Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Grupo de médicos que votou em Heitor Férrer articula Movimento Pró-Elmano

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Um grupo de médicos do Instituto Dr. José Frota — Centro e de outros hospitais públicos que votou no pedetista Heitor Férrer no primeiro turno está formalizando um movimento pró-Elmano de Freitas, o postulante petista à Prefeitura de Fortaleza.

O Movimento deve sair, até o fim desta semana, com adesivo e tudo, trazendo o seguinte lema “Sou Heitor, voto Elmano!”

 

Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza ganha classificação nacional

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Uma portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) classificou a Unidade de Prevenção e Tratamento do AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, como o primeiro nível 3 do País.

Ou seja, tipo “Cuidado Integral ao AVC”. Nessa classificação, segundo o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, é a única do País.

Com tal classificação, virá a ampliação de recursos e reforço em termos de recursos humanos, dentro da meta de ampliar o atendimento.

 

Denúncia sobre grupo de extermínio na Polícia do Ceará exige apoio de instâncias federais

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Com o título “As denúncias de grupo de extermínio na Polícia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Considera a fala do Capitão Wagner, vereador eleito pelo PR, muito grave e cobra investigação profunda e até com apoio de instâncias federais. Confira:

A denúncia feita pelo recém-eleito vereador Capitão Wagner sobre o envolvimento de membros da alta cúpula da Segurança Pública estadual em grupos de extermínio é demasiadamente grave para deixar de ser abordada neste espaço de reflexão. Apesar de o momento presente estar conturbado pela disputa política e ser facilmente vulnerável ao jogo das paixões, seria uma omissão imperdoável deixar de abordar a questão.

Evidentemente, as denúncias sobre grupos de extermínio no Ceará não são novas: têm sido recorrentes nas últimas décadas. O que muda é o fato de virem, agora, de um oficial de alta patente da Polícia Militar, cuja liderança transpôs as barreiras da corporação e foi agora legitimada por um número expressivo de eleitores. O fato de essa liderança ter sido construída de modo polêmico, e a acusação ocorre em um ambiente de tensa disputa política, não devem ser desconsideradas, previamente, embora requeiram as compreensíveis precauções exigidas pelo contexto.

Deve ser debitado em favor das autoridades da Segurança Pública o anúncio de que essa e outras acusações serão investigadas imediatamente. O que é muito louvável. Contudo, essa questão não deve ter um encaminhamento apenas corporativo, é preciso que o Ministério Público Federal entre em ação e ouça o que o oficial e representante do povo tem a dizer. Talvez, seja este o momento de ouro há muito aguardado para se chegar as raízes do que tem ficado encoberto até o momento. As dificuldades para o avanço das investigações nesse tipo de crime são conhecidas – e isso não é uma característica do Ceará. No caso cearense, o próprio denunciante explica o porquê: “têm pessoas importantes tanto na área da segurança, quanto no Judiciário” e que, por isso, os implicados “sempre conseguem se safar”.

Ora, se essas palavras do denunciante corresponderem à realidade, o nível de investigação exigirá recursos mais poderosos, requerendo a entrada em cena de instâncias federais. Tudo com o devido cuidado para evitar manipulações políticas, mas de forma enfática e decisiva para superar obstáculos injustificáveis. Presumivelmente, as próprias autoridades estaduais estarão interessadas em pôr isso a limpo, de uma vez por todas.

AMC/Etufor fará mudanças no trânsito da Aldeota

O mês de novembro será marcado por grandes mudanças nas avenidas Santos Dumont, Dom Luís, Desembargador Moreira e Virgílio Távora, principalmente nas proximidades da Praça Portugal, onde o comércio e o fluxo de veículos e pessoas é intenso. É no próximo mês que a Prefeitura pretende implantar os binários nas quatro avenidas, que passariam a ter mão única. A situação exigirá adaptação dos frequentadores da região, uma vez que implicará em mudanças no acesso às ruas, comércios e ao transporte público. Na próxima terça-feira, reunião com empresários e comerciantes da área da Praça Portugal acontecerá com representantes da Prefeitura.

