Blog do Eliomar

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Prefeito de Sobral apoia presidente do Sine/IDT para comandar o PT do Ceará

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Francisco de Assis comemora o voto de Clodoveu.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está declarando apoio à candidatura de Francisco de Assis Diniz à presidência do diretório estadual do partido. Nessa noite de quinta-feira, em Sobral, ao participar da Plenária do Campo Democrático, tendência interna do partido liderada pelo deputado federal José Guimarães, Clodoveu anunciou o apoio, observando que Diniz tem como meta tornar o PT mais próximo do Interior.

Também estão apoiando  Diniz os deputados José Airton e Ilário Marques.

DETALHE – Francisco de Assis Diniz é o atual presidente do Sine/IDT.

(Colaborou André Gurjão)

Polícia Rodoviária Estadual comemora 30 anos

A Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) ganhará solenidade cívico-militar em comemoração aos seus 30 anos de atuação. O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no Quartel do BPRE, que fica na rua Aristóbulo Quevedo, 195, bairro Maraponga.

No ano de 2006, a então Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) contava com 11 postos de fiscalização permanente espalhados pelo Ceará. Na gestão atual todos esses postos passaram por reformas e outros 11 foram construídos, possibilitando assim uma melhor distribuição dos PMs responsáveis por fiscalizar cerca de 12 mil quilômetros de estradas estaduais.

Mais de 11 mil armas de processos criminais já foram incineradas neste ano

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira, confira:

Na gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gerardo Brígido, a Assistência Militar do TJ está intensificando o recolhimento de armas nas Comarcas do Interior. O Exército brasileiro incinerou nesta semana 1.413 armamentos.

Só neste ano, já foram destruídas 11.004, entre metralhadoras, fuzis, rifles, revólveres e espingardas. Em 2012, foram 10.554. A medida contribui para atenuar a insegurança da população, que vive amedrontada com a onda de assaltos no Estado.

Esse material, que faz parte de processos criminais, é recolhido de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça manda demolir barraca da Beira Mar

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Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo:

“Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em Recife (PE), confirmou a sentença da primeira instância que manda demolir complexo de entretenimento localizado sobre o calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza. Conforme os autos do processo, o Beira Mar Grill ocupa mais de mil metros quadrados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o espaço era originalmente previsto para quatro permissionários, mas tem sido integralmente ocupado por um só. A Beira Mar Empreendimentos Turísticos Ltda ganhou direito de explorar o bem público, mas, além do quiosque original que deveria usar, construiu barraca-restaurante com ar condicionado e 45 mesas, playground, escritório no subsolo e muro de arrimo. A área é delimitada por cerca verde e correntes. No local, são realizados shows de humor. O embate em torno do local se desenrola há 12 anos, em processo movido pelo procurador da República Alessander Sales, juntamente com a União e a Prefeitura de Fortaleza.

A empresa recorreu da decisão da primeira instância, que determinou a desocupação da área em torno do quiosque original e a demolição de todos os equipamentos ali edificados, com exceção do que estava originalmente previsto. No recurso, questionou as várias provas apresentadas e argumentou não haver comprovação suficiente de qualquer irregularidade na ocupação do espaço, negou obstrução da faixa de praia, reafirmou o respeito ao padrão criado pela Prefeitura para o local, negou que tenha provocado dano ambiental e argumentou que a construção de rampa e escada, na verdade, facilitaram o acesso à praia, antes dificultado pela construção do aterro e muro de arrimo.

O relator do caso no TRF, desembargador federal Fernando Braga, rebateu o questionamento às provas e considerou harmônico o conjunto probatório constituído de fotografias, relatório de vistoria da Secretaria do Patrimônio da União, relatório técnico do Ibama e laudo pericial. Ele confirmou entendimento de que houve apropriação privada do bem de uso comum, “confessada pela propaganda da própria ré na Internet, donde se ver que seu empreendimento se trata de uma casa de shows, acessível mediante a compra de ingressos”.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelo TRF5 no último dia 25. A decisão confirma os termos da primeira instância, pela derrubada de todas as estruturas não previstas na cessão do espaço pelo Município à permissionária e a desocupação da área indevidamente edificada, no entender do TRF5. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não se trata do único caso de ocupação questionável no calçadão da Beira Mar e na orla de Fortaleza.”

Pleno do TJ do Ceará avaliará se abre processo disciplinar contra magistrados

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) se reúne na manhã de hoje, em sessão extraordinária, para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Inspeção de correição realizada em março apontou indícios de desvios de conduta do magistrado em sete ações judiciais. Caso decida abrir o processo disciplinar, o Pleno também terá de resolver se o juiz deve ser afastado temporariamente até o resultado das investigações. A punição disciplinar máxima a um magistrado no Brasil é a aposentadoria compulsória.

