Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Presidente da OAB/CE prevê manutenção das manifestações pelas reformas no País

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Waldetário Monteiro, previu, nesta segunda-feira, que a onda de manifestações pelo País não vai cessar agora que terminou a Copa das Confederações. Para ele, a população precisará ficar alerta com objetivo de cobrar as reformas necessárias.

A OAB nacional, segundo Waldetário Monteiro, está articulando um projeto de iniciativa popular com objetivo de garantir a reforma política. Waldetário também comentou a ameaça da inflação.

PM e assaltante mortos em troca de tiros

Uma tentativa de assalto resultou na morte de um soldado da PM e de um suspeito e roubo, na noite desse sábado (29), no município de Irauçuba, a 150 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o soldado Isaias Pinto do Nascimento, 30, e um subtenente acompanhavam o transporte do dinheiro arrecadado em um bingo, quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto, em frente a uma escola.

Na troca de tiros, os dois policiais e os dois suspeitos foram baleados. O suspeito Tarcílio Mesquita dos Santos, 21, morreu no local, enquanto o soldado faleceu a caminho do hospital de Sobral.

Mesmo atingido por tiros de pistola, o outro suspeito conseguiu fugir. A Polícia procura por um homem ferido a tiros, nos hospitais da região.

Alex Gardenal vai a Júri Popular por assassinato de agente penitenciário

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (1º), às 13h30, o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”. Ele é acusado de participar do assassinato do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva, ocorrido em 2007.

O julgamento será presidido pela juíza Valência Aquino, titular da unidade. A acusação será patrocinada pelo promotor de Justiça Valter Pinto Filho, enquanto a defesa será feita pelo advogado Ronaldo Braga Teles.

Segundo a acusação, a vítima trabalhava no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), onde era conhecido pela atuação rigorosa. Por isso, passou a ter atritos com alguns detentos, que se uniram para planejar e determinar a execução.

Francisco Kléber foi morto no dia 11 de novembro de 2007, por volta das 17h, quando retornava para casa. Ele foi surpreendido por dois homens, em um automóvel, que dispararam vários tiros de pistola.

Alexandre de Sousa Ribeiro, atualmente preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), meio cruel e com uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, além de formação de quadrilha. Ele nega envolvimento no crime.

OUTROS RÉUS

Outros quatro réus já foram condenados pelos crimes, em julgamento realizado no dia 18 de julho de 2012. Francisco Rafael do Nascimento e Jean Maia da Costa foram condenados a 20 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Jean Carlos Moura dos Santos e Carlos Alexandre do Nascimento receberam pena de 19 anos e quatro meses de reclusão, todos em regime inicialmente fechado. A ré Alcida Maria Linda da Mota apelou da sentença de pronúncia e aguarda o julgamento do recurso.

(TJCE)

Mais de 60 mil peças falsificadas foram apreendidas pela Polícia Civil

Sessenta mil peças falsificadas, 40 máquinas industriais e 50 mil itens utilizados na fabricação ilegal, como botões, etiquetas e puxadores de borracha, somente no primeiro semestre de 2013. Esse é o balanço da Associação de Proteção de Marcas e Patentes, no primeiro semestre deste ano, após operações da Polícia Civil contra a pirataria.

Todo o material se encontra no galpão da Associação de Proteção de Marcas e Patentes, em local sigiloso, diante da falta de espaço em depósitos públicos. O material deverá ser incinerado, após a conclusão dos processos pela Justiça.

Chove em todo o Estado, diz Funceme

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Um boletim divulgado na tarde deste sábado (29), pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), mostra que chove em todo o Ceará. Em Fortaleza, as chuvas chegaram a 12 milímetros, com direito a trovões. Há ruas alagadas, que causam transtornos ao trânsito e tráfego de pedestres.

A previsão para este domingo (30), segundo a Funceme, também é de chuva.

III Dia do Vaqueiro Icoense retoma história e defende regulamentação da profissão de vaqueiro

icó vaqueiro

Gibão, perneira, chapéu e o sol e as tamarindas para acolher o vaqueiro e seu cavalo. Com este cenário sertanejo, teve início na manhã deste sábado (29) o III Dia do Vaqueiro Icoense, evento que retomou a tradicional cavalgada realizada em homenagem a um dos símbolos da formação do Povoado do Salgado, que viria a se tornar o Icó.