Segundo Ademar Gondim, presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a intenção é discutir a proposta, ouvir as pessoas e colher sugestões. O término desse processo é esperado para este mês. Dessa forma, as mudanças na sinalização e as campanhas educativas poderão começar em novembro. O projeto é antigo e sua implantação vinha sendo comentada durante os últimos anos.

De acordo com Ademar, a expectativa é otimizar o fluxo da área para o mês de dezembro, período de aquecimento do comércio e férias. Para o taxista Thales Gomes, entretanto, a medida não melhorará a situação das avenidas Santos Dumont e Dom Luís, pois não existe a opção de ruas próximas que suportem a demanda de trânsito.

Redesenho

As quatro avenidas possuem canteiros centrais, estrutura que, informa o presidente da AMC, será mantida. Como existirão faixas preferenciais para o transporte público, a dinâmica deve ficar parecida com a da Avenida do Imperador, no Centro. No local, os canteiros funcionam como um limite físico entre as faixas preferenciais e os veículos particulares. Mudanças nas ruas próximas, sinalização vertical, horizontal e nos semáforos estão previstas para a plena implementação dos binários. Um ponto central para o novo desenho é a Praça Portugal. Segundo Gondim, a ideia é que o acesso à rotatória só seja possível para o transporte público, no sentido anti-horário. Os demais veículos fariam o contorno nas vias anteriores.

A medida agradou Mônica Pinheiro, que trabalha próximo à Praça Portugal e mora no bairro Vila Manoel Sátiro. Na opinião dela, as pessoas são “amarradas” para dirigir e quatro faixas podem melhorar o fluxo. “Na Bezerra de Menezes, melhorou muito, ficou mais rápido”, avaliou. A AMC diz que as mudanças buscam melhorar a fluidez do transporte público para que as pessoas tenham alternativas de mobilidade. “Queremos manter e viabilizar os acessos para que todos possam realizar suas atividades. O desafio é conciliar todos os interesses”, comentou o presidente do órgão. Desafio que deverá ser colocado em prova caso a implementação ocorra como está previsto, no próximo mês.”

(O POVO)

Elmano: Campanha nas ruas é a prioridade

“O segundo turno da eleição para prefeito de Fortaleza já está nas ruas e por trás das bandeiras e carros de som há toda uma estratégia logística e política. Hoje, o candidato Elmano de Freitas (PT) volta aos atos de contato com a população, após se reunir, em São Paulo, com o Diretório Nacional do partido e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nas próximas semanas deverá desembarcar em Fortaleza para participar da campanha. A ordem é intensificar atividades de rua.

Para o segundo turno, os petistas mantiveram a mesma estrutura de campanha. Porém, acreditam que as articulações políticas possam fazer a diferença e compensar a estrutura reduzida de campanha que têm, se comparada à do concorrente Roberto Cláudio (PSB). Para isso, agiram rápido e, conforme O POVO mostrou na edição da última terça-feira, arregimentaram para a campanha de Elmano 28 dos 43 vereadores eleitos no último domingo.

A ideia é que eles transforem seus comitês individuais em sucursais pró-Elmano, a fim de garantir votos para o candidato em seus redutos eleitorais. “Por isso consideramos que já partimos na frente, tanto na votação quanto na articulação política”, afirma o presidente do PT em Fortaleza, Raimundo Ângelo. Outra estratégia será trazer para eventos na Capital figuras do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O foco são os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

No Horário Eleitoral, a ideia é reforçar o que já foi feito no primeiro turno, usando maciçamente a imagem de Lula e inserindo imagens de eventos de campanha. A prefeita Luizianne Lins (PT) também continuará tendo destaque nos programas de TV, nas atividades de rua e ainda na articulação política. A vinda de Lula é tratada como o ápice da campanha, embora ainda haja várias dúvidas de como será a passagem do ex-presidente. “Vai depender muito da condição de saúde dele. O Lula está se recuperando, então vamos ter que pensar tudo muito bem”, explica o coordenador de mobilização da campanha, Roberto Gomes.”

