Blog do Eliomar

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Presidente do TJ-CE quer fim da farra de liminares

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luisgerardobrigido

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, tem mostrado na prática que quer mesmo dar um basta à farra de liminares, no que diz respeito a ações de reintegração de PMs envolvidos em improbidades ou alvos de algum tipo de questionamento funcional.

O desembargador tem suspendido todas as liminares que tratam de processos com PMs nessas situações, contando com apoio unânime dos demais colegas da Corte.

Isso, através do Órgão Especial do TJ que, por sinal, teve representação renovada na última sexta-feira. Quase que diariamente uma dessas liminares bate à porta do tribunal. Detalhe: O Conselho Nacional de Justiça é inteirado de tudo.

Manifestações – Instituições vão se reunir para avaliar situação

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“O Ministério Público do Ceará (MP-CE) reúne instituições nesta segunda-feira para tratar sobre as manifestações sociais que tomaram as ruas de Fortaleza e de outras capitais brasileiras nas últimas semanas. Durante os protestos nacionais, uma das principais reivindicações dos movimentos é o apoio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, medida que tira do MP a atribuição de realizar investigações criminais.

O objetivo do encontro, de acordo com o Ministério Público, é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em diversos municípios cearenses na última semana.

A comissão intersetorial que se reúne, no Ceará, é composta por chefes da Polícia Militar do Estado, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia e Conselho Estadual de Segurança Pública.”

(O POVO)

Manifestçaões – Grupos cancelam reunião com Cid e tentam pauta unificada

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“Os grupos que estão promovendo as manifestações em Fortaleza decidiram ontem, em um encontro pela manhã no Centro Cultural Dragão do Mar, cancelar a reunião com o governador Cid Gomes (PSB), prevista para esta semana. Na reunião, os participantes mostraram-se preocupados com a possibilidade de o governador do Estado passar a pautar os rumos do movimento.

Na última sexta-feira, um grupo de nove manifestantes teve um encontro com o governador, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e outras autoridades. Como o grupo alegou não representar todos os manifestantes, Cid agendou nova reunião para esta semana com um número maior de pessoas para esta semana.

Dos nove estudantes que conversaram com Cid, apenas dois estavam presentes ontem. Um deles, Gabriel Bonadies, por diversas vezes, foi interrompido por críticas de pessoas que o acusavam de ter ligações com o governador e de não representar o grupo. “Se tentarem hostilizar todas as pessoas que tentam organizar o movimento, não anda”, disse Bonadies, que reiterou não assumir liderança.”

(O POVO)

 

Manifestantes debatem futuro das mobilizações neste domingo

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A onda de protestos que tomou o país nas últimas semanas continua neste domingo (23), e agora muitos manifestantes se mobilizam para discutir propostas e garantir a eficácia do movimento. Em Fortaleza, onde haverá jogo da Copa das Confederações entre as seleções da Nigéria e da Espanha, um grupo está reunido desde a manhã na 1ª Assembleia Geral de Movimentos de Protesto.

De acordo com informações postadas na página da assembleia em uma rede social, o evento foi convocado para debater questões de representatividade e as causas que serão defendidas a partir de agora. Após os debates, o grupo também convoca para novo protesto rumo à Arena Castelão, onde haverá jogo a partir das 16h.

“É muito confuso, tem muita gente diferente, pouca gente que tem experiência com movimentos organizados. Mas acredito que só o debate em si já é um ponto muito positivo”, avalia Rodrigo Santaella, uma das lideranças do movimento que, segundo ele, reuniu 1,5 mil pessoas nesta manhã. Ele informa que não havia policiais reprimindo os debates de hoje, e que um novo protesto está sendo organizado para a próxima quinta-feira (27), quando haverá novo jogo do Brasil, para discutir temas como saúde e moradia.

De acordo com o porta-voz da Comunicação da Polícia Militar do Ceará, tenente-coronel Fernando Albano, a corporação ainda não foi informada de protestos nas proximidades do estádio nesta tarde. “Mas o policiamento é mantido do mesmo jeito para todos os jogos, da mesma forma que houve para o jogo do Brasil”.

Segundo o oficial, a PM manterá 2,2 mil homens nas ruas – somado todo o efetivo de segurança, são 6,1 mil – que realizarão cordão de isolamento entre dois e três quilômetros do estádio. “Haverá todo o planejamento, tem tropa de choque, policiamento ostensivo e turístico para o estádio”. Ele informa que os policiais estão preparados para agir com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, além de balas de borracha, caso haja depredações e os protestos se tornem violentos. “O comandante vai avaliar a situação e decidir na hora”, resume.

