Blog do Eliomar

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Mulher de Roberto Cláudio comanda militância em visita aos terminais de ônibus

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Sob o comando de Carol Bezerra, mulher do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, militantes do postulante ocuparam todos os terminais de ônibus da cidade, nesta quarta-feira bem cedinho. O objetivo: divulgar o projeto do “Bilhete Único”. Na ação de divulgação, o Comitê das Mulheres e o Comitê de Juventude e da Comunidade.

Com o Bilhete Único, por um período de até duas horas, o usuário poderá pegar quantos ônibus precisar, em todos os sentidos, trocando de linha em qualquer parada. Tudo isso pagando apenas uma passagem.  Para não pagar outra passagem, não será mais preciso ir até o terminal, como acontece hoje. Qualquer pessoa poderá trocar de ônibus em qualquer parada no caminho, seja indo ou voltando, informava a mulher do candidato.

(Foto – Divulgação)

Obras da Copa – Prefeita quer reunião com Cid Gomes

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“A prefeita Luizianne Lins deve pedir hoje no Palácio da Abolição audiência com o governador Cid Gomes. O encontro é uma tentativa de solucionar o impasse em que se transformaram as desapropriações para construção de túneis na Via Expressa. O Governo defende que a responsabilidade é municipal, enquanto a Prefeitura diz ser estadual. A data da audiência será definida a partir da agenda dos gestores. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, Cid está em Fortaleza e aguarda o ofício para marcar a reunião.

A prefeita quer pedir que o Governo do Estado faça o que consta na Matriz de Responsabilidades da Copa. No documento, assinado entre União, Estado e Município, em 2010, as desapropriações para a construção do corredor Norte/Sul da Via Expressa constam como responsabilidade estadual. O Estado, porém, diz que deve apenas fornecer os recursos e apresentou Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades, de 2011, no qual, segundo o Governo, as desapropriações passaram à alçada municipal. A Prefeitura nega.

O Estado enviou ofício ao Ministério do Esporte pedindo alteração da matriz. A decisão sobre o impasse caberia ao Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), que tinha reunião marcada para ontem. O encontro, porém, não ocorreu e foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 26. Não se sabe se o pedido do Governo estará na nova pauta.”

(O POVO)

Presidente da Fiec diz que redução de tarifa de energia é medida “eleitoreira”

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“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, classificou de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica dos setores industrial e residencial. A medida foi anunciada na semana passada como forma de aliviar o bolso dos cidadãos e do setor produtivo.

Para Macedo, essa medida é salutar, porque ajudará a reduzir despesas, mas observa que ainda está confusa pois prevê, por exemplo, redução da tarifa até 20% no setor industrial, sem definição mais clara de percentual e dos impactos do benefício.

Considerou eleitoreira porque veio justamente no momento de campanhas eleitorais, onde o PT vem perdendo terreno político em várias Capitais. Macedo elogiou a presidente, que aponta para desoneração de impostos, embora acentue que melhor seria uma reforma tributária.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ex-Comandante da PM denuncia tratamento desigual

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“Um grupo de coronéis e praças da Polícia Militar do Ceará (PM) anda insatisfeito com o tratamento “desigual” que o governo do Estado estaria dispensando aos militares na hora de conceder a reserva remunerada. É que para uns, o tempo entre o pedido de aposentadoria e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) pode demorar até sete anos. Há casos em que servidores morreram na fila de espera ou só conseguiram o benefício integral após o falecimento. No entanto, revela o coronel Adail Bessa de Queiroz, ex-comandante da PM durante o primeiro ano da gestão Cid Gomes (2007), alguns poucos têm o direito autorizado em dois dias ou menos de um mês.

Caso dos coronéis Francisco José Bezerra Rodrigues, atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); de Zarlul Kalil Filho, que trabalhou na Casa Militar e na SSPDS como auxiliar do coronel Bezerra e de Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, ex-secretário adjunto da Casa Militar.

De acordo com o ex-comandante da PM, o processo de aposentadoria de Francisco Bezerra (nº 10740435-4) deu entrada no Sistema de Protocolo Único (SPU) do Estado no dia 27 de dezembro de 2010. Dois dias depois, o Diário Oficial do Estado (DOE) nº 224, de 29/12/2010, publicou a reserva. O oficial foi assessor de Cid Gomes em Sobral, quando o político foi prefeito de lá, e depois na primeira gestão de Cid à frente do governo do Ceará.

