Blog do Eliomar

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Dívida de precatórios no Ceará ultrapassa R$ 1 bilhão

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios de todos os entes devedores estaduais. No total, 104 entes públicos devem R$ 1.042.670.447,10, incluindo o Estado e os municípios sujeitos ao regime especial de pagamentos criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, a apuração dos valores só foi possível em razão do processo de reestruturação do Setor, iniciado no ano passado. O magistrado explicou que o Tribunal vem notificando, desde abril deste ano, os gestores municipais para a nova realidade constitucional de pagamento das parcelas anuais da dívida, de um total de 15 impostas pela Constituição Federal.

O cálculo da dívida foi necessário não só porque o TJCE tem o dever de realizar as cobranças das parcelas de regime especial, mas principalmente porque, salvo uma única exceção, os devedores não procuraram o Tribunal para regularizar a situação após o surgimento da Emenda, que criou o regime especial de pagamentos. A dívida dos municípios sujeitos ao pagamento de parcelas mensais, mediante depósito de 1% da Receita Corrente Liquida (RCL), também foi contabilizada no levantamento feito pelo Serviço de Precatórios. De acordo com a apuração, o valor total das parcelas anuais e mensais no ano de 2010 é de R$ 60.765.678,44; para 2011 é de R$ 68.360.450,43 e de R$ 71.282.960,41 para o ano de 2012.

Vários municípios já regularizaram voluntariamente os pagamentos no prazo concedido pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Dos recursos apurados para 2010 e 2011, um total de R$ 89.004.063,54 já foi depositado pelos entes devedores e dividido entre os tribunais perante os quais os entes públicos têm dívidas de precatórios.

Segundo informações do Setor de Precatórios, após a divisão, os recursos que ficaram no Tribunal de Justiça estão sendo utilizados para realizar os pagamentos prioritários, os de ordem cronológica e os ajustados em audiências de conciliação. Até segunda-feira, os Municípios de Barroquinha, Brejo Santo, Cariús, Choró, Crateús, Maranguape, Nova Russas, Orós, Tabuleiro do Norte e Ubajara haviam pago as parcelas de 2010 e 2011 e se regularizado perante o regime especial.

Conforme dados apresentados pelo Setor, outros municípios foram incluídos no cadastro de devedores por não realizarem os depósitos no prazo concedido pela Presidência do TJCE, como foi o caso de Fortaleza, Groaíras, Itapipoca e Milagres. O Município de Fortaleza foi retirado do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), por conta da retenção, junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do valor das parcelas de 2010 e 2011. O mesmo aconteceu com o Município de Itapipoca por haver depositado o valor cobrado antes de a retenção ocorrer.

A maior parte dos municípios devedores está com processo de cobrança ainda em aberto, tendo sido dada vista ao Ministério Público estadual para pronunciamento. Em todas as ações constam que não houve depósitos nem apresentação de manifestação dos entes públicos, existindo também processos em que a cobrança foi contestada. Após o prazo de dez dias da abertura de vista, com ou sem parecer, caberá ao presidente do TJCE decidir se mandará ou não reter os valores cobrados junto ao FPM. Neste caso, os devedores ficarão sujeitos às demais consequências previstas no art.97, § 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Por conta do trabalho realizado pelo Serviço de Precatórios e da chegada de recursos nas contas especiais, o Serviço de Precatórios divulgou que, até o momento, os municípios de Aracati, Porteiras, Miraíma, Morrinhos, Frecheirinha, Crato, Caridade e Tianguá quitaram todas as suas dívidas judiciais, nada mais devendo em requisições do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.”

(TJ-CE)

Funasa entrega caminhões compactadores para coleta seletiva em Fortaleza e RMF

Nesta quinta-feira, às 9h30min, a Superintendência Estadual da Funasa vai entrega, em seu pátio interno, cinco caminhões compactadores de lixo para associações de catadores de material reciclável de Fortaleza e da Região Metropolitana. Foram aplicados R$ 747 mil. A ordem é fomentar a implantação do acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada.