O POVO apurou que os corregedores auxiliares que atuaram na correição sustentam que há sinais de que Hortênsio Nogueira teria descumprido princípios da imparcialidade e exatidão em julgamentos, além de, supostamente, ter subvertido ritos processuais. Também se aponta que o magistrado teria praticado ato durante o recesso do Natal, sobre ação que não tramitava na Vara da qual era titular, proferindo sentença sem que nenhum pedido tenha sido protocolado no período específico.

Entre os sete processos que chamaram a atenção dos corregedores, estão duas ações sobre desapropriações, movidas por empresas contra a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará; uma outra questiona licitação do Estado para ampliação do Porto do Pecém; e outra trata sobre licença de funcionamento de um posto de combustíveis na Capital. Há ainda ação referente a passagens de ônibus em Fortaleza. Os processos são referentes ao período de junho de 2011 a fevereiro de 2013.

Defesa

De acordo com informações apuradas pelo O POVO, o juiz rechaça os apontamentos dos corregedores e reafirma transparência, imparcialidade e prudência. A defesa de Nogueira rebateu, ponto a ponto, os supostos desvios e afirmou que os inspetores fizeram avaliações subjetivas sobre as decisões do juiz – que, em alguns casos, segundo a defesa, teriam sido confirmadas em instâncias superiores, até mesmo por desembargadores do TJ-CE. Nogueira também argumenta que, ao questionarem as sentenças e o formato do julgamento, os corregedores feriram o princípio da independência do juiz. Ao negar má fé, também chega a afirmar que, nem sempre, o magistrado acerta ao interpretar a lei, cabendo às partes recorrem, caso discordem da sentença.

Além de Hortênsio Nogueira, também será alvo de deliberação pelo Pleno do TJ-CE a abertura de procedimento administrativo contra um juiz que atua no interior do Estado.”

(O POVO)

Grupo assalta e explode duas agências bancárias em Monsenhor Tabosa

Uma quadrilha atacou, com explosivos, dois bancos na cidade de Monsenhor Tabosa, a 306 km de Fortaleza. O fato se registrou por volta de uma hora da madrugada desta sexta-feira, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). Houve ataques às agências do Bradesco e do Banco do Brasil nesse município.

O grupo, possivelmente formado por mais de 15 homens, de acordo com informações preliminares, usou três carros, armamento pesado e chegou a trocar tiros com a polícia. O grupo conseguiu levar dinheiro, que ainda não foi contabilizado.

Há um cerco policial mobilizado no entorno de Monsenhor Tabosa, que conta apoio de helicóptero do Ciopaer e outras equipes da PM da região.

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Situação da agência do BB de Monsenhor Tabosa é de destruição.

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Um dos caixas eletrônicos do Bradesco ficou assim.

(Foto – Monsenhor Tabosa News)

Seca no Ceará – Mais da metade dos açudes tem volume inferior a 30%

“Mais da metade (51,3%) dos açudes públicos do Ceará está com volume de água inferior a 30%. O cálculo leva em conta os 144 açudes construídos pelos governos Estadual e Federal e monitorados diariamente pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As bacias hidrográficas do Banabuiú e do Alto Jaguaribe são as mais afetadas, cada uma com 12 açudes na estatística.

Apenas três reservatórios estão com mais e 90% da capacidade. Em Baturité, o Tijuquinha está sangrando. O Gavião, em Pacatuba, e o Curral Velho, em Morada Nova, têm 92% e 93%, respectivamente. Cidades como Canindé, Antonina do Norte e Crateús possuem reservatórios com nível abaixo de 2%. O caso mais grave é no açude Carnaubal (0,1%), em Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza.

A situação se agravou com as poucas precipitações nos primeiros meses deste ano. O volume de chuvas entre janeiro e março de 2013 em relação ao mesmo período de 2012 teve queda de 36%. A esperança para algumas comunidades são obras emergenciais e a distribuição de água pelos carros-pipa, já que o segundo semestre costuma ser de poucas chuvas no Estado.

Atualmente, os reservatórios contêm 41,3% da capacidade total, tendo apenas 7,7 bilhões de metros cúbicos dos 18,3 bilhões que podem armazenar. O volume das águas atingia 69,8% da capacidade em março de 2012, ano também de seca. Já em março de 2013, o volume armazenado havia caído para 44%.

