Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ato em Brasília quer garantir 10% das receitas correntes da União para a saúde

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Cerca de 100 entidades da área de saúde e da sociedade civil, tendo a participação dos secretários estaduais e municipais da Saúde do País, realizarão nesta quarta-feira, em Brasília, um ato em defesa de mais recursos para o setor.

Na ocasião, será apresentada a minuta de um projeto de iniciativa popular puxado por entidades médicas, OAB e CNBB que quer garantir 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. Na prática, isso dará mais R$ 43 bilhões para o setor.

O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, embarcou para o ato nesta madrugada e falou para o Blog sobre essa mobilização.

Câmara aprova anistia a policias e bombeiros grevistas. Grupo do Ceará é beneficiado

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Capitão Wagner, Pimentel e Eudes Xavier.

“A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de terça-feira, por votação simbólica, a ampliação da anistia a policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios e greves por melhores salários e condições de trabalho. A anistia compreende os fatos ocorridos entre 1997 e 2011.

De acordo com o texto, serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O texto, que agora seguirá para análise e votação do Senado, atualiza lei de 2011 que já havia concedido anistia a policiais militares e bombeiros de diversos estados. O projeto não estava previsto na pauta, mas foi incluído por acordo entre os líderes.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O vereador Capitão Wagner (PR) acompanhou a votação e comemorou ao lado de outras lideranças de PMs do País. O projeto foi de autoria do senador José Pimentel (PT) e teve o trabalho de articulação política na Câmara tocado também pelo cearense Eudes Xavier (PT).

(Foto – DF Express)

Agência do Banco do Brasil de Pentecoste sofre ataque com explosivos

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Um grupo formado por cerca de 16 assaltantes explodiu, na madrugada desta quarta-feira, parte da agência do Banco do Brasil da cidade de Pentecoste (Vale do Curu). A ação ocorreu por volta das 2h50min e as primeiras informações dão conta de que o grupo, fortemente armado, não conseguiu levar o dinheiro.

O grupo usou quatro veículos na ação e armas, segundo a Polícia, como fuzil AK-47 e pistolas ponto 40.

Há um cerco policial na Região de Pentecoste, contando com apoio dos destacamentos dos municípios do Vale do Curu e de Fortaleza.

Em abril do ano passado, essa mesma agência do Banco do Brasil foi alvo de assalto e acabou destruída em razão de explosivos usados pelos assaltantes. A agência foi reinaugurada há cerca de quatro meses.

(Foto – Noticias de Pentecoste)

Programa Integra Brasil – CIC articula politicamente no Congresso

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“Nesta quarta-feira, haverá audiência pública no Senado sobre o Programa Integra Brasil, tocado pelo Centro Industrial do Ceará, com apoio da Federação das Indústrias do Estado. A discussão, segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, entra agora na fase política depois de encontros realizados com governadores e legislativos estaduais dos Estados do Nordeste.

No dia 8 de agosto, haverá outra audiência pública, só que no âmbito da Câmara dos Deputados, com mediação do coordenador da bancada federal nordestina, deputado Pedro Eugênio (PT/PE). Depois dessa fase, virá um seminário maior que fechará o documento a ser encaminhado para o Planalto.

O problema é saber se o documento, com sugestões contra desigualdades regionais, chegará às mãos de Dilma, antes que ela comece a pensar em 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Gonzaga Mota lança livro na Assembleia Legislativa

O ex-governador do Ceará, Gonzaga Mota, lançará às 19 horas desta quara-feira, no auditório da Assembleia Legislativa, seu novo livro “Amor e Dor – Poemas (Ed. Premius, 2012).

A obra reúne 58 poemas, segundo o próprio autor, “com liberdade, imaginação e entusiasmo poético”, procurando “externar a maneira como vejo, em certas ocasiões, a vida”. Na ocasião, Gonzaga Mota prestará uma homenagem póstuma ao poeta e ex-deputado José Maria de Barros Pinho.

Defensores do Ceará realizam ato contra veto presidencial

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Seguindo a onda das manifestações que estão ocorrendo pelo País, os defensores públicos do Ceará realizaram um ato, nesta terça-feira, na sede do Núcleo Central de Atendimento, que fica na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado. O objetivo foi chamar a tenção para a derrubada do veto ao PLP 114.