O evento reuniu cerca de 100 vaqueiros com seus cavalos, percorrendo 10 quilômetros pelas principais ruas, avenidas e becos da secular “Princesa dos Sertões” e com destino final o Parque de Vaquejada Nana Perotto. Antes da saída, a bênção especial pelo padre José Augusto.

O evento busca reforçar a identidade de Icó, que tem na figura do vaqueiro um dos pilares da construção do povoado à margem do Rio Salgado, por meio da criação do gado e da comercialização do charque. O registro mais antigo do trabalho do vaqueiro e terras icoenses data de 1719, quando, nas imediações da atual cidade de Icó, já havia fazendeiros com quatro mil rezes.

(Icó é Notícia)

Deputada avalia ação da Polícia na manifestação de quinta-feira

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eliana novais

Em nota enviada ao Blog, a deputada estadual Eliane Novais avalia os incidentes na manifestação da última quinta-feira (28), durante realização da semifinal da Copa das Confederações em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar,

Nessa sexta-feira (28), alguns deputados estaduais se pronunciaram na tribuna da Assembleia Legislativa tecendo elogios à conduta da Polícia Militar durante a manifestação ocorrida na quinta-feira (27), no entorno do estádio Castelão, por ocasião do jogo da Copa das Confederações entre as seleções da Itália e da Espanha. Parte destes parlamentares defendeu, inclusive, o acirramento da repressão por parte da Polícia nas manifestações.

Sou contrária a qualquer ação equivocada que cause a depredação do patrimônio público ou privado, bem como prejudique o trabalho da imprensa na cobertura dos fatos. Porém, considero importante fazer algumas colocações:

1) Tive acesso a vários relatos – entre eles o do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Silvio Mota (disponibilizado em sua página no Facebook)-  de que mais uma vez houve graves excessos cometidos pela Polícia Militar durante a referida manifestação, que vitimizaram moradores, transeuntes e manifestantes que agiam pacificamente. Há casos, inclusive, de pessoas apreendidas que não cometeram qualquer delito.

2) É fundamental apurar estes atos violentos cometidos pela polícia, bem como de onde partiu a ordem da ação policial e de que forma foi dada esta ordem, pois isso tem efeito direto na intensificação da violência.

3) Os atos equivocados de algumas pessoas durante a manifestação não podem ser utilizados para criminalizar uma mobilização legítima que luta pela garantia de direitos. Da mesma forma não podemos dar às ações tidas como de vandalismo uma conotação maior do que o fato principal do momento que estamos vivendo no Brasil: a população nas ruas protestando e reivindicando mudanças.

4) Quero ressaltar o trabalho desenvolvido pela Comissão intersetorial (da qual faço parte como presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará) coordenada pelo Ministério Público do Ceará que foi criada com o objetivo de fiscalizar, monitorar e investigar excessos de policiais militares e de manifestantes durante os protestos que vêm ocorrendo nas últimas semanas em Fortaleza. A Comissão, há alguns dias, apresentou uma série de recomendações sobre a atuação policial nas manifestações públicas no Ceará e o Ministério Público Estadual acompanhou in loco os fatos ocorridos na manifestação de quinta-feira.

5) Acredito que a atuação da Polícia Militar nas manifestações não deve ser de enfrentamento e, sim, de tolerância e diálogo, evitando ao máximo reações violentas que possam colocar em risco cidadãos e cidadãs cearenses. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa está vigilante e cobra uma nova conduta da Polícia Militar na sua relação com as manifestações e protestos públicos, para não corrermos o risco de ferirmos a democracia em nosso Estado.

Eliane Novais

Deputada Estadual e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará.

Pelo fim do maniqueísmo que se criou entre MP e Polícia

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Com o título “MP e Polícia – Sem maniqueísmo”, eis artigo do advogado criminalista e professor universitário Holanda Segundo. Para ele, de repente, não mais que de repente, todos opinam sobre temas como a derrubada da PEC 37. Confira:

Esta onda de manifestações recentes no Brasil, apesar das inúmeras conquistas alcançadas, trouxe um mal: todos viraram, de um dia para o outro, especialistas em assuntos jurídicos e estão criticando tudo sem um mínimo de critério. A nova moda é uma corrente sendo compartilhada nas redes sociais, criticando a Lei 12.830, sancionada pela presidente Dilma em 20.06.2013, sob o argumento que fora sancionada uma Lei igual à PEC 37, antes desta ser rejeitada.

Pensem e reflitam antes de compartilhar bobagem, por favor.