Até o fim de 2014, 18 municípios podem ter o abastecimento de água comprometido. Segundo Yuri Castro, assessor da presidência da Cogerh, Fortaleza não corre risco, mesmo que o ano seguinte continue com poucas chuvas. A Capital é abastecida pelo Castanhão (no município de Alto Santo), que pode armazenar mais de três bilhões de metros cúbicos. Hoje, está com 50,2% da capacidade.

Servem também a Capital os açudes Acarape do Meio (Redenção), Gavião (Pacatuba), Pacajus (Pacajus), Pacoti (Horizonte), Aracoiaba (Aracoiaba) e Riachão (Itaitinga). Conforme Castro, o sistema integrado das Bacias Metropolitana e do Médio Jaguaribe garante que não há riscos de falta de água em Fortaleza.

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(O POVO)

Adece vai promover Dia de Campo para difundir a cultura do cacau

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) promoverá, no próximo dia 7, um Dia de Campo sobre a Cultura do Cacaueiro no Perímetro Irrigado do Tabuleiro de Russas (Vale do Jaguaribe). A programação terá início às oito horas, na Fazenda Frutacor, e contará com um circuito dividido em quatro estações: preparo da área, tipo de mudas e plantio; sistema de irrigação e fertilização; poda do cacaueiro; colheita e beneficiamento.

A iniciativa surgiu de uma parceria da Adece com a Embrapa, BNB, União dos Agronegócios do Vale do Jaguaribe (Univale) e o Ministério da Agricultura. Desde 2009, essas instituições estão envolvidas num programa de avaliação e de alternativas agrícolas para o semiárido cearense. Durante do Dia de Campo, os participantes terão acesso direto às informações sobre o comportamento agronômico das doze variedades clonais de cacaueiro implantados na Frutacor. O evento será gratuito e aberto ao público, com inscrições feitas na hora e no local.

 

Secretaria Municipal da educação abre 150 vagas de estágio para o Pró-Técnico

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) está divulgando edital com 150 vagas de estágio para o programa Pró-Técnico, destinadas aos estudantes das universidades públicas dos cursos de Letras, Matemática, Química, Física, Biologia, História e Geografia. O valor da bolsa é de R$ 500,00 para 20 horas semanais e R$ 750,00 para 30 horas semanais.

Os estudantes interessados em participar da seleção devem estar regularmente matriculados, comprovar que cumpriram, no mínimo, 60 créditos e apresentar um índice de rendimento nas disciplinas já cursadas igual ou superior 6,0 (seis), ou conceito equivalente. As inscrições estarão abertas até o próximo dia 8.

SERVIÇO

Candidatos deverão preencher o formulário de inscrição disponível no site www.sme.fortaleza.ce.gov.br/educacao e, em seguida, entregar a documentação, no horário das 8h30min às 16h30min, no polo do Pró-Técnico, localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 2123 – BairroVila União.

 

Cine Ceará 2013 terá apoio da Oi Futuro

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O XXIII Cine Ceará, festival ibero-americano de cinema de Fortaleza, conta, pelo sexto ano consecutivo, com o apoio cultural do Oi Futuro. O festival, bom lembrar, mudou de data e de endereço. O Centro Dragão do Mar será o palco do evento, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de setembro.

O Cine Ceará 2013 traz a novidade de homenagear um país diferente a cada ano. Portugal foi o escolhido para essa edição, com foco na “nova geração do cinema português”, destaca Wolney Oliveira, organizador.

A cineasta, atriz e cantora Maria de Medeiros terá uma mostra especial e participará da abertura do festival apresentando seu novo show. O evento é um dos cinco maiores festivais de cinema do Brasil.

Operação Miragem II – Advogado de acusados pede inquérito policial para apurar possível vazamento

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O advogado Leandro Vasques, que representa 10 acusados pela Operação Miragem, realizada pelo Ministério Público Estadual em Quixadá, mandou para o Blog uma nota. Ele trata sobre matéria em que o MP aponta para possível vazamento de informações durante essa operação do órgão. Eis a nota:

Caro  Jornalista Eliomar de Lima,

Na qualidade de advogado constituído, represento 10 dos 15 investigados da denominada “Operação Miragem II” e confesso haver sido colhido de surpresa quando li hoje a matéria hospedada na página 18 deste conceituado periódico, dando conta do “vazamento” da aludida operação.

Cumpre-se de logo informar que EU MESMO REQUERI a Sra. Juíza da 2ª. Vara de Quixadá que requisite a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para se apurar tal criminoso “vazamento”.