Esse projeto de lei complementar foi aprovado por unanimidade no Senadio e na Câmara dos Deputados estabelecendo limites de gastos para a Defensoria Pública, a fim de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas trazendo autonomia e independência à Instituição, que poderá ampliar o número de defensores públicos e servidores, postos de atendimento, melhorando o serviço para toda a população, além de passar a atender cidades onde não existe atualmente nenhum defensor. Só que a presidente Dilma Rousseff acabou vetando.
De acordo com os defensores públicos, o PLP 114 não resulta em nenhuma alteração no orçamento dos Estados, não cria ou aumenta despesas e estabelece maiores mecanismos de controle e limites para despesas, hoje inexistentes.

(Foto – Divulgação)

Agência do Bradesco sofre tentativa de assalto com uso de explosivos

“Dois homens tentaram explodir um caixa eletrônico da agência Bradesco, localizada na avenida Pontes Vieira, na noite desta terça-feira, 09. Segundo informações de populares ao Ronda responsável pela área, a dupla fugiu em um carro não identificado. O fogo já foi controlado.

Ainda de acordo com o Ronda, os homens utilizaram uma garrafa pet com gasolina para incendiar e tentar arrombar o caixa eletrônico. Com a fumaça, eles se dispersaram e fugiram, sem levar nada.

Policiais informaram que o fogo foi controlado por eles com os extintores de incêndio da agência antes da chegada do Corpo de Bombeiros.”

(POVO Online)

Cid e RC negociam pacote de projetos na área da mobilidade urbana

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Recursos da ordem global de 2,9 bilhões ( R$ 1,8 de projetos do Estado e R$ 1,1 bi da Prefeitura de Fortaleza) em obras de mobilidade urbana. Foi o pacote apresentado à ministra Mirian Belchior, do Planejamento, e ao ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, nesta terça-feira, em Brasília, pelo governador Cid Gomes (PSB).

Com Cid, estava o prefeito Roberto Cláudio (PSB).

(Foto – DF Express)

Chico Lopes defende importação de médicos

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O governo Dilma Rousseff baixou o programa Mais Médicos, que abre para a importação de médicos. O caso virou polêmica na base política e entidades méicas ameaçam até paralisações em todo o País,

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) defendeu a decisão da presidente Dilma.

Prefeitura abre 300 vagas de acolhimento para usuários de crack, álcool e outras drogas

A Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), da Prefeitura de Fortaleza, abriu dois editais de seleção e credenciamento de entidades, de natureza privada e sem fins lucrativos, para o preenchimento de 300 vagas de acolhimento para usuário de álcool, crack e outras drogas, para o ano de 2013. Os editais visam ampliar e fortalecer a rede de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso problemático, abuso ou dependência de álcool, crack e outras drogas. O chamamento público é dividido em: credenciamento, que prevê verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e situação econômico-financeira da entidade; qualificação, que exige verificação da condição técnica da entidade; e contratação, por um período de doze meses.

Serão 200 vagas para Comunidades Terapêuticas destinadas para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. As outras 100 vagas serão destinadas para Unidades de Acolhimento Adulto: pessoas do sexo feminino, maiores de 18 anos; e Unidades de Acolhimento infanto-juvenil: crianças e adolescentes de 10 a 18 anos incompletos.

SERVIÇO

* As organizações não governamentais interessadas em participar da seleção deverão entregar a documentação necessária dentro de um envelope lacrado na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), situada na Avenida Luciano Carneiro, 99 – Fátima, a partir da data de sua publicação (28 de junho) com prazo de 45 dias, das 8 horas às 17 horas.

* O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e divulgado nos seguintes sítios eletrônicos www.fortaleza.ce.gov.br e/ou www.sms.fortaleza.ce.gov.br. As entidades selecionadas serão convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para efetivarem a formalização do instrumento de contratação.

* Maiores Informações – 3452.7281.

(Com Site da Prefeitura)

Presidente da Associação Cearense de Supermercados será cidadão juazeirense

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O presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Severino Ramalho Neto, também controlador dos Mercadinhos São Luiz, vai receber título de cidadão de Juazeiro do Norte.