Adail Bessa aponta como semelhante o procedimento dispensado ao coronel Zarlul Kalil Filho. Coronel que, nos últimos anos da carreira policial, exerceu funções de confiança tanto na Casa Militar como na SSPDS. O processo do militar (nº 121011275) começou a tramitar, segundo o SPU, dia 6/3/2012 e, dez dias depois, a aposentadoria já havia sido oficializada em documento público. Com o coronel Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, observa Adail Bessa, também não houve demora. “Da mesma forma dos dois anteriores, a reserva remunerada saiu em menos de um mês pra ele”, mostra Adail Bessa, por meio do Diário Oficial número 89, publicado em 11/5/2012.

Enquanto isso, observa o ex-comandante da PM, 13 coronéis (veja quadro) e centenas praças esperam para ter o direito reconhecido de forma integral. Dois deles, o coronéis Roberto Franklin Muniz e João Julião, estão há quatro anos no aguardo do benefício. Cinco da lista de oficiais entraram com o pedido em 2009 e sete em 2010. Em muitos casos, “militares modernos passam por cima de antigos”.

Outro agravante indicado por Adail Bessa se refere a coronéis que estariam morrendo na fila de espera da aposentadoria. “Foi o caso do Edmilson Anastácio da Silva (2009), César Augusto Maciel Soares (2010) e João Clywton Viana Martins Júnior (2011). Este último teve sua reserva publicada somente depois de sua morte, enquanto os outros dois coronéis falecidos estão com os processos ainda em tramitação”. O POVO procurou as três viúvas dos oficiais, mas elas não quiseram falar sobre o assunto. Quando um militar morre, a esposa e/ou dependentes passam a receber uma pensão provisória de 80% até que seja publicado o ato de reserva em definitivo. Com a publicação no DOE, passam a receber 100% do que ganharia o militar em vida.

Remuneração

Um coronel da ativa, afastado (agregado) ou na reserva, sem gratificação, recebe um salário bruto de R$ 9.201,73, ficando com R$ 6.563,51 (líquido). Até início de 2011, mesmo estando “agregado”, ou seja, afastado, aguardando a publicação da reserva, ele continuava tendo descontada a previdência integralmente, como se ainda estivesse trabalhando.

De acordo com Adail Bessa, depois que a Justiça decidiu várias ações em favor de policiais e bombeiros militares, o governo editou uma lei ordenando que se a reserva demorar mais de 90 dias, o militar passa a pagar a metade do desconto previdenciário (Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011). “Só que desde 2000 existe uma lei dizendo que o processo de reserva é para demorar apenas 90 dias (Lei nº 13.035, de 30/6/2000)”, explica o ex-comandante da PM.

Quem está na fila da aposentadoria da PM

1. Cel. Roberto Franklin Muniz (2008)

2. Cel. João Julião da Silva (2008)

3. Cel. Antônio de Oliveira Ferreira (2009) 4. Cel. Francisco Sérgio da Silva Magalhães (2009)

5. Cel. Roberto Cleiton Rosendo Teixeira (2009)

6. Cel. Carlos Alberto de Oliveira (2009)

7. Cel. Francisco José Domingos Barroso (2009)

8. Cel. José Amilcar Batista Filho (2010)

9. Cel. Jussiê Costa Pereira (2010)

10. Cel. Calos Alberto Serra dos Santos (2010)
11. Cel. Amarílio Francisco Moura d Melo (2010)

12. Cel. Paulo Pimentel da Silva (2010)

13. Cel. Edmílson Pereira Monteiro (2010)

(O POVO)

Cid Gomes aproxima Petrobras de possível sócio coreano

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“O governador Cid Gomes (PSB) trouxe como principal fruto da viagem à Coreia do Sul a confirmação de um encontro a acontecer em Fortaleza no próximo dia 30. O encontro vai reunir a Petrobras e uma potencial sócia da estatal na futura refinaria Premium II, a coreana GS Caltex. Cid age como corretor em busca de um sócio para a Petrobras desde que a presidente Graça Foster sinalizou para ele que a participação de um sócio aceleraria o projeto.

Cid acertou a vinda de pelo menos um diretor da refinaria coreana e de um diretor da Petrobras. Ambos irão se reunir no Palácio da Abolição e visitarão juntos a área reservada para a instalação da indústria, no Pecém. Perguntado sobre a necessidade dele atuar como “corretor” para a companhia brasileira, ele respondeu: “Sou da linha de quem quer vai atrás. Eu fui. Quero ajudar”.