A seleção das cooperativas e associações é realizada através de edital de chamamento público. Eis a lista das selecionadas:

– Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia

– Associação de Catadores do Jangurussu

– Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu

– Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Pacatuba

– Cooperativa de Produção dos Catadores do Conjunto Vida Nova de Maracanaú

 

As pesquisas não desestimulam Heitor Férrer, garante dirigente pedetista

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, assegurou, nesta quarta-feira, que resultados de pesquisas como a do Vox Populi/Band, onde o candidato permaneceu estável, não desestimularam a militância e o candidato Heitor Férrer. Heitor apareceu em quarto lugar com 9%, no que André lembra: o instituto que fez a pesquisa trabalha para o PT.

Parque Solar de Russas será lançado na 3ª feira

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB), acompanhado do prefeito Raimundinho Cordeiro, de Russas, e de empresários espanhóis do setor de energias renováveis, vai lançar, na próxima terça-feira, em audiência pública no município, o Parque Solar Russano. Com capacidade para gerar até 100 megawatts, será a maior geradora comercial de energia solar da América Latina.

Balhmnn destaca que o empreendimento, de custo aproximado de R$ 800 milhões, transformará o perfil econômico da região. “No primeiro semestre, estive em missão oficial na China e Estados Unidos para fazer contato com investidores e visitar fábricas produtoras de painel solar fotovoltaico. Há um interesse muito grande em investir aqui em Russas, pela excelente média anual de insolação e o fácil acesso oferecido pela BR 116”, disse para o Blog.

Segundo o parlamentar, o empreendimento também incrementará o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Isto vai representar para Russas uma receita extraordinária para que a Prefeitura possa investir em educação, infraestrutura, serviços lazer, só para citar alguns”. Balhmann, que é filho de Russas, é o coordenador da bancada do Ceará em Brasília e membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

José Pimentel: Lula não virá para a campanha de Elmano de Freitas

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A vinda do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para a campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores, advogado Elmano de Freitas, foi descartada pelo senador José Pimentel (PT). O parlamentar informa que Lula precisa cuidar de sua saúde, já que esta superando um câncer na laringe. “Nós temos clareza de que Lula tem limitações na sua saúde e, para chegar ao segundo turno, a sua gravação já é a presença do Lula na campanha”, explicou Pimentel. Ele dá como certa a ida de Elmano para o segundo turno, baseado não só em pesquisas, mas no trabalho da prefeita Luiziananne Lins e na mobilização da militância.
Pimentel comemorou o resultado da pesquisa Vox Populi que coloca o petista com 20% de preferência do eleitorado. Também com iguial percentual aparece o postulante do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, que é apoiado pelo governador Cid Gomes (PSB). Perguntado se esse adversário seria difícil, observou: Apendi na vida que você não escolhe advesário. Você se prepara para vencer a eleição”.
Perguntado se as pesquisas refletiram na verdade o prestigio de Lula e não o desempenho do próprio candidato, Pimentel reagiui: “O candidato é o Elmano do Partido dos Trabalhadores. É por isso que ele está crescendo”. Lembrou que, ao disputar o Senado, começou com 3% e acabou ganhando a disputa com mais de 700 mil votos.
O senador destacou que Elmano tem qualidades. “Ele foi secretário da Educação, coordenou o Orçamento Participativo e conhece a alma do povo fortalezense”, afirmou, antes de seguir para Brasília, onde cumpre agenda legislativa.
* Também na Agência Estado/POVO Online, leia aqui.

TCE e SSPDS farão operação para coibir uso de ônibus escolar durante as eleições

Em virtude da agenda do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues, Será na segunda-feira, às 10 horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Ceará, a reunião que tratará sobre a fiscalização do uso dos veículos pertencentes ao Estado – sobretudo ônibus escolares, destinados exclusivamente ao transporte de alunos. Nessa reunião, serão apresentadas formas de combater o uso indevido desses, com foco neste período de eleições.

Participarão da reunião o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, representantes das instituições do Estado competentes para fiscalizar essa área, além do Comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente-coronel Túlio Studart, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Gláudio Moura Júnior, e o procurador regional eleitoral, Márcio Torres.

Durante a reunião, a ser coordenada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, juntamente com a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, e o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, Rubens Cezar, serão definidas as estratégias de cada instituição para a fiscalização.

