Blog do Eliomar

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“Prefeituráveis” à parte, a disputa pelo comando da Câmara Municipal já começou

Elmano e Acrísio durante ato em que o presidente da Câmara desistiu de pré-candidatura.

Definido. Se Elmano de Freitas ganhar a Prefeitura de Fortaleza, o petista Acrísio Sena entrará no jogo pela presidência da Câmara Municipal. Ele foi o primeiro dos pré-candidatos do partido a sair da disputa para apoiar Elmano.

Já no caso de uma vitória do candidato Roberto Cláudio (PSB), há possibilidades de que Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, seja o cotado. Ele, inclusive, era pré-candidato do PSB à Prefeitura e abriu sem problemas.

Mas o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que entrou nesse páreo duas vezes, acha que sua vez estaria chegando.

Heitor deveria refletir sobre contradições políticas de sua candidatura

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Com o título “Pesquisas: da opinião pública à opinião publicada”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que está de volta ao Blog com sua análises e avaliações polêmicas. Ele aborda as pesquisas eleitorais e seus errinhos que causam estragos. Confira:

Nenhuma atividade humana está imune ao logro. Pois institutos de pesquisa, em sua maioria, adulteram resultados, sim, quando regiamente pagos para este fim. Também é verdade que há institutos, inclusive entre os maiores, que definitivamente não operam nessa frequência.

Outra verdade sobre pesquisas de opinião: como os juízes de futebol, os institutos de pesquisa erram, na maioria dos casos em que isto ocorre, involuntariamente, levados mais habitualmente pelas limitações técnicas do método do que pela presumida má fé que sempre lhe conferem.

Mais uma verdade: assim como os garçons alegam boa fé, mas sempre erram as contas “para mais”, as pesquisas tendem mesmo a captar com menor precisão os percentuais de quem se encontra em ascensão e, ao contrário, com maior definição os índices dos líderes mais previsíveis.

Outra: como em quase todas as circunstâncias de relacionamento humano, há uma margem variável de insinceridade também quando um pesquisador aborda o cidadão comum. Neste caso, agravada porque o contato se dá entre desconhecidos e sob a pressão de expectativas relativas ao saber.

A abordagem das pesquisas de opinião é precária por si: dela deve resultar uma resposta estritamente objetiva para uma questão tão subjetiva quanto possa ser a intenção de voto, que se dá sob a influência de estímulos sobre as quais o próprio sujeito do voto tem precária consciência.

É comum que este se sinta bem menos à vontade para manifestar suas inclinações quando elas incidem sobre nomes ainda emergentes na curva média das preferências, optando muitas vezes por declarar na ocasião outro nome, que lhe pareça mais razoável ao senso comum momentâneo.

Nada do que está dito aqui é pronunciado à margem da experiência e do conhecimento. Para cada uma dessas afirmações, fácil demais seria citar inúmeros exemplos. Há farta literatura sobre o assunto e, nela, consensos suficientes para que as pesquisas sejam observadas com maior reserva.

Logo, não há nada de novo sob o sol do Ceará. Já nas primeiras eleições municipais realizadas por aqui, em 1985, a professora Maria Luiza Fontenele assombrou a cidade com a “explosão silenciosa” de sua vitória – algo que provavelmente nem mesmo ela talvez acreditasse até a véspera.

O problema resulta de um equívoco original: a credibilidade excessiva que se atribui aos percentuais apresentados pelas pesquisas eleitorais, onde o erro maior é tomar o fator “margem de erro” como uma mera reserva técnica, quando, na verdade, há nele uma larga plausibilidade.

Os meios de comunicação dão força de verdade às pesquisas em suas manchetes e as execram nas “análises de fundo”. Os políticos, igualmente: reclamam dos resultados quando não lhes agradam, mas os divulgam com estardalhaço nos seus programas eleitorais quando os números lhe favorecem.

Boa parte da imprecisão das pesquisas decorre ainda da natureza volúvel do eleitor, em sua maioria despolitizado, e, ainda, já que as certezas confortam, a necessidade emocional do militante em crer, sob a tensão extremada da disputa, que ele reagirá movido por parâmetros previsíveis. Nem sempre.