(Agência Brasil)

Seis pessoas morreram em acidente de ônibus na BR-222

Seis pessoas morreram e 40 ficaram feridas em um acidente de ônibus, na madrugada deste sábado (22), em Sobral, a 222 km de Fortaleza. Além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão no local ambulâncias do Samu, Bombeiros e Polícia Militar.

Segundo a PRF, o ônibus fretado da empresa Expresso Lobato, transportava 52 passageiros, vinha de Belém, no Pará, para a capital cearense, quando dobrou em uma curva e tombou, por volta das 3h da manhã. A excussão trazia sacoleiros que iam fazer compras no Mercado Central, em Fortaleza. O acidente ocorreu na BR-222, quilômetro 183, no distrito de Patos, região Norte do Estado.

Os feridos foram levados para o hospital Santa Casa de Misericórdia, em Sobral. O número de vítimas e feridos ainda não foi confirmado. O tacógrafo (equipamento que registra a velocidade do veículo), foi retirado pela perícia e entregue a Polícia Rodoviária Federal, que vai verificar a velocidade do ônibus no momento do acidente. Segundo a PRF, um caminhoneiro assinou testemunho de que o motorista disputava velocidade com outro ônibus.

(O POVO Online)

Delegada admite que policiais estão infiltrados nas manifestações

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A titular do 2º Distrito Policial (Aldeota), Juliana Pinheiro, admitiu em entrevista coletiva que policiais estão infiltrados nas manifestações em Fortaleza. Segundo a delegada, a presença de policiais disfarçados de manifestantes seria para identificar vândalos e assaltantes.

Imagens do confronto em frente ao Palácio da Abolição, nessa quinta-feira (20), no entanto, mostraram um policial tentando conduzir os manifestantes para a orla marítima, longe da sede do governo estadual. Cinquenta e cinco pessoas foram detidas, após identificadas por policiais infiltrados.

Vamos nós – A presença de policiais infiltrados é legítima, principalmente porque há bandidos infiltrados nas manifestações.

Defensoria Pública inicia plantões nas delegacias durante fim de semana

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Já está em vigor, desde as 18 horas desta sexta-feira, o plantão da Defensoria Pública Geral do Estado no 2º Distrito Policial e na Delegacia da Criança e do Adolescente para acompanhamento das detenções decorrentes das manifestações na Capital. O objetivo da força-tarefa, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é garantir os direitos fundamentais da população cearense durante as manifestações populares, notadamente os direitos e todas as garantias atinentes ao devido processo legal.

O atendimento dos Defensores Públicos será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que fica estacionada no 2º Distrito Policial de sexta a domingo. Caso aconteçam apreensões de adolescentes, um defensor público será deslocado para a Delegacia da Criança do Adolescente, que fica no bairro São Gerardo.

Sindicato da Habitação promove encontro para administradores de condomínios

O Sindicato da Habitação do Ceará (SECOVI) promoverá, na próxima segunda-feira, o XXII Seminário Integrado para Síndicos. O evento reunirá administradores de condomínios em torno de discussões sobre temas como “Conselho Profissional e a Defesa da Sociedade”, “Instrução e Lei de Inspeção Predial” e “Prevenção contra Incêndios”.

O encontro do SECOVI ocorrerá no Gran Marquise Hotel, a partir das 18 horas, e contará com palestras ministradas por Luciano Guimarães, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Victor Frota, presidente do CREA/CE, Thereza Neumann, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará), e Capitão Renato Luis, do Corpo de Bombeiros.

Está faltando cabelo branco nessas manifestações?

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Em tempos de manifestações, eis dona Lourdes Albuquerque, leitora do Blog que, aos 91 anos de idade, fica cada dia mais jovem, lúcida e antenada. Tem a régua e o compasso da história na mão e na memória. Foi uma luta desigual, sofrida, grave a que travou na época da ditadura, pois teve filhos seus – Mário e Pedro Albuquerque, presos pelo regime militar.

A juventude novamente nas ruas na luta por um Brasil transformado é a sua grande recompensa moral.

(Foto – Cláudio Barata)

Justiça concede habeas corpus em favor de 22 gestores afastados em Quixadá

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O Tribunal de Justiça do Estado concedeu, nesta sexta-feira, liminar, atendendo a pedido de habeas corpus interposto pelo advogado Leandro Vasques, em favor dos 22 gestores municipais da Prefeitura de Quixadá. Eles haviam sido afastados sob acusação de supostas fraudes em licitação.

A denúncia foi feita pela oposição ao Ministério Público que, por sua vez, requereu o afastamento e realização de buscas e apreensões.

O habeas corpos foi concedido pelo desembargador Paulo Timbó. Ele determinou que o grupo retorne ao exercício de suas funções, tendo como fundamento a “desnecessidade de afastamento de servidor mediante suspeitas ainda não comprovadas”.