Chegou ao meu conhecimento que uma legião de residentes naquela cidade de Quixadá presenciou a movimentação de profissionais jornalistas oriundos (pasme!) de São Paulo, INTEGRANTES DO PROGRAMA “PROFISSÃO REPÓRTER” DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO e que os mesmos estariam na aurora da última Quarta-feira (dia 31/06) ACOMPANHANDO o cumprimento dos mandados de Busca e Apreensão e Prisão Temporária. Inclusive, inúmeros “blogs” que fazem a cobertura daquela região do Sertão Central relataram esse inusitado cenário em postagens de hoje. (vide: http://jaimearantes.blogspot.com.br/2013/07/operacao-miragem-quixada-acorda-sob.html?showComment=1375294994915 ; http://centralquixada.blogspot.com.br/2013/07/operacao-miragem-ii-secretarios.html , por.ex.)

De fato, por demais sintomático tal “vazamento”…mas era de se esperar, afinal, até jornalistas do Sudeste já sabiam.

Por outro lado, colho o ensejo para postular que oportunamente registre que TODOS os meus constituintes, há mais de um mês e meio (desde 10 de juNHO), têm manifestado espontâneo interesse em prestar esclarecimentos à autoridades constituídas. Endereçamos requerimentos nesse sentido ao Ministério Público e ao Judiciário (anexos). Curiosamente ninguém quis nos ouvir. Quando é agora, somos surpreendidos por um inexplicável pedido de prisão. Alto lá. Sempre estivemos sentinelas e à disposição das autoridades.

Cabe a indagação: Por que não colheram nossa versão? Por que razão as operações são midiaticamente deflagradas e depois requentadas e deflagradas novamente sem jamais oportunizar o direito de ser ouvido? A estas perguntas, restam um ruidoso silêncio como resposta…

Agradeço a cortesia da atenção e a publicação da presente manifestação.

Com o melhor dos abraços.

* Leandro Vasques,

Advogado.

Rosemberg Cariry lançará novo filme durante o Festival de Cinema de Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WrX7-RHAOrM&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O cineasta cearense Rosemberg Cariry vai lançar seu mais novo filme – Os Pobres diabos” durante o Festival de Cinema de Brasília, que ocorrerá no próximo mês. Rosemberg adiantou para o Blog detalhes da película que terá entre os atores Chico Dias.

Árbitro brasileiro do UFC confirma presença em certame de luta em Fortaleza

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Mário Yamasaki, árbitro brasileiro que atua no UFC, confirmou presença no OX MMA Event, que será realizado, na próxima quinta-feira, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Serão 10 duelos, a partir das 20 horas. Os mais esperados são: o tira-teima entre dois lutadores cearenses Willamy Chiquerim e Andrezinho Nogueira. Eles já se enfrentaram outras duas vezes e cada um tem uma vitória.

A luta principal da noite é entre o brasileiro Edson Conterrâneo e o norte americano Bob Sapp.

E quem pensa que o MMA é um esporte só para homens, se engana! Uma das 10 lutas programadas para o Ox MMA é da lutadora Ilara contra a cearense Viviane Pereira, a “Viviane Sucuri”. O detalhe é que na academia em que Viviane Sucuri treina não tem outras lutadoras. Ela treina com homens.

SERVIÇO

* Ingressos para o Ox MMA – Lojas Ferrovia Eyewer, em Fortaleza.
* Mais informações – (85) 3035.1755.

Welington Landim cobra instalação da CPI da Telefonia Móvel

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Welington Landim (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, e cobrou da Mesa Diretora a instalação imediata da CPI da Telefonia Celular. O parlamentar requereu no dia 14 de julho de 2012, portanto, há mais de um ano. 

São necessárias 12 assinaturas para a instalação de uma CPI. O requerimento de Landim tem 36 assinaturas. “Nos últimos dois meses 12 a situação só se agravou e precisamos tomar uma atitude, urgentemente”, disse Landim.

Os cearenses têm reclamado do serviço oferecido pelas empresas de telefonia celular. Welington Landim revelou que A Anatel do Ceará já foi acionada, mas respondeu que não tem poderes para interferir na solução do problema: “É com Brasília”, justificou a Agência. 

Líder do prefeito diz que semestre será dedicado a debate sobre Plano Diretor

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A Prefeitura de Fortaleza vai iniciar processo de regulamentação do Plano Diretor neste semestre. A informação é do líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB). A Casa retomou as atividades legislativas nesta manhã de quinta-feira.

Evaldo Lima disse que o prefeito RC vai abrir “um amplo diálogo com a sociedade e a Câmara” sobre o Plano Diretor, matéria que se arrasta sem solução desde a gestão passada.