Em Fortaleza, compreendida as reações de humana decepção, não é sensato afirmar que os grandes institutos se uniram em um grande conluio para prejudicar Heitor Férrer. Mas é plausível admitir que ele deva pelo menos em parte sua exclusão do segundo turno a esta distorção projetiva.

Se pudesse definir em uma única expressão o que aconteceu em Fortaleza, apostaria no acentuado grau de indiferença do eleitor diante do processo de disputa como o fator que mais contribuiu para que chegassem ao segundo turno aqueles candidatos com maior exposição na mídia.

Quanto menos o eleitor se envolve no processo eleitoral, maior a influência da propaganda e menor a força da opinião pública – porque opinião pública não é a opinião que se publica, mas o que as pessoas andam dizendo umas para as outras, uma dimensão mais autônoma da comunicação social.

Logo, diante de um quadro de apatia, impediu Heitor Férrer de seguir adiante a dificuldade em dotar a esperança que ele representou de uma atmosfera de maior entusiasmo e militância. E aí, mais do que ocupar-se com pesquisas, deveria ele refletir sobre as contradições políticas de sua candidatura.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e Publicitário.

Roberto Cláudio visita Feira das Goiabeiras

Nesta manhã de sábado, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, visitou a Feira das Goiabeiras. Ali, cumprimentou eleitores, feirantes e prometeu investir no fortalecimento dos pequenos negócios.

Para Roberto Cláudio, o apoio aos microempresários e microempreendedores individuais deve ser uma prioridade, pois gera renda e emprego principalmente na periferia da Capital.

(Foto – Divulgação)

O patinho feio das carreiras jurídicas

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Irapuan Aguiar, fala sobre o esquecimento das faculdades de Direito, quanto à carreira de delegado. Confira:

A história “O patinho feio” pode ser comparada à trajetória dos delegados de Polícia Civil na sua luta pela reinserção nas carreiras jurídicas estaduais, ao lado dos defensores públicos e dos procuradores de Estado.

A caminhada tem sido lenta e árdua, talvez por uma questão cultural, por preconceito, falta de estudo ou condicionamento mental de alguns que ainda confundem esta autoridade policial com o fantasioso “xerife” cinematográfico ou o herói de quadrinhos.

As próprias faculdades de Direito, estrabicamente, parecem direcionar a formação de seus alunos apenas para a advocacia, para a promotoria pública ou para a magistratura, como se os delegados de Polícia, tomando decisões em nome do Estado e em defesa da sociedade, e lidando com a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, não balizassem suas ações por normas constitucionais e legais, e fossem estranhas às carreiras jurídicas.

Em que pese o desfoque motivado pela forma como as notícias a respeito dos atos e fatos policiais são veiculados, levando a que, até pessoas responsáveis, desconheçam suas elevadíssimas atribuições, uma realidade não se nega: ocorrida uma infração criminal, dentre as instituições que intervêm em nome do Estado, na persecução penal, uma delas – em regra, a primeira – é a polícia judiciária, cujos atos, no Brasil, juridicamente, são presididos pelo delegado de Polícia.

Apesar de tal encargo ter sido erigido à categoria de mandamento constitucional (artigo 144, § 4º), como instrumento jurídico em defesa da sociedade, a discriminação da carreira de delegado frente às demais carreiras jurídicas é flagrante.

Cabe, portanto, ao governo cearense restabelecer o tratamento igualitário que, historicamente, sempre dispensou às suas carreiras jurídicas, a partir da concessão da mesma referência de teto salarial já deferida aos defensores públicos e aos procuradores do Estado.

Cid volta a fazer promessas sobre atrações para a festa de entrega do Castelão

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Enquanto aproveitava as atrações do primeiro dia do Ceará Music, o governador Cid Gomes falou sobre as especulações para o show de inauguração da Arena Castelão. “As negociações com o Paul McCartney estão muito difíceis. No entanto, outros nomes estão sendo cogitados”, afirmou.

Segundo o governador, há possibilidade da vinda do cantos Elton John, por questões logísticas. Cid disse ainda que teve uma conversa com Roberto Medina, organizador do Rock in Rio. “Ele me sugeriu a possibilidade de negociar com a banda Red Hot Chilli Peppers”, disse.

