Blog do Eliomar

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Receita identifica indícios de sonegação fiscal de 600 empresas de Fortaleza

A Receita Federal (RF) identificou indícios de sonegação fiscal de 600 empresas do setor de serviços, todas sediadas em Fortaleza. De acordo com a fiscalização, o valor sonegado é de R$ 170 milhões.

Ao O POVO Online, a assessoria da Receita informou que se trata de nova modalidade de combate à sonegação, onde informações de notas fiscais foram cruzadas com as informações declaradas pelas empresas ao fisco federal, encontrando indícios de sonegação fiscal no lançamento de tributos.

As empresas são optantes pelo lucro presumido, forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas cobradas variam de 1,6% a 32%, e são determinadas pelas atividades exercidas. Para optar por esse tipo de tributação, a empresa não pode ter faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

De acordo com o levantamento feito pela RF, algumas empresas declaravam serviços onde a alíquota cobrada era menor, deixando de pagar impostos. “Por exemplo, uma empresa que declara alíquota de 8% em cima de um faturamento de R$ 1 milhão, mas, na verdade, tem atividade que determina alíquota de 32%, deixou de pagar 24% de impostos”, explicou Vitor Casimiro, assessor da Receita Federal.

As empresas que foram identificadas na investigação foram notificadas, e devem acessar as informações declaradas para corrigir as divergências informadas. Os tributos que deixaram de ser pagos poderão ser regularizados até o final de outubro. A partir de então, as empresas que não executarem a regularização passarão a ser alvos de fiscalização, onde poderão pagar multas a partir de 75% do valor devido.

A assessoria também ressaltou que a modalidade da investigação, que cruza informações de notas fiscais com as declarações ao fisco emitidas pela própria empresa, é uma nova rotina, que se mostrou eficaz e deve passar a ser integrada em todo o Estado.

(O POVO Online – Isadora Paula)

Salão do Inventor Cearense inscreve até o dia 29 de setembro

Estão abertas, até o dia 29 deste mês de setembro, as inscrições para o Salão do Inventor Cearense. A exposição faz parte da Feira do Conhecimento 2018 e objetiva divulgar os trabalhos de inventores do Estado. Os eventos são organizados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Podem participar da seleção jovens e adultos de todas as faixas etárias, com formação acadêmica ou não, que tenham projetos inovadores visando resolver problemáticas e necessidades da população. A atividade é gratuita.

Serão escolhidos 20 projetos, que participarão da exposição Salão do Inventor Cearense, marcada para os dias 23 e 24 de novembro, na Feira do Conhecimento, maior evento de popularização da Ciência do Norte/Nordeste e que acontecerá no Centro de Eventos.

A comissão julgadora constituída por profissionais indicados pela Secitece avaliará os projetos segundo critérios como relevância econômica e social, clareza na apresentação, método aplicado e grau de inovação.

SERVIÇO

*As submissões serão feitas, exclusivamente, através de preenchimento de formulário disponível no link do edital: http://www.sct.ce.gov.br/programas-e-projetos/salao-do-inventor-cearense/

Cid Gomes faz adesivaço na avenida Mister Hull

O candidato do PDT ao Senado, Cid Gomes, participou, no começo desta noite de quarta-feira, de um adesivaço no cruzamento da avenida Mister Hull com rua Tomás Rodrigues, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

Um grupo de militantes, com bandeiras e muita alegria, circulou entre motoristas e motociclistas. Além de adesivos dele, distribuiu vários de Ciro Gomes entre caminhoneiros que passavam pelo local

Cid era o único da chapa majoritária no ato.

Na agenda dele, constava viagem para São Paulo, onde teria reunião na coordenação da campanha de Ciro, que acabou cancelada.

(Foto – Divulgação)

Procedimentos entre Polícia Civil e Comarca de Fortaleza serão só por meio eletrônico, define portaria

O envio de procedimentos policiais, pré-processuais ou peças processuais intermediárias, oriundos dos órgãos da Polícia Civil do Ceará e destinados às Varas da Comarca de Fortaleza, deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico através do portal e-SAJ. A medida, que valerá a partir do dia 15 de outubro próximo, consta na Portaria nº 748/2018, do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicada no Diário da Justiça de terça-feira (18/09). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Ainda segundo o documento, também é obrigatório que a comunicação de intimação desses órgãos para fins de diligências e outras requisições se dê de maneira eletrônica. Para as delegacias da Polícia Civil que já encaminham seus procedimentos eletronicamente, a implementação da intimação eletrônica substituirá o trânsito de documentos pelo malote digital.

