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TCE prorroga prazo de inscrições de concurso de monografias

Interessados em participar do III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, do tribunal de Contas do Estado, podem enviar material até 31 deste mês. O concurso, respaldado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do tribunal, tem como tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”. Podem participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de dezoito anos.

O resultado deve ser divulgado no dia 27 de junho de 2013, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Nesse ano, o valor do prêmio das monografias duplicou: 1º lugar – R$ 10 mil; 2º lugar – R$ 6 mil; e 3º lugar – R$ 4 mil. Já os candidatos a participar do Concurso de Redações poderão se inscrever até o dia 15 de maio. O tema escolhido para as redações é “A Educação Ambiental para a Vida em Sociedade.”

Podem participar alunos regularmente matriculados de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio de escolas das redes públicas e privadas, maiores de quatorze anos. O candidato apresentará trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema do concurso. Cada concorrente só poderá inscrever uma redação, com texto inédito, de 20 a 30 linhas.

SERVIÇO

As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria Técnica do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido (IPC). Os resultados devem ser divulgados também no dia 27/06/2013. O valor do prêmio para os três primeiros classificados é: 1º lugar – R$ 2,5 mil; 2º lugar – R$ 1,5 mil; 3º lugar – R$ 1 mil.

(Site do TCE)

O Estado alimenta a marginalização dos menores?

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Com o título “Menores: escudo de criminosos”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha polêmica envolvendo menores com o crime, impunidade e a (ir) responsabilidade do Estado para com esse contingente. Confira:

“Vem chamando e prendendo minha atenção o noticiário da imprensa sobre assaltos, assassinatos, roubos e furtos, contando com a presença de menores nesses delitos. Flagrados, há sempre menores nos bandos e gangues, sobre os quais são lançadas as “responsabilidades” dos feitos.

Ou seja, os adultos estavam naquele momento por mera coincidência: os marginais apontados são os “menores”. Resultado: nada acontece ou, quando muito, são conduzidos às delegacias, registradas as ocorrências e ponto final.

Considero isso a “indústria da menoridade”. Os marginais atraem os menores, os conduzem às suas hostes para, flagrados em delitos, serem apontados como os “culpados”. Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, não há aprofundamento na averiguação dos acontecimentos. Ou seja, adultos e menores liberados: os adultos, por nada terem a ver com os fatos e os menores, por inocência antecipada…

Não se analisa o comportamento desses menores, como são e vivem suas famílias, se estudam, com quem convivem. Significa que são entregues ao próprio destino, sem que o Estado, na ausência ou omissão dos pais, assuma a responsabilidade de deles cuidar. Noutras palavras: o Estado alimenta a marginalização desses menores – de ambos os sexos.

Sobre esse ponto “ambos os sexos”, é bom frisar que a marginalidade, até pouco tempo, era exclusividade do sexo masculino, o que não acontece nesses dias: garotos e garotas estão no mesmo bojo, levando uma existência promiscua e à luz do dia, como se pode dizer, ou seja, à vista de toda a sociedade.

Sei que a Vara da Infância e da Juventude tem procurado minimizar essa situação, mas, infelizmente, nem sempre dotado de recursos e condições exigidos à sua atividade, o que, diga-se, o exime ou atenua suas responsabilidades. Oportuno indagar: essas condições, esses recursos são, de fato, dados a essa Vara? Se não o são, onde o seu clamor, que não chega – com a força necessária – à sociedade, à imprensa?

Finalizo com um pedido: leitor, olhe a seu redor e me responda: estarei falseando os fatos ou a situação não é mais grave do que pinto? Silenciar é compactuar com o que aí está…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Cine São Luiz – Licitação que transformará equipamento em Cine Teatro sai neste mês

franciscopinheiro

“O secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, informa para a Vertical que, ainda neste mês, estará lançando edital de recuperação do Cine São Luiz.

“Pelo projeto, vamos transformá-lo num cine teatro. Haverá completa restauração e um outro detalhe: ganhará nova iluminação”, adianta o secretário.