(O POVO)

Para coordenador da campanha de Roberto Cláudio, eleição será plebiscitária

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Para o coordenador político da campanha de Roberto Cláudio (PSB), Sarto Nogueira (PSB), a eleição do segundo turno em Fortaleza terá tom “praticamente plebiscitário”, colocando em pauta a continuação ou não da administração Luizianne Lins (PT) na Capital. “A eleição será praticamente plebiscitária, com a população escolhendo se deseja manter essa administração que está aí, ou optar por uma mudança, através do Roberto Cláudio”, diz. O discurso é semelhante ao que vem sendo apresentado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sobre o pleito na Capital.

Observando o mapa que discrimina a votação dos candidatos em cada bairro de Fortaleza no primeiro turno, o coordenador político da campanha do PSB diz que prevê um resultado positivo para Roberto Cláudio. Sarto Nogueira destaca o resultado do candidato nas pesquisas de intenção de voto realizadas no primeiro turno, onde o candidato aparece como “segundo voto” de boa parte do eleitorado de Heitor Férrer (PDT) e Moroni Torgan (DEM). “Pelo que a gente percebeu pela pesquisa, um porcentual muito significativo dos eleitores do Heitor Férrer deve votar com Roberto. Da mesma maneira os do Moroni, porque o candidato do PSB é o segundo preferencial de todos”, avalia.
Ontem à noite, o PSB fez encontro no Gran Marquise para discutir estratégias. No encontro, o governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Eunício Oliveira, prefeitos eleitos, parlamentares e os candidatos a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o postulante a vice, Gaudêncio Lucena.

Governo quer construir novo aeroporto internacional no Pecém

“O Governo do Estado retomou os estudos para a instalação de um aeroporto internacional de cargas e passageiros no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Quando estiver pronto, o equipamento se tornará o principal aeroporto do Ceará, fazendo do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, um equipamento regional. As informações foram divulgadas ontem pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, durante apresentação do balanço de um ano à frente da instituição. “A gente derrubou a ideia de que seria um aeroporto só de cargas”, explicou Smith. Conforme o presidente, o novo equipamento também deverá atender a demanda de passageiros para voos nacionais e internacionais.

Segundo o presidente da Adece, o Governo do Estado já realizou estudos prévios, de avaliação técnica, em dois locais disponíveis para a instalação do empreendimento, como O POVO mostrou em reportagem publicada no dia 18 de março deste ano, no caderno especial “Dossiê Pecém”. No entanto, nenhum dos dois foi aprovado. De acordo com o diretor de infraestrutura da Adece, Eduardo Neves, “o estudo está sendo readequado para uma nova localização”.

Com a instalação do novo aeroporto no Pecém, as atividades do Aeroporto Pinto Martins ficarão restritas à demanda de voos regionais e executivos, semelhante ao que já acontece em aeroportos como Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Pampulha, em Belo Horizonte. Conforme o presidente da Adece, mesmo em fase de expansão, o Aeroporto de Fortaleza conta com uma infraestrutura limitada.“O Pinto Martins é um aeroporto de uma pista só. Se algum avião pousar mal e criar algum problema na pista, ninguém mais pode pousar”, comenta.

Desde 2008, a Adece trabalha com o projeto de instalação de um novo aeroporto no CIPP. A ideia do novo equipamento aeroportuário é complementar às atuais opções de modais de transporte para os empreendimentos instalados na região. O CIPP já é atendido por infraestrutura de transporte marítimo, ferroviário e rodoviário. Segundo Smith, a empresa que assumiu o contrato para o novo estudo tem prazo de seis meses para apontar uma localização e a viabilidade do novo aeroporto. Conforme o presidente da Adece, ainda não é possível saber se os investimentos no novo aeroporto serão feitos por meio de uma Parceira Público-Privada (PPP).”

(O POVO)

PSB empossa nova direção estadual

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Nesta quinta-feira, às 17 horas, o PSB cearense empossará sua nova executiva. O governador Cid Gomes assumirá, em ato na sede partidária, um novo mandato como presidente regional da legenda.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelos socialistas, Roberto Cláudio, participará do ato, que contará também com a presença de dirigentes dos partidos aliados do Governo do Estado.