Na portaria, o magistrado levou em consideração a orientação contida na lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que trata da informatização do processo judicial, bem como o disposto na Resolução nº 11, de 28 de maio de 2010, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a qual instituiu o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e de tramitação de peças processuais, e o constante na Portaria nº 510, de 31 de março de 2015, da Presidência do Tribunal, que regulamenta o processo eletrônico no Judiciário estadual.

Também considerou a importância de se perseguir o princípio constitucional da eficiência, neste sentido garantindo-se mais segurança, rapidez e menor custo operacional ao intercâmbio de dados e documentos entre as instituições do Sistema de Justiça, mais especificamente, entre as instituições policiais e as unidades judiciárias. Além disso, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das pessoas jurídicas de direito público (Estado do Ceará e Município de Fortaleza) já recebem e encaminham suas comunicações processuais por meio exclusivamente eletrônico. Na quarta-feira (05/09), delegados e escrivães da Polícia Federal participaram de treinamento na Diretoria do Fórum com analista de suporte e sistemas da Softplan, Rodrigo Bezerra, para aprenderem a manusear as ferramentas do sistema e-SAJ.

Chico Buarque traz turnê “Caravanas” com música composta pelo neto

“Massarandupió”, a valsa que Chico Buarque compôs em parceria com o neto Chico Brown, filho de Helena e Carlinhos Brown, é um dos destaques da turnê de Caravanas que ocupará o palco do Centro de Eventos, a partir das 21h30min desta sexta e sábado. Antes de apresentá-la, Chico costuma fazer uma breve introdução sobre como surgiu a canção e é aí que o “bicho pega”: em várias noites, quando o neto estava presente na platéia, ele foi tomado pela emoção e errou o início da letra.

O álbum Caravanas, lançado pela Biscoito Fino, foi apontado por muitos como um dos melhores do ano, assim como a canção As caravanas – tomada desde o nascimento como um dos grandes clássicos da obra do compositor. Além disso, o show mostra um Chico dialogando com seu tempo de forma aguda, como em alguns dos períodos mais marcantes de sua carreira.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz

*Ingressos à venda:
– Loja Feitiço (Shopping Iguatemi – segundo piso) – sem taxa
Endereço: Av. Washington Soares, 85 – Edson Queiroz
Venda Online: Bilheteriavirtual.com – taxa: 15%

(Foto – Leo Aversa)

315 cruzes vão denunciar a violência contra a mulher no Ceará

Nesta quinta-feira, às 6 horas, no Aterro da Praia de Iracema, acontecerá o ato Amanhecer Pela Vida das Mulheres. Articulado por movimentos feministas e sociais, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil e do poder público, fincará 315 cruzes na areia da praia em frente ao Ideal Clube, representando o número de mulheres mortas no Ceará só este ano, entre janeiro e 8 de setembro.

Esses números expõe um crescimento de quase 60% de casos, se comparado a igual período de 2017. A denúncia também se pauta pela subnotificação dos registros de feminicídio. A partir dos dados colhidos da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) pelo Portal da Transparência, apenas 10 desses 315 assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio, inclusive o caso da professora Silvany Inácio de Sousa, morta a tiros, em praça pública, na cidade do Crato (Região o Cariri), pelo ex-marido, na frente do filho.

A mobilização levanta outras questões sobre a violência de gênero e cobra políticas públicas do Estado, como Plano de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao Feminicídio e o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Ceará, compromissos da administração firmados com os movimentos de mulheres.

(Foto – A Crítica)

Vem aí a XL Jornada Cearense de Psiquiatria

Tudo pronto para a XL Jornada Cearense de Psiquiatria e o XVIII Encontro Cearense de Residentes e Ex-Residentes de Psiquiatria. Os eventos acontecerão de 26 a 29 deste mês de setembro, no Hotel Sonata de Iracema, numa promoção da Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP).

A Jornada Cearense de Psiquiatria, que tem como tema central “40 Anos de Ciência e Compromisso Social”, oferecerá quatro minicursos: Semiologia das Principais Síndromes Psicopatológicas, Transtornos de Humor e Ansiosos na Infância e Adolescência, Suicídio: Uma visão multidisciplinar –Módulo III-Risco de Suicídio: Abordagens Críticas, Atualização em Neuropsicofarmacoterapia das Doenças Mentais e Oficina de Gestão em Saúde Mental.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3261-2242.

Temer encurtará viagem aos EUA para não atrapalhar campanhas de Rodrigo Maia e Eunício

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), pediram e o presidente Michel Temer decidiu encurtar sua viagem aos Estados Unidos.

