Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Trabalhadores da construção civil engrossam Dia Nacional de Paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil aderiu à paralisação nacional articulada pela CUT, CGT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas. Há previsão de mobilização da categoria na Praça Portugal ao longo desta quinta-feira.

A paralisação tem por objetivo cobrar a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, derrubada do projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no setor público e cobra o fim do Fator Previdenciário.

Um ato reunindo vários segmentos da classe trabalhadora ocorrerá na Praça do Ferreira.

Dia Nacional de Mobilização – Topiqueiros paralisam até as 8 horas

Topiqueiros ligados à Cotrace aderiram à paralisação nacional que ocorre em todo o País e que é puxada pelas centrais sindicais CUT, CGT, Força Sindical, Nova Central, UGT e Conlutas.

Há um grupo paralisado na garagem situada no bairro Messejana desde as 3 horas da madrugada desta quinta-feira. O grupo informou que só retomará atividades a partir das 8 horas.

Está programado grande ato na Praça do Ferreira (Centro), com objetivo de pedir o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 paraq 40 horas semanais e a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no setor público.

Dois ministros participarão da Convenção Anual do Atacadista Distribuidor

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“Além do técnico da Seleção Brasileira, Luís Felipe Scolari, e do coordenador técnico Carlos Alberto Parreira, a 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor contará com a presença de dois ministros.

O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egyto, anuncia a participação, como conferencistas, do secretário nacional da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, e do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Afif falará sobre as ações do governo federal em favor das microempresas, enquanto Leônidas abordará o programa de modernização dos portos. A Convenção ocorrerá entre 5 e 8 de agosto, no Centro de Eventos. Deve sobrar críticas no atacado para a política econômica.

O segmento sente de perto a ameaça inflacionária.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE suspende contratação de comissionados da Assembleia Legislativa

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“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu ontem a nomeação de funcionários comissionados pela Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. A decisão é monocrática, assinada pela conselheira Soraia Victor, e tem efeito liminar. Cabe recurso. Será submetida ao Pleno na próxima sessão do TCE, na terça-feira, 16, a partir das 15 horas.

Até lá, conforme a decisão, está suspensa de forma imediata qualquer nomeação de pessoas sem vínculo com a Assembleia Legislativa nos cargos de comissão, função ou grupo de trabalho da entidade. Com o despacho, a conselheira requisita ainda, num prazo de cinco dias, documentos que justifiquem a “desproporção” entre o número de servidores efetivos e o número de servidores comissionados na Casa. A Assembleia terá de apresentar a relação de todos os funcionários, com nome, data de nomeação e data de publicação no Diário Oficial do Estado.

O POVO mostrou, no último dia 5, levantamento do Ministério Público de Contas (MPC) que aponta mais de 2, 6 mil comissionados na Casa, contra 1, 3 mil efetivos. O procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre dizia que prática pode levar a apadrinhamento, nepotismo e funcionários fantasmas. A decisão de ontem foi tomada a partir de requerimento do MPC.

De acordo com Gleydson, a decisão não acata integralmente o pedido, mas o MPC ficou satisfeito neste momento com a decisão. “O número de comissionados vai continuar excessivo, mas a conselheira solicitou documentos com prazo bem exíguo. Então, o MPC espera que o TCE analise esse processo de forma célere e rapidamente chegue à decisão final de reduzir o número de comissionados na AL”, disse.

Por meio da assessoria de comunicação, a Assembleia Legislativa informa que ainda não foi notificada da decisão. Quando for notificada, a decisão será encaminhada à Procuradoria Jurídica e, só em seguida, a AL se manifestará.”

( O POVO)

Copa 2014 – Fortaleza poderá ter até 9 feriados

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“Em reunião com o setor hoteleiro realizada ontem, o secretário municipal da Copa, Domingos Neto, afirmou que Prefeitura estudará a necessidade de feriados em dia de jogo da Copa do Mundo em Fortaleza. A Capital sediará seis jogos da competição, um deles no domingo, o que representaria cinco feriados. Se somados aos dias em que a Seleção Brasileira estará em campo, ocasião em que pode ser decretado feriado nacional, Fortaleza pode parar por até nove dias durante a Copa.