 

Narcélio Limaverde ganha homenagem da OAB do Ceará

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Parabéns ao grande radialista e jornalista Narcélio Limaverde que está ganhando homenagem da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil-seção do Ceará. Porque Narcélio faz o rádio serviço com informação e boa pitada de descontração. Será nesta quarta-feira, às 19 horas, na sede da Ordem. Dentro do Dia da Advocacia e, claro, marcando também os 90 anos do rádio no Brasil através desse grande profissional.

A solenidade reunirá advogados, ouvidores e autoridades e tem como objetivo destacar a advocacia com destaque para os valores éticos. Na abertura, a Orquestra Filarmônica do Ceará e o Coral da OAB. Além de Narcélio, receberão homenagens o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, e Francisco Flósculo Barreto (in memorian).

SERVIÇO

* Narcélio comanda programa nas manhãs da FM Assembleia.

* Sede da OAB – Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres.

PGJ lança edital para garantir segurança aos promotores

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado acaba de lançar edital – pela modalidade pregão eletrônico, e vai contratar vigilância armada para seus prédios na Capital e no Interior.

Pelo edital, as propostas serão recebidas até o dia 8 de outubro.

A medida tomada pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, soou como resposta a apelos por segurança feito por promotores de justiça.

O procurador-geral agiu muito bem.

Aliás, ele nos garante que essa medida não veio agora, mas que havia estudos antes elaborados nesse sentido.

Trecho da CE-350 será inaugurado nesta 5º feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, nesta quinta-feira, o trecho Maranguape-Munguba. O ato ocorrerá às 9h30min e contará também com a presença do secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo.

Os recursos para a obra foram provenientes do Tesouro do Estado e orçado em R$ 3.984.780,68 nos trabalhos de pavimentação da rodovia. A empresa contratada, Construtora Samaria Ltda., realizou os serviços para entrega no prazo de 210 dias corridos.

 

Facic homenageia Pinheiro Supermercados e Mercadinhos São Luiz

A Facic vai homenagear, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, os empresários Honório Pinheiro (Pinheiro Supermercados) e Severino Neto (Mercadinhos São Luiz). Um jantar reunirá boa parte do empresariado local.

A homenagem será comandada pelo vice-presidente da federação, Hermeto de Paula, e destacará o empreendedorismo dos dois que apostam na expansão de seus projetos principalmente no Interior.

GECOPA retira de pauta polêmica sobre desapropriações da Via Expressa

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É de Brasília e é quentinha, saindo do forno.

A reunião do GECOPA 2014, que se realiza nesta tarde de quarta-feira, no auditório do sétimo andar do Ministério dos Esportes, resolveu  não colocar na pauta a análise do pedido do governador Cid Gomes solicitando uma mudança na matriz de responsabilidade do certame.

O caso se refere às desapropriações dos túneis da Via Expressa, o que gerou polêmica entre Prefeitura e Governo em torno de um relatório da Controladoria Geral da União, que apontou responsabilidades do Estado nesse item.

Para alguns, a retirada do assunto da pauta traz certo desconforto para o governador, que vai receber a prefeita Luizianne Lins (PT) na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição, com a prerrogativa de validade da atual matriz.

E aí, fica valendo a atual situação? E o encontro, que deveria descascar esse abacaxi, vai acontecer mesmo?

 

Mensalão – Cristovam Buarque acredita em punições e se diz triste por Zé Dirceu

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O senador Cristovam Buarque (PDT) está no Ceará, nesta quarta-feira. Agora à tarde, ele participa de uma mesa de debates sobre educação na cidade de Aracati (Litoral Leste) em apoio ao candidato Ivan Silvério. À noite, o pedetista estará em nova mesa sobre educação no comitê central do candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer.

Ao desembarcar, Cristovam Buarque falou sobre impactos do Mensalão no pleito. Ele não escondeu sua decepção com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, envolvido no escândalo e que com ele lutou pela redemocratização do País.