Onda de protestos – Cerca de mil pessoas fazem passeata na rota da Beira Mar

“Após realizar parada de 40 minutos na frente do Sebrae, um grupo de cerca de mil pessoas segue, nesta sexta-feira, pela rua Antonio Augusto, no sentido da avenida Beira Mar. O movimento permanece pacífico e, até agora, não foi registrada nenhuma ação de vandalismo.

De acordo com agentes da AMC presentes no local, protesto já contabiliza pelo menos mil pessoas. A cada ameaça de vandalismos, os manifestantes param e lançam apelos por paz.

Reportagem do O POVO ainda não viu policiais acompanhando a caminhada.”

(POVO Online)

 

CNPq apresentará Prêmio Jovem Cientista na UFC

Estudantes, professores e pesquisadores que têm interesse em participar do XXVII Prêmio Jovem Cientista, mas não conhecem bem as regras da competição terão a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas na próxima terça-feira (25), durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Será às 9h30min, no auditório do Centro de Ciências (Campus do Pici), onde serão apresentadas as oito modalidades do Prêmio, com depoimentos de vencedores de edições anteriores, apresentação de vídeos e distribuição de material informativo. 

O XXVII Prêmio Jovem Cientista, destinado a professores, estudantes do ensino médio, graduandos e pós-graduandos, está com inscrições abertas até 30 de agosto. Com o tema “água: desafios da sociedade”, a edição concederá mais de R$ 700 mil em prêmios, incluindo valores em espécie, bolsas de estudos, laptops e viagens. O tema foi escolhido devido à crescente preocupação da sociedade com a escassez de água para uso humano. Também serão premiados os orientadores dos estudantes agraciados e as escolas dos alunos de ensino médio premiados.

(Site da UFC)

Rosa da Fonseca vê onda de protestos como crise do limite do Capitalismo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wjzFfp5or2Q[/youtube]

A ex-vereadora Rosa da Fonseca afirmou, nesta sexta-feira, que a onda de protestos que se irrompeu no País é resultado da crise do limite do Capitalismo. Integrante do Movimento Crítica Radical, que condena o Capitalismo e apregoa a emancipação humana, Rosa tem participado das manifestações.

TRT do Ceará condena patroa que ofendeu costureira por procurar Justiça do Trabalho

“A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Luicy Fardamentos a indenizar, por dano moral, uma costureira do município de Sobral. Após ser demitida, a empregada procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar direitos que considerava terem sido desrespeitados. Inconformada com a decisão, a patroa foi ao portão da casa da costureira gritar palavrões contra ela e seu marido.

“A obrigação do empregador de agir com lealdade, lisura e consideração para com seu empregado excede o período de execução do contrato, alcançando a fase anterior à contratação e após a rescisão”, destacou, na decisão, o desembargador José Antonio Parente. Ele também ressaltou que o empregado pode pleitear indenização não apenas quando ele for atingido, mas também pessoas de sua família.

Um das provas utilizadas na condenação foi um boletim de ocorrência feito pela costureira no dia 21 de dezembro de 2011, quando ocorreu o incidente. Outra prova foi o depoimento de um dos vizinhos, que presenciou a visita da patroa. De acordo com o vizinho, o marido da costureira impediu a patroa de entrar em sua casa. Inconformada, a proprietária da empresa passou gritar palavrões contra ele e sua esposa.

Indenização

A costureira receberá indenização de R$1.722. A decisão da 3ª Turma do TRT/CE sobre o dano moral mantém a sentença anterior do juiz Jaime Araújo. “A honra é o único patrimônio que possui uma jovem e humilde trabalhadora, sendo sua carta de apresentação”, afirmou. Porém, a decisão da segunda instância também obriga a empresa a pagar aviso-prévio indenizado à costureira.

(TRT/CE)

Comunidade Shalom promove "Feijoada Halleluya na Copa"

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A Comunidade Shalom, aproveitando o clima de Copa das Confederações, vai promover a “Feijoada Halleluya na Copa” com expectativa de receber 500 pessoas.

A feijoada, que ocorrerá a partir do meio-dia deste sábado, no Clube dos Oficiais, será animada com o pagode das bandas Shalom God e Pegada Santa. Haverá telões para conferida no jogo do Brasil contra a Itália.

SERVIÇO

* Clube dos Oficiais – Avenida Dioguinho,1191, Praia do Futuro.

(Foto – Divulgação)

Uma opinião sobre manifestações e um dos focos do protesto: preço da tarifa de ônibus

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Com o título “Quem paga a tarifa?”, eis artigo do geografo Paulo Porto, empresário do setor de transportes coletivos, sobre a onda de protestos no País, onde um dos focos é o preço das passagens de ônibus. Confira:

O momento é oportuno para o maior conhecimento sobre o transporte público. Poucas planilhas de custos são tão transparentes, simples e discutidas publicamente quanto as que calculam a tarifa paga nos ônibus. Aproximadamente, 90% desse custo estão concentrados em quatro itens: pessoal, combustível, pneus e preço do veículo. Esse custo é rateado pela quilometragem rodada e pela quantidade de passageiros transportados.Se não há subsídios, quanto mais conforto e frequência, mais caro. Ainda não inventaram uma outra fórmula contra essa lógica matemática.