 

Centro Cultural do BNB reabre nesta 5ª feira

Após uma semana de trabalhos para mudança da área da biblioteca, o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) reabrirá nesta quinta-feira ao público. A clientela encontrará espaço mais amplo e com todo conforto, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

A propósito, o CCBNB permanecerá no atual endereço até março de 2013. É que o prédio foi comprado pela Justiça Federal.

Segundo a assessoria do BNB, um outro local já está sendo negociado para que o equipamento permaneça no Centro, em respeito aos seus frequentadores.

PSB quer influência de prefeitos na Capital em favor de Roberto Cláudio

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Acontecendo nesta noite de quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, encontro do governador Cid Gomes com todos os prefeitos eleitos do PSB. O encontro tem como destaque o candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, pede apoio dos prefeitos eleitos que na Capital contam com familiares, amigos e correligionários.

O ex-ministro Ciro Gomes, o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira e parlamentares federais e estaduais conferem o encontro.

Vigília lembrará crianças e adolescentes assassinados na periferia de Fortaleza

Militantes sociais, adolescentes e familiares de jovens assassinados em diversos bairros da periferia de Fortaleza vão realizar vigília na Avenida Beira Mar na passagem do dia 11 para o dia 12, data em que se comemora a criança. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e denunciar a situação de rua de crianças e adolescentes e a morte violenta infanto-juvenil na capital cearense. O ato é organizado pela Associação O Pequeno Nazareno, Visão Mundial, Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, Fórum DCA-CE com apoio da Campanha Nacional Criança Não é de Rua.

A atividade começa às 22 horas de quinta-feira e, às 23 horas, haverá uma celebração ecumênica em memória dos jovens assassinados, distribuição de sopa e realização de oficinas sobre a temática. Ao amanhecer, será realizada uma dinâmica com as mães que perderam seus filhos por causa da violência, encerrando-se o protesto às 7 horas.
Os participantes conduzirão caixões pretos de papelão para lembrar os jovens assassinados nas ruas e nas comunidades periféricas, além de faixas e cartazes para apresentar aos fortalezenses e aos turistas. Também deixarão mensagens reivindicando políticas públicas em favor das crianças e adolescentes em situação de rua em Fortaleza e da juventude de nossa cidade.

SERVIÇO

Local do ato – Rua Osvaldo Cruz, nº 1, Meireles (em frente ao McDonald’s).

Prefeitura e SAAE mandam nota para Blog sobre a operação do MPE e Polícia em Sobral

Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil apurou desvios envolvendo sócios de empresas e licitações. Para esclarecer sua posição, a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) mandou a seguinte nota:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
NOTA DE ESCALRECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Gestão, diante de diligências realizadas neste dia 10 de outubro de 2012 em ação movida pelo Ministério Público Estadual, vem a público esclarecer o que segue.

A ação do Ministério Público Estadual (Processo nº 39722-66.2012.8.06.0167 – 1ª Vara Criminal de Sobral) não é contra a Prefeitura Municipal de Sobral nem contra nenhum de seus servidores.

As diligências realizadas hoje buscam apurar eventuais ilícitos praticados por sócios de três empresas, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, exonerados no início do ano.

A Prefeitura Municipal de Sobral tem todo interesse na apuração dos fatos, identificação de possíveis responsáveis e, se for o caso, na punição dos mesmos. A par disso, continuará colaborando com as investigações, adotando todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, primando pela legalidade, moralidade e interesse público.

Sobral-CE, 10 de outubro de 2012.

José Menescal de Andrade Júnior

Procurador-Geral do Município

José Anastácio de Lima
Secretário da Gestão

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Sobre o mesmo assunto, recebemos nota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) vem a público informar que a ação liderada pelo Ministério Público Estadual na manhã do dia 10 de outubro diz respeito ao cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Sobral, que investiga possíveis atos Ilícitos praticados por sócios de três empresas atuantes na região, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do SAAE.

Esclarece que mesmo antes da emissão da ordem de busca e apreensão, o SAAE-Sobral adotou todas as providências no sentido de colaborar integralmente com as investigações feitas pelo Ministério Público Estadual, enviando documentos que, inclusive, instruem a ação ora mencionada, bem como disponibilizando integralmente seus arquivos e dependências a fim de que os poderes constituídos possam coletar os dados de que precisar, justo por entender que a clareza e a publicidade são elementos indissociáveis de uma gestão responsável e comprometida com a ética e a moralidade pública.