Agora, Temer ficará apenas os dias 24 e 25 de setembro, informa a Veja Online.

Ao invés de uma intensa agenda, foram mantidos apenas um almoço com empresários e o discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU.

DETALHE – Rodrigo Maia e Eunício são candidatos à reeleição e avaliaram que ficar distante da campanha, em clima de reta final, não seria nada bom.

(Foto – Agência Brasil)

Acrísio se compromete na luta por verbas para a Cultura

Secretário Fabiano Piúba (Cultura), Acrisio e o fotógrafo Tiago Santana.

O vereador Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, assinou documento da Rede Parlamentar pela Cultura durante ato no Comitê de Cultura Pró-Camilo Santana. Dentre os compromissos assumidos, a defesa da ampliação do orçamento da cultura na lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei do Plano Plurianual (PPA).

“Temos a perspectiva de fortalecer institucionalmente a construção de uma política pública de Estado para a cultura no Ceará, como prioridade estratégica, para fortalecer a formação de nossa juventude e combater a violência”, disse Acrísio Sena.

(Foto – Divulgação)

Quem não aposta em inovação, acaba fora da modernização

Com o título “É inovando que se moderniza: oportunidades & parcerias”, eis artigo de Cristiane Borges, diretora do Polo de Inovação Fortaleza IFCE/Embrapii. Ela aborda a potencialização da pesquisa aplicada a produtos e processos. Confira:

Nos últimos tempos, têm surgido no Ceará uma série de oportunidades de investimentos em inovação e pesquisa aplicada. Nesse cenário, as ações voltadas para o mercado têm favorecido ainda mais a integração entre a academia e as empresas.

As instituições têm implementado editais de fomento e financiamento para potencializar a inovação e a pesquisa aplicada. Como por exemplo, o lançamento do edital da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap – Inovafit fase 2/2018. Por meio deste edital, será destinado R$ 10 milhões para projetos inovadores de produtos ou processos, em áreas prioritárias para o Estado. Ainda na linha de fomento à inovação, o Banco do Nordeste (BNB) lançou recentemente, o edital Fundeci 02/2018 – Subvenção Econômica, cujo objetivo é promover o desenvolvimento tecnológico, a validação e a difusão de tecnologias compatíveis com particularidades regionais. Outro destaque, é o programa Corredores Digitais realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo de base tecnológica nas startups cearenses.

No âmbito da academia, tem-se através dos parques tecnológicos, polos de inovação, além de todo o conjunto de laboratórios, espaços para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e inovação em atendimento às demandas empresarias. Cita-se o Polo Embrapii de Inovação Fortaleza do IFCE (PEIFCE) que até o momento desenvolveu projetos no valor total de R$ 17.468.053,12. Salienta-se que 74% das empresas em parceria com o PEIFCE são cearenses.

Essas iniciativas e editais disponibilizados pelas instituições citadas, somadas às ações desenvolvidas pela Academia, Federação da Indústria do Ceará, demais órgãos estaduais e municipais têm favorecido a implementação de ações e políticas relacionadas à inovação no Ceará.

*Cristiane Borges

cristiane.borges@polodeinovacao.ifce.edu.br

Diretora do Polo de Inovação Fortaleza IFCE/Embrapii.

TIM promove troca gratuita de chips 3G para 4G em Fortaleza

Dona da maior cobertura 4G do Brasil, a operadora TIM, segundo sua assessoria de imprensa, vem reforçando a importância da troca de chips 3G para 4G nos últimos meses em diversos estados do Nordeste, promovendo a troca gratuita dos dispositivos. Atualmente, quase metade da base de clientes da TIM no Ceará, ainda não trafega na rede 4G, apesar da ampla disponibilidade da tecnologia no estado.

A ação de troca continua a circular na capital cearense e desta vez chega à loja TIM do North Shopping, aberta no último dia 14 em formato de atendimento digital. Os consumidores que ainda não aderiram à rede de quarta geração da operadora, poderão trocar os antigos dispositivos gratuitamente até o dia 27 deste mês.

“Apesar da consolidação da rede de quarta geração no Brasil, ainda existem mitos sobre o uso da tecnologia, como a cobrança de um valor adicional. Estamos trabalhando no esclarecimento de informações acerca do 4G, pois queremos que nossos clientes usufruam de melhorias como maior velocidade de navegação e disponibilidade de sinal, além de ligações em alta definição através do VoLTE (Voice over LTE). Tudo isso pelo mesmo preço da oferta que o cliente já possui.” garante Juliana Marcolini, gerente de Marketing da TIM Nordeste.