Não estão definidas as bases da possível sociedade entre a Petrobras e um sócio no projeto Premium II. Não há indicações de percentuais na possível sociedade, nem do que poderia ser negociado entre ambos os sócios em termos de transferência de tecnologia, por exemplo. Para Cid, o modelo ideal seria uma parceria na qual a brasileira pudesse absorver conhecimento.

De Seul, na sede da companhia, Cid contou ao O POVO ter telefonado para Graça, no Rio. No telefonema ela designou um diretor para servir de interlocutor da GS Caltex. O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, conversou com um diretor da coreana. De Seul, Cid foi a uma unidada empresa, na cidade de Yesou. O governador informou que na viagem de volta, no fim de semana, conversou em Paris com investidores que instalarão parque eólico de 300 MW em Cruz (CE).”

(O POVO)

OAB/CE promoverá debate com “prefeituráveis”

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“A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) promove no dia 21, às 9 horas, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), evento com candidatos à prefeituras do Estado para a assinatura da Carta de Intenções da OAB-CE. O documento propõe aliança com os candidatos na promoção de mudanças necessárias ao desenvolvimento das comunidades e na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para isso, define quatro temas prioritários nesse sentido, que são: Democracia, Paz Urbana, Administração Pública e Justiça.

Com relação ao primeiro ponto, a OAB/CE quer incentivar a ampliação da vida política cotidiana aos cidadãos e a atenção aos problemas da cidade. No que diz respeito a paz urbana, a Carta se pauta por desenvolver uma sociedade alicerçada nos valores da paz, da inclusão, da tolerância, e da justiça social reduzindo as desigualdades. No campo da administração pública, a intenção é criar mecanismos para fortalecer o serviço público inclusive com concurso. No tema relacionado a Justiça, a OAB quer na Carta, que os municípios solucionem suas demandas administrativas em esforço de forma amigável, conciliadora e ágil.

Ex-prefeito de Icó é condenado por atraso em prestação de contas

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icó (CE) Francisco Leite Guimarães Nunes (“Neto Nunes”), pela não prestação de contas, no devido prazo, de recursos públicos federais repassados ao município. Condenado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele recebeu pena de um ano de detenção e tornou-se inabilitado para o exercício de função pública pelo mesmo período.

O MPF havia denunciado Neto Nunes pelo atraso na prestação de contas dos R$ 100 mil que foram repassados pela União ao Município de Icó – por meio do Convênio n° 105/2003 –, destinados à construção de um açude público na localidade de São João dos Matias, para combater a seca na região. Embora o prazo legal tenha se encerrado no dia 23 de janeiro de 2005, as contas só foram prestadas em agosto de 2007, quase três anos depois.

Em sua defesa, Neto Nunes afirmou que a responsabilidade pela prestação de contas não seria sua, e sim da pessoa jurídica do Município de Icó. Além disso, justificou o atraso declarando que o seu sucessor na Prefeitura teria feito de tudo para dificultar o acesso aos documentos indispensáveis para a prestação de contas. No entanto, não apresentou provas – nem mesmo testemunhais – dessa alegação. O MPF e o TRF5 rejeitaram os argumentos do ex-prefeito.

(Ministério Público Federal)

OUTRO LADO

Senhor editor do Blog,

Cumprimentando-o, com toda reciprocidade de respeito, na condição de advogado do deputado Neto Nunes (PMDB), esclareço que a obra em referência, foi totalmente concluída. E que as atecnias apontadas, de fato, ensejaram algumas reprimendas.

Porém, registre-se, quanto a possíveis sanções, estas se encontram prescritas, não restando atualmente, qualquer admoestação judicial ao deputado quanto a esta discussão.

No mais, a matéria em frontispício, já foi desejo de muita especulação política local (Icó), preteritamente, e não é fato novo, já que ocorreu há um bom tempo.

* Fabrício Moreira, advogado.

Roberto Cláudio cumpre agenda priorizando saúde

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O candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), caminhou, na manhã desta terça-feira, pelas ruas do bairro Itaoca. Como na maioria dos bairros onde tem andado, a maior demanda dos moradores da Itaoca é por melhorias na saúde. Eles afirmam que o posto de saúde mais próximo, da Serrinha, está sempre lotado e falta médico e medicamentos.