Já tivemos um grande avanço com a desoneração da maioria dos tributos incidentes na tarifa. É pouco. No mundo todo, o transporte é fortemente subsidiado. Nas pastagens brasileiras, os mandatários optaram por oferecer subsídios à indústria automobilística e ao avião em detrimento aos usuários do transporte público. A cidade de São Paulo subsidia em 20% a tarifa. Sentiram que não é o suficiente. Buscam fontes de custeio através de aumento do IPTU. É de uma ignorância única. A fonte de custeio deve vir de políticas restritivas aos automóveis como IPVA, gasolina, IPI, pedágio urbano, estacionamentos raros e caros e vias preferenciais e exclusivas para o ônibus.

Menos carros nas ruas, melhor transporte público. Também é interessante saber quem realmente paga ou não paga a tarifa hoje no Brasil.

Tendo como fonte a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), a média no País é: 52% são beneficiários do vale-transporte, pagos pelas empresas; 22% são estudantes beneficiados pela meia-passagem; 10% são beneficiários de alguma gratuidade estabelecida por lei como: idosos, portadores de necessidades especiais, policiais, carteiros, oficiais de justiça, “compradores de ingressos dos jogos da Fifa”, dentre outros menos importantes; os 18% restantes são profissionais autônomos, desempregados e outras poucas minorias sem capacidade de mobilização.

Não seria absurdo se as entidades empresariais e patronais estivessem financiando o Movimento Passe Livre (MPL) e suas manifestações em todo o País. Como maiores compradores do vale-transporte, seriam os maiores beneficiados. Como não devem ter tido essa ideia, devem estar apenas torcendo e aplaudindo o sucesso das justas manifestações.

* Paulo Porto

pauloportolima@me.com

Geógrafo.

Ivo Gomes posando com líderes do movimento após reunião na Assembleia

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Eis Ivo Gomes, secretário municipal da Educação, posando, em seu Facebook, ao lado de dois rapazes que se dizem representantes dos manifestantes que, nesta noite de quinta-feira, acabaram entrando em conflito com a Polícia. Isso, na área do Palácio da Abolição.

Ivo Gomes, que participou de reunião na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, ainda comentou: “Pense numa galera bacana!”

TCM fará sessão especial para comemorar 59 anos de criação

O Tribunal de Contas dos Municípios fará sessão solene, às 10 horas da próxima segunda-feira, para comemorar seus 59 anos de criação. Na ocasião, será entregue a “Medalha do Mérito Governador Raul Barbosa” ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Gerardo Brígido; ao procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado; ao secretário da Fazenda, Mauro Filho; e ao conselheiro aposentado Luiz Sérgio Gadelha Vieira.

O TCM foi criado em 1954 por iniciativa de três cearenses: Fernandes Távora, Lauro Maciel Severiano e Raimundo Girão. Coube ao então governador Raul Barbosa encaminhar mensagem à Assembléia Legislativa propondo a instituição do Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM), denominação inicial do hoje TCM.

 

Semana Nacional sobre Drogas tem programação em Fortaleza

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A Rede de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Relacionada ao uso de Álcool e outras Drogas de Fortaleza – Rede Fortaleza, está realizando, até dia 26, a Semana Nacional sobre Drogas, que foca ações frente à situação do consumo de drogas que atinge toda a sociedade, sobretudo crianças e adolescentes. Nesta tarde de sexta-feira, as atividades acontecem no Parque das Crianças (Centro) até as 17 horas.

A Semana Nacional sobre Drogas 2013 traz como lema “Drogas: Liberdade para escolher ou para não ser vítima? Por Políticas NÃO Violadoras de Direitos Humanos”.

O objetivo da ação é pautar e sensibilizar a sociedade em geral sobre a necessidade da colaboração e participação intersetorial na busca da atenção integral para crianças e adolescentes, promovendo a garantia dos direitos.

A Rede Fortaleza é um fórum de discussão permanente entre o poder público e a sociedade civil que tem como missão atuar de forma articulada e sistemática propondo e monitorando políticas voltadas para a questão do uso e abuso de drogas.

Para maiores informações sobre detalhes de toda a programação ou obtenção da mesma, favor contatar a Secretaria Executiva do Fórum Rede Fortaleza pelo fone: 3433.1424 ou pelo e-mail: redefortaleza@gmail.com.