Os ambientalistas, principalmente, aguardam ansiosamente pelo debate. Eles querem ver definições concretas no Plano Diretor contra abusos cometidos contra a cidade e ações que possam amenizar o avanço da especulação imobiliária.

Comércio de Fortaleza espera que Dia dos Pais seja uma mãe

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A Federação do Comércio do Ceará, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), fez pesquisa para verificar o potencial de consumo do fortalezense para o Dia dos Pais. Os produtos preferidos para presentear os pais são artigos de vestuário, sapatos, itens de perfumaria, com gastos médios de até R$200.

A pesquisa revela que os consumidores devem movimentar cerca de R$ 137 milhões no comércio com a compra de presentes para a data. A estimativa representa um crescimento de 5,4%, em relação a esse mesmo período do ano passado.

Dando preferência por vestuário, itens de perfumaria, calçados/carteira e aparelhos de telefonia celular, 56,9% dos entrevistados afirmaram intenção de ir às compras para o Dia dos Pais, percentual superior ao da mesma pesquisa no ano passado, de 55,3%.

A preferência dos consumidores concentra-se em apenas quatro produtos principais, que, juntos, correspondem a 84,2% das indicações de consumo. Os artigos de vestuário aparecem no topo da lista, com 43,8% das intenções de compra, seguidos itens de perfumaria (16,4%), por calçados/carteira (15,2%) e aparelhos de telefonia celular (8,8%).

O perfil básico dos entrevistados que respondeu afirmativamente sobre a intenção de compras para o Dia dos Pais é do gênero feminino (60,3%), do grupo com idade entre 18 e 24 anos (73,6%) e com renda familiar superior a seis salários mínimos (64,7%).

(Com IPDC)

Assembleia Legislativa vive um dia de sessão de beleza

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As candidatas a Miss Ceará 2013 desfilaram, nesta manhã de quinta-feira, pelos corredores da Assembleia Legislativa. Teve deputado querendo dar assobios e teve deputada torcendo o nariz. Também teve parlamentar que pediu para posar ao lado das candidatas.

Também apareceu deputado dizendo que a candidata de Sobral seria a grande favorita por ser da terra do governador Cid Gomes (PSB).

Senador Cristóvam Buarque participa em Fortaleza de seminário sobre educação fiscal

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O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) vai promover o seminário Cidadania Fiscal e Desenvolvimento. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 próximos, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa. Entre os conferencistas, estão o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o professor e filósofo Manfredo Oliveira. A assessoria de imprensa do Sintaf disponibilizou a programação:

Dia 22

14 horas – Abertura
15 horas – Educação e Cidadania – Fátima Cartaxo (Especialista Setorial em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID)
16 horas – Mídia, Cidadania e Movimentos Sociais – Eloísa Vidal (professora da Uece) e Plínio Bortolotti (jornalista)

Dia 23

8h30min – Investimento em Educação: Perspectivas e Ações – José Pimentel (senador, PT) e Artur Bruno (deputado federal, PT).
10h15min – Educação Fiscal para a Cidadania – Mauro Filho (secretário da Fazenda do Estado do Ceará), Marcelo Lettieri (professor UFC e auditor fiscal da Receita Federal) e Eugênio Gonçalves (gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária – Esaf)
14 horas – Lei Orgânica e Desenvolvimento – Liduíno Lopes de Brito (diretor da Federação Nacional do Fisco – Fenafisco)
16 horas – Educação e Cidadania Fiscal – Cristóvão Buarque (senador, PDT) e Manfredo Oliveira (professor UFC).

Vai uma maracugina?!

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Com o título “Os Governos, a Educação e as Leituras”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO, desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Secretário adjunto estadual da Copa, Osterne Feitosa foi ontem ao Facebook reclamar da abordagem da imprensa sobre o IDHM. “A campanha começou. E vai ser muito dura”, segundo diz. Ele menciona que o Ceará teve o “maior índice de crescimento do IDHM no Brasil”. Na verdade, foi o oitavo, sexto no Nordeste, atrás de Maranhão, Piauí, Paraíba, Bahia e Alagoas. Mas nem é esse o ponto. Feitosa se queixou que “jornal de Fortaleza”, ao tratar do assunto, disse em manchete: “Educação trava desenvolvimento de cidades no Ceará”. Ele salienta que, “em todo lugar do mundo”, a evolução do IDHM seria comemorada. “Mas a política atrapalha. O que é bom passa a ser ruim”.

Abaixo, intervém o secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes (PSB). “Vocês ainda ligam pro jornal O POVO?”, indaga, em referência à manchete publicada no Diário do Nordeste.

Não é de hoje que as autoridades públicas têm metido os pés pelas mãos nas redes sociais.