Blog do Eliomar

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TCE fará tomada de contas especial em projeto turístico da Bica do Ipu

Por unanimidade de votos, o processo nº 09799/2012-6, que trata de representação do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) acerca de irregularidades na execução das obras de construção da 1ª Etapa do Complexo Turístico da Bica de Ipu, foi convertido em tomada de contas especial. A obra é objeto do Convênio nº 21/2010, complementado pelo Convênio n°003/2011, ambos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ipu e a Secretaria do Turismo do Estado. A conversão em TCE segue os termos do art. 51 da Lei Estadual nº 12.509/95. O processo estava sob a relatoria da conselheira Soraia Victor.

De acordo com relatório da 11ª ICE, várias foram as ocorrências identificadas na instrução, entre elas: obras atestadas em período anterior à celebração do convênio, pagamento de serviços não executados e omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados. Se confirmadas as irregularidades, deverá ser restituído aos cofres estaduais o valor R$ 1.056.818,79 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), devidamente corrigido até 26 de março último pela calculadora do cidadão, obtido no sítio do Banco Central do Brasil.

Serão citados os responsáveis pelos convênios, bem como o responsável legal da Empresa Empecel Engenharia de Projetos e Construções Ltda, para que, na medida de suas responsabilidades, no prazo fixado, recolham ao erário estadual o valor dos danos causados, já devidamente identificados, quantificados e atualizados, ou apresentem suas razões de defesa pelos fatos e atos praticados, em observância à previsão constitucional do amplo direito de defesa e do contraditório.

(Site do TCE)

José Pimentel otimista sobre anistia de PMs e bombeiros grevistas do Ceará

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, a partir das 10 horas desta quarta-feira, projeto que dá anistia a PMs e bombeiros grevistas do Ceará. O projeto é de autoria do petista José Pimentel, que está otimista quanto à aprovação da matéria.

José Pimentel também falou sobre eleições 2014 e afirmou que o PT quer a manutenção de uma aliança que assegure a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A prioridade, conforme o senador petista, é reeleger Dilma.

Sesi doará 1.900 cestas básicas para atingidos pela estiagem no Estado

Dentro da filosofia da responsabilidade social, Sesi/Fiec doa hoje, na 4ª seção do Corpo de Bombeiros, 1.900 cestas básicas. Os alimentos serão repassados para a Defesa Civil, que fará a distribuição entre os atingidos pela seca.

“Não poderíamos nos omitir diante do sofrimento de tantos cearenses. Esperamos incentivar outros a fazer o mesmo”, diz o superintendente do Sesi, Francisco das Chagas Magalhães, que fará a entrega ao lado vice-presidente do Instituto Fiec de Responsabilidade Social, Wânia Dummar.

No Ceará, dos 184 municípios, 178 decretaram emergência.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro Gomes: Relação de Dilma com Congresso é clientelista e suscetível à corrupção

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“O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) afirmou ontem que irá abrir uma discussão interna em seu partido para mostrar que uma eventual candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seria “inoportuna”. Ele diz, porém, que irá apoiar uma eventual postulação do pernambucano caso a maioria do partido decida lançá-lo. “Se meu partido tiver candidato, depois que fizer minhas ponderações, vou acompanhar o partido. Mas vou fazer uma discussão dizendo que a candidatura é inoportuna.”

O ex-ministro afirma que seu pensamento é “complexo”: defende candidatura própria, mas aponta “incoerência” em disputar o Planalto na condição de sigla aliada ao governo Dilma Rousseff. Ciro diz que em 2010, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência pelo PSB e Dilma era ainda pouco conhecida, o seu partido decidiu apoiá-la. “Qual a explicação para mudar de posição agora?”, questionou.

“Está bom mas podemos fazer melhor? Isso é conversa de marqueteiro. O Brasil precisa de debate profundo de ideias”, afirma o ex-ministro, em crítica ao slogan de Campos. “O PSB não tem ideia nenhuma, pelo que eu saiba”, disse, ponderando que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), possíveis candidatos em 2014, também não possuem.