A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero da Câmara Municipal.

O título é um reconhecimento a Severino Neto que, com Mercadinhos São Luiz, comemora 15 anos de serviços prestados à Região do Cariri.

Ilário quer aliança PT/PSB e diz que críticas de Ciro ao governo são coisa de "intelectual"

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O deputado federal Ilário Marques (PT) defende que a Reforma Polícia seja feita com apoio de um plebiscito para agora ou para o futuro. O tema demorou muito para ser enfrentado pelo Congresso, de acordo com o petista, e a sociedade exige mudanças no plano político.

Sobre sucessão estadual, Ilário Marques afirmou estar a favor da manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), que quer a reeleição de Dilma Rousseff.

Lembrado de que o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) vive criticando o governo federal, Ilário amenizou. “O Ciro hoje está sem mandato, é um intelectual e tem o direito de fazer a crítica que quiser. Não fala pelo partido nem pelo governo, mas como cidadão”.

Deputado clama por presença de secretário da Segurança na Assembleia Legislativa

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Com o titulo ‘Secretário de Segurança Pública na Assembleia Legislativa: O povo quer saber a verdade dos fatos”, eis nota que o deputado federal Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog. Ele continua cobrando a ida do titular da SSPDS àquela Casa. Confira:

Nunca quis ser, na minha vida profissional de médico e muito menos no desempenho parlamentar ao correr do sexto mandato consecutivo de deputado estadual, diferenciadamente superior a ninguém, sou criticado e em contrapartida respeitado porque sempre esmero a verdade como “Cláusula Petria” de meus posicionamentos. Agindo assim, tenho reiteradamente solicitado a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para, transparentemente, efetuar uma exposição aos deputados e à imprensa da real situação da Segurança Pública em nosso Estado.

Acredito que o esmerado Coronel Bezerra terá muito a mostrar relativamente aos investimentos fartos e fortes, feitos pelo Governo Cid Gomes (viaturas Hilux, armamentos modernos, equipamentos de ponta usados mundo a fora e milhares de novos policiais recentemente incorporados), porém é imprescindível que expresse conscientemente o pânico e estado temeroso que nossa sociedade vive por conta do diarismo da violência incontrolável (sequestros, latrocínios, assaltos, estupros e o tráfico).

Entendo que usando a verdade pura, cristalina e “iceberguiana” fria, o nosso Secretário sair-se-á com brilho cidadão deste “tête-à-tête” com a Casa do Povo e terá mensageado, pela grande média o que de bom foi feito e o que de mau se tem colhido.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Prefeito de Capistrano teme piora no quadro da seca

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O prefeito de Capistrano, Cláudio Saraiva, seguiu para Brasília, onde se engaja na Marcha dos Prefeito. Saraiva diz que a ordem é cobrar recursos federais e apoio para o combate à seca.

Em  Capistrano, o prefeito diz ter adotado providência como mandar cavar 10 poços profundos para amenizar a situação do abastecimento, mas ele não esconde: a partir de agora, efeitos da estiagem devem complicar.

MP ingressa com ação pedindo anulação de parecer técnico sobre projeto do Acquario

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Declaratória Incidental junto à 8a Vara da Fazenda Pública contra o Governo do Estado do Ceará e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para pedir a anulação do parecer técnico Nº 5339/2011 e do Termo de Referência Nº 3120/2011, referentes ao Relatório de Impacto Ambiental do projeto Acquário do Ceará. A ação é assinada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano José Filho e foi protocolada nessa segunda-feira (8).

De acordo com o MP, o problema é que os documentos foram assinados também por servidores terceirizados da Semace, que, na verdade, deveriam desempenhar apenas atividades-meio e mesmo assim são cotidianamente lotados em funções que se referem às atividades-fim do órgão, especialmente emissão de pareceres técnicos de licenças ambientais. Tais obrigações competem apenas a servidores públicos concursados.

No documento, o Ministério Público cita ainda outras obras públicas da Superintendência em que os terceirizados estão atuando em processos de grande relevância, como na implantação do sistema metroviário de Fortaleza, no Cinturão das Águas e no Terminal da Passageiros do Porto de Fortaleza. O MP Estadual e o Ministério Público de Contas (MPC) já movem uma ação na Justiça contra a Semace para que os terceirizados sejam definitivamente afastados das atividades-fim do órgão.