VAMOS NÓS – Há vários leitores reclamando e informando que, nessa mudança, a TIM cobra R$ 15,00. A assessoria de imprensa da operadora, que repassou a informação, precisa vir a público esclarecer o fato.

“Nem a pau, Juvenal!, diz Ciro sobre possível apoio a Fernando Haddad no 2º turno

“O Brasil não suporta mais um presidente fraco que tenha de consultar o seu mentor. Foi assim com a Dilma, uma pessoa honrada, mas sem experiência e maturidade política, eleita na popularidade do Lula e que, na hora da crise, nomeou Lula ministro. Se apertar, o Haddad vai fazer o quê? Ir para Curitiba?”, disse Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, em sabatina, nesta quarta-feira, promovida pela Rádio O POVO/CBN e do Portal G1.

Haddad disse na sabatina do UOL em parceria com a Folha e o SBT que, caso eleito, manterá visitas a Lula na prisão. “Considero ele um grande conselheiro e terá [em um eventual governo] um papel destacado em aconselhamento”, disse. “Jamais dispensaria a experiência do presidente Lula. Ele será meu interlocutor permanente, é uma pessoa que admiro profundamente e vítima de uma injustiça será reparada o quanto antes”, completou.

Perguntado na sabatina desta quarta-feira (19) se pensa em apoiar Haddad em um eventual segundo turno entre o petista e Bolsonaro, Ciro disse que ainda não pensa neste cenário. “Nem a pau, Juvenal! Eu ser vice dele [Fernando Haddad]? Em nenhuma circunstância… O Haddad aceitou desenvolver um papel que eu considero que o diminui profundamente. Esse papel foi oferecido a mim, esse é um fato real. O Lula – via Dilma Rousseff, via Roberto Requião, via Gleisi Hoffmann– me cercou por todos os lados para eu aceitar ser o vice dele de araque”, disse.

Desde que foi oficializado como candidato do PT, em 11 de setembro, Haddad subiu de 8% para 19% nas intenções de votos segundo pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira (18). Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 28% e Ciro aparece em terceiro com 11%.

(Também com Agências)

L.C.Galeto fala no SBT sobre os 10 anos do stand-up comedy no Ceará

O humorista L. C. Galeto está entre os entrevistados desta quarta-feira do programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili no SBT. Vai falar sobre os 10 anos do stand-up comedy no Ceará.

Bom lembrar que Gentilli foi um dos precursores dessa comédia de cara limpa.

DETALHE – A entrevista vai ao ar em breve.

(Foto – Divulgação)

PSDB quer cassação de Camilo e Cid Gomes

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O candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, General Theophilo, entrou com representação contra chapa de Camilo Santana, Izolda Cela e Cid Gomes, com base na delação de Wesley Batista, da JBS. O texto da acusação diz que Camilo Santana e o então governador Cid Gomes conseguiram ocultar da Justiça Eleitoral a maneira ilícita como conseguiram os recursos declarados na prestação de contas da campanha de 2014.

“Esse ‘êxito’ (de supostas manobras financeiras ilegais), porém, não pode converter-se em ‘direito adquirido’ à impunidade”, defende ação de autoria de Maia Filho, advogado do PSDB, que representa o candidato tucano.

A delação de Batista se refere à campanha de 2014, mas a delação só foi feita em maio de 2017. Segundo Maia Filho, o único momento em que a Justiça Eleitoral recebe denúncias é quando os alvos tornam-se candidatos, motivo pelo qual a ação só foi realizada agora.

Segundo a delação, entre junho e outubro de 2014, o Governo do Ceará liberou nove pagamentos para empresas do grupo JBS, que totalizavam R$ 111,6 milhões. Isso porque Cid Gomes teria visitado Batista em sua casa, solicitando R$ 20 milhões para a campanha de Santana. Ouviu, entretanto, que o repasse era impedido por dívida de R$ 110,4 milhões em restituição de ICMS que tinha o Estado com as empresas dos irmãos Batista. Duas semanas depois, o empresário disse ter sido procurado por Antonio Balhmann e Arialdo Pinho. Os dois ofereciam a liberação integral dos créditos do ICMS em troca dos R$ 20 milhões.

Questionado sobre a incapacidade de delações, por si, constituírem prova, ele sustentou que os repasses estão documentados no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na prestação de contas no site do TRE-CE, que guardam compatibilidade com o relatado por Batista .

Na avaliação do advogado, se for feita análise isenta da lei eleitoral, “em qualquer lugar do mundo” os citados estariam fora destas eleições. Segundo Filho, inclusive, a expectativa da coligação PSDB/Pros é esta.