Se chegar à Final, que acontece num domingo no Rio de Janeiro, o Brasil disputará sete partidas. Duas delas serão em Fortaleza, uma na primeira fase e outra nas oitavas ou quartas de final a depender da sua classificação. A possibilidade de feriado nacional em dia de jogo da Seleção está prevista na Lei Geral da Copa, que também diz estar a cargo de estados e municípios-sede a decretação de feriados quando houver jogos em seus territórios.

Segundo Domingos Neto, os feriados serão decretados se forem necessários para a mobilidade nos dias de jogos. “Faremos o estudo baseado nos cálculos dos órgãos operacionais (AMC, Efutor, Sindiônibus). A decisão vai ser pertinente à proximidade da data. A possibilidade existe”, diz o secretário. Ele afirma que a decisão será tomada pelo prefeito Roberto Cláudio, mas ressalta que ainda há tempo para que se determine qualquer coisa.”

(O POVO)

Izolda Cela minimiza possibilidade de disputar o Governo

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“A secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, foi ontem à Assembleia participar do ciclo de debates que a Casa está realizando como os secretários estaduais. Havia sido informado que o secretário de Turismo, Bismark Maia, seria o participante e falaria de projetos como a construção do Acquário Ceará. Porém, houve alteração.

A assessoria da Secretaria de Turismo informou que o anúncio da presença de Bismark na Assembleia foi “um mal entendido” da Casa. O secretário está de férias e só volta ao trabalho na próxima semana, quando, segundo a assessoria, poderá tratar do assunto.

Izolda apresentou um balanço dos principais projetos na área de Educação. Sobre a inclusão de seu nome entre os possível candidatos ao Governo do Estado em 2014, disse: “Não sei nem por que. (…) Não tenho trajetória política, não tenho inserção”

(O POVO)

Dorgival Dantas convoca estrelas para gravar seu primeiro DVD ao vivo

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O cantor e compositor Dorgival Dantas vai gravar seu primeiro DVD ao vivo dia 24 próximo, no Siará Hall. Para o evento, não dispensou convidados bem especiais.

Na lista, Elba Ramalho, Flávio José, Bell Marques (Chiclete com banana), Tiaguinho, Aviões do Forró e as duplas César Menotti e Fabiano e Jorge e Tadeu.

Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270 mil, a três empresários de Fortaleza. A empresa foi condenada por ter mantido a publicação de vídeo contendo difamações contra eles no Youtube.

Conforme os autos do processo (nº 906031-49.2012.8.06.0001), em abril de 2012, os três tomaram conhecimento de um vídeo, postado no Youtube, em que aparecem retirando objetos de uma loja e são acusados de roubo, com o uso de palavras ofensivas e de baixo calão.

Eles alegam que as imagens, registradas pelas câmeras de segurança do shopping onde a loja está situada, mostram na verdade o momento em que estavam reavendo a posse do imóvel, do qual são proprietários, por este estar sendo sublocado indevidamente.

Segundo os empresários, a gravação foi “editada tendenciosamente” para denegrir a imagem e atribuir a eles a prática de roubo. Sentindo-se prejudicados, eles enviaram e-mail ao Youtube, pedindo a retirada do vídeo, mas foram informados de que a remoção só poderia ser feita mediante decisão judicial.

Em maio do mesmo ano, foi concedida tutela antecipada, para que o vídeo fosse retirado imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A Google chegou a ingressar com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas, no último dia 25 de junho, a 7ª Câmara Cível manteve a decisão da primeira instância.

Agora, ao julgar o processo, o juiz decretou a revelia da Google Internet do Brasil Ltda., proprietária do Youtube, por esta não ter apresentado contestação no prazo legal. O magistrado determinou o pagamento de R$ 90 mil a cada um dos autores da ação, por considerar que a empresa continuou a divulgar as imagens, mesmo após ser informada do teor difamatório do vídeo.

“Entendo que a responsabilidade da empresa demandada surge no momento em que se recusa a retirar o vídeo ofensivo à moral dos suplicantes, gerando, consequentemente, dano de ordem moral, sendo esta responsável pela reparação dos danos advindos de atos lesivos cometidos por intermédio de seus serviços”, afirmou, em sentença, o juiz Josias Nunes Vidal. (TJCE)

Hospital Infantil Albert Sabin fará cirurgia pioneira

O Hospital Infantil Albert Sabin vai se tornar o primeiro estabelecimento público do Norte e Nordeste a realizar uma cirurgia inédita que dispensa totalmente o uso de osso autógeno (osso do próprio paciente) em portadores de fissura lábio-palatal, nesta quinta-feira, às 15 horas.