A Lei 12.830 foi feita para dar maior autonomia aos Delegados no exercício de suas funções investigatórias, evitando remoções arbitrárias por interesses políticos e escusos, como forma de punição ao Delegado, como costuma(va) acontecer. Logo no art. 1º é dito que “Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.” Em nada interfere, portanto, na investigação feita pelo Ministério Público.

Ela estatui, no § 2º do art. 2º, que “Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais”.

Aqui, a Lei não está conferindo privatividade da investigação de crimes ao Delegado, como faria a PEC37, se aprovada houvesse sido, mas tão somente diz que ao Delegado cabe conduzir a investigação POR MEIO DO INQUÉRITO POLICIAL. Isso é lógico. O Ministério Público não conduz investigação criminal por Inquérito POLICIAL, pois ele não é polícia. Aliás, presidir Inquéritos Policiais jamais foi uma reivindicação do MP em tempo algum. A investigação do MP é feita através do PIC – Procedimento Investigativo Criminal, regulado pela Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quando a citada Lei, em seu art. 2º, § 6º, diz que “o indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”, ela não está retirando nenhum poder de outro órgão, pois o ato de indiciar alguém só é possível no Inquérito POLICIAL, que só pode ser presidido por Delegado. Na investigação do MP, através do PIC, não há indiciamento, mas um relatório concluindo pela presença ou não de indícios de autoria e prova da existência do crime, que culminará com o oferecimento de Denúncia Criminal pelo próprio MP, o que, na prática, equivale a um indiciamento, mas sem as formalidades que este ato implica.

Esta Lei é extremamente benéfica e traz inúmeras garantias, como a de que “A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado” (art. 2º, § 5º), bem como impede que o Inquérito seja avocado por superior hierárquico por razões obscuras ao dispor que “O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação” (art. 2º, § 4º).

Não há qualquer alteração no panorama jurídico, no que se refere à investigação criminal do MP, ou seja, esta continua pendente de juízo definitivo acerca do seu cabimento pelo Pleno do STF.

Passa da hora de superarmos esse maniqueísmo tolo causado, em parte, pela campanha panfletária e pouco acadêmica promovida pelo MP contra a PEC37, rotulando-a de “PEC da Impunidade”. Promotores e Delegados não são mocinhos e bandidos; não há uma disputa entre o Bem e o Mal. Passada a discussão da PEC37, é hora de se estimular a cooperação entre as instituições. É hora, mais ainda, de o Ministério Público, como fiscal da Lei, lutar, com o mesmo afinco que demonstrou ter para questões de seu interesse institucional, por maiores garantias, maior autonomia e melhores condições para a tão judiada Polícia Civil.

Holanda Segundo, 
Advogado Criminalista
Professor Universitário.

Sindicato dos Policiais Federais debaterá conveniência de participar de manifestações

O Sindicato dos Policiais Federais do Ceará realizará assembleia geral na próxima terça-feira, a partir das 9 horas. O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Estadual da PF, em Fortaleza.

Na ocasião, o presidente do sindicato,. Carlos Façanha, dará informes sobre as lutas nacionais da categoria junto ao Congresso, abordará a criação de uma frente parlamentar em defesa do fortalecimento dos organismos de segurança do País e colocará em votação assunto que vem dividindo filiados: a conveniência ou não da participação da entidade nas manifestações populares.

Pressionado, Raimundão volta atrás e em redução de salários de professores

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O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Raimundo Macêdo (PMDB), voltou atrás com a redução dos salários de professores da rede pública do Município. Em reunião na tarde desta sexta-feira, 28, Prefeitura e representantes do sindicatos dos professores de Juazeiro acertaram a volta das gratificações que haviam sido cortadas por Raimundão. A mudança suspende a greve dos professores do Município, que acontecia há três semanas.

Segundo Marco Chagas, do sindicato dos servidores municipais de Juazeiro do Norte, professores saíram “satisfeitos” do encontro com a gestão. “Na prática, ele voltou atrás completamente”, disse. Projeto de Raimundão revertendo as alterações será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

Professores de Juazeiro do Norte estavam paralisados desde 6 de junho, quando projeto que cortava uma série de gratificações da categoria foi aprovado na Câmara de vereadores do Município. No último dia 18, moradores de Juazeiro encurralaram o prefeito por horas dentro de uma agência bancária. Eles reivindicavam a derrubada do projeto. Marco Chagas ainda atribuiu a pressão da população e da imprensa como fundamentais para a conquista da categoria.”

