, para participar, entre uma série de atividades, do IV Encontro Territorial do Projeto A Força da Mulher, uma realização da CEARAH Periferia e ONG Esplar).

Esse evento ocorrerá amanhã e quarta-feira em Quixadá, no Centro das Pastorais, e tem como tema “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: O impacto da seca na vida das mulheres cearenses”. Acontecerá também a Feira Feminista e Solidária nesta terça-feira, às 18h30min.

Jardim Japonês poderá ter a manutenção terceirizada

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O Jardim Japonês, ponto de visitação situado na avenida Beira Mar, em Fortaleza, vive crise de manutenção. A Prefeitura estuda uma alternativa para resolver tal situação.

Quer ceder espaço para que um restaurante japonês funcione no local e assim o estabelecimento assuma também todo o serviço de manutenção.

Bom destacar que o Jardim Japonês foi uma das obras da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins e que foi alvo também de muitas críticas em razão da Capital pouco ter de ligações com a comunidade japonesa.

Incentivos à inovação tecnológica é tema de evento na sede da Fiec

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), através do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), vai realizar, nesta segunda-feira, o encontro “Incentivos Fiscais e Tributários voltados à Inovação Tecnológica”. O encontro terá início 15 horas, no auditório do térreo da federação e contará com palestra da De Rosa Siqueira Consultores, que apresentará as oportunidades e incentivos regionais e setoriais voltados para a inovação tecnológica, por meio de isenções tributárias e crédito presumido, dentre outros.

O incentivo fiscal na esfera federal é destinado a todas as empresas que promovam investimentos relacionados com pesquisa, inovação e capacitação tecnológica no que condiz a produtos e processos. As empresas interessadas em participar do evento podem confirmar presença pelo telefone 34215461 ou e-mail rfigueiredo@sfiec.org.br.

Cerca de 95% das empresas (pequenas e grandes) concordam que inovação e avanço tecnológico são importantes e vitais para o desenvolvimento dos seus negócios, segundo estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI).

PMN do Ceará não quer fusão com PPS

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O PPS realizou em Brasília um encontro com presidenciáveis. Foi no fim de semana, ocasião em que foi discutida a possível fusão desse partido com o PMN. Há dirigentes estaduais no entanto contrários a essa fusão.

É o caso do presidente regional do PMN, Reginaldo Moreira, que viajou para Brasília onde seu partido fará reunião nesta terça-feira sobre tal possibilidade.

Reforma do Mercado de Caucaia vira uma eternidade

Do leitor Rafael Alves, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Venho manter contato com o senhor, pois sei o quanto da responsabilidade que tem com os seus leitores. Quer abordar sobre o Mercado de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) que, há mais de um ano, está passando por reformas e nada temos de concreto sobre quando isso vai ser concluído. Também nada sabemos sobre a entrega dos boxes.

Sou filho de um dos proprietários de box no mercado e, desde a saída dos proprietários, com a promessa da melhoria, veio também a privatização. Antes, os proprietários só tinham que pagar uma taxa que era para a manutenção. Agora, com essa privatização, terão que pagar um aluguel em breve.

Os vendedores, além de estarem sem noticias sobre a entrega do box, estão espalhados pelas ruas do Centro de Caucaia, onde muitos passam dias ou até meses sem vender nada. Outros já deixaram de ir trabalhar, pois onde estão não vendem nada e, assim, ficam sem o sustento de sua família. O que antes era uma “renda” certa, virou sufoco. Falo isso, pois o meu pai é uma dessas vitimas que esta sofrendo com esse descaso.

Sem mais,

Rafael Alves.