A operação, segundo a assessoria de imprensa do HIAS, será feita com o uso da BMP2 (Proteína Morfogenética com Recombinante Humano Tipo 2), que é uma proteína humana clonada em laboratório. Ela substitui o enxerto do osso pela indução do crescimento do tecido ósseo.

Ou seja, uma cirurgia menos invasiva e que possibilita o paciente receber alta em até 24 horas.

Que tal um show com música, poesia e cinema?

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Isaac Cândido não esconde a alegria de voltar ao palco.

Os cantores e compositores Isaac Cândido e Marcus Dias farão o show “Algo sobre a distância e o tempo” dia 20 próximo, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar. Na apresentação, segundo Isaac, uma leitura do CD que os dois lançaram em 2005, com participação do bloco “Luxo da Aldeia” e de João Mamulengo.

“Será uma hora de show, com uma super banda e as intervenções videográficas de Alexandre Veras e Kiko Alves”, adianta Isaac Cândido, bastante empolgado com a apresentação.

SERVIÇO

Theatro José de Alencar – Centro

Ingresso – R$ 20,00 (inteira ) e R$ 10,00 (meia)

Informações – 9998 5995 ou 8844 0702.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-dirigente da CUT/CE faz contraponto a artigo do presidente da FIEC

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O petista João Aglaylson, ex-dirigente da CUT estadual e do Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará, manda artigo para o Blog pedindo um contraponto ao artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, veiculado neste Blog. Confira:

Tem um dito popular antigo que diz: quem não te conhece que te compre. Talvez esse dito – acho eu -, pelo seu conteúdo, tenha origem em épocas de escravidão. Ainda bem que superamos esse período histórico. O fato é que lendo o artigo publicado pelo empresário Roberto Macedo hoje fiquei a pensar como as pessoas escrevem ou discursam bem, muito embora suas práticas não correspondam seja no trabalho, na família ou, no caso que interessa, no mundo empresarial.

Todos sabemos quem é Roberto Macedo, filho do empresário e ex-senador pela Arena na época da ditadura militar, José Dias de Macêdo. Ao comentar as manifestações de junho e reclamar que os governos (na verdade reclama do governo do PT) não têm dado ouvidos às “vozes da rua”, o empresário talvez não esteja a par das diversas propostas apresentadas pela presidente Dilma. Cito algumas: classificar como hediondo o crime de corrupção, lançamento do programa Mais Saúde, garantia de 75% dos royalltes do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, realização de um plebiscito para a reforma política. Essa última, infelizmente, sofreu uma primeira derrota no Congresso Nacional.

O sr. Roberto Macêdo sabe que essas propostas farão o Brasil dar um salto de qualidade na política. Mas não é isso que ele entende como avançar na democracia. Avançar na democracia, na visão tacanha de setores do empresariado brasileiro, é diminuir direitos trabalhistas, diminuir impostos, reduzir investimentos governamentais em políticas públicas. Até hoje esses setores não aceitam que um ex-metalúrgico tenha se tornado o maior presidente da história brasileira.

E, por falar em metalúrgico, trabalhei em uma das empresas do sr. Roberto Macedo, a CEMEC, e, na própria pele, senti que a democracia não era o forte na condução dos seus negócios. Muito pelo contrário. Não havia o mínimo de respeito à organização sindical e seus trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho. Ele, por fim, acabou fechando a empresa e jogando vários pais e mães de família no desemprego. E não foi por falta de incentivo fiscal do Governo Federal nem por falta de mercado.

Realmente, só quem não conhece as práticas de senhores saudosistas de época sombrias da nossa história se deixa enganar por linhas bem escritas.

João Aglaylson
Ex-dirigente da CUT Ceará e do Sindicato dos Metalúrgicos

MP quer Prefeitura de Fortaleza regulamentando Estatuto da Cidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), recomendou ao prefeito municipal de Fortaleza, Roberto Cláudio, a regulamentação do Estatuto da Cidade. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Edilson Santana Gonçalves.

O pedido trata sobre o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal de Fortaleza para regulamentar os artigos 36 e 37 da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, definindo os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter licenças para construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público Municipal. A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para dar uma resposta sobre o assunto.