Mensalão – Duda Mendonça acompanha de longe a campanha

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Duda Mendonça tem tentado manter sua rotina de trabalho para desviar a cabeça do julgamento do Mensalão. Aos amigos, diz que o maior sofrimento – pelo menos neste momento – é o atraso do julgamento.

Pelo calendário original, a esta altura, Duda já saberia sobre sua eventual condenação ou absolvição. Um colega com quem conversa bastante diz o seguinte:

– Duda está como quem fez um raio-x do pulmão e fica esperando um resultado que nunca chega. Não está fácil para ele.

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – Duda Mendonça nunca mais esteve em Fortaleza para conversar com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense, e fazer avaliações da campanha do candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Mas está gostando da evolução da campanha.

Sindicato Apeoc promove Aulões do Enem

O Sindicato APEOC resolveu intensificar o projeto “Entrar na Universidade para Mudar a Sociedade”. Os aulões preparatórios para o Enem e vestibulares, levados às escolas pela entidade, estão contribuindo, segundo a diretoria, para preparar e motivar os alunos da rede pública, ajudando e complementando o trabalho feito nos estabelecimentos de ensino.

As escolas José de Barcelos, José de Alencar, Liceu de Messejana, Telina Barbosa, Iracema, Gonzaga Mota, Marcelino Champagnat, Luiza Távora e Manuel Senhor de Melo Filho (esta em Aquiraz) já receberam aulões ou participaram das aulas preparatórias, segundo a presidência da Apeoc.

SERVIÇO

* Neste sábado, a partir das 08 horas, acontece mais um Aulão. Será na Escola Paulo Benevides, Rua Angélica Gurgel, 189, Messejana.

Bicampeã cearense de bodyboard é recebida com festa em Fortaleza

Foto: Paulo Moska

A surfista cearense Isabel Sousa desembarcou na tarde de quarta-feira, 26, em Fortaleza. Ela chegou trazendo o troféu de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012, com uma etapa de antecipação, ao conquistar o certame na penúltima etapa, na ilha de Marguerita, na Venezuela.

Bastante emocionada, Isabela se dise “mais que feliz”, porque foi recebida pelo abraço da família e de amigos.

No saguão do aeroporto, faixas em homenagem à atleta, apitaço e a presença do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda, que parabenizou Isabela pela conquista. A surfista deixou o aeroporto sobre o caminhão de bombeiros.

Planos? Avisou: “Quero ser tri!” Ela deixou o local sobre um caminhão do Corpo de Bombeiros com destino à sede da Sesporte, onde concederá entrevista.

Festival do Camarão da Costa Negra é prato do dia

O 4º Festival Internacional do Camarão da Costa Negra (“Grand Shrimp Festival”) será lançado nesta noite de quarta-feira, no Centro de Eventos. Isso, dentro da Frutal 2012. Na ocasião, os nomes dos “chefs” participantes e seus restaurantes serão também divulgados.

O Festival do Camarão ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na Fazenda Cacimbas, em Acaraú (Litoral Oeste). Haverá palestras técnicas e científicas, concurso de gastronomia e outros eventos.

Trabalho de cearense elevou status de universidade privada de São Paulo

Reitor da Mackenzie nos últimos sete anos, o cearense Manassés Fonteles colhe frutos do trabalho. No ranking do Ministério da Educação, essa Instituição ocupa o 1º lugar entre instituições privadas paulistas e 4º lugar entre particulares no País.

Manassés, que também foi reitor da Uece, anda mais feliz ainda porque seu nome foi indicado para o Núcleo de Pesquisadores da Mackenzie, hoje um dos mais importantes do País.

TCM auditará contratos financiados pelo BID

A partir de agora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passará a acompanhar a execução e auditar todos os contratos de financiamento que forem pactuados por municípios cearenses com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, esse é o resultado objetivo de análise que acaba de ser feita por enviados daquela agência de desenvolvimento, concluindo que o TCM está apto a desenvolver essa tarefa.

O relatório final é conclusivo ao avaliar que o Tribunal apresenta nível de desenvolvimento elevado na verificação de 14 sub-indicadores que compreendem o diagnóstico de auditoria governamental e que estão em sintonia com as práticas internacionais. Em uma escala de pontuação adotada pelo BID, cuja nota máxima é 3, o TCM recebeu 2,71, o que corresponde a 9,05 em nível de excelência, conforme os técnicos Túlio Correa e Antonio Hideo Yamada, que fizeram o relatório em nome da instituição.