Segundo Francisco Pinheiro, o custo total está orçado em R$ 12 milhões e, se não houver problemas de recursos que sempre costumam atrasar procedimentos, o Cine Teatro São Luiz será entregue ao fortalezense no começo do primeiro semestre de 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Seca no Nordeste – Deputado cearense puxa audiência pública sobre dívidas rurais

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A Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira, em Brasília. Segundo o presidente da comissão, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSB), a ordem é discutir a questão das dívidas rurais e novos financiamentos com instituições financeiras como o BNB, Banco do Brasil e BNDES.

Segundo Raimundo Gomes de Matos, o encontro desta terça-feira é uma prévia de uma audiência pública conjunta da Câmara e do Senado sobre a questão da seca no Nordeste, incluindo o caso da reestruturação do DNOCS.

Saúde municipal deve pagar R$ 17 milhões para hospitais conveniados

Até o próximo dia 17, a Secretaria da Saúde de Fortaleza promete pagar R$ 17 milhões para hospitais conveniados. Essa dívida ainda é pepino deixado pela gestão passada.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, alívio para o segmento. Mas ainda há outros setores da área da prestação de serviços na saúde que continuam na expectativa de receber atrasados.

Secretário acerta convênio para produzir forragem através da irrigação

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, onde cumprirá agenda nos ministérios do Desenvolvimento Social e Integração Nacional e na Fundação Banco do Brasil. O objetivo é fechar convênios voltados para o apoio aos agricultores atingidos pela seca.

Entre convênios que vai firmar, o secretário Nelson Martins inclui a produção de forragem para o gado e também apoio financeiro para 20 mil famílias da área rural desenvolverem projetos produtivos.

Luizianne chama gestão de RC de "desastre" e não poupa críticas a Ciro Gomes

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“”Depois de quatro meses longe do Paço Municipal, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), chamou de “desastre” a gestão de seu sucessor, Roberto Cláudio (PSB), e disse que “morre de pena” da cidade. Em tom enfático e demonstrando aborrecimento, a petista ainda acusou o Executivo municipal de funcionar como “apêndice do Governo do Estado”. Embora já tivesse se manifestado sobre a atual administração, essa foi a primeira vez que Luizianne fez uma avaliação sobre o novo comando da Prefeitura.

“Eu morro de pena dessa cidade. É horrível ver tudo o que você construiu sendo desconstruído, e com uma incompetência sem precedente na história, onde você tem uma prefeitura que é uma secretaria subalterna, subordinada ao Governo do Estado, porque quem elegeu o prefeito foi o governador, que é outro desastre”, disparou Luizianne, na noite de ontem, após reunião do diretório estadual do PT.

Questionada sobre que aspectos da atual gestão são considerados “desastrosos”, a petista jogou o assunto de lado, disse que não vai “se trocar” com adversários e anunciou que só aprofundará as críticas na próxima semana, quando deverá conceder uma série de entrevistas. Apesar da aparente cautela, Luizianne não perdeu a chance de contestar recentes declarações do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes e um de seus principais opositores.

A petista disse que Ciro “falou de si mesmo” ao afirmar que não é relevante se o candidato à sucessão de Cid em 2014 for “Chico, Manoel ou ‘rola bosta’ (dizendo se referir a um tipo de besouro)”, importando mais o projeto político a ser defendido. “Isso é a cara do Ciro. Ele falou de si mesmo. É a cara dele. Essa grosseria, esse palavreado, essa mediocridade em que a política está envolvida, é um pântano de mediocridade”, afirmou Luizianne. Ao O POVO, a assessoria de imprensa de RC disse que não comentaria as declarações. A assessoria de Ciro não foi localizada na noite de ontem.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Já teria Roberto Cláudio tempo para cometer o desastre que Luizianne Lins expõe? Tal crítica não soa como dor de cotovelo de derrotado? O melhor não seria aguardar mais um tempo e adotar oposição não somente do discurso, mas, também, da proposta, expondo contraditórios? São reflexões que precisam constar nesse cotidiano política da Capital.

José Guimarães diz que PT quer o Senado. Ele não descarta estar na disputa

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O líder do PT n Câmara, Jose Nobre Guimarães, afirma que esta semana será importante para projetos do interesse do governo federal como, por exemplo, a votação da MP dos Portos. Guimarães informa que há ampla mobilização no sentido de aprovar a matéria nesta quarta-feira.