Roberto Cláudio reforçou seu compromisso de colocar para funcionar os postos e hospitais que não estão funcionando direito e, além disso, construir pelo menos 11 novas Unidades de Pronto Atendimento e assegurar um posto de saúde em cada bairro. Nesta noite, Roberto Cláudio discute a questão da saúde e apresenta suas propostas de forma detalhada em debate que ocorre entre os candidatos a prefeito no auditório do IFCE.
(Foto – Divulgação)

TRT-CE apura quase R$ 3 milhões com leilão

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou na quarta-feira (12/9) o Leilão Público Unificado de bens penhorados em 206 processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Fortaleza e da Região Metropolitana. Nos pregões, realizados no auditório da Caixa Econômica Federal, foram arrematados 47 lotes, totalizando R$ 2,98 milhões. O dinheiro arrecadado será utilizado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre bens colocados à venda havia imóveis, veículos, equipamentos de informática, peças íntimas, máquinas e até urnas funerárias.

Como acontece em todas as edições dos leilões da Justiça do Trabalho cearense, foram retirados do edital cerca de 15 processos, por vários motivos: o bem não foi localizado pelo oficial de justiça; por determinação do juiz ou pelo pagamento da dívida pelos executados, antes de começar o leilão, o que totalizou cerca de R$ 100 mil.

Os bens são vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo à Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providência referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transporte daqueles arrematados.
O próximo leilão da Justiça do Trabalho, e último deste ano, acontecerá no próximo dia 28 de novembro.”

(TRT-CE)

IPPOO II ganhará fábrica de bijuterias

 

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, inaugura no próximo dia 25, às 9h30min, 90 postos de trabalho no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Trata-se do projeto “Lapidar – Transformando Vidas Através do Trabalho”, que recebe a primeira fábrica de lapidação de pedras do Norte e Nordeste, em parceria com a Feldmann Atelier, com capacidade prevista de fabricação de 12 mil/mês peças (semijoias e bijuterias) e 18 mil/mês pedras lapidadas.

Fortaleza ganhará filial da Easy Life

O empresário Disraeli Ponte, controlador da Easy Táxi Aéreo, vai abrir em Fortaleza uma filial de sua empresa Easy Life, que já opera em Sobral, João Pessoa e Recife.

Essa empresa opera com sistema de emergência médica por meio de UTI Móvel. Disraeli, inclusive, encontra-se em São Paulo, nesta terça-feira, onde, informa, está fechando a compra de novos veículos e “uma boa surpresa para o mercado”.

(Foto – Paulo MOska)

Washington faz caminhada nos bairros Cabatan e Grilo

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O prefeito Washington Gois (PRB), que postula reeleição, participou de uma caminhada nos bairro de Cabatan e Grilo. Na ocasião, ele anunciou que a Prefeitura irá asfaltar todas as vias que já estão calçamentadas no município.

Seguido por militantes, ativistas e candidatos a vereador, Washington destacou a receptividade dos moradores.

Já a sua principal adversária na disputa, a deputada estadual Inês Arruda (PMDB), encontra-se em Brasília. Foi manter contato com a cúpula nacional do partido.

TRE registra 606 representações por propaganda irregular em Fortaleza

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A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já registrou, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral,  1.400 processos administrativos, que deram origem a 608 representações por propaganda irregular na campanha dos candidatos para as próximas eleições. A pintura em muros da cidade, que no início da campanha era o principal motivo das denúncias, agora deu lugar à propaganda no rádio e na televisão.

Entre os candidatos ao cargo de prefeito, Roberto Cláudio (PSB) é o que tem o maior número de representações por propaganda irregular –- 154, – vindo em segundo lugar o candidato Elmano de Freitas (PT), com 75 processos.

Para o cargo de vereador, o candidato com maior número de representações é Leonel Alencar (PT do B), com 42.

 

Balhmann comemora Campus Avançado da UFC para Russas

No primeiro semestre, a presidente Dilma Roussef anunciou a instalação do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no Vale do Jaguaribe, que terá sede em Russas. Foi a partir do projeto de indicação 593/2011, de autoria do deputado federal Antonio Balhmann, encaminhado ao Ministério da Educação no último dia 30 de maio.

Balhmann, que é filho de Russas, comemorou a escolha de sua terra natal para abrigar o campus avançado: “Russas é o maior município da Região do Vale do Jaguaribe, com mais de 70 mil habitantes. Já passava da hora de o Poder Público impulsionar a formação de jovens em nível superior nessa importante região do Ceará”.

Ele está em Brasília fazendo gestões para viabilizar na prática o projeto.

Estrigas e uma exposição em homenagem aos seus 93 anos

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O artista plástico Estrigas abrirá exposição nesta noite de quarta-feira, no Museu de Arte da UFC. A exposição, intitulada “Noventa e Três”, reúne 93 aquarelas inéditas do artista, como informa para o Blog o organizador do evento, o professor Gilmar de Carvalho.