Ciro diz que Campos é o mais preparado dos três. “Mas é zero de ideia”. Afirmou ainda que o governador de PE “faz um discurso também reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?” Ele também voltou a criticar a relação do governo Dilma com o Congresso. Disse que a gestão é “de base fisiologista, clientelista e suscetível à corrupção”.”

(Folhapress)

Conta de luz aumenta 3,52% no Ceará

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“Após o desconto concedido pelo Governo Federal na conta de luz do brasileiro em janeiro, chegou abril, mês do reajuste anual das concessionárias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou alta de 3,52%, em média, para a tarifa de energia da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

O valor é menos da metade do que havia solicitado a companhia, 8,1%. É menor também do que o índice oficial da inflação do País, o IPCA, em 2012, de 5,84%. O reajuste passa a vigorar em 22 de abril e segue vigente até 21 de abril de 2014.”

(O POVO)

Farto estoque de munição é apreendida em sítio do Eusébio

Equipe da Delegacia de Narcóticos (Denarc), com apoio de policiais do 15º Batalhão, apreendeu, nas últimas horas, cerca de mil munições. Toda essa munição, para revólver, espingarda e outros artefatos, foi encontrada num sítio situado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza.

A apreensão foi resultado de uma denuncia anônima e, na operação, houve uma prisão.

A Denarc anuncia que dará uma entrevista coletiva, ainda nesta manhã de quarta-feira, para dar os detalhes dessa operação.

Luciana Dummar recebe Medalha Boticário Ferreira

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Luciana entre Walter Cavalcante e Wellington Saboya.

“A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, recebeu, na noite de ontem, na Câmara Municipal, a maior comenda de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A homenagem, que é feita no ano em que O POVO completa 85 anos, atende à proposta feita pelo vereador Wellington Sabóia (PSC), segundo secretário da Mesa Diretora.

Luciana Dummar recebeu a comenda uma semana após a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 85 anos do O POVO. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, além de vereadores e deputados.

Ao agradecer a homenagem, Luciana rememorou o farmacêutico e presidente da Câmara Municipal por vários anos, Antônio Rodrigues Ferreira, que dá nome à medalha e à Praça do Ferreira, no Centro da capital. E comentou a ligação histórica do jornal com a praça que é um ícone de Fortaleza. “Foi em cima de um banco da Praça do Ferreira que o meu bisavô, Demócrito Rocha, fez um discurso anunciando a criação de um novo jornal em Fortaleza. Posso dizer, então, que a Praça do Ferreira foi o berço que embalou o nascimento do O POVO”, disse.”

(O POVO)

Senado devolve mandato do senador comunista Luiz Carlos Prestes

O Senado aprovou por unanimidade, no inicio da noite desta terça-feira (16), o Projeto de Resolução nº 4, de 2012, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares, e foi aclamada pelos líderes de todos os partidos presentes na Casa, que se revezaram em apartes exaltando a figura e a luta do senador comunista que integrou a Assembleia Constituinte de 1946.

“Estamos realizando um reparo histórico de uma injustiça, de um ato arbitrário perpetrado contra a democracia no passado. Estamos tirando uma mácula desta Casa”, afirmou o senador Inácio Arruda, que leu carta da viúva de Prestes, Maria Prestes, agradecendo aos senadores pela decisão tomada.

Projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas cearenses será votado nesta 4ª feira

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Será votado nesta quarta-feira, às 10 horas,  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto que dá anistia aos policiais militares e bombeiros cearenses que realizaram greve geral do fim de 2012 ao começo deste ano. A greve, por melhores condições salariais e de trabalho, provocou situação de caos no Estado e, em especial, em Fortaleza.

O vereador Capitão Wagner, na época um dos líderes do movimento, diz como ocorrerá essa votação. Ele adianta ainda que continua o processo de negociações com o Estado no que diz respeito  algumas pendências desse movimento.