Vale ressaltar que a ação protocolada ontem será aditada ao material da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor José Filho em 2011 contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, também referente ao Acquário. Nessa ACP de 2011, o MP pedia à Justiça que determinasse a suspensão da execução da obra, além de solicitar que o Governo fosse obrigado a cumprir as formalidades legais e apresentar diversos laudos técnicos, os quais até hoje não foram encaminhados ao Ministério Público. Com relação à Prefeitura, o MP pedia na ACP que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) se abstivesse de autorizar qualquer projeto relacionado ao Acquario.”

(Site do MP_CE) 

Prefeito empossa novos diretores de escolas dia 15

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), nomeará todos os diretores de escola dia 15, no Centro de Eventos, durante a Conferência Municipal de Educação. Alguns vereadores, que nomeavam diretor na gestão passada, não dirão presente.

Falando em Roberto Cláudio, ontem ele voou para Brasília. Conferiu lançamento, por Dilma, do Pacto Nacional de Saúde. Nesta terça-feira, ele estará acompanhando o governador Cid Gomes numa reunião com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) sobre projetos de mobilidade urbana.

UFC lança Simpósio Internacional sobre Biotecnologia

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, lançará nesta terça-feira, a partir das 9 horas, o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia. O lançamento ocorrerá durante café da manhã, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O simpósio, que acontece a cada dois anos em continentes diferentes, ocorrerá em 2014, no Centro de Eventos. O coordenador científico desse encontro, o mais importante na área da biotecnologia mundial, é o professor Osvaldo Carioca.

Centrais sindicais realizam ato público no aeroporto de Fortaleza

Cerca de 200 pessoas realizaram, no período das 4 às 6 horas desta terça-feira, um corpo a corpo junto a parlamentares federais que estavam embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Brasília, onde retomarão atividades legislativas. A manifestação foi organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores (CGT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Força Sindical e Conlutas. Houve distribuição de panfletos entre passageiros e parlamentares no primeiro piso do aeroporto, que dá acesso ao setor de embarque. Esse foi o segundo ato realizado no Pinto Martins. Na última terça-feira, houve manifestação.

Durante o ato, sindicalistas não dispensaram palavras de ordem contra o Fator Previdenciário e pelo projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e cobraram ainda da bancada federal cearense compromissos com a classe trabalhadora. Pelo terminal, passaram apenas quatro parlamentares: Eudes Xavier (PT), Antônio Balhmann (PSB), Gorete Pereira (PR) e Artur Bruno (PT).

O Sindiute, que representa os professores, fechou cerco por mais recursos para a educação, segundo Gardênia Baima, que coordena essa entidade.

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Esse corpo a corpo, de acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, tem um outro objetivo: convocar a população e parlamentares para o Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá nesta quinta-feira puxado pelas centrais sindicais. Carlos Eduardo aproveitou para falar da luta pelo respeito ao Estatuto Municipal de Segurança Bancária.

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Entre os parlamentares que embarcavam, o corpo a corpo foi considerado legítimo. A deputada federal Gorete Pereira (PR) considera que o projeto que amplia as terceirizações da mão de obra no setor público, alvo de protesto das centrais sindicais, precisa ser regulamenta.

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Para quem foi presidente da Central Única do Trabalhadores no Ceará, no caso o deputado federal Eudes Xavier, esse tipo de ato é “justo” e se torna fundamental que as centrais sindicais renovem compromisso com a classe trabalhadora. Eudes também defendeu a autonomia das centrais sindicais frente ao governo.

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A manifestação das centrais sindicais no Aeroporto Pinto Martins foi acompanhada pelo setor de segurança da Infraero. Não se registrou incidente. Além da luta contra o Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 par 40 horas semanais e derrubada de projeto que amplia terceirizações no setor pública, constou na pauta das centrais reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em saúde, educação e segurança, transporte público de qualidade, reforma agrária e fim dos leilões de petróleo.

DETALHE – Entidades da sociedade civil como Grupo Chocalho, da área cultural, também prestigiaram o ato.