O SAAE-Sobral deseja que todos os fatos sejam devidamente apurados e responsabilizados os eventuais envolvidos na forma da Lei.

Sobral, 10 de outubro de 2012.

LUIS FERNANDO VIANA COELHO
Diretor Presidente do SAAE.

Juiz apreciará pedido de indisponibilidade de bens da prefeita após apresentação da defesa

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que está respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, esclareceu que, ao contrário do publicado na imprensa nesta quarta-feira (10/10), não tomou nenhuma decisão a respeito da indisponibilidade dos bens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e de outras pessoas citadas na ação de improbidade administrativa (nº 0037573-13.2012.8.06.0001) movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O magistrado informou, em nota, que apenas notificou os promovidos para apresentarem defesa preliminar no prazo de 15 dias, conforme despacho inicial proferido no último dia 4.

Apresentadas as defesas, o juiz apreciará os pedidos do MP/CE, entre eles a indisponibilidade de bens. A medida, conforme o magistrado, atende à cautela com que se deve conduzir o julgador, “uma vez que a demanda está fundada em fatos ainda sob apuração no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em cujo âmbito os imputados ainda disporiam de prazo para apresentar justificativas, as quais, segundo o próprio órgão de controle, poderiam alterar as conclusões alcançadas preliminarmente”.

O magistrado ressaltou que o despacho “não indicou, em qualquer passagem, que a medida seria inconcebível, nem tampouco que não teria cabimento enquanto a apuração a cargo do TCM ainda estivesse em curso”.

ESCLARECIMENTO

Veja a nota de esclarecimento (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Nota.pdf), o despacho do juiz (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p273.pdf) (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p274.pdf) e a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/DJ-08-10-12-p288.pdf).

(Com TJ-CE)

PF do Ceará retoma greve após primeiro turno das eleições

Nesta quarta-feira, os policiais federais retomaram o movimento grevista e chegam a 65 dias de paralisação. A data tem uma simbologia forte para os servidores, segundo a assessoria de imprensa do sindicato da categoria no Estado: ultrapassa o tempo decorrido na greve de 1994 que durou 64 dias. Houve manifestação em frente à sede da Superintendência Regional, onde foi servido um bolo temático.

Nas últimas eleições, mesmo em greve, os servidores cumpriram o acordo firmado com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, de garantir a normalidade do pleito. A categoria reivindica a reestruturação com a regulamentação, em lei, das funções exercidas pelos policiais federais.

 

Eleições – Cid comemora desempenho do PSB nacional, mas vê resultados concentrados

“O que é muito mais importante do que o número de prefeituras é uma boa distribuição. Eu acho que, nesse aspecto, ainda temos deficiências. Essas 434 prefeituras não são bem distribuídas. Elas ainda são muito concentradas em Pernambuco, em Minhas Gerais, no Ceará , no Piauí e na Paraíba. Tem estados, como Roraima, que nós não temos nenhuma prefeitura. Mais  importante que prefeituras, é ter um conjunto de lideranças bem definido no país inteiro e acho que o partido ainda está avançando neste ponto”, disse o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira, em Brasília, ao participar de reunião da executiva nacional do PSB. O encontro está sendo encerrado em Brasília e teve por objetivo avaliar a situação dos socialistas após as eleições do primeiro turno.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), o partido passará a comandar 433 municípios conquistados no primeiro turno, 125 prefeituras a mais que atualmente. O número pode ser ainda maior dependendo do desempenho dos socialistas no segundo turno.

Nesta etapa, o  partido disputa a preferência do eleitor em sete cidades: três capitais, Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e também nos municípios de  Duque de Caxias (RJ), Petrópolis (RJ), Uberaba (MG) e Campinas (SP). O PSB também comemora o crescimento  no número de vereadores. Saltou de 2.956 para 3.556, um crescimento de 20,30%.

