O desembargador Washington Luís assumirá nesta quinta-feira, às 16 horas, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Terá como vice a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira e como corregedor-geral o desembargador Teodoro Silva Santos. Em artigo publicado no O POVO, Washington Luís expõe algumas linhas do que vai ser sua gestão. Confira:
Assumo a Presidência do Tribunal de Justiça tendo como compromisso principal e inarredável a entrega de resultados ao cidadão, que busca por mais agilidade e efetividade na resolução dos conflitos.
Tenho a convicção de que não há mais espaço para responder a quem sofre com a demora na prestação jurisdicional, com justificativas técnicas, por ele pouco compreensíveis, com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça ou com o argumento de limitações orçamentárias.
É preciso que o Judiciário lance mão do seu qualificado corpo técnico e encontre o meio mais rápido e eficiente de entregar ao cidadão o que ele mais deseja – o seu processo julgado.
Nesta perspectiva, trabalhará o Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade dos Magistrados, dirigida ao Primeiro e Segundo Graus de jurisdição, com o objetivo de avançar no julgamento de processos. O Comitê atuará como órgão de inteligência, a partir de dados exclusivamente técnicos coletados pelo Núcleo de Qualidade da Informação. O braço operacional do Comitê estará centrado no Núcleo de Produtividade Remota, que concentrará a força do trabalho de juízes e servidores, além do auxílio de estagiários remunerados.
Os atuais grupos de descongestionamento serão reorganizados, com o aproveitamento de experientes servidores e magistrados, para uma atuação mais estratégica, sempre a partir das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Produtividade.
O Sistema de Juizados Especiais merece toda a atenção nesta gestão. É necessário garantir o atendimento da finalidade dos Juizados Especiais como local para dirimir conflitos com rapidez e eficiência. Para isto, será ampliado o quadro de juízes leigos, agora remunerados, de modo que, no mais breve espaço de tempo, possa o cidadão receber a resposta que tanto deseja – o julgamento do seu processo.
Compreendo que a justiça se materializa verdadeiramente pela atuação dos juízes de Direito, seja nos grandes centros, como nas pequenas comunidades, nas localidades mais remotas e esquecidas, onde pouco lhe é ofertado, mas que tem no Judiciário a sua última esperança.
Para cumprir a missão de dirigir o Judiciário no biênio 2019/2021 não me faltará disposição para o trabalho, criatividade para superar dificuldades, mas, sobretudo, a certeza de que posso contar com o apoio dos magistrados, dos servidores e da sociedade, para ver o cidadão ser atendido na sua busca por justiça.
*Washington Luis Bezerra de Araújo
presidencia@tjce.jus.br
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.