Abordado pelo O POVO durante carreata no bairro Conjunto Ceará na tarde de ontem, Theophilo afirmou não não querer comentar a ação, porque o assunto é para ser tratado com o jurídico do partido. Justificou ainda que suas atenções estão voltadas unicamente para a campanha.

A assessoria do candidato à reeleição Camilo limitou-se a afirmar que trata-se de “uma ação completamente infundada, com objetivo de gerar notícia”.

Já advogado do governador, André Costa, afirmou que, no momento, não se manifestará sobre a questão, já que não foram notificados. As chamadas feitas ao telefone de Cid Gomes não foram atendidas.

(O POVO – Carlos Holanda/Foto – Alex Gomes)

Fortaleza ganha mais um voo para a Europa

Fortaleza ganhará um novo voo para a Europa, até o fim de outubro. Por enquanto, a Secretaria do Turismo do Estado evita detalhes.

Falando nisso, estava ontem, em São Paulo, na Equipotel, a maior feira do ramo de equipamentos para o setor da hotelaria, o titular da Setur, Arialdo Pinho.

Ele não tem dúvidas de que esse e as outras frequências que estão vindo para a Capital cearense são resultado não só de incentivos fiscais, mas da chegada principalmente da alemã Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Salmito Filho é chamado de “meu prefeito” em evento de campanha

Durante evento pró-Camilo no bairro Bela Vista, na segunda-feira, chamou a atenção a manifestação de grupos que participavam do ato. Quando o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), ali chegou, ganhou tratamento dos mais carinhosos: “Meu prefeito!”

Bom lembrar que, correndo por fora, está Queiroz Filho, candidato a deputado estadual pelo PDT e que é tido como o preferido do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para a Prefeitura em 2020.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Memorial Frei Tito de Alencar

Com o título “Memorial Frei Tito de Alencar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Os fortalezenses acabam de tomar conhecimento de que a antiga residência de Frei Tito de Alencar (morto no período ditatorial, depois de exilado para escapar da perseguição da ditadura de 1964), será transformada em memorial, após ser adquirida pela municipalidade de Fortaleza. O decreto que define a edificação como bem público, foi assinado no dia em que o religioso completaria 73 anos de idade, se vivo fosse, no último dia 14.

Ainda em 2011, quando houve ameaça de o prédio ser vendido – e provavelmente demolido – para fins comerciais, O POVO, neste mesmo espaço, manifestava apoio ao movimento expressado por familiares, amigos e admiradores no sentido de alertar para o risco de mais um “apagão” lamentável na memória de Fortaleza, como tantas vezes aconteceu na história da cidade: basta lembrar as demolições injustificáveis das residências de Alberto Nepomuceno, Rodolfo Teófilo e de tantas outras personalidades referenciais da história e da cultura cearenses.

Nos últimos sete anos, a luta da sociedade civil pela preservação da casa de Frei Tito enfrentou muitas dificuldades, até obter o gesto clarividente da Prefeitura de Fortaleza. A edificação, em si, não tem valor arquitetônico, mas, sua dimensão simbólica ultrapassa os limites regionais e nacionais, alcançando o exterior, pois a história do personagem vai além-fronteiras e está ligada umbilicalmente a valores universais como democracia, liberdade, direitos humanos, solidariedade, justiça e valores espirituais. Foi uma vítima do obscurantismo que se apossou do País após o golpe de Estado de 1964, uma época de repressão, prisões, torturas, exílios, “desaparecimentos” e assassinatos políticos.

Frei Tito de Alencar foi um dos integrantes da chamada “geração de 68” que foi protagonista de uma das fases mais vibrantes das transformações e lutas políticas, sociais e culturais que sacudiram a face do planeta no século XX. No Brasil, foi a época de resistir a uma longa noite de eclipse das liberdades democráticas, de retrocesso político, social e cultural e da imposição da censura e do medo.

Preso e barbaramente torturado, foi obrigado a exilar-se na Europa, mas sua mente já tinha sido danificada, irreparavelmente, a ponto de viver uma tortura continuada, nas alucinações em que via seu torturador – o delegado Sérgio Paranhos Fleury – não lhe dar um só momento de trégua. Até que pôs fim à própria vida para se livrar de tal aflição. A preservação de sua memória é o melhor antídoto contra a intolerância, a violência, a barbárie e o obscurantismo que voltam a rondar o Brasil, neste momento de tantas incertezas.

*Saiba mais quem foi Frei Tito de Alencar aqui.