(Com Agência Brasil)

Cid pede celeridade em licenciamentos para Cinturão das Águas e Porto do Pecém

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A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) recebeu, nesta quarta-feira, em seu gabinete, em Brasília, o governador Cid Gomes (PSB) e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Entre vários assuntos discutidos, tratou do licenciamento para o projeto Cinturão das Águas e a construção de mais dois berços no Porto do Pecém.

(Foto – MMA)

Ubiratan Aguiar é o mais novo imortal da Academia Cearense de Letras

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Ubiratan em solenidade ao lado da presidente Dilma.

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, escritor e poeta Ubiratan Aguiar foi eleito, neste fim de tarde de quarta-feira, para membro da Academia Cearense de Letras. Ele venceu a disputa com o médico e escritor Marcelo Gurgel pelo placar de 23 a 11 votos.

Ubiratan Aguiar ocupará cadeira deixada pelo bibliófilo José Alves.

A posse dele deverá ocorrer quando da posse de outro imoral recentemente eleito, no caso o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, que ocupará cadeira deixada pelo poeta Barros Pinho.

(Foto – Arquivo)

Justiça manda suspender cobrança de multas por fotossensores e lombadas eletrônicas

“A Justiça suspendeu a cobrança de todas as multas registradas no Ceará até 31 de dezembro de 2011 pelo Departamento de Trânsito no Ceará (Detran) e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), através do uso dos equipamentos denominados “fotossensores móveis (estático)” e “lombadas eletrônicas”. A decisão é da 6ª Vara Federal, que acatou pedido do Ministério Público Federal no Ceará.

No processo, consta que no registro das “multas por equipamentos ‘fotossensores móveis (estáticos)’ e ‘lombadas eletrônicas’, se comprovou a nulidade das multas já que os equipamentos estavam funcionando irregularmente, decorrente da omissão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão responsável em fazer o controle de instalação e operacionalização tanto dos fotossensores móveis como da lombada eletrônica, condição necessária para o funcionamento adequado dos equipamentos.”

A procuradoria explica ainda que a falta de um estudo prévio sobre a instalação dos equipamentos, com a devida fiscalização do Denatran, fez com que os aparelhos fossem instalados “nos lugares que eles queriam”. A decisão da Justiça Federal determina, caso ocorra descumprimento pelo Detran e AMC, a multa diária no valor fixo de dez mil reais.

A determinação ainda cabe recurso. Caso as multas sejam anuladas após a conclusão do processo, a pessoa multada por fotossenssor ou aparelho móvel antes de 2012 pode pedir ressarcimento do valor pago pela multa.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – E quem já pagou multas do gênero? Adotaremos a postura de São Tomé nesse caso.

III Festival Patativa do Assaré invade o Interior

O município de Milhã (300 km de Fortaleza) receberá, nesta quinta e sexta-feira, a caravana artística que faz parte do III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré. As apresentações acontecerão na Praça Matriz, sempre a partir das 18 horas.

Na quinta, apresentam-se quatro duplas de repentistas. São eles: Cícero Nascimento e Lourival Pereira; André Vitorino e Antônio Campo; Chico Oliveira e Carleudo e, por último, Joás Rodrigues e Pedro de Santa Helena. Fechando a noite, apresentação artística da Pop Som.

No feriado da sexta-feira, a cantoria continua com mais quatro duplas que sobem ao palco montado na Praça Matriz. São eles: Lourival Pereira e Moacir Laurentino; Edivan Pedro e seu filho Leandro; Cícero Nascimento e Chico Chagas e a dupla composta por Valdir Limeira e Vanúbio Limeira. Encerrando a programação da noite e fechando o ciclo de apresentações na cidade, apresentação artística de Edno e Elenildo.

O III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré, uma realização do Instituto Internacional de Arte e Cantoria – INTERCANTO, com patrocínio do Ministério da Cultura produção da J.A Lima Produções e Assessoria de Imprensa da Dégage, prossegue durante todo este mês nas cidades de Cedro (13 e 14); Ocara (16 e 17); Sobral (18 e 19); Poranga (20 e 21). Em Salitre, as apresentações serão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro e na cidade de Icó nos dias 3 e 4 de novembro.