(POVO Online)

Vem aí o "Arraiá na Casa José de Alencar"

Vem aí o “Arraiá na Casa de José de Alencar”. Será no próximo dia 5 de julho, a partir das 19 horas. A festa, que terá muito forró, quadrilha improvisada e comidas típicas, é para os servidores docentes e técnico-administrativos e seus familiares.

A realização é do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC), Casa de José de Alencar (CJA) e Restaurante Iracema. O apoio é do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e da Associação Técnico-Cientifica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef).

SERVIÇO

Os convites já estão disponíveis na Secretaria da ADUFC (Avenida da Universidade, 2346, Benfica) e no Sintufce (Rua Waldery Uchoa, 50, Benfica).

DETALHE – Na entrada da festa, serão recolhidos alimentos não perecíveis e água potável, que serão enviados às famílias atingidas pela seca no sertão cearense.

Passeio Ciclístico encerra a I Semana Municipal sobre Drogas

A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), da Prefeitura de Fortaleza, encerrará neste sábado, a I Semana Municipal sobre Drogas – “Tamo junto”. Um passeio ciclístico intitulado ‘Pedalando pela Vida’, ocorrerá a partir das 15 horas, com concentração em frente a estátua de Iracema, no aterrinho.

O evento tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Defesa e Cidadania (IBRADEC), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Social do Comércio (SESC), a Cagece, Governo do Estado e Itaoca Ciclo. Cerca de 200 pessoas são esperadas para o evento. No local, haverá bicicletas de aluguel para os interessado em participar da programação.

O percurso do passeio ciclístico será de 13 quilômetros, com saída às 16 horas, com paradas de apoio no Igreja de Santa Edwirges e Cuca Che Guevara para que os ciclistas possam se hidratar com água e frutas.

 

Assembleia Legislativa programa encontro com Bismarck Maia

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Na lista de secretários estaduais convidados pela Assembleia Legislativa para expor projetos, entrou o titular da pasta do Turismo, Bismarck Maia. Ele foi convidado a comparecer à Casa na próxima semana.

Sem dúvida, terá muito o que falar sobre vários projetos polêmicos da Setur como, por exemplo, o Acquario do Ceará, em obras na Praia de Iracema. Nesta semana, esteve expondo suas ações para os parlamentares estaduais o secretário das Cidades, Camilo Santana.

Há expectativas de que, agora em julho, possa entrar nessa lista de convidados o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra. Ele, com certeza, terá muita bala na agulha para falar. E ser questionado.

TJ do Ceará terá dois irmãos como desembargador

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos (53) foi eleito, neste começo de tarde de sexta-feira, em votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador pelo critério do merecimento.

Nascido em Juazeiro do Norte, ele é titular da 26ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua. A posse ainda não foi marcada.

DETALHE – Raimundo Nonato Silva é irmão do desembargador Teodoro Silva Santos.

 

Comissão de Acompanhamento de Protestos do MP/CE dará coletiva

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o Ministério Público Estadual fará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um pronunciamento oficial sobre as manifestações registradas nessa quinta-feira, no entorno da Arena Castelão e em clima de semifinal Espanha e Itália.

A fala virá durante reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, organismo criado para acompanhar os protestos e apurar possíveis excessos envolvendo manifestantes e policiais militares.

Sai lista tríplice para vaga de desembargador

Saiu a lista tríplice para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Foram escolhidos Gina Vidal (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Maia (32 votos). A escolha ocorreu nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Agora, segundo o TJ, a lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, fará a escolha daquele que ocupará vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

O Pleno do TJ ainda escolherá mais dois desembargadores: um pelo critério do merecimento e outro que será ratificado pelo critério de antiguidade, o caso a juíza Lizete de Souza Gadelha.

Vereador paga fiança de quatro manifestantes

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) pagou a fiança de quatro detidos quando da manifestação registrada no entorno da Arena Castelão, nessa quinta-feira. Ficou, no entanto, acertado que haveria uma cota depois para reembolsar o que foi pago pelo petista. O valor pago não foi divulgado.

O vereador João Alfredo (PSOL) confirmou que está entre os que vão colaborar com essa cota. Alfredo, inclusive, compareceu ao 16º Distrito Policial após as manifestações.

DETALHE – O pagamento total saiu por R$ 2 mil. Cada um saiu por R$ 500,00.

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.