BNB fecha acordo de cooperação técnica com BID

“O Banco do Nordeste e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê US$ 1 milhão em recursos para elaboração de um Plano Diretor de Investimentos. A informação é da assessoria de comunicação do BNB, acrescentando que o acordo tem o objetivo de identificar gargalos e resolvê-los por meio de futuros financiamentos de projetos estruturantes na Área de Atuação do BNB. A parceria foi selada em reunião realizada na segunda-feira, da qual participaram o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, e o gerente do Departamento de Países do Cone Sul do BID, José Luis Lupo.

Pelo acordo, cada banco se compromete em investir US$ 500 mil dólares para compor um fundo de cooperação técnica, que auxiliará a preparação, desenho e desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), cujo objetivo é maximizar a integração produtiva e promover a geração de emprego na Região. Já foram realizadas pelo BID e BNB reuniões preliminares com representantes dos estados nordestinos para a identificação de projetos prioritários que serão contemplados dentro do Prodepro junto aos governos estaduais, com o intuito de dar agilidade à estruturação.

Atualmente, as instituições são responsáveis por iniciativas que envolvem recursos da ordem U$ 640 milhões referentes ao Prodetur I e Prodetur II. Por meio do Prodepro, serão aplicados junto aos Estados cerca de US$ 600 milhões, que estarão disponíveis aos Governos Estaduais a partir de Março/2013.

Apenas por meio do Prodetur/NE (fases I e II) os bancos investiram mais de US$ 1 bilhão, contemplando todos os estados nordestinos. Os recursos foram empregados no setor de transportes, saneamento, proteção ambiental, recuperação do patrimônio histórico e aeroportos, entre outros financiamentos voltados para o desenvolvimento do Turismo.

Presidente do PDT/CE diz que Heitor vai reforçar a campanha na periferia

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, afirmou, nesta terça-feira, estar na expectativa de que o candidato a prefeito de Fortaleza por seu partido, Heitor Férrer, passe para o segundo turno. A ordem agora é reforçar a campanha de Heitor nas classes C e D, ou seja, na periferia da Capital.

Caixa Econômica de Sobral adere á greve dos bancários

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Com início nesta terça-feira (18) em todo o País, a greve nacional dos bancários ganha força com a adesão de cidades do interior como é o caso de Sobral.

Na manhã desta terça-feira, os economiários da principal agência bancária de Sobral, a Caixa Econômica Federal, aderiram ao movimento.

Segundo informações obtidas pelo Blog Sobral de Prima, os bancários apoiarão a greve até que as reivindicações sejam contempladas pelos banqueiros. O Ceará possui cerca de 10 mil bancários espalhados em 462 agências. No ano passado, a categoria ficou 21 dias em greve.

MP/CE fará reunião para discutir caso de intimidação a promotor

“O Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta terça-feira, uma reunião com os promotores da 1ª Unidade Regional em solidariedade às tentativas de intimidação contra o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva. A reunião ocorrerá às 17 horas, na sede das promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte (rua Arnóbio Bacelar Caneca, 320 – Lagoa Seca).

Nos últimos dias, José Carlos Félix da Silva foi alvo de perseguição de motos e, posteriormente, de carro pelas ruas de Juazeiro do Norte. A suspeita é de que a tentativa de intimidação tenha relação com o processo eleitoral na região. O MP já tomou as devidas providências para a apuração do ocorrido, bem como para a identificação de seus autores.

Participam da reunião os representantes das promotorias de Justiça de Antonina do Norte, Campos Sales, Araripe, Salitre, Potengi, Assaré, Santana do Cariri, Nova Olinda, Tarrafas, Altaneira, Farias Brito, Caririaçu, Granjeiro, Aurora, Missão Velha, Crato, Santana do Cariri, Barbalha, Jardim, Brejo Santo, Jati, Barro, Milagres, Porteiras, Penaforte, Abaiara, Mauriti, Ipaumirim. Em nota, o MP lamentou o episódio e ressaltou a importância de que o Estado e a sociedade brasileira se mantenham alerta a qualquer ato de coação contra o livre exercício da democracia.”

(Site do MP-CE)

Elmano apresenta propostas para portadores de deficiência física

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, expôs suas propostas para os portadores de deficiência física. O encontro ocorreu no Palácio das Festas e reuniu várias lideranças de entidades dessa área.

Elmano prometeu reforçar ações de mobilidade em sua gestão, além de ampliar benefícios já concedidos aos portadores de necessidades especiais.

(Foto – Fábio Lima)