Até chegar a esse status de nivelamento com os modernos parâmetros internacionais no campo de auditoria, lembra o conselheiro Manoel Veras, presidente do TCM, “foi preciso percorrer um longo caminho em termos de atualização de conhecimento, transformação de estrutura operacional no âmbito da fiscalização e internalização de toda uma cultura diferenciada nesse campo, com investimento em pessoal e tecnologia. Houve esforço, muita dedicação e persistência até conseguirmos nos credenciar para assumir esse patamar de elegibilidade”.

Presidente da FCDL e os novos rumos da Prefeitura de Fortaleza

Com o título “Eleições: novos rumos para Fortaleza”, eis artigo do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Ele aborda as expectativas do comércio em se tratando das próximas eleições e, em especial, disputa pelo comando do Paço Municipal. Confira:

Nenhum outro movimento democrático é tão importante quanto o das eleições. O direito de votar, conquista da geração que lutou contra a ditadura, hoje se impõe como dever não somente no sentido da obrigatoriedade do voto, mas, sobretudo, no sentido da qualidade do voto – que deve ser usado como instrumento capaz de assegurar liberdade e garantir igualdade.

Sendo assim, o próximo gestor de Fortaleza deverá, primordialmente, cumprir a mais difícil missão do administrador público: governar para todos. Essa equalização é difícil de ser alcançada, mas deve existir como meta a ser incansavelmente buscada, pois é a única forma de estabelecer justiça e bem-estar social em um centro urbano castigado pelas desigualdades.

Como líder varejista centrado na construção coletiva, ambiciono uma gestão municipal que reconheça o setor de comércio e serviços como grande gerador de renda, valorizando-o, portanto, como parceiro indispensável para o crescimento econômico. Sendo assim, atender as demandas desse setor, que responde por 78% do PIB e se estabelece como o elo mais próximo da cadeia com o consumidor, será significativo para a cidade. Além de gerar emprego e renda, o setor varejista está muito próximo das pessoas, conhecendo suas necessidades.

Em um mundo que cada vez mais privilegia as relações interpessoais como forma de fortalecimento de pessoas e entidades, público e privado precisam caminhar juntos, alinhando-se a essa tendência para favorecer a população, especialmente aquela que mais carece de apoio para se qualificar e se preparar para os anos de crescimento que nos aguardam e que serão, seguramente, amplificados com os eventos mundiais que aqui serão sediados. Que outro gestor assumiu o governo diante de tão estupenda oportunidade?

Visando colaborar com este momento ímpar, a Federação das CDLs do Ceará e a CDL Fortaleza elaboraram uma pauta positiva com assuntos importantes para o varejo da nossa capital e esta foi encaminhada a todos os candidatos. Todos os temas tratados trarão contribuições já demandadas que certamente acrescentarão à nova gestão a possibilidade de construir um novo momento para o momento novo que vive o varejo cearense, que vem crescendo acima da média nacional dos últimos anos.

Como cidadão comum, desejo que o próximo gestor de Fortaleza seja íntegro em suas ações, mas ousado em suas proposições; que tenha foco em sua administração e não em sua promoção pessoal; que saiba gerir os recursos da cidade distribuindo-os para áreas que tragam como retorno a diminuição das desigualdades para, desse modo, minorar o sofrimento daqueles que carecem de oportunidades; que seja um sonhador, mas, sobretudo, seja um realizador, e que, dessa forma, registre seu nome na história, escrevendo um capítulo que cause inveja a seus antecessores e inspire seus sucessores.

* Honório Pinheiro
presidente@fcdlce.com.br
Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará.

Presidente nacional do PSOL vem reforçar campanha de Roseno

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O presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, estará na campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, nesta quinta-feira. Segundo a assessoria de campanha do postulante, a hora é de reforçar as ações políticas nessa arrancada eleitoral.

A programação de visita de Valente começa com almoço com militantes no Passeio Público. Mas haverá outras atividades como caminhada.