Guimarães também falou sobre a crise entre Congresso e o STF e, no que diz respeito às eleições de 2014, avisa que o PT terá candidato ao Senado. Ele não descarta seu nome na disputa.

Cine Ceará – Abertas as inscrições para a 23ª edição do festival

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Wolney Oliveira, o organizador do evento.

O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data. Este ano, com a realização da Copa das Confederações, a 23ª edição será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, e em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O período de inscrições de longas e curtas-metragens para concorrer no 23º Cine Ceará, o festival do cinema do Estado, terá inicio nesta terça-feira e vai se estender até 7 de junho. O regulamento completo do festival, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, estará disponível no site http://www.cineceara.com também a partir desta terça-feira. Wolney Oliveira, organizador do evento, informa que o festival não ocorrerá em junho como era tradicional, mas de 7 a 14 de setembro. A mudança da data foi em razão da Copa das Confederações.

O 23° Cine Ceará, que ocupará espaços no Centro Dragão do Mar, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Os filmes concorrerão ao Troféu Mucuripe nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica). Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedidos pela Abraccine, Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de US$ 10 mil. Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

Padre Reginaldo Manzotti ganha título de cidadão fortalezense em ato concorrido

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Walter e sua mulher, Francisca Cavalcante, e o padre Reginaldo Manzotti.

A Câmara Municipal de Fortaleza foi palco de uma sessão das mais concorridas neste ano. Foi nesta manhã de segunda-feira, durante a entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao padre e cantor Reginaldo Manzotti. A iniciativa, do presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante., reuniu vereadores, lideranças de movimentos e pastorais da Igreja Católica, além de lideranças comunitárias, empresários e admiradores do padre.

Walter Cavalcante se disse emocionado por homenagem Manzotti, um religioso hoje dos mais respeitados no País por sua pregação em favor da juventude. Manzotti se disse agradecido pelo amor do povo fortalezense.

Prefeitura dá ordem de serviço para complementar CUCAS das Regionais V e VI

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Nesta terça-feira, a partir das 8 horas, o coordenador de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista, estará dando ordem de serviço para a complementação das obras dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (CUCAs) do Mondubim – Regional V, e do São Cristóvão, Regional VI.

O secretário dará a ordem de serviço em cada um dos empreendimentos que foram deixados sem conclusão, de acordo com a gestão atual, pela administração da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

A Assessoria do Paço Municipal não  informou se o prefeito Roberto Cláudio participará dos atos. Ele poderá viajar para Brasília, onde teria agenda ministerial.

(Foto – Paulo MOska)

Esmola à base do marketing

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Quem disse que marketing é algo exclusivo só do mercado e de políticos?

Um pedinte está aproveitando, com este cartaz, para pedir ajuda bem no cruzamento das avenidas Carapinima e 13 de Maio (Benfica). Ou seja, tenta cativar, com esse apelo mal escrito, corações de quem já entrou neste clima de Semana da Mamãe.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará multa empresa que usou recurso para adiar desfecho de processo

“A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará multou a Tropical Nordeste Fruit (Banesa) por agir com má-fé e tentar adiar o desfecho de processo judicial. A agroindústria foi condenada, em primeira e segunda instâncias, a pagar a um ex-funcionário uma hora extra diária, por 21 meses. Inconformada, a Banesa tentou modificar as decisões por meio de um recurso chamado embargo de declaração. Além das horas extras, agora, terá que pagar 21% sobre o valor da causa em multa e indenização.

“Revela-se manifesto o ensejo da empresa em adiar o desenlace do novelo processual, o que não pode ser tolerado por esta Justiça”, afirmou o relator do acórdão, juiz convocado Emmanuel Furtado. Ele destacou que os embargos de declaração devem somente ser utilizados para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade. Nunca para reexaminar fatos e provas do processo. A agroindústria terá que pagar ao trabalhador indenização de 20% sobre o valor da causa. Também terá que arcar com multa de 1% sobre o valor da causa.

Condenação: O trabalhador recorreu à vara do trabalho de Limoeiro do Norte, janeiro do ano passado, cobrando o pagamento de duas horas extras diárias, tempo gasto no deslocamento de casa para o trabalho, em condução fornecida pela empresa. O juiz do trabalho José Maria Coelho Filho julgou parcialmente procedente o pedido. A empresa foi condenada a pagar uma hora extra por dia, com adicional de 50%, no período entre junho de 2008 e março de 2010. A decisão foi mantida pela 1ª Turma do TRT/CE em dezembro.”