(Site do MP-CE)

Assembleia Legislativa arquiva pedidos de plebiscito para Acquario e Ponte Estaiada

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“Os projetos de Decreto Legislativo propostos pelos deputados Heitor Ferrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) que pediam, respectivamente, a realização de plebiscito sobre a construção do Acquário Ceará e da Ponte Estaiada foram arquivados pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB) no início da sessão desta quarta-feira, 10.

O presidente da Casa alegou que os projetos não foram apresentados em conformidade com o que prevê a Constituição Estadual a qual define que a solicitação de plebiscito seja encaminhadas já com a coleta de assinatura de deputados feita, para que seja dada entrada e encaminhada para apreciação das comissões.

Heitor Férrer questionou a decisão de José Albuquerque e alegou que o projeto não tinha as assinaturas coletadas por ter sido apresentado em plataforma virtual, o que impossibilitou a assinatura dos deputados.

Deputada aponta equívoco
A deputada Eliane Novais disse que o presidente da Assembleia cometeu um equívoco ao arquivar os projetos, pois a Casa já havia recebido o material antes. “Se houvesse impedimento, a Casa não teria recebido”, destacou a deputada. Eliane afirmou que tanto ela como Heitor Ferrer já estão colhendo as assinaturas para novamente viabilizar a realização do projeto.

Segundo a deputada, que até o início da tarde havia conseguido cinco assinaturas, existe uma orientação nos bastidores para que os deputados da base aliada não assinem a proposta. “Estamos numa crise no parlamento e no Ceará e querem jogar as coisas debaixo do tapete”, criticou.

Eliane destaca que o projeto é um apelo da sociedade e que a mesma Lei Complementar Estadual que impede a realização de plebiscito sem a assinatura de um terço dos deputados, concede o direito de as organizações representativas da sociedade solicitarem à Assembleia que convoque o plebiscito. Portanto, a deputada alega que, ainda que não aprove a proposta na Casa, viabilizará o projeto por meio da iniciativa popular.

“A Ponte Estaiada é uma obra que não começou ainda. Já foi provado que ela não atende a questão da mobilidade”, ressaltou Eliane, que também criticou a falta de prioridades dos governos municipal e estadual para realizar investimentos.”

(O POVO Online)

 

Livro aborda campanhas eleitorais – Da Era Tasso à Geração Ferreira Gomes

A professora Rejane Vasconcelos, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, lançará nesta quinta-feira, às 18 horas, o livro “Campanhas eleitorais e comunicação midiática”, das Edições UFC. No auditório Luiz Gonzaga, do Centro de Humanidades – II.

O livro é resultado de artigos que a pesquisadora escreveu nos últimos dois anos sobre campanhas eleitorais – da Era Tasso até a atual gestão de Cid Gomes.

Entre os artigos, há uma análise sobre entrevista dada pelo ex-ministro Ciro Gomes quando ele era candidato a presidente da República, em 2002.

SERVIÇO

* Auditório Luiz Gonzaga – Departamento de Ciências Sociais – CH II, em frente a Reitoria.

Dilma anuncia R$ 3 bilhões para municípios em discurso num misto de vaias e aplausos

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.”

(Agência Brasil)

PF prende mexicano com cocaína

Um homem de 27 anos e de nacionalidade mexicana encontra-se preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Ele tentou embarcar, nessa noite de terça-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em um voo com destino a Guadalajara, México, levando dois quilos de cocaína.

A droga foi descoberta durante fiscalização de rotina dos policiais federais e estava na bagagem do mexicano, em um fundo falso de sua mala. O preso foi encaminhado ao sistema prisional e responderá por tráfico internacional de entorpecentes.

 

Ex-diretor da Academia de Segurança Pública falará em evento petista

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O professor César Barreira, fundador e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-diretor da Academia de Segurança Pública do Estado, dará palestra sábado, a partir das 8h30min, na Casa Vermelha. Ele abordará o tema “Violência, Medo e Segurança Pública”.

A apresentação, seguida de debate, integra o programa “Café com Ideias” que, mensalmente, apresenta e discute questões de interesse público, sempre articuladas pela visão de especialistas e pesquisadores da área.

A Casa Vermelha é um espaço político e cultural mantido por vários movimentos da sociedade civil, que dialogam com o mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT). A entrada é gratuita.

SERVIÇO

* Informações: 3181 9747 e 8516 4143