A Arena Castelão fica pronta em dezembro, mas a festa de inauguração deve ocorrer somente em janeiro de 2013.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – O governador devia deixar de tanto especular sobre atrações para inauguração do Castelão. Daqui a pouco vai trazer mesmo a Madona.

O que foi mesmo a Operação MPE e Polícia em Sobral?

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A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual divulgou, nesta sexta-feira, todos os detalhes de operação realizada com a Polícia Civil em Sobral (Zona Norte). Na ação, um andar completo do prédio do Paço Municipal foi lacrado para coleta de documentos. Mas o que foi mesmo isso tudo? Eis a explicação do MPE:

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça e contou com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações.

Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram. A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente.

Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil José Vieira Junior, doutora Rosa e doutor Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos.

Elmano participa de minicarreata neste feriado

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participou, nesta sexta-feira, de uma minicarreata cruzando vários bairros da cidade. Os carros partiram do Comitê Central, na Avenida da Universidade e se dispersaram na Parangaba. Com Elmano, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) e o coordenador-geral de campanha, deputado Antônio Carlos.

A minicarreata cruzou ainda bairros como Montese, Vila União e bairro de Fátima.

(Foto – Eduardo Magalhães)

Parque do Cocó e Parque Botânico ganharão brigadas para combater incêndios

Desde julho deste ano, o Parque Botânico, Unidade de Conservação (UC) localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), já registrou sete incêndios florestais. A situação também atinge outras unidades, como o Parque do Cocó. Para sanar esses problemas, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou váris reunões com gestores de UCs e representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solução proposta foi a criação de uma brigada de incêndios, que deve ser formada por bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), funcionários das unidades e comunidade. O grupo terá a função de prevenção e combate dos focos de incêndio.

Segundo Maria Dias Cavalcante, coordenadora do núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, será feito um treinamento específico para formar os componentes da brigada. “A ideia é criar uma grande brigada metropolitana. Quando conseguirmos montar esse piloto, podemos tentar estender depois para todo o estado”, conta. Ainda segundo ela, o treinamento formará grupos que atuarão, num primeiro momento, no Parque do Cocó e no Parque Botânico.

 

Em clima de 40 anos, Sebrae do Ceará difunde feiras e seminários

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O Sebrae está comemorando 40 anos de atividades. Até o fim do ano, segundo o diretor técnico do órgão, Alcy Porto, o Sebrae promoverá várias feiras de pequenos negócios, seminário e debates dentro do objetivo de fortalecer um segmento que alcança hoje taxa de 70% de sobrevivência, quando, de 100 que abriram em passado recente, 70% acabavam fechando as portas.

Heitor falará sobre disputa em Fortaleza na 2ª feira

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer (PDT), promete se manifestar, às 9 horas da próxima segunda-feira, durante coletiva na Assembleia Legislativa, sobre a disputa na Capital. Foi o que ele disse em seu Facebook. Nesta sexta-feira, seu partido e o PPS anunciaram, sem sua presença, apoio ao candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Heitor vem sendo cobrado sobre que rumos seguirá na disputa, mas ele não esconde que sua postura de oposição ferrenha ao governo de Cid Gomes (PSB) não o credencia a adotar postura de incoerência. Ou seja, subir no palanque onde estará o Governo do Estado.

Mesmo assim, como diria Gonzaga Mota, ex-governador, a política é dinâmica. E surpresa na política é algo que não causa mais nenhuma….surpresa.

Arce anuncia fiscalização das usinas eólicas

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) anuncia: durante os meses de novembro e dezembro vai fiscalizar as usinas eólicas Icaraí I (27,3 MW) e Icaraí II (37,8 MW), localizadas no município de Amontada; Colônia (18,9 MW), Taíba Águia (23,1 MW) e Taíba Andorinha (14,7 MW), em São Gonçalo do Amarante; Icaraí (16,8 MW), em Amontada; e Embuaca (27,3 MW), Faísa I (29,4 MW), Faísa II (27,3 MW), Faísa III (25,2 MW), Faísa IV (25,2 MW) e Faísa V (27,4 MW), que ficam no município de Trairí.

O objetivo é verificar o andamento das obras e se estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), observando e analisando as razões dos eventuais atrasos.

Essas usinas são vencedoras do Leilão de Energia de Reserva no 03/2009, realizado em dezembro de 2009 pela Aneel, por delegação do Ministério de Minas e Energia. Todas firmaram contratos que previam a operação comercial a partir de 1o de julho de 2012.

 

IFCE – Eleição para reitor com data defijnida

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O reitor do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, anuncia: a data da eleição daquele que o substituirá no cargo já está com data marcada: dia 28 de novembro.

O processo não conta com lista tríplice, mas pleito direto. O processo está na fase de inscrição de chapas, mas Cláudio Ricardo não esconde ter preferência pelo professor Virgílio Araripe.

Por falar no reitor do IFCE, ele não perderá o foco nacional ao deixar o cargo. Acaba de ser nomeado membro do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede de Institutos Federal Tecnológicos.

Peticionamento eletrônico será obrigatório nas Varas Cíveis da Capital a partir de 2ª feira

“O Tribunal de Justiça do Ceará torna obrigatório, a partir de segunda-feira, o peticionamento eletrônico nas 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Na quarta-feira, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria para dar esclarecimentos sobre a mudança. Ele ressaltou que as Varas Cíveis são as últimas unidades do Fórum a adotar a medida, completando o processo de virtualização na Capital. “Agora podemos dizer que entramos definitivamente na era virtual. Daqui para a frente, vamos sentir ainda mais os benefícios que a tecnologia pode trazer para o nosso trabalho”, afirmou.

O diretor do Departamento de Informática do Fórum, Gustavo Henrique Gondim Pereira, deu orientações e tirou dúvidas acerca da Portaria nº 1.163/2012 do TJCE, que institui a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico e regulamenta o uso do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br) no âmbito da Comarca de Fortaleza. Ele destacou que diversas turmas de treinamento já foram oferecidas para juízes e servidores das Varas Cíveis, assim como para operadores do Direito. Além disso, as unidades poderão solicitar o acompanhamento de técnicos, para esclarecimento de eventuais dúvidas.

Atualmente, 79 Varas da Capital já recebem petições iniciais exclusivamente por meio eletrônico. No caso das petições intermediárias, podem ser entregues em papel apenas aquelas referentes a processos que ainda tramitam em meio físico. O peticionamento eletrônico proporciona maior celeridade, segurança e transparência ao trâmite processual, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, reduzindo o uso de papel.” (Com TJ-CE)

Município de Cedro recebe III Festival Patativa do Assaré

O município de Cedro receberá, neste sábado e domingo, o III Festival Patativa do Assaré. No evento, as apresentações de repentistas, violeiros, trovadores, cordelistas e emboladores que prometem animar, a partir das 16 horas, a Praça Matriz. Neste sábado, a animação fica por conta da dupla de repentistas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino; Gilmar de Oliveira e Isael Custódio; Cícero Mariano e João Evaristo e Zé Moraes e Chico Pereira. Betinho Aguiar fecha a programação.

Já neste domingo, sobem ao palco as duplas Valdir Peres e João Paraibano; Joás Alves Rodrigues e Alex Lima; Acrízio de França e Lourival Pereira e, por último, a dupla Zé Eufrázio e Ari Teixeira. Encerrando, apresentação artística de Edno e Elenildo. O III Festival Patativa do Assaré começou no mês de setembro e já passou pelos municípios de Abaiara e Milhã. O festival continua durante todo o mês de outubro e início de novembro pelos municípios de Ocara, Sobral, Poranga, Salitre e Icó.

Via Expressa – Impasse nas desapropriações pode ser resolvido na próxima semana

O caso do pagamento de desapropriações para obras da Via Expressa, que divide Prefeitura e Governo, poderá entrar na pauta do GECOPA dia 19 próximo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério dos Esportes.

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) chegaram a se reunir, em clima de primeiro turno da disputa municipal, por cerca de uma hora, no Palácio da Abolição. Houve muita discussão sobre a questão, mas ambos decidiram transferir para o GECOPA, organismo do Ministério dos Esportes que responde pelo acompanhamento da matriz de responsabilidades do certame mundial, a solução para o impasse.

A polêmica surgiu quando a Prefeitura divulgou relatório da CGU apontando que as desapropriações seriam da competência do Estado. Já o Estado alegou que houve um equívoco.