(Site do TRT/CE)

Elmano Freitas: Observatório do PT será um governo paralelo à gestão Roberto Cláudio

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, hoje assessor do senador José Pimentel (PT), confirmou, nesta segunda-feira, que vai estar à frente do Observatório do PT para acompanhar a gestão do prefeito Roberto Cláudio.

O objetivo desse organismo, que será uma espécie de governo paralelo, é fiscalizar, mas a cada projeto que RC apresentar, expor também alguma alternativa a partir das sugestões de intelectuais, artistas e lideranças da sociedade civil que comporão esse observatório petista.

Elmano também falou como está a ação judicial que questiona a vitória do prefeito Roberto Cláudio.

Dirigente petista é contra a demolição de barracas da Praia do futuro

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joaquimcartaxo

Com o título “Polo de Lazer Praia do Futuro”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT do Ceará, sobre a polêmica em torno das barracas da Praia do Futuro. Como o título sugere, nas páginas do O POVO desta segunda-feira,Cartaxo, que também é arquiteto, defende que se crie um Polo de Lazer urbanizado e regularizada. Nada de destruir a área. Confira:

Vira e mexe, ressurge a ideia de demolir as barracas da Praia do Futuro sem considerar sua transformação, ao longo do tempo, em polo popular de lazer e entretenimento, consumido intensamente nos fins de semana por cearenses e visitantes de outros estados.

Criado e consolidado espontaneamente, sua sustentabilidade está nas barracas que alguns querem destruir sob argumentos legais ou românticos de devolver à Praia do Futuro seu ambiente dos anos 1970, quando as barracas “Cristino” e “Chez Pierre” atraiam os que se aventuravam a frequentá-la e desfrutar de suas dunas em movimento.

Imaginá-la sem barracas é surrealismo socioeconômico e cultural nos dias de hoje. Parece coisa de quem não vivenciou esse passado, mas o considera uma maravilha; nem frequenta o presente, porém, avalia-o desastroso. Melhor dizendo, não comeu nem come caranguejo na Praia do Futuro.

Ela não é um problema urbano. É uma oportunidade com o desafio de melhorar suas condições socioambientais, econômicas e culturais bem como superar as carências de infraestrutura e equipamentos do bairro.

Passo importante na direção de vencê-lo é pactuar com os sujeitos políticos, sociais e do setor privado um plano urbanístico com ações e projetos, segundo prioridades de execução.

De imediato, pode-se propor demolição das barracas em ruínas e as abandonadas seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas, visando aos frequentadores da Praia do Futuro segurança e conforto.

Outra medida: proibir a construção de mais barracas e, às que ficarem, será permitido apenas realizarem melhorias necessárias ao desempenho adequado de suas funções comerciais de equipamento de entretenimento. Portanto, não poderão ampliar sua área construída.

Em suma: limita-se o número de barracas, demarca-se áreas construídas e criam-se novas áreas livres urbanizadas, solidifica-se o polo de lazer do bairro Praia do Futuro em vez de destruí-lo.

* Joaquim Cartaxo,

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT-CE.

Secretário Ivo Gomes receberá diretoria do Sindicato Apeoc nesta 3ª feira

O Sindicato APEOC, entidade que representa os professores, realizará nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, em sua sede, uma reunião plenária dos docentes da rede municipal de Fortaleza.

O objetivo é discutir o fortalecimento da categoria, analisar a conjuntura do setor educacional da Capital e fechar alguns pontos que serão levados, em audiência nesta terça-feira, para apreciação do secretário municipal de Educação, Ivo Gomes. Por meio de sua assessoria de imprensa, a entidade não adiantou detalhes.

 

Cid vai comandar reunião do PSB na Assembleia Legislativa

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cid gomess

Nesta segunda-feira, o PSB estadual vai se reunir para avaliar o cenário político. O encontro começará as 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e será presidido pelo governador Cid Gomes.

A reunião ocorre no momento em que os Ferreira Gomes questionam a possível candidatura do governador e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos.

O PSB cearense quer ratificar a posição de apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff.