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A tentativa de recomposição da aliança PT-PMDB e seus impactos na sucessão

Com o título “Eunício Oliveira e as negociações multilaterais entre o PT e o PMDB – O novo coringa peemedebista do lulismo-petista”, eis artigo que manda para o Blog o sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa.

O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procura recompor a aliança do Partido dos Trabalhadores com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nos últimos meses do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice- presidente Michel Temer (PMDB).

A saída de cena do principal peemedebista aliado do ex-presidente Lula – o senador José Sarney (PMDB- AM), em função de problemas de saúde, tem dificultado o diálogo, pois sem o ex-presidente do Senado como fiador das negociações regionais entre as cúpulas partidárias do PMDB e do PT, as negociações serão multilaterais e lentas para as duas agremiações partidárias.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o deputado estadual Rui Falcão (SP), e o presidente nacional peemedebista, o senador Valdir Raupp (RO), não são os verdadeiros negociadores das alianças estaduais. O ex-presidente Lula negocia o futuro dos palanques regionais, com o consórcio do poder no PMDB, formado pelo vice-presidente Michel Temer (SP), o senador Eunício Oliveira e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).

O vice- presidente Michel Temer não tem a mesma relação política com o ex-presidente Lula como tem o seu correligionário, o senador José Sarney (PMDB-AM), por isso não é o interlocutor principal das articulações do PMDB com o PT. O líder da bancada peemedebista na Câmara, o parlamentar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não mantém relação amistosa com o Planalto, tendo enorme histórico de conflito de interesses de ambas as partes.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, pode ser descrito como o novo coringa do ex-presidente Lula no processo de uma reaproximação nada amistosa entre os dois principais partidos do condomínio político-administrativo da presidente Dilma Rousseff (PT). Eunício Oliveira influirá na futura aliança PT- PMDB no estado do Ceará, com aumento do seu capital político perante o presidente de honra do PT.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará já prepara a reedição da aliança preferencial, com os irmãos Gomes, para o pleito eleitoral de 2014. O PSB poderia vir a apoiar um nome interno do PT para a sucessão do governador Cid Gomes ( 2005 – 2014). O PMDB nacional deverá redefinir o papel de sua sucursal local em relação aos seus antigos aliados: PT e o PSB.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Fortaleza é sede de Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais

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Fortaleza será sede, a partir das 19h30min desta quarta-feira, do 61º Fórum Nacional das Secretarias de Administração das Capitais (FONAC), que vai se estender até sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico. A solenidade de abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Dentro da programação, a conferência da pós-doutora Florência Ferrer, especialista em compras públicas; a presença da secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim, falando sobre Agenda de Gestão; e a palestra do representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil, Baldur Schubert.

O Fórum apresentará ainda experiências bem sucedidas de secretárias de administração de todo país. Fortaleza apresenta a metodologia e os instrumentos usados na “Gestão por Resultado, Gestão Fiscal e Gestão de Projetos”.

Programação

Dia 21 de Agosto, quarta-feira

19h30min – Solenidade de abertura do 61º FONAC com presença do prefeito Roberto Cláudio

Dia 22 de Agosto, quinta-feira

9 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: A Experiência da Construção do Programa de Metas 2013-2016 da cidade de São Paulo, apresentação de Leda Paulini, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo

10h30min – Conferência: Saúde e Seguridade do Servidor, apresentação de Baldur Schubert, representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil

14 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: Gestão por Resultado, Gestão Fiscal e Gestão de Projetos Prioritários, apresentação de Philipe Nottingham, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza

15h30min – Conferência: Principais Desafios da Gestão de Compras, apresentação de Florencia Ferrer, coordenadora do Projeto de Apoio à Preparação do Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e Gestão Pública nos Estados Brasileiros

17 horas – Troca de Experiências e Melhores Práticas: Programa Saúde Mais – Exo Plano de Saúde, apresetnação de Tammy Monteiro, secretária adjunta de Recursos Humanos de Belo Horizonte (MG)

Dia 23 de Agosto

9 horas -Palestra: Implantação e Gerenciamento de Avaliação de Desempenho – Experiência Vitória (ES), apresentação de Fernanda Mayer, gerente de Cargos, Salários e Avaliação de Desempenho da Prefeitura de Vitória (ES)

10h30min – Conferência: Agenda de Gestão, apresentação de Ana Lucia Amorim, secretária de Gestão do Ministério do Planejamento.

Heitor Férrer bate no Governo, mas cúpula do PDT mantém aliança com Cid Gomes

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, seguiu para Brasília de olho num pacote de vetos presidenciais que o Congresso deverá votar ainda nesta terça-eira.

O parlamentar falou sobre a expectativa dessa votação e também sobre o calendário político do PDT, que tem congresso nacional no próximo fim de semana, em Brasília.

André Figueiredo, claro, também falou sobre a postura do deputado estadual Heitor Férrer, que bate no Governo Cid, que é apoiado pelo PDT.

Movimento Amigos da Beira Mar reclama sobre cães à solta no calçadão

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Do coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Estamos com problema sério no calçadão da Beira. Há cães sem dono à solta pela área. Seria importante que o Centro de Zoonoses da Prefeitura adotasse providências.

Sem mais,

* Tadashi Enomoto.

VAMOS NÓS – Bem que o Centro de Zoonoses poderia ampliar esse tipo de fiscalização. Na periferia, principalmente, esse tipo de problema é bem maior.

Fotossensor por um fio

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Eis uma situação que precisa ser verificada pela AMC.

Na rua Padre Valdevino com a avenida Barão de Studart (Bairro Aldeota), a fiação da Coelce está quase encostando no fotossensor recentemente instalado no local.

Se há risco ou não, exige-se prevenção.

(Foto – Mauri Melo)

Associação Brasileira de Ouvidores, regional Ceará, em clima de eleições

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A Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), regional do Ceará, vai realizar dia 26 próximo, no prédio da Fundação Escolar Superior da OAB, das 9 às 16 horas, eleição para renovação de diretoria. Os associados (Ouvidores e ex-ouvidores) estão sendo convocados para a votação, ainda que inadimplentes com a entidade, porque houve remissão do pagamento das mensalidades em atraso.

O pleito é de chapa única. O procurador de justiça José Valdo Silva, que também é o presidente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, e Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Ceará estão como candidatos a presidente da diretoria-executiva e do Conselho Deliberativo da ABO/CE, respectivamente.

(Foto – Paulo MOska)

Sindsaúde fará enterro simbólico do assédio moral no Hospital do Coração

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) farão, a partir das 7 horas desta quarta-feira, o enterro simbólico do assédio moral e sexual no Hospital do Coração de Messejana, concentrando-se em frente ao setor de Emergência.

Segundo a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, o Hospital do Coração já tem a fama de campeão de assédio moral entre os hospitais do Estado. “Antes, os casos eram pontuais e ocorriam na Emergência, Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização. Agora estão por todo o hospital, com diversas denúncias de servidores, terceirizados e cooperados, e até de assédio sexual, o que não tínhamos”, relata.

Ainda de acordo com a sindicalista, já foi formalizado pedido de audiência com o diretor do hospital, Ernani Ximenes, para tratar dos casos, contudo, não houve resposta.

Entre as situações mais comuns de assédio moral denunciadas pelos profissionais estão transferências imotivadas, chefias que tratam os servidores como incompetentes, falando ao telefone grosseiramente, utilizando escalas extras como instrumento de coação e chantagem, desrespeitando horário das refeições.

Os Sete anos da Lei Maria da Penha

Com o título “Sete anos das Lei Maria da Penha”, eis artigo de Larissa Gaspar, coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos, publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora a eficácia dessa lei. Confira:

A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, veio coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher há sete anos. Ela é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no que se refere ao enfrentamento à violência contra as mulheres. O fenômeno da violência contra as mulheres no Brasil é grave, deixando o País em 7º lugar no ranking dos que mais cometem violência contra a mulher.

Segundo dados do Mapa da Violência (2012), do Instituto Sangari, nos últimos 30 anos mais de 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. De 1980 para cá, o índice de morte de mulheres mais que triplicou. Fica notória a necessidade de uma legislação que apresente não só medidas punitivas ao agressor, mas também educativas e de proteção às mulheres. A lei tipifica as formas de violência contra a mulher como física, psicológica, sexual, moral e patrimonial e prevê a articulação dos três poderes para o fim da agressão.

Também assegura a assistência à reconstrução da vida da mulher ao determinar a sua inclusão em programas assistenciais e traz mecanismos de punição e educação do agressor. Não se considera mais a violência contra a mulher um crime de menor potencial ofensivo; agora, responderá a um processo criminal que culminará na sua condenação. E é possível decretar a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor. Embora tenha aumentado o número de denúncias dos casos de violência contra a mulher, estudos do Instituto Patrícia Galvão apontam que metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência porque a demora no trâmite processual não impede o agressor de cometer novas violências.

É preciso destacar a necessidade de implementação e ampliação de políticas públicas que promovam o enfrentamento à violência contra a mulher (campanhas educativas, centros de referência, casa abrigo e delegacias especializadas), assim como políticas que contribuam para a autonomia econômica da mulher para possibilitar o rompimento do ciclo da violência. Que a erradicação da violência contra a mulher possa se tornar uma meta dos governos municipal, estadual e federal, bem como do Executivo, Legislativo e Judiciário.

. Larissa Gaspar

Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos.

Heitor Férrer apresenta novas despesas do governo estadual com buffet

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de terça-feira, e apresentou novos documentos e números sobre gastos do governo estadual com buffet. O parlamentar, inclusive, batizou o episódio de “farra do caviar”.

De acordo com os novos dados apresentados pelo pedetista, durante o show do tenor Plácido Domingo, que custou cerca de R$ 3 milhões de cachê, o Palácio da Abolição pagou duas parcelas do jantar oferecido após coquetel, somando R$ 593 mil.

“Sem dúvida, o Palácio da Abolição é o maior restaurante do Ceará. Com certeza, o governador, com dinheiro do seu bolso não faria essa brincadeira”, desafiou Heitor Férrer. Para o pedetista “falta sensibilidade ao governador, quando ele banca tamanha farra com dinheiro público, enquanto alguns sofrem com a falta d’água no interior.”

líder do governo na Assembleia, Dr. Sarto (PSB), lembrou que a capacidade do Centro de Eventos é de 3 mil pessoas, totalizando gasto de R$ 197 “por cabeça”. “E não é apenas para comida. Tem recepção, aluguel de toalhas, garçons, etc”.

O deputado contestou ainda validade dos números de Férrer. “Isso se supondo que os números trazidos pelo Heitor são corretos, já que não se tem obrigação de acreditar nos números dele. Como matemático e engenheiro, ele tem se mostrado não muito competente. A somatória dele sempre tem uma pegadinha”.

Conselho da OAB/CE debaterá polêmica dos viadutos

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para as 17 horas desta terça-feira, em sua sede, um debate sobre obras de mobilidade urbana tocadas pela Prefeitura de Fortaleza.

O destaque ficará por conta da polêmica em torno da construção de dois viadutos em trecho do Parque do Cocó, mais precisamente no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. A Ordem acordou para esse debate e vem buscando mediar impasse que envolve a Prefeitura, tentando retomar obras, e acampados, que só admitem sair de trecho do Cocó se vier a delimitação definitiva do parque.

O encontro será puxado pelo presidente da OAB, Valdetário Monteiro, com respaldo dos membros da Comissão de Meio Ambiente da entidade.

Bispo-auxiliar conversa com acampados do Cocó

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O bispo-auxiliar de Fortaleza, Dom Vasconcelos, acompanhado dos padres Luis Sartoriel, das Pastorais Sociais, e Emílio, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese, está visitando, neste momento, os acampados no Cocó.

“Eu vim p/ que todos tenham vida e q tenham vida em abundância”: primeiras palavras de D. Vasconcelos no Cocó. A conversa é em busca de um acordo que possa atender apelos dos acampados e interesses da Prefeitura, que quer construir dois viadutos em trecho do parque.
(Foto – João Alfredo)

Associação dos Advogados do Ceará empossa nova diretoria

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Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, haverá sessão solene de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados do Ceará (AACE). Xavier Torres assumirá a presidência da entidade, no lugar de Hélio Winston.

Detalhe que chama a atenção na nova diretoria é a presença de apenas uma mulher, no caso Janayna Lima, que responderá pela diretoria social da entidade.

(Foto – Divulgação)

Elmano vai disputar presidência do PT de Fortaleza

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O advogado Elmano de Freitas, que foi candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores, vai registrar sua candidatura a presidente do partido na Capital na próxima semana. Ele integra grupo que atualmente controla o petismo na Capital e que tem como maior liderança a ex-prefeita Luizianne Lins.

Ele informa que está apenas acertando alguns detalhes sobre a chapa. Elmano quer o PT reforçando parceria com movimentos sociais e disposto a apresentar chapa para cargos majoritários em 2014.

Cid vai à TV Cidade e faz prestação de contas

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Os advogados Alfredo Marques e Freitas Júnior papeando com Cid Gomes.

O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços do programa “Direto da Redação”, da TV Cidade, nesta manhã de terça-feira. Na atração, ele aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas sobre uma série de projetos de sua administração.

Sobre sucessão 2014, Cid disse que não vai cuidar de eleição agora, porque sua responsabilidade é administrar o Estado. Ele deixou claro que tudo o que fizer hoje administrativamente terá influência no pleito futuro.

Cid foi entrevistado pelos advogados Freitas Júnior e Alfredo Marques. Não houve momento de polêmicas no programa. O governador se sentiu literalmente em casa, segundo a maioria dos leitores deste Blog.

Futsal da Unifor embarca para primeiro jogo da semifinal da Liga Nacional

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O time feminino de futebol de salão da Unifor está na semifinal da Liga Nacional de Futsal dessa categoria. A equipe viajou nesta terça-feira para Santa Catarina, onde enfrentará, a partir das 20 horas de quarta-feira, na cidade de Brusque, o Barateiro.

A outra semifinal envolve o Chapecó (SC) e o Osasco (SP) e ocorrerá também nesta quarta-feira, em Chapecó. O outro jogo do time de Futsal da Unifor ocorrerá dia 28, em Fortaleza. O técnico Wilson Saboya, da Unifor, está otimista.

 

Caravana de médicos cearenses reforça lobby em Brasília contra o veto ao Ato Médico

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Uma caravana de médicos cearenses viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Mobilizada pelo Sindicato dos Médicos e Conselho Regional de Medicina, vai pressionar pela derrubada do veto presidencial ao Ato Médico. O presidente do Simec, José Maria Pontes, dá detalhes dessa luta e diz os porquê da derrubada desse veto.

PAC Cidades Históricas – Dilma anunciará R$ 1,6 bi e o Ceará está no pacote

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Sobral está nesse pacote de obras.

“A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje (20), em São João Del Rei (MG), a seleção de projetos que serão contempladas com R$ 1,6 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O programa foi criado para desenvolver e proteger o patrimônio e tem 44 cidades de 20 estados incluídas nessa etapa. Os recursos poderão ser investidos na recuperação e revitalização das cidades, restauração de monumentos e para o desenvolvimento econômico e social e suporte a cadeias produtivas locais.

Além de R$ 1,6 bilhão em investimentos, também será anunciada uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar obras em imóveis particulares localizadas em 105 cidades com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Escolhida para o anúncio, São João Del Rei vai receber R$ 550 mil para sinalização turística, segundo informações da prefeitura.

Também estão na lista do PAC Cidades Histórica municípios como João Pessoa (PB), São Luís (MA), Belém (PA), São Miguel das Missões (RS), Corumbá (MS) e São Luiz do Paraitinga (SP).”

(Agência Brasil)

No Ceará

Três cidades cearenses vão ser contemplados com recursos do PAC Cidades Históricas. São elas: Aracati, Fortaleza e Sobral. O prefeito sobralense, Clodoveu Arruda (PT), inclusive, já se encontra em São João Del Rey para o evento. Ele espera cerca de R$ 25 milhões para investir principalmente na reforma dos museus de sua cidade como o do Eclipse e o Madi.

Presidente do PPS vem ao Ceará receber novas adesões

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, cumprirá agenda no Ceará mês que vem. Segundo o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, hora de receber novas adesões e empossar os novos diretórios de Fortaleza e de Sobral.

Na lista de adesões, serão oficializadas as filiações dos suplentes de deputado estadual Gomes Farias e Tomaz Holanda e de outros nomes de peso que Pereira guarda em segredo, mas que deverão disputar mandato. Sobre as eleições no Ceará, ele avisa: o PPS marchará com Cid Gomes.

Já no plano da sucessão presidencial, o partido, em hipótese alguma, endossará a reeleição de Dilma Rousseff . “Queremos apostar numa terceira via”, diz Pereira, que esteve ontem, em Brasília, discutindo possibilidade de Serra aderir ao partido.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Enem – Professor é condenado por vazamento de questões

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O professor Jahilton José Mota, do Colégio Christus, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano de 2011. As questões foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes da realização do exame. A decisão, do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11º vara da Justiça Federal, foi publicada ontem no site da Justiça Federal.

O professor recebeu duas condenações. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa, com base no artigo 311-A do Código Penal, que versa sobre comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. O docente foi apenado em mais dois anos pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), mais multa. Para os dois crimes, a decisão determina o pagamento de 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.

Ainda de acordo com a sentença, a conduta do professor foi grave, porque “ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem, além de anular a vantagem indevida proporcionada pelo réu a alunos do Colégio Christus, bem como responder ação civis movidas pelo Ministério Público Federal”.

O MPF chegou a apontar outras quatro pessoas como responsáveis pelo vazamento de questões. Duas servidoras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, uma funcionária da Fundação Cesgranrio (que organizou o pré-teste) e outra do colégio Christus (acusada de recebimento, aplicação e devolução dos cadernos de prova do pré-teste) foram absolvidas das acusações do MPF.

O diretor do colégio, David Rocha, informou que ficou sabendo da sentença pela reportagem. Ele disse que não comentaria a condenação do professor, pois o colégio não foi notificado. O diretor informou ainda que o professor continua lecionando na escola. O advogado da instituição de ensino, Cândido Albuquerque, também foi procurado, mas o celular dele estava desligado. O professor ainda poderá recorrer da sentença.

(O POVO)