PEC 37 – Ministério Público do Ceará programa novo adesivaço em Fortaleza

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A campanha contra a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, vai prosseguir domingo. Neste feriado pelo Dia de Tiradentes, haverá, a partir das 9 horas, um novo adesivaço no encontro das avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo – Praça 31 de março, Praia do Futuro.

A realização, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, terá estande no local com água, bandeiras, faixas, além de potente carro de som divulgando os jingles e músicas da campanha contra a PEC 37.

 

Presidente da Motorola visita Fortaleza

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O presidente da Motorola Solutions no Brasil, Paulo Cunha, é o convidado do evento “Almoço Empresarial”, que a Associação Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza), promoverá nesta quarta-feira, a partir de 12 horas, no Restaurante Geppos (Jardins Open Mall).
 
Paulo Cunha é formado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e tem especialização em Marketing e Finanças pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Antes de ingressar na Motorola Solutions, foi o responsável pela Direção de Vendas para o governo por oito anos na Microsoft e presidiu a Intel entre 2000 e 2004. Também atuou na HP e em companhias como The Silicon Graphics Group (Sgi), Informix Software e Sisgraph.
SERVIÇO
Restaurante Geppos – Avenida Desembargador Moreira, 1011 – Aldeota (Jardins Open Mall)
Os interessados devem confirmar presença até 10 horas do dia do evento pelo e-mail aje@aje.org.br ou pelo número (85) 8703-7815.

UFC inscreve para curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira

“Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições para o curso de extensão “Língua portuguesa e cultura brasileira para falantes de outras línguas”, atividade do Observatório das Ciências da Linguagem, vinculado ao Departamento de Letras Vernáculas e do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará.

Com carga horária de 40 horas-aula, será ministrado no bloco didático de Letras (área 1 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica), às terças e quintas-feiras, no período de 7 de maio a 11 de julho, das 18h30min às 20h, por graduandos de Letras, matriculados na disciplina de “Estágio em Língua Portuguesa”.

Os interessados deverão fazer teste de proficiência, em data e local a serem comunicados em resposta ao e-mail de inscrição (plip@ufc.br), a fim de serem divididos em grupos básico, médio e avançado. Para se inscrever, o candidato deve enviar mensagem eletrônica, até o dia 20 de abril, com o assunto “INSCRIÇÃO”, para plip@ufc.br. No corpo da mensagem, deve informar nome e nacionalidade. Ao apresentar-se para o teste de nível, o candidato deverá comprovar que se encontra legalmente no Brasil.”

(Site da UFC)

Seduc incluirá prevenção de acidentes de trabalho nas escolas profissionalizantes

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A secretária estadual da Educação, Izolda Cela, firmou convênio com o Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, garantindo a inclusão de noções de saúde e segurança no trabalho na grade das 59 escolas profissionalizantes do Estado.

Atendeu a um pleito do desembargador federal José Antônio Parente, que está coordenando a I Semana de Combate e Prevenção de Acidentes do Trabalho, que o TRT-7 lançará quinta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

O ato da secretária chega como um gesto concreto e importante para reforçar a necessidade de se prevenir sempre contra acidentes no trabalho que, em matéria de Ceará, registra maiores casos nos ramos da construção civil e área do transporte.

(Foto – Paulo MOska)

Assembleia Legislativa será palco de seminário sobre Desafios do Ensino Médio

A Assembleia Legislativa será palco, às 14 horas da próxima sexta-feira, do seminário “Currículo e Formação – Desafios para o Ensino Médio”. A promoção é dos mandatos dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT) com a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Professor Teodoro (PSDB).

O seminário ocupará espaços no Complexo das Comissões e será aberto à participação de todos os interessados no tema como professores, pesquisadores e estudantes. O objetivo, segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), é definir propostas a serem levadas à Comissão Especial para a Reformulação do Ensino Médio, da Câmara dos Deputados, para contribuir sobre o debate nacional quanto aos novos rumos do ensino médio.

 

Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará sob nova direção

O empresário Germano Belchior é o novo presidente da Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará (AADIC). A eleição, com posse, ocorreu no último dia 10.

Entre suas metas à frente da entidade, Germano incluiu maior divulgação das ações e do trabalho das administradores. Quer também levar a entidade a promover ações de responsabilidade social.

A AADIC, por sinal, completou 31 anos de atividades e conta atualmente com 20 empresas filiadas.

Complexo do Pecém ganhará Centro de Treinamento em julho, anuncia secretário

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O Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), que a Secretaria da Ciência e Tecnologia instala no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai operar em julho próximo. A informação é do secretário René Barreira.

Segundo o titular da Secite, a ordem é formar mão de obra básica para vários empreendimentos que estão chegando ao Pecém. A meta é capacitar 15 mil profissionais. O CTTC foi resultado de um investimento de R$ 35 milhões.

 

Histórias de arapongagem

Com o título “Um serpentário wireless”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara sobre o caso do suposto esquema de arapongagem denunciado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT). 

Na cultura política do Brasil real, a arapongagem é generalizada. O aspecto de ineditismo na abordagem da imprensa sobre o entrevero entre o governador Cid Gomes e o ex-prefeito Roberto Pessoa não significa que seja prática recente.

Episódio farisaico, um prefeito em partido de oposição ao governo Tasso aproveitava atos institucionais nos salões do Cambeba para elogiar o governo em rodas de bate-papo, escolhendo sempre as mais próximas a jarros e interruptores.

O astucioso adversário agia como quem usa “o feitiço contra o feiticeiro”: queria ter sua voz gravada com declarações supostamente espontâneas de apreço apenas com o intuito de amenizar as restrições que sua gestão sofria. Um artista.

Não posso afirmar que havia escuta embutida nas flores de plástico daquele salão, mas o quadro da inteligência policial com maior exposição naquele período presta hoje serviços profissionais em um shopping center da cidade. Virou “de casa”.

Em 2006, informado de que eu faria os programas eleitorais do governador Lúcio Alcântara, que buscava uma reeleição, veio me visitar alguém que se apresentou como um “intermediário disposto a colaborar”. Trazia uma proposta inusitada.

Mediante a módica quantia de cem reais ao mês ele me forneceria os meios para acessar tudo que fosse dito em um celular de número à minha escolha. Havia o atrativo de uma promoção tipo calçadão C. Rolim: cinco por trezentos.

Digo com sinceridade e com um traço de gratificação moral: não senti a menor vontade de fazer aquilo. Mas serviu para boa manobra: passei a soltar diversas pistas falsas ao celular na esperança de estar sendo monitorado à distância.

Estes são relatos periféricos. Perto do que não devo contar – seria impossível comprovar, caso judicialmente cobrado – são episódios quase cômicos, quando há, de fato, usual e amplo comprometimento do direito a privacidade a toda hora.

Ainda na era da comunicação analógica, Tancredo Neves tinha horror a telefone. “Ali”, dizia aos assessores, apontando para o aparelho sobre a mesa como quem mostra o ninho da serpente, “nem votos de condolências”. Uma figura.

E ninguém perdeu o emprego: os novos inquilinos do poder reciclaram o aparato de delação da ditadura militar. Foram muitos, os que saíram dos porões do velho regime para obter ganhos mais atrativos com a venda privativa do seu know-how.

É possível apontar uns dados viciados: Antonio Carlos Magalhães não se continha e às vezes jactava-se de suas arapongagens (seu neto, agora prefeito de Salvador, é conhecido nos bastidores de Brasília pela singela alcunha de “grampinho”).

Em outro estilo, o contido José Serra, a despeito de todas as evidências, há de morrer negando, mas foi por chafurdar nos abusos boêmios do colega Aécio Neves que levou de volta o dossiê Privataria Tucana porque, sim, é dando que se recebe.

Enfim, a tecnologia digital não tornou a bisbilhotice apenas mais eficaz: a fez mais barata e mais segura. O voyeurismo político (e o contra-voyeurismo) é amplo, geral e quase irrestrito. Quem disser o contrário está apenas